A justiça burguesa e a prisão de José Sócrates

Pedro Goulart

jose-socratesA recente detenção e aprisionamento de José Sócrates levantou uma onda de choque, particularmente entre os seus correligionários e amigos. A indignação e as críticas focaram, não tanto a substância das acusações, mas em especial o modo como o aparelho repressivo de estado agiu neste caso. E, provavelmente, têm alguma razão em relação a este comportamento (às habituais fugas planeadas de informação, às amálgamas da acusação, às medidas de coacção inexplicadas, etc). Mais uma vez, a arrogância e a arbitrariedade do poder judicial ficaram aqui bem patentes. Pena é que muitos só protestem quando também lhes acontece a eles. Mas, sobre a arrogância e a arbitrariedade de alguma magistratura, do mesmo se poderão queixar, igualmente, vários elementos de outros partidos do regime. Ler o resto do artigo »



Manual do lambe-botas

António Louçã

maçaesQue têm que ver Rui Machete, Bruno Maçães e os Tupolev russos que puseram em alvoroço a base aérea de Monte Real?
Machete, ministro dos Negócios Estrangeiros, é o chefe de Maçães, secretário de Estado dos Assuntos Europeus. Quando Machete dizia “senta”, Maçães sentava. Mas Machete, repescado de uma longa vilegiatura à cabeça da FLAD para um cargo de ministro que já ninguém parecia querer, também tinha os seus donos, de quem era voz. Na dúvida, os Estados Unidos. Ler o resto do artigo »



Editorial

Separar águas

Que interessa aos trabalhadores que Passos tenha “derrotado” Portas, como disse o BE, ou que o governo tenha “extraordinária lata” e recorra a “manobras eleitorais”, como disse o PCP? As críticas do BE e do PCP ao Orçamento do Estado foram mais contundentes que as do PS, mas há dois factores de confusão nos seus discursos.

Um, é o crédito que também vão dando a uma suposta luta na coligação, sugerindo que o governo poderia cair por desagregação interna. Ou a insistência na “indignidade” do governo por não cumprir as promessas, numa espécie de apelo à honestidade — como se não fossem os interesses de classe a pautar a actuação de qualquer governo. Sobretudo numa época de crise dramática dos negócios, os disfarces que noutras ocasiões permitem mascarar esses interesses desaparecem ou tornam-se transparentes, mostrando a crueza do capital para com os proletários. Ler o resto do artigo »



OE 2015, manter a troika para além da troika

Fábulas do debate parlamentar

Manuel Raposo

Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, inaugura o Centro Escolar de ForjãesSintetizar o significado do Orçamento do Estado para 2015, é dizer que se trata de um instrumento com que o governo procura burlar os portugueses. Concretamente, os que vivem do seu trabalho.
Basta atentar na contradição da conversa do primeiro-ministro que, no discurso (escrito) de abertura do debate diz uma coisa sobre a reposição dos salários dos funcionários públicos, e meia hora depois diz o contrário.
A contradição foi, contudo, apenas de palavras: de facto (ai de quem lhe escreveu o discurso), o que Passos Coelho queria dizer e tenciona fazer é não cumprir a determinação do Tribunal Constitucional e manter os cortes salariais. Apesar disto, toda a polémica parlamentar à roda do OE se construiu à volta de fábulas, mostrando em última análise o à-vontade com que o governo persiste na sua política de esmagamento do trabalho, preparando-se para completar o último ano da legislatura como quem morre na cama, depois de tudo o que fez nestes três anos. Ler o resto do artigo »



As desigualdades aumentam

Pedro Goulart

PortugalPassaFomeUm em cada quatro portugueses (25%) está em risco de pobreza e quem recebe o salário mínimo ganha hoje, em valor real, menos 12 euros do que em 1974. Os dados também indicam que o risco de pobreza das famílias com crianças dependentes se tem vindo a agravar, como se tem agravado a taxa de intensidade de pobreza. De referir também que, já no ano passado, 29,3% da população infantil se encontrava em privação material. E, a par disto, é de salientar o crescente empobrecimento das chamadas classes médias. Ler o resto do artigo »



