Uma assembleia que a história dos vencedores chamou “selvagem”

Um livro de Almada Contreiras, Jacinto Godinho e Vasco Lourenço veio colocar ao alcance do público a transcrição, praticamente integral, das discussões havidas na famosa assembleia de 11 para 12 de março de 1975. A assembleia realizou-se poucas horas após o putsch spinolista, em que o RAL 1 foi bombardeado por aviões da Força Aérea e cercado por tropas pára-quedistas, com um saldo de um morto e quinze feridos. As bobines com o registo áudio da assembleia, dadas como perdidas durante muitos anos, são uma fonte fundamental para compreender o que se passou. E isso já bastaria para a publicação ser aplaudida e os seus promotores felicitados pela iniciativa.

Sobre a história das bobines agora recuperadas, sobre a sua longa hibernação e sobre o condicionamento com que elas foram depositadas no arquivo da RTP muito haveria a dizer, mas noutro lugar e noutro momento. As linhas que se seguem focar-se-ão apenas na visão que as transcrições proporcionam sobre a assembleia e em alguma mudança de perspectiva que impõem sobre o seu significado.

Assembleia “selvagem” e nacionalizações

Desde logo, a assembleia foi encarada durante todos estes anos como ponto de viragem política – algo que a leitura da transcrição obriga a relativizar. Houve, sem dúvida, uma acentuada viragem em vários aspectos da política do país. Mas, depois de lermos a transcrição do debate dessa noite, não poderemos dizer que a assembleia tenha sido o deus ex machina que operou a viragem. A grande contribuição dos nossos três autores, ao publicarem a transcrição em livro, é a de permitirem que seja colocada no seu lugar essa importante assembleia, questionando o fetichismo interpretativo que fazia dela um verdadeiro e dramático contra-golpe da esquerda militar. Surpreendentemente, contudo, o título que escolheram para o livro faz-se eco da visão mais apocalíptica: “A noite que mudou a revolução de Abril” (como subtítulo: “A assembleia militar de 11 de Março de 1975”).

Sob uma forte pressão da esquerda militar, especialmente da 5ª Divisão e do RAL 1 bombardeado nessa manhã, a improvisada reunião foi convocada pelo presidente da República, general Costa Gomes, e dirigida por ele próprio, pelos almirantes Rosa Coutinho e Pinheiro de Azevedo, da Junta de Salvação Nacional, e por outros membros da Comissão Coordenadora do MFA, com especial destaque para o então capitão Vasco Lourenço.

Algumas conhecidas figuras do MFA estavam comprovadamente ausentes, como Melo Antunes ou Vítor Crespo, ambos fora do país. Otelo estava ali a dois passos, no forte do Alto do Duque, mas não compareceu, como já ia sendo seu hábito em todos os momentos de confronto desde o 25 de Abril de 1974. Vítor Alves declarou mais tarde em depoimento a Maria Manuela Cruzeiro que esteve presente, mas na verdade a sua voz nunca aparece na gravação, o que torna mais plausível a falta de presença que ironicamente lhe marcou Varela Gomes.

A assembleia contou com a participação de uns 200 militares, quase todos oficiais. Interveio apenas um sargento, de nome Gil Neves. Nenhum soldado usou da palavra. Os únicos soldados que há notícia de terem estado presentes eram os que acompanhavam, como escolta, o comando do RAL 1. Por terem armas à vista, foram intimados a sair e, segundo testemunho recente do almirante Martins Guerreiro, acataram prontamente a intimação. A reunião durou umas nove horas, e acabou com a manhã do dia seguinte já adiantada. Não teve uma ordem de trabalhos clara nem houve em momento algum qualquer tipo de votação. Cada tema era discutido, a mesa da presidência tirava as suas conclusões sobre a discussão e ficava com o poder de anunciar essas conclusões como produto da vontade colectiva. É certo que ninguém se queixou de a mesa ter interpretado abusivamente o espírito da assembleia. Mas ficaram a pairar ambiguidades e ficaram a existir lacunas que depois puderam ser preenchidas segundo a inclinação dos órgãos dirigentes.

Em que consistiu a inegável inflexão política desses dias e em que contribuiu a assembleia para que ela tivesse lugar? A nível da política económica muita coisa mudou: foi abandonado o chamado “Plano Melo Antunes”, avançou-se para a nacionalização de boa parte da economia – a banca, os seguros, a grande indústria – e deu-se forma legal às ocupações de terras em curso. A assembleia, rotulada muito mais tarde de “selvagem”, ficou com a fama de ter impulsionado a política de nacionalizações e reforma agrária. Desde cedo se fizeram ouvir nela vozes que reclamavam o abandono das meias tintas: “A interpretação progressista do plano económico [do MFA] é outro programa, ou seja, é o ataque frontal àquilo que sustenta as intentonas como as de hoje” (p. 137).

E, no entanto, quando foi lida por Vasco Lourenço a proposta da Comissão Coordenadora do MFA que referia as nacionalizações, a assembleia não tugiu nem mugiu. Ao menos em parte, a memória traiu portanto Costa Gomes quando, na série de entrevistas concedidas a Maria Manuela Cruzeiro, dizia que a política das nacionalizações foi aprovada “por aclamação”. Na verdade, o silêncio é tal que Almada Contreiras logo intervém a dizer: “Perante pontos extraordinariamente importantes e que são completamente decisivos de uma mudança da sociedade portuguesa, estranho profundamente que a assembleia se tenha conservado completamente muda”. E, ao reparo de Almada Contreiras, só o inefável Pinheiro de Azevedo responde: “Estou com sono!” (p. 148).

