Os ricos vão mesmo pagar a crise?

O desastre económico e social espoletado pela pandemia obrigou os EUA e a União Europeia a porem em andamento planos de despesa e de investimento envolvendo maciças intervenções dos Estados e biliões de dólares e de euros, como não se via desde os anos 30 e desde a Segunda Grande Guerra. Saudados como um novo New Deal ou como um novo Plano Marshall — e até baptizados como “de esquerda” por parecerem contrariar a política dita neoliberal dos últimos 40 anos — essas intervenções são na verdade planos de salvação de um capitalismo a braços com uma decadência inexorável.

A “bazuca” europeia — será que ninguém vai ficar para trás?

O plano europeu de resposta aos efeitos da pandemia, aprovado (muito a custo) em Dezembro do ano passado — e que o primeiro-ministro António Costa baptizou de “bazuca” para o engrandecer —, ascende a 1,8 biliões de euros (12% do PIB da UE em 2020), a distribuir desigualmente pelos diversos países membros. Diferentemente do de Biden, o plano europeu dedica atenção ao reforço dos serviços públicos de saúde. Conjugado com os propósitos recentemente anunciados na cimeira da UE realizada no Porto, procura igualmente reforçar o “pilar europeu dos direitos sociais”.

Há, todavia, todas as razões para pensar que tais proclamações não passem do papel. Já em 2017, esse tal “pilar” dos direitos sociais anunciava uma “Europa social forte, justa, inclusiva e plena de oportunidades”. Desde então, o que se viu foi o exacto contrário: perda de direitos e de posição social da massa trabalhadora, aumento das desigualdades e das injustiças, permanente discriminação dos imigrantes dentro e fora das fronteiras europeias (milhares deles mortos no Mediterrâneo ou mantidos em campos de concentração na Líbia ou na Turquia), cada vez menos oportunidades de encontrar trabalho, ainda menos de progressão social.

Enquanto isso, o padrão de transferência de riqueza (em tudo semelhante ao dos EUA) cava desigualdades sempre mais gritantes. De acordo com a revista Forbes, os dez mais ricos da Europa (que em conjunto detêm um valor de 464 mil milhões de euros) viram o seu património acrescentado de 182 mil milhões de euros entre 2020 e 2021. Em plena pandemia! No mesmo período, o conjunto dos bilionários europeus (uns 600 indivíduos) teve um aumento de fortuna de 840 mil milhões de euros, praticamente metade do montante da “bazuca” que a UE destina aos próximos sete anos.

Não é portanto por especial preocupação da UE com as questões sociais que as medidas agora anunciadas são lançadas para a opinião pública. É antes a previsão da possibilidade de um mundo caótico em que as lutas de classes se acirrem e se espalhem pelo espaço europeu (lembrem-se os grandes protestos de 2012 e os Coletes Amarelos em França) que leva a UE a tomar medidas de prevenção, tanto quanto possível conjuntas.

Mesmo assim, a competição e a desunião não deixaram de marcar presença. Por exemplo, na recusa de 11 dos 27 Estados membros em seguirem uma política social comum, como ficou patente na cimeira do Porto. Por exemplo, ainda, na recusa de incluir na agenda da União o debate sobre a generalização a todos o países membros da figura de um salário mínimo.

Isto mostra bem que a desigualdade entre Estados — e, por isso, entre povos e entre classes trabalhadoras dos diferentes países — não é apenas um produto da história diferente de cada país. É, para além disso, uma das condições do desenvolvimento da UE como potência imperialista. O processo de exploração das classes trabalhadoras dentro de cada país reproduz-se igualmente na relação entre países. A isto chamam os burocratas europeus — sempre criativos no seu linguajar — crescer “a duas velocidades”.

Nada no Plano de Recuperação europeu aponta no sentido de inverter uma tal trajectória.

O Plano Biden — a decadência vai mesmo ser travada?

De acordo com o que foi divulgado, o Plano Biden, anunciado em Abril, procura remediar dois problemas cruciais. No imediato, minorar a miséria, o desemprego, a fome que atingiu milhões de trabalhadores norte-americanos, situação que ameaça, tal como na Europa, constituir um barril de pólvora social. Mais a prazo, tentar travar a degradação de um tecido económico envelhecido que vai perdendo competitividade face à concorrência internacional, de que a China é a cabeça emergente.

Os mais de 4 biliões de dólares do Plano, equivalentes a 20% do PIB dos EUA, destinam-se, em menos de metade, a apoiar famílias e pequenas e médias empresas pelas perdas causadas pela pandemia; e a maior parte destina-se a renovação de infraestruturas (habitação, estradas, redes de comunicações, internet, energia limpa, etc.), a promover pelo Estado ao longo dos próximos oito anos. É neste último capítulo que se pode ver a tentativa do novo Governo de colocar as empresas norte-americanas num plano que lhes permita competir com os adversários mundiais e assim tentar travar a perda de hegemonia dos EUA.

O tempo dirá do sucesso ou insucesso do Plano Biden. Mas assinale-se desde já que ele não contempla nada de parecido com um serviço nacional de saúde universal e gratuito, como seria de esperar depois de quase 600 mil mortos e havendo milhões de norte-americanos sem assistência médica. O anunciado propósito de “reforçar a rede de apoios sociais” não toca, portanto, num ponto chave das necessidades populares e, pelo contrário, assegura a manutenção dos privilégios das seguradoras e da medicina privada.

