O que há de comum entre a Birmânia e a tragédia de Moçambique?

A resposta à pergunta deste título, resume-se numa palavra só: Total. A multinacional petrolífera instalada em Cabo Delgado foi durante muitos anos a principal financiadora do Exército birmanês e a mais incondicional aliada da ditadura. Agora, é a grande responsável pela desgraça do povo moçambicano na região de Cabo Delgado.

Em Moçambique, fala-se dos milhares de civis aterrorizados pelo Daesh, que fugiram da vila de Palma, refugiando-se muitos deles em Pemba. Mas o terror em que o Daesh se notabilizou um pouco por todo o mundo, e que agora tem a sua expressão em Moçambique, não deve fazer-nos ignorar que a grande limpeza étnica de Cabo Delgado foi iniciada quando a Total se instalou na região, promovendo com a cobertura do Governo de Maputo um programa de desalojamento e “reassentamento” das comunidades locais. Para poder instalar-se livremente em Afungi, desde 2017 que a Total vem expulsando os camponeses das suas terras e os pescadores dos seus portos de abrigo.

Em consequência, cerca de 700.000 habitantes de Cabo Delgado fugiram ou foram expulsos. Subornando uma pequena elite maconde, a multinacional francesa tem promovido uma sistemática limpeza étnica da população macua, dispersando-a por várias regiões de Moçambique e, a partir de 2018, concentrando outra parte dela no reassentamento de Quitunda, de que fez grande propaganda. Agora, ao anunciar a sua retirada de Afungi, lançou centenas de trabalhadores no desemprego e abandonou à sua sorte os moradores compulsivamente “reassentados” em Quitunda.

Quem conheça os antecedentes da Total não pode estranhar a metodologia usada em Moçambique. Como era expectável numa multinacional com quase um século de existência, esses antecedentes são múltiplos e variados. Limitemo-nos por isso ao caso birmanês, por ser o que ganhou mais actualidade com o recente golpe militar e por ser um dos que sem dúvida ajudam a fazer luz sobre a larga experiência anterior da Total neste tipo de processos.

Em 1992, a multinacional francesa foi a primeira entrar na Birmânia, logo três dias depois de a ditadura militar ter emitido o decreto para abrir o país ao investimento estrangeiro. O seu grande projecto era a construção do gasoduto de Yadana, que todas as ONG informadas sobre a situação no país denunciaram como um apoio descarado à ditadura dos pontos de vista financeiro, económico e político, e como um factor adicional de militarização da actividade económica, a pretexto de garantir a segurança dos estaleiros.

Desde cedo, as mesmas ONG denunciaram as transferências coercivas da população e o recurso ao trabalho forçado. Aung San Suu Kyi, que acabara de receber o Nobel da Paz em 1991, fez questão de denunciar “a firma francesa Total, que se tornou o mais forte sustentáculo do sistema militar birmanês”. No mesmo sentido, o dirigente sindical birmanês, U Maung Maung, afirmou que “os investimentos estrangeiros na Birmânia só beneficiam o Exército, que passou de 180.000 homens a 450.000 homens”, sendo que 60% dos gastos orçamentais se destinam ao Exército e apenas 2% à Educação.

O próprio embaixador francês Stéphane Hessel admitiu que, se a França quisesse participar nas sanções contra a junta militar, deveria antes de mais nada interromper o projecto Yadana. Mas não queria tal coisa, e por isso o secretário-geral da Federação Internacional de Direitos Humanos, Olivier De Schutter, considerou a França como “o país que mais obstruiu o reforço das sanções europeias contra a junta”.

A partir de 1996, a Total foi processada em tribunais norte-americanos, belgas e franceses por crimes contra a humanidade, limpeza étnica e trabalho forçado. Grande parte desses processos resultou no entanto em farsas judiciais que fazem empalidecer o lado burlesco da “Operação Marquês”. Os tribunais franceses, nomeadamente, admitiram o fundamento das queixas por trabalho forçado, mas mandaram arquivá-las, considerando impossível provar que as vítimas tivessem sido sequestradas.

Voltemos agora a Moçambique. A Total reciclou, refinou e voltou a aplicar aí a rica experiência de limpeza étnica que trazia da Birmânia (e também de outras regiões como o Congo ou a Amazónia brasileira, que agora deixaremos de lado). Como a limpeza étnica não se faz sem violência, subornou autoridades moçambicanas para ter a certeza que não sofreria embaraços por parte da polícia ou do exército. E tratou de garantir a sua própria segurança contratando para o efeito a DAG (Dyck Advisory Group), um grupo de mercenários sul-africanos e rodesianos, conhecedor de longa data do cenário de guerra moçambicano, e, segundo denúncias da Amnistia Internacional, conhecido por episódios em que os seus helicópteros bombardearam indiscriminadamente populações, bem como hospitais, escolas e casas de habitação.

Por qualquer motivo que agora nos escapa, antes de anunciar a sua retirada, a Total ponderava não renovar o contrato com a DAG e substituí-la por mercenários ucranianos. E, por motivos que não nos escapam e são bem evidentes, vários governos a começar pelos EUA se ofereceram ao Governo de Maputo para enviarem tropas de contra-insurgência para combater a rebelião em Cabo Delgado. Entre esses prestáveis contra-insurgentes, destacou-se o ministro português Augusto Santos Silva que, à falta de serem aceites operacionais portugueses por Maputo, insistiu na disponibilidade portuguesa para fornecer instrutores militares.

Para já, parece que tudo isso fica em águas de bacalhau, porque o Governo de Maputo não deve querer mais ninguém a meter-se entre ele próprio e a Total – e a isso chama soberania nacional. Mas não deixa de ser curiosa esta urgência do Governo português em ir meter-se numa nova guerra colonial do século XXI, para fazer um jeito a uma multinacional francesa que se fartou de fazer jeitos aos militares genocidas de Myanmar. Como motivação para voltar a enterrar a juventude portuguesa num pântano mortífero, não está nada mal.