Apesar da obediência canina do governo PSD/CDS em relação aos centros imperialistas europeu e americano, e depois da festejada “saída” da Troika de Portugal — o fim do tempo do “protectorado”, segundo Portas — continuam as avaliações dos organismos troikanos, onde se tecem considerações e traçam orientações visando condicionar a futura governação do País.
Naquela que foi chamada a primeira avaliação pós-Troika, de Janeiro de 2015, o Fundo Monetário Internacional (FMI) afirma que a passagem do salário mínimo português de 485 para 505 euros foi “prematura” e que o valor anteriormente garantido “não estava num nível tão baixo” que necessitasse do actual aumento. Sabendo que Portugal era, em 2013, o quarto país da zona euro a apresentar custos laborais por hora mais baixos, assim como o pouco que se pode adquirir com 485 euros mensais, é caso para perguntar: quem são as bestas que afirmaram que o salário mínimo de 485 euros, em Portugal, não era assim “tão baixo”?

A CGTP convocou para o próximo dia 7 de Março (6 de Março nos Açores e Madeira)uma Jornada Nacional de Luta que incluirá manifestações em todas as capitais de distrito, pela defesa dos serviços públicos e pela reposição dos direitos sociais e laborais dos portugueses.
Locais de concentração:

Aveiro – 15h00, Largo da Estação
Beja – 11h00, Junto à União Sindical

Braga – 15h00, Sector Público (Largo do Pópulo); Sector Privado (Largo da Estação)

Bragança/Mirandela – 15h30, Rua da República, em Mirandela

Castelo Branco/Covilhã – 15h30, Jardim Público da Covilhã

Coimbra – 15h00, Praça da República

Évora – 10h00, Praça 1.º de Maio
Faro – 15h30, Largo do Mercado
Funchal – 6 de Março, 15h30, Praça Central (junto à Secretaria dos Recursos Humanos e Educação)

Guarda – 10h3, Jardim José Lemos

Leiria – 15h00, Largo da Infantaria 7 (junto à Igreja de Sto. Agostinho)

Lisboa – 15h00, Campo das Cebolas
Ponta Delgada, Horta e Faial – 6 de Março, Junto à Assembleia Regional

Portalegre – 11h00, Largo Luís de Camões

Porto – 15h30, Praça do Marquês

Santarém – 15h00, Junto à Segurança Social
Setúbal – 15h00, Praça do Município

Vila Real – 10h00, Mercado Municipal (junto à Rodonorte)

Viseu – 15h30, Rua Formosa

Importantes sindicatos alemães manifestaram o seu apoio à viragem política na Grécia, repudiando as chantagens da União Europeia e apontando o resultado eleitoral como “um veredicto devastador” sobre a política de austeridade. Porque não fazem o mesmo as organizações sindicais e laborais portuguesas?

O sinal dado pelos eleitores gregos requer solidariedade entre todos os trabalhadores da UE, sobretudo dos que estão nas mesmas condições. Só essa solidariedade pode criar uma frente de oposição ao domínio do grande capital imperialista europeu. O reforço da luta contra a austeridade e contra o ruinoso pagamento da dívida, mais do que nunca necessário, passa por essa solidariedade. As vítimas da austeridade não conseguirão alterar os acontecimentos no seu país se não derem apoio e se não contarem com o apoio dos trabalhadores dos demais países na mesma situação.

Vários sindicatos convocaram uma greve de professores e educadores a todo o serviço que fosse atribuído entre 1 e 28 de Fevereiro, relacionado com a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC). Depois, como não se verificou exame neste mês, os sindicatos marcaram a greve para o mês de Março.Trata-se de um protesto contra uma prova obrigatória para quem, mesmo com habilitações académicas para dar aulas, não tem vínculo efectivo, possui menos de cinco anos de serviço e quer candidatar-se a um lugar na educação pré-escolar ou nos ensinos básico e secundário.

Tem que se lhe diga a questão do negociado entre Atenas e Bruxelas. Capitulou o governo grego, ganhou tempo, ganhou um primeiro round no braço de ferro com “as instituições”, como agora se chama a Troika? Cedeu para além do que devia, como afirmou o veterano da resistência Manolis Glezos? Poderiam discutir-se interminavelmente estas interrogações e outras. Mas não é disso que tratam as linhas seguintes.
Já há muito quem tenha notado como as políticas de austeridade passam por cima do corpo moribundo e, qualquer dia, do cadáver das nossas democracias burguesas. Há quem lamente o pequeno sacrifício, há quem o descreva em tom indiferente, e há quem aplauda mais essa vantagem colateral. De todos, ninguém condensou melhor numa só frase o carácter acessório destas democracias do que o inefável Cavaco Silva: os gregos não podem fazer o que querem.

