Governo afasta PJ de formação israelita para interrogatórios

Pedro Goulart

PoliciaIsraelUma decisão do anterior governo PSD/CDS levou a Polícia Judiciária (PJ) a participar, desde Junho de 2015, no Law Train, um projecto de desenvolvimento de tecnologias e métodos para interrogatórios policiais coordenado pela Universidade Bar-Ilan, e que incluía a Polícia Nacional de Israel. Em Agosto último, segundo o Jornal de Negócios, o Ministério da Justiça, com Francisca Van Dunem, decidiu pôr fim a esta parceria, supostamente devido à escassez de meios e redefinição de prioridades. Ler o resto do artigo »



Notas soltas a pretexto do Brexit (VIII)

Direita, esquerda regimental, esquerda

Manuel Raposo

TerrenoExpropriadoPor mais que as forças nacionalistas da direita exaltem as virtudes nacionais, e advoguem o regresso à “soberania” e às tradições, não podem fazer voltar atrás a fusão capitalista que esteve e está no âmago da União Europeia, e que lhe forma hoje a ossatura. O resultado objectivo da campanha dessas forças será, então, colocar num outro patamar, atrás do biombo das fronteiras nacionais, a mesma caminhada inexorável para a concentração de capital — simplesmente pondo de lado, cada vez mais, preconceitos democráticos e de justiça social, tornados empecilhos ao poder das classes dominantes. Ler o resto do artigo »



Notas soltas a pretexto do Brexit (VII)

O papel das classes médias

Manuel Raposo

bandeiranacional_reduzO que está no centro dos nacionalismos, de direita ou “de esquerda”? — a mobilização das classes médias. A concentração do capital na Europa, sobretudo desde que passou a fazer-se num ambiente de crise mundial, alienou as classes médias, afastando parte delas da sua aliança natural com a burguesia capitalista. Isso está bem sinalizado na perda de apoio dos tradicionais partidos do centro. Ler o resto do artigo »



Notas soltas a pretexto do Brexit (VI)

Crise em cima da crise

Manuel Raposo

A street vendor sits in front a wall that reads "That the crisis pay the rich", in downtown SantiagoO rebentar de uma segunda crise financeira, em cima da de 2007-2008, que praticamente ninguém já descarta, parece ser apenas uma questão de tempo. Os remédios aplicados por toda a parte (EUA, UE, Japão) mostraram-se ineficazes para o objectivo pretendido: relançar o crescimento económico, ou seja a acumulação de capital. A estagnação é geral, vai para uma década. De novo, é a partir dos grandes potentados, como a banca alemã, que o abalo ameaça propagar-se. Ler o resto do artigo »



Notas soltas a pretexto do Brexit (V)

A imagem do desconcerto

Manuel Raposo

Conservative Party Autumn Conference 2015 - Day 3Praticamente no dia a seguir ao desenlace do referendo, as convicções britânicas tremeram. A demissão em série de praticamente todo corpo de dirigentes políticos — sem surpresa do lado dos derrotados, com surpresa do lado dos vencedores — mostra que ninguém parece querer assumir a tarefa de negociar os termos da saída e de arcar depois com as consequências. Ler o resto do artigo »



Notas soltas a pretexto do Brexit (IV)

Mais EUA nas ilhas britânicas

Manuel Raposo

ObamaCameronA “recuperação da independência” de que a direita britânica se vangloria (e de que boa parte da pequena burguesia fez sua bandeira) é uma farsa que rapidamente se vai desfazer. A dependência face à UE que a maioria dos eleitores britânicos quiseram recusar, vão tê-la em dose dupla no que respeita aos laços com os EUA.