Presidenciais no Brasil e na Bolívia

As reeleições de Dilma Roussef e Evo Morales

Manuel Raposo

ManifestaçõesBrasilNas eleições para a presidência do Brasil, a comunicação social portuguesa e a generalidade dos comentadores não escondeu a sua preferência pelos candidatos da oposição. Durante toda a campanha da segunda volta, qualquer vantagem aparente de Aécio Neves (com o qual estiveram os grandes interesses do capital brasileiro e imperialista) era projectada como um sinal de vitória do candidato do PSDB contra a candidata do PT. A polémica sobre a corrupção no Estado e no poder foi igualmente usada como arma para denegrir Dilma e santificar Aécio. Nos meios imperialistas, pontificou a revista britânica The Economist que, uma semana antes da votação, preconizava “uma mudança” para o Brasil e apontava Aécio Neves como o homem capaz de atingir esse objectivo. Enganaram-se. Ler o resto do artigo »



Tribuna

Tempo perdido

José Borralho

bandeira-vermelhaEstaremos perdendo tempo e energias se nos concentrarmos a criar uma corrente de ideias que se reclame dos interesses do proletariado e se recuse a criticar, sem tibiezas, as causas da derrota do movimento operário em toda a linha, quando os comunistas de então tiveram ao alcance da mão a libertação das garras da exploração de mais de metade da população mundial.
Repetir as receitas do passado, significa miopia política e em última análise colaboração com o inimigo de classe. Ler o resto do artigo »



Corrupção: “excremento” ou parte inseparável do sistema capitalista?

Pedro Goulart

corrupcao_espanhaAlguns burgueses, ditos liberais, defensores de um capitalismo supostamente “generoso e ético”, entendem a corrupção como excrementos normais do sistema vigente. É o caso de um recente articulista (de página inteira) do Diário de Notícias de 10 de Outubro — Miguel Angel Belloso. Trata-se de um homem de direita, director da revista espanhola Actualidad Económica, ligada ao grupo empresarial de que faz parte o diário El Mundo. De salientar que a revista dirigida por Belloso, particularmente destinada a empresários e executivos, defende a redução ao mínimo daquilo que é referido como a intervenção dos governos nos mercados, assim como promove a privatização das empresas e serviços públicos, questionando, igualmente, o chamado estado de bem-estar social. Ler o resto do artigo »



Caos instala-se na Saúde

Estagiários e estudantes asseguram urgências

Carlos Completo

SaudeAtouguiaHá dias o Diário de Notícias titulava: Médicos estagiários asseguram urgências em hospitais públicos. Mas, há várias semanas atrás, já um jovem médico nos alertara, preocupado com a vida dos doentes, quando apenas ele e outros médicos inexperientes e sem especialização ficavam responsáveis pelas urgências do Hospital Santa Maria, em Lisboa. Há também a notícia de que em alguns hospitais, noutros locais do País, tais serviços seriam, por vezes, assegurados apenas por estudantes de medicina do 4º e 5º anos. Ler o resto do artigo »



O PS de Costa — renovar a ilusão

Manuel Raposo

ACostaNão faltaram frases grandiloquentes para enaltecer a vitória de António Costa na arrastada disputa interna travada no PS. “Nova esperança”, “o princípio do fim deste governo”, “o PS de novo alinhado com o povo” são algumas das tiradas que tentam projectar o novo líder e fazer crer que depende dele virar o país do avesso.
Todo este discurso não pretende mais do que renovar nos eleitores a ilusão de que o PS é a alternativa à parelha Coelho-Portas e à austeridade. É, por isso mesmo, um discurso de curta duração e de curto alcance. Ler o resto do artigo »



O caso BES e as regulações

Pedro Goulart

BdPApós o enorme e ainda bem presente escândalo do Banco Português de Negócios (BPN), em 2008, envolvendo crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, e que implicaram numerosas figuras do PSD, como Cavaco Silva, Dias Loureiro e Oliveira e Costa, muita gente julgava que os problemas com a regulação e supervisão dos bancos já estariam ultrapassados. Puro engano. Aos milhares de milhões de euros gastos com o BPN vêm agora somar-se aqueles milhões que o Banco Espírito Santo (BES) certamente nos irá custar. Ler o resto do artigo »



