O governo PSD/CDS tem-se assumido desde o início do seu mandato como um bando extremamente perigoso, quer pelos brutais assaltos levados a cabo contra as classes trabalhadoras e a maioria do povo, quer pelas divisões — dividir para reinar — que tem procurado criar na sociedade portuguesa: novos contra velhos, trabalhadores do sector privado contra trabalhadores da função pública, desempregados contra pensionistas, etc. Nestas tarefas criminosas, o governo de Passos/Portas tem contado com a prestimosa colaboração e o apoio mercenário de um nutrido núcleo de jovens assessores governamentais, assim como de vários “analistas” de serviço à comunicação social do regime. E com a cobertura institucional de Cavaco Silva. Ler o resto do artigo »

A política de austeridade chegou a um limite a partir do qual não poderá prosseguir sem o concurso de outras forças além das que compõem o governo. A ideia do banqueiro Ulrich de que o povo aguenta mais (porque ainda não está todo ele de mão estendida pelas esquinas…) traduz a convicção íntima da burguesia dominante. Mas, para ir avante, tal linha precisa de uma União Nacional. É esse o sentido do apelo, de todos os sectores das classes dirigentes, para que o PS seja incluído no “esforço patriótico”. Ler o resto do artigo »

A histeria do Governo em torno do chumbo de alguns pontos, nem por isso muitos, do OE no Tribunal Constitucional não parece vinda de quem paga, sem pestanejar, a factura do BPN, a dos swaps, a das PPP e tantas outras. É que o preço do chumbo andará por um quarto ou um quinto do buraco negro do BPN, que nunca mais acaba de revelar-se em toda a sua extensão, metade dos swaps, uma fracção ínfima das PPP.
Mas a Constituição só deve cumprir-se enquanto for de borla e os compromissos com os bancos já se sabe que têm um preço. E, para o preço do BPN, o Governo até tem um argumento que começa a faltar-lhe em tudo o mais: é que ele deve ser tão óbvio e inquestionável que até o PS, no seu tempo de Governo, se pôs também a pagá-lo sem discutir. Para o dos swaps, tem o de os negócios de casino virem do tempo da governação PS. Para o das PPP, o de ter sido essa governação socialista a fabricá-las em série. Ler o resto do artigo »

Uma greve de fome, que se prolonga há 60 dias, atinge actualmente mais de metade dos 166 prisioneiros de Guantánamo. E alguns deles já estão a ser alimentados à força. Os prisioneiros combatem pela defesa dos mais elementares direitos humanos, incluindo os religiosos. Um deles, preso há 11 anos sem acusação nem julgamento, é o árabe Shaker Aamer, um prisioneiro de origem britânica. Ele afirmou ao jornal Observer que já tinha perdido um quarto do seu peso desde o início da greve. Ler o resto do artigo »

A dramatização acerca da situação na península coreana que desde há meses vem sendo feita pelos meios de propaganda ocidentais baixou de tom nos últimos dias. As intervenções diplomáticas da Rússia e da China apelando à moderação e uma declaração dos responsáveis norte-americanos e sul-coreanos de que pretendem encontrar uma solução negociada fizeram baixar a fervura do conflito. Entretanto, a opinião pública ocidental foi bombardeada de modo concertado com a ideia de que foi a Coreia do Norte (República Popular Democrática da Coreia) que iniciou a “provocação” e a escalada militar e que os 25 milhões de norte-coreanos são governados por um jovem louco que se quer afirmar como líder. Mas esta montagem não resiste a uma observação atenta dos factos recentes e passados. Ler o resto do artigo »