Pela economia e pela política, o Reino Unido sempre teve relações especiais com os EUA. A sua entrada para a UE em 1974 serviu não apenas os interesses do capital britânico mas também o interesse norte-americano em ter um agente especial no seio do bloco europeu em formação. Ler o resto do artigo »



Notas soltas a pretexto do Brexit (III)

Mais Alemanha na Europa

Manuel Raposo

MerkelHollandeNo imediato, a saída do Reino Unido é um percalço para a UE. Sobretudo para a Alemanha, na medida em que ela é o centro, o líder e o beneficiário principal do “projecto europeu”. Mas não estamos necessariamente perante uma derrota do grande capital europeu, que se fundiu de modo irremediável — e que por isso mesmo tentou evitar o abalo previsível defendendo de forma activa a permanência, como se viu na campanha do grande capital britânico, nomeadamente do capital financeiro da City. O verdadeiro problema na agenda da grande burguesia europeia parece ser como contornar os efeitos da votação da pequena burguesia britânica. Ler o resto do artigo »



Notas soltas a pretexto do Brexit (II)

Bandeiras em farrapos, ‘bárbaros’ à porta

Manuel Raposo

RefugiadosPaz, democratização, prosperidade — eis os slogans, tão enaltecidos desde o referendo no Reino Unido, que promovem o “projecto europeu”. A indignação evidenciada pelos europeístas pretende mostrar que os eleitores britânicos deram uma facada nas costas ao melhor dos mundos. Mas o que a realidade mostra é o exacto contrário desse melhor dos mundos. Ler o resto do artigo »



Notas soltas a pretexto do Brexit (I)

O “projecto europeu” realmente existente

Manuel Raposo

Cameron-BrexitSó a evolução próxima (e não tão próxima) dos acontecimentos pode dizer exactamente quais os efeitos do referendo que decidiu a saída do Reino Unido da União Europeia. Mas o certo é que um abalo está já em curso, quer no plano político e partidário, quer no plano económico. No entanto, mais do que causa da agitação que se propaga à Europa e ao mundo, a viragem na Grã-Bretanha é sintoma da instabilidade que atinge o planeta, e da incapacidade das burguesias dominantes para debelarem a crise em que o capitalismo se vê atascado desde 2008. Ler o resto do artigo »



A Turquia e o síndroma de Salomé

António Louçã

ErdoganNum mundo em que os direitos humanos continuam a impregnar o discurso politicamente correcto, o contragolpe de Erdogan vem recordar-nos como é precário o direito de asilo, como ele se joga cinicamente à mesa do póquer geoestratégico e como as cabeças oferecidas em bandeja continuam a ser contrapartida de vantagens obtidas nesse póquer.

No momento de escrever estas linhas, o Departamento de Estado norte-americano continua a deixar em aberto a possibilidade de oferecer a Erdogan a muito reclamada cabeça do exilado Fetullah Güllen. A este, de pouco serve ter repudiado o falhado putsch militar. O seu destino depende de outras negociações que algum dia um novo Wikileaks exporá aos olhos do mundo. Ler o resto do artigo »



Algumas citações do novo capelão-mor do Exército israelita

António Louçã

RabinoEKO rabino Eyal Karim tem-se distinguido pela crueza do discurso. A imprensa liberal israelita, embaraçada com a sua nomeação, diz agora que se trata de um erro de casting, facilmente evitável se o Estado-Maior que o nomeou tivesse feito uma rápida pesquisa no Google. Não houve tal erro: Karim é o condensado mais fiel do pensamento e da prática do Exército de ocupação. Ler o resto do artigo »



Um livro

Comunismo: Situação e perspectivas

O declínio das bases materiais do reformismo

SacrificesNa continuidade do texto aqui divulgado em 1 de Junho (e no número 52 do MV, edição em papel), publicamos agora uma adaptação do segundo capítulo do livro 2015 Situação e Perspectivas, do marxista francês Tom Thomas. Depois de ter analisado as razões do predomínio do reformismo na maioria dos movimentos proletários até à data, o autor mostra como a actual crise mundial do capitalismo dá o sinal do declínio e do desaparecimento das bases materiais do reformismo. Vivemos uma novidade histórica, afirma, em que a senilidade do capital faz desaparecer as condições do reformismo e, ao mesmo tempo, amadurece as do comunismo. Ler o resto do artigo »



Editorial

Que saída?

O referendo no Reino Unido (tal como antes várias eleições europeias) confirmam um fenómeno de fundo que se vem repetindo na Europa: boa parte das classes médias tendem a virar costas aos tradicionais partidos do centro e enjeitam as suas propostas políticas. No caso do referendo, uma maioria de britânicos abandonou Conservadores e Trabalhistas e apoiou, em última análise, as posições da extrema-direita.

