Dia 4 de Fevereiro, solidários com a greve dos Estivadores de Lisboa, os estivadores europeus irão parar os portos durante duas horas. Nesse dia, o mesmo acontecerá em Setúbal e na Figueira da Foz. “O alargamento das fronteiras da nossa luta é uma resposta cabal à tentativa de isolarem a luta dos estivadores de Lisboa que enfrentam um conjunto de medidas que estão a ser programadas para aplicar em Portugal e exportar para toda a Europa. Se o que nos oferecem é a globalização da austeridade, dos despedimentos fraudulentos e da precarização do trabalho portuário, nós ripostamos com as lutas e a solidariedade internacionalistas” (do blogue O Estivador).

Contra a política do patronato, manifestações e concentrações promovidas pela CGTP. É fundamental generalizar e aprofundar as lutas.

Lisboa e Setúbal 15h00 Cais do Sodré (para os Restauradores)
Porto 15h30 Praça dos Leões
Angra do Heroísmo 10h30 Praça Velha
Aveiro 15h30 Largo da Estação
Beja 14h30 Portas de Mértola
Braga 15h00 Parque da Ponte
Bragança 15h30 Praça Cavaleiro Ferreira
Coimbra 15h00 Praça da República
Covilhã 15h30 Ponte Mártir-In-Colo
Elvas 11h00 Rua Alcamim
Évora 11h00 Praça 1 de Maio
Faro 15h30 Largo do Mercado
Funchal 15h Assembleia Legislativa Regional
Guarda 10h00 Largo João de Deus
Leiria 15h00 Mercado Santana
Ponta Delgada 15h Portas da Cidade
Santarém 15h00 Segurança Social
Viana do Castelo 11h00 Praça da República
Vila Real 10h00 Palácio da Justiça
Viseu 15h00 Rua Formosa

Trata-se de um livro de James Scott, professor de Ciência Política e de Antropologia, homem de pensamento libertário, que é um contributo importante para a compreensão das relações entre opressores e oprimidos. Nele, o autor propõe uma tese em que se salientam diversas formas de resistência dos grupos dominados, através da existência de um discurso, prático e escondido, em contraposição com aquilo que é o seu discurso público. Esta prática de alguns grupos (vide as relações escravos/senhores, intocáveis/brâmanes) traduz-se, por vezes, numa resistência passiva e clandestina, que em determinados momentos e em circunstâncias propícias, pode levar a um discurso público (desoculto) e à revolta. Edição Livraria Letra Livre.

A recente emissão de uns milhões de títulos de dívida portuguesa foi cantada pelo governo como uma demonstração da “recuperação” e do bom caminho do país. O mesmo com a descida dos juros verificada nos últimos dias. Não é isto uma prova da confiança “dos mercados” no rumo português de resposta à crise? e, desse modo, a prova de que, ida a troika dentro de meses, tudo correrá pelo melhor?

Fica, de facto, demonstrado o apreço do capital especulativo pelos efeitos da austeridade sobre a massa trabalhadora — mas apenas isso. Que melhor garantia pode haver para um especulador financeiro do que um governo que assegura o pagamento de juros agiotas à custa do empobrecimento dos assalariados? É isso que dá confiança ao capital volante que corre em busca de ganhos que não consegue obter em actividade produtiva.

A pretexto de “tapar o buraco” deixado no OE 2014 pelo chumbo do Tribunal Constitucional ao chamado diploma da convergência de pensões, o Governo prepara-se para alargar a base de incidência (a partir de 1000 euros?) de um segundo imposto sobre os pensionistas — a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) — que já foi aplicada em 2013 a todas as pensões superiores a 1.350 euros. E, com o mesmo pretexto, também vai aumentar (para 3%?) os descontos para a ADSE (subsistema de saúde da Função Pública), que actualmente são de 2,5%.
Para além de execradas pelos mais directamente atingidos e da forte oposição de alguns partidos da esquerda parlamentar, tais medidas foram objecto de crítica mesmo de vários comentadores de direita, assim como de alguns constitucionalistas: “É incompreensível que o Governo insista em fazer uma correcção orçamental sempre sacrificando os mesmos”, salientou ao Expresso a constitucionalista Isabel Moreira, comentando o anunciado alargamento da base de incidência da CES dos pensionistas. Também o constitucionalista Jorge Miranda afirma: “Trata-se, no fundo, de um imposto sobre os mais fracos”.

O ano de 2014 inicia-se como cópia ordinária de filmes que já vimos em versões mais frescas: o Governo a brandir estatísticas de recuperação económica e a prometer uma luz no fundo do túnel; o PS a juntar-se à festa com a ideia peregrina de que o bodo fiscal aos patrões (baixa do IRC) contribui para reanimar a produção; e o presidente com a ária estafada do casamenteiro — a única que sabe de cor e salteada —, a preconizar que o “arco da governação” esqueça as tricas e se entenda para roubar o povo. Única certeza palpável: esse povo nada sente das auspiciosas estatísticas, e continua a notar que uma ou várias mãos lhe remexem avidamente nos bolsos.

Pese embora a poderosa ofensiva do patronato e de várias instituições nacionais — incluindo o governo lacaio de Passos Coelho — e internacionais do capitalismo (CE, FMI, BCE, OCDE), apesar do desemprego e do medo instalados na sociedade portuguesa, os trabalhadores, os reformados e os jovens não têm deixado de lutar e de manifestar-se dispostos à continuação do combate. De entre os numerosos protestos realizados nos últimos tempos, ou a realizar brevemente, de Norte a Sul do País, incluindo concentrações, manifestações e greves, destacamos alguns dos mais importantes.

A propósito dos recentes e justos protestos dos professores contra as avaliações do ministro Crato, afirmava o ministro da Presidência Luís Marques Guedes: “Não há nenhum pai deste país que possa ficar sossegado se achar que alguma daquelas pessoas, com as cenas que assistimos ontem na televisão, possa ser professor de um filho seu”. Mas o mesmo ministro, tão sensibilizado com as cenas que tinha visto na manifestação dos professores, declarava, a propósito do “sucesso” da privatização dos CTT que o banco norte-americano Goldman Sachs, que adquiriu 5% do capital da empresa, “é uma entidade internacional financeira idónea”! Escolhas de classe.

O PS justificou o acordo feito com o governo para baixar o IRC com o propósito de “criar emprego” e garantiu que, lá por isso, não vê condições para outros entendimentos com o PSD e o CDS. O que fica à vista, porém, é o facto de o PS ter facultado um importante apoio político ao governo, possibilitando um desagravamento fiscal que beneficia exclusivamente o capital, sem quaisquer garantias de que os assalariados venham a beneficiar do mesmo tipo de tratamento.

Antes e depois da recente decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a chamada lei da convergência das pensões do sector público e do privado, ergueu-se nos media do regime um clamor da matilha do capital a favor desta lei. Primeiro, chantageando com a catástrofe que adviria, se chumbado, depois tentando desdramatizar e denegrir o Tribunal, muitas vezes argumentando, demagogicamente, que este considerava inconstitucionais certas leis que minavam a confiança dos cidadãos, mas não considerava inconstitucionais os aumentos de impostos que afectam os contribuintes. Para muita desta gente só o fim deste Tribunal e a revisão da Constituição — que foi boa enquanto foi servindo adequadamente os interesses da burguesia — resolveriam o problema, deixando mais livres as mãos de quem nos explora, assim como dos seus governos.