Os 14 activistas do colectivo pró-saharaui das Canárias, que recentemente procuraram inteirar-se das condições em que vive o povo do Sahara Ocidental, e que foram presos e espancados pela polícia marroquina, prestaram declarações ao chegar ao porto de Las Palmas, tendo um deles, Sara Mesa, afirmado que “O Sahara Ocidental é como uma enorme prisão, onde a gente vive sob um clima de continua repressão”. No porto esperavam-nos um grupo de simpatizantes da causa, empunhando cartazes onde se apelava à realização de um referendo livre e democrático naquela que foi a última colónia de Espanha em África e que é ocupada há mais de 35 anos por Marrocos.

Face à situação da comunidade cigana em toda a Europa, nomeadamente ao que está a ocorrer em França, com o governo reaccionário de Sarkozy a expulsar centenas de pessoas de origem cigana, um grupo de cidadãs e cidadãos e muitas associações ciganas e de defesa dos direitos humanos, convoca concentrações no Porto e em Lisboa para este sábado, frente ao consulado de França (Av. da Boavista, n.º 1681, Porto) e na embaixada deste país em Lisboa (Calçada Marquês de Abrantes n.º 5, em Santos). Associam-se assim às manifestações que vão decorrer em várias cidades francesas.

A administração da FMAC, fábrica de Esposende, pediu a insolvência da empresa no Tribunal desta cidade e pretende ficar a trabalhar apenas com 43 dos actuais 151 trabalhadores. Os mais de 100 trabalhadores agora despedidos, que estavam de férias e com salários em atraso, receberam cartas de despedimento, por “extinção de postos de trabalho”. Segundo um dirigente sindical do Minho, “podemos estar a falar de mais uma dezena de fábricas com 10 a 30 trabalhadores, que não vão reabrir em Setembro”. Prossegue, assim, a destruição de postos de trabalho em Portugal que, segundo dados do INE, terá sido, só no segundo trimestre de 2010, de cerca de 17 mil.

Os serviços secretos dos EUA têm no seu activo uma longa lista de malfeitorias: assassinatos, desestabilizações, golpes de estado, etc. Julian Assange, criador do site Wikileaks, divulgou recentemente milhares de documentos secretos sobre os crimes norte-americanos na guerra do Afeganistão e afirmou que iria divulgar mais. Como Assange não se dispusesse a denunciar as fontes e a retirar essas informações do site, foi ameaçado pelo governo dos EUA. Assim, recorrendo à sua prática de guerra suja, a CIA terá conseguido (a que preço?) alguém para acusar Assange de abuso sexual, tentando neutralizá-lo. Será que a justiça sueca vai colaborar?

À semelhança do que fizeram os torturadores americanos de Abu Ghraib, também a ex-soldado israelita Eden Aberjil publicou fotos suas com prisioneiros palestinianos atados e com os olhos vendados. Éden acha que não fez nada de mal e que é uma soldado exemplar. As imagens foram recentemente publicadas no Facebook, num álbum intitulado “O exército: os melhores dias da minha vida”. Segundo Yishai Menuchim, do Comité Israelita Contra a Tortura, este caso mostra uma atitude que se converteu em norma em Israel e que consiste em tratar os palestinianos como objectos e não como seres humanos.

Há cada vez mais falsos recibos verdes e a fiscalização das condições de trabalho é ineficaz, denuncia o sindicato dos inspectores de trabalho. Na última década, foram descobertos quinhentos e poucos falsos recibos verdes por ano, uma gota de água no oceano dos trabalhadores precários. O mesmo se passa com a inspecção dos serviços de saúde, que veio à baila com a descoberta de uma clínica oftalmológica privada há anos a funcionar ilegalmente no Algarve, responsável por cegar quatro pessoas. Outra coisa não seria de esperar, dadas as prioridades do governo. Dos 2120 inspectores do País aqueles dois serviços têm apenas 450, enquanto o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras dispõe de 800.

Valentina Marcelino prossegue no DN a sua saga a favor do estado policial. Em artigo de 8 de Agosto escreve: “A polícia quer ‘blindar’ o Parque das Nações durante a realização da Cimeira da NATO, agendada para os dias 19 e 20 de Novembro”. Depois prossegue descrevendo e justificando um conjunto de medidas a adoptar (leis de excepção para proibir manifestações e expulsar desordeiros) e de meios que vão ser mobilizados (polícias, carros blindados) para fazer face àquilo que ela refere como de previsível violência urbana. O artigo é um notável exemplo de propaganda a favor dos fautores de guerra (NATO) e de tentativa de atemorização dos opositores à guerra.

O presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Francisco Madelino, afirmou que as candidaturas aos estágios profissionais (suspensas desde 30 de Junho) serão retomadas a 15 de Agosto, não havendo qualquer dificuldade orçamental para manter o programa. “O objectivo é envolver mais pessoas com o mesmo dinheiro”, acrescentou Madelino. Segundo estas afirmações, a contenção orçamental do PEC não terá chegado aos estágios e, assim, espera-se (?) que a diminuição de 25% no tempo dos estágios (previstos 45000 estágios em 2010) se traduza realmente num aumento de 25% no número dos beneficiados. Vamos a ver como se torturam os números no IEFP!

O movimento Precários Inflexíveis pendurou, recentemente, nas principais entradas de Lisboa bonecos acompanhados de faixas com a frase Precários presos por um fio e outras frases alusivas ao impacto das medidas de austeridade na vida dos trabalhadores precários. “Muitos dos precários não têm direito a subsídio de desemprego, porque trabalham durante curtos períodos de tempo, nem a subsídio social de desemprego”, disse Ricardo Moreira, dos Precários Inflexíveis, acrescentando que a precariedade está a aumentar cada vez mais. “Hoje, quem cai no desemprego dificilmente volta a encontrar um emprego que não seja precário”, alertou ainda.

Está em marcha uma campanha pela libertação de Arnaldo Otegi. O conhecido dramaturgo Alfonso Sastre reclama a sua libertação, pela importância do político independentista no processo democrático em desenvolvimento no País Basco. Sastre defende, igualmente, a libertação de todos os presos políticos, como “condição sine qua non para a tão desejada paz em Euskal Herria”. Também Gerry Adams, líder do Sinn Féin (Irlanda do Norte), em carta enviada a vários jornais europeus, pede a libertação do dirigente independentista, assim como a legalização do Batasuna, para mostrar a vontade do governo espanhol de “contribuir para pôr fim a um dos mais velhos conflitos da Europa”.

No dia 14 de Julho terminou o julgamento dos 11 detidos em 25 de Abril de 2007, quando levavam a cabo uma manifestação contra o fascismo e contra o capitalismo. Todos os arguidos foram absolvidos de todas as acusações. Assim, o tribunal não deu como provados os actos atribuídos aos arguidos por um Ministério Público quase sempre pronto a dar crédito às polícias e que se podiam enquadrar nos crimes de ofensa à integridade física, injúria agravada, coacção e resistência a funcionário. Faltaria agora levar a polícia a tribunal pela brutalidade da repressão e pelas acusações infundadas.

Em 8 de Julho, a ministra Gabriela Canavilhas justificava na AR os cortes de 10% na Cultura. E afirmava que tais cortes não iriam provocar desemprego, desafiando que lhe mostrassem algum caso. No dia 9, demitia-se o Director Geral das Artes, demissão logo aceite pela tutela, numa nota oficial arrogante e demagógica. Pressionado o governo por uma grande mobilização (600 artistas reunidos e uma petição com mais de 3000 assinaturas), veio a ministra, no dia 11, dizer que já não eram necessários os cortes. E, tentando manipular os acontecimentos a seu favor, afirmava que a decisão não se devia a um recuo do governo, mas a uma solidariedade entre os ministérios!

Em 20 de Junho, na Califórnia, centenas de activistas pela paz realizaram uma manifestação, formando um piquete no porto de Oakland, que impediu temporariamente um barco israelita de descarregar as mercadorias. Os activistas conseguiram os seus objectivos quando o sindicato local dos estivadores se recusou a atravessar o piquete. Segundo um dos manifestantes, se os israelitas cometem actos de pirataria em alto mar, matam civis a sangue frio, constroem um muro de separação, sitiam Gaza, não é possível aceitar o comércio israelita. Isto acontece, à semelhança de idênticos boicotes já realizados na Suécia, Noruega e África do Sul.

Depois de gastar tempo e dinheiro dos contribuintes, de ocupar grande espaço nos media e de distrair os portugueses das graves questões que seriamente os afectam, a Comissão de Inquérito ao caso PT/TVI acaba por concluir que José Sócrates “tinha conhecimento” do negócio quando este afirmara no parlamento que desconhecia a operação. Como se a generalidade dos portugueses, desde há muito, não tivesse Sócrates na conta de mentiroso! Para além de dar crédito a José Eduardo Moniz e Moura Guedes como “heróis” da informação, assim como de revelar as vocações policiais de alguns deputados, não se vê que algo de realmente importante tenha saído desta Comissão de Inquérito.

Segundo relatório recente do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), verifica-se hoje o maior número de refugiados e deslocados desde meados dos anos 1990. Em 2009, mais de 43 milhões de pessoas tiveram de deixar as suas casas, incluindo refugiados, deslocados internos e requisitantes de asilo. Só as guerras imperialistas no Iraque e no Afeganistão são responsáveis por 45% de todos os refugiados sob responsabilidade da ACNUR, sendo o Paquistão o país que abriga mais refugiados. No que respeita a deslocações internas, e falando apenas da Colômbia, é de 3,3 milhões o número de pessoas deslocadas neste país.

Vigília/Concentração junto ao Hospital Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, na próxima segunda-feira, 14 de Junho, com início às 19 horas, contra o encerramento nocturno das urgências pediátricas. Ocorrerá no mesmo dia, com início à mesma hora, uma outra vigília no Hospital S. Bernardo, em Setúbal. As convocatórias para estas iniciativas de protesto estão a correr na internet no Facebook e numa petição contra o fecho das urgências. Mostrem a vossa indignação! Os nossos filhos não são números! – são os apelos lançados.

Em 4 Junho, a polícia de Casablanca arrombou a porta do apartamento de Zineb El Rhazoui, jornalista e co-fundadora do Movimento Alternativo para as Liberdades Individuais, que se encontrava na companhia de Ali Amar, jornalista, antigo director do Journal Hebdomadaire (proibido em Janeiro) e autor do livro Mohammed VI, le grand malentendu. Os agentes transportaram os dois jornalistas à Prefeitura da Polícia onde os submeteram a longo interrogatório. O processo contra Zineb El Rhazoui faz menção ao consumo de vinho e à presença de um preservativo em sua casa. Ambos foram libertados, mas Ali Amar foi convocado a apresentar-se posteriormente na Perfeitura.

No dia 8 de Junho, pelas 17h30, junto ao Ministério da Saúde (Av. João Crisóstomo/ esquina com Av. Defensores de Chaves), em Lisboa, concentram-se várias comissões de utentes de saúde em protesto contra a actual situação no sector. Milhares de utentes sem médico de família, longas esperas por consultas e, a pretexto da crise, novos apertos orçamentais no sector de saúde, tornando a situação ainda mais grave. E, com as fortes pressões políticas para acabar com a “saúde tendencialmente gratuita”, são, assim, variadas e pertinentes as razões desta luta.

Mais de duas dezenas de organizações convocam para hoje, dia 2, às 18 horas, frente à embaixada de Israel em Lisboa (Rua António Enes, 16), nova concentração de repúdio pelo ataque das tropas israelitas à “Frota da Liberdade” cometido na madrugada de segunda-feira. Será entregue na embaixada uma posição conjunta de condenação do crime e exigindo a punição do estado de Israel. O texto reclama ainda a libertação dos activistas sequestrados, o levantamento do cerco a Gaza e o fim da ocupação da Palestina. Também no Porto haverá uma concentração, à mesma hora, na Praceta Palestina, na Rua Sá da Bandeira, acima do Bolhão. Protestos semelhantes estão marcados por todo o mundo ao longo da semana.

Há pessoas com posições diferentes das nossas que conseguimos ouvir com serenidade, embora discordando delas. Há outras que, por aquilo que fazem e por aquilo que dizem, nos causam logo repugnância. São os casos de João Proença e de Helena André. Um e outra já demonstraram sobejamente não passarem de dois miseráveis lacaios do patronato. Agora, a propósito da grande manifestação de protesto do dia 29, o senhor da UGT demarcou-se, pretextando que aquela “iria comprometer a imagem de Portugal no estrangeiro”. E a senhora ministra não encontrou melhor afirmação de que este tempo é de “mais concertação e menos contestação”.

A forte ofensiva conduzida pelo patronato contra os trabalhadores, recorrendo a instrumentos como a Comissão Europeia, o BCE, o FMI e a OCDE, e servindo-se internamente dos testas-de-ferro Sócrates e Passos Coelho, precisa de respostas firmes e de massas. A Manifestação Nacional do dia 29, do Marquês de Pombal aos Restauradores, que é um protesto contra as penalizadoras medidas governamentais, pode e deve ser uma dessas respostas. Compete aos trabalhadores ir preparando desde já o prosseguimento da luta, de modo a impedir que sejam os explorados a pagar uma vez mais a “crise” do capitalismo. Participa!

No próprio dia em que PS e PSD impunham o pacote de medidas terroristas contra os assalariados, o secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, pediu ao partido que lhe cortasse, “com efeito imediato”, 5% do ordenado. Este esforço patriótico do pernóstico Relvas, que ganha o equivalente a vice-primeiro-ministro, isto é, 5300 euros por mês, leva-o, coitado, a privar-se de 265 euros mensais. Imagina-se o choque da pobre família quando o solidário Relvas chegar a casa apenas com 5035 euros.

O projecto de lei do PSD de imposição de um “tributo solidário” a quem recebe prestações sociais foi rejeitado na AR. Votaram a favor deste repugnante projecto apenas o PSD e o CDS. Para o partido de Passos Coelho, o “tributo solidário” assumia-se como “um instrumento de moralização pública”. Tratava-se, na prática, de obrigar quem recebe prestações sociais a retribuir com 15 a 20 horas de serviço social ou em formação profissional. Com tal lei, centenas de milhares de desempregados, após terem descontado, para terem direito a subsídio de desemprego, ver-se-iam coagidos a um trabalho obrigatório e gratuito, a um trabalho escravo. Até aonde eles são capazes de ir!

Hoje, 20 de Maio, duas sessões de apoio ao povo do Sahara Ocidental. Uma, no Auditório Municipal do Pinhal Novo, às 18h00, da iniciativa do Movimento Democrático de Mulheres. Outra, promovida por um grupo de organizações de que fazem parte o Graal e a Acção para a Justiça e Paz, terá lugar em Lisboa no terraço do Graal (Rua Luciano Cordeiro, 24, 6ºA). Em ambas participa Haddu Ahmed Fadel, deputada da República Árabe Saharaui Democrática. O Sahara Ocidental, ocupado por Marrocos em 1975 após a saída dos colonizadores espanhóis, é a última colónia de África e espera que a ONU promova o referendo de autodeterminação acordado em 1988 entre Marrocos e o movimento independentista Frente Polisário.

