Os valores do Ocidente

Os dirigentes europeus e norte-americanos esforçam-se por apresentar a guerra na Ucrânia como uma frente de batalha pelos valores democráticos e de liberdade, e até morais, do Ocidente. Zelenski e as tropas ucranianas estariam a “defender-nos” de uma vaga de obscurantismo e de autoritarismo vinda do Leste, protagonizada pelo regime russo de Putin e, de forma mais dissimulada, pelo regime chinês de Xi Jinping. Depois de terem tornado a guerra praticamente inevitável, é sob esta capa que justificam o esforço para prolongar o conflito, avisando as populações de que terão de suportar todos os sacrifícios durante o tempo que for necessário.

Salazar, no seu tempo, serviu-se do mesmo tipo de argumento para justificar a guerra colonial: era ele a frente avançada da luta contra “o comunismo” e pelos valores da “civilização cristã”. O resultado foi uma guerra arrastada por treze anos, quase dez mil mortos do lado português, seguramente centenas de milhares do lado africano, uma inflação galopante, uma vaga de emigração que desertificou os campos do interior do país, e a destruição do, já de si fraco, sistema económico das então colónias, deixando aos novos países independentes a tarefa de se reerguerem sobre uma terra devastada.

Os celebrados valores ocidentais tiveram nos tempos recentes demonstrações ilustrativas do que verdadeiramente são e para onde nos conduzem.

Nos EUA, o Supremo Tribunal de Justiça, com uma maioria de juízes de direita, anulou a legislação nacional que, desde 1973, protegia o direito ao aborto. Cada estado pode agora impor de novo a criminalização da interrupção voluntária da gravidez (alguns já o fizeram), num retrocesso que atira os direitos das mulheres cinquenta anos para trás. Uma sondagem de opinião revelava que dois terços dos norte-americanos era favorável à manutenção da disposição que o Supremo anulou, mas isso não contou para os juízes. 

Na mesma senda, o tribunal fez saber que outras disposições legais poderão vir a ser revogadas, nomeadamente as que autorizam a contracepção e o casamento de pessoas do mesmo sexo. 

Donald Trump, que nomeou três dos nove juízes, exultou dizendo que a decisão expressou a vontade de Deus (“God made the decision”). Foi secundado pelo Vaticano que saudou o acórdão do tribunal norte-americano como um “forte convite para reflectir” sobre a questão do aborto, que a Igreja Católica obviamente condena.

Dias antes, o mesmo tribunal declarara ilegais as limitações à aquisição e posse de armas, vigentes em alguns estados. No estado de Nova Iorque, por exemplo, a lei que impedia o porte dissimulado de armas em locais públicos vinha desde 1913. No estado do Maryland fora imposta em 2012 a proibição de armas “altamente perigosas, de tipo militar” depois de um atirador ter matado vinte crianças e seis adultos numa escola com uma arma desse tipo. Esta legislação restritiva foi revogada pelo Supremo à sombra de uma alteração à constituição dos EUA datada de 1791.

Em nome de uma estranha liberdade individual, que só aproveita ao negócio de armas, a Justiça confere a qualquer energúmeno o direito de entrar armado em locais públicos — como nos casos recentes dos morticínios levados a cabo em Buffalo (dez mortos num supermercado, 14 de maio) e Uvalde (19 crianças e dois adultos mortos numa escola, 24 de maio). Eis como, na prática, o direito individual de alguém se armar suplanta o direito individual e colectivo de não ser assassinado por um desvairado ou por um racista.

O Reino Unido, depois de ter mantido Julian Assange em cativeiro durante mais de oito anos, aprovou a sua extradição para os EUA onde o espera um tratamento policial certamente brutal e uma condenação para a vida. O alegado crime de Assange é, como se sabe, ter denunciado os reais crimes de Estado cometidos no Afeganistão e no Iraque, onde os serviços secretos e as tropas dos EUA e do RU actuaram lado a lado, com os resultados que se conhecem.

O mesmo governo que decidiu a extradição de Assange, estabeleceu um acordo com o Ruanda para deportação dos imigrantes que cheguem ao RU sem autorização. O RU — que tem um historial pouco comparável de destruir países e massacrar populações por esse mundo fora, e que prossegue hoje a mesma política belicista como cão de caça dos EUA — não gosta que as vítimas dos seus actos lhe batam à porta e trata por isso de as expedir como lixo indesejável. 

