A marcha sem retorno da desigualdade

O assunto não constitui novidade, mas é uma confirmação que vale a pena trazer a lume. Um centro de pesquisa ligado à Escola de Economia de Paris publicou no ano passado um relatório sobre a desigualdade no mundo por país (1). As conclusões desmentem os axiomas do chamado liberalismo económico que faz carreira nos EUA e também na Europa, e que em Portugal parece querer singrar por via de formações partidárias de recente criação, como a Aliança de Santana Lopes ou a Iniciativa Liberal do economista Ricardo Arroja.

A conversa dos “liberais” é tão simples quanto primária: mais riqueza para alguns poucos significa mais riqueza para todos, porque, dizem, alguma coisa há-de pingar para baixo… É nessa premissa que se baseiam as propostas de redução dos impostos sobre as camadas mais ricas (para disporem de mais capital e investirem mais), de redução dos encargos sociais do Estado (permitindo o corte de impostos), de privatização dos sectores económicos estatais (alargando o campo do capital privado), de corte da legislação que defende o trabalho (libertando de peias a actividade económica do capital, e entregando a regulação à selvajaria “do mercado”).

O relatório confirma o facto de as desigualdades entre ricos e pobres no mundo de hoje serem maiores que nunca, o que desde logo põe em causa o sucesso das receitas liberais das últimas décadas. Mas não só das receitas liberais: o desenvolvimento capitalista em geral, verificado nos pólos mais significativos, foi origem das maiores desigualdades — na América do Norte, na China, na Índia e na Rússia.

O mesmo efeito se verifica na Europa Ocidental. Mas a comparação com os EUA mostra uma diferença: em 1980, a faixa do 1% da população com maior rendimento apropriava-se, em ambas as regiões, de 10% do rendimento global; em 2016, na Europa este valor subiu para 12% e nos EUA, campeões do liberalismo, disparou para 20%. Ao mesmo tempo, nos EUA, a metade inferior da população, que em 1980 recolhia mais de 20% do rendimento global, passou em 2016 a deter apenas 13%.

Como o relatório deixa entender, na Europa a mesma tendência de crescimento das desigualdades apenas foi atenuada por medidas de natureza social (educação, políticas de fixação de salários), relativamente mais favoráveis às camadas sociais de rendimentos mais baixos.

Ora, salientamos nós, são justamente estas medidas que, duma forma geral, estão debaixo de fogo igualmente na Europa, e não apenas por iniciativa dos chamados liberais — como se pode avaliar, por exemplo, pelas leis antilaborais que Macron tenta aplicar em França e que causaram a reacção dos Coletes Amarelos, ou com as tentativas, em Portugal, pela mão do PS e do PSD, de rever as leis do trabalho ou da greve no sentido de desproteger ainda mais as classes trabalhadoras.

Mas a conclusão do relatório talvez mais interessante é esta: Contrariamente à ideia de que ricos mais ricos investem mais na economia, gerando uma cascata de riqueza que beneficiará a sociedade de alto a baixo, o estudo conclui que sucede exactamente o contrário. Quando proporções maciças do rendimento e da riqueza de um país (e de capital, portanto) estão concentradas em poucas mãos, o crescimento económico global decresce.

Já em 2015 o próprio FMI concluíra que “quando aumenta a fatia dos rendimentos dos 20% do topo (os ricos), então o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] declina a médio prazo, sugerindo que os benefícios não pingam para baixo”; e, ao invés disso, “um crescimento da fatia dos rendimentos dos 20% de baixo (os pobres) está associado com um maior crescimento do PIB” (2).

Na verdade, os liberais — de que Reagan, nos EUA, e Thatcher, no Reino Unido, foram os primeiros exemplos no poder em época recente — nem falam de cascata de riqueza. Usam antes o termo “pingar” (trickle down, em inglês), o que mostra o sentido implícito da sua concepção de crescimento económico: uma grande acumulação de riqueza no topo capitalista restrito é a condição para que a massa de milhões da população trabalhadora possa dispor de algumas migalhas…

Nada de novo, neste aspecto, a respeito do capitalismo: Marx mostrou em meados do século XIX que a concentração do capital e da riqueza num pólo burguês marcha a par do empobrecimento da grande massa trabalhadora, e constitui uma lei da acumulação capitalista. A novidade está no facto de os liberais de hoje virem, no fundo, expor a mecânica do capitalismo na sua brutalidade, desfazendo as ilusões de “justiça social” e de “igualdade” que a social-democracia e o reformismo alimentaram enquanto o crescimento dos negócios parecia imparável. Quando a crise mundial sobreveio — com os primeiros sintomas nos anos 70 e a deflagração em 2007-2008 — outro galo começou a cantar: o da “austeridade” para as massas trabalhadoras.

De facto, a decadência senil do capitalismo de hoje gera uma concentração sem crescimento e sem acumulação, e portanto uma transferência maciça da riqueza disponível para uma faixa cada vez mais restrita das classes dominantes. Os factos contemporâneos, não só confirmam a previsão de Marx, como revelam uma enorme aceleração da marcha das desigualdades. Não será esse um sinal mais de que o prazo de validade do capitalismo se abeira do fim?

(1) World Inequality Lab, World Inequality Report 2018
(2) Causas e Consequências da Desigualdade de Rendimento: Uma Perspectiva Global