Quando o governo e o PSD, correspondendo às determinações do patronato (nacional e internacional), nos vêm com a cantiga de que os sacrifícios têm de ser suportados “por todos” é bom lembrar alguns números. Por exemplo os que Manuel António Pina divulgou no Jornal de Notícias em 24 de Outubro passado. Aqui vão. Os portugueses comuns que ainda têm trabalho ganham em média pouco mais de metade (55%) do que se ganha na Zona Euro. Mas os gestores de empresas recebem em média mais 32% que os norte-americanos, mais 22,5% dos que os franceses, mais 55% do que os finlandeses, mais 56,5% do que os suecos. Quem vive afinal “acima das nossas posses” – nós ou eles?

Em 30 de Abril, o Conselho de Segurança da ONU adoptou uma resolução em que reafirma o mandato da sua Missão para um Referendo no Sahara Ocidental, bem como todas as suas anteriores resoluções sobre o tema. Esta reafirmação constitui uma resposta directa aos prolongados intentos e tergiversações de Marrocos destinados a desviar o processo de paz dos seus objectivos e que são a organização de um referendo de autodeterminação, que permita ao povo saharaui eleger livremente o seu futuro. Assim, o Conselho reafirma a natureza da questão saharaui como um problema de descolonização, que deve ser resolvido na base da aplicação do direito à autodeterminação dos povos.

As decisões do aparelho político dirigente das classes burguesas a propósito da vinda do papa católico a Portugal, revelam a sua refinada hipocrisia, assim como constituem mais uma prepotência em relação às classes exploradas e ao povo deste País. Numa altura de “crise”, em que se exigem enormes sacrifícios aos trabalhadores, esbanja-se grande quantidade de dinheiro (a nível público e privado), numa operação de marketing e fausto, que constitui um enorme escândalo. Isto, para além de considerarmos que as posições assumidas por este papa, ao longo da sua vida, têm sido geralmente retrógradas e violadoras das liberdades dos homens e mulheres deste nosso mundo.

Sábado, 8 de Maio, pelas 21h, na Sociedade Filarmónica Capricho Setubalense, a Associação José Afonso (AJA Norte) promove mais um Canto de Intervenção, em que actua o cantor Tino Flores, integrado no conjunto de iniciativas que esta Associação tem levado a cabo a propósito da comemoração do 80.º aniversário do nascimento do Zeca Afonso. Comparece.

Apesar da actual “crise” económico-financeira, que atinge particularmente as classes trabalhadoras e os pobres, os quatros maiores bancos privados portugueses (BES, Santander Totta, BCP e BPI) ganharam, no conjunto, e apenas no primeiro trimestre deste ano, 362 milhões de euros. E embora tenha descido a margem financeira dos bancos, resultante da queda das taxas de juro, estes rapidamente quase a compensaram através do aumento de 13% nas comissões cobradas aos clientes. Razão tinha Brecht ao colocar a questão: o que é roubar um banco comparado com fundar um banco?

É um protesto contra a redução dos salários, a diminuição das pensões, o aumento da idade da reforma para os 67 anos, o corte de milhares de empregos e a perda de 13.º e 14.º mês (na função pública), que são as pesadas imposições da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao governo grego. As mais importantes organizações sindicais e sociais gregas convocaram esta greve geral (no sector público e no sector privado) para o dia 5 de Maio. Solidariedade com os combativos trabalhadores e o povo da Grécia.

Preso há três anos no Brasil e tendo obtido refúgio político neste país (assunto que já temos referido no MV), a decisão de extraditar ou não Cesare Battisti para a Itália de Berlusconi compete agora a Lula da Silva. Depois de uma greve de fome de Battisti e da solidariedade que lhe tem sido demonstrada por diversos militantes da esquerda anticapitalista, em contraposição às várias manobras e pressões de direita (incluindo de magistrados brasileiros), um recente acórdão do Supremo Tribunal deste país deixou a decisão final nas mãos do presidente Lula. É altura de reafirmarmos por vários meios a nossa a nossa solidariedade com Battisti, exigindo a sua libertação!

O maior estado terrorista do mundo (veja-se o seu papel no Iraque, Afeganistão, América Latina ou África) arroga-se o direito de ter armas nucleares e de determinar quem mais pode ou não dispor dessas armas. Entre aqueles a quem tal seria permitido está outro estado terrorista, seu amigo – Israel. Agora, à margem da cimeira sobre o nuclear, que se realiza em Washington, a Casa Branca afirmou que os EUA e a China tinham chegado a acordo para avançarem em conjunto na discussão de uma nova ronda de sanções contra Teerão. Contudo, um porta-voz chinês já veio dizer que o problema do nuclear iraniano só se pode resolver com diálogo e negociações.

Empresários, economistas e engenheiros – incluindo vários defensores da opção nuclear em Portugal – apresentaram um manifesto que diz visar uma nova política energética. Escondendo manhosamente a sua opção pelo nuclear, os autores criticam a política energética seguida por José Sócrates, que, dizem, é dominada pela opção das energias renováveis, como a eólica e a fotovoltaica”. O manifesto é assinado, entre outros, por Mira Amaral, António Borges, Fernando Santo, Francisco Van Zeller (ex-presidente da CIP) João Salgueiro, Campos e Cunha, Miguel Cadilhe, Miguel Horta e Costa, Pedro Sampaio Nunes (do lóbi do nuclear) e José Luís Pinto de Sá (professor do IST e ex-colaborador da PIDE).

No dia 23 de Março, quase um milhão de trabalhadores dos sectores público e privado manifestaram-se em França contra os projectos governamentais de corte de milhares de empregos na função pública (incluindo na saúde e na educação), assim como do pretendido aumento da idade de reforma. Houve manifestações e greves em mais de 170 cidades, atingindo estas últimas particularmente os transportes, a educação e a administração pública. Isto aconteceu apenas dois dias depois da derrota da UMP (União para um Movimento Popular), de Sarkozy, nas eleições regionais francesas.

Começou em Pernambuco, no dia 11 de Abril, a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. A Jornada acontece todos os anos durante o mês de Abril, em memória dos 19 trabalhadores rurais Sem Terra assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, durante uma operação da Polícia Militar, em 1996. O dia 17 de Abril, data do massacre, tornou-se o Dia Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. Este ano, também no dia 11 de Abril, o MST procedeu à ocupação de oito latifúndios em todo o estado de Pernambuco, envolvendo cerca de 1200 famílias nesta operação. Isto, ao mesmo tempo que reivindica o assentamento para cerca de 90 mil famílias acampadas em todo o país.

De 19 a 21 de Abril os trabalhadores da Galp levam a cabo uma greve de âmbito nacional, cuja decisão resultou de reuniões efectuadas no Porto, em Lisboa e Sines, locais onde a empresa tem as suas refinarias. Trata-se de uma luta essencialmente dirigida contra a insuficiente actualização salarial pretendida pela Administração da empresa. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte, esta greve de 3 dias deverá afectar todas as instalações da Galp Energia e pode criar problemas de abastecimento nos postos de combustível.

No dia 3 de Abril houve greve nos hotéis Tivoli, com prolongamento para o dia 4. A Administração dos hotéis recorreu a trabalhadores temporários para substituir os trabalhadores da empresa. Estes falaram em 90% de adesões e a Administração em 3 ou 4%. Mas esta justificou a disparidade dos números dizendo que “é normal nos períodos de intensa actividade” recorrer a “serviços de reforço de pessoal”! Em Lisboa, a entrada dos trabalhadores temporários no Tivoli fez-se com a protecção da PSP (sempre ao serviço dos patrões) que, além de dar cobertura a uma ilegalidade, agrediu trabalhadores em greve. E ainda há gente que bate palmas aos polícias nas manifestações!

Nos dias 5, 6 e 7 de Abril, os trabalhadores de diferentes sectores do Município, incluindo os serviços de Higiene e Limpeza Urbana, estão em luta pela actualização do suplemento de risco.
Esta greve, convocada pelo STML e pelo STAL, visa a actualização do valor do suplemento de insalubridade, penosidade e risco a que estão expostos os trabalhadores, mas que há oito anos não é actualizado pela CML. Para além desta actualização, é também objectivo da greve a resposta por parte do executivo camarário às várias reivindicações dos trabalhadores do sector que, apesar de aceites pelo executivo, continuam à espera de resolução concreta.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses já anteriormente entregara um pré-aviso de greve para os dias 29, 30, e 31 de Março e para dia 1 de Abril, caso nas negociações em curso o Ministério da Saúde não avançasse com respostas positivas às suas reivindicações. Como tal não aconteceu, os trabalhadores vão mesmo para a greve. Esta luta conta também com o apoio dos outros três sindicatos dos enfermeiros e realiza-se em protesto contra a actual grelha salarial e a precariedade laboral de grande parte dos trabalhadores do sector. Lembramos que no início do ano já houve uma greve dos enfermeiros, que contou com a adesão de 90% dos trabalhadores do sector.

Ontem, dia 23 de Março, os ferroviários estiveram em greve, envolvendo os trabalhadores da CP, da REFER e da EMEF. Houve grande participação dos trabalhadores e forte perturbação na circulação ferroviária em quase todo o país. Apesar da CP ter recorrido a transportes alternativos, foram grandes os transtornos dos utentes. O justo protesto dos trabalhadores resulta, sobretudo, da pretensão da administração e do Governo quanto ao congelamento de salários. Já no dia 19, pelos mesmos motivos e, também, devido à violação dos acordos de empresa, os trabalhadores da Carris e dos TST tinham estado em luta, tendo a greve obtido forte adesão na empresa da Margem Sul do Tejo.

A Defensoria do Povo de Buenos Aires acusou o governo da capital argentina de expulsar os sem-abrigo das ruas por meios violentos. Foram apresentadas em CD provas de maus-tratos a pessoas isoladas e da expulsão de 103 famílias de um edifício. Uma chamada Unidade de Controlo do Espaço Público (encarregada também de retirar cartazes considerados ilegais e de atender denúncias) é o instrumento desta repressão. Vários elementos da UCEP são vistos nos CD a pontapear uma mulher grávida e a insultar outros sem-abrigo. A directora de um centro de estudos sociais disse que os elementos da UCEP “saem à noite, sem identificação, não fazem autos e tratam as pessoas como se fossem coisas”.

Apertado pelas provas de um relatório da ONU sobre crimes de guerra cometidos na Faixa de Gaza, o governo israelita admitiu ter usado fósforo branco contra a população palestiniana. Mas daí não resultam medidas sérias. Com a habitual impunidade, Israel reduziu a questão a “excessos” de dois oficiais, quando se sabe que este e outros procedimentos criminosos foram prática corrente e resultam de orientações dadas ao mais alto nível. Com o habitual cinismo, o governo israelita informou ter aberto 150 inquéritos; desses, só 36 seguiram para investigação criminal; e finalmente apenas um resultou em condenação: um soldado apanhou 7 meses de prisão por roubar cartões de crédito a um palestiniano.

Nuno Rodrigues (conhecido por MC Snake) era negro e rapper, tinha 30 anos, morava em Chelas. Foi abatido a tiro pela PSP, na radial de Benfica, após perseguição movida pela polícia e resultante, segundo esta, de ele não ter respeitado uma operação stop. Nuno Rodrigues cantava música do conhecido rapper português Sam the Kid, que não se conforma com a morte do amigo. Como, igualmente, não se podem conformar os seus familiares. Se fosse branco, trajasse “bem” e tivesse um bom carro talvez isso não lhe acontecesse. Como um é polícia e o outro era negro e pobre, é fácil prever o resultado do pleito em tribunal. Ou não fosse a justiça portuguesa uma justiça de classe!

Em 19 de Janeiro, um comando terrorista (com 18 membros), ao serviço da Mossad – a polícia secreta de Israel - foi ao Dubai assassinar o líder palestiniano Mahmoud al Mabhouh. Esta incursão do estado terrorista de Israel já tem numerosos precedentes em diversos outros países, geralmente com a cobertura cínica e cúmplice das chamadas democracias ocidentais. Os media israelitas declararam-se felizes com o acto criminoso e os media dos EUA e da União Europeia calaram-se ou, então, não manifestaram as habituais reacções indignadas com as acções armadas de outras proveniências, nomeadamente quando são praticadas por organizações em luta pela libertação dos seus povos.

O secretário de estado da Justiça, dr. João Correia, reconheceu publicamente haver “indícios de contaminação política” no Ministério Público. Embora tenha vindo posteriormente a recuar relativamente a estas declarações, o que é certo é que elas vêm na linha daquilo que Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos advogados, pouco antes afirmara: “há sinais evidentes de que o poder judicial está a funcionar segundo uma agenda política”. É pena que sintam isto particularmente quando é a sua gente a atingida. Qualquer cidadão minimamente informado, que não esteja “contaminado” pelos jogos do sistema, que não reverencie esta justiça de classe, há muito que sabe isso.

Só nos primeiros dois meses deste ano já morreram no mar 11 trabalhadores da pesca. Não há memória de Inverno tão trágico nos últimos 20 anos. São as enormes dificuldades económicas que estão a levar à saída dos pescadores para o mar em condições tão perigosas, ao aumento dos naufrágios de pequenas embarcações e à morte dos seus homens. Segundo o presidente da Mútua dos Pescadores: “ Todos precisam de perceber que a vida dos pescadores é dura e difícil, que ganham cada vez menos, que não conseguem fazer face às suas despesas e que não têm outra hipótese senão ir à procura do perigo”. É, no fundo, uma opção entre a fome e o risco de vida, a que esta sociedade os obriga.

O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e a FESAP juntaram-se ao protesto da Frente Comum, levando a cabo uma greve geral no dia 4 de Março. Os sindicatos consideram inaceitável a atitude do governo de congelar os salários dos funcionários públicos e de lhes negar o direito à negociação, assim como o ataque às suas pensões. Saliente-se que os trabalhadores da função pública, apesar dos aumentos acima da inflação obtidos em 2009, têm vindo a perder poder de compra no decorrer da última década. Com este congelamento de salários para os funcionários públicos, o governo e os patrões pretendem também apontar um exemplo para os restantes trabalhadores.

Sessenta e cinco dos 81 supermercados da cadeia Alisuper vão fechar em Lisboa e no Algarve (era a maior rede de supermercados do Algarve) até ao fim do mês. Esta cadeia de supermercados, que já declarara falência em Agosto e cujo plano de viabilização falhara, justifica com “graves dificuldades económicas” os encerramentos que acaba de anunciar. E prevê manter apenas 16 lojas no final de todo este processo, sendo, assim, atirados para o desemprego cerca de 400 trabalhadores. Isto é, quando os lucros não são convidativos, os capitalistas mudam de local ou de ramo de investimento.

