Arquivo de Novembro 2014

A justiça burguesa e a prisão de José Sócrates

Pedro Goulart

jose-socratesA recente detenção e aprisionamento de José Sócrates levantou uma onda de choque, particularmente entre os seus correligionários e amigos. A indignação e as críticas focaram, não tanto a substância das acusações, mas em especial o modo como o aparelho repressivo de estado agiu neste caso. E, provavelmente, têm alguma razão em relação a este comportamento (às habituais fugas planeadas de informação, às amálgamas da acusação, às medidas de coacção inexplicadas, etc). Mais uma vez, a arrogância e a arbitrariedade do poder judicial ficaram aqui bem patentes. Pena é que muitos só protestem quando também lhes acontece a eles. Mas, sobre a arrogância e a arbitrariedade de alguma magistratura, do mesmo se poderão queixar, igualmente, vários elementos de outros partidos do regime. Ler o resto do artigo »



Bloqueio dos EUA a Cuba condenado 23 vezes

Pela 23.ª vez, a Assembleia Geral das Nações Unidas condenou recentemente o embargo dos EUA a Cuba. EUA e Israel foram os dois únicos países de um total de 193 a votar contra a resolução intitulada “Necessidade de acabar com o embargo económico, comercial e financeiro imposto pelos EUA contra Cuba”.
Lembramos que os EUA romperam as relações diplomáticas com Cuba e instauraram um embargo a este país após a vitória da revolução liderada por Fidel Castro, em 1959.
Como habitual, quando os países e os povos não se submetem ao diktat imperialista, os EUA são useiros e vezeiros em recorrer a todos os meios de agressão – desde o boicote económico até às conhecidas invasões militares, para aí instaurarem a sua “democracia”.



Intocáveis

Nos primeiros seis meses do ano o Estado pagou às PPP mais de 690 milhões de euros, tanto como vai cortar na Educação em 2015. A despesa aumentou 26% no segundo trimestre, apesar de as receitas com portagens rodoviárias terem subido em 12%. Para o governo, todos os contratos de trabalho ou pensões são revogáveis; os das PPP são intocáveis.



Contributo

Meditando sobre a bronca da colocação dos professores, Cavaco Silva concluiu que “algo não está bem” no país e convidou a uma reflexão “séria”. Aqui vai uma contribuição, extensiva aos problemas da Saúde: para que precisa o capitalismo em Portugal de gente instruída e saudável enquanto tiver uma imensa reserva de mão de obra, qualificada e não qualificada, entre a qual pode escolher os seus quadros e os seu trabalhadores braçais, à vontade e por baixo preço, sem ter sequer de firmar com eles contratos de longo ou mesmo de médio termo? É isto que fica patente quando o OE 2015 corta mais 700 milhões de euros na Educação e prosseguem os cortes na Saúde em meios e pessoal.



Em nome do povo

Mais de metade dos 750 eurodeputados exerce, no dizer condescendente da imprensa, “actividades paralelas”, que lhes rendem bom dinheiro e que acumulam com o chorudo vencimento de deputado. Sempre na vanguarda, a lusitana representação tem um homem que pede meças a qualquer europeu: Paulo Rangel, do PSD. Esse destacado representante do povo português, esse combatente da causa nacional, alinha entre os 12 deputados que declaram rendimentos extra acima de 10 mil euros por mês. Pelos números da Transparency International, que fez o inquérito, Rangel pode ganhar até 16 mil euros por actividades na Associação Comercial do Porto, na RAR, como professor universitário, como comentador político e como advogado.



Manual do lambe-botas

António Louçã

maçaesQue têm que ver Rui Machete, Bruno Maçães e os Tupolev russos que puseram em alvoroço a base aérea de Monte Real?
Machete, ministro dos Negócios Estrangeiros, é o chefe de Maçães, secretário de Estado dos Assuntos Europeus. Quando Machete dizia “senta”, Maçães sentava. Mas Machete, repescado de uma longa vilegiatura à cabeça da FLAD para um cargo de ministro que já ninguém parecia querer, também tinha os seus donos, de quem era voz. Na dúvida, os Estados Unidos. Ler o resto do artigo »



Editorial

Separar águas

Que interessa aos trabalhadores que Passos tenha “derrotado” Portas, como disse o BE, ou que o governo tenha “extraordinária lata” e recorra a “manobras eleitorais”, como disse o PCP? As críticas do BE e do PCP ao Orçamento do Estado foram mais contundentes que as do PS, mas há dois factores de confusão nos seus discursos.

Um, é o crédito que também vão dando a uma suposta luta na coligação, sugerindo que o governo poderia cair por desagregação interna. Ou a insistência na “indignidade” do governo por não cumprir as promessas, numa espécie de apelo à honestidade — como se não fossem os interesses de classe a pautar a actuação de qualquer governo. Sobretudo numa época de crise dramática dos negócios, os disfarces que noutras ocasiões permitem mascarar esses interesses desaparecem ou tornam-se transparentes, mostrando a crueza do capital para com os proletários. Ler o resto do artigo »



OE 2015, manter a troika para além da troika

Fábulas do debate parlamentar

Manuel Raposo

Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, inaugura o Centro Escolar de ForjãesSintetizar o significado do Orçamento do Estado para 2015, é dizer que se trata de um instrumento com que o governo procura burlar os portugueses. Concretamente, os que vivem do seu trabalho.
Basta atentar na contradição da conversa do primeiro-ministro que, no discurso (escrito) de abertura do debate diz uma coisa sobre a reposição dos salários dos funcionários públicos, e meia hora depois diz o contrário.
A contradição foi, contudo, apenas de palavras: de facto (ai de quem lhe escreveu o discurso), o que Passos Coelho queria dizer e tenciona fazer é não cumprir a determinação do Tribunal Constitucional e manter os cortes salariais. Apesar disto, toda a polémica parlamentar à roda do OE se construiu à volta de fábulas, mostrando em última análise o à-vontade com que o governo persiste na sua política de esmagamento do trabalho, preparando-se para completar o último ano da legislatura como quem morre na cama, depois de tudo o que fez nestes três anos. Ler o resto do artigo »



As desigualdades aumentam

Pedro Goulart

PortugalPassaFomeUm em cada quatro portugueses (25%) está em risco de pobreza e quem recebe o salário mínimo ganha hoje, em valor real, menos 12 euros do que em 1974. Os dados também indicam que o risco de pobreza das famílias com crianças dependentes se tem vindo a agravar, como se tem agravado a taxa de intensidade de pobreza. De referir também que, já no ano passado, 29,3% da população infantil se encontrava em privação material. E, a par disto, é de salientar o crescente empobrecimento das chamadas classes médias. Ler o resto do artigo »



Presidenciais no Brasil e na Bolívia

As reeleições de Dilma Roussef e Evo Morales

Manuel Raposo

ManifestaçõesBrasilNas eleições para a presidência do Brasil, a comunicação social portuguesa e a generalidade dos comentadores não escondeu a sua preferência pelos candidatos da oposição. Durante toda a campanha da segunda volta, qualquer vantagem aparente de Aécio Neves (com o qual estiveram os grandes interesses do capital brasileiro e imperialista) era projectada como um sinal de vitória do candidato do PSDB contra a candidata do PT. A polémica sobre a corrupção no Estado e no poder foi igualmente usada como arma para denegrir Dilma e santificar Aécio. Nos meios imperialistas, pontificou a revista britânica The Economist que, uma semana antes da votação, preconizava “uma mudança” para o Brasil e apontava Aécio Neves como o homem capaz de atingir esse objectivo. Enganaram-se. Ler o resto do artigo »