Os impostores

Pedro Goulart

Desemprego_72Somos matraqueados diariamente pelos chamados órgãos de comunicação social com as habituais manipulações de números apresentados pelo governo do PSD/CDS sobre a alegada bondade da sua política em diversos domínios. No que respeita ao desemprego, os ministros do governo regozijam-se afirmando que as coisas estão a caminhar bem, que o desemprego diminui e que se verifica a criação de novos empregos. Ler o resto do artigo »



Menos médicos e professores, mais polícias e maior submissão ao imperialismo

Pedro Goulart

GreveEnfermeirosA pretexto da actual “crise”, milhares de médicos, enfermeiros, professores e investigadores têm sido afastados dos hospitais públicos, das escolas e dos centros de investigação, prejudicando-se gravemente a saúde e a formação dos portugueses, além de forçar muitos daqueles profissionais à emigração, à mudança de profissão e, até, ao desemprego. Isto, enquanto os governos do capital continuam a esbanjar milhões e milhões com polícias, tribunais, forças armadas e na ajuda aos bancos, gastando o dinheiro do OE com a defesa dos bens e interesses das classes dominantes. Ler o resto do artigo »



Ataque a Gaza: alvo é o governo de unidade na Palestina

Crimes de guerra cometidos por Israel continuam impunes

Manuel Raposo

gazabebeO morticínio dos palestinos de Gaza às mãos da tropa israelita chegou, desta vez, às duas mil vítimas — muitas das quais famílias inteiras mortas dentro de casa por bombardeamentos aéreos — e a muitos milhares de feridos.
A barbaridade teve desta vez requintes de malvadez e de desplante.
Israel combinou com o agora aliado Egipto (a ditadura militar implantou-se no Cairo também sob o patrocínio dos israelitas) fechar a fronteira sul de Gaza para ter toda a população palestina à sua mercê.
A tropa israelita incitava as populações a abandonarem bairros inteiros sob a ameaça de ataques aéreos, mas cercava esses mesmos bairros impedindo as pessoas de fugirem.
Bombardeou repetidamente mesquitas e escolas, nomeadamente escolas da ONU, onde milhares de pessoas procuravam refúgio. Ler o resto do artigo »



Livro

“A verdadeira morte de Amílcar Cabral”

António Louçã

amilcar_cabral_2Primeiro publicado em Outubro de 2012, depois reeditado em Março de 2014, o livro de Tomás Medeiros leva-nos, através do exemplo concreto de Amílcar Cabral, a uma reflexão muito mais ampla. No centro deste trabalho está a contradição de uma política que se quer revolucionária sem assentar no proletariado.
Não se trata, desde logo, de um convite abstracto à reflexão. O autor foi, em Angola, um dos fundadores do MPLA, e, em São Tomé e Príncipe, dirigente do MLSTP. Antes disso, desempenhou em Lisboa papel destacado na primeira coordenação de estudantes africanos, que se traduziram na influência inédita de uma corrente anticolonial à frente da Casa de Estudantes do Império. Privou nessa fase com figuras como Agostinho Neto, Marcelino dos Santos e o mais notável dos dirigentes africanos lusófonos, Amílcar Cabral. Ler o resto do artigo »



Eles comem tudo

Pedro Goulart

1_99Em recente estudo Portugal: consolidação da reforma estrutural para o apoio ao crescimento e à competitividade, elaborado por encomenda do Governo português e agora divulgado em Lisboa, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) refere que, perante a crise e as medidas tomadas nos últimos anos, é “notável a capacidade de Portugal em conter as consequências sociais negativas da crise”.
O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, que falava, em Lisboa, numa conferência de imprensa conjunta com Passos Coelho, defendeu que o programa de ajustamento português “não se fez a todo o custo” e que as “reformas não são um evento, são um processo” que nunca termina e que têm de se ir adaptando. Ler o resto do artigo »



Editorial

O “flagelo”

Muita boa gente se tem mostrado condoída com a má sorte dos desempregados.
Depois de em 2012 ter dito que o desemprego era “uma oportunidade para mudar de vida”, Passos Coelho veio agora, com dois anos de governação sua em cima, verter lágrimas por um mal “insuportavelmente elevado”. O Papa falou em “flagelo” e na “perda de dignidade humana” em visita a uma região pobre de Itália. E Felipe VI, no seu passeio por Lisboa, proclamou o combate ao desemprego “um desafio ibérico”.

