No ano passado, num prazo de poucos meses, uma sucessão de quedas de regimes políticos na região africana do Sahel – no Níger, no Burkina Faso e no Mali –  alterou os equilíbrios de poder que vinham dos tempos coloniais. Por terem sido fruto de golpes de estado conduzidos por militares, os novos regimes instaurados poderiam parecer mais uma mudança de mãos do poder sem benefícios para os países e as suas populações. As medidas políticas postas em prática, porém, desmentem essa ideia.

Faleceu a 9 de janeiro, com 82 anos, o nosso camarada José Carlos Midões Codinha. Natural da Nazaré, desde jovem se empenhou nas lutas sociais e políticas, fosse na sua terra natal, fosse no país ou em França, para onde emigrou nos anos de 1960, fugido à tropa colonial e ao regime fascista. Fez parte dos grupos marxistas-leninistas O Comunista e O Grito do Povo, que viriam a originar a OCMLP (Organização Comunista Marxista Leninista Portuguesa) de que foi destacado militante e dirigente. Em 1976, contribuiu para a dissolução da OCMLP, e aderiu, com muitos outros camaradas, ao PCP(R) (Partido Comunista Português (Reconstruído)), fundado no final do ano anterior. Foi membro do seu comité central durante vários anos.

O Governo fez da repressão policial imagem de marca. Tal como os fascistas, explora os medos de uma “maioria silenciosa” desinformada, atrasada, confundida e ignorante. Alimenta-os com a insinuação manhosa de que a segurança de cada um depende da força bruta da polícia, se necessário à margem da lei, e chama a isso “ordem pública”. Deixa passar a ideia de que a insegurança aumenta e de que a criminalidade é um produto da imigração. Começa pela repressão sobre os imigrantes, contando com a passividade dos nacionais. Procura ganhar as boas graças dos portugueses pobres reprimindo os pobres de outras origens. 

A conversa sobre a necessidade de cessar fogo na Ucrânia que os meios ocidentais promovem desde a eleição de Trump tem a ver com uma realidade muito concreta que se impõe mesmo aos olhos dos mais fanáticos belicistas: a guerra está perdida para o Ocidente no plano militar. A isto soma-se o facto de a Rússia não ter sido derrotada pelas sanções económicas e não ter ficado politicamente isolada, longe disso, do resto do mundo. Os planos do imperialismo norte-americano e dos seus serviçais europeus – que apostavam no desgaste militar, no colapso económico e na ostracização política da Rússia – saíram, portanto, furados.

Com ar ufano, o primeiro-ministro fez-nos saber que Portugal é “um farol de estabilidade” na Europa – nas finanças, na política, na paz social. Montenegro não podia ter escolhido melhor ocasião para o auto-elogio: precisamente quando milhares de trabalhadores são lançados no  desemprego por centenas de empresas que promovem despedimentos colectivos, e quando mesmo os economistas mais optimistas e os empresários mais voluntariosos anunciam que está montado o palco para uma tempestade perfeita que ameaça o país e toda a Europa.

Quarenta e nove anos depois, no que respeita à História, está tudo dito e provado acerca do 25 de Novembro. O que resta discutir, e por isso se volta ao assunto todos os anos, é a questão política, isto é, o curso que o golpe imprimiu à vida do país – pela razão de que, ao derrotar o movimento popular de 74-75, o golpe abriu caminho, não apenas à destruição das principais conquistas revolucionárias, mas também, por isso mesmo, à reconstituição das forças sociais e partidárias mais reaccionárias da sociedade portuguesa. A anatomia política do golpe tem, portanto, de ser feita sob a luz do momento em que hoje estamos; do ponto de chegada e não tanto do ponto de partida de há 49 anos. A actualidade do assunto reside aqui.

Os desordeiros israelitas que tumultuaram Amesterdão em 6 e 7 de novembro, foram rapidamente tratados pelos meios ocidentais como vítimas de antissemitismo. Protegidos pela Mossad, que os acompanhou desde a chegada à cidade, acharam que podiam impor a sua lei terrorista rasgando bandeiras palestinas, entoando cânticos racistas e agredindo cidadãos árabes. Sentiram-se, num primeiro momento, capazes de transpor para solo holandês o que o seu governo e as suas forças armadas fazem impunemente na Palestina. Enganaram-se: a resposta rápida e musculada dos cidadãos de Amesterdão deu-lhes uma lição que lhes vai seguramente ficar marcada na memória e no corpo.

O debate prévio sobre o Orçamento do Estado tinha já várias semanas de duração, com ameaças de ruptura de parte a parte entre PSD e PS, quando o ministro dos Assuntos Parlamentares resumiu o sentido de tão acesa polémica dizendo “andamos no fundo a dizer a mesma coisa”. O mais caricato da situação está ainda no facto de toda a discussão se ter travado sem que fosse conhecido o conteúdo do OE, só recentemente apresentado para debate na Assembleia da República. Mais do que novela, como foi dito, tratou-se de uma farsa de baixo nível.

Quem insiste em apoiar o Ocidente na sua luta existencial deve saber que está a apoiar a guerra permanente, o fascismo, o genocídio e, em última instância, a extinção da humanidade. Estas palavras, da introdução ao número de outubro da revista O Comuneiro, abrem caminho a um conjunto de artigos que vão desde a abordagem das características do imperialismo na sua fase contemporânea até à história da violência e da desigualdade a que as mulheres têm sido submetidas.

Os factos. Um cidadão que regressa a casa de noite é morto por uma patrulha da polícia com duas balas no peito disparadas à queima roupa. Para matar, portanto. O comando da PSP emitiu de imediato um comunicado dizendo que a vítima ameaçara os polícias com uma faca.

A vítima, porém, não estava armada. O próprio agente implicado nos disparos desmentiu o comunicado, confessando à Polícia Judiciária que a vítima estava desarmada. Tratou-se, portanto, de um assassinato a sangue frio e não de uma reacção em legítima defesa. O comando da PSP, agindo por antecipação, mentiu – no que só pode ser entendido como uma tentativa de encobrir o crime.