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Arquivo de Abril 2009
A luta de classes ganha novo fôlego
55% justificam os sequestros e 64% são contra as acções judiciais
Manuel Raposo
 No passado dia 28, o canal francês TV5 transmitiu um interessante debate intitulado “Patrões sequestrados: até quando?”. Em discussão, não apenas o sequestro de patrões e administradores, mas de uma forma geral as acções cada vez mais destemidas da parte dos trabalhadores franceses em resposta aos efeitos da crise, particularmente os despedimentos. Ler o resto do artigo »
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Só nos primeiros três meses deste ano inscreveram-se nos Centros de Emprego, segundo dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional, mais de 196.000 desempregados. Como os Centros de Emprego, no mesmo período, só conseguiram arranjar pouco mais 12.000 empregos, isto significa que o número de desempregados aumentou efectivamente mais de 180.000 apenas no primeiro trimestre do ano. A este ritmo, é de prever no final de 2009 uma taxa de desemprego próxima dos 12% e a ultrapassagem dos 650 mil desempregados em Portugal.
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Indignados com a administração
Urbano de Campos
 Dezenas de dirigentes e delegados sindicais da Refer – Rede Ferroviária Nacional invadiram as instalações da empresa exigindo ser recebidos pela administração. A concentração foi convocada, no dia 23 de Abril, pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário. Protestava contra a recusa da empresa em negociar melhores condições salariais e contra a supressão de direitos e procurava fazer entrega à administração de uma proposta negocial. Ler o resto do artigo »
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Carlos Completo
 O Diário de Notícias publicou no dia 25 de Abril um texto, assinado por Valentina Marcelino, prevenindo-nos contra manifestações convocadas por movimentos “anarco-libertários” para esse mesmo dia. Significativamente intitulado Polícias e secretas reforçaram a vigilância a radicais de esquerda, o escrito indica, como fontes de informação: polícias, SIS, Europol, procuradores, enfim, “as forças de segurança” do sistema. Ler o resto do artigo »
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De 20 a 24 de Abril está a realizar-se uma consulta generalizada aos professores, envolvendo cerca de 1.400 reuniões por todo o país. Estão em debate as propostas do Ministério da Educação (Estatuto da Carreira Docente, Avaliação, Gestão, Concursos). Espera-se que da análise da situação resulte a adopção de uma ou várias formas de luta, propostas pela FENPROF e por várias outras organizações de professores. Vigílias, novas greves, nova manifestação nacional, tais as principais formas de luta que serão propostas aos professores, a levar a cabo no 3.º período deste ano lectivo.
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A Qimonda, empresa de alta tecnologia com fábrica em Vila do Conde, despede 600 trabalhadores e suspende (lay-off) outros 800 durante seis meses. Na Coindu, a maior empresa do sector têxtil do país, com fábricas em Famalicão e Arcos de Valdevez, são mais 400 os trabalhadores colectivamente despedidos. Na Yazaki Saltano, que já em 2008 despedira 700 trabalhadores nas suas fábricas de Ovar e Vila Nova de Gaia, são agora cerca de 800 os trabalhadores suspensos durante meio ano. Mas estes, não confiando nas razões dadas pela administração, concentraram-se em protesto, no dia 17, junto à empresa.
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Editorial
Existe resposta revolucionária para a crise actual? A pergunta tem de ser posta quando se toma consciência da profundidade da crise que o capitalismo mundial atravessa e quando, ao mesmo tempo, se verifica que o poder do capital não está a ser abalado na sua base política. Sem uma resposta dirigida para enfraquecer o poder, o capital fica com toda a margem para reedificar, com mais uma dose de violência, o mecanismo de exploração, cobrando pesados juros à massa trabalhadora. Ler o resto do artigo » Categorias: Editorial, País, Política | 1 Comentário »
Abril-Maio
Pedro Goulart
 A maior parte dos que levaram a cabo o golpe militar do 25 de Abril de 1974 pretendiam apenas estabelecer uma democracia formal e acabar com a guerra colonial. Mas, derrubado o regime salazarento, os trabalhadores e a gente de esquerda deste país deram uma lição que hoje devia permanecer bem presente. Não ficaram como abúlicos observadores ou meros analistas dos acontecimentos. Fizeram história pelas próprias mãos.