Enquanto o sistema capitalista se vai afundando, surge em Portugal mais uma tentativa de melhorar um regime político apodrecido. Tentativa, em parte, não muito distante dos limitados e contraditórios objectivos da esquerda institucional – PCP e BE. O “Manifesto pela Democratização do Regime”, onde se misturam numa santa aliança alguns homens e mulheres provenientes de diversos sectores da esquerda e da direita, abrangendo economistas, gestores, professores universitários, escritores e empresários, manifesta a sua preocupação com o estado a que isto chegou. Os autores criticam a situação económica e política, pretendendo interpelar “a consciência dos portugueses no sentido de porem em causa os partidos políticos que, nos últimos vinte anos, criaram uma classe que governa o País sem grandeza, sem ética e sem sentido de Estado, dificultando a participação democrática dos cidadãos e impedindo que o sistema político permita o aparecimento de verdadeiras alternativas”. Como se mudando os actuais governos do capital por outros gestores do capital se melhorasse a vivência democrática dos portugueses! Ler o resto do artigo »

O chumbo do Tribunal Constitucional (TC) a alguns dos mais penalizantes artigos do Orçamento de Estado para 2013 gerou reacções indignadas de dirigentes do PSD e do CDS, de vários abutres do capital, nomeadamente Eduardo Catroga e Vítor Bento, de alguns assalariados do patronato nos media, assim como uma “resposta” cínica, vigarista e revanchista de Passos Coelho na comunicação social. O primeiro-ministro, armando-se em vítima e transformando o TC em bode expiatório da sua nefasta política, aproveitou a oportunidade para ameaçar com mais e pesados cortes nas áreas que desde o início do seu mandato sempre pretendeu atacar: Saúde, Educação, Segurança Social e empresas públicas. Mas Passos Coelho não referiu a necessidade de cortes significativos noutras áreas como a Defesa, Segurança/polícias ou nos gastos com a Dívida. Porque será? Ler o resto do artigo »

Tudo se disse a propósito do regresso de José Sócrates à ribalta, agora como comentador político: que vinha disputar a liderança do PS, atacar o governo, vingar-se do presidente da República, desforrar-se dos críticos, candidatar-se a novos voos na política nacional, e o mais que a imaginação pode produzir. Tudo isto é ou pode ser verdade — mas que factor permitiu que esta nova aventura de José Sócrates se transformasse num vendaval político? A meu ver, o beco sem saída em que se encontra a burguesia portuguesa (e com ela todo o regime), sem capacidade de fazer frente à crise económica, confrontada com crescentes protestos populares e por isso mesmo progressivamente afundada numa crise política. Ler o resto do artigo »

Sobre a necessidade de aumento do salário mínimo nacional, defendida por trabalhadores e sindicatos (e até por algumas confederações patronais), um conjunto de indivíduos têm-se pronunciado de forma nojenta contra esse aumento, embora todos eles recebam valores mensais várias vezes superiores aos fixados 485 euros.
Passos Coelho afirmava recentemente na Assembleia da República que, para diminuir o desemprego, seria necessário reduzir o SMN e não aumentá-lo. Aliás, para António Borges, conselheiro do governo, “o ideal era até que os salários descessem como solução para resolver o problema do desemprego”. Também o economista Vítor Bento, conselheiro de Cavaco Silva, e o capitalista Belmiro de Azevedo, líder histórico da Sonae, afinam pelo mesmo diapasão, dando uma ajuda à orquestra que toca contra o salário mínimo. Belmiro de Azevedo, defende salários mais baixos, sob o pretexto de que sem mais mão-de-obra barata não há emprego para todos! Ler o resto do artigo »

Os dez anos decorridos sobre a invasão do Iraque exigem uma evocação e um balanço.

Desde 20 de Março de 2003, um milhão e meio de iraquianos morreram em consequência da guerra. Cinco milhões de pessoas estão deslocadas no interior ou no exterior do país. Há um milhão de viúvas e cinco milhões de órfãos. Estes números foram divulgados em Fevereiro de 2012 pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

Não falando já do embargo que estrangulou o Iraque entre 1991 e 2003, nos últimos dez anos as forças militares dos EUA e dos seus aliados procederam a ataques deliberados contra a população civil, tanto em operações terrestres como aéreas. Fizeram uso de armas proibidas com consequências devastadoras, imediatas e a longo prazo, para as pessoas, os solos, as águas e o meio ambiente. Estes factos são testemunhados por estudos científicos independentes, designadamente os que se debruçaram sobre o caso da cidade de Faluja. Ler o resto do artigo »

“O que se passa sob os nossos olhos é a falência do sistema produtivo capitalista. É uma civilização inteira que se decompõe. A presente crise tem pois um potencial revolucionário como não tiveram as crises do passado mais recente: ela é o sinal de que se fechou a época de expansão capitalista iniciada com o segundo pós-guerra e que se criam, com isso, condições para um novo ciclo revolucionário à escala mundial”.