Os votos podem ter destinos diferentes. Mas as causas do desarranjo são as mesmas: a crise capitalista atinge, depois do proletariado, as próprias classes pequeno e médio burguesas, aproximando parte delas da condição precária dos proletários. E é isso que elas recusam. Por isso, as respostas políticas que esperam se confinam aos limites do sistema social capitalista, procurando apenas reformá-lo — nuns casos pela direita, noutros pela “esquerda”. Ler o resto do artigo »



É o capitalismo e a sua lógica

Portas, Albuquerque... uma longa lista na corrida aos tachos

Pedro Goulart

PortasMota_72Quando o ex-vice-primeiro-ministro Paulo Portas aceitou ser contratado pela Mota-Engil pouco tempo após deixar o governo, tal como já antes acontecera com a ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, no momento em que esta anunciou que acumularia o cargo de deputada com o de administradora não executiva da gestora financeira Arrow Global, levantou-se uma grande indignação na sociedade portuguesa, particularmente a nível da esquerda parlamentar e de alguns articulistas desta área. Ler o resto do artigo »



Contratos de associação: um cimento aglutinador da maioria?

António Louçã

OndaAmarelaO significado da polarização política em torno dos contratos de associação dos colégios privados com o Estado não pode ser subestimado. Em 29 de Maio veio para a rua a “onda amarela” com umas dezenas de milhares de pessoas diante do parlamento, a defenderem os interesses dos colégios privados. Em 18 de Junho será, pelo contrário, a manifestação convocada pelos sindicatos em defesa do ensino público. Ler o resto do artigo »



Mercenários do capital que nos governam

A partir de Bruxelas, Frankfurt e Washington

Pedro Goulart

Eurogrupo_lagarde Nos últimos meses prosseguiu forte o assédio a Portugal e ao governo de António Costa por parte da gente da CE, do BCE e do FMI, os mesmos que, nos últimos anos, em conjugação com o governo PSD/CDS, muito contribuíram para tornar mais difícil a vida dos trabalhadores e do povo português. Porque os média ao serviço do patronato fazem de megafone permanente da propaganda das classes dominantes, e nunca é demais denunciar estas situações, destacamos, para memória presente e futura, algumas dessas entidades e personagens. Ler o resto do artigo »



Debate

Um grande movimento social é… “milagre”?

Manuel Raposo

25AcasassimO último Editorial do MV, intitulado “Mais além”, mereceu as críticas, não exactamente iguais mas convergentes, de dois leitores (ver comentários publicados). Apesar de, a nosso ver, os reparos feitos estarem deslocados do centro das questões abordadas no texto, os assuntos que levantam cremos merecerem um debate — não só porque se referem à actualidade política que estamos a viver no país, e ao modo de a esquerda a encarar, mas também porque remetem, de forma mais geral, para o papel de uma esquerda revolucionária nas actuais condições. Aqui vai pois um comentário, esperando que a discussão não se fique por aqui. Ler o resto do artigo »



Um livro

Comunismo: situação e perspectivas

CapitnotWorkQue dados novos traz a actual crise do capitalismo em relação à história recente? Que possibilidades abre a uma transformação radical da sociedade? Pode o movimento comunista ser renovado a partir das condições que estão criadas no mundo de hoje?
Tom Thomas, um marxista francês, responde (num pequeno livro com o título 2015, Situação & Perspectivas) que estão reunidas duas condições necessárias ao sucesso de um processo revolucionário comunista. Por um lado, o esgotamento histórico do crescimento capitalista, evidenciado na crise, que corrói as bases da ideologia burguesa reformista que domina os movimentos sociais. Por outro lado, o imenso desenvolvimento material proporcionado pelo capitalismo nas últimas décadas, facto que permite à humanidade desfrutar de abundância de bens e libertar-se do trabalho escravo.
Nesta situação histórica nova, diz Tom Thomas, falta construir a força necessária para pôr em marcha este processo, ou seja, erguer um novo movimento comunista. Ler o resto do artigo »



