As grandes manifestações de 2 de Março voltaram a trazer à rua, de norte a sul, centenas de milhares de vozes contra o rumo que o país segue, mostrando pelo menos quatro coisas.

Primeira, o movimento que se levantou em Setembro passado voltou a erguer-se. Não se esgotou, não definhou em números e reforçou os seus alvos político ao focar-se na austeridade, no governo e na troika.

Segunda, fica a nu a corrupção desta democracia feita à medida dos poderosos e dos ricos. O truque de dizer que as eleições conferem a um governo legitimidade por quatro anos, faça ele o que fizer, já não convence. Desprezando esta vigarice e reclamando que o governo se vá embora já, as pessoas afirmam que esta democracia formal não lhes serve.

As grandes esperanças (de facto, esperanças de último recurso) depositadas no Tribunal Constitucional para chumbar o Orçamento do Estado têm todas as condições para sair furadas. O TC até pode levantar objecções, mas, como fez em 2012, não vai atrever-se a bloquear a linha seguida pelo governo. E mesmo que isso sucedesse, o governo (a mando do capital e da troika) encontraria outra via para seguir com o mesmo rumo – se outra oposição não tiver.
Como os últimos meses (e anos) mostram, o que assusta e pode travar o poder é uma única coisa: a força dos protestos de rua. Foi isso que as acções de Setembro mostraram.
A primeira lição para 2013, portanto, é a de que a luta de massas e de rua tem de prosseguir, ganhando mais força e radicalismo.

Em ano e meio, o governo foi atirando medidas punitivas sobre os trabalhadores com o à-vontade de quem julgava que “a malta” suportaria tudo em nome da austeridade, resignada à ideia de “não haver alternativa”. Enganou-se: debaixo dum aparente conformismo a revolta foi crescendo e explodiu em Setembro nas duas grandes manifestações de 15 e 29. Os alvos políticos da fúria popular ficaram bem identificados: a austeridade, o governo e a troika. “Gatunos!” é a expressão que tudo resume.

O abalo abriu uma crise política no poder que está longe de sanada, provando que só através da luta de massas – e de uma luta de massas apontada contra o capital – se pode travar a política de austeridade.

A Câmara de Comércio e Indústria Árabe-Portuguesa, presidida pelo cardeal Ângelo Correia, promoveu em 25 de Junho o Fórum Económico Portugal-Iraque. Objectivo: fazer negócio.
O ministro iraquiano da Construção e Habitação, Al-Derajy, acenou com 150 mil milhões de euros de investimentos e, bom comerciante, disse que quem chegar primeiro ganhará mais. Tanto bastou para que o secretário de Estado das Obras Públicas, Sérgio Monteiro, visse a ocasião de as empresas lusas fazerem no Iraque as obras que não fazem em Portugal por força da crise. E para que o ministro da Economia, Santos Pereira, destacasse a oportunidade de Portugal se tornar um “eixo geoeconómico estratégico” (sic) e quiçá sair da fossa.

38 anos depois do 25 de Abril, o retrocesso na vida dos trabalhadores portugueses é evidente. Em 74-75, apesar do regresso maciço de militares e civis, o desemprego não passou dos 5%; hoje está nos 15%. O mesmo com os salários: a forte subida de 74-75, que chegou a atingir 7% e 15%, foi brutalmente contrariada nos anos seguintes com duas intervenções do FMI; e nos últimos anos caíram a pique, sob a acção devastadora dos PEC e da troika. A parte do trabalho na repartição da riqueza subiu em 74-75 a mais de dois terços; hoje é menos de metade.
Tudo obedeceu a uma regra simples: quando a luta de massas esteve em alta, os trabalhadores ganharam vantagem; quando enfraqueceu, ganhou o capital.