Centenas de escolas encerradas, nomeadamente em Lisboa, Porto, Braga e Santarém, numerosas escolas apenas a funcionar com serviços mínimos, tal o resultado concreto da greve nacional dos trabalhadores não docentes das escolas efectuada no dia 20 de Fevereiro: contra a falta de pessoal (cerca de 6000 trabalhadores a nível nacional) e a precariedade; pela reposição das 35 horas; contra a municipalização; em defesa da escola pública e de qualidade. Os sindicatos denunciam ainda que, dada a falta de trabalhadores, paralelamente, estão a ser recrutados funcionários sem experiência de trabalho com crianças a 3,20 euros à hora, estando o sector a ser suportado por “milhares de trabalhadores precários”.

A prática é absolutamente necessária a todos os militantes que se empenham numa causa popular e ainda mais àqueles que se reivindicam de marxistas. Mas sem a teoria a dar consistência a essa prática, não vão longe; ficam para sempre enredados na reivindicação no quadro do sistema capitalista.
O mesmo se aplica aos que reclamam ser “anti-sectários”, sempre a levantar a bandeira da abertura às diversas classes, confundindo-se com elas, perdendo-se nelas, fundindo-se com elas numa degeneração reformista. Em nome do anti-sectarismo acabou por se abandonar a perspectiva comunista de conduzir o proletariado na via da revolução social e da tomada do poder político.
O que corrompeu a luta dos comunistas pelo poder, desde os anos 30 do século XX, foi a fusão de interesses entre o proletariado e a pequena burguesia.

Está marcada uma greve nacional dos trabalhadores não docentes das escolas para o dia 20 de Fevereiro: contra a falta de pessoal e a precariedade; pela reposição das 35 horas; contra a municipalização; em defesa da escola pública e de qualidade.
Por outro lado, hoje, dia 18, a federação sindical da função pública entrega um abaixo-assinado no Ministério da Educação ”com milhares de assinaturas de trabalhadores não docentes”, onde se apresentam estas reivindicações e se exige a abertura de negociações. Neste documento, os sindicatos manifestam a “vontade de prosseguir a luta”, caso as reivindicações não sejam satisfeitas.

1.
A vitória do Syriza na Grécia significa uma derrota da política de austeridade levada a cabo pela União Europeia.
Pela primeira vez em toda a Europa, desde que o brutal ataque às classes trabalhadoras foi desencadeado em 2010-2011, as forças partidárias que habitualmente representavam as classes dominantes foram derrotadas e afastadas do governo.

2.
O Syriza apresentou-se às eleições de 25 de Janeiro defendendo o fim da austeridade e a melhoria das condições de vida da população trabalhadora e dos mais pobres; e preconizou o alívio do garrote da dívida pública como passo para o desenvolvimento da economia grega.
Fez frente, deste modo, às imposições com que as potências dominantes da UE estrangulam os países economicamente mais débeis e mais dependentes — como são, além da Grécia, Portugal, a Espanha e a Irlanda. Com isso, pôs também em causa as políticas de ataque ao trabalho que, mesmo nos países economicamente mais fortes, degradam as condições de vida da população assalariada.
Foi precisamente por o Syriza ter prometido lutar pelo fim dessas políticas que a maioria dos eleitores gregos lhe deu a vitória. E é pelas mesmas razões que as populações trabalhadoras de UE olham com atenção e esperança o que se vai passar na Grécia.

Num comunicado divulgado ontem, dia 11, o SOSRacismo denuncia as recentes agressões da polícia a moradores da Cova da Moura, apontando-as como actos com motivações racistas, e apela a uma concentração contra a violência policial. Publicamos na íntegra o texto do comunicado.

“A violência policial nos bairros periféricos da Área Metropolitana de Lisboa é sistémica. Muitos já o sabem, outros teimam em não admiti-lo.
Tal como acontece sempre que a polícia exerce violência física e simbólica nos bairros, a maior parte dos meios de comunicação social, através de um circo mediático metodicamente montado pela narrativa oficial das forças policiais, anuncia, grosso modo, que a polícia foi “obrigada a intervir”. E mais uma vez, como é prática corrente para não dizer quotidiana nos bairros em geral e, na da Cova Moura em especial.