Editorial

Mais além

As previsões pessimistas da Comissão Europeia sobre a economia portuguesa; as organizações patronais em coro a apontarem o ‘irrealismo’ das metas do governo; finalmente a quinta coluna PSD/CDS a fazer eco dos ‘avisos’ vindos da União Europeia e da Alemanha — tudo isto se conjugou nas últimas semanas para apertar o cerco ao governo de Costa. O sentido disto é claro.
Não se trata, obviamente, de combater qualquer extremismo de que o PS ou os seus aliados sejam mentores. O capital nacional e europeu, pura e simplesmente, não admite nenhuma veleidade fora da regra absoluta que é degradar o trabalho e valorizar o capital. É esse o núcleo da ‘austeridade’ de que a burguesia não abdica. Ler o resto do artigo »



Viseu/Lisboa

Urbano de Campos

ACarlos_ACMendesCarlos Silva, secretário-geral da UGT — que depois das últimas eleições se declarou por um apoio do PS (de que é militante) a um governo da direita; e que há dias se confessou cansado e arrependido de chefiar a central sindical — apelou ao governo, neste 1.º de Maio, para que “saiba aliar o respeito pelos compromissos internacionais com a sensibilidade social que nos tem faltado”. Ler o resto do artigo »





Papéis do Panamá: que é feito do assunto?

Jornalistas ditos impolutos, média ditos de referência, entre nós particularmente o Expresso e a TVI, gente dita muito determinada a investigar a corrupção, fizeram da divulgação inicial dos chamados Papéis do Panamá um folhetim que quase todos dias nos entrava pela casa dentro. Mas recordemos que estes Papéis foram entregues ao Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação(ICIJ), sediado em Washington (EUA) e financiado,entre outras, por fundações ligadas aos Rockefellers, Soros, Ford, Jewish Community Federation e Microsoft.
Porque o jornalismo está em crise e a tabloidização prossegue Ler mais »

Um nojo

No âmbito da iniciativa “Prémios EDP solidária 2016″, que ocorreu no Museu da Electricidade, António Costa foi abordado por Eduardo Catroga, chairman da EDP e ex-ministro das Finanças do PSD, que atacou: “Os acionistas da EDP precisam de conversar consigo”. Costa, incomodado, respondeu apenas: “Muito bem, muito bem”. Por momentos, o primeiro-ministro conseguiu “iludir” Catroga, mas este voltou à carga mais à frente, agarrando Costa pelo braço. “Se você precisar de mim para dar aí alguns entendimentos eu disponho-me a isso”, garantiu Catroga. E insistiu:”Porque eu tenho essa visão da política, que não é partidária”. A imagem que ficou deste chairman na televisão foi a de um Catroga (já bem conhecido) sabujo e mercenário – um nojo.

Coimbra: luta contra salários em atraso

Cerca de 200 operários têxteis da Santix e da Insieme, na sua maioria mulheres, estão em luta, reclamando o pagamento do salário do mês de Março, assim como dos subsídios em atraso. A Insieme, que trabalha nas instalações da Santix, mas tem sede em Ceira, afixou um papel a informar que as trabalhadoras estavam de férias até 2 de Maio, mas não pagou aos trabalhadores parte dos salários. As trabalhadoras da Santix também ainda não receberam o mês de Março e a empresa deve-lhes o subsídio de férias de 2014. O acordo de pagamento mensal de 50 euros para abater a dívida de cerca de 3 mil euros para com cada trabalhador também deixou de ser cumprido.

Portway: contra o despedimento colectivo

Uma ameaça de despedimento colectivo, no conjunto dos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, paira sobre 257 trabalhadores da Portway. Contra a ameaça desta empresa de assistência aos passageiros e aviões (handling), os trabalhadores têm vindo a realizar diversas acções de protesto. No dia 18 de Abril, levaram a cabo uma greve nos três aeroportos e, nos plenários então realizados, foram denunciadas as manobras das várias empresas e entidades oficiais que intervêm nos aeroportos portugueses. A Ryanair, empresa de voos low-cost, no termo dos contratos que tinha com a Portway, rescindiu-os, acusando esta de querer aumentar muito os preços de assistência. E a Portway procura compensar o dinheiro que perde: despedindo trabalhadores efectivos e com melhores salários, ao mesmo tempo que efectiva outros em piores condições, ou contrata trabalhadores eventuais a tempo parcial.