Vozes não identificadas ainda discutem brevemente o perigo da fuga de capitais, alvitrando uma delas – ingénua ou ironicamente – que se evite o perigo pondo trancas à porta dos bancos. Mais uma voz não identificada refere que já estão em curso ocupações dos bancos sob a direcção dos sindicatos. Chama especialmente a atenção que apenas exista um àparte, de mais um oficial não identificado, que se abstém de doutrinar a assembleia sobre a maldade das nacionalizações, mas que resignadamente desabafa o seu desagrado pessoal pela ideia. De Vítor Alves, conhecido defensor da “economia mista”, não se transcreve qualquer objecção identificada – talvez mais uma confirmação da sua ausência.

E é tudo sobre a política de nacionalizações. Nesse momento, intervém Rosa Coutinho, dizendo que às 4h da manhã não se pode discutir como “revolucionar a economia e a política do país”. Propõe, por isso, regressar “a coisas mais comezinhas e práticas” (p. 149). E, mais uma vez, a assembleia apressa-se a regressar às tais coisas “comezinhas” e não mostra qualquer interesse em debruçar-se sobre as medidas de grande envergadura que acabavam de ser propostas.

Três horas depois, já pelas 7h da manhã, há dois rebates de consciência, de teor convergente, confirmando que a ensonada assembleia tinha, afinal, ouvido a severa admoestação de Almada Contreiras. Uma, de orador não identificado, confunde o autor do reparo, fala na perplexidade que teria manifestado Vasco Lourenço (sic) perante o mutismo dos presentes e empreende explicar esse mutismo com o facto de que “alguns pontos vinham sendo largamente reivindicados nas assembleias que nós realizámos” (p. 217). Aparentemente, refere-se a alguma anterior “Assembleia dos Duzentos”. Pouco depois, intervém Ramiro Correia, explicando que não lhe parecera oportuno intervir sobre as medidas de carácter “socioeconómico” contidas na proposta da Coordenadora, mas que ninguém devia ver nesse silêncio um menosprezo pela proposta. A verdade, diz também Ramiro Correia, é que “são pontos que temos debatido já de alguns meses a esta parte e em que estamos todos de acordo. Portanto parece-me que é consenso geral” (p. 218).

Significa isto que o controlo da banca pelos bancários e a ocupação das terras pelos trabalhadores rurais se fazia sentir nas instâncias militares, ao ponto de os acontecimentos dramáticos do dia 11 terem tornado a nacionalização uma medida óbvia e consensual? Ou significa simplesmente que, acossada pelo perigo da guerra civil, a maioria do MFA já antes intuía a necessidade de atingir o inimigo, cirurgicamente, no ponto mais doloroso – a bolsa?

Qualquer resposta à interrogação requer uma análise mais alargada do contexto, dos antecedentes da assembleia com um recuo de vários meses, e das suas sequelas nos dias seguintes. Da transcrição, apenas se pode concluir que as nacionalizações e a reforma agrária não foram, ao menos explicitamente, um tema central da assembleia, nem sequer um tema secundário com razoável visibilidade. O que não impede que a assembleia fosse depois invocada e de facto funcionasse como instância suprema de legitimação dessa política, tal como o poder executivo virá a decretá-la nos dias seguintes.

Apuramento de responsabilidades e substituição de comandos militares

Outras mudanças políticas significativas são as que dizem respeito à reorganização do xadrez político, com quatro aspectos principais: o saneamento do aparelho militar, a criação do Conselho da Revolução, a constituição do IV Governo Provisório e a marcação da data para as eleições constituintes.

O saneamento do aparelho militar já vinha sendo reclamado desde o 25 de Abril, mas, para além de algumas excepções incontornáveis, era algo que marcava passo e não havia maneira de avançar. A eclosão do golpe militar de 11 de Março veio brutalmente recolocar o tema na ordem do dia. Numerosas intervenções reclamam o apuramento de responsabilidades de figuras militares e políticas sobre as quais havia indícios de cumplicidade ou que se tinham comportado de forma suspeita.

Não havia na assembleia um ambiente de “caça às bruxas” ou de suspeição fratricida entre camaradas que meses antes tinham feito o 25 de Abril. Bem pelo contrário, naquele momento ainda bastava ter um curriculum no MFA para proclamar as mais implausíveis inocências e para beneficiar da credulidade da assembleia. Assim, Canto e Castro assume descaradamente que os jactos da BA 5, de Monte Real, “vieram cá abaixo por ordem minha, para fazerem o reconhecimento”. E acrescenta: “Os jactos não vieram cá abaixo para atacar ninguém” (p. 70). A assembleia dá crédito à explicação de Canto e Castro, tanto mais que o próprio Vasco Lourenço afirmara pouco antes que “os pilotos não atirariam inicialmente mas só se fossem provocados”. E manifestara, como ainda hoje candidamente reafirma, que a sua principal preocupação era a eventualidade de a partir do RAL 1 se abrir algum fogo antiaéreo contra aqueles sobrevoos nitidamente hostis (p. 69).

À hora da assembleia, os factos eram claros: o RAL 1 foi mesmo bombardeado. Os jactos F-86 enviados em “missão de reconhecimento”, tinham afinal a missão de intimidar os militares do RAL, como se constata no Relatório Preliminar do 11 de Março (p.271). Os aparelhos T-6 e os helicanhões enviados “sem intenção” de fazer fogo, fizeram mesmo fogo. Disparos feitos para os telhados, apenas “para assustar”, como ainda recentemente sustentava o golpista Neto Portugal, mataram e feriram mesmo. O golpe falhou principalmente graças à coragem da guarnição, que ignorou quaisquer apelos a “não provocar” os atacantes e deitou mão de todos os meios para se defender.