Sinal negativo é também a questão do salário mínimo. Depois da promessa de o aumentar dos actuais 7,25 dólares para 15 dólares por hora, para todos os trabalhadores, a proposta foi retirada da versão do Plano levada ao Senado, para que não fosse chumbado. Apenas parte dos trabalhadores contratados pelo governo federal (390 mil de um total de 5 milhões) vão beneficiar do aumento por decreto de Biden, quando há pelo menos 27 milhões em todo o país que deveriam ser abrangidos pelo aumento. (Fontes: New York Times e Departamento de Orçamento do Congresso)

Quer dizer: pelo menos para já, foi eliminada uma medida que, contrariamente aos subsídios temporários previstos para compensar os prejuízos da pandemia, poderia ter efeitos mais duradouros na situação económica das famílias de menores rendimentos, no sentido em que iria mexer, no imediato, com a actual taxa de exploração dos trabalhadores.

Lembremos ainda que, quer Obama em 2009, quer Trump em 2020, lançaram planos igualmente gigantescos, também da ordem dos biliões de dólares, para tentarem anular os efeitos da crise de 2008-2009 e da recessão de 2020 sobrevinda à pandemia. E em ambos os casos os dólares sumiram-se sem que nada de essencial mudasse para as classes trabalhadoras ou para a saúde da economia norte-americana.

Pelo contrário, o efeito mais visível, pode dizer-se, foi o crescimento exponencial da riqueza dos mais ricos e o aumento do fosso que os separa da população trabalhadora, tal como na Europa. De final de 2010 a março de 2021, os bilionários norte-americanos (uns 700 indivíduos) viram a sua fortuna crescer 2,6 biliões de dólares (de 1,6 para 4,2 biliões). E só no último ano, entre março de 2020 e abril de 2021, em plena pandemia, aumentaram o seu património em 1,7 biliões de dólares (de 2,9 para 4,6 biliões), fundamentalmente em ganhos bolsistas das empresas tecnológicas e farmacêuticas. (Fontes: Forbes, inequality.org, americansfortaxfairness.org)

A promessa de Biden de subir a taxa dos impostos sobre as maiores fortunas para custear o Plano, se for para a frente, apenas recuperará uma pequena parte desses montantes. Contra o que tem sido sugerido, os ricos estarão longe de pagar a crise…

Um mal comum

O terreno comum às situações hoje vividas nos EUA e na UE é uma indisfarçável falência da tão venerada “iniciativa privada”, uma evidente decadência do capitalismo imperialista — que atinge a sua capacidade económica e as suas instituições, e que põe à vista a natureza anti-social de todo o sistema de exploração em que assenta.

A intervenção maciça dos Estados torna-se imprescindível para manter de pé o sistema da propriedade privada e é um sinal daquela falência. Os Estados substituem-se, parcial e temporariamente, ao capital privado procurando gerar ou subsidiar emprego que as empresas destroem, dando de barato fundos que as empresas não produzem. Fazem-no aumentando a dívida pública para salvar interesses particulares, e assim alimentam a especulação bolsista e a correlativa criação de capital fictício. As intervenções estatais são uma medida de último recurso, mas cada vez mais frequente, para salvação do capital e dos regimes políticos em que ele se apoia. É isto e nada mais que está em causa.

As vozes entusiásticas que se fazem ouvir a propósito dos planos europeu e norte-americano falam de um mundo de fantasia. Estamos, com efeito, longe de assistir a um “reposicionamento do papel do Estado”, ou ao “abandono da doutrina neoliberal” dos últimos 40 anos, ou a uma mudança no sentido do “desenvolvimento e combate à desigualdade”, ou da invenção de “novos modelos” para o capitalismo mundial, como tem sido dito.

Basta ver isto: todos os planos de salvação do capital das crises mais recentes assentaram na injecção de dinheiro nas empresas, procurando estancar a dissolução do tecido económico capitalista — na esperança de que uma recuperação milagrosa viesse repor os níveis de crescimento e a acumulação de capital. É sobre a falácia de que “alguma coisa há-de pingar” deste mecanismo de enriquecimento das elites capitalistas que são construídas as ilusões vendidas às classes trabalhadoras acerca da (futura) recuperação do emprego e da (futura) melhoria das suas condições de vida.

Mas o efeito mais notório de tais medidas não foi esse. Foi sim, num presente que se arrasta há décadas, o aumento do exército de desempregados. E foi, ao mesmo tempo, o aumento da dívida pública (a pagar por todos os que vivem de salário) a par de um incremento brutal da riqueza nas mãos das classes dominantes — sobretudo os seus estratos superiores vivendo da especulação financeira, em detrimento inclusive dos sectores produtivos. Ou seja, assistimos a uma demonstração prática e gritante da lei geral da acumulação capitalista: o alargamento do fosso social entre as classes, contrariamente às promessas de igualdade sempre propagandeadas.

Ora, as medidas dos planos norte-americano e europeu não alteram em nada o mecanismo que favorece esta brutal transferência de riqueza das classes trabalhadoras para a nata do capitalismo. Mais: ambos assentam num contínuo endividamento dos Estados e isso, repitamos, significa que, no imediato e a prazo, serão as classes produtoras a saldar tais dívidas.

Mais ainda: ironia das ironias, as classes proprietárias detentoras de bens financeiros têm a porta aberta para, como nas últimas décadas, acumularem títulos de dívida pública e lucrarem com os encargos do Estado — esses mesmos que a massa trabalhadora terá de pagar. Assim se fecha o círculo das “preocupações sociais” do capitalismo imperialista. Círculo virtuoso para as classes dominantes, círculo vicioso para as classes exploradas.