Crises múltiplas, uma só crise. A Europa cai aos bocados

Guerra, militarismo, carência energética, carestia, colapso económico, ruptura social, crise ambiental. Tudo o que estava latente e aparentemente desgarrado, um pouco por todos os países europeus, liga-se de súbito numa movimentação de massas multinacional. Sob a acção conjugada de todos aqueles factores, a Europa entrou num turbilhão que põe em xeque governos instalados e políticas rotineiras que pareciam inquestionáveis. São os primeiros abalos de um terramoto político que retira a sua energia do descalabro social acumulado durante anos.

Europa, elo fraco

A Europa é hoje o elo mais fraco da tríade imperialista EUA-Europa-Japão; uma potência imperialista que cai a pique. Só este ângulo de observação nos permite ver o significado pleno dos acontecimentos no seu conjunto e as potencialidades contidas nestes movimentos. As diferentes origens das lutas e as diversas reivindicações levantadas têm subjacente o mesmo alvo: o sistema social, económico e de poder instalado – mesmo se isso não sobressai explicitamente como afirmação positiva dos protestos. Mas uma coisa é clara: “Isto não queremos”, dizem os manifestantes.

Os movimentos atacam, e bem, os governos e as políticas que têm sido levadas a cabo. Mas o que verdadeiramente está em causa é todo o regime económico-político-social. É inevitável que esta realidade se torne mais clara na cabeça dos trabalhadores.

O capitalismo triunfante, repetidamente mostrado como a única condição de vida social, revela-se um sistema predatório, explorador em extremo, impiedoso na sua busca de lucro imediato – por isso incapaz de responder a exigências sociais básicas, quanto mais a necessidades sociais futuras. Esta realidade entra pelos olhos dentro de grandes massas, mesmo as que não saem à rua. Está aí a razão do apoio popular generalizado aos protestos, e o receio por parte dos poderes de que o movimento alastre em mancha de óleo.

De tempos a tempos, sempre houve erupções em diversos países do Continente. A novidade de agora está na simultaneidade das acções de rua, factor da maior importância que as potencia e lhes confere o carácter de uma movimentação trans-nacional.

Duas marcas novas. Uma: a juventude coloca-se na frente de combate; é a resposta à evidência de que a vida oferecida às novas gerações é pior que a dos pais, que o seu futuro está bloqueado. Outra: a energia dos protestos põe em causa as manifestações rituais que o poder tem absorvido sem dificuldade ao longo de anos.

A des-ordem, pacífica ou violenta, contesta uma ordem que parecia de pedra e cal. Não por acaso, em França, Macron proíbe as manifestações que não sejam enquadradas pelas organizações sindicais. Em Portugal, o Governo e a polícia recorrem a leis ante-constitucionais para desfazer as concentrações populares.

Chão comum

Habitação, estado social, saúde, ensino, emprego, salários, pensões, etc., e ainda a especulação desenfreada e a corrupção do poder – tudo vem ao de cima numa aparente amálgama de protestos.

O facto é que todos estes problemas são comuns, ainda que vividos com intensidades diferentes de país para país. É por isso que, de súbito, França, Bélgica, Espanha, Portugal, Itália, Grécia, Albânia se veem agitados pelo mesmo tipo de convulsão. E não só: a Tunísia, ali do outro lado do Mediterrâneo, levanta as mesmas questões, lembrando como a Primavera Árabe de 2011 reivindicou, em uníssono, liberdades populares e condições de vida.

Os riscos de “imitação” e de “importação” dos protestos – o fantasma que todos os governantes têm invocado, tentando apresentar as movimentações como uma conspiração vinda não se sabe de onde – resultam dessa base comum dos problemas. Não é imitação nem importação. É unidade na diversidade.

A proposta de uma greve ibérica em defesa do direito à habitação, lançada pelos manifestantes espanhóis e portugueses, e já apoiada pelas centrais sindicais espanholas, espelha essa unidade.