A mina de Neves Corvo, em Castro Verde, emprega 900 trabalhadores e produz anualmente mais de dois milhões de toneladas de cobre em bruto. O descontentamento em relação à Somincor, concessionária da Neves Corvo, é grande. E maior entre os trabalhadores de fundo, que trabalham a 700 metros de profundidade e reivindicam mais 100 euros mensais por um trabalho muito penoso. Contudo, a administração recusa-se a aceitar esta justa reivindicação. Assim, os trabalhadores iniciaram em 16 de Fevereiro uma greve de duas horas, no início de cada turno, por tempo indeterminado. No primeiro dia, a adesão à greve rondou os 90%. Mas a luta prossegue, pois é grande a determinação dos trabalhadores.

Apesar da “crise”, o novo governo de José Sócrates, em pouco mais de 3 meses, já nomeou quase 1400 pessoas, como assessores, administrativos, adjuntos, secretárias e motoristas. Mais de 20% sem quaisquer vínculos à função pública. Nomeações, claro, entre filhos, primos, afilhados, gente do partido e amigos. Neste campo, Sócrates conseguiu mesmo ultrapassar os números dos seus parceiros do bloco central – Durão Barroso e Santana Lopes.

Em Agosto do ano passado, a Serragem João Branco, em São Miguel, Açores, já havia despedido 22 trabalhadores. Agora, despediu mais 21. A maioria destes trabalhadores pertencia aos quadros da empresa há vários anos. E os últimos já estavam com três meses de salários em atraso. Os trabalhadores, enganados com sucessivos adiamentos, ameaçam recorrer a tribunal, caso o proprietário não efectue o pagamento.

Em Maio próximo está prevista a entrada no Tejo do primeiro de dois submarinos adquiridos pelo estado português à Alemanha, envolvendo mais de 1000 milhões de euros. É mais um instrumento de guerra ao serviço do agressivo bloco militar da NATO. Quando, em nome da crise, os capitalistas e os seus partidos querem convencer-nos da necessidade dos trabalhadores apertarem o cinto, mais este dinheiro gasto inútil e criminosamente com os submarinos podia ser um bom contributo para o aumento de salários e pensões, assim como para a atribuição de subsídios de desemprego a quem precisa. Denunciemos vigorosamente mais este instrumento de guerra adquirido à nossa custa.

Milhares de trabalhadores da função pública, em greve, manifestaram-se dia 10 no centro de Atenas e Salónica. Foram gravemente afectados os serviços de saúde, os hospitais, as escolas públicas, os caminhos-de-ferro e os aeroportos. Os trabalhadores lutam contra as medidas de austeridade que o governo grego, pressionado pela Comissão Europeia, quer impor a quem trabalha. Entre as gravosas medidas previstas salienta-se: redução do salário real, restrições à contratação e supressão de benefícios fiscais. Uma das palavras de ordem dos manifestantes, também conhecida entre nós: “Os ricos que paguem a crise”. No dia 24, são os trabalhadores do sector privado que estarão em luta.

Os quatro principais grupos privados que operam na área da saúde – Espírito Santo Saúde, José de Melo Saúde, Trofa Saúde e Hospitais Privados de Saúde – facturaram, em 2009, cerca de 700 milhões de euros, fazendo crescer o negócio 42% em relação ao ano anterior. O florescimento deste negócio deve-se ao comportamento dos governos do capital, que desrespeitando o direito dos portugueses a uma saúde gratuita, desinvestiram no sector público, mantendo os doentes meses e anos à espera de consultas, intervenções cirúrgicas e tratamentos, atirando médicos e enfermeiros para o sector privado. Uma situação, muitas vezes, trágica para os utentes do Serviço Nacional de Saúde.

No Orçamento do Estado para 2010, enquanto são congelados os salários dos trabalhadores da administração pública e penalizadas as suas pensões, o conjunto dos ministros de José Sócrates (incluindo os seus assessores, chefes de gabinete e secretariado) aumenta em mais de 3% as despesas com viagens, hotéis, telemóveis, carros e combustíveis. Isto, muito acima dos 0,8% de inflação prevista para este ano e quando o Governo deu orientação de “aumentos zero” aos vários departamentos da máquina do Estado. Bem pode o ministro das Finanças vir dizer que aceitaria baixar o seu ordenado para “dar o exemplo”. A bravata é desmentida pelos números que ele próprio aprovou para o seu governo.

Em 30 de Novembro de 1999, reunia em Seattle, nos EUA, a Organização Mundial de Comércio, numa procura de regulação das transacções mundiais em proveito do grande capital. Aí, no decorrer das manifestações de rua contra a globalização capitalista, surgiu a ideia de uma informação alternativa, independente, face aos meios de comunicação do sistema capitalista. E hoje são numerosos os centros, a nível mundial, que seguem esta orientação. Dez anos após a revolta de Seattle, foi relançado o Indymedia Portugal (http://pt.indymedia.org). É de saudar o seu reaparecimento e desejar que venha a dar um bom contributo para uma informação diversificada e não subordinada às regras do poder.

A Plataforma Anti-Guerra Anti-Nato (PAGAN) convoca uma concentração de protesto contra a participação de Portugal na guerra do Afeganistão. A acção tem lugar em Lisboa, no Arco da Rua Augusta, dia 28 de Janeiro, pelas 18 horas. A Plataforma, que colabora na campanha internacional Não à Guerra, Não à NATO, apela a todas as pessoas e organizações defensoras da paz a unirem esforços nesta campanha. Na altura, será dado início à recolha de assinaturas num abaixo-assinado que reclama a retirada imediata das tropas portuguesas da NATO destacadas no Afeganistão. Recorda-se que o contingente português vai passar de 103 para 250 militares, agora com funções de combate como força de reacção rápida.

José Sócrates nomeou a sua ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, para presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), em substituição de Rui Machete, que brevemente cessa funções. Mais um tacho para pagar serviços prestados. No caso, a fidelidade com que a ministra aplicou uma política de ataque aos professores e de desmantelamento do ensino público. Criada em 1985, a FLAD, sob a capa de fomentar o desenvolvimento, conceder bolsas, fazer parcerias, promover debates, serve de cobertura à propaganda dos EUA em Portugal. Entre 1985 e 1991 a FLAD recebeu 85 milhões de euros do governo português e detém hoje um património superior a 150 milhões de euros.

Os sindicatos dos enfermeiros decidiram declarar greve para os dias 27, 28 e 29 de Janeiro. E manifestação a 29. Em causa está a proposta salarial do Governo, considerada humilhante e desrespeitadora dos enfermeiros, nomeadamente no que diz respeito ao início de carreira destes profissionais. A primeira proposta apresentada pelo Ministério da Saúde traduzir-se-ia, efectivamente, numa descida dos actuais salários (1020 euros) para 995 euros. Apesar de ter recuado na proposta, o governo mantém condições inaceitáveis, particularmente a nível salarial. E, assim, a luta prossegue.

Sábado, 23 de Janeiro, pelas 15h, na Cooperativa Crew Hassan (Rua das Portas de Santo Antão, 159, em Lisboa) realiza-se uma sessão de informação e debate sobre a NATO e a guerra no Afeganistão, questões que hoje afectam a vida dos povos e a segurança do mundo. A sessão é promovida pela Plataforma Anti-Guerra, Anti-Nato (PAGAN), que também pretende aí recolher a opinião e propostas dos participantes sobre o modo de conduzir uma campanha contra a instituição belicista NATO. Tanto mais que esta organização pretende realizar uma cimeira em Portugal no próximo mês de Novembro. Participa na sessão do dia 23.

A administração da Estoril-Sol, proprietária do Casino Estoril, pretende despedir colectivamente 113 trabalhadores e mais 17 individualmente. Esta decisão, comunicada à Comissão de Trabalhadores, vai atingir maioritariamente os trabalhadores do Casino Estoril. A administração alega que esta medida é necessária devido aos efeitos da crise económica no negócio do jogo, sublinhando a diminuição das receitas do grupo verificada nos últimos dois anos. É mais uma empresa a tentar justificar “reestruturação”e despedimentos com a crise do sistema. Mas os trabalhadores afirmam-se dispostos a lutar contra esta violência do capital.

Milhares de manifestantes (muitos deles idos de outras localidades de Espanha) desceram às ruas de Bilbau, no dia 2 de Janeiro, convocados por organizações políticas e sindicais. Isto, apesar da proibição e das manobras do Ministério do Interior, com o ministro Rubalcaba a anunciar um sequestro ou um atentado da ETA, visando a desmobilização da esquerda independentista. Os manifestantes criticaram a criminosa política penitenciária do Estado espanhol, defenderam os direitos dos presos bascos e reivindicaram a sua ida para o País Basco. Entretanto, prossegue o debate sobre o futuro entre as diversas forças da esquerda independentista basca.

Em 3 de Janeiro de 1960, dez presos políticos, entre eles, Álvaro Cunhal, Carlos Costa, Francisco Martins Rodrigues e Jaime Serra, levaram a cabo uma espectacular fuga do Forte de Peniche. O salazarismo e a PIDE sofriam uma pesada derrota: dez destacados militantes comunistas iam continuar cá fora a luta contra a ditadura. Quando muitos procuram branquear os crimes do fascismo, é importante hoje reafirmar a vitória de então. Mas é de assinalar também que o percurso político dos fugitivos não seria o mesmo para todos eles. Francisco Rodrigues demarcar-se-ia da linha dominante no PCP, vincando o sentido de classe, proletário e anticapitalista, da luta contra o fascismo e a guerra colonial.

A têxtil Regency, empresa multinacional há duas décadas instalada em Caminha e a maior empregadora do concelho, produzia e exportava fatos de homem. Decidiu, recentemente, pedir a insolvência e terminar a produção já no dia 31 de Dezembro. Com esta decisão, são mais 174 trabalhadores (na sua maioria mulheres) muito provavelmente atirados para o desemprego. A administração da fábrica alega a concorrência da Ásia e do Leste, a falta de encomendas e as dificuldades económico-financeiras. As justificações do costume.

Segundo o Eurostat, o preço médio da electricidade na União Europeia (a 27 países) é 2,2% inferior ao preço praticado em Portugal. Entretanto, a EDP, só nos primeiros 9 meses de 2009, já embolsou 800 milhões de euros de lucros líquidos! E, como sabemos que o poder de compra dos portugueses é bastante inferior ao da média comunitária, mais uma boa razão para protestarmos, agora que esta empresa se prepara para aumentar ainda mais o preço da electricidade (na ordem dos 2,9%), logo no início de 2010.

A Cofaco, empresa de conservas de atum, com sede em Ponta Delgada e fábricas em São Miguel, Pico e Faial, enviou agora mais de 100 trabalhadoras para o desemprego. A Corretora, outra empresa de conservas, também despediu várias dezenas de operárias. São as mulheres que aceitam estes trabalhos, geralmente com salários mínimos. Com contratos de seis meses e um ano, são habitualmente despedidas ao fim de três anos de serviço, para não integrarem os quadros da empresa. Por outro lado, há dados que indicam que a Cofaco terá recebido cerca de um milhão de euros de apoio do Governo, para manter os postos de trabalho. O que diz e faz agora o Governo?

O italiano Massimo Tartaglia agrediu Silvio Berlusconi na cara com uma miniatura da catedral de Milão, cortando-lhe um lábio e partindo-lhe alguns dentes. Os jornais e a televisão arrumam o caso dizendo que Massimo é louco. Mas resta saber a ligação do acto com as constantes malfeitorias de Berlusconi (repressão de trabalhadores, perseguição a imigrantes, atentados às liberdades) ou com o desespero gerado pela frouxa e “civilizada” oposição institucional em Itália. Louco ou não, Tartaglia fez o que muitos italianos (e outros pelo mundo fora) gostariam de fazer. Pelo menos, teve o mérito de quebrar a imagem de impunidade e de intocabilidade que o mafioso até agora ostentava.

Prosseguindo as homenagens a Zeca Afonso, grande músico e destacado resistente anticapitalista, são levadas a cabo mais duas iniciativas, uma no Porto e outra em Lisboa, ainda em Dezembro. Hoje, dia 11, pelas 21h30m, no Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto, na rua Alves Redol, promovida pela AJA Norte, com várias intervenções e entrada livre. No dia 18, pelas 20h, na Colectividade Adicense, em Alfama, realiza-se um jantar/tertúlia, promovido pela Associação Abril.

Assinalando o primeiro aniversário do assassinato do jovem Alexandros Grigoropoulos pela polícia, milhares de estudantes, professores e outros trabalhadores vieram para as ruas de Atenas e de outras cidades gregas manifestar-se (como há um ano) contra a repressão e as más condições sociais vividas neste país, nomeadamente o desemprego. Dos confrontos violentos entre manifestantes e polícias já resultaram numerosos feridos de um e outro lado e quase mil manifestantes presos. Solidariedade com a luta (que continua) dos trabalhadores e estudantes gregos.

No debate promovido, em 2 de Dezembro, pela revista “Segurança e Defesa”, o Chefe de Estado-Maior do Exército, Pinto Ramalho, manifestou-se contra a “ambiguidade constitucional” que impede as Forças Armadas de qualquer intervenção no domínio da segurança interna. Compreende-se que, no actual contexto de crise económica e social (e de eventual contestação forte das classes oprimidas e exploradas), surja nas mentes da burguesia dominante a ideia de reforçar a repressão, mesmo recorrendo às Forças Armadas. Isso corresponde à defesa dos seus interesses de classe. Cabe-nos, a nós, combater tais propósitos.

A Leoni, fábrica de cablagens para indústria automóvel, em Viana do Castelo, vai encerrar em Dezembro de 2010. Os 600 trabalhadores remanescentes na empresa irão saindo ao longo do próximo ano. Justificação da administração: “a quebra total”de encomendas do único cliente – o grupo PSA (Peugeot-Citroen), que terá encontrado trabalhadores mais baratos noutras paragens. Os trabalhadores já esperavam este desfecho, pois têm sido confrontados nos últimos tempos com a aplicação de lay-off e com um despedimento colectivo de 120 operários. As deslocalizações e as reestruturações empresariais, continuam a fazer o seu caminho.

Estes partidos uniram-se na Assembleia da República contra as propostas do BE e do PCP relativas ao direito à reforma completa, para todos aqueles que tivessem trabalhado e descontado durante 40 anos. E fizeram-no a pretexto da “crise” e de que tal iria conduzir à “ruptura da Segurança Social”. Para quem tem os ordenados, as pensões e as regalias que têm os deputados portugueses, é preciso grande falta de vergonha quando se recusa um direito tão elementar aos trabalhadores. Mas a coisa tem lógica: é deste modo que tais senhores mantêm as diferenças de classe, asseguram os seus privilégios e arranjam dinheiro para gastar em casos como o do BPN ou em missões guerreiras como a do Afeganistão.

