Arquivo de Abril 2010

Movimento laboral europeu: o legado ideológico do pacto social

Asbjørn Wahl (*)

pactosocialunion_72.jpgRevisão do Código do Trabalho, redução das prestações sociais, limitação do subsídio de desemprego, despedimentos colectivos e individuais, aumento da idade e redução das pensões de reforma, destruição do Serviço Nacional de Saúde, privatização de serviços públicos, degradação do Ensino, baixa de salários, aumento do horário de trabalho, subida de impostos sobre os assalariados…
Esta sucessão de medidas – que vem desde pelos menos há 20 anos, levada a cabo por governos de todas as cores, em Portugal como na Europa e no resto do mundo – não ilude sobre um facto: o Capital desencadeou uma ofensiva brutal contra as classes trabalhadoras retirando-lhes, palmo a palmo, ganhos materiais e sociais que tinham sido adquiridos pela força do movimento popular e sindical após a Segunda Grande Guerra ou, no caso português, depois do 25 de Abril de 1974.
E também não pode haver ilusões sobre outro facto: a capacidade de resistência dos trabalhadores e das organizações sindicais é escassa para o que está em jogo e por isso não tem sido capaz de travar a ofensiva.
O Capital conduz uma guerra de classe ao Trabalho. O Trabalho só pode vencer essa guerra se fizer pleno uso das suas armas de classe. Onde residem as debilidades que retiram força à resistência dos trabalhadores?
É a esta questão que o artigo do sindicalista norueguês Asbjørn Wahl (publicado originalmente na revista norte-americana Monthly Review, em Janeiro de 2004) procura dar resposta. Ler o resto do artigo »



Editorial

O que faz falta

A acesa guerrilha travada há meses entre os partidos do poder é tudo menos luta política. A corrupção e as golpaças reveladas têm, seguramente, absoluto fundamento: fazem parte do modo de vida do capital e do poder político que o serve. Como disse Marx, vivemos no tempo em que “tudo se torna objecto de tráfico” e isso significa “o tempo da corrupção geral, da venalidade universal”.

Mas o fogo cruzado de escândalos serve apenas para que as forças do poder disputem entre si lugares e supremacia política. Nada que tenha a ver com uma correcção do rumo que o país leva. A política do PS reúne no essencial a concordância dos homens de negócios e essa é que é a bitola. PSD e CDS limitam-se a reclamar afinações e a anunciar, desde já, medidas ainda mais violentas. Ler o resto do artigo »



Liberdade para Cesare Battisti

Preso há três anos no Brasil e tendo obtido refúgio político neste país (assunto que já temos referido no MV), a decisão de extraditar ou não Cesare Battisti para a Itália de Berlusconi compete agora a Lula da Silva. Depois de uma greve de fome de Battisti e da solidariedade que lhe tem sido demonstrada por diversos militantes da esquerda anticapitalista, em contraposição às várias manobras e pressões de direita (incluindo de magistrados brasileiros), um recente acórdão do Supremo Tribunal deste país deixou a decisão final nas mãos do presidente Lula. É altura de reafirmarmos por vários meios a nossa a nossa solidariedade com Battisti, exigindo a sua libertação!



EUA querem mais sanções contra o Irão

O maior estado terrorista do mundo (veja-se o seu papel no Iraque, Afeganistão, América Latina ou África) arroga-se o direito de ter armas nucleares e de determinar quem mais pode ou não dispor dessas armas. Entre aqueles a quem tal seria permitido está outro estado terrorista, seu amigo – Israel. Agora, à margem da cimeira sobre o nuclear, que se realiza em Washington, a Casa Branca afirmou que os EUA e a China tinham chegado a acordo para avançarem em conjunto na discussão de uma nova ronda de sanções contra Teerão. Contudo, um porta-voz chinês já veio dizer que o problema do nuclear iraniano só se pode resolver com diálogo e negociações.