“Flagelo” é a expressão que melhor define o discurso do poder sobre o desemprego: um mal de ressonâncias bíblicas, sem sinal de origem nem remédio humano. A versão terrena do desemprego é outra: em fase de crise dos negócios, os patrões despedem trabalhadores, fecham empresas, retiram capital das funções produtivas, reduzem em cadeia toda a actividade económica. Ler o resto do artigo »



Notas sobre o sentido das últimas eleições europeias

Manuel Raposo

UEeleiçoesOs muitos comentários e análises feitos à eleições europeias de Maio esgotaram praticamente todas as avaliações acerca da distribuição dos votos e o que isso significa para cada uma das forças concorrentes. Mas nesta contabilidade das árvores perde-se, na maior parte das vezes, o aspecto geral que a floresta, através do acto eleitoral, revela agora ter. Na verdade, o que mudou de facto no panorama das classes sociais na Europa? Dois factores são primordiais para se perceber a situação: o enorme nível de abstenção e a gradual cisão do eleitorado de centro. Ler o resto do artigo »



Na morte de Rui Tovar

António Louçã

RuiTovarO Mundial de 2014 concluiu-se apenas com Messi a jogar até ao fim. Começou logo sem Ribéry, perdeu Ronaldo nos oitavos de final, Neymar nos quartos de final. Mas a grande perda que sofreu o futebol foi Rui Tovar, durante décadas a referência do jornalismo desportivo.
À notícia da morte de Rui Tovar, sucederam-se as expressões de admiração pelo seu saber enciclopédico. Expressões justas, sem dúvida, a que nada posso acrescentar.
Há, no entanto, um outro lado menos conhecido de Rui Tovar. Trabalhei com ele, durante vários anos, na RTP Memória. Ao vê-lo no mesmo barco, comecei por surpreender em mim próprio um preconceito, relativamente difundido, que o dava como pessoa situada politicamente à direita. Vários tropeções da vida tinham-lhe colado essa etiqueta. Ler o resto do artigo »



António Costa, o desejado

Pedro Goulart

Seguro&CostaNos meios de comunicação social do regime prossegue o folhetim relativo à luta feroz que se vem travando pelo controlo do poder no interior do PS, como etapa necessária à ocupação do tão desejado cargo de primeiro-ministro.
Nos três anos deste odioso governo do PSD/CDS, António José Seguro (que ainda continua a dominar o aparelho partidário) demonstrou bem a sua “eficácia” no tipo de oposição que (não) foi capaz de fazer às malfeitorias praticadas pelo actual executivo do patronato. E o oportunismo de quem, “pássaro fora da gaiola”, só agora critica o governo de Sócrates. Ler o resto do artigo »





Bloqueio dos EUA a Cuba condenado 23 vezes

Pela 23.ª vez, a Assembleia Geral das Nações Unidas condenou recentemente o embargo dos EUA a Cuba. EUA e Israel foram os dois únicos países de um total de 193 a votar contra a resolução intitulada “Necessidade de acabar com o embargo económico, comercial e financeiro imposto pelos EUA contra Cuba”.
Lembramos que os EUA romperam as relações diplomáticas com Cuba e instauraram um embargo a este país após a vitória da revolução liderada por Fidel Castro, em 1959.
Como habitual, quando os países e os povos não se submetem ao diktat imperialista, os EUA são useiros e vezeiros em recorrer a todos os meios de agressão – desde o boicote económico até às conhecidas invasões militares, para aí instaurarem a sua “democracia”.

Intocáveis

Nos primeiros seis meses do ano o Estado pagou às PPP mais de 690 milhões de euros, tanto como vai cortar na Educação em 2015. A despesa aumentou 26% no segundo trimestre, apesar de as receitas com portagens rodoviárias terem subido em 12%. Para o governo, todos os contratos de trabalho ou pensões são revogáveis; os das PPP são intocáveis.