Este é um dos pontos de vista expressos no manifesto Enfrentar a crise, lutar pelo socialismo – Uma perspectiva comunista, divulgado no início deste ano, que publicamos de seguida na íntegra. Ler o resto do artigo »

Fortemente dependentes da figura de Hugo Chávez, as transformações realizadas na Venezuela irão sofrer certamente com o seu desaparecimento. Mas é de acreditar que o povo venezuelano, tendo ganho a percepção dos ganhos sociais resultantes da Revolução Bolivariana, não abdique nem da defesa dos seus interesses nem do caminho de independência face ao imperialismo.

Eleito pela primeira vez em 1998, Hugo Chávez pôs em prática uma política popular financiada nos enormes recursos naturais do país, especialmente o petróleo. Para isso, nacionalizou grande parte das empresas que exploravam tais recursos enfrentando os interesses estrangeiros e os capitalistas nacionais a eles agregados. Ler o resto do artigo »

As grandes manifestações de 2 de Março voltaram a trazer à rua, de norte a sul, centenas de milhares de vozes contra o rumo que o país segue, mostrando pelo menos quatro coisas.

Primeira, o movimento que se levantou em Setembro passado voltou a erguer-se. Não se esgotou, não definhou em números e reforçou os seus alvos político ao focar-se na austeridade, no governo e na troika.

Segunda, fica a nu a corrupção desta democracia feita à medida dos poderosos e dos ricos. O truque de dizer que as eleições conferem a um governo legitimidade por quatro anos, faça ele o que fizer, já não convence. Desprezando esta vigarice e reclamando que o governo se vá embora já, as pessoas afirmam que esta democracia formal não lhes serve. Ler o resto do artigo »

Passos Coelho, Miguel Relvas, Vítor Gaspar, Santos Pereira, Miguel Macedo, Paulo Macedo, Nuno Crato,… os símbolos de um governo detestado, foram sucessivamente perseguidos e vaiados nas últimas semanas, em todo o lado, por manifestantes que não pouparam palavras para dizerem o que pensam deles.

A 2 de Março, por todo o país, centenas de milhares de pessoas, com destaque para inúmeros jovens e reformados, confirmaram o desprezo que têm por um governo que lhes lixa as vidas mandando lixar tanto o governo como a troika.
Gatunos, Estamos fartos de ladrões, Devolvam o que nos roubaram – foram protestos repetidamente ouvidos.

Em síntese de tudo isto, ressalta um propósito político claro: Não à austeridade! Governo para a rua, já! E reforça-se uma convicção: O povo unido jamais será vencido!

O colectivo que convocou a manifestação de 2 março lançou, na campanha para preparar essa manifestação, a série de acções a interromper  discursos de ministros, ao som da “Grândola, Vila Morena”. Foi uma forma, pacífica mas incisiva, de chamar a atenção para o ror de mentiras que encobre uma política devastadora. Com imaginação e criatividade, os e as organizadoras dos protestos granjearam simpatia em larguíssimas camadas da população.