O governador do Banco de Portugal é um dos grandes responsáveis pela delapidação dos dinheiros públicos, quer pela sua incompetência (ou cumplicidade?) na fiscalização do sector financeiro (BPN, BPP, etc) quer, ainda, pelo chorudo ordenado que embolsa todos os meses. É este homem que, sem vergonha, vem agora afirmar que a médio prazo há que aumentar os impostos (provavelmente o IRS e o IVA) aconselhando, igualmente, os empresários a não aumentaram os salários dos trabalhadores mais do que 1 ou 1,5% e o governo a aumentar ainda menos do que isso os funcionários públicos.

Na vizinha Espanha, para além das altas taxas de desemprego e da exploração desenfreada de imigrantes, mantém-se elevada a repressão. Na mira, novamente os independentistas. Na madrugada do dia 24, mais de 650 polícias e magistrados desencadearam uma mega operação no País Basco e em Navarra, detendo 35 jovens e “visitando” 92 locais – residências e estabelecimentos diversos, incluindo associações de moradores. Segundo o governo espanhol (do “socialista” Zapatero) e o seu aparelho judicial, estes jovens estariam ligados à organização juvenil Segi, que por sua vez estaria ligada à Batasuna, que por sua vez estaria ligada à ETA.

Não é apenas a destruição e a morte que as Forças Armadas norte-americanas levam a diversas partes do mundo. As consequências materiais e morais de tais actos atingem os próprios EUA e mesmo o interior das suas Forças Armadas. Só desde Janeiro de 2009, já se suicidaram nos EUA 140 militares no activo e 71 na reserva. E, por vezes, militares descontentes com as acções de guerra promovidas pelo seu país descarregam o descontentamento ou o desespero sobre os colegas. Foi, por exemplo, o que recentemente aconteceu com o ataque levado a cabo na base americana de Fort Hood, Texas, em que o major Nidal Hassan atirou sobre dezenas de pessoas, matando 13 delas.

A Fehst é uma fábrica de componentes para a indústria automóvel, em Braga. Actualmente, com elevados níveis de produção, a administração da fábrica promoveu uma empresa paralela e recorre à subcontratação “colocando os próprios trabalhadores da Fehst numa situação de subocupação e até de paragem”. Na opinião das organizações representativas dos trabalhadores trata-se de “uma habilidade laboral que, se não for fiscalizada, pode afectar os trabalhadores do quadro permanente”. São muitos os truques a que recorrem os patrões. Há que denunciá-los e combatê-los.

Segundo Santos Silva, actual ministro da Defesa do governo de José Sócrates, em Janeiro aumentará para 150 militares o contingente português no Afeganistão. Conforme afirma o ministro, tal resultaria de uma decisão política já assumida na anterior legislatura. Entretanto, Marcos Perestrello, secretário de Estado da mesma pasta, aproveita ir à bola e passar revista aos militares portugueses estacionados na Bósnia. Para além do muito dinheiro mal gasto nestas andanças (que tão necessário seria para fazer face às graves questões sociais que afectam os trabalhadores), a participação portuguesa nestas guerras deve merecer o nosso mais vivo repúdio.

Preso há mais de dois anos no Brasil e tendo obtido refúgio político neste país há cerca de um ano, Cesare Battisti iniciou uma greve de fome contra a sua eventual extradição para Itália. Em carta a Lula da Silva, Battisti coloca a sua vida nas mãos do presidente brasileiro. A extradição está dependente da decisão do conservadorismo empedernido do Supremo Tribunal Federal brasileiro que, assim, poderá entregar este preso político nas mãos do fascistóide Berlusconi. Além do mais, tal entrega representaria um recuo no campo dos direitos humanos, desrespeitando o direito ao refúgio e ao asilo político. Solidariedade com a luta de Cesare Battisti!

O Centro de Cultura Libertária, espaço anarquista existente há 35 anos, está a ser ameaçado de despejo por parte do proprietário. O CCL é um ateneu cultural anarquista fundado em 1974 por velhos militantes libertários que resistiram à ditadura, ocupando desde então o espaço arrendado no número 121 da Rua Cândido dos Reis, em Cacilhas. Tem sido um espaço fundamental para o anarquismo em Portugal acolhendo sucessivas gerações de anarquistas e libertários. O Centro possui uma biblioteca e um arquivo únicos em Portugal. Toda a solidariedade e apoio que possam dar força à resistência do CCL é da máxima importância e urgência.

A Paralux, empresa de material eléctrico, no Cacém, foi declarada insolvente e são mais 150 trabalhadores que correm o risco de desemprego. No dia 9, o refeitório já não abriu, por falta de pagamento à empresa que geria o espaço. Também a Serlux, junto àquela empresa e comandada pelos mesmos administradores, já pediu a insolvência. E, aqui, os trabalhadores correm exactamente o mesmo risco. O aumento da mancha negra do desemprego já se tornou uma triste rotina diária. Só uma medida lhe pode pôr cobro: a resistência dos trabalhadores exigindo a proibição dos despedimentos.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou, em sentença, a exibição do símbolo de uma determinada confissão religiosa (no caso, o crucifixo cristão) em instalações públicas e “especialmente em aulas”. O Vaticano e a Igreja Católica portuguesa já reagiram, mal, a esta decisão. No que respeita à Igreja Católica portuguesa, que durante a ditadura fascista conviveu bem com a presença obrigatória da fotografia de Salazar ao lado do crucifixo, nas salas de aula, compreende-se que tal decisão não agrade. Pelos vistos, acha bem que se continue a impor a não crentes e a crentes de outras religiões a presença do crucifixo na escola pública. E o que faz o Estado português, dito laico?

O jornal francês Le Monde noticiou que a universidade norueguesa das ciências e da tecnologia (NTNU), a segunda do país, vai pronunciar-se no dia 12 de Novembro sobre uma proposta de boicote académico a Israel apresentada em carta aberta por cerca de 30 universitários. A carta acusa as instituições universitárias israelitas de terem “papel chave na política de opressão” e defende a pressão sobre Israel até que “seja posto termo à ocupação dos territórios palestinianos”. Esta iniciativa vem na sequência de campanhas semelhantes lançadas na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos, seguindo o exemplo do boicote académico decretado contra a África do Sul no tempo do apartheid.

Nos últimos anos têm aumentado fortemente as dívidas à Segurança Social, particularmente as das empresas. Já totalizam hoje cerca de 4 mil milhões de euros. Era precisamente 80% desta dívida (mais de 3 mil milhões de euros) que o muito “eficiente” ex-ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (e actualmente ministro da Economia) se preparava para perdoar, com o pretexto de que seriam incobráveis. E depois viriam, certamente, as farisaicas justificações da impossibilidade de aumentar as pensões ou, até, da necessidade de as diminuir. Como parar esta gente?

Em 2007, dezenas de activistas ambientais invadiram um campo, no Algarve, protestando e destruindo uma plantação de milho transgénico. O Ministério Público escolheu três deles e acusa-os agora de”promotores da acção e da prática de crimes de dano com violência”, com pena de um a oito anos de prisão, e de “desobediência qualificada”, com pena até dois anos. Mas o proprietário do campo quer ir mais longe, acusando mais activistas e atribuindo-lhes mais “crimes”: o de invasão de propriedade privada e de apologia e incitamento a crime com recurso a violência. Isto, na linha da histeria que, na altura, se apossou dos políticos do sistema e dos média ao seu serviço.

Um milhar pessoas participou, dia 17, numa manifestação em Madrid pedindo a revogação da nova Lei de Imigração, considerada um grave retrocesso para os direitos dos imigrantes. Os manifestantes, convocados por quase 70 associações de apoio aos imigrantes, percorreram as ruas da capital espanhola exibindo, entre outras, uma faixa com os dizeres “Paremos a reforma da Lei de Imigração. Temos direito a ter direitos”. O protesto decorreu ainda em mais nove cidades espanholas. A reforma da lei, segundo os organizadores, “consolida uma visão eminentemente policial da gestão das migrações, ligando perigosamente a crise à imigração”. Em Espanha, dos quase 46 milhões de habitantes 12% são imigrantes.

Dezenas de milhares de pessoas manifestaram-se no dia 17 contra o racismo no centro de Roma, denunciando uma lei do governo de Berlusconi que torna crime a imigração clandestina. Os manifestantes reclamaram contra o racismo e contra o repatriamento dos imigrantes, dizendo “Estamos todos no mesmo barco”, referindo-se aos imigrantes clandestinos que chegam ao sul da Itália vindos da África em barcos. O protesto celebrava o 20.º aniversário da primeira grande manifestação contra o racismo, realizada em 7 de Outubro de 1989, quando centenas de milhares de pessoas saíram às ruas de Roma depois de um refugiado sul-africano, Jerry Essan Masslo, ter morrido na província de Caserta (sul de Itália).

No diário de Ronald Reagan (1981/1989), agora editado em Portugal, referem-se encontros com vários políticos portugueses da altura, nomeadamente Cavaco, Eanes e Balsemão, com particular destaque para Mário Soares. “O PM Soares, de Portugal, visitou-nos…É socialista, mas procura investimento privado para a indústria de Portugal e é um anticomunista do mais furioso que se pode encontrar. É um grande apoiante do nosso país e do Ocidente”, escreve o reaccionário ex-presidente dos EUA. Depois das confirmadas relações de vários políticos portugueses com a CIA, este é mais um testemunho da velha subserviência destes políticos em relação ao imperialismo norte-americano.

Segundo a Fiequimetal (sindicatos das indústrias metalúrgica, química, farmacêutica, eléctrica, energia e minas), os trabalhadores da Gás de Portugal e da Lisboagás vão realizar uma paralisação durante duas horas, na manhã do dia 2 de Novembro. Os trabalhadores protestam contra o bloqueamento das negociações sobre categorias profissionais e salários, e ainda contra as violações das normas contratuais por parte das empresas, especialmente no que respeita às funções desempenhadas pelos trabalhadores. Antevendo as pressões exercidas a pretexto dos serviços mínimos, o pré-aviso de greve afirma que tais serviços serão cumpridos como quando se trata de interrupções de abastecimento.

Trabalhadores das empresas de vigilância têm realizado lutas por melhoria de condições laborais e de remuneração. O despedimento de um delegado sindical na Esegur, em Lisboa, levou à marcação de uma concentração de protesto (para hoje, dia 28), entretanto desmarcada porque a empresa recuou no despedimento. Também no dia 21, na Bonne-Segur, foi convocado um protesto para defesa dos direitos dos trabalhadores, entre eles o recebimento de pagamentos em atraso. Entretanto, nos aeroportos de Ponta Delgada e da Horta foram despedidos 18 trabalhadores da segurança privada, acusados de não terem feito os serviços mínimos durante a greve efectuada em Agosto. O sindicato vai levar o caso a tribunal.

A socióloga Gaye Tuchman, baseando-se no que conhece nos EUA, critica a crescente aliança entre as universidades públicas e as grandes empresas, pois afirma ser prejudicial à qualidade do ensino e da investigação desenvolvida, dada a influência dos administradores das empresas na elaboração dos currículos. Acrescenta a conhecida especialista norte-americana que a investigação “passou a ser mais orientada para uma investigação paga” e que esta aliança também “faz aumentar as propinas, levando a que muitos alunos de poucos recursos já não consigam frequentar o ensino público e, dessa maneira, se desperdice talento”.

A Delphi portuguesa tem unidades de produção na Guarda, Seixal e Castelo Branco. É uma empresa de componentes para o sector automóvel e uma das maiores empregadoras da Guarda. Decidiu agora despedir 500 dos seus 930 trabalhadores até fins de Março próximo, sob o pretexto da redução de actividade da empresa. Lembramos que nos últimos tempos a Delphi internacional encerrou várias das suas empresas em todo o mundo, despedindo 80 mil dos seus 180 mil trabalhadores. A crise prossegue para os trabalhadores.

O recém-eleito deputado europeu do BE Rui Tavares, escrevendo no Público no dia seguinte às eleições legislativas, concluía que “o eleitorado português continua firmemente de esquerda”, contabilizando, portanto, o PS na parcela da “esquerda”. Nesse quadro, Tavares sugeria que a “outra saída” de Sócrates (além de uma maioria com o CDS) seria “criar um diálogo à esquerda”. Não se percebe bem: primeiro, como é que o PS, sendo “da esquerda”, pode formar maioria com a direita; segundo, como é que a “conversa a sério” entre a “esquerda” (PS, BE e PCP) se afigura a Tavares “difícil”, e com o CDS não; terceiro, como é que Rui Tavares esqueceu tão rapidamente o que o PS fez nos últimos quatro anos.

A Poceram é uma fábrica de cerâmicas, em Coimbra, em que os trabalhadores estão em casa há 5 meses, com o contrato suspenso e com salários em atraso. Os mais de 150 trabalhadores da empresa querem impedir o encerramento da fábrica e, para tal, segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica do Centro, decidiram “invadir” a assembleia de credores, que vai reunir em 17 de Novembro. Pois, “todos trabalhadores são também credores, podem e devem ir à assembleia”, para defender os seus postos de trabalho.

Em 15 de Outubro decorreu um dia de greve levado a cabo pelos trabalhadores desta empresa de transportes colectivos do Porto, em protesto contra o “excesso de horas de trabalho” imposto pela administração. Há trabalhadores que são forçados a fazer mais de 40 horas semanais, sem serem compensados por isso. A administração viola, assim, o acordo de empresa. Segundo o Sindicato Nacional dos Motoristas, esta jornada de luta obteve a adesão de 75% dos trabalhadores da empresa.

No País Basco, o costume: mais 10 prisões de militantes da esquerda independentista, sob a batuta do juiz Baltazar Garzón. No dia 14, parte deles, entre os quais Arnaldo Otaegi, foram detidos na sede do Sindicato LAB, em Donostia. Esta ofensiva da justiça espanhola é mais uma prova da quase impossibilidade da esquerda independentista fazer política legal no País Basco. De entre as várias manifestações de protesto contra esta situação, destacamos a carta aberta de Alfonso Sastre dirigida aos magistrados espanhóis em que afirma: “aqueles que estão aplaudindo estas detenções não são partidários da paz, antes preferem a existência da violência armada”.

Muito candidamente, o director-geral da Saúde disse à imprensa que, desde há meses, as empresas enviam à Direcção-Geral da Saúde listas de “funcionários imprescindíveis”, propondo-os como primeira prioridade na vacinação contra a gripe A. Não se trata de pessoas que, por motivos profissionais, estejam em contacto com gente contaminada (como sucede com médicos, enfermeiros ou bombeiros), mas sim de normais funcionários de qualquer tipo de empresa, a que os patrões atribuem um papel decisivo no funcionamento do respectivo negócio. Na emergência, é tão só a saúde empresarial que está em causa.