Os trabalhadores e o povo vieram para a rua, correram com capitalistas e latifundiários, ocuparam fábricas, terras e casas. Geriram, eles próprios, empresas, cooperativas e unidades colectivas de produção. Ganharam liberdade, experiência, auto-confiança, aumento de salários e salário mínimo. Assumiram parte significativa do poder económico e político. Ler o resto do artigo »
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Operários franceses não hesitam em sequestrar patrões e administradores para fazer valer os seus direitos
Manuel Vaz (em Paris)
 A crise aguda do sistema capitalista conduz os actores políticos e económicos da burguesia a batalhar em diversas frentes para suster o fim do mundo (capitalista): introdução maciça de capitais no sistema bancário ameaçado de falência, nacionalizações parciais ou totais do sector, destruição de capital pela baixa acentuada do preço das mercadorias em super-abundância, supressão ou paralisação de segmentos inteiros da produção. Ler o resto do artigo »
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Quem faz um cesto faz um cento
Ismael Pires
 A frente ribeirinha de Alcochete, entre a vila e a Ponte Vasco da Gama, foi usada desde os anos cinquenta para a seca do bacalhau. Ainda lá se encontram as velhas instalações, agora abandonadas, perdidas numa vasta zona alagadiça onde nidificam e vivem milhares de aves. Devido a ser uma área de alta sensibilidade ambiental encontra-se incluída na Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo e integra a Rede Natura. A legislação proíbe nesta zona todas as actividades que alterem as características actuais. Ler o resto do artigo »
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Jorge Beinstein / MV (adaptado de www.rebelion.org)
 A crise actual do capitalismo é mais uma das muitas que o sistema superou na sua história, ou o que está em causa é algo de novo, a ponto de os remédios do passado não servirem? O que está em causa: mais um ciclo de “renovação”, ou a sobrevivência do próprio capitalismo? São estas questões importantes que o artigo (aqui abreviado) do economista argentino Jorge Beinstein aborda. A resposta da parte dos trabalhadores, que é o campo que nos interessa, depende do conhecimento do que se passa diante dos nossos olhos. Ler o resto do artigo »
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Carlos Completo
Há os “capitalistas honestos”. São os que exploram legalmente. Mas nos últimos tempos, temos sabido da vida de muitos “capitalistas desonestos”: os que foram apanhados à margem da lei. Eis algns dados recentes sobre alguns dos da segunda categoria.
Apareceram nas mãos de Rui Machete, guardadas na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (!), umas actas desaparecidas da Sociedade Lusa de Negócios que, por sinal, importam para averiguar as falcatruas cometidas no BPN. Ler o resto do artigo » Categorias: Sociedade, País | 1 Comentário »
Crise do capitalismo
Manuel Monteiro
 Perante a crise do capitalismo, e as suas medidas brutais sobre o mundo do trabalho, qual tem sido a resposta dos trabalhadores para se oporem a esta ofensiva?
A reivindicação principal tem sido o direito ao trabalho dentro do quadro capitalista, sem pôr em causa o sistema burguês de exploração. Esta reivindicação é acompanhada em alguns países – Inglaterra e Irlanda, entre outros – por posições chauvinistas, anti-imigrantes (”Trabalho primeiro para nós”). Ler o resto do artigo »
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Manuel Vaz (em Paris)
 Um médico de 72 anos, reformado, assiste em Janeiro de 2009 à reconstituição da morte do seu filho, um ano e meio depois de a polícia lhe ter batido à porta para o informar de que Olivier fora morto por um polícia “que tinha tido de fazer uso da arma”. A justificação da polícia não o convence. Os factos dão-lhe razão, mas a Justiça não se sabe se lha dará. Ler o resto do artigo »
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Tribunais
António Louçã
 À primeira vista, parece ser um sinal animador, este de ser acusado de homicídio por negligência um agente da PSP que baleou na cabeça, a um metro de distância um jovem de 14 anos, presumível delinquente e presumivelmente armado. Em toda esta presunção, o agente não hesitou – agora o juiz de instrução do processo entende que ele foi “negligente”. Alguma satisfação havia que dar aos habitantes da Quinta da Laje e do Casal de Santa Filomena, que na altura se manifestaram contra o homicídio. Ler o resto do artigo »
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Representante da Frente Nacional da Resistência Iraquiana visitou Portugal a convite do Tribunal-Iraque
Manuel Raposo
 A convite do Tribunal-Iraque, e com o apoio da CGTP e do CPPC, esteve em Portugal entre 5 e 8 de Abril o dirigente e porta-voz da Frente Nacional da resistência iraquiana dr. Abu Mohamad.