A Suécia e a Finlândia — dados como exemplos de democracias respeitadoras dos direitos humanos — cederam em toda a linha às exigências da Turquia para poderem entrar na Nato. 

As condições postas pelo regime turco, que tem milhares de presos políticos, incluem a extradição dos militantes do Partido dos Trabalhadores do Curdistão refugiados naqueles países nórdicos, o encerramento das associações e actividades dos opositores turcos e o levantamento do embargo de armas imposto à Turquia pela invasão da Síria. 

O regime de Erdogan, ele mesmo uma tirania pelos padrões que o Ocidente invoca quando lhe dá jeito, chama “terroristas” aos opositores políticos — e a Nato e os seus novos candidatos, sem olhar a quaisquer princípios, acolheram o argumento do tirano por ser um tirano que lhes convém ter do seu lado.

Recentemente, a Polónia aprovou uma medida que obriga as entidades da Saúde (hospitais, clínicas privadas, médicos…) a registar cada gravidez nas fichas clínicas das mulheres. Como o aborto e os contraceptivos são altamente restringidos, percebe-se que este cadastro se destina a policiar o comportamento das pacientes, de modo a que o Estado saiba se a gravidez foi interrompida e assim perseguir e condenar as mulheres em causa. 

A propalada liberdade de opinião de que o Ocidente se ufana, sofreu novo golpe — este talvez definitivo — com a proibição dos meios de comunicação russos. Aos “livres” cidadãos ocidentais não é permitido saber o que diz o outro lado e comparar versões sobre os acontecimentos: o que passou a valer em exclusivo são as afirmações do lado de cá. Ressurge a frase propagandística do nosso fascismo dos anos 60: “A verdade é só uma, Rádio Moscovo não fala verdade”.

A imprensa ocidental, que, antes do começo da guerra — desde o importante The Guardian ao insignificante Público — mostrava a Ucrânia como um viveiro de neonazismo e uma ameaça para a própria democracia na Europa, calou as críticas e fez do prestável Zelensky figura de proa, com presença garantida em todos os noticiários. 

Para a comunicação social sem excepção, o alvo passou a ser Putin e o exército russo. Os nazis do batalhão Azov foram dados como patriotas “democratizados” e os fascistas portugueses que viajaram para a Ucrânia foram considerados, como todos os outros mercenários de extrema-direita, combatentes da liberdade e da democracia.

O facto de o regime ucraniano ter silenciado e proibido todos os partidos de oposição, detido adversários políticos, banido a língua e as manifestações culturais de um terço da população do país (por serem russas) é aceite como normal e até legítimo, e não obsta a que, aos olhos ocidentais, a Ucrânia seja glorificada como uma democracia e mesmo um baluarte das liberdades.

É a “valores” e a “princípios” deste tipo que o governo português dá apoio. Os 250 milhões de euros que António Costa entregou a Zelensky e os 50 milhões que destinou à Polónia, mais as garantias de envio de tropas e armamento para a frente Leste, não representam nenhum gesto de solidariedade para com os respectivos povos. Solidariedade seria ter a coragem de levantar a voz a exigir medidas práticas para o fim da guerra. 

Pelo contrário, as atitudes do governo são o cumprimento de uma obrigação imposta pelos desígnios políticos dos EUA e da Nato a que a UE por inteiro se submeteu. São um real apoio à guerra de desgaste em que o Ocidente aposta, com o único resultado de destruir a Ucrânia e degradar a vida das populações de toda a Europa, Portugal incluído. 

O Ocidente exibe sempre pretensões altamente morais e civilizadas. Mas, como os exemplos indicados mostram, as instituições dos países que fomentaram a guerra e a conduzem, mesmo sem estarem presentes no terreno, sofrem uma contínua degeneração e adoptam posturas retrógradas e totalitárias — porque, para assegurarem o seu poder, para levarem a cabo a sua acção destruidora e anti-humana, as classes dominantes têm de recorrer às ideias, aos meios e aos indivíduos mais violentos e desprovidos de sentido social.