Soares da Costa: despedimento colectivo

A Soares da Costa pretende avançar até ao final de Abril com um processo de despedimento colectivo de 519 trabalhadores. Este despedimento, justificado pela empresa por “causas internas”, assim como pela crise na construção em Portugal e Angola, corresponde a cerca de 20% do universo dos seus 4500 efectivos e abrange, fora de Portugal, designadamente o Brasil, Angola e Moçambique. Nesta fase, o Sindicato da Construção aconselha os trabalhadores da Soares da Costa com vencimentos em atraso a suspenderem os contratos, para “pelo menos receberem 70% do salário”. O presidente do sindicato adianta que os cerca de 300 trabalhadores da construtora que estão em situação de inactividade têm dois meses de salários em atraso, enquanto os que estão em Angola contam já com cinco vencimentos por liquidar.

Estivadores de Lisboa em greve

O Sindicato dos Estivadores, que já travou duras lutas contra o patronato e os seus governos, iniciou, no dia 20 de Abril, um novo período de greve no porto de Lisboa, abrangendo também os trabalhadores dos portos de Setúbal e da Figueira da Foz. Depois de mais uma ronda negocial e de os estivadores terem aceite grande parte das propostas da mediação, os patrões pretendem continuar a tentar trocar estivadores profissionais por trabalhadores precários e sem formação adequada, protelando também o Contrato Colectivo de Trabalho, por quererem travar a progressão na carreira. De acordo com o pré-aviso de greve, os estivadores vão fazer greve a todo o trabalho suplementar em qualquer navio ou terminal, isto é, vão recusar trabalhar além do turno, aos fins de semana e dias feriado. E prevê-se que a greve se prolongue até 12 de Maio

Greve na CaetanoBus

Por aumentos salariais para todos, sem discriminações, os trabalhadores da CaetanoBus fizeram greve no dia 18, durante uma hora, e realizaram uma concentração frente à sede da empresa, em Vila Nova de Gaia, onde também está sediado o Grupo Salvador Caetano. A empresa, em clara violação da lei e do princípio da igualdade, atribuiu aumentos salariais aos trabalhadores dos escritórios e às chefias, e, em evidente represália, não atribuiu qualquer aumento de salário aos trabalhadores da produção, por estes fazerem greve e reclamarem a aplicação dos seus direitos. Contra esta acção persecutória, os trabalhadores prometem continuar a luta, até que a CaetanoBus dê provimento às suas reivindicações. Um plenário de trabalhadores deverá ter lugar no dia 3 de Maio.

Trabalhadores do Pingo Doce em luta

Trabalhadores e delegados sindicais dos supermercados Pingo Doce, concentrados junto à sede da empresa, acusaram esta de “repressão”, “assédio moral” e de desrespeito pelos horários de trabalho. Em declarações aos jornalistas, Flora Osório afirmou que não há actualização salarial desde 2010, referindo ainda que “O trabalho nocturno é praticado como se fosse horário de trabalho normal e as férias não podem ser marcadas para épocas festivas e balneares”. Também Isabel Camarinha, do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal afirmava que foi entregue à Administração, em Fevereiro, um caderno reivindicativo dos trabalhadores e um pedido de reunião, acrescentando: “Os trabalhadores têm salários baixíssimos e condições de trabalho que numa empresa desta dimensão são injustificáveis, no que se refere, por exemplo, à segurança e higiene”.

Degradação

Falando numa conferência em Lisboa o ex-comissário europeu António Vitorino alertou para os perigos da “degradação da função política” nos tempos que correm e da correspondente “crise da democracia representativa”. Constatou a “delapidação das classes médias” que são “o esteio das democracias”. Reconheceu que “o centro de afunda” e que “as referências democrata-cristã e social-democrata se esvaziam” conduzindo a uma “estigmatização das elites”. Este é o caldo, alerta Vitorino, em que cresce “o ressentimento como força de transformação social”.
A esse “ressentimento” com capacidade de “transformação social” chamamos nós luta de classes.

Porquê a dois?