Nos contactos que teve com diversas organizações, deu conta da situação actual no Iraque, relatou as acções da resistência contra a ocupação e expôs o programa político defendido pela Frente Nacional. No dia 5, Abu Mohamad foi recebido pela comissão organizadora do Tribunal-Iraque, realizando depois um encontro com activistas e organizações empenhados na luta contra a ocupação do Iraque, em que o Mudar de Vida esteve presente. Ler o resto do artigo »
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Nuno Severiano Teixeira, ministro da Defesa, disse ao jornal Público que o compromisso de José Sócrates na recente cimeira da Nato, “implica um reforço significativo das forças portuguesas” no Afeganistão. Assim, o governo de José Sócrates, na continuidade do governo de Durão Barroso, propõe-se intensificar o apoio à política imperialista dos EUA no Afeganistão, agora sob a batuta de Barack Obama. O governo arranja dinheiro para esta política criminosa, enquanto lhe falta dinheiro para apoio aos trabalhadores em dificuldades!
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Acaba de sair, nas Edições Universitárias Lusófonas, um livro de José Hipólito Santos com este título. Além das referências autobiográficas ao autor, nomeadamente ao seu papel no movimento cooperativo, encontramos abundantes elementos que ajudam a caracterizar este movimento entre nós, no século XX. E, entrelaçada com esta maneira de pensar e de agir, uma certa resistência antifascista em Portugal. O autor, tal como António Sérgio, defende a possibilidade do “reino da liberdade mesmo no interior do reino da necessidade”.
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Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira, devido à acção dos trabalhadores, a Beralt foi obrigada a passar a efectivos 70 contratados a prazo e a realizar os indispensáveis exames médicos a trabalhadores que há anos os não faziam. Igualmente, os mineiros viram reconhecido o direito ao descanso compensatório pelas horas suplementares realizadas. Como a administração da empresa pretende retaliar pela derrota sofrida, recuando nas propostas já apresentadas, nomeadamente sobre os aumentos salariais, a luta dos trabalhadores vai prosseguir.
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Esta empresa do sector automóvel pretende entrar em lay-off durante seis meses, depois de ter despedido 500 trabalhadores já este ano. É uma iniciativa da administração que se segue a uma efectiva perda de direitos e empregos dos trabalhadores nos últimos tempos de vida de uma fábrica que recebe apoios do Estado. Assim, parte significativa dos trabalhadores da empresa pode ser obrigada a entrar neste processo, perdendo cerca de 25% do salário. Será que esta é a última etapa de um processo que leva ao encerramento da empresa?
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Denúncia
Carta aberta à ministra da Saúde
P.S. (*)
 Este é mais um dos numerosos casos que merecem ser denunciados no funcionamento do Serviço Nacional de Saúde. Porque cada caso destes põe em risco a vida de um cidadão. Ler o resto do artigo »
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A administração das confecções Vesticon, no Tortosendo, concelho da Covilhã, pediu a insolvência da empresa, colocando em risco o emprego de centenas de trabalhadores.
A fábrica, que produz calças e casacos e emprega cerca de 200 trabalhadores, já tem salários em atraso e os seus principais credores são instituições públicas. Daí que os trabalhadores esperem do governo um apoio à situação critica que se vive na empresa. De salientar ainda que o concelho da Covilhã já tem hoje uma taxa de desemprego bastante elevada (12%).
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Na sequência da cimeira do G20, a OCDE apresentou uma lista dos “maus” offshores: entre eles, os da Costa Rica, Malásia, Filipinas e Uruguai. Por outro lado, os dos EUA, da China e do Reino Unido (nomeadamente o conhecido paraíso fiscal das Ilhas Caimão), onde se concentra grande parte dos dinheiros escondidos do fisco, ficaram de fora desta categoria. É de prever, assim, que as promessas de sanções, decididas naquela cimeira para calar a opinião pública, se traduzam em quase nada.
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Cerca de 5 milhares de opositores à Nato, participantes de uma grande manifestação contra a realização da cimeira deste bloco militar agressivo, em Estrasburgo, no dia 4, entraram em confronto com as forças policiais. Como rescaldo, há a salientar a existência de vários feridos, a detenção de alguns manifestantes, assim como vários edifícios incendiados, entre eles um hotel da cadeia Ibis.