As confederações patronais parecem querer inaugurar um novo discurso: “Não falemos de crise, falemos do futuro”. Concordante, o ministro das Finanças procura animar a malta com prognósticos de recuperação económica para 2013.
Mas a realidade vai-se impondo: a Peugeot-Citroën de Mangualde encerrou um turno de laboração e mandou para a rua 350 trabalhadores de uma assentada; a Carris vai reduzir as carreiras e com isso despede 100 motoristas (além de aumentar os passes sociais); a construtora Soares da Costa foi autorizada pelo governo a despedir 940 trabalhadores (mesmo depois de ter ultrapassado o limite legal para o efeito); a privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo põe em risco os seus 600 trabalhadores; no Arsenal do Alfeite, praticamente inactivo, teme-se igualmente pelos postos de trabalho; dezenas de milhares de empregados da indústria hoteleira e de operários da construção civil estão ameaçados de despedimento por falência das empresas.
Esta é a realidade que o discurso dos patrões e do governo não pode mudar, mas quer disfarçar.

Contra todos os anúncios do governo e dos propagandistas da situação, nem 2012 será o final da crise, nem 2013 o início da “recuperação”. Quem desconfiasse das vozes oficiais, já o sabia; mas agora são os próprios a dizê-lo.

Os oráculos do grande capital europeu dizem à boca cheia que Portugal não conseguirá cumprir o plano da troika e que vai precisar de novo “acordo” – significando isso medidas ainda mais brutais contra os assalariados.
Em consonância, o Banco de Portugal prevê uma profunda recessão e desemprego recorde, confirmando o caminho sem retorno do capitalismo português numa Europa em declínio e sugerindo o meio do costume: mais “austeridade”.
O governo admite que o défice teima em não baixar e, pelo processo da “fuga de informações”, sonda a reacção da opinião pública a novas penalizações sobre o trabalho.

Muitas camadas sociais são atingidas pela crise e pelas medidas terroristas do poder. Mas isto não ilude uma questão de base: as classes capazes de conduzir a luta a patamares superiores são as classes por condição anticapitalistas, o operariado e os demais trabalhadores assalariados. Essa é a primeira condição para que o movimento de protesto não se limite a pedir benevolência ao poder (governo e capital), coisa a que ele será surdo enquanto não se sentir em perigo.

Para ser eficaz, o movimento de resistência tem de levantar exigências que firam os interesses capitalistas. São elas que podem despertar o empenho de classe dos trabalhadores e levá-los a reagir em maior número e com mais energia.
Resistir ao aumento da exploração significa atacar os ganhos do capital; não há terceira via. Se o capital só sabe combater a crise aumentando a exploração, então o trabalho terá de reagir da única maneira consentânea: reclamando medidas que empurrem os custos para cima do capital. Só assim o movimento de resistência acumulará força para travar a ofensiva do poder.

O movimento dos “indignados” em Espanha mobilizou, desde Maio, milhares de pessoas, não apenas jovens. O poder tem-no tratado com cautela. Por um lado, porque hostilizá-lo pode dar-lhe ainda mais adeptos; por outro, porque gostaria de fazer dele um concorrente do movimento laboral.
O mesmo por cá, como se viu com o apoio dado ao protesto da geração à rasca, uma semana antes da manifestação sindical de 19 de Março.
Percebe-se: verdadeiramente explosiva seria a junção do movimento laboral com a indignação das camadas jovens. Mas é esse o caminho para que a luta social tenha sucesso.

Numa manifestação de precários em Espanha, um cartaz da “geração sem futuro” dizia: “Sem casa, sem reforma, sem medo”. Também em Lisboa, na manifestação da “geração à rasca”, um dístico perguntava: “Quando não tiveres nada a perder, o que serás capaz de fazer?”.

Estes dizeres revelam uma disposição de luta que é preciso incentivar. Indicam uma viragem possível e desejável para a resistência de massas, de resposta ao terror social imposto pelo patronato. O mesmo exemplo de destemor se pode tirar das revoltas populares nos países árabes.