Mas, naquela noite, a clareza da situação não bastava ainda para que o mandante dos jactos fosse preso à entrada da assembleia ou tão-somente para que a palavra lhe fosse negada num conclave que se pretendia defensor da democracia e da revolução. Se fosse necessária outra infirmação do alegado espírito “persecutório” e “selvagem” daquela assembleia, aí está a bonomia esparvoada com que foram acolhidas as palavras de Canto e Castro. As acusações de tráfico de armas e de terrorismo que anos mais tarde lhe foram feitas, ou os contactos comprovados que teve com a rede bombista do MDLP, nas costas do Conselho da Revolução a que pertencia, deveriam ser suficientes para nos fazerem ler com outros olhos o registo da sua intervenção na assembleia.

Naquele momento, não havia qualquer espírito fratricida dentro do MFA e só os spinolistas e fascistas eram vistos como verdadeiros inimigos. Na assembleia começam, quanto muito, a colocar-se perguntas incisivas sobre militares que, sem terem sido pioneiros do MFA, passaram por compagnons de route mais ou menos fiáveis – até serem postos à prova numa jornada difícil e chumbarem no teste. Varela Gomes formula em momentos diversos algumas dessas perguntas incisivas e noutros sugere respostas urgentes: aqui, reclama esclarecimentos do ministro da Administração Interna, Costa Brás, considerando-o responsável por omissões que permitiram o envolvimento de militares da PSP e da GNR na conjura (p. 62); ali, reclama o afastamento do comandante da Região Militar de Tomar, coronel Videira, e dos responsáveis da GNR, PSP, Academia Militar, Unidades de Instrução e da 2ª Divisão (p. 140); mais adiante exige o afastamento de Herculano Moura, o chefe de Estado Maior dessa mesma Região Militar que foi berço do golpe (p. 196).

Na sua intervenção mais de fundo, e antes de passar a uma enumeração sistemática dos comandos que devem ser substituídos, Varela Gomes desafia, a certa altura, a assembleia em geral e Costa Gomes em particular com estas palavras: “Não há aqui ninguém que tenha autoridade moral como eu para estar aqui a fazer afirmações deste género e para exigir o castigo dos traidores hoje. Não há aqui ninguém e, desculpe sr. Presidente da República, incluindo vossa excelência” (p.138). Os nossos três autores ouviram o silêncio da assembleia perante estas palavras e tiveram a hombridade de registá-lo expressamente na transcrição. De qualquer modo, o “castigo dos traidores” proposto por Varela Gomes na assembleia será, sempre e só, o seu afastamento dos postos de responsabilidade.

Em tudo isto, Varela Gomes é energicamente secundado por dois outros coronéis que estiveram durante o PREC ligados à 5ª Divisão. Robin de Andrade defende que se faça no Exército “um saneamento muito mais profundo” e se proceda imediatamente a substituições nos comandos militares (p. 116). Numa outra ocasião fala Ribeiro Simões (que os nossos autores, neste caso, podiam ter identificado) e diz ele, ou alguém logo a seguir: “Hoje efectivamente jogou-se a existência da vanguarda do povo português. A vanguarda de um povo leva dezenas de anos a criar. Uma vanguarda operária, uma vanguarda sindical ou uma vanguarda militar. Isso esteve em jogo e estamos aqui a discutir balelas, pá. As decisões que saírem daqui têm de ser drásticas” (p.178).

Não se encontra, contudo, rasto de algum questionamento que Varela Gomes tenha feito na assembleia sobre o presidente da República, general Costa Gomes; sobre o chefe de Estado-Maior da Força Aérea, general Mendes Dias; ou sobre o chefe de Estado-Maior do Exército, general Carlos Fabião. As suspeitas que tinha sobre eles – ou as que concebeu mais tarde e expressou em vários escritos seus – não parecem, em todo o caso, ter sido proclamadas na assembleia. O que há, são intervenções defensivas de algumas dessas personalidades em resposta ao clamor bastante generalizado pelo esclarecimento e pela substituição.

Costa Gomes, por exemplo, defende Costa Brás, argumentando que não é possível controlar uma polícia praticamente em processo de dissolução: “Hoje não temos nem GNR nem temos PSP (…) Todos os concursos para a PSP têm ficado desertos (…) porque a polícia está derrotada moralmente, está derrotada sob o ponto de vista militar, está derrotada sob o ponto de vista moral” – ao que Varela Gomes replica que a assembleia não pretende reorganizar a polícia e sim responder a um caso de “alta traição” (p. 65). Fabião, por sua vez, defende o coronel Videira, lembrando que a sua nomeação para comandar a Região Militar de onde partiu o golpe foi recomendada pelo próprio MFA (p. 95), mas promete dar satisfação à exigência de Varela Gomes no sentido de demitir Herculano Moura (p. 196). Mendes Dias defende-se a si próprio, dizendo que já mandou prender os comandantes das forças que intervieram no golpe e os pilotos que bombardearam o RAL 1 (p. 108).

O próprio Vasco Gonçalves, que anos depois tecerá os mais rasgados elogios ao papel de Varela Gomes na assembleia, intervém logo a seguir ao militar da 5ª Divisão para refrear-lhe a exigência de apuramento de responsabilidades: “Não nos podemos torturar porque não executámos uma série de medidas antes, que teríamos executado se tivéssemos outra consciencialização política”. Seguidamente, afirma a necessidade de instituir para as Forças Armadas uma direcção política firme, logo restringindo a afirmação: “Mas isto não significa a bolchevização nem a sovietização das Forças Armadas” (p. 143).