Lóbis da energia enfrentam-se

Empresários, economistas e engenheiros – incluindo vários defensores da opção nuclear em Portugal – apresentaram um manifesto que diz visar uma nova política energética. Escondendo manhosamente a sua opção pelo nuclear, os autores criticam a política energética seguida por José Sócrates, que, dizem, é dominada pela opção das energias renováveis, como a eólica e a fotovoltaica”. O manifesto é assinado, entre outros, por Mira Amaral, António Borges, Fernando Santo, Francisco Van Zeller (ex-presidente da CIP) João Salgueiro, Campos e Cunha, Miguel Cadilhe, Miguel Horta e Costa, Pedro Sampaio Nunes (do lóbi do nuclear) e José Luís Pinto de Sá (professor do IST e ex-colaborador da PIDE).



Greve e manifestações em França

No dia 23 de Março, quase um milhão de trabalhadores dos sectores público e privado manifestaram-se em França contra os projectos governamentais de corte de milhares de empregos na função pública (incluindo na saúde e na educação), assim como do pretendido aumento da idade de reforma. Houve manifestações e greves em mais de 170 cidades, atingindo estas últimas particularmente os transportes, a educação e a administração pública. Isto aconteceu apenas dois dias depois da derrota da UMP (União para um Movimento Popular), de Sarkozy, nas eleições regionais francesas.



Greve geral dos transportes dia 27 de Abril

O primeiro grande protesto de resposta ao PEC

Pedro Goulart

carrisgreve.jpgOs sindicatos do sector dos transportes ferroviários, rodoviários e fluviais (envolvendo sindicatos da CGTP, UGT e independentes) decidiram avançar para uma paralisação geral dos transportes de passageiros a realizar no próximo dia 27 de Abril. Participaram na reunião, que decorreu em 29 de Março, dirigentes sindicais de empresas do sector público e do sector privado, destacando-se a presença da CP, do Metro, da Carris, da Soflusa e da Transtejo. Ler o resto do artigo »



Ocupação de latifúndios no Brasil

Começou em Pernambuco, no dia 11 de Abril, a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. A Jornada acontece todos os anos durante o mês de Abril, em memória dos 19 trabalhadores rurais Sem Terra assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, durante uma operação da Polícia Militar, em 1996. O dia 17 de Abril, data do massacre, tornou-se o Dia Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. Este ano, também no dia 11 de Abril, o MST procedeu à ocupação de oito latifúndios em todo o estado de Pernambuco, envolvendo cerca de 1200 famílias nesta operação. Isto, ao mesmo tempo que reivindica o assentamento para cerca de 90 mil famílias acampadas em todo o país.



EUA: um orçamento de guerra da era Obama

Manuel Raposo

obama-orcamento-pentagono.jpgO orçamento norte-americano para 2011, que entra em vigor em Outubro próximo, foi apresentado pela Administração Obama em inícios de Fevereiro. A proposta suspende muitos dos gastos correntes, mas não todos. A Defesa vai beneficiar de mais 2%, atingindo o montante de 700 mil milhões de dólares, além de mais 33 mil milhões que Obama conta obter do Congresso para as tropas recentemente enviadas para o Afeganistão. Apesar da crise (ou por isso mesmo), o imperialismo norte-americano não perde o tino sobre as suas prioridades. Ler o resto do artigo »



O interessante caso dos dois submarinos

Corrupção, chantagem e desperdício

Pedro Goulart

portassubmarinos_web.jpgSegundo a agência Lusa, o almirante Vieira Matias (chefe de Estado Maior da Armada entre 1997 e 2002 e, então, envolvido no processo de renovação da capacidade submarina) afirmou, a propósito de uma eventual denúncia do contrato dos submarinos, que Portugal deve “comportar-se como um país adulto”, antevendo consequências económicas para o país caso se verifique a “não concretização de um contrato assumido pelo Estado português”. Isto, segundo ele, por poder provocar o encerramento “de grandes empresas de capital alemão”, como a Autoeuropa, devido à participação de 30 por cento da Volkswagen na Man Ferrostaal (uma das empresas do consórcio alemão vencedor do concurso dos submarinos). Ler o resto do artigo »



Greve na Galp

De 19 a 21 de Abril os trabalhadores da Galp levam a cabo uma greve de âmbito nacional, cuja decisão resultou de reuniões efectuadas no Porto, em Lisboa e Sines, locais onde a empresa tem as suas refinarias. Trata-se de uma luta essencialmente dirigida contra a insuficiente actualização salarial pretendida pela Administração da empresa. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte, esta greve de 3 dias deverá afectar todas as instalações da Galp Energia e pode criar problemas de abastecimento nos postos de combustível.