Nos últimos dias têm sido numerosos os protestos contra a presença e reunião anual dos funcionários do Banco Mundial na cidade turca de Istambul. Estão em causa as conhecidas e bem nefastas políticas económicas e financeiras levadas a cabo por estes importantes organismos do imperialismo – FMI e BM. Um morto, vários feridos e cerca de 100 pessoas detidas são parte do balanço dos confrontos verificados entre milhares de manifestantes (contra o capitalismo e em defesa do ambiente) e as forças repressivas turcas.

A Tyco Electronics, fábrica de componentes para a indústria automóvel, em Évora, que apesar das muitas encomendas em carteira recorreu insistentemente ao lay-off desde 2008, procedeu há dois meses a um despedimento colectivo de 110 trabalhadoras. Já desde o ano passado se afigurava que a administração da empresa procurava aproveitar a ocasião de profunda crise do capitalismo para se reestruturar, produzindo mais barato à custa de quem trabalha. Agora, algumas das trabalhadoras recentemente despedidas foram incentivadas pelo IEFP de Évora a aceitar trabalho (na Tyco) por dois meses, através de empresas de trabalho temporário!

Decorre hoje, dia 26, em Lisboa, a segunda e última sessão de um colóquio sobre «Os Comunistas em Portugal – 1921-2009», organizado pela revista Política Operária. A iniciativa, a segunda sobre o mesmo tema, conta com a colaboração da Biblioteca-Museu República e Resistência em cujas instalações decorrem as palestras. Ver programa na secção Vai Acontecer.

A Novinco é uma fábrica de materiais de construção, que labora no Porto. Os seus trabalhadores têm salários em atraso e têm lutado contra esta situação, assim como pela viabilidade da empresa. Em 21 de Setembro, os trabalhadores chegaram à Novinco e, com surpresa, encontraram os portões fechados. Os seguranças disseram-lhes que não podiam entrar, mas os operários forçaram os portões e ocuparam a empresa. Apesar da administração ter accionado anteriormente um processo de insolvência, os trabalhadores continuam a afirmar que a empresa é viável e que têm um projecto para manter a sua laboração.

A Marcopolo, fábrica de carroçarias de autocarros, localizada em Coimbra, pretendia encerrar no dia 15 de Setembro. O ministério do Trabalho impediu o encerramento na altura, por manifesta ilegalidade. Mas, em 30 de Novembro, o fecho consuma-se. São mais 180 trabalhadores que vão para o desemprego. A empresa é uma unidade de produção dependente do grupo brasileiro do mesmo nome, que é um dos maiores produtores mundiais de carroçarias para autocarros.

Um dirigente sindical e membro da Comissão de Trabalhadores da Lisnave, Filipe Rua, foi despedido pela Administração da empresa, em 10 de Setembro. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Sul, o trabalhador foi despedido numa atitude vingativa dos dirigentes da empresa, por ter participado num plenário dos trabalhadores precários, que a Administração tentara inviabilizar. O Sindicato decidiu contestar o despedimento, recorrendo à via jurídica e a uma acção de luta (greve e concentração de solidariedade), que decorre dia 22, entre as 8 e as 10h, junto à porta da Lisnave.

Saudávamos no MV13 a concessão de asilo político ao militante italiano Cesare Battisti, decidida pelo governo brasileiro. E, na altura, o ministro brasileiro da Justiça justificava a concessão de asilo com “um fundado temor de perseguição” por parte do estado italiano. Entretanto, por pressão do governo italiano e sob pretexto de “controlo judicial de actos de administração”, o Supremo Tribunal Federal decidiu intervir no processo de extradição de Cesare Battisti, temendo-se seriamente pela sua sorte, dadas as conhecidas posições conservadoras de grande parte dos elementos daquele tribunal. Para mais informações, consulte o site do Comité de Solidariedade a Cesare Battisti.

A France Telecom, empresa hoje privatizada mas em que o Estado francês ainda conserva 27% do capital, tem andado num processo de reestruturação, impondo aos trabalhadores mais e mais das já bem conhecidas medidas de flexibilidade e mobilidade tão caras ao patronato. As pressões têm sido de tal ordem que o desespero e o descontrolo dos trabalhadores, desde que a empresa decidiu fazer reestruturação, já levaram a 22 suicídios (e diversas tentativas) nos últimos 18 meses. Até o governo de Sarkozy já manifesta “preocupação”!

Segundo a Amnistia Internacional, em 2008 foram executadas em todo o mundo cerca de 2400 pessoas e mais de 8800 foram condenadas à pena capital. No ano passado, cinco países totalizaram 93% das execuções: Paquistão, China, Irão, Arábia Saudita e Estados Unidos da América. Apesar de uma moratória nas execuções aprovada em 2007 na Assembleia-Geral da ONU, estas medidas criminosas de diversos estados prosseguem. É preciso combatê-las e eliminá-las.

Manuela Ferreira Leite, em campanha eleitoral pela Madeira na companhia de Jardim, afirmou que esta região autónoma é exemplo de “um bom governo do PSD”. E a mesma senhora que tem andado pelo país a gritar que “há asfixia democrática” em Portugal, diz que tal problema não existe na Madeira! Como em campanha eleitoral vale tudo, é de esperar mais declarações deste tipo, como aquela outra descabelada afirmação do vice-presidente do PSD Aguiar Branco de que a saída de Moura Guedes do Jornal Nacional da TVI constituía “o maior atentado à democracia portuguesa depois do 25 de Abril de 1974”!

A metalúrgica Oliva foi agora declarada insolvente, dois meses antes de acabar o lay-off aplicado a 178 dos seus 198 trabalhadores. A administração da empresa, que apresentara um pedido de insolvência, diz com isto pretender viabilizá-la economicamente. Constituída nos anos trinta do século passado, a empresa, de São João da Madeira, já estava com pagamentos em atraso aos trabalhadores, nomeadamente os subsídios de Natal de 2008. Entretanto, os trabalhadores pretendem reunir esta semana com a administração, para avaliar das verdadeiras intenções desta.

A cimeira do G20 juntará, nos EUA, os 20 países mais ricos do mundo, em 24 e 25 de Setembro, na cidade de Pittsburgh. A crise mundial do capitalismo vai ser o centro das conversações. Ao mesmo tempo, no dia 20, terá lugar uma Marcha pelo Emprego. Esta mobilização de protesto, organizada por forças anticapitalistas norte-americanas, teve um grande impulso na semana passada com a adesão de dois dos maiores sindicatos dos EUA que têm sede nacional em Pittsburgh: a United Steel Workers Union (metalúrgicos) e a United Electrical Workers (electricidade) – que decidiram apoiar a iniciativa e mobilizar os seus membros para o protesto.

Obama realizou um acordo com Álvaro Uribe para a criação de 7 bases militares na Colômbia. Isto, a acrescentar às mais de 800 bases militares que os EUA detêm no estrangeiro. Aqui, a pretexto do narcotráfico e do terrorismo, os EUA visam impedir o desenvolvimento do processo bolivariano na Venezuela e em outros países da América central e do sul, de modo a controlarem as riquezas naturais destes países. Se a isto juntarmos a intensificação da guerra no Afeganistão, dispomos de elementos suficientes para concluir que Obama mais não faz que prosseguir, ainda que com métodos diferentes do seu antecessor, a velha e criminosa política imperialista dos EUA.

A Amnistia Internacional anunciou na semana passada que vai retirar o apoio ao fundo criado pelo cantor Leonard Cohen com receitas do concerto dado em Israel. Esta decisão decorre da pressão de activistas BDS (Boicote, Desinvestimento, Sanções) em todo o mundo, incluindo Portugal, que acusam o fundo de Cohen de se destinar a lavar os crimes do apartheid israelita. Também o banco de investimentos britânico BlackRock anunciou que retirou o financiamento aos projectos de construção em colonatos israelitas. Esta decisão resulta da pressão de três bancos noruegueses que participam nos fundos do BlackRock. O banco era o segundo maior accionista da empresa de construção israelita África-Israel. (Comité Palestina)

Sondagens vindas não se sabe de onde, previam que o presidente afegão Karzai obteria 44% dos votos nas eleições de 20 de Agosto e o seu principal rival, Abdulah Abdulah, 26%. Ora isto obrigaria a uma segunda volta. O dilema discutido nos meios políticos e militares é este: se Karzai vence à primeira volta, dá ar de que o resultado foi fabricado; se há segunda volta, um provável aumento da abstenção (não esqueçamos que o país está em guerra!) evidenciaria a falta de legitimidade das eleições e de quem fosse eleito. Como os resultados definitivos só serão divulgados em meados de Setembro, há tempo para decidir pela melhor das vias.

As Nações Unidas publicaram esta semana um relatório sobre o impacto humanitário do bloqueio israelita a Gaza que em Julho passado entrou no seu terceiro ano. Dados a destacar: desemprego acima dos 40%, mais de 75% das famílias dependentes de assistência alimentar, impossibilidade de reconstrução das mais de 6 mil estruturas destruídas ou danificadas durante a última ofensiva israelita, mais de 20 mil pessoas a viver em habitações precárias, 2-8 horas de cortes de electricidade diários, cerca de 10 mil pessoas sem acesso a água corrente, impossibilidade de tratamento médico fora de Gaza, salas de aulas superlotadas. (Comité Palestina)

O governo veio ufanar-se de ter “reduzido para metade o insucesso e o abandono em todos os níveis de ensino”, procurando atribuir os resultados à bondade da política governamental. Mas é fácil ver que parte significativa deste “êxito” se deve a diminuição do grau de exigência na avaliação dos alunos. Não defendemos como critério o autoritarismo dos professores e a dificuldade das provas, como faz a direita. Dizemos é que aquela simplificação revela que o nível de formação dos alunos se vem degradando, por razões pedagógicas, materiais, organizativas. Pioradas estas, disfarça-se o mal afrouxando a avaliação. O regime precisa de pouca gente instruída e de muita gente instruída pelo mínimo.

Segundo o economista Eugénio Rosa, entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2009 inscreveram-se nos Centros de Emprego 359.563 desempregados, que somados aos 416.005 existentes em 1 de Janeiro de 2009 dão 775.568. Durante os primeiros seis meses de 2009, os Centros de Emprego arranjaram trabalho para 28.921 desempregados. Se deduzirmos este número aos 775.568, obtém-se 746.647. Contudo, o IEFP veio dizer que havia apenas 489.820 desempregados e o seu presidente afirmou que o desemprego tinha “estabilizado”. É claro que este “milagre” foi conseguido através da eliminação de 256.827 desempregados dos ficheiros dos Centros de Emprego!

Segundo informação do SINQUIFA (Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas), foi posto termo ao lay-off na Sival (empresa de gessos especiais e de tubos de plástico, em Leiria). Para tal desfecho, afirma o sindicato, muito contribuiu a unidade e a mobilização dos trabalhadores e a acção do sindicato. O SINQUIFA dá ainda destaque à greve de 24h realizada pelos trabalhadores da Budelpack (empresa de produtos de higiene e limpeza, em Alverca) no dia 14 de Agosto. Tratou-se de um protesto contra uma imposição da administração em relação à flexibilidade de funções e horários dos trabalhadores da empresa.

O Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) denuncia, em nota de imprensa de 17 de Agosto, o despedimento (por cessação de contrato de trabalho) de 6 trabalhadoras da área de Acção Educativa. Tendo questionado a vereadora responsável, Rosalia Vargas, o STML obteve a promessa de que o assunto “iria ser revisto” antes de terminarem os contratos de trabalho em causa, em 14 de Agosto. A promessa não foi cumprida até à data. O STML mostra o contra-senso entre o despedimento e o facto de a CML ter lançado uma oferta pública de emprego para cerca de 40 vagas para funções equiparadas.

Os estivadores do porto de Aveiro estão em greve desde o dia 3 de Agosto. Protestam contra o tratamento salarial discriminatório praticado pela Empresa de Trabalho Temporário em relação aos trabalhadores do contingente que gere, face aos profissionais da estiva integrados no quadro privativo de outras empresas. Protestam igualmente contra a falta de pagamento do subsídio de férias. A empresa tem vindo sucessivamente a adiar a solução do problema, recorrendo a uma guerra psicológica, tentando desgastar a determinação de luta dos trabalhadores. Entretanto, esta luta já recebeu a solidariedade dos estivadores de quase todos os portos nacionais.

Os cinco sindicatos que representam os trabalhadores de terra da TAP entregaram um pré-aviso de greve à administração da empresa para os dias 28 e 29 de Agosto (apenas às horas extraordinárias) e para 11 e 12 de Setembro (greve total). Manifestam-se contra dois anos consecutivos de salários congelados e uma previsível deslocalização do trabalho de manutenção para o Brasil. Salientamos que apesar da administração da empresa ter vindo repetidamente a afirmar que não há condições para um aumento salarial, os gestores foram aumentados 17% em 2008 e ainda recentemente foram comprados dezenas de automóveis novos para os directores da empresa. Mais uma vez – a crise não é para todos.

A não nomeação de João Lobo Antunes para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida voltou a gerar polémica entre PS, PSD e “círculos da Presidência da República”, com o habitual destaque nos média do sistema. Tal como antes acontecera com a nomeação do novo Provedor de Justiça. Nada de fundo está em causa, como se tem visto pela convergência do PS, do PSD e do PR nas questões políticas essenciais para o regime. Trata-se apenas de uma disputa em torno da distribuição de poderes e de tachos entre a gente do bloco central. Um sinal antecipado do regateio que irá pautar a formação do próximo governo?

Dia 6 de Agosto, das 18h às 21h, simpatizantes da causa palestiniana juntam-se frente ao estádio D. Afonso Henriques, em Guimarães, onde o Paços de Ferreira joga com a equipa israelita Bnei Yehuda. A iniciativa, do Comité de Solidariedade com a Palestina, visa denunciar a ocupação da Palestina e o regime israelita de apartheid. Respondendo a apelos de organizações palestinianas, estão em curso duas campanhas internacionais contra Israel: uma, de “Boicote, desinvestimento e sanções”, como aconteceu contra a África do Sul na era do apartheid; outra, designada “Chutem o apartheid para fora do futebol”, para que a FIFA aplique sanções às equipas israelitas, tal como fez à África do Sul.

Em recente reunião de uma delegação do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira com dois responsáveis do Ministério da Economia, onde se tratou a situação no sector mineiro (em particular nas minas de Aljustrel), nada de substancial aconteceu. A não ser mais uma promessa: a de que as respostas às questões colocadas pelo Sindicato seriam dadas, por escrito, nos próximos dias. Na Pirites Alentejanas não tem havido admissão de pessoal nem a necessária formação. E já estão ultrapassados todos os prazos a que o governo de José Sócrates se havia comprometido. Razão têm os trabalhadores em duvidar das afirmadas intenções de retomar a actividade mineira.