Outros participantes na assembleia chamam, aliás, a atenção para comportamentos duvidosos de figuras militares ou políticas que Varela Gomes não mencionara. A certa altura Franco Charais testemunha uma conversa com Mário Soares, que sugere conhecimento prévio do líder do PS sobre a conjura spinolista. Costa Gomes admite que Soares tivesse conhecimento prévio, mas quer ficar por aí (p. 121). Num outro momento, Queiroz de Azevedo testemunha uma conversa em que Eanes defendeu acaloradamente o general Spínola (p. 154). Segue-se uma discussão sobre a atitude de Eanes à frente da RTP e, finalmente, a conclusão de Rosa Coutinho sobre a necessidade de afastá-lo da televisão pública (p. 155). O mesmo Queiroz de Azevedo intervirá depois numa discussão sobre os saneamentos, em resposta às palavras de Fabião (“Oh pá, o saneamento, o saneamento agora, daqui para o futuro, é feito por mim”) (p. 184). Neste contexto, Queiroz de Azevedo manifesta desconfiança a Fabião: “Nós saneámos uns quantos capitães que o meu general manteve ao serviço” (p. 186).

Robin de Andrade é o primeiro a denunciar o “assalto” aos Conselhos das Armas por parte da direita militar, que fez eleger oficiais da sua confiança para cada um desses órgãos e depois entregou a presidência ao general Damião – golpista entretanto refugiado na Embaixada alemã (p. 114). Várias horas depois, Rosa Coutinho voltará ao tema, com uma sugestão radical: “Dissolução imediata dos Conselhos das Armas” – para logo ouvir de Fabião que a proposta é impraticável, porque os Conselhos foram eleitos por mais pessoas do que as presentes na assembleia (p. 183). A solução de compromisso, de deixar o tema para decisão da Coordenadora, será no sucessivo criticada por Varela Gomes (p. 187). Outras vozes rotulam a 2ª Divisão como “um coio de reaccionários”, mas aí é Rosa Coutinho que, sem contestar o rótulo, se opõe à sua dissolução (p. 188).

O foco insistente de Varela Gomes no apuramento de responsabilidades e na substituição de comandantes pouco fiáveis irá depois torná-lo um ícone da chamada “assembleia selvagem” e o alvo das acusações mais descabeladas contra a mesma assembleia. Provavelmente terá motivado Rosa Coutinho a recusar diplomaticamente uma proposta de que seja Varela Gomes a encabeçar a Comissão de Inquérito, argumentando que este “tem à sua frente uma missão, agora, delicadíssima, de onde não pode ser tirado” (p. 170). E muito provavelmente motivará também a atoarda de ter sido Varela Gomes a propor a pena de morte para os putschistas, como meio enviesado para desacreditar essa prioridade política verdadeiramente incómoda que ele defendeu na assembleia.

Na verdade, porém, Varela Gomes não está tão omnipresente na transcrição como se supôs durante várias décadas e nem sequer põe em causa muitas das pessoas que, no imaginário da posteridade, teriam sido apontadas a dedo por ele. Tem, por certo, uma orientação contundente sobre o apuramento de responsabilidades e sobre a substituição dos comandos militares, mas não é o único a falar sobre esses dois pontos nem está isolado na sua exigência sobre eles.

Assembleia Constituinte, Conselho da Revolução e Governo Provisório

A assembleia de 11 de Março via-se perante uma situação paradoxal: por um lado, a intentona spinolista visava substituir as eleições democráticas por uma farsa plebiscitária, tendo encontrado o MFA no papel de defensor da democracia; por outro lado, o mesmo MFA interrogava-se sobre o resultado que dariam as eleições e sobre o uso que os partidos vencedores fariam da sua posição na Assembleia Constituinte. Sentia-se por isso tentado a avançar rapidamente com a sua própria institucionalização, para colocar algumas balizas à acção partidária.

A tentação era tanto mais premente quanto havia dúvidas sobre a atitude de alguns partidos, nomeadamente o PS, como vimos, perante o golpe. Desde cedo, alguém lembra à assembleia que as eleições estão marcadas para 12 de Abril, portanto com campanha a começar em 20 de Março, e que, antes, é preciso averiguar o papel desempenhado por cada partido face ao perigo golpista (p. 136 sg.). Como a Comissão de Inquérito não pode chegar a quaisquer conclusões nessa escassa semana até ao início da campanha, fica implícita a ideia de que pode ser necessário adiar as eleições.

Várias horas mais tarde, Ramiro Correia retoma o mesmo argumento: “Começar dentro de oito dias com uma campanha eleitoral será uma coisa grave”. Adverte em seguida que não está “de maneira nenhuma contra as eleições”, mas sugere que o início da campanha eleitoral seja adiado por um mês (p. 219). Rosa Coutinho, por seu lado, opõe-se à proposta, admitindo distorções do processo eleitoral, limitativas da representatividade das eleições, mas rematando: “O povo está à espera delas, seria uma provocação se não o fizéssemos” (p. 221). Finalmente, a assembleia não se decide pelo adiamento significativo que alguns sugeriam, e as eleições acabarão por realizar-se, como é sabido, em 25 de Abril de 1975.

Mas, precisamente, o não-adiamento das eleições cria inevitavelmente uma maior pressão para que o MFA se institucionalize e garanta por essa via o cumprimento dos seus objectivos programáticos. Com efeito, continuava pendente o problema que alguém levantara a certa altura, invocando a experiência, recente e traumática, das eleições para os Conselhos das Armas: “Vamos ter grande necessidade de institucionalizar o MFA. Podemos perder por via eleitoralista o processo revolucionário” (p. 186).