Contributo

Meditando sobre a bronca da colocação dos professores, Cavaco Silva concluiu que “algo não está bem” no país e convidou a uma reflexão “séria”. Aqui vai uma contribuição, extensiva aos problemas da Saúde: para que precisa o capitalismo em Portugal de gente instruída e saudável enquanto tiver uma imensa reserva de mão de obra, qualificada e não qualificada, entre a qual pode escolher os seus quadros e os seu trabalhadores braçais, à vontade e por baixo preço, sem ter sequer de firmar com eles contratos de longo ou mesmo de médio termo? É isto que fica patente quando o OE 2015 corta mais 700 milhões de euros na Educação e prosseguem os cortes na Saúde em meios e pessoal.

Em nome do povo

Mais de metade dos 750 eurodeputados exerce, no dizer condescendente da imprensa, “actividades paralelas”, que lhes rendem bom dinheiro e que acumulam com o chorudo vencimento de deputado. Sempre na vanguarda, a lusitana representação tem um homem que pede meças a qualquer europeu: Paulo Rangel, do PSD. Esse destacado representante do povo português, esse combatente da causa nacional, alinha entre os 12 deputados que declaram rendimentos extra acima de 10 mil euros por mês. Pelos números da Transparency International, que fez o inquérito, Rangel pode ganhar até 16 mil euros por actividades na Associação Comercial do Porto, na RAR, como professor universitário, como comentador político e como advogado.

Confissões de um nazi

Numerosos países acabaram de aprovar, no Cairo, um crédito de 5,4 mil milhões de dólares para ajudar a reconstruir a Faixa de Gaza, destruída por Israel entre Julho e Agosto deste ano. No massacre então perpetrado por Israel morreram mais de 2000 palestinianos e foram feridos cerca de 10 mil. A propósito deste crédito, Israel Katz, ministro dos Transportes israelita e influente membro do Likud, afirmou temer que parte do dinheiro agora atribuído aos palestinianos acabe nas mãos do Hamas para ser utilizado num rearmamento, ou que o material de construção cedido seja usado para construir novos túneis. E, enquanto Ban Ki-moon, nas suas deslocações à Faixa de Gaza, condenava as actividades de Israel Ler mais »

Detenção e tortura no País Basco

Este é um documento importante, que recolhe os testemunhos de várias pessoas do País Basco submetidas a torturas durante o período de incomunicabilidade em que estiveram detidas nos cárceres do estado Espanhol, entre os anos de 1982 e 2010. As torturas foram levadas a cabo pelas diferentes polícias do estado Espanhol, ao abrigo da “legislação antiterrorista” vigente. Neste campo, lembramos as responsabilidades criminosas de diversos partidos como o PP e o PSOE, assim como de vários juízes, em particular de Baltazar Garzón.
O vídeo, realizado durante 4 anos e recentemente projectado, analisa o testemunho de 45 pessoas torturadas no País Basco (entre os quais se encontram 11 dos protagonistas deste documentário), demonstrando a veracidade dos testemunhos realizados.
Ver documentário.

Dito

“Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem.”
Rosa Luxemburgo (1871-1919)

Grito global pela Palestina. A Palestina não tem voz, usa a tua!

Bandeira-Palestina1 de Agosto, 18:00
Lisboa: Concentração no Saldanha / Ida para a embaixada de Israel
Porto: Concentração na Rotunda da Boavista / Ida para Câmara de Comércio Luso-Israel
O mundo nada faz. E tu? A única voz que a Palestina tem é a tua. Usa-a e junta-te a nós.
Não é preciso ser muçulmano para defender Gaza!

Este evento foi criado a partir de um evento mundial de protesto contra meios de comunicação parciais favoráveis a Israel. O agravamento dos bombardeamentos a Gaza fez antecipar a acção para 1 de Agosto.

