Corrupção e capitalismo de mãos dadas

Ao contrário do que alguns possam pensar, a corrupção não é um fenómeno desligado do sistema capitalista. Tal como a crise, a corrupção é inerente ao próprio sistema. E, também ela, contribui para a reprodução deste. Só que, em alturas de agudização da crise política e/ou económica, há acontecimentos que vêm mais à superfície, que assumem mais relevo do que habitualmente teriam.

Se analisarmos alguns dos grandes negócios de certas empresas com os diversos governos da burguesia, particularmente no domínio das Obras Públicas, é fácil inferir que ali é elevada a probabilidade de ter havido corrupção. Pois são chorudos os negócios que estão em causa. E não é gratuitamente que muitas empresas privadas colocam em cargos directivos ex – governantes ou figuras destacadas dos partidos que se alternam no poder. Também nas autarquias, de Oeiras a Felgueiras, de Gondomar a Marco de Canavezes, de Coimbra à Guarda, são numerosos os casos à vista.

Neste número do MV, noutro artigo, damos especial relevo ao caso Freeport. Nele são atingidas figuras conhecidas do PS e são fortes os indícios de corrupção. E, apesar disso, ou talvez por isso, o processo tenha estado vários anos parado. Tanto este caso, como o do BPN, que envolve figuras gradas do PSD, são paradigmáticos do actual estado de saúde da sociedade portuguesa, do seu apodrecimento.

Facto notável a assinalar é que mesmo quando é possível provar a existência de actos de corrupção, ou da tentativa deles, as consequências punitivas são significativamente ridículas. O PS foi o grande responsável pela introdução legislativa, que permite a distinção entre corrupção para fins lícitos e para fins ilícitos, ocasionando estas situações ridículas. Embora se trate de coisas efectivamente diferentes, o problema é o que a legislação permite. Talvez ao partido de Sócrates lhe convenha situações destas, quando estiverem em jogo militantes seus ou amigos. Não terá sido por acaso que meteram na gaveta as propostas anti-corrupção de João Cravinho.

No recente julgamento de Domingos Névoa, o tribunal provou que o empresário tentara corromper o vereador Sá Fernandes, oferecendo-lhe 200 mil euros, para facilitar uma permuta de terrenos. Contudo, o empresário (por que teria tentado “corromper para fins lícitos”) foi condenado apenas a uma multa de 5 mil euros. Domingos Névoa (useiro e vezeiro nestas andanças da corrupção) teve razões para sorrir. E é caso para dizer que esta sentença (claramente de classe), mostra bem aos empresários como vale a pena corromper ou, pelo menos, tentá-lo. Os riscos são pequenos.