O tema vinha de antes do golpe e já então fora objecto de conversações do MFA com os partidos. Assim, uma intervenção de Luís Macedo fará a certa altura referência a essas conversações, afirmando que já se falou o que havia para falar e que “agora (…) temos mais é que ir para o poder” (p. 209 sg.) – ideia que é acolhida com um aplauso prolongado. Vasco Lourenço irá referir-se pouco depois à reunião do Conselho dos Vinte, precisamente na véspera, em que “tínhamos chegado à conclusão que a institucionalização deveria ser feita já, através do Conselho da Revolução e da Assembleia, antes do início da campanha eleitoral” (p. 212).

Mas nem todas as intervenções consideram necessário ou recomendável colocar os representantes eleitos do povo perante o facto consumado da criação de um órgão de poder militar. Costa Correia, nomeadamente, sugere um cenário de concertação em que, “independentemente das negociações, a própria Constituinte (…) será obrigada a constitucionalizar o MFA” (p. 135).

E, de qualquer modo, alguém deve fiscalizar o Conselho da Revolução que é suposto fiscalizar a Assembleia Constituinte. Na proposta da Coordenadora, prevê-se uma reestruturação da Assembleia do MFA, com eleição de novos representantes de oficiais e sargentos (p. 146). Gil Neves, o único sargento a intervir na assembleia, não se dá por satisfeito com essa vaga promessa e pugna em diversas ocasiões por um “conselho revolucionário com oficiais, sargentos e praças” (p. 125). Costa Correia defende a certa altura que se promovam sargentos (p. 136). Mas, já quase no fim da assembleia, Vasco Lourenço trata de obter uma decisão no sentido da proposta inicial: sargentos na Assembleia do MFA, mas não no Conselho da Revolução (p. 235 sg.). Como não logra convencer Gil Neves, Martins Guerreiro junta-se à discussão, argumentando que a “entrada [de sargentos] no Conselho da Revolução provavelmente nesta fase é paternalista. Daqui a um mês ou dois meses, sim senhor, até podem ter mais de metade dos lugares, até apoio” (p. 237). E os sargentos ficam fora do Conselho da Revolução.

Em todo este debate, o Conselho da Revolução e a Assembleia do MFA têm sempre um protagonismo superior ao Governo a constituir. Várias décadas depois, Vasco Gonçalves recordará na série de entrevistas com Maria Manuela Cruzeiro um “papel central” de Varela Gomes, ao propor à assembleia que o mandatasse para constituir um novo Governo com a incumbência de promover as nacionalizações e a reforma agrária. Também a memória do então primeiro-ministro o terá traído neste ponto. Varela Gomes não era entusiasta da fórmula política que se esboçava para o IV Governo, nem estava inclinado a passar-lhe um cheque em branco. Essa pouca inclinação viria a traduzir-se, alguns dias depois, na diligência que fez com os coronéis Robin de Andrade, Ribeiro Simões e Vicente da Silva, tentando – em vão – convencer Vasco Gonçalves a não nomear Melo Antunes como MNE. E, na verdade, a transcrição não contém a intervenção de Varela Gomes que Vasco Gonçalves depois julgou recordar.

Em todo o caso, alguém falou no sentido recordado por Vasco Gonçalves e esse alguém foi, já às 7h da manhã, Rosa Coutinho, propondo que a assembleia manifestasse o seu pleno apoio ao primeiro-ministro, “para que se proceda a uma remodelação ministerial, de tal maneira que o MFA não tenha dúvidas de que o Governo seguirá uma política firme e de acordo com o seu programa” (p. 216).

Fuzilamentos e prisões

A questão dos fuzilamentos foi a não-notícia da assembleia e por isso a imprensa da altura justificadamente a ignorou. Entre decisões drásticas que estavam a ser tomadas sobre a política económica e sobre o calendário eleitoral, não surpreende que a maioria dos jornais tivesse pouco interesse naquela decisão que, precisamente, não foi tomada. Jacinto Godinho constata a relativa indiferença dos media, citando contudo palavras de Vasco Lourenço sobre o tema, que o Jornal de Notícias reproduziu em 13 de Março – aquelas em que o membro da Comissão Coordenadora do MFA considera “absolutamente natural” o surgimento da hipótese de fuzilamentos, mas em que remete para os tribunais competentes a decisão a tomar sobre os putschistas (p. 36).

E realmente era “natural” que houvesse, entre os militares que acabavam de ser bombardeados, vozes indignadas a reclamarem os castigos mais extremos. A discussão é introduzida logo no início da assembleia, quando Diniz de Almeida relata o ataque e conclui transmitindo a posição maioritária de oficiais, sargentos e soldados do RAL 1 a favor do fuzilamento dos mentores e executores do golpe (p. 58). A ideia cai no meio da assembleia, que não reage de todo. O silêncio pode dever-se a uma instintiva simpatia pelo orador recém-saído da batalha ou àquela mesma naturalidade com que as circunstâncias faziam encarar a ideia.

O contexto da proposta não é marcado apenas pelas acções militares ocorridas algumas horas antes, mas também por aquelas que se continua a considerar possíveis nas horas e nos dias seguintes. Diniz de Almeida refere a esse propósito os receios suscitados por uma alegada aproximação da Esquadra da NATO à costa portuguesa, que estaria em curso na altura (citado por Jacinto Godinho, p. 43). Costa Neves, por seu lado, relata à assembleia um contacto preocupante que tivera cinco dias antes do golpe, com um funcionário da Embaixada alemã, após um jantar com o general Galvão de Melo e com um diplomata brasileiro. O funcionário em causa, confundido com um alarme falso e prematuro de eclosão do golpe, revelara a sua expectativa de uma saída dos pára-quedistas e da Escola Prática de Cavalaria (que realmente estava nos planos do putsch comandado por Alpoim Calvão).

