Apenas nos três primeiros meses deste ano os cinco maiores bancos que operam em Portugal (CGD, BES, BCP, BPI e Santander Totta) obtiveram 533 milhões de euros de lucro. Estes milhões de lucros foram conseguidos, em grande parte, à custa do aumento do preço dos serviços bancários e das elevadas margens impostas no crédito à habitação. Desde 2005, quando José Sócrates assumiu o governo, estes grupos financeiros já embolsaram 9.260 milhões de euros de lucros. A crise, portanto, não é para todos: a pobreza crescente da população trabalhadora é o reverso da acumulação de capital.

A crise aguda do sistema capitalista conduz os actores políticos e económicos da burguesia a batalhar em diversas frentes para suster o fim do mundo (capitalista): introdução maciça de capitais no sistema bancário ameaçado de falência, nacionalizações parciais ou totais do sector, destruição de capital pela baixa acentuada do preço das mercadorias em super-abundância, supressão ou paralisação de segmentos inteiros da produção.

A crise actual do capitalismo é mais uma das muitas que o sistema superou na sua história, ou o que está em causa é algo de novo, a ponto de os remédios do passado não servirem? O que está em causa: mais um ciclo de “renovação”, ou a sobrevivência do próprio capitalismo? São estas questões importantes que o artigo (aqui abreviado) do economista argentino Jorge Beinstein aborda. A resposta da parte dos trabalhadores, que é o campo que nos interessa, depende do conhecimento do que se passa diante dos nossos olhos.

Na sequência da cimeira do G20, a OCDE apresentou uma lista dos “maus” offshores: entre eles, os da Costa Rica, Malásia, Filipinas e Uruguai. Por outro lado, os dos EUA, da China e do Reino Unido (nomeadamente o conhecido paraíso fiscal das Ilhas Caimão), onde se concentra grande parte dos dinheiros escondidos do fisco, ficaram de fora desta categoria. É de prever, assim, que as promessas de sanções, decididas naquela cimeira para calar a opinião pública, se traduzam em quase nada.

Alípio Dias, que foi Ministro das Finanças de Pinto Balsemão, vice-governador do Banco de Portugal e, mais recentemente, administrador do BCP, não passou, segundo a sua defesa jurídica no processo que a CMVM lhe moveu por falsas declarações, de “um simples figurante” no “filme” realizado neste banco. Sendo responsável pela área da recuperação de crédito, não conhecia os offshores das Ilhas Caimão nem o tipo de relação que tinham com o BCP. Além do mais, apunha as suas assinaturas (utilizadas com “propósitos menos dignos”) em documentos importantes, apenas na base da confiança. Tal como Dias Loureiro, esta gente se não fosse mentirosa seria seriamente incompetente.

A Lactogal, a maior empresa de lacticínios da Península Ibérica, paga ordenados entre os 410 mil e 900 mil euros aos seus administradores. Mas os produtores de leite, que recebiam 30 cêntimos por litro, vão passar a receber agora apenas 26 cêntimos (perdem 4 cêntimos por litro). Isto, a pretexto do decréscimo verificado na procura de leite. Quer dizer, a “crise”, aqui também, é só para a produção! Para uma empresa que funciona segundo a “lógica cooperativa”, este aumento do fosso entre os rendimentos dos administradores e os rendimentos da produção ajuda-nos a melhor compreender algumas das mistificações e contradições do capitalismo.

Num recente debate promovido pelo PSD, o patrão da Sonae, Belmiro de Azevedo, afirmava: “Não basta estudar, é preciso estudar, começar às sete ou oito da manhã e terminar quando o trabalho estiver feito”. E a propósito da necessidade de formação dos trabalhadores, defendendo-a, diz, contudo, que “em alguns casos nem implica nada de mais: para certos empregos basta ser simpático e sorrir, não é preciso nenhum curso universitário”. Trabalhar muito, ganhar pouco e, ainda por cima, manter-se alegre, parecem ser as condições necessárias para se merecer um emprego, segundo Belmiro de Azevedo. Por que será que isto nos faz lembrar a salazarenta Alegria no Trabalho?

Ao contrário do que alguns possam pensar, a corrupção não é um fenómeno desligado do sistema capitalista. Tal como a crise, a corrupção é inerente ao próprio sistema. E, também ela, contribui para a reprodução deste. Só que, em alturas de agudização da crise política e/ou económica, há acontecimentos que vêm mais à superfície, que assumem mais relevo do que habitualmente teriam.

Falando na cimeira de Bruxelas, o ministro das Finanças Teixeira dos Santos referiu-se aos offshores reconhecendo que “a bem da transparência e da própria estabilidade dos mercados financeiros internacionais, estaríamos bem melhor se não tivéssemos essa realidade pela frente”. Mas, logo a seguir, o ministro considerou também que, “se não existisse a zona franca da Madeira, essa realidade ocorreria noutras praças ou noutros offshores, necessariamente não transparentes”. E, como que para nos sossegar o espírito, tentou dar a garantia de que “nós na Madeira ainda temos capacidade de supervisionar, ainda há regras, ainda há informação”.

Na Pensilvânia, EUA, os juízes Ciavarella e Conahan, que estão a ser julgados por corrupção, num processo que ainda decorre, consideraram-se culpados por terem recebido 2,5 milhões de dólares dos proprietários de prisões privadas, em troca da condenação à prisão de cerca de 2 mil crianças que, muitas vezes, nem sequer tinham acesso a qualquer advogado. A privatização das prisões nos EUA nas últimas décadas transformou o que era encargo do Estado num chorudo negócio capitalista alimentado com dinheiros públicos. Pelos vistos, tanto aos proprietários das prisões, como aos juízes, não faltou a tal iniciativa privada tão necessária à acumulação de capital e de riqueza pessoal.