Em 28 de Outubro passado, decorreu na Câmara Municipal de Lisboa uma sessão comemorativa dos 40 anos da grande luta nacional dos ferroviários, travada em plena era marcelista. Carlos Domingos fez uma palestra em que relatou os acontecimentos da época, mostrando os processos de organização postos em prática, a união conseguida entre os trabalhadores e a vitória conseguida apesar das difíceis condições políticas da altura. É a sua exposição que aqui resumimos.

A Fehst é uma fábrica de componentes para a indústria automóvel, em Braga. Actualmente, com elevados níveis de produção, a administração da fábrica promoveu uma empresa paralela e recorre à subcontratação “colocando os próprios trabalhadores da Fehst numa situação de subocupação e até de paragem”. Na opinião das organizações representativas dos trabalhadores trata-se de “uma habilidade laboral que, se não for fiscalizada, pode afectar os trabalhadores do quadro permanente”. São muitos os truques a que recorrem os patrões. Há que denunciá-los e combatê-los.

A Paralux, empresa de material eléctrico, no Cacém, foi declarada insolvente e são mais 150 trabalhadores que correm o risco de desemprego. No dia 9, o refeitório já não abriu, por falta de pagamento à empresa que geria o espaço. Também a Serlux, junto àquela empresa e comandada pelos mesmos administradores, já pediu a insolvência. E, aqui, os trabalhadores correm exactamente o mesmo risco. O aumento da mancha negra do desemprego já se tornou uma triste rotina diária. Só uma medida lhe pode pôr cobro: a resistência dos trabalhadores exigindo a proibição dos despedimentos.

Nos últimos anos têm aumentado fortemente as dívidas à Segurança Social, particularmente as das empresas. Já totalizam hoje cerca de 4 mil milhões de euros. Era precisamente 80% desta dívida (mais de 3 mil milhões de euros) que o muito “eficiente” ex-ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (e actualmente ministro da Economia) se preparava para perdoar, com o pretexto de que seriam incobráveis. E depois viriam, certamente, as farisaicas justificações da impossibilidade de aumentar as pensões ou, até, da necessidade de as diminuir. Como parar esta gente?

Segundo a Fiequimetal (sindicatos das indústrias metalúrgica, química, farmacêutica, eléctrica, energia e minas), os trabalhadores da Gás de Portugal e da Lisboagás vão realizar uma paralisação durante duas horas, na manhã do dia 2 de Novembro. Os trabalhadores protestam contra o bloqueamento das negociações sobre categorias profissionais e salários, e ainda contra as violações das normas contratuais por parte das empresas, especialmente no que respeita às funções desempenhadas pelos trabalhadores. Antevendo as pressões exercidas a pretexto dos serviços mínimos, o pré-aviso de greve afirma que tais serviços serão cumpridos como quando se trata de interrupções de abastecimento.

Trabalhadores das empresas de vigilância têm realizado lutas por melhoria de condições laborais e de remuneração. O despedimento de um delegado sindical na Esegur, em Lisboa, levou à marcação de uma concentração de protesto (para hoje, dia 28), entretanto desmarcada porque a empresa recuou no despedimento. Também no dia 21, na Bonne-Segur, foi convocado um protesto para defesa dos direitos dos trabalhadores, entre eles o recebimento de pagamentos em atraso. Entretanto, nos aeroportos de Ponta Delgada e da Horta foram despedidos 18 trabalhadores da segurança privada, acusados de não terem feito os serviços mínimos durante a greve efectuada em Agosto. O sindicato vai levar o caso a tribunal.

A Delphi portuguesa tem unidades de produção na Guarda, Seixal e Castelo Branco. É uma empresa de componentes para o sector automóvel e uma das maiores empregadoras da Guarda. Decidiu agora despedir 500 dos seus 930 trabalhadores até fins de Março próximo, sob o pretexto da redução de actividade da empresa. Lembramos que nos últimos tempos a Delphi internacional encerrou várias das suas empresas em todo o mundo, despedindo 80 mil dos seus 180 mil trabalhadores. A crise prossegue para os trabalhadores.

Segundo estudo recente do Fundo Monetário Internacional (FMI) e apesar de um ligeiro crescimento do Produto Interno Bruto previsto para o próximo ano, a destruição de emprego em Portugal continuará forte nos próximos tempos. Só em 2010 está previsto que mais 92 mil trabalhadores percam os seus postos de trabalho. E, em 2011, o drama vai continuar.

A Poceram é uma fábrica de cerâmicas, em Coimbra, em que os trabalhadores estão em casa há 5 meses, com o contrato suspenso e com salários em atraso. Os mais de 150 trabalhadores da empresa querem impedir o encerramento da fábrica e, para tal, segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica do Centro, decidiram “invadir” a assembleia de credores, que vai reunir em 17 de Novembro. Pois, “todos trabalhadores são também credores, podem e devem ir à assembleia”, para defender os seus postos de trabalho.

Em 15 de Outubro decorreu um dia de greve levado a cabo pelos trabalhadores desta empresa de transportes colectivos do Porto, em protesto contra o “excesso de horas de trabalho” imposto pela administração. Há trabalhadores que são forçados a fazer mais de 40 horas semanais, sem serem compensados por isso. A administração viola, assim, o acordo de empresa. Segundo o Sindicato Nacional dos Motoristas, esta jornada de luta obteve a adesão de 75% dos trabalhadores da empresa.