Na sequência das eleições de 7 de Março

Uma nova onda sectária ameaça o Iraque

Manuel Raposo

eleicoesiraque_web.jpgAinda não se conhecem os resultados definitivos das eleições iraquianas de 7 de Março, mas conhecem-se já alguns dos efeitos, de certo modo esperados: acesas acusações de fraude e uma vaga de prisões da parte do governo ainda em funções visando os adversários políticos, sobretudo os candidatos sunitas eleitos. A oposição ao primeiro-ministro Al-Maliki acusa-o de usar as forças de segurança para afastar os rivais mais importantes, num esforço para derrotar a coligação oposicionista de Ayad Alawi que tem, pelos resultados conhecidos, uma estreita vantagem de dois deputados. Mas, mais do que esta guerra de seitas, tem interesse ver em que condições decorreram estas eleições e que efeitos podem provocar na atitude dos EUA. Ler o resto do artigo »



Select despede, faz chantagem e não quer pagar

FIEQUIMETAL / MV

manif-operarios-lisnave-set-74_web.jpgPor acordo celebrado entre o Governo e a Lisnave, em Janeiro de 2008, a Select (empresa de trabalho temporário) colocou naquela empresa cerca de 200 trabalhadores, oriundos da Gestenave, da Erecta, assim como jovens de formação profissional. Em 28 de Fevereiro de 2010, porém, por indicação da Administração da Lisnave, a Select despediu 150 trabalhadores, cujos contratos só terminavam em Agosto e Setembro deste ano.
Mas, aos trabalhadores e em forma de chantagem, foi colocada a exigência de despedimento por mútuo acordo, com pagamento de parte dos direitos e a promessa de novo contrato a termo, com uma segunda Lisnave criada pela administração, com diminuição da categoria profissional e onde não existiam quaisquer direitos. Ler o resto do artigo »



Greve e confrontos no Tivoli

No dia 3 de Abril houve greve nos hotéis Tivoli, com prolongamento para o dia 4. A Administração dos hotéis recorreu a trabalhadores temporários para substituir os trabalhadores da empresa. Estes falaram em 90% de adesões e a Administração em 3 ou 4%. Mas esta justificou a disparidade dos números dizendo que “é normal nos períodos de intensa actividade” recorrer a “serviços de reforço de pessoal”! Em Lisboa, a entrada dos trabalhadores temporários no Tivoli fez-se com a protecção da PSP (sempre ao serviço dos patrões) que, além de dar cobertura a uma ilegalidade, agrediu trabalhadores em greve. E ainda há gente que bate palmas aos polícias nas manifestações!



Sobre o assassinato de Nuno Rodrigues

SOS Racismo denuncia a impunidade das polícias

SOS Racismo / MV

mcsnake_72dpi.jpgA propósito do assassinato de Nuno Rodrigues (o cantor de rap MC Snake) – morto a tiro pela polícia no dia 15 de Março, em Lisboa, por não ter parado numa operação stop – a organização SOS RACISMO emitiu um comunicado onde condena a habitual impunidade da polícia. A morte de Nuno Rodrigues, diz o comunicado, relança com uma urgência inadiável a necessidade de um debate sério sobre a violência policial. Nos últimos dez anos, foram dezenas as mortes de jovens dos bairros às mãos da Polícia de Segurança Pública, sem que isto tenha acarretado consequência alguma para os criminosos. Ler o resto do artigo »