“Obrigado, Porto”, dizia um pequeno cartaz em Lisboa saudando a iniciativa pioneira dos manifestantes do Porto. Bem dito. Pelas mesmas razões há que dizer Obrigado, França – Obrigado, Albânia – Obrigado, Tunísia.

Radical e de massas

A acção radical de massas abre caminhos, não os fecha, contrariamente à ideia conformista sempre espalhada de que a radicalidade é coisa de pequenos grupos, de que a radicalidade “afasta” as massas.

Pelo que se tem visto, é justamente por afrontarem a raiz política dos problemas sociais (habitação, ensino, carestia, especulação, corrupção) e por apontarem o dedo ao poder instalado que as acções de rua têm vindo a agregar mais gente disposta a protestar, vendo que o protesto se afirma e vence o medo. Ousar lutar incentiva a ousar vencer.

A violência caótica levada a cabo por alguns sectores de manifestantes (especialmente patentes em França e na Albânia) pode enfraquecer as causas dos movimentos quando se dirige contra alvos errados. Mas não lhes tira legitimidade. Lembremos que as manifestações começaram por ser pacíficas e moderadas e se extremaram em resposta à violência policial do poder; e que a maioria delas, inclusive em França, decorrem de modo pacífico.

Os actos de violência popular, mesmo indiscriminada, têm de ser vistos como resultado de uma pressão social há muito contida – que explode sem regra por falta de uma orientação política e de uma saída política à altura dos problemas acumulados.

Numa reportagem em Paris para uma televisão portuguesa, a jornalista perguntou a um transeunte o que achava dos actos de violência. Resposta: “As pessoas estão revoltadas, minha senhora”.

Efeito surpresa

Quer os poderes nacionais, quer as oposições, incluindo as de esquerda, foram apanhados de surpresa pelos acontecimentos.

A esquerda oficial tem-se limitado a propor remédios paliativos. Não tem um programa de resposta aos problemas de fundo.

No caso da habitação, por exemplo, um tal programa obrigaria a enfrentar a questão da propriedade fundiária, com estatização de boa parte da propriedade privada e expropriação dos fundos imobiliários. No caso da saúde, implicaria uma socialização dos serviços de saúde pública. No caso da educação, levaria a uma reformulação completa do sistema de ensino tendo em vista um desenvolvimento económico planeado e uma política de emprego correspondente. Etc. O mesmo se pode dizer acerca dos sistemas de mobilidade e transportes, essenciais para a população trabalhadora, e sobre as políticas de protecção ambiental.

Os diversos poderes nacionais, por maioria de razão, também não têm resposta para nenhuma das questões que estão em jogo.

O impasse é, por isso mesmo, explosivo. Sem saídas, acumulam-se as forças de contestação. Mesmo que estes movimentos de agora venham a amortecer e a extinguir-se, as razões de descontentamento e as condições para novos protestos massivos persistem e tendem a agudizar as formas de luta.

Há, portanto, que tirar destes movimentos o maior proveito possível: mostrar a capacidade das acções de massas para enfrentar governos e forças repressivas, provar a vulnerabilidade do poder às acções colectivas e de rua, sublinhar que anos de actividade parlamentar conseguem muito menos que as movimentações de rua em semanas.

Lembremos as nossas duas greves gerais recentes – tanto no seu êxito prático imediato (derrota das alterações às leis laborais), como no muito que ainda falta fazer para virar o rumo político do país.

Direita unida

As forças da direita de qualquer matiz ficaram entaladas entre a determinação dos movimentos e a urgência de reporem a autoridade abalada pela rua. A extrema-direita, tão enérgica na crítica aos poderes instalados, juntou-se a eles em coro. E vice-versa. O que prova que o radicalismo de massas é a resposta adequada contra direita e extrema-direita por junto.

Sem qualquer esboço de resposta política, toda a direita convergiu num mesmo propósito: desmantelar os protestos pela força, desmerecer as razões dos protestos. Ordem pública foi o seu único mote.

Confrontado com as manifestações pelo direito à habitação, o primeiro-ministro Montenegro achou que o melhor modo de responder aos protestos era acusar as forças políticas que os apoiassem de serem “oportunistas” e “egoístas”. Os jovens “não estão dispostos a sacrifícios”, disse por seu lado o presidente do Instituto da Habitação.