A conclusão de Costa Neves peca por demasiado vaga: “Portanto, a Embaixada alemã estava a par de que qualquer coisa se preparava” (p. 104). Na verdade, o relato do próprio Costa Neves sobre a conversa mostra que a Embaixada alemã sabia exactamente o que se preparava, e exactamente com quem se contava para levar a cabo o golpe – cinco dias antes de saírem os pára-quedistas e de abortar a saída da EPC. Mas, ainda pecando a conclusão por vaga, o relato de Costa Neves só pode ter servido para aguçar o sentimento de fortaleza sitiada que pairava sobre a assembleia.

Com esse passado recentíssimo e com essa ameaça pendente, o tema dos fuzilamentos volta a ser referido, talvez uma hora depois de Diniz de Almeida, por inesperada iniciativa de Salgueiro Maia, numa intervenção que parece ter passado despercebida aos nossos três autores, ou que por algum motivo não lhes mereceu realce. No meio de uma discussão sobre a substituição de comandos militares comprometidos com o golpe, o herói de Abril lembra que o Regulamento de Disciplina Militar prevê o fuzilamento dos traidores e não deixa dúvidas sobre a sua própria atitude nesses casos: “Para já, o tal gajo que tem culpas no cartório, não tenhamos o mínimo de consideração, porque se fosse ao contrário eles de certeza não tinham por nós”. Salgueiro Maia sublinha, no entanto, que é necessário apurar escrupulosamente as responsabilidades para ter a certeza de “quem são esses gajos” (p. 93). E mais uma vez, pelo motivo que seja, a assembleia não reage.

Decorridas quatro horas desde o começo da reunião, segundo a fiável estimativa de Jacinto Godinho, alguém do RAL 1 chama novamente à baila o tema dos fuzilamentos, agora tendo na mão um comunicado que fora aprovado na unidade: “O RAL 1 exige o fuzilamento dos responsáveis por essa intentona”. O orador lê o comunicado e lamenta que ele tenha sido silenciado pela mesa da assembleia (p. 126). Desta vez, há uma violenta reacção contrária, de Sacramento Marques, a considerar o comunicado “uma exploração ignóbil do que se passou no RAL 1” (p. 129), e uma reacção também contrária de Mário Tomé, reconhecendo valor ao RAL 1, mas retorquindo-lhe que não tem o direito de exigir coisa alguma “no sentido geral da revolução” (p. 130).

Depois, por volta das 6h da manhã, quando Rosa Coutinho dá por constituída a Comissão de Inquérito, uma voz não identificada volta a reclamar o fuzilamento dos implicados, logo secundada por duas outras vozes, uma delas para reclamar “uma outra solução … talvez mais popular”. E é Rosa Coutinho a replicar-lhe, com interrogações retóricas: “Tribunais populares? No seio, enfim, de uma revolta, para ser julgada gente das Forças Armadas?” (p. 175). Rosa Coutinho tenta depois reencaminhar a assembleia para o tema da Comissão de Inquérito, por via da fixação de um prazo para o seu trabalho, mas a questão dos fuzilamentos volta a ser levantada por uma voz que se envolve em diálogo com a mesa e acaba por propor o fuzilamento do coronel paraquedista Rafael Durão (p. 179). Pouco depois, uma outra voz lançará a ideia de fuzilar o último chefe da PIDE, Silva Pais, e os torturadores da polícia política (p. 182).

Neste ponto, volta a haver reacções contrárias, nomeadamente do gonçalvista Cabral e Silva, que censura aos proponentes estarem a confundir justiça com vingança (p. 181); e de Costa Neves, que interpela Varela Gomes, com uma pergunta alusiva à Revolta de Beja e ao facto de o militar revolucionário não ter sido, nessa altura, fuzilado pelo fascismo. A resposta de Varela Gomes não consta da transcrição, não tendo provavelmente sido captada pelos microfones, mas foi ao longo dos anos relatada por várias testemunhas, com versões diversas, mas todas elas satisfatórias para o objectivo imediato de Costa Neves.

Com este episódio, Costa Gomes toma a palavra, para apoiar as palavras de Cabral e Silva e para pedir que se considere a pena capital estranha à tradição das Forças Armadas e ao “consenso da nação” (p. 182). Uma voz não identificada também sugere “acabar com esta conversa” e passar à elaboração de um comunicado em que a intentona seja classificada de “alta traição”, como a designara Varela Gomes, e em que se manifeste solidariedade ao RAL 1, porque todos “somos MFA”. E mais uma vez é Rosa Coutinho que trata de canalizar a discussão para outro tema, desta vez com sucesso, por via da proposta radical de dissolver os Conselhos das Armas (p. 183).

No conjunto, a discussão fragmentada por quatro momentos da assembleia permite tirar algumas conclusões e identificar algumas linhas de força. Seria redundante negar mais uma vez que a proposta de fuzilamentos tenha partido de Varela Gomes, visto que essa versão foi desmentida categoricamente por testemunhas presenciais tão insuspeitas como Vasco Lourenço, Seixas da Costa e o próprio Costa Neves. Tão-pouco é possível encontrar na transcrição alguma tomada de palavra do então capitão Henrique Maurício a propor os fuzilamentos. Mas no caso deste, ao contrário de Varela Gomes, há várias testemunhas, incluindo ele próprio, que admitem ter havido intervenção sua nesse sentido a certa altura da assembleia.

Entre os argumentos que se esgrimiu de um lado e de outro destacam-se, fundamentalmente, dois. Um, contrário aos fuzilamentos, é de tipo moral. Rosa Coutinho sustenta que “há uma diferença muito grande entre, digamos, o fuzilamento prático, no meio da peleja, ou após a elaboração de um inquérito” (p. 177). Pouco depois, Cabral e Silva retoma o mesmo argumento, apresentando atenuantes para os golpistas e agravantes para a proposta de fuzilamento: “Um ataque a um quartel é substancialmente diferente, por muito reaccionário que seja, de um fuzilamento a frio” (p. 181).