Agora foi a GNR a dizer (em relatório) que houve 3194 alertas de fogo feitos por esta instituição que não foram contabilizados nas estatísticas oficiais de 2008. Dada a polémica levantada, o Comando Geral da GNR veio esclarecer que foi apenas a “harmonização de processos” e não a pretensão de esconder alguma coisa. Tal como tinha acontecido há pouco tempo com umas dezenas de milhares de desempregados que, no IEFP, desapareceram dos registos de um dia para o outro, por “erro informático”! Por estas e por milhentas outras razões, aquele nariz de Pinóquio que aparece nas manifestações tem muita razão de ser no que se refere ao governo de Sócrates e aos seus apaniguados.

Os trabalhadores desta empresa do grupo Jerónimo Martins levaram a cabo no mês de Julho diversas iniciativas de luta. No dia 31, promoveram acções junto aos supermercados Pingo Doce, visando sensibilizar os consumidores para as razões dos seus protestos. Os trabalhadores queixam-se de uma grosseira violação dos seus direitos laborais, nomeadamente quanto a horários de trabalho e discriminações salariais (com actualizações salariais em dívida desde Janeiro de 2008). Caso a empresa não altere a sua teimosa posição, os trabalhadores podem recorrer a outras formas de luta já no mês de Setembro, nomeadamente à greve.

Alberto João Jardim, chefe do governo regional da Madeira e do PSD madeirense, assim como membro do Conselho de Estado, tem desempenhado com enorme prepotência o poder naquela região autónoma e atacado com forte insolência todos os que se lhe opõem. Conhecendo a colaboração de Jardim com o poder derrubado em 25 de Abril de 1974, a sua enorme ambição e as habituais chantagens e negócios com os dinheiros do Orçamento do Estado, tudo se pode esperar daquele ser. A sua actual campanha anticomunista faz parte desse jogo. Tal como Salazar não estava sozinho – tinha milhares que o apoiavam, o mesmo acontece hoje com Jardim. Há ainda muitos fascistóides neste país.

Continua a aumentar por todo o mundo o número de refugiados e deslocados. Hoje, já são mais de 42 milhões. Isto acontece devido a condições de vida degradantes, a problemas climáticos (por exemplo catástrofes) e por causa das guerras (promovidas por uns países contra outros ou por grupos militares dentro de um mesmo país). Para a ACNUR (Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), um dos pilares de apoio a refugiados e deslocados, os cenários prioritários da sua intervenção são o Afeganistão, Paquistão, Sudão, Somália, Congo, Palestina e Iraque.

Os operários corticeiros da região Norte encetaram no dia 27 de Julho uma semana de protestos contra os salários em atraso e os despedimentos, assim como a favor de aumentos salariais para o sector. Pelo meio, denunciam o lay-off, os despedimentos colectivos e as falências fraudulentas. Está marcada uma marcha dos trabalhadores corticeiros pela região e uma vigília frente à associação dos empresários do sector, em Santa Maria da Feira. Os operários procuram envolver nestas lutas, e bem, não apenas os trabalhadores corticeiros mas também a população.

É velha e sórdida a história dos países ditos desenvolvidos que procuram exportar o seu lixo tóxico para os países com mais baixo nível de desenvolvimento. Agora, foram quase 100 os contentores, com centenas de toneladas de lixo tóxico (fraldas, preservativos, seringas e pilhas), vindos do Reino Unido e descobertos nos portos brasileiros de Santos e Rio Grande. Apesar das investigações ministeriais, prossegue o negócio sujo de quem, nos “países ricos”, não quer assumir o tratamento dos seus próprios lixos, com comerciantes sem escrúpulos e ávidos de dinheiro dos “países menos desenvolvidos”.

António Nunes, presidente da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) acaba de obter um Mestrado com 18 valores na Universidade Nova de Lisboa. Talvez a tese que defendeu – subordinada ao tema “Terrorismo, novos terrorismos e segurança interna em Portugal” – ajude a explicar a sanha repressiva com que a ASAE muita vez actuou. Na dissertação, António Nunes contou com um júri onde participaram conhecidas figuras da direita portuguesa ligadas aos serviços de informações: Jorge Bacelar Gouveia, presidente do Observatório de Segurança, Crime Organizado e Terrorismo, José Manuel Anes, especialista em terrorismo islâmico e Heitor Romana, director de formação do SIS.

Lopes da Mota, magistrado e presidente da Eurojust, é fortemente suspeito de ter exercido pressões sobre outros magistrados para que arquivassem o processo do caso Freeport. O presidente da Eurojust veio agora levantar um incidente de suspeição, exigindo o afastamento do magistrado Vítor Silva, que dirige o processo disciplinar que então lhe foi instaurado. Diz aí Lopes da Mota que o magistrado Vítor Silva “não é imparcial”. Quando eles não confiam uns nos outros, isto é, na justiça praticada em Portugal, o que há-de pensar o simples cidadão?

Nos primeiros seis meses de 2009, os inspectores da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) detectaram, em cerca de 11 mil empresas inspeccionadas, quase sete milhões de euros de salários em atraso. Isto representa um aumento de 40% em relação a igual período do ano anterior. Por causa e a pretexto da crise (que é apenas para alguns), agrava-se a praga dos salários em atraso, infelizmente já bem conhecida pelos trabalhadores portugueses.

Os operários da francesa Fabris, fábrica de componentes automóveis em liquidação, ameaçam fazer explodir botijas de gás nas instalações da empresa, caso não lhe sejam pagas indemnizações individuais de 30 mil euros, pela perda dos seus postos de trabalho. A Fabris, actualmente ocupada pelos trabalhadores, ainda dispõe de um valioso stock destinado aos seus principais clientes: PSA e Renault. Chamamos a atenção para a radicalização das lutas verificada em França, que depois dos sequestros de executivos de grandes empresas, agora ameaçam a destruição de uma fábrica, caso não vejam satisfeitas as suas reivindicações.

Os bispos bascos de Bilbau, Donostia (S. Sebastian) e Gasteiz (Vitória) pediram agora perdão pelo “injustificável silêncio dos meios oficiais da nossa igreja” em relação à execução de catorze religiosos bascos pelas tropas franquistas durante a guerra civil espanhola (1936-39). A restante igreja católica espanhola, tão disposta a vir para a rua manifestar-se por causas reaccionárias, mantém, ao longo destes 70 anos, absoluto silêncio sobre as suas cumplicidades com os crimes do franquismo.

Últimas notícias (10 de Julho) sobre a luta dos imigrantes, em Paris, pela regularização da sua condição de trabalhadores: depois de 14 meses de ocupação das instalações da Bolsa do Trabalho, depois da expulsão musculada efectuada pela CGT, depois de 15 dias de ocupação dos passeios em frente da Bolsa… a decisão do governo apareceu – 300 propostas de regularização! (M. Vaz, Paris)

Os estivadores dos portos de Lisboa, Setúbal e Figueira da Foz estão em greve por três dias (entre 8 e 10 de Julho), tendo já obrigado ao desvio de várias dezenas de navios para portos estrangeiros. Hoje, dia 8, centenas de estivadores (incluindo também trabalhadores de Leixões, Viana do Castelo, Aveiro e Sines) estão a manifestar-se frente à Assembleia da República, invectivando o governo de José Sócrates. Estão em luta contra a nova lei de bases da actividade portuária que, não beneficiando de qualquer consulta às associações sindicais, põe em causa os postos de trabalho no sector.

O gesto insultuoso que custou a demissão a Manuel Pinho foi o último acto de arrogância de um ministro que, a respeito dos trabalhadores de uma empresa em dificuldades, dizia que “podia pôr toda aquela gente a votar nele”; ou que, quando já estava demitido sem o saber, ainda se gabava de “andar a safar empregos”. Boçalidade à parte, a atitude não representa nem mais nem menos que a prepotência de um Sócrates, uma Maria de Lurdes Rodrigues ou um Santos Silva – enquanto se sentiram escudados por uma maioria absoluta e por um apoio inequívoco do patronato. Neste sentido, o destempero do ex-ministro é também um sinal da impaciência, próprio dos fins de festa, que atinge todo o governo.

O deputado britânico George Galloway, que organizou, a partir do Reino Unido, uma caravana de solidariedade com a população de Gaza, logo após o ataque militar de Israel de Dezembro-Janeiro, está agora a organizar um segundo comboio, com origem nos EUA. Desta vez, as 500 viaturas previstas permitirão transportar, via Cairo, centenas de pessoas e fazer chegar à Palestina uma ajuda médica de 10 milhões de dólares.

Em Dezembro de 2008, abriu, em Castelo Branco, um call center da Segurança Social. Desde o início que foi objectivo (e prática) deste organismo do Estado recorrer a uma empresa de trabalho temporário para o recrutamento de 200 trabalhadores. Um bom exemplo dado pelo governo no combate ao trabalho precário! Entretanto, já decorreu um mês desde que os Precários Inflexíveis obtiveram da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) a garantia de que esta irá dar “tratamento inspectivo” à situação laboral e nada…

O Clube Miraflores precisa para entrada imediata de empregado para Cafetaria/Esplanada para trabalhar em part-time ou full-time (incluindo Sábados e Domingos). Pretendem-se “pessoas dinâmicas, comunicativas, com boa apresentação e elevado sentido de responsabilidade”. Paga-se a bonita quantia de 3,5 euros por hora e ainda podem utilizar o ginásio e a piscina. Querem melhor que isto?

Um estudo do instituto alemão IZA, da autoria de três economistas portugueses, conclui que cada ponto percentual de aumento da taxa de desemprego se traduz numa diminuição de 1,1% a 1,4% no salário real de quem está a trabalhar e de 2,3% a 2,8% para os novos contratados. Isto explica-se pelo congelamento ou pela subida abaixo da taxa de inflação dos salários de quem está a trabalhar e pelo recurso a salários mais baixos para os novos contratados. Assim, para os patrões e os seus economistas de serviço, um grande número de desempregados pode ser útil para aumentar a “competitividade” e ajudar à saída da crise!

A Pioneer, fábrica de auto-rádios, decidiu encerrar a sua fábrica no Seixal, atirando para o desemprego 127 trabalhadores, de um total de 136. A Mateus e Mendes, fábrica de confecções, em Castelo Branco, encerrou despedindo as suas 150 trabalhadoras. Ambas as empresas procuraram fundamentar as suas decisões nos prejuízos e na crise económica.

De Catroga a Medina Carreira, de Campos e Cunha a Miguel Cadilhe, de Daniel Bessa a Silva Lopes, de Rui Moreira a Vítor Bento, são 28 as personalidades que pretendem, em manifesto, alertar o governo e o país para a necessidade de repensar os grandes investimentos. Só ex-ministros do PS e do PSD são 13. A generalidade desta gente teve ou tem elevadas responsabilidades nas leis, nas políticas, nos conselhos de administração das empresas e no estado a que o país – economia e trabalhadores – chegaram. Não temos quaisquer simpatias pelo governo de José Sócrates, mas estas “luminárias” não acrescentam nada de novo nem têm autoridade moral para sustentarem seja o que for de bom.

Com o mesmo arrebatamento que põe em “Jardins proibidos”, Paulo Gonzo canta, agora em registo ecológico, a excelência da política da EDP em defesa da água, da Natureza e dos passarinhos. Jorge Palma, com o nobre propósito de ajudar a distinguir os bancos bons dos bancos maus, facultou para som de fundo de uma campanha do BES o tema “Encosta-te a mim” – levemente corrigido pela voz de um locutor para “Encoste-se a nós”, para que não haja dúvidas. Como poderia dizer Toni Silva, o verdadeiro artista é o que se põe ao serviço da recuperação dos negócios.

Segundo dados do Eurostat, e apenas no primeiro trimestre de 2009, na União Europeia, a 27, foram atirados para o desemprego mais de 1 milhão e 900 mil trabalhadores. Foi o terceiro trimestre consecutivo em que o desemprego cresceu fortemente no conjunto destes países. Em Portugal, no mesmo período, foram destruídos cerca de 90 mil postos de trabalho. Por outro lado, a nível mundial e segundo dados da OIT, é previsível que, só este ano, aumente em 59 milhões o número de desempregados. Assim, haverá actualmente mais de 240 milhões desempregados em todo o mundo.

Os cerca de 50 trabalhadores da Facol, empresa do sector corticeiro, em Aveiro, estão em greve desde o dia 4 de Junho, reclamando o pagamento dos salários e subsídios em atraso desde Novembro de 2008. No dia 17, os trabalhadores marcharam em direcção à residência dos patrões em defesa dos seus direitos. A luta agudiza-se, com os patrões a tentarem retirar material das instalações e os trabalhadores em greve a impedir. O sindicato dos corticeiros vai avançar com uma providência cautelar, “para impedir a saída de bens da empresa sem controlo e fiscalização”.

Centenas de mulheres manifestaram-se em Cabul, Afeganistão, em 15 de Abril, pela revogação de uma lei que lhes nega direitos básicos. A lei protege a violação marital, sujeita as saídas de casa à autorização dos maridos e priva-as da custódia dos filhos e do direito de herança. Protestos, dentro e fora do país, coagiram o presidente Karzai a recuar. Os EUA ocupam e tutelam o país desde 2001 e exercem nele influência decisiva há 30 anos, desde que apoiaram o derrube do governo progressista então no poder.

Enquanto o corrupto e fascistóide Berlusconi governa a Itália e goza impunemente dos seus privilégios, um tribunal de Milão condenou, em 13 de Junho e em primeira instância, vários comunistas revolucionários italianos a pesadas penas de prisão e a elevadas indemnizações. Foram condenados por “terem tentado constituir o partido comunista político-militar”, organização que o aparelho judicial italiano considera terrorista. Os advogados destes militantes de esquerda já declararam que as referidas condenações são típicas dos tribunais especiais fascistas dos anos 20 e 30 do século passado.

Um estudo da FAO (organização da ONU para a alimentação e agricultura) revela que, em África, 2,5 milhões de hectares de terras férteis foram comprados, desde 2004, em apenas cinco países – Etiópia, Gana, Madagáscar, Mali e Sudão. Os compradores são maioritariamente estrangeiros e grande parte das terras destinam-se a culturas para biocombustíveis. Milhares de camponeses pobres estão assim a ser privados dos seus terrenos de cultivo ao mesmo tempo que a produção alimentar tenderá a diminuir. Vem aí mais fome, portanto; e não vai faltar, no mundo ocidental, quem depois lamente o “atraso” dos africanos.

No âmbito do inquérito parlamentar ao caso BPN, a direita não se cansa de pedir a cabeça do governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, para ganhar pontos ao PS. Constâncio defende-se dizendo que a supervisão do BP não falhou e afirma-se de “consciência limpa”. De certo modo tem razão: é que o papel do BP não é entravar os negócios da banca, especialmente quando eles correm de feição. Por isso mesmo, Constâncio se mostrou sempre muito mais zeloso ao longo dos anos no aconselhamento de governos e patrões a “moderarem” o aumento de salários dos trabalhadores. É para isso que recebe um chorudo ordenado.