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Dia 4, centenas de milhares de trabalhadores convocados pela central sindical CGIL saíram à rua em Roma contra a política do governo Berlusconi. Manifestavam-se por salários mais altos, por maiores apoios sociais para os reformados, por mais estabilidade para os precários e contra os cortes orçamentais na Educação. Várias personalidades políticas da oposição integraram-se nesta manifestação.
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Alípio Dias, que foi Ministro das Finanças de Pinto Balsemão, vice-governador do Banco de Portugal e, mais recentemente, administrador do BCP, não passou, segundo a sua defesa jurídica no processo que a CMVM lhe moveu por falsas declarações, de “um simples figurante” no “filme” realizado neste banco. Sendo responsável pela área da recuperação de crédito, não conhecia os offshores das Ilhas Caimão nem o tipo de relação que tinham com o BCP. Além do mais, apunha as suas assinaturas (utilizadas com “propósitos menos dignos”) em documentos importantes, apenas na base da confiança. Tal como Dias Loureiro, esta gente se não fosse mentirosa seria seriamente incompetente.
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Ao convocar uma paralisação para os dias 2 e 3 de Abril, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) quis, essencialmente, demonstrar a “profunda insatisfação” dos trabalhadores pela ausência de uma proposta da ministra da Saúde visando a reestruturação das suas carreiras. Nas negociações anteriormente efectuadas, Ana Jorge assumira um compromisso, que não veio a reflectir-se na nova proposta. A adesão à greve assumiu valores elevados, que se situam entre os 75 e os 95%. E as principais consequências são a paralisação dos serviços não urgentes nos hospitais (nomeadamente nos blocos operatórios) e nos Centros de Saúde. E, talvez, a luta não fique por aqui.
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Os trabalhadores da Visteon na Irlanda do Norte acabaram de ocupar a fábrica face à ameaça de desemprego. É importante que os trabalhadores da Visteon em Portugal conheçam mais este exemplo. Eles e todos os outros.(FOR)
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Os trabalhadores da limpeza de Lisboa estão de novo a ser alvo de ataque por parte do executivo da Câmara Municipal que tenta impor um novo horário de trabalho e a alteração do dia de descanso semanal obrigatório. Como sublinha um comunicado do Sindicato datado de 1 de Abril, a legislação obriga à consulta das estruturas sindicais e à afixação do novo horário com 7 dias de antecedência. Em violação desta disposição, a afixação foi feita na tarde de 31 de Março para aplicação a 1 de Abril. “Isto é inaceitável!”, diz o comunicado, que prossegue: “Somos homens e mulheres e não máquinas que podem ser reprogramadas em poucas horas. Respeitar a legislação é uma obrigação! Em toda a sua amplitude”.
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Só na cidade de Lisboa são mais de 100 mil as pessoas sem médico de família. Duplicaram entre 2004 e 2007. Isto deve-se, sobretudo, ao aumento de inscritos nos Centros de Saúde e à diminuição (em 8%) do número de médicos de clínica geral nestes Centros. Igualmente, e no mesmo período, o rácio do número de inscritos por cada médico de clínica geral subiu 14% (passou de 1582 para 1837). Os factos são teimosos, contradizem a propaganda do governo.
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A Lactogal, a maior empresa de lacticínios da Península Ibérica, paga ordenados entre os 410 mil e 900 mil euros aos seus administradores. Mas os produtores de leite, que recebiam 30 cêntimos por litro, vão passar a receber agora apenas 26 cêntimos (perdem 4 cêntimos por litro). Isto, a pretexto do decréscimo verificado na procura de leite. Quer dizer, a “crise”, aqui também, é só para a produção! Para uma empresa que funciona segundo a “lógica cooperativa”, este aumento do fosso entre os rendimentos dos administradores e os rendimentos da produção ajuda-nos a melhor compreender algumas das mistificações e contradições do capitalismo.
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Estudantes ocuparam Faculdade de Belas-Artes do Porto
 Os estudantes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto (FBAUP) reuniram-se anteontem, 31 de Março, em assembleia para debater a política no Ensino Superior. Ficaram decididas acções de mobilização e protesto, reivindicando um ensino superior público, gratuito, democrático e de qualidade para todos. Ler o resto do artigo »
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