A argumentação de Cabral e Silva será logo apoiada por Costa Gomes e depois largamente citada ao longo dos anos, não pela solidez – que de todo lhe faltava –, mas mais provavelmente pela conveniência do presidente em arregimentar uma voz gonçalvista. Contudo, já na resposta a Rosa Coutinho, um paladino da posição contrária desmontara o argumento de ambos: “Eu pergunto, sr. almirante, se é mais dúbio e mais cruel nós aqui, que estivemos todos envolvidos nisto, tomarmos uma decisão dessas, ou o nosso coronel Durão muito friamente, provavelmente sentado numa secretária, ter tentado comandar dois T-6, mais três helicanhões, e muito paulatinamente em cima de uma parada, porque só foi minutos depois (…) de uma formatura naquela parada, que poderia ter liquidado toda a gente naquela unidade” (p. 180).

O segundo argumento não é de carácter moral, mas prático. Dizem vários proponentes da pena capital que, quem poupar o inimigo, às mãos deste acabará por morrer. Di-lo Paiva de Andrade, mas sem concluir que se deva fuzilar alguém: “Eles não perdoam como nós temos perdoado até agora” (p. 66). E di-lo, como vimos, Salgueiro Maia, sugerindo que os traidores sejam fuzilados logo que a sua culpa esteja comprovada. Mas, visivelmente, o perigo mais imediato de revanchismo da direita já fora esconjurado, as ameaças de intervenção internacional não chegam a pesar verdadeiramente na discussão, e, portanto, os participantes da assembleia considerar-se-ão bem representados pela sensata conclusão de Vasco Lourenço: o membro da Coordenadora do MFA declara, nomeadamente, à imprensa que “para já” ninguém será executado; e irá explicar, muitos anos depois, em entrevista a Maria Manuela Cruzeiro, que desse modo recusara os fuzilamentos naquela situação concreta, mas sem dizer para o futuro “desta água não beberei”.

Se a discussão sobre os fuzilamentos foi, em vários momentos da assembleia, uma expressão – finalmente sem consequências práticas – da ira de pessoas bombardeadas horas antes, já a discussão sobre as detenções ratificou as que estavam feitas ou se traduziu em listas e em mandados de captura para detenções a efectuar. Embora de carácter mais benigno que a proposta de fuzilamentos, esta teve efeitos palpáveis e, de certo modo, contribuiu mais para granjear à assembleia aquela fama de tribunal jacobino que durante décadas a acompanhou.

Vasco Lourenço entendeu que a discussão das detenções era mais séria que a dos fuzilamentos e emitiu alguns comentários que, aqui sim, procuram envolver o nome de Varela Gomes. No texto introdutório que lhe coube escrever para este livro, reafirma um gracejo seu, meses depois da assembleia, em que afirmara que, se não tivessem travado Varela Gomes, ele “ainda hoje andava a prender pessoas” (p. 27). Não tenho conhecimento de Varela Gomes ter andado a fazer prisões, nesses dias ou nos meses seguintes, nem de alguém ter precisado de travá-lo. Tão-pouco existe na transcrição desta assembleia alguma proposta de Varela Gomes para alguém ser preso. Existem, sim, diversas propostas de Vasco Lourenço, e por vezes com várias insistências, para serem detidos golpistas do 11 de Março: Casanova Ferreira (p. 80), Casanova Ferreira e Monge (p. 81), Casanova Ferreira e Almeida Bruno (p. 82). Manifesta depois reticências sobre uma proposta de prender Ramalho Eanes, mas volta mais adiante a propor a detenção de Soares Carneiro (p. 160).

Dum modo geral, Vasco Lourenço tinha fundamentos sólidos para as suas propostas de detenção e em torno delas esboçou-se um consenso na assembleia. A que ele repetidamente contraria – visando Ramalho Eanes – acaba, significativamente, por ficar sem efeitos práticos. Rosa Coutinho chega a colocar a questão sobre Eanes, mas atende finalmente ao que dizem Fabião, Vasco Lourenço e outros, para concluir: “É tirá-lo da RTP, mas é de não o meter, para já, na choça” (p. 155).

Diferente destas, marcada por alguma leviandade e insensatez, é a breve discussão que se realiza sobre Mário Soares, quando Franco Charais fornece fortes indícios de que ele estaria ao corrente da conjura. Costa Gomes, com uma formulação prudente, admite que Soares soubesse, mas quem logo salta daí para propor a detenção é, nem mais nem menos, o almirante Pinheiro de Azevedo: “Sendo assim, prende-se aquele gajo, pá!”. E é novamente Costa Gomes que replica: “Ah, isso não!” (p. 121). A rapidez da resposta tem tudo que ver com a decisão política de fundo que Costa Gomes queria fazer passar: a confirmação da data para as eleições. Deter Mário Soares equivaleria a pôr em causa a participação do PS nas eleições.