Pela primeira vez em mais de 300 anos, o presidente do parlamento britânico teve de se demitir por actos de corrupção. Em causa, o uso de dinheiros do Estado para pagar despesas pessoais, como corridas de táxi da mulher do dito presidente. No acto de moralização, porém, ficou a saber-se que muitos outros deputados de todos os partidos estavam envolvidos em pagamentos da mesma espécie, que iam de limpezas de piscinas até trabalhos de jardinagem e decoração de interiores. Quer dizer que, antes do caso vir a público, toda a gente sabia do assunto e tolerava-o como prática corrente. Presume-se, portanto, que estas pequenas acções de saneamento no parlamento britânico ocorram de 300 em 300 anos.

Os trabalhadores da Inapal Plásticos iniciaram no dia 8 de Junho uma greve de dois dias, exigindo diálogo com a administração da empresa e reivindicando aumento de salários, assim como melhores condições ambientais de trabalho. De salientar que grande parte dos trabalhadores da empresa, devido ao manuseamento de alguns produtos, sofre de graves problemas pulmonares. A Inapal Plásticos fabrica componentes de plástico para a indústria automóvel e é fornecedora da Autoeuropa. Daí que actualmente se esteja a desenvolver uma campanha de solidariedade com os trabalhadores da Inapal entre os trabalhadores de outras empresas do Parque Industrial da Autoeuropa.

Como seria de esperar, o Departamento de Investigação e Acção Penal (DCIAP) mandou arquivar o inquérito ao caso dos aviões da CIA que passaram por Portugal a partir de 2002. O DCIAP terá concluído que não havia indícios suficientes para fazer uma acusação. As fundadas denúncias internacionais (que várias vezes aqui referimos), como as da ONG britânica Reprieve, ou até o reconhecimento da existência desses voos por parte do procurador Pinto Monteiro assim como pelo ministro Dias Amado, parece que pouco valem para quem quer ilibar a gente graúda do bloco capitalista, no caso, quatro chefes de governo: Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes e Sócrates. É esta a “justiça” que temos!

Arnaldo Otegi, destacado militante da esquerda independentista basca e ex-dirigente de Herri Batasuna, apelou ao voto na Iniciativa Internacionalista. Recordamos que o aparelho judicial espanhol tentou ilegalizar esta lista, mas que o Tribunal Constitucional decidiu favoravelmente à sua participação nas eleições europeias. Otegi, em conferência de imprensa, justificou este apoio, pois, embora não seja uma lista da esquerda abertzale, a Iniciativa Internacionalista aposta na alternativa social e no reconhecimento do direito dos povos à autodeterminação. E sublinha que esta lista pode contribuir para uma solução pacífica e democrática no País Basco.

Visando quebrar o bloqueio a Gaza, várias delegações internacionais tentam entrar no território palestiniano. De uma delas, promovida pela CodePink, organização norte-americana de mulheres contra a guerra, faz parte um médico português recém-licenciado, André Trassa. Um grupo de 66 outros activistas conseguiu entrar, em 26 de Maio, com imensa dificuldade, apesar da intimidação dos serviços secretos egípcios que colaboram com os israelitas no bloqueio. Centenas de outros activistas estão acampados em Rafah, impedidos de entrar. Esta pressão internacional procura chamar a atenção para a desumanidade do bloqueio, que dura já há dois anos, e forçar as autoridades israelitas a mudar de atitude.

A Makro, o segundo maior grupo de distribuição europeu, pretende levar a cabo em Portugal um despedimento colectivo de 90 trabalhadores. E já pressionou alguns dos seus empregados, conseguindo que parte deles aceitasse o despedimento, mediante indemnização. Como a empresa não tem dificuldades económicas, parece ser mais uma que aproveita a crise para despedir trabalhadores e manter elevados os lucros. Entretanto, comissão de trabalhadores decidiu recorrer aos tribunais e interpor providência cautelar contra o despedimento colectivo.

Em campanha para as eleições europeias, Sócrates e Zapatero fizeram comícios conjuntos em Valência e Coimbra onde, para além de algumas picuinhices eleitoralistas, falaram dos seus valores “democráticos” e de “esquerda”. Conhecendo bem as políticas de José Sócrates, designadamente nas Reformas (Segurança Social), no Código de Trabalho ou na Educação, assim como o seu apoio a Durão Barroso para a Comissão Europeia, ou a repressão no estado espanhol (ainda agora a tentativa de ilegalizar a Iniciativa Internacionalista), bem se pode dizer que se trata de conversas da treta, para confundir os tolos.

Uma sondagem feita em Maio prevê que 57% dos eleitores europeus irão abster-se no dia 7 de Junho. Apesar de ter baixado dos 66% estimados em Janeiro, o nível de abstenção mostra não só alheamento mas recusa em dar crédito às eleições. Dados do inquérito apontam, com efeito, que as preocupações maiores dos eleitores são, por esta ordem, a quebra económica, o crescimento da criminalidade e o futuro das reformas, tudo questões decorrentes da crise do capitalismo. Deveriam ser estes os temas debatidos, dizem os inquiridos. Não é difícil deduzir que, para os eleitores, os debates passam ao lado das questões decisivas para as suas vidas. Não há mistério portanto.

Um advogado britânico foi condenado em Milão por falsas declarações em tribunal que permitiram ilibar o primeiro-ministro italiano. Berlusconi e a sua firma Fininvest eram acusados de subornar funcionários das Finanças para terem favores fiscais e de terem criado uma empresa fictícia com a qual financiavam ilegalmente partidos políticos. O tribunal de Milão provou que o advogado recebeu um suborno de 430 mil euros e condenou-o a quatro anos e meio de prisão. Mas Berlusconi, que começou por ser co-acusado no mesmo processo, não chegou a ser julgado graças a uma lei, que ele mesmo fez aprovar, que lhe dá imunidade enquanto for primeiro-ministro, suspendendo assim as acusações de que era alvo.

A mais interessante declaração de Oliveira e Costa, ex-presidente do Banco Português de Negócios, na comissão parlamentar de inquérito às fraudes no banco, não foi sobre as mentiras do seu parceiro e conselheiro de Estado Dias Loureiro, coisa que toda a gente já sabia. Foi a afirmação de que, se todos os bancos portugueses fossem investigados como o BPN, a banca entraria em colapso.

Todos os dias vamos descobrindo novos pormenores das ligações de alguns conhecidos “democratas” portugueses aos EUA, na preparação do golpe militar de direita do 25 de Novembro de 1975. De Mário Soares já eram sobejamente sabidas as suas ligações a Carlucci. Agora, no livro “Carlucci vs. Kissinger”, é tornada pública a ligação de Melo Antunes a Kissinger, ligação confirmada pelo então chefe de gabinete daquele militar de Abril e Novembro. É hoje bem claro como esta gente contribuiu para entregar as classes trabalhadoras portuguesas ao capital e o país ao imperialismo norte-americano. O propósito, dizem, era repor nos carris a democracia: o resultado vê-se na qualidade do regime actual.

O Colectivo de Solidariedade com Mumia Abu-Jamal promove uma festa de apoio a este preso político norte-americano. Ao recusar um pedido de recurso, o Supremo Tribunal Federal dos EUA pôs em perigo a vida de Mumia. A manter-se a pena actual, Mumia cumprirá prisão perpétua. Mas a pena de morte ainda pode ser-lhe aplicada se um pedido nesse sentido, feito pelo Estado da Pensilvânia, for atendido pelo Supremo. A festa de solidariedade tem lugar no próximo sábado, 6 de Junho, a partir das 19h no Grupo Desportivo da Mouraria – Travessa da Nazaré, 21, 2º, Lisboa. Ver programa

Anúncios de turismo israelitas foram retirados do metropolitano de Londres em resultado de pressões e queixas massivas. No princípio de Maio, a Campanha de Solidariedade com a Palestina começou a receber informação de apoiantes seus acerca de anúncios do ministério israelita do Turismo com um mapa que incluía a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e os Montes Golã, territórios que fazem parte da Palestina e da Síria.

Apenas nos três primeiros meses deste ano os cinco maiores bancos que operam em Portugal (CGD, BES, BCP, BPI e Santander Totta) obtiveram 533 milhões de euros de lucro. Estes milhões de lucros foram conseguidos, em grande parte, à custa do aumento do preço dos serviços bancários e das elevadas margens impostas no crédito à habitação. Desde 2005, quando José Sócrates assumiu o governo, estes grupos financeiros já embolsaram 9.260 milhões de euros de lucros. A crise, portanto, não é para todos: a pobreza crescente da população trabalhadora é o reverso da acumulação de capital.

Ao longo de várias semanas os sindicatos foram às escolas ouvir os professores. Nas reuniões efectuadas “destacou-se um clima de grande insatisfação e profunda indignação dos professores”, segundo afirmou Mário Nogueira. Mas, para um sector que este ano lectivo levou a cabo importantes greves e manifestações, a primeira acção de luta decidida nestas reuniões – uma carta aberta ao primeiro-ministro – parece-nos pouco. Serve para relançar a luta? Das várias acções de luta agendadas para Maio destacam-se, para além de paralisações de 90 minutos em todas as escolas, a realização de uma manifestação marcada para o dia 30, em Lisboa.

Em 2008, dos 4519 funcionários avaliados pela Junta Médica da Caixa Geral de Aposentações, apenas 2422 conseguiram reforma por invalidez. Foram recusados casos por cancro, osteoporose e doenças cardíacas. Chegou mesmo a ser recusado o caso de um funcionário a quem tinha sido declarado um grau de incapacidade de 85%. Com tais critérios de avaliação, muitos funcionários públicos, bem como outros trabalhadores, são levados a desistir de apresentar pedidos de reforma. Esta é uma das razões que têm obrigado numerosos funcionários públicos a recorrer às reformas antecipadas, sofrendo com isso penalizações de 4,5% ao ano.

Segundo o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, a greve do sector, no dia 12, contou com cerca de 80% de adesão, atingindo particularmente os Centros de Saúde e os Blocos Operatórios. De salientar que esta já é a terceira greve dos enfermeiros desde o princípio do ano. E aconteceu também, em Lisboa, uma grande manifestação destes trabalhadores, com mais de 5 mil participantes. Os enfermeiros têm vindo a protestar (e mostram-se dispostos a continuar a luta) contra o actual processo de renegociação de carreiras, pois as propostas do ministério representam uma desqualificação e um real abaixamento dos salários.

Por recurso do governo espanhol, uma juíza decidiu que devem ser retirados os nomes de Otaegi e Txiki de uma praça do país basco. Txiki e Otaegi foram dois combatentes antifascistas fuzilados pela ditadura terrorista de Franco. A senhora juíza justifica a sua “mui douta” decisão, afirmando que “ eram dois terroristas culpados de pertencer a um grupo terrorista”. O nome de Franco, responsável por uma guerra civil e por quase 40 anos de ditadura, esse continua por ruas e praças de Espana sem que o governo se sinta incomodado. É mais uma sentença do aparelho judicial espanhol que ajuda bem a caracterizar e perceber a justiça praticada por um estado com papel de relevo na União Europeia.

Na Platex, fábrica de Tomar onde se produzem fibras de madeira e onde laboram 240 trabalhadores, a administração tem um projecto de lay-off e procura obter um subsídio governamental para a empresa. Os operários correm sério risco de desemprego. Agora, em plenário, os trabalhadores decidiram só retomar a produção (interrompida pela administração, com o argumento de “incapacidade financeira”) quando for apresentada uma proposta para resolver a crise na empresa e pagos os salários em atraso.

O interrogatório feito a jovens estudantes da Escola Secundária de Fafe por um funcionário da Inspecção-Geral de Educação parece inspirado nos interrogatórios da polícia política de Salazar. Estas averiguações do Ministério da Educação têm por alvo uma série de protestos dos estudantes, com ovos e tomates atirados contra Maria de Lurdes Rodrigues e os seus secretários de Estado. As perguntas da Inspecção foram conduzidas de forma a tentar incriminar os professores, procurando fomentar a bufaria dos alunos. É um sinal do retrocesso nas liberdades públicas que continuem a existir funcionários de um Estado dito democrático que se prestem a desempenhar tão repugnantes papéis.

Só nos primeiros três meses deste ano inscreveram-se nos Centros de Emprego, segundo dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional, mais de 196.000 desempregados. Como os Centros de Emprego, no mesmo período, só conseguiram arranjar pouco mais 12.000 empregos, isto significa que o número de desempregados aumentou efectivamente mais de 180.000 apenas no primeiro trimestre do ano. A este ritmo, é de prever no final de 2009 uma taxa de desemprego próxima dos 12% e a ultrapassagem dos 650 mil desempregados em Portugal.

De 20 a 24 de Abril está a realizar-se uma consulta generalizada aos professores, envolvendo cerca de 1.400 reuniões por todo o país. Estão em debate as propostas do Ministério da Educação (Estatuto da Carreira Docente, Avaliação, Gestão, Concursos). Espera-se que da análise da situação resulte a adopção de uma ou várias formas de luta, propostas pela FENPROF e por várias outras organizações de professores. Vigílias, novas greves, nova manifestação nacional, tais as principais formas de luta que serão propostas aos professores, a levar a cabo no 3.º período deste ano lectivo.

A Qimonda, empresa de alta tecnologia com fábrica em Vila do Conde, despede 600 trabalhadores e suspende (lay-off) outros 800 durante seis meses. Na Coindu, a maior empresa do sector têxtil do país, com fábricas em Famalicão e Arcos de Valdevez, são mais 400 os trabalhadores colectivamente despedidos. Na Yazaki Saltano, que já em 2008 despedira 700 trabalhadores nas suas fábricas de Ovar e Vila Nova de Gaia, são agora cerca de 800 os trabalhadores suspensos durante meio ano. Mas estes, não confiando nas razões dadas pela administração, concentraram-se em protesto, no dia 17, junto à empresa.

Nuno Severiano Teixeira, ministro da Defesa, disse ao jornal Público que o compromisso de José Sócrates na recente cimeira da Nato, “implica um reforço significativo das forças portuguesas” no Afeganistão. Assim, o governo de José Sócrates, na continuidade do governo de Durão Barroso, propõe-se intensificar o apoio à política imperialista dos EUA no Afeganistão, agora sob a batuta de Barack Obama. O governo arranja dinheiro para esta política criminosa, enquanto lhe falta dinheiro para apoio aos trabalhadores em dificuldades!

