Sócrates acha que os portugueses são parvos

José Mário Branco — 13 Janeiro 2008

Raramente os formalismos da conversa dos deputados na Assembleia foram tão ridículos como no dia em que Sócrates anunciou a ratificação do Tratado Europeu por via parlamentar. Um contraste de palhaçada entre, por um lado, aqueles “vossa excelência” a que os obriga o regulamento e, por outro, a aldrabice pegada das justificações do primeiro-ministro para não fazer o referendo.

A tentação ditatorial

10 Janeiro 2008

A decisão, congeminada por PS e PSD, de eliminar os pequenos partidos é mais um corte nos direitos democráticos estabelecidos há 33 anos. Tanto basta para qualquer força de esquerda se lhe opor. Mas, para além disso, importa ver como a medida evidencia o esvaziamento da democracia representativa.

Provou-se, bem cedo, que o voto apenas confere ao povo – reduzido à condição periódica de eleitor – a capacidade de escolher os representantes das classes dominantes que hão-de espezinhar os direitos da maioria. A distância entre as promessas eleitorais e as políticas praticadas nestas três décadas aí está para o demonstrar.

Gestores chegam a ganhar 219 vezes mais que os trabalhadores

Pedro Goulart — 8 Janeiro 2008

A propósito dos reparos feitos por Cavaco Silva à enorme desproporção entre o que ganham os gestores “de topo” e os trabalhadores das respectivas empresas, apareceram uns senhores (J. Miguel Júdice, Pacheco Pereira, Lobo Xavier & Cª) – daqueles que não precisam de contar até ao fim do mês os euros que lhes restam – a dizer que diminuir as diferenças salariais não resolve o problema e que o discurso de Cavaco cedeu à “demagogia e ao populismo”.

Kosovo

M. Raposo —

A história actual do Kosovo começa em 1991. A então Jugoslávia resistia à expansão da União Europeia. A Alemanha alimentou o separatismo das repúblicas do norte da federação jugoslava: a Eslovénia e a Croácia. Quando as tropas federais foram enviadas para defender a unidade do país, o Ocidente levantou o fantasma da “Grande Sérvia” e a guerra estalou. Eslovenos e croatas, apoiados militarmente pela Alemanha, declaram independência e são imediatamente reconhecidos pelo governo de Kohl. A UE, dividida, cede ao facto consumado. Acto contínuo, a guerra alastra à Bósnia com o mesmo resultado. A Jugoslávia vai sendo cortada às fatias e os novos países tornam-se presas da UE.

ACRL denuncia nova lei dos partidos

7 Janeiro 2008

A Associação Cívica República e Laicidade dirigiu aos presidentes da República e da Assembleia da República um apelo em que denuncia as restrições às liberdades democráticas impostas pela nova lei dos partidos políticos. A ACRL refere não só as limitações resultantes para os partidos existentes como o obstáculo que a lei cria à formação de novos partidos (ver Apelo ao Presidente da República e Presidente da Assembleia da República em www.laicidade.org). Entretanto, o Tribunal Constitucional rejeitou os recursos apresentados por vários pequenos partidos que consideram inconstitucional a obrigatoriedade de um partido ter, pela novas regras, mais de 5 mil filiados.

Tanta gente sem casa

M. Raposo — 6 Janeiro 2008

Um estudo elaborado pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa por encomenda do governo dá conta de que a falta de casas em Portugal se cifra em 200 mil fogos. A este défice acrescem ainda 190 mil fogos em mau estado, habitados, que necessitam de reparação.
Os males do parque habitacional não se ficam infelizmente por aqui. A sobrelotação de habitações atinge 500 mil fogos em todo o país. É uma realidade escondida de vistas mas das mais terríveis, que se traduz em modos de vida insuportáveis pela acumulação de pessoas (ou famílias diferentes) em espaços incapazes de satisfazer mínimos de conforto e de dignidade.

Artigo 65, um direito só no papel

Cristina Meneses —

Diz a Constituição, no seu Artigo 65.º – Habitação e urbanismo: “1. Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”.
Para ser efectivo, o Direito à Habitação implicaria a definição de regras de ocupação, uso e transformação dos solos urbanos, e de obrigações por parte do Estado, de acordo com as necessidades da maioria da população. Ao contrário disso, são os interesses da propriedade privada e do capital que prevalecem.

Agir com as populações a partir da base

Cristina Meneses —

A actividade das associações de moradores desfavorecidos renova-se um pouco por todo o mundo. Por vezes criadas através da Internet, reúnem em assembleias abertas e manifestam-se na rua. Eis três exemplos.

O desaire paquistanês

M. Raposo — 5 Janeiro 2008

O assassinato de Benazir Bhutto é um novo desaire para a política dos EUA. A ditadura de Pervez Musharraf vai-se aproximando do fim no meio de uma profunda crise política e social, como sucedeu há anos com as ditaduras de Marcos, nas Filipinas, e de Suarto, na Indonésia – também elas apoiadas até à última pelos EUA. No Paquistão, Bush procurou um compromisso que salvasse tudo: o papel preponderante dos militares, a mão de ferro de Musharraf e as aparências de democratização trazidas por Benazir.

III Encontro dos Povos Zapatistas com os Povos do Mundo

Alexander Hilsenbeck Filho — 4 Janeiro 2008

O Exército Zapatista de Libertação Nacional, grupo armado de indígenas localizados no sudeste do México, deu início no passado dia 28 de Dezembro ao III Encontro dos Povos Zapatistas com os Povos do Mundo, sendo que essa terceira edição se destina a discutir especificamente a condição das mulheres zapatistas e das mulheres no mundo. Em análise, entre outros temas, experiências de autonomia e autogestão que já contabilizam 14 anos ininterruptos.