O presidente do sindicato da construção civil e o presidente duma associação patronal do norte deram uma conferência de imprensa conjunta em que apontaram a quebra de actividade no sector e o risco de desemprego para 35 mil trabalhadores. Mas porquê uma conferência a dois? São comuns os problemas dos patrões e dos trabalhadores? O que impedia o presidente do sindicato de apresentar as preocupações e reivindicações dos trabalhadores de forma independente?

Tolerância a mais

O senhor Ulrich do BPI tem um estofo especial. Quando a austeridade estava no auge e se dizia que o povo já não a aguentava mais, tratou de dar um incentivo a Passos Coelho com o célebre “Ai aguenta, aguenta!”. Agora, em aparente contradição, exclama que “Existe uma tolerância excessiva da sociedade portuguesa em relação ao problema do desemprego”. Na verdade, uma ideia não contradiz a outra: é precisamente a excessiva tolerância do povo que tem permitido ao capital português impor medidas ditas de austeridade e despedir a belprazer sem ter de se confrontar, até à data, com uma séria reacção de quem trabalha.

Santa unidade

Uma Catarina Martins esfuziante (cada vez a aproximar-se mais do PS) e coadjuvada por José M. Pureza, após um encontro na AR com António Guterres, acompanhou o candidato a secretário-geral da ONU até à saída do parlamento. A coordenadora do BE declarou aos jornalistas que considera a candidatura de Guterres “muito forte”, salientando como muito positivo o seu mandato como alto comissário das Nações Unidas para os refugiados. Ora, a dirigente do BE “esquece” todo o papel de Guterres quando foi dirigente do PS e primeiro-ministro, juntando-se ao centro-direita portuguesa (incluindo a Durão Barroso) no apoio a Guterres. E descura, também, qual tem sido o habitual papel secretário-geral da ONU, como lacaio do capitalismo, particularmente do imperialismo norte-americano.

Operação Condor: “Na história do mundo”

Manuel Contreras e muitos outros agentes das ditaduras sul-americanas foram formados na Escola das Américas, dirigida por militares e pelos serviços secretos norte-americanos. Foi uma academia de instrução militar onde os EUA treinavam militares aliados da América Latina durante a Guerra Fria. O insuspeito congressista Joseph Kennedy II chamou-lhe em 1994 (em todo o caso já depois do fim da ditadura chilena…) “escola de ditadores“, dizendo que “produziu mais ditadores e assassinos que nenhuma outra na história do mundo”.

Operação Condor: “500 anos por pagar”

A Operação Condor (ver artigo ao lado) foi da responsabilidade de Manuel Contreras, general chileno, braço direito de Pinochet. Chefe da polícia política criada pela ditadura militar em 1974, a DINA, concebeu e montou em 1975 a Operação Condor, reunindo Chile, Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia. Terão sido eliminados 100 mil opositores dos regimes em menos de duas décadas. Com o fim da ditadura chilena, Contreras, acusado de implicação directa em milhares de assassinatos, foi julgado e condenado a 529 anos de cadeia dos quais cumpriu perto de 20. Morreu em 8 de Agosto de 2015. Quando se soube que Contreras estava à beira da morte, houve manifestações nas redes sociais chilenas “rezando” para que ele não morresse, dizendo “Ainda faltam 500 anos por pagar”; ao mesmo tempo, muitos outros chilenos saiam à rua festejando o fim do torcionário.

Herr Schäuble preocupado com Portugal

O ministro alemão das finanças, Wolfgang Schäuble, que poucos dias antes garantira não estar preocupado com o Deutsche Bank – o sistema financeiro alemão atravessa uma grave crise – afirmou depois, no entanto, estar muito preocupado com Portugal.  Schäuble manifestou “preocupação” e “tristeza”, pela subida das taxas de juro de Portugal: “Como era evidente, Portugal estava no bom caminho. Mas ainda não está suficientemente bem para resistir. A questão é esta”, afirmou, avisando ainda para uma ideia manifestada na reunião de Eurogrupo, sobre a possibilidade de novos problemas em relação às taxas de juro de Portugal.
O bom caminho a que se refere o canalha Schäuble (que detesta o governo de António Costa, apoiado pelo PC e pelo BE) era o caminho prosseguido pelo governo do lacaio alemão Passos Coelho que, durante 4 anos, arrastou as classes trabalhadoras e o povo português para uma ainda maior exploração e miséria.