“Assembleia selvagem” e “regime de terror”

Ambas as discussões – sobre a pena capital e sobre as detenções – tiveram um quinhão de responsabilidade na designação deste encontro como “assembleia selvagem”. No seu texto introdutório, Jacinto Godinho demonstra de forma irrefutável que “não foi (…) naqueles tempos do chamado Processo Revolucionário em Curso (PREC) que se forjaram os mitos da ‘Assembleia Selvagem’ e das polémicas sobre os ‘fuzilamentos’” (p. 37). Uns e outras vieram a impor-se mais tarde, sendo a “assembleia selvagem” uma “palavra-ícone” conveniente para a luta ideológica, com o seu “rótulo dramático, pouco rigoroso, vilanizante e depreciativo” (p. 35). Jacinto Godinho deixa, além disso, demonstrado que, à boleia da polémica sobre os fuzilamentos, o deputado do CDS Azevedo Soares já em 1980 quisera vilanizar com o rótulo “selvagem” aquilo que mais lhe importava a ele e mais doera aos interesses instalados: a nacionalização da banca e dos seguros. Segundo o deputado, a assembleia era “selvagem”, também ou sobretudo, por ter nacionalizado e expropriado.

E, contudo, mesmo sem subscrever o rótulo vilanizante, o nosso autor afirma quase a fechar o texto: “Uma parte, ainda que bastante minoritária da Assembleia, procurou radicalizar a revolução, aproveitando a vitória em dia de golpe militar, levando-a para um regime de terror e possivelmente para uma guerra civil” (p. 49). A tese assim enunciada contradiz várias evidências da transcrição e deixa sem resposta várias perguntas.

Uma das que conviria responder diz respeito ao tipo de radicalização de que estamos a falar. Radicalizações há muitas e, sob essa designação abrangente, tanto pode entender-se os saneamentos ou as nacionalizações como o tal “regime de terror”. Se estamos a falar da prisão ou substituição de comandos implicados no golpe, então toda a assembleia foi a favor dessa radicalização, e não “uma parte, ainda que bastante minoritária”. Se entendermos, como Azevedo Soares e tanta outra direita, que radicalização significava nacionalizações e reforma agrária, então foi a Coordenadora do MFA a propor, e Vasco Lourenço, a destacar-se na proposta dessa radicalização, perante o silêncio que calava e consentia, de uma parte muito maioritária da assembleia.

Mas, se estamos a falar de uma radicalização tendente a instaurar o tal “regime de terror”, então deveremos precisar quem era a “parte, ainda que bastante minoritária” favorável a essa radicalização terrorista e quem era a outra parte, maioritária, que procurava travá-la.

Quem queria radicalizar a revolução, levando-a para um regime de terror e talvez para a guerra civil? Que parte era essa que, sendo “bastante minoritária”, deveria ser fácil de identificar? Varela Gomes, que durante toda a assembleia insistiu na substituição de comandos militares suspeitos, mas não propôs fuzilamentos nem prisões? Diniz de Almeida, que cumpriu o mandato de transmitir à assembleia a proposta do seu regimento, mas pouco tempo depois impediu o linchamento do oficial fascista Marcelino da Mata? Mário Tomé, que só interveio apelando à sensatez do RAL 1? O PCP, que poderia ter afinidades com Vasco Gonçalves, Cabral e Silva ou Rosa Coutinho, afinal três dos principais apaziguadores da assembleia? O MRPP, que tentou cavalgar a onda de indignação da tropa do RAL 1, mas não tinha meio algum para influenciar a assembleia e muito poucos meios para influenciar essa tropa atacada? O MRPP, perguntemo-nos ainda, que em nome da luta contra o “social-fascismo” ia ser, nos meses seguintes, parte integrante de uma aliança com toda a direita e a social-democracia? As vozes anónimas da gravação, que não emitem intervenções mais “terroristas” do que as identificadas? Quem resta então para constituir a minoria radicalizadora, apostada num “regime de terror”?

E quem compunha a parte dita maioritária, apostada em travar a deriva “terrorista” da assembleia? Que maioria era essa que, sendo tão maioritária, não deveríamos ter dificuldade em ilustrar com exemplos? Quem eram os seu principais expoentes? Vasco Lourenço, que de facto viria a revelar-se em breve como o dique mais sólido contra a “radicalização” do PREC, mas nesse momento – e aliás bem – invocou objecções meramente pragmáticas para pôr de lado a pena capital, deu voz à proposta das nacionalizações e elencou vários oficiais para serem presos? Salgueiro Maia, que de facto nunca foi um pilar da esquerda militar, e se opôs a fuzilamentos sem culpas provadas, mas abria, de par em par, a porta para esses fuzilamentos em todos os casos – e eram muitos – de golpistas assumidos, confessos e revéis, ou simplesmente de golpistas apanhados em flagrante? Henrique Maurício, que depois viria a alinhar com o Grupo dos Nove, mas nesse momento defendeu os fuzilamentos (mais a frio que os militares do RAL 1, porque não sofrera em carne própria o ataque)? Pinheiro de Azevedo, que depois iria encabeçar o único governo provisório de clara hegemonia social-democrata, que iria “chatear-se” por ser sequestrado, que iria mandar “bardamerda” os operários da construção, mas nesse momento tinha demasiado sono para se pronunciar sobre as nacionalizações, e só espevitou para sugerir a prisão de Mário Soares? Quem resta como símbolo e voz dessa maioria?

Não há forma elegante e diplomática de dizer isto: a conclusão de Jacinto Godinho resvala para as teorias da conspiração mais em voga, sem no entanto poder indicar conspiradores com nome e apelido, indivíduos ou partidos, que visassem o tal regime de terror. A conclusão de Jacinto Godinho suscita tanto maior perplexidade quanto é certo que ele próprio acabava de produzir uma meritória demonstração sobre o empolamento artificial, feito muito a posteriori, da “selvajaria” assembleária e da proposta de fuzilamentos. A verdade é que, na noite de 11 para 12 de Março de 1975, os conspiradores estavam à vista, tinham tomado a iniciativa de um golpe, tinham assumido o risco de uma guerra civil e tinham derramado o sangue de militares do RAL 1. Essa foi a única selvajaria do 11 de Março.