Acaba de sair, nas Edições Universitárias Lusófonas, um livro de José Hipólito Santos com este título. Além das referências autobiográficas ao autor, nomeadamente ao seu papel no movimento cooperativo, encontramos abundantes elementos que ajudam a caracterizar este movimento entre nós, no século XX. E, entrelaçada com esta maneira de pensar e de agir, uma certa resistência antifascista em Portugal. O autor, tal como António Sérgio, defende a possibilidade do “reino da liberdade mesmo no interior do reino da necessidade”.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira, devido à acção dos trabalhadores, a Beralt foi obrigada a passar a efectivos 70 contratados a prazo e a realizar os indispensáveis exames médicos a trabalhadores que há anos os não faziam. Igualmente, os mineiros viram reconhecido o direito ao descanso compensatório pelas horas suplementares realizadas. Como a administração da empresa pretende retaliar pela derrota sofrida, recuando nas propostas já apresentadas, nomeadamente sobre os aumentos salariais, a luta dos trabalhadores vai prosseguir.

Esta empresa do sector automóvel pretende entrar em lay-off durante seis meses, depois de ter despedido 500 trabalhadores já este ano. É uma iniciativa da administração que se segue a uma efectiva perda de direitos e empregos dos trabalhadores nos últimos tempos de vida de uma fábrica que recebe apoios do Estado. Assim, parte significativa dos trabalhadores da empresa pode ser obrigada a entrar neste processo, perdendo cerca de 25% do salário. Será que esta é a última etapa de um processo que leva ao encerramento da empresa?

A administração das confecções Vesticon, no Tortosendo, concelho da Covilhã, pediu a insolvência da empresa, colocando em risco o emprego de centenas de trabalhadores.
A fábrica, que produz calças e casacos e emprega cerca de 200 trabalhadores, já tem salários em atraso e os seus principais credores são instituições públicas. Daí que os trabalhadores esperem do governo um apoio à situação critica que se vive na empresa. De salientar ainda que o concelho da Covilhã já tem hoje uma taxa de desemprego bastante elevada (12%).

Na sequência da cimeira do G20, a OCDE apresentou uma lista dos “maus” offshores: entre eles, os da Costa Rica, Malásia, Filipinas e Uruguai. Por outro lado, os dos EUA, da China e do Reino Unido (nomeadamente o conhecido paraíso fiscal das Ilhas Caimão), onde se concentra grande parte dos dinheiros escondidos do fisco, ficaram de fora desta categoria. É de prever, assim, que as promessas de sanções, decididas naquela cimeira para calar a opinião pública, se traduzam em quase nada.

Cerca de 5 milhares de opositores à Nato, participantes de uma grande manifestação contra a realização da cimeira deste bloco militar agressivo, em Estrasburgo, no dia 4, entraram em confronto com as forças policiais. Como rescaldo, há a salientar a existência de vários feridos, a detenção de alguns manifestantes, assim como vários edifícios incendiados, entre eles um hotel da cadeia Ibis.

Dia 4, centenas de milhares de trabalhadores convocados pela central sindical CGIL saíram à rua em Roma contra a política do governo Berlusconi. Manifestavam-se por salários mais altos, por maiores apoios sociais para os reformados, por mais estabilidade para os precários e contra os cortes orçamentais na Educação. Várias personalidades políticas da oposição integraram-se nesta manifestação.

Alípio Dias, que foi Ministro das Finanças de Pinto Balsemão, vice-governador do Banco de Portugal e, mais recentemente, administrador do BCP, não passou, segundo a sua defesa jurídica no processo que a CMVM lhe moveu por falsas declarações, de “um simples figurante” no “filme” realizado neste banco. Sendo responsável pela área da recuperação de crédito, não conhecia os offshores das Ilhas Caimão nem o tipo de relação que tinham com o BCP. Além do mais, apunha as suas assinaturas (utilizadas com “propósitos menos dignos”) em documentos importantes, apenas na base da confiança. Tal como Dias Loureiro, esta gente se não fosse mentirosa seria seriamente incompetente.

Ao convocar uma paralisação para os dias 2 e 3 de Abril, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) quis, essencialmente, demonstrar a “profunda insatisfação” dos trabalhadores pela ausência de uma proposta da ministra da Saúde visando a reestruturação das suas carreiras. Nas negociações anteriormente efectuadas, Ana Jorge assumira um compromisso, que não veio a reflectir-se na nova proposta. A adesão à greve assumiu valores elevados, que se situam entre os 75 e os 95%. E as principais consequências são a paralisação dos serviços não urgentes nos hospitais (nomeadamente nos blocos operatórios) e nos Centros de Saúde. E, talvez, a luta não fique por aqui.

Os trabalhadores da Visteon na Irlanda do Norte acabaram de ocupar a fábrica face à ameaça de desemprego. É importante que os trabalhadores da Visteon em Portugal conheçam mais este exemplo. Eles e todos os outros.(FOR)

Os trabalhadores da limpeza de Lisboa estão de novo a ser alvo de ataque por parte do executivo da Câmara Municipal que tenta impor um novo horário de trabalho e a alteração do dia de descanso semanal obrigatório. Como sublinha um comunicado do Sindicato datado de 1 de Abril, a legislação obriga à consulta das estruturas sindicais e à afixação do novo horário com 7 dias de antecedência. Em violação desta disposição, a afixação foi feita na tarde de 31 de Março para aplicação a 1 de Abril. “Isto é inaceitável!”, diz o comunicado, que prossegue: “Somos homens e mulheres e não máquinas que podem ser reprogramadas em poucas horas. Respeitar a legislação é uma obrigação! Em toda a sua amplitude”.

Só na cidade de Lisboa são mais de 100 mil as pessoas sem médico de família. Duplicaram entre 2004 e 2007. Isto deve-se, sobretudo, ao aumento de inscritos nos Centros de Saúde e à diminuição (em 8%) do número de médicos de clínica geral nestes Centros. Igualmente, e no mesmo período, o rácio do número de inscritos por cada médico de clínica geral subiu 14% (passou de 1582 para 1837). Os factos são teimosos, contradizem a propaganda do governo.

A Lactogal, a maior empresa de lacticínios da Península Ibérica, paga ordenados entre os 410 mil e 900 mil euros aos seus administradores. Mas os produtores de leite, que recebiam 30 cêntimos por litro, vão passar a receber agora apenas 26 cêntimos (perdem 4 cêntimos por litro). Isto, a pretexto do decréscimo verificado na procura de leite. Quer dizer, a “crise”, aqui também, é só para a produção! Para uma empresa que funciona segundo a “lógica cooperativa”, este aumento do fosso entre os rendimentos dos administradores e os rendimentos da produção ajuda-nos a melhor compreender algumas das mistificações e contradições do capitalismo.

Um dos mais recentes ataques ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) surgiu de Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Este veio acusar o Governo Federal de incorrer em “ilicitude” ao conceder verbas públicas a entidades que, como o MST, “cometem ilícitos”. Este “ataque legal” de Gilmar Mendes, fortemente apoiado pelos média e por alguns políticos brasileiros, contra o Governo de Lula, faz parte do papel de alguns magistrados ditos acima das classes e enquadra-se na continuada ofensiva dos latifundiários e gente do agronegócio contra os camponeses que lutam pelo direito à terra.

O patrão da Ladário, Fernando Queirós, que desde Janeiro não paga os salários devidos aos trabalhadores, enviou para casa 100 operárias no dia 24 de Março. E, alegando falta de acessórios para terminar uma encomenda, disse-lhes para só regressarem no dia 30. Além disso, despediu todas as trabalhadoras grávidas ou com licença de parto. Mais, sabe-se que Fernando Queirós pretende colocar todas as trabalhadoras em lay-off.

A Qimonda Portugal solicitou a declaração de insolvência. Lembramos que a fábrica de Vila do Conde, com quase 1 800 trabalhadores altamente qualificados, recebeu grandes apoios do Estado português. Diz a administração que o objectivo é reestruturar a fábrica e dar continuidade à produção. Mas tanto o exemplo de outros casos como juristas que se pronunciam sobre o assunto mostram que se trata do primeiro passo para a liquidação da empresa. Às loas do governo pela produção de “semicondutores de vanguarda” sucede o voto piedoso de Manuel Pinho de “tentar” recuperar o dinheiro dispendido “até ao último tostão”! Para já, quem começa a pagar são os trabalhadores cujos empregos correm sério risco.

Acaba de sair um livro de pesquisa histórica sobre o militante anarquista Neno Vasco. É da autoria do historiador brasileiro Alexandre Samis e trata-se de uma obra editada pela Livraria Letra Livre. Neno Vasco (1878-1920) foi um destacado militante e intelectual anarquista, com importante intervenção na imprensa sindicalista portuguesa e brasileira da época, sendo também autor de “A Concepção Anarquista do Sindicalismo”. Por ocasião do 90.º aniversário da CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores) e do jornal A Batalha, esta é uma iniciativa que visa dar um contributo para o conhecimento da história do anarco-sindicalismo em Portugal.

A Visteon, fábrica de componentes para o sector automóvel, em Palmela, decidiu um despedimento colectivo de 72 trabalhadores e a aplicação de lay-off a outros 35 (dos mais de 1300 trabalhadores da empresa), durante 6 meses. Mais de 70% dos despedimentos é de mulheres, que se consideram discriminadas, visto terem metido baixas devidas, sobretudo, a doenças contraídas na linha de montagem. Os operários, que se manifestaram no dia 10 de Março à entrada das instalações da Visteon, estão convencidos que a administração da empresa quer é livrar-se dos trabalhadores efectivos e, posteriormente, substituí-los por precários.

A polícia belga prendeu 450 pessoas que participavam, no dia 22 de Março, numa acção de desobediência civil contra a Nato. Os manifestantes, em número de 700, idos de vários países, foram acusados pela polícia de tentarem entrar na sede da Nato. Exigiam o fim da participação das tropas agressoras e ocupantes daquela aliança militar no Afeganistão e no Iraque, assim como a retirada imediata das armas nucleares da Bélgica. Esta acção em Bruxelas faz parte da preparação de uma iniciativa contra a Nato, a realizar em 3 e 4 de Abril, por ocasião dos 60 anos da organização militar imperialista.

À porta da Câmara Municipal de Barcelos estavam várias dezenas de trabalhadores, que confrontaram Cavaco Silva com o problema do desemprego em Portugal. Entre eles, trabalhadores despedidos da Tor e da Carfer. Cavaco disse então: “deixo-vos a minha solidariedade…mas não tenho mais para dar”. Um ingénuo podia interrogar-se: para que serve um Presidente da República se é incapaz de contribuir para uma efectiva resolução deste grave problema? Mas um observador mais atento sabe que tanto Cavaco Silva como José Sócrates são co-responsáveis desta situação, dado o seu papel de gestores do actual sistema.

A fábrica Leoni, de Viana do Castelo, produtora de componentes para automóveis e pertença do grupo alemão Leoni, cortou nos salários dos trabalhadores, em resultado de dois dias de paragem imposta pela própria administração no mês de Fevereiro. A empresa vai continuar a aplicar o lay-off, parando todas as sextas-feiras até finais de Julho. E o salário, que já não é alto, vai continuar a ressentir-se destas paragens. Mais uma empresa a justificar as paragens com a crise internacional e as quebras nas vendas. E é mais uma empresa a fazer chantagem e infundir medo entre os trabalhadores.

Num recente debate promovido pelo PSD, o patrão da Sonae, Belmiro de Azevedo, afirmava: “Não basta estudar, é preciso estudar, começar às sete ou oito da manhã e terminar quando o trabalho estiver feito”. E a propósito da necessidade de formação dos trabalhadores, defendendo-a, diz, contudo, que “em alguns casos nem implica nada de mais: para certos empregos basta ser simpático e sorrir, não é preciso nenhum curso universitário”. Trabalhar muito, ganhar pouco e, ainda por cima, manter-se alegre, parecem ser as condições necessárias para se merecer um emprego, segundo Belmiro de Azevedo. Por que será que isto nos faz lembrar a salazarenta Alegria no Trabalho?

Contra o desemprego, em defesa do poder de compra, pelo aumento dos investimentos em políticas públicas, cerca de três milhões de trabalhadores, numa das maiores manifestações de sempre, participaram no dia 19 em mais de duas centenas manifestações por toda a França. Houve paralisações significativas em numerosos locais, nomeadamente nos transportes aéreos e ferroviários. Segundo uma sondagem, 80% dos franceses estavam de acordo com os objectivos destas movimentações populares. E, desta vez, foi também importante a participação dos trabalhadores portugueses emigrados, nomeadamente da construção civil e da indústria automóvel.

A Deco (Defesa do Consumidor) deu a conhecer, no princípio de Março, que um número cada vez maior de famílias portuguesas não consegue pagar os serviços de água, gás e electricidade. A razão está no agravamento da sua situação económica em consequência da crise. Diz a Deco que em anos anteriores as famílias tinham dificuldade em pagar outros bens, mas não, como agora, os que são básicos.

Segundo o bispo do Porto, que divulgava uma mensagem de Quaresma, “temos, como sociedade, de procurar uma vida mais austera”. Devemos, disse o bispo, gastar menos “de modo a que os bens cheguem para todos”. Ou seja: cada um, segundo as suas posses e disponibilidades, deve portanto contribuir como puder – os abonados esbanjando um pouco menos, os remediados cortando numa extravagância ou outra, os pobres resignando-se a partilhar cristãmente o pão. Deve ser nesta base que o senhor bispo concebe a “solidariedade activa” para com os que “não têm emprego” ou estão “em risco de o perder”.

Está a ser investigada a compra de dois submarinos feita quando Paulo Portas era Ministro da Defesa. Há a suspeita de que o CDS-PP tenha recebido comissões ilícitas num valor superior a 20 milhões de euros. Os indícios resultam de escutas de conversas entre Paulo Portas e Abel Pinheiro, no âmbito do caso Portucale (outro caso de corrupção). Assim, o Bloco Central alargado já tem vários casos para a troca: BPN, Freeport, Portucale e Submarinos. Estamos mesmo a ver qual o resultado total: tudo em águas de bacalhau.

Juan Santos, ministro da Defesa do presidente colombiano Uribe e candidato à Presidência da República da Colômbia, afirmou recentemente o direito das forças armadas colombianas intervirem militarmente na Venezuela e no Equador. Isto, a pretexto de perseguir “grupos armados terroristas”, (FARC?) o que, segundo o ministro, seria “um acto de legítima defesa”. Esta doutrina defendida por Juan Santos, e que é seguida pelo imperialismo norte-americano, obteve o apoio das forças armadas colombianas, que contam hoje com mais de 400 mil militares. Na Venezuela e no Equador estas afirmações já provocaram uma justa indignação.

No dia 5 de Março começou o julgamento do “Motim de Caxias”, 13 anos depois dos acontecimentos. A acusação tentou limitar toda a história ao 23 de Março de 1996. Estas acusações “isentas” esquecem-se da situação prisional então vivida pelos que agora estão a ser julgados. E, logicamente, das suas razões de revolta. Mas alguns dos acusados estão a “lembrá-las” ao tribunal. Numa concentração de solidariedade com os acusados, frente ao Tribunal de Oeiras, podia ler-se numa faixa: “se defender os direitos dentro e fora das prisões é um crime, então eu sou criminoso”.