As comemorações pelo fim da segunda guerra mundial, em 9 de maio em Moscovo e em 3 de setembro em Pequim, permitem – pela ausência deliberada das potências ocidentais, que boicotaram ambos os eventos – separar águas, oitenta anos depois, acerca do papel de cada um dos principais intervenientes no conflito. Alguns dos mitos persistentes alimentados pelo ocidente imperialista podem hoje ser desfeitos, não apenas pelas circunstâncias que rodearam aquelas comemorações, mas sobretudo pelo curso que os acontecimentos mundiais tomaram nos anos recentes.

Quarenta e nove anos depois, no que respeita à História, está tudo dito e provado acerca do 25 de Novembro. O que resta discutir, e por isso se volta ao assunto todos os anos, é a questão política, isto é, o curso que o golpe imprimiu à vida do país – pela razão de que, ao derrotar o movimento popular de 74-75, o golpe abriu caminho, não apenas à destruição das principais conquistas revolucionárias, mas também, por isso mesmo, à reconstituição das forças sociais e partidárias mais reaccionárias da sociedade portuguesa. A anatomia política do golpe tem, portanto, de ser feita sob a luz do momento em que hoje estamos; do ponto de chegada e não tanto do ponto de partida de há 49 anos. A actualidade do assunto reside aqui.

A ideia corrente de que o golpe dos Militares de Abril nos libertou da ditadura peca pelo facto de colocar na sombra o papel, esse sim decisivo, dos movimentos de libertação anticoloniais que durante treze anos fustigaram o colonialismo português. Foi a luta armada, travada com sacrifício de, seguramente, muitas centenas de milhares de combatentes africanos, que, ao libertar do jugo colonial os novos países, fez ruir o fascismo português. A democracia portuguesa de 1974 é fruto dessa luta levada a cabo por africanos.

Um dos esquecidos é Amílcar Cabral. Nascido em 12 de setembro de 1924, foi um dos grandes ideólogos das independências africanas e o mais destacado dirigente político da guerrilha na Guiné-Bissau que viria a terminar na independência da Guiné e de Cabo Verde.

O país foi palco de uma das maiores manifestações de repúdio pelo fascismo. Muitas centenas de milhares de pessoas comemoraram o 25 de Abril deste ano não apenas como uma evocação saudosa, mas como uma exigência de luta do momento presente. Foi a resposta, dada na rua, aos avanços da direita e da extrema-direita conseguidos nas urnas há mês e meio. Decididamente, o voto não é a arma do povo.

O Apelo da Comissão Promotora das Comemorações Populares do 25 de Abril retoma sem surpresa as mesmas ideias vagas de todo os anos, resumidas na frase: “alegria e confiança no futuro”. Não se poderia pedir mais a uma comissão que visa chamar o maior número de manifestantes ao desfile comemorativo. Mas, sem intenção de estragar a festa – em que empenhadamente participamos – , tem lugar perguntar como se pode “avançar na concretização dos direitos” da maioria, “combater as desigualdades” que crescem, ou melhorar a vida “dos que têm cada vez menos” sem pôr em causa o regime consolidado neste meio século.

O centésimo aniversário da morte de Lenine, completado a 21 de Janeiro deste ano, foi ocasião para recordar, entre outros assuntos, a importância teórica e política do tema Imperialismo. Tanto mais quanto o estado de guerra permanente em que o mundo se vê envolvido se acentua a olhos vistos – na Ucrânia, na Palestina, no Próximo ou no Extremo Oriente. O marxista indiano Prabhat Patnaik trata do assunto, a nosso ver, com duplo mérito: recorda de forma concisa o inovador contributo de Lenine e, do mesmo passo, não deixa de alertar para as mudanças entretanto ocorridas no mundo, exortando-nos a desbravar terrenos que são cruciais para a afirmação do socialismo no nosso tempo.

Não é bem o 25 de novembro de 1975 que a direita hoje festeja. O movimento que está em curso (na verdade, não se trata apenas de um episódio evocativo) foi lançado em primeira mão pelo CDS em 2019 e vivamente acolhido por toda a direita, até que o presidente da Câmara Municipal de Lisboa achou, este ano, chegado o momento de pôr a ideia em marcha. A evocação, cobrindo-se com juras de pluralismo democrático, visa, de facto, dar impulso a um programa político antipopular, por isso mesmo antidemocrático – mas também, pelas forças que procura agregar, inevitavelmente protofascista ou mesmo abertamente fascista.

11 de setembro de 1973, Chile. O general Pinochet chefia um golpe de Estado que derruba o regime democrático presidido por Salvador Allende, líder da Unidade Popular. O Chile vivia desde 1970 um movimento de massas que ameaçava os poderes da burguesia doméstica e os interesses dos monopólios imperialistas, com os EUA à cabeça. Como homem de mão dos serviços secretos norte-americanos, Pinochet implantou uma das ditaduras mais sanguinárias dos tempos modernos e ensaiou uma das primeiras experiências do que viria a chamar-se o neoliberalismo económico.

O fascismo português comemorava o 10 de Junho sob uma designação bem expressiva: “Dia da Raça”, em exaltação dos feitos coloniais e da supremacia branca e, a partir de 1961, como suporte ideológico e político da guerra colonial. O regime democrático converteu a mesma data na evocação de uma mítica comunidade de língua e de cultura de raiz portuguesa-europeia, na tentativa de — nessa base superficialmente comum a vários povos e geografias — restaurar laços políticos e interesses económicos que as guerras de libertação colonial tinham combatido e rompido. As comunidades portuguesas emigradas tornaram-se pretexto, veículo e palco dessa diplomacia de veludo. Sobretudo, nada de acordar os fantasmas do colonialismo e do fascismo.

Falemos dos últimos 48 anos, decorridos desde o fim do PREC em novembro de 1975.

De governo em governo, o ataque aos trabalhadores foi sempre aumentando. Não obstante a resistência das greves, dos protestos e das manifestações, apesar do esforço de militantes, de sindicalistas e activistas diversos, esta evolução não pôde ser invertida. O curso dos acontecimentos contribui para espalhar a ideia de que não há alternativa à força do capitalismo, dos patrões, dos políticos que os servem.