Tony Blair aconselha ditador egípcio

Noticiam os media que Tony Blair vai aconselhar Sissi (o golpista sangrento que hoje comanda o Egipto), no âmbito de um programa financiado pelos Emiratos Árabes Unidos e que promete “oportunidades de negócio” aos envolvidos. Recordamos que, em 2003, o mesmo Tony Blair (Reino Unido), assim como George W. Bush (EUA), e José Maria Aznar (Espanha) foram recebidos pelo então primeiro-ministro português Durão Barroso e se reuniram numa cimeira (a Cimeira das Lajes), que culminou no criminoso ataque e na ocupação imperialista do Iraque. Também chamamos aqui a atenção para o facto de, só no ano passado, o rendimento anual de Tony Blair ter sido de cerca de 20 milhões de euros. Pelos vistos, o crime continua a compensar!

Repressão na Palestina

Irritados com o acordo de reconciliação entre a Fatah e o Hamas, que levou à formação de um governo de unidade nacional, e a pretexto do desaparecimento (rapto?) na Cisjordânia de três jovens colonos, os dirigentes israelitas ordenaram uma vaga repressiva, realizada pelo exército terrorista de ocupação. Centenas de palestinianos foram presos e há já vários mortos. Apesar de nenhuma organização ter reivindicado o rapto dos três colonos e de Israel não deter provas sobre eventuais implicados no desaparecimento, as forças de ocupação israelita têm usado o habitual método de punição colectiva, semeando o terror. Face ao que está a acontecer, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Palestina, Riyad Malki, manifestou a sua “incredulidade pelo silêncio internacional sobre a actual agressão e os crimes de Israel contra as vidas da população e sua existência em sua própria terra”.

Coincidências?

Com um Serviço Nacional de Saúde (SNS) a rebentar pelas costuras, por via das chamadas medidas de austeridade (que visam sobretudo fortalecer a medicina privada), com os médicos em luta, destacando-se a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) que decidiu emitir um pré-aviso de greve nacional para 8 e 9 de Julho, surgiu agora notícia de que a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) enviou para o Ministério Público, para investigação de eventuais ilícitos criminais, os casos de médicos detectados a trabalhar em vários hospitais, públicos e privados, à mesma hora. Trata-se de um caso já referido em fins de 2013 e em Março deste ano e que, a ser verdade, é efectivamente uma fraude e, logo, condenável, mas que alguém agora veio plantar, requentada e convenientemente, nos media do regime. E quem paga estes oportunos “trabalhos” jornalísticos?

Roubo agravado

A Contribuição Extraordinária de Solidariedade vai acabar. Mas em seu lugar entra em função em 2015 um corte permanente das pensões (baptizado de Contribuição de Sustentabilidade) de valor maior do que a CES primeiramente aplicada. A CES começou (2011, governo Sócrates) com um corte de 10% sobre as pensões acima de 5000 euros. Com Passos Coelho, em 2012, subiu para 25%, acima também dos 5000 euros. Em 2013 foi aplicada com taxas agravadas às pensões acima de 1350 euros. Este ano passou a atingir pensões acima dos 1000 euros. Em 2015 penalizará todas as pensões acima dos 1000 euros com taxas que começam em 2%, com a agravante de poder variar todos os anos em função de dados económicos e demográficos. Sai a troika, mas fica a austeridade.

Comadres

Silva Carvalho, o espião-maçónico amigo de Relvas, disse que foi convidado para secretário-geral do SIRP (Sistema de Informação da República Portuguesa) por “um dos assessores principais de Passos Coelho” na altura em que este constituía governo, em 2011. O pronto desmentido do primeiro-ministro não apaga os laços de Carvalho com Coelho e salpica o governo com a lama do escândalo de espionagem e favores de que Silva Carvalho foi o centro. Aguardam-se os próximos desenvolvimentos.

Bela Europa

De 2012 para 2013 o tráfico de seres humanos em Portugal mais que triplicou, de 81 para 299 vítimas (dados do Observatório para o Tráfico de Seres Humanos). A maioria são estrangeiros, 31 são portugueses e 49 são menores. Os adultos são por regra alvo de exploração laboral e os menores de exploração sexual. Sofrem ameaças e coacção, são fisicamente agredidos, têm os movimentos controlados e a documentação apreendida.

Dito

“Uma característica essencial do Estado consiste num poder público distinto da massa do povo.”
A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado (1884), Friedrich Engels