Órfãos do Muro de Berlim?

Por uma Plataforma Comunista — 30 Maio 2015

25ADebates travados em volta do manifesto Enfrentar a crise, lutar pelo socialismo – Uma perspectiva Comunista, têm-nos permitido encontrar bons motivos de polémica em torno das questões que afectam o movimento comunista e a luta dos trabalhadores pelo socialismo. Publicamos neste número um dos temas vindos a lume, que se prende com a avaliação das causas que permitam explicar a aparentemente súbita viragem dos anos 80 — materializada na ofensiva desencadeada pelo capital, na debilidade da resistência do movimento laboral e no apagamento do movimento comunista. Proximamente, daremos sequência à discussão destes temas.

Anos 80, a ofensiva

É comum entre as forças de esquerda atribuir à queda do Muro de Berlim e ao fim da URSS a origem da desorientação que hoje grassa no movimento comunista e nos movimentos operários, e, bem assim, a origem dos recuos que se verificam nas condições de vida das massas populares desde os anos 80. Como é igualmente comum atribuir àqueles mesmos acontecimentos a ofensiva, chamada neo-liberal, do capitalismo internacional.

Argumenta-se que, desde o final da segunda Grande Guerra até aos anos 70, o capitalismo esteve “na defensiva”, que então as classes trabalhadoras “abraçavam” o socialismo, que as votações nos partidos comunistas eram em muitos casos elevadas, colocando-os por vezes a par dos partidos burgueses — e que isso “assustava” a burguesia e a obrigava a uma política de concessões sociais. Argumenta-se ainda com o impetuoso movimento de libertação dos países colonizados e com a histórica vitória do povo vietnamita sobre o imperialismo norte-americano.

Como é sabido, porém, todo este panorama mudou a partir dos anos 80. A relação das forças alterou-se drasticamente e o capital e o imperialismo passaram à ofensiva, perdendo aparentemente o “receio” que os mantivera mais de 30 anos na “defensiva”. Como foi possível toda esta mudança?

À vista do que sabemos hoje, importa colocar as seguintes questões: que “socialismo” era esse que as massas europeias “abraçavam” aparentemente com tanto “ardor”? Que curso estava a seguir a ideia de revolução social na cabeça dos trabalhadores? Que tipo de sindicalismo se praticava: de classe contra classe ou de colaboração de classes? A vitória dos vietnamitas em 1975 foi o prosseguir das revoluções russa e chinesa ou o canto do cisne desse período revolucionário? A independência dos países colonizados (em África, no Médio Oriente e na Ásia) representou um passo mais na via do socialismo ou ficou-se por uma transição do regime de dominação colonial para o regime de dominação imperialista de hoje? O que prevaleceu nos 70 anos decorridos desde o fim da segunda Grande Guerra: o socialismo ou o capitalismo?

Uma evolução silenciosa

Para se perceber a evolução das coisas, importa vê-las por dentro e não apenas pelas manifestações exteriores.
A verdade é que, à saída da segunda Grande Guerra, todos os partidos comunistas dos principais países europeus eram reformistas e não revolucionários. Na Europa, a ideia de revolução social foi passo a passo varrida da cabeça dos trabalhadores e substituída pela aceitação de um progresso gradual no quadro do capitalismo. O sindicalismo largamente dominante aceitou um pacto social entre capital e trabalho, abandonando a linha de confronto de classes. No plano mundial, a revolução social em cada país ficou subordinada ao jogo das potências, entre o Ocidente e o Leste, e ao alinhamento por um ou outro campo.

Qual foi a condição material em que assentou esta evolução? Nos EUA — bem como na Europa e no Japão sobre os escombros da guerra — deu-se um novo surto, vertiginoso, de desenvolvimento capitalista. Isso permitiu à burguesia não só dispor de meios para melhorar as condições de vida das massas, mas também para apresentar o “progresso capitalista” como a solução para os problemas sociais e declarar caduca a ideia de revolução e de socialismo.

Mais: a recuperação capitalista do pós-guerra não foi só económica. Como era inevitável, ela arrastou consigo enormes transformações sociais, a mais significativa das quais foi o crescimento nunca visto das classes médias e da aristocracia operária, criando uma larga base pequeno-burguesa que corporizou o reformismo e o entendimento de classes. Essa base social constituiu, por décadas, o sustentáculo dos regimes burgueses.

Foi tudo isto que contribuiu para a gradual mudança de relação de forças, a qual saltou à vista nos anos 1980 mas vinha a amadurecer desde muito antes. Quem ignora estes factos torna-se incapaz de explicar a passagem do “ardor das massas pelo socialismo” (ontem) para o descrédito e a rejeição do socialismo (hoje). E tende a procurar na derrocada do chamado “bloco socialista” o ponto de partida para a situação actual — quando essa derrocada é apenas um outro aspecto, e uma outra consequência, da transformação que se deu no mundo do pós-guerra.

O preço das conquistas sociais

O Estado Social na Europa do pós-guerra é apresentado, na mesma linha de pensamento, como uma conquista “imposta pelas classes trabalhadoras”. Afirma-se, uma vez mais, que o receio de que as ideias socialistas atraíssem os trabalhadores, levou a burguesia a fazer concessões de outro modo impensáveis. Os mais ousados socorrem-se mesmo de Lenine para apresentarem o Estado Social como uma daquelas reformas conquistadas como “subproduto da acção revolucionária”.

Mas desde logo cabe perguntar: quais foram as lutas revolucionárias, durante ou após a segunda Grande Guerra, havidas em França, na Alemanha, em Itália, na Escandinávia, na Suíça, na Holanda, etc. de que o Estado