Acidentes de trabalho mataram 160 trabalhadores em 2007, mais 3 que em 2006. Os dados, divulgados pela Autoridade para as Condições de Trabalho, revelam ainda que, por sectores, morreram 81 pessoas na construção civil, 30 na indústria transformadora, 22 no comércio e serviços, 14 na agricultura, 4 nos transportes e armazenagem, 1 na administração pública e 8 em outros sectores. As pequenas empresas (com menos de 9 trabalhadores) somaram 66 mortos e as grandes (com mais de 50 trabalhadores) atingiram 43. Nove dos mortos eram imigrantes (5 brasileiros, 2 angolanos e 2 ucranianos). Pelo menos 80% dos mortos são de sectores operários (mais de 10 vítimas por mês), facto que revela quem é mais penalizado pelas condições de trabalho, inclusive nas grandes empresas (3 a 4 mortos por mês).

As alterações introduzidas na Segurança Social pelo governo de Sócrates estão a ser aplicadas, no conjunto, desde Janeiro. Sobretudo os reformados que auferiam salários mais baixos são fortemente atingidos pelas novas medidas. O economista Eugénio Rosa apresenta o caso concreto de uma trabalhadora do sector têxtil que, se se tivesse reformado em 2006, receberia 461 euros de pensão; mas, reformada em 2007, só recebe 388 euros. Pensões mais baixas e tempo de trabalho obrigatório mais alongado são os resultados das medidas governamentais. À sombra da “modernização” e da “sustentabilidade” da segurança social, são canalizadas para o capital, também por esta via, massas consideráveis de riqueza.

Mais 96 contratos de prestação de serviços foram rescindidos pela Câmara Municipal de Lisboa, no âmbito das medidas de “saneamento financeiro”. Os trabalhadores visados denunciam o facto de os critérios não levarem em conta o trabalho desempenhado e sim as escolhas pessoais dos responsáveis municipais. Num dos casos, levantado pela própria pessoa na Assembleia Municipal, o trabalho era exercido há 5 anos e meio e o contrato tinha sido firmado com base numa declaração do Director Municipal de Recursos Humanos de que as funções eram imprescindíveis para o funcionamento dos serviços.

Mike Huckabee, ex-governador do Arkansas e candidato republicano à presidência dos EUA, disse, num acto da campanha eleitoral, que os prisioneiros de Guantânamo são mais bem tratados que os presos do seu Estado. Para deixar claro que não estava a reclamar uma melhoria de tratamento para os “seus” presos, gracejou: “Espero que eles não saibam disto, porque senão vão todos querer ser transferidos para Guantânamo”.

Pela nova lei, os pensionistas iriam receber em Janeiro os aumentos de Dezembro, no valor de 2,4 % sobre o montante das suas pensões. A 90% deles caberiam menos de 15 euros de acréscimo. Mas seriam cerca de 15 milhões a debitar pelas Finanças num só mês. Então, o ministro Vieira da Silva resolveu transformar milhões em tostões, dividindo os magros 15 euros por catorze meses. Contando com os que, entretanto, morressem, seria muita poupança. Diante dos protestos, o ministro recuou e vai agora pagar o total devido, quando puder. O autor da manobra, o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, teve o desplante de dizer que os pensionistas sairiam beneficiados porque os aumentos de 2009 incidiriam sobre uma base maior… (MV/JR)

Um soldado britânico de 18 anos que perdeu uma perna no Iraque contraiu sida por lhe terem administrado sangue contaminado. O sangue, fornecido pelos militares norte-americanos, não fora devidamente testado. Tentando desculpar a negligência, o presidente do Comité da Defesa da Câmara dos Comuns britânica disse à cadeia de TV Skynews que “as vantagens de receber sangue de qualquer tipo quando se é ferido ultrapassa de longe os riscos da contaminação”, e enalteceu a ajuda dos EUA que “deram o seu sangue para salvar os nossos militares”. O soldado faz parte de um conjunto de dezoito militares e seis civis feridos no Iraque e no Afeganistão infectados com VIH, hepatite e sífilis em resultado de transfusões.

A Associação Cívica República e Laicidade dirigiu aos presidentes da República e da Assembleia da República um apelo em que denuncia as restrições às liberdades democráticas impostas pela nova lei dos partidos políticos. A ACRL refere não só as limitações resultantes para os partidos existentes como o obstáculo que a lei cria à formação de novos partidos (ver Apelo ao Presidente da República e Presidente da Assembleia da República em www.laicidade.org). Entretanto, o Tribunal Constitucional rejeitou os recursos apresentados por vários pequenos partidos que consideram inconstitucional a obrigatoriedade de um partido ter, pela novas regras, mais de 5 mil filiados.

Os alunos da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa queixam-se de que trabalham com equipamentos de há trinta anos, já obsoletos. O edifício tem perigosas infiltrações. «Qualquer dia a casa cai». As obras estão avaliadas em cerca de um milhão de euros, mas em cada ano que passa diminui o investimento público na Faculdade, muito embora esta consiga 2,4 milhões de euros de verba em trabalho. A revolução tecnológica continua. Basta olhar para a boca e dentes dos portugueses. (JR)

Reagindo ao encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) local, um autarca de Alijó disse: “Já se sabe: para o mês que vem, vão começar a abrir clínicas e hospitais privados”. Como que confirmando o prognóstico, o ministro da Saúde, para quem os milhares de portugueses que não podem pagar aos privados não constituem preocupação, resumiu a sua política em termos triunfais fazendo um balanço “muito positivo” do trabalho desenvolvido e gabando-se de “ser impossível fazer melhor” em matéria de política de saúde. No último ano, 33 SAP puseram termo ao atendimento nocturno.

No dia 23, duas mil pessoas desfilaram nas ruas da Anadia protestando contra o fecho da Urgência do hospital local, tendo sido interposta uma providência cautelar para impedir o encerramento. Em Vila Pouca de Aguiar, a população concentrou-se na tarde do dia 27, manifestando-se contra o encerramento nocturno do SAP. No distrito de Vila Real, deixam ainda de funcionar dois outros serviços de atendimento permanente em Alijó e Murça. Também está previsto o encerramento do Serviço de Urgência do Hospital de Peso da Régua, decisão a que se opõe a autarquia. O Bloco de Partos da Unidade Hospitalar de Chaves encerra igualmente a partir das 24h de dia 27.