Os ministros, como sempre fazem quando se sentem encurralados, como já tinham feito em 15 de setembro perante a manifestação que os tratava de “gatunos”, tentaram fingir que não era com eles, colar-se aos protestos e lisonjear os protestatários. Fê-lo, na forma alvar que lhe é própria, Miguel Relvas, que por alguma razão insondável tinha sido convidado para um “Clube de pensadores”. Fê-lo também Passos Coelho, ao homenagear a “forma simpática” como fora interrompido. Ler o resto do artigo »

Em recente entrevista a Judite de Sousa, na TVI24, com Medina Carreira de permeio, e a propósito do previsto corte de 4000 milhões de euros nos gastos permanentes do Estado (conforme combinação entre o governo e a troika) o general Loureiro dos Santos afirmou que os cortes previstos para as Forças Armadas (FFAA), se levados a cabo, podiam gerar indisciplina nos meios militares.
Da intervenção de Loureiro dos Santos, para além de uma crítica contundente ao relatório do FMI sobre os cortes no aparelho do Estado, ressaltou claramente um aviso/chantagem sobre o que poderia acontecer se o governo de Passos Coelho não cedesse às exigências dos chefes militares. Segundo o antigo vice-chefe do EMGFA, colocados os militares perante a incapacidade de cumprirem as suas missões, tornar-se-ia plausível uma insubordinação das FFAA. Ler o resto do artigo »

Estou de acordo com o propósito certeiro dos promotores da acção de que este governo deve cair e, por isso, apoio inteiramente as manifestações do dia 2 de Março, e apelo a que todos participem para levar adiante esse objectivo: Governo Rua!
É com este propósito que tenho também participado nas manifestações da CGTP.

Vivemos momentos qualitativamente novos no nosso país que derivam da crise profunda da sociedade burguesa; da decadência da sua economia, da decadência dos seus valores morais que se expressam na corrupção e no enriquecimento escandaloso de uma minoria. Ler o resto do artigo »

Vinhais, Fevereiro 2013: uma professora desempregada mata um filho de 12 anos e suicida-se depois. Porto, Janeiro 2013: uma imigrante com 25 anos, natural do Bangladesh, tenta atirar-se da ponte D. Luís com dois filhos de 1 ano e de 1 mês. Oeiras, Janeiro 2013: uma mãe divorciada mata os dois filhos, de 12 e 13 anos, e põe termo à vida. Alenquer, Dezembro 2012: uma imigrante brasileira de 32 anos pega fogo à casa e mata os dois filhos de 1 e 3 anos. Castro Marim, Agosto de 2012: uma dentista brasileira de 42 anos mata-se e aos dois filhos de 11 e 13 anos, regando a casa com gasolina e pegando-lhe fogo. Vila Pouca de Aguiar, Dezembro 2011: uma mulher de 34 anos suicida-se ao atirar-se de um viaduto com uma filha de 20 meses ao colo.
Em cada um dos casos foram assinalados: ou estados depressivos, ou dificuldades económicas, ou desemprego, ou desavenças familiares, ou violência conjugal, ou tudo junto. Ler o resto do artigo »

Conforme sublinham vários autores marxistas, a presente crise capitalista tem por origem uma queda da taxa de lucro dos capitais, em consequência do enorme progresso tecnológico verificado, digamos, no último meio século e no consequente aumento da produtividade do trabalho.
Com efeito, e como Karl Marx fez notar, o crescente peso das inovações tecnológicas no sistema produtivo capitalista aumenta a composição orgânica do capital, isto é, a proporção entre o capital constante (maquinaria, instalações, matérias primas, etc.) e o capital variável (salários). Por outras palavras, a proporção entre trabalho morto e trabalho vivo. Esta alteração orgânica está na origem da queda da taxa de lucro dos capitais, uma vez que, para um dado capital total, diminui a proporção de força de trabalho, o único factor responsável pela criação de valor novo. Ler o resto do artigo »

Os últimos dados sobre a corrupção nas cúpulas do Partido Popular (PP), no poder, assim como sobre a monarquia espanhola, são bem significativos do grau de apodrecimento a que chegou o Estado espanhol. A corrupção é um facto inerente ao capitalismo, mas não podemos deixar de denunciá-la, por uma questão ética e como combate político.
Um jornal do regime espanhol, “El País”, divulgou agora documentos de Luis Bárcenas (ex-tesoureiro do PP), que mostram pagamentos regulares aos principais dirigentes do partido entre 1990 e 2009 e referem doações de alguns dos principais empresários espanhóis, fundamentalmente do sector da construção. Ler o resto do artigo »