De tempos a tempos, desencadeiam-se campanhas contra a Segurança Social e a sua alegada insustentabilidade, produzidas pelos governos do capital e ampliadas por alguns “cientistas sociais” e jornalistas ao serviço do patronato. Como a recente tentativa de relançar a discussão do tema, encetada pelo ministro Mota Soares, que defendeu a urgência de uma reforma, para que o Estado deixe de gerir “fortunas” e “poupanças”. Escondeu o ministro e “esquecem” os defensores desta política de privatizações, a que alguns chamam de neoliberal, que milhões de americanos perderam as suas poupanças e foram atirados para a pobreza, devido à falência de vários bancos e companhias de seguros no seu país.

Em recente entrevista à revista brasileira Veja, Passos Coelho procurou justificar a sua política de austeridade. Declarou que “os desequilíbrios existentes em Portugal são resultado de más decisões tomadas por nós mesmos”. Acrescentou que “usámos mal o dinheiro, seleccionámos mal os projectos de obras públicas, aumentámos os impostos, não abrimos a economia”. E, venerador, sentenciou que “os líderes europeus não agravaram os nossos problemas, pelo contrário, ajudaram-nos”.

João Proença descobriu agora que o governo faz gato-sapato do acordo assinado com a UGT na chamada Concertação Social e ameaça rasgar o papel. Claro que não o vai fazer. O governo vai dar-lhe mais umas palmadinhas nas costas e Proença voltará a dizer que obrigou o governo a recuar. Até à próxima.

38 anos depois do 25 de Abril, o retrocesso na vida dos trabalhadores portugueses é evidente. Em 74-75, apesar do regresso maciço de militares e civis, o desemprego não passou dos 5%; hoje está nos 15%. O mesmo com os salários: a forte subida de 74-75, que chegou a atingir 7% e 15%, foi brutalmente contrariada nos anos seguintes com duas intervenções do FMI; e nos últimos anos caíram a pique, sob a acção devastadora dos PEC e da troika. A parte do trabalho na repartição da riqueza subiu em 74-75 a mais de dois terços; hoje é menos de metade.
Tudo obedeceu a uma regra simples: quando a luta de massas esteve em alta, os trabalhadores ganharam vantagem; quando enfraqueceu, ganhou o capital.

Até aqui, era da esquerda que mais vezes vinham exigências de cumprimento da Constituição. Para quem joga à defesa, justifica-se lançar mão de todos os recursos, mesmo daqueles que só por si não garantem especial eficácia. Além de se denunciar as constantes violações da Constituição, com inteira legitimidade, fazia-se da luta contra as revisões constitucionais um verdadeiro cavalo de batalha.

A letra e o sentido do hino do Movimento Zero Desperdício, lançado “com o alto
patrocínio da Presidência da República” e que pretende “aproveitar os incontáveis
desperdícios de bens, produtos e recursos existentes, um pouco por todo o País”, são
deploráveis. Respeitando os sentimentos de quem sinceramente se empenha na luta
contra a fome, consideramos hipócrita o patrocínio de Cavaco Silva, alguém altamente responsável pela miséria do País. Alguns músicos alinham ingenuamente, outros praticam a caridadezinha. Contudo, em relação a vários, lamentamos que tenham dado cobertura a uma operação que escamoteia a verdadeira razão da pobreza e da fome – o capitalismo.

Na ofensiva conduzida nos últimos anos pelo grande capital contra as classes trabalhadoras e o povo destaca-se o fortíssimo ataque ao sector da saúde, com cada um dos partidos do chamado arco governativo – PS, PSD e CDS – a procurar destacar-se como o mais eficiente na gestão desta política. Encerramento de urgências, aumento das taxas moderadoras, diminuição na comparticipação de medicamentos, tais algumas das malfeitorias postas em prática por sucessivos governos do capital. O actual governo, por vezes atabalhoadamente, onde a incompetência e a má fé andam de braço dado, tem procurado ir aqui bastante mais longe do que os seus antecessores. E o previsto encerramento, sob pretexto de racionalização, da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, poderá vir a traduzir-se em mais uma das malfeitorias deste governo.

Por declarações contraditórias entre membros do governo, ficámos a saber que os cortes nos subsídios de férias e de Natal se prolongarão, pelo menos, por mais um ano, e que, se forem restituídos, será “gradualmente” – contra o que sempre tinha sido dito por todos eles. A justificação dada pelo ministro das Finanças, apenas depois de ter sido apertado com as suas próprias declarações anteriores, foi a de que se tratou de “um lapso”. O que resta desta história mal contada é que todos os “lapsos” serão postos a uso pelo governo para prolongar e para agravar as medidas que penalizam o trabalho.

Numa entrevista à RTP, em Maputo, Passos Coelho disse que a decisão de só repor parte dos subsídios de férias e Natal em 2015, se destina a dar boa imagem do país junto dos credores internacionais. Em 2013, sublinhou, “precisamos de uma preparação bem sucedida para regressar aos mercados”, pelo que repor os subsídios antes daquela data “poderia ser uma imagem precipitada que Portugal correria o risco de oferecer aos seus parceiros europeus e ao FMI”. Confirmou assim que o “regresso aos mercados” é sinónimo de arrasar os salários. As vigarices de Passos Coelho desmontam a sua fachada de “governante responsável” e revelam-no como mais um simples servidor do capital português e do imperialismo.

Um reformado grego de 77 anos, Dimitris Christoulas, antigo farmacêutico, suicidou-se no dia 4 de Abril com um tiro na cabeça, na Praça Sintagma, no centro de Atenas, frente ao parlamento, para onde habitualmente convergem as manifestações de protesto da população grega. Deixou um bilhete explicando porque punha fim à vida, no qual culpava o governo e as medidas de empobrecimento impostas ao povo grego.