Diz-se do drama dos refugiados que é “novo”, que é “inédito”, que atinge proporções “nunca vistas”. Há sempre na História alguma coisa de novo. Mas quem não aprendeu alguma coisa com o que está para trás arrisca-se a imaginar novidades em cinemas onde apenas está a passar um filme muito visto. E, chocado com o sensacionalismo das coisas “nunca vistas”, arrisca-se a deixar passar despercebidos os ingredientes verdadeiramente novos da situação que temos pela frente.

Somos bombardeados quase diariamente com afirmações que pretendem inculcar-nos a ideia de que existe uma efectiva separação de poderes entre o político e o judicial. Ora, a ordem jurídica vigente visa manter a actual sociedade de classes, em que domina o capital e em que prevalece a exploração das classes trabalhadoras. Logo, é uma ordem jurídica ao serviço do patronato (e não ao serviço de” todo o povo”), verificando-se que a elite dirigente desta ordem jurídica é uma das beneficiárias dos interesses económicos que advêm desta sociedade. Para as classes burguesas dominantes, é de fundamental interesse manter a prevalência de tal mistificação – a da separação do poder político e judicial. E tal desiderato é assumido particularmente pelos partidos seus representantes – por PSD, CDS e PS – mas também é sustentada por partidos da esquerda do regime, como o PCP e o BE. Veja-se, em plena campanha de caça ao voto, a conversa de todos estes partidos a propósito da recente passagem de José Sócrates à situação de prisão domiciliária.

Como ficou prometido em anterior publicação neste site (e reproduzindo a edição em papel do MV 49, de Maio-Junho), prosseguimos a divulgação de mais um dos temas debatidos em torno da plataforma Enfrentar a crise, lutar pelo socialismo — Uma perspectiva comunista.
Depois de termos abordado questões levantadas pela natureza da crise actual do capitalismo (no texto intitulado Uma crise passageira, ou o sinal da falência do capitalismo?), procuramos agora, na continuidade deste mesmo texto, responder a uma outra interrogação: O domínio do capital financeiro e das potências imperialistas faz da defesa da soberania nacional e das instituições democráticas o centro da luta política? como colocar a questão em termos de luta de classes?

Na primeira quinzena de Agosto, a directora clínica do Centro Hospitalar do Algarve pediu aos colegas dos centros de saúde para suspenderem o envio de grávidas para o hospital de Faro, durante os meses de Agosto e Setembro, pois a maternidade encontra-se-ia em situação de “limite extremo”, sem condições para assegurar o normal funcionamento do serviço de obstetrícia. Claro que, tornado público este escandaloso caso e com a campanha eleitoral em andamento, o Ministério da Saúde resolvia rapidamente o assunto, numa política de tapa buracos, recorrendo à medicina privada.
Este é mais um episódio do vasto rol de angústias e dificuldades – longa espera por consultas e cirurgias, taxas moderadoras elevadas, diminuição da comparticipação na aquisição dos medicamentos – a que têm estado sujeitos os utentes do Serviço Nacional de Saúde.

Prosseguindo a divulgação de temas debatidos em torno do manifesto Enfrentar a crise, lutar pelo socialismo — Uma perspectiva comunista, publicamos o resultado de discussões tidas a respeito da natureza da crise actual do capitalismo e das questões políticas que ela coloca aos comunistas.
A questão que o texto seguinte procura tratar é esta: A crise é passageira? pode comparar-se às crise cíclicas passadas do capitalismo? se não, que desafios políticos se levantam para responder à situação?
Proximamente abordaremos uma outra questão: O domínio do capital financeiro e das potências imperialistas faz da defesa da soberania nacional e das instituições democráticas o centro da luta política? como colocar a questão em termos de luta de classes?

Numa sessão maratona que praticamente culminou a legislatura (a 4 de Outubro haverá eleições), a Assembleia da República aviou no dia 22 de Julho, numas quantas horas, a discussão e votação de dezenas de diplomas, antes de ir para férias.
Poderia pensar-se que, por respeito pelos cidadãos, a Assembleia guardaria para este final de etapa apenas os diplomas de menor importância ou de menor controvérsia. Mas não. Entre a catadupa de leis e alterações de leis guardadas para a última hora figurou uma proposta de modificação da lei da Interrupção Voluntária da Gravidez, aprovada por referendo em 2007.
Avançada por uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos, que alberga os mais reaccionários e os mais inquisitoriais opositores da IVG, a proposta foi acolhida de modo discreto, mas de braços abertos, pelo governo e pela maioria PSD/CDS. E acabou por ser aprovada contra a vontade de toda a oposição.

Entre as incontáveis aberrações que a imprensa-voz do dono tem inventado para explicar o estoiro da Grécia, está a de afirmar que se tinha iniciado uma recuperação económica — “tímida”, admite-se com ar grave — e que logo aí veio um partido de esquerda estragar tudo.

Este filme é muito visto e precedeu quase todas as explosões maiores da história universal.

Cavaco Silva afirmou, corroborando Passos Coelho, que as declarações de Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia — segundo o qual o primeiro-ministro português, juntamente com a Espanha e a Irlanda, se teria oposto à discussão, antes das eleições legislativas, sobre a insustentabilidade da dívida grega e o seu eventual corte — não correspondiam nada às informações de que o presidente português dispunha.
Juncker não é flor que se cheire, mas o que disse tem sentido. Fica-se assim na dúvida sobre a qualidade das informações de que Cavaco dispõe. Serão do mesmo tipo daquelas que há pouco tempo dizia ter sobre a solidez do BES e a confiança que nele se poderia depositar — conhecido como é hoje o fundamento da sua convicção?

Por iniciativa do MOB e do Comité de Solidariedade com a Palestina realiza-se uma sessão de música e poesia pelo duo Farah Chamma (poetisa palestiniana) e Yassin Basilic (músico greco-tunisino).
Farah Chamma escreve poesia em inglês, árabe e francês, usando uma variedade de estilos líricos e linguísticos. Viveu no Brasil e fala português. Tem desenvolvido a poesia performativa e a “palavra falada” (spoken word). Yassin Basilic toca flauta.
Local: MOB, Rua dos Anjos, 12b (metro Anjos).

Apesar de muita demagogia, em particular daquelas promessas que habitualmente preenchem os períodos eleitorais, a coligação PSD/CDS não esconde que, caso vença as próximas eleições, a dita austeridade (para as classes trabalhadoras e o povo) não nos abandonará. O já anunciado corte de 600 milhões nas pensões, os cortes verificados nos apoios sociais (Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos, Complemento por Dependência), na Saúde e na Educação, assim como os salários baixos, a elevada taxa efectiva de desemprego, a continuação de uma alta carga fiscal, são elementos preponderantes de uma situação que está para durar.