Direita e extrema-direita exortaram em uníssono o Governo a ser implacável na repressão. “Encostem-nos à parede!”, bramou um deputado na Assembleia da República, num assomo à la Pinochet. Toda a direita afinou pelo mesmo diapasão de culpar a imigração pela falta de casas.

Em França, onde o movimento teve origem nos estudantes liceais contra a degradação do ensino, Marine Le Pen teve de mostrar, num primeiro momento, “compreender” os manifestantes e as suas “reivindicações sociais legítimas”, para depois acusar a extrema-esquerda e a LFI de “envenenarem” o movimento, e procurar tirar dividendos eleitorais apresentando-se como a força capaz de repor a ordem.

Em Espanha, onde a crise da habitação desencadeou, desde setembro, fortes movimentos populares, direita e extrema-direita uniram-se para chumbar as tímidas reformas propostas pelo Governo, coagido pelos protestos. As respostas de toda a direita resumiram-se a reclamar repressão sobre as acções de rua, a culpabilizar a imigração pela falta de casas e a propor penas severas contra a ocupação de casas vagas. Repressão para uns, liberdade de especulação para outros.

Que saída?

Os movimentos desencadeados, por si sós, não parecem ter saída política. Falta-lhes uma orientação e um grau de organização que coloque os governos diante de opções dramáticas. É isso que, apesar de todo o vigor posto nas lutas, ainda não aconteceu.

Sabendo disso, os diversos poderes nacionais abstêm-se de cedências, apostando em conter os movimentos pela força policial, debelar a violência, amplificar e condenar “o caos”, apelar ao conservadorismo das camadas da população que não se mexem, e esperar que as energias de protesto se esgotem.

Contudo, a energia, a persistência, o carácter geral e a diversidade nacional dos protestos em curso na Europa são sinais de que amadurecem condições para os movimentos sociais, nomeadamente os da massa trabalhadora, passarem da defensiva em que se têm arrastado para uma atitude ofensiva – mesmo que esse processo, por força das circunstâncias, seja, naturalmente, gradual.

Os sinais dados pelos confrontos de classes dizem que a procura de compromissos sociais está votada ao fracasso. Nestas condições, os trabalhadores, as organizações sindicais, os movimentos populares estão confrontados com a urgência de formular estratégias de luta comuns que os coloquem na dianteira de todos os movimentos sociais que, de um modo ou outro, enfrentam o poder do capital, o poder dos monopólios.

Mudar de rumo

As condições objectivas, tantas vezes invocadas para justificar posições políticas defensistas e recuadas (de pura defesa das “conquistas adquiridas”, como se fossem trincheiras seguras), são neste momento favoráveis ao desenvolvimento de acções de massas radicais.

Condições objectivas favoráveis, quer dizer: o capitalismo imperialista contemporâneo entrou numa época de crise permanente, sistémica, sem resolução possível, que se desdobra em múltiplas crises de raiz comum, levando as sociedades ocidentais à beira do colapso.

Acções de massas radicais, quer dizer: a resposta à situação vivida por milhões de pessoas (guerra, militarismo, fascismo, exploração extrema, degradação social a todos os níveis) não pode deixar de atacar os fundamentos do sistema social.

Sair do capitalismo em crise é a única resposta à crise do capitalismo, como bem sublinhou Samir Amin num texto de 2011, adequadamente intitulado “A implosão do capitalismo mundializado – o desafio para as esquerdas radicais”.

Os factos que ocorrem estão a mudar o panorama social na Europa. Altera-se o balanço das forças de classe. A tarefa da esquerda combativa é a de definir estratégias políticas que, não apenas acompanhem os movimentos mais ou menos espontâneos que se vão desenrolando, mas sobretudo estimulem a construção de um caminho de luta anticapitalista que confira iniciativa à massa trabalhadora e popular. Uma via de intervenção que faça convergir os diferentes movimentos, na sua diversidade de origem e de propósitos, num mesmo rumo.