Arquivo de Maio 2014

25 Abril . 40 anos

A “reforma” do Estado

Manuel Raposo

25A8_adjustOs propósitos das classes dominantes portuguesas quando falam na “reestruturação” ou na “reforma” do Estado — e na revisão da Constituição — não podem ser compreendidos se não se perceber o que é e como foi instituído o Estado que temos hoje. Sem isso, a esquerda corre o risco de ficar por uma crítica de superfície ao “revanchismo” da direita e limitar-se a produzir comentários de circunstância sobre a “falta de sentido patriótico” ou “de espírito democrático” dos dirigentes políticos no poder. E, pior que tudo, a tomar o assunto como uma campanha política de uns quantos jovens fanatizados que desaparecerá com uma mudança governativa por via eleitoral — escapando-lhe a luta de classes que está por baixo desta ofensiva. Ler o resto do artigo »



Roubo agravado

A Contribuição Extraordinária de Solidariedade vai acabar. Mas em seu lugar entra em função em 2015 um corte permanente das pensões (baptizado de Contribuição de Sustentabilidade) de valor maior do que a CES primeiramente aplicada. A CES começou (2011, governo Sócrates) com um corte de 10% sobre as pensões acima de 5000 euros. Com Passos Coelho, em 2012, subiu para 25%, acima também dos 5000 euros. Em 2013 foi aplicada com taxas agravadas às pensões acima de 1350 euros. Este ano passou a atingir pensões acima dos 1000 euros. Em 2015 penalizará todas as pensões acima dos 1000 euros com taxas que começam em 2%, com a agravante de poder variar todos os anos em função de dados económicos e demográficos. Sai a troika, mas fica a austeridade.



Comadres

Silva Carvalho, o espião-maçónico amigo de Relvas, disse que foi convidado para secretário-geral do SIRP (Sistema de Informação da República Portuguesa) por “um dos assessores principais de Passos Coelho” na altura em que este constituía governo, em 2011. O pronto desmentido do primeiro-ministro não apaga os laços de Carvalho com Coelho e salpica o governo com a lama do escândalo de espionagem e favores de que Silva Carvalho foi o centro. Aguardam-se os próximos desenvolvimentos.



Bela Europa

De 2012 para 2013 o tráfico de seres humanos em Portugal mais que triplicou, de 81 para 299 vítimas (dados do Observatório para o Tráfico de Seres Humanos). A maioria são estrangeiros, 31 são portugueses e 49 são menores. Os adultos são por regra alvo de exploração laboral e os menores de exploração sexual. Sofrem ameaças e coacção, são fisicamente agredidos, têm os movimentos controlados e a documentação apreendida.



Editorial

Europeias

Quando em 1986 Portugal integrou a CEE, soaram as trombetas da paz, do progresso, da igualdade. Hoje, a UE tem no cadastro meia dúzia de guerras de agressão, regride economicamente, empobrece as classes trabalhadoras, corta apoios sociais, discrimina os povos do sul, discute a expulsão dos imigrantes.

Não é um desvio do bom caminho: é o resultado do alargamento das relações capitalistas a todo o continente. As burguesias nacionais agregaram-se na UE para reforçarem o seu poder comum. Uma união europeia capitalista só podia ser imperialista, menos democrática e mais desigual, como hoje a vemos. É por esta senda — aberta pelos governos capitalistas de todos os matizes, que se encarregaram de esmagar as aspirações populares — que a extrema-direita se prepara para cantar vitória nas eleições de dia 25. Ler o resto do artigo »



Dito

“Uma característica essencial do Estado consiste num poder público distinto da massa do povo.”
A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado (1884), Friedrich Engels



25 Abril . 40 anos

Em luta pela organização autónoma dos trabalhadores e pela revolução proletária

Pedro Goulart

25A12Com a luta de massas que se seguiu ao 25 de Abril de 1974, foram grandes as conquistas obtidas pelas classes trabalhadoras e pelo povo: no domínio das liberdades, a nível da organização (comissões de trabalhadores e de moradores, sindicatos, poder popular), nos aumentos salariais, nas ocupações de casas, terras e empresas, no campo social (saúde, ensino e segurança). Mas a falta de experiência política e de capacidade organizativa revolucionárias da maior parte dos envolvidos nas lutas haviam de levar a uma pesada derrota no 25 de Novembro de 1975. E, daí para cá, sob a pata do patronato e com a intensificação da exploração capitalista, os trabalhadores e os oprimidos perderam parte significativa das suas conquistas, vendo mesmo atingidos alguns direitos fundamentais. Ler o resto do artigo »



25 Abril . 40 anos

Independência nacional ou internacionalismo proletário?

Pedro Goulart

InternacionalismoCom o capitalismo globalizado e Portugal integrado na União Europeia há quase 30 anos (por imposição das classes dominantes portuguesas), os trabalhadores e os pobres foram submetidos a uma forte exploração e sofreram várias ignomínias, com destaque para o nefasto papel dos governos de Sócrates e de Passos Coelho, lacaios e cúmplices do imperialismo europeu, particularmente da Alemanha. A entrada acrítica na União Europeia e no Euro foram os responsáveis por grande parte das malfeitorias que mais recentemente atingiram a maioria dos portugueses. Ler o resto do artigo »



25 Abril . 40 anos

Diz-me quem idolatras…

António Louçã

crato1A morte de Veiga Simão foi pretexto para os habituais elogios fúnebres. Até aqui, nada de extraordinário: mais longe já tinham ido um PS que andou com ele ao colo depois do 25 de Abril, um Mário Soares que o nomeou seu ministro da Indústria na coligação do Bloco Central, um António Guterres que o nomeou mais tarde seu ministro da Defesa. Elogiá-lo depois de morto terá sido, apesar de tudo, menos melindroso do que decidir atribuir-lhe responsabilidades políticas em vida. Sem surpresas, os encómios do PS concentraram-se principalmente na acção do falecido à frente dos seus dois Ministérios do pós-25 de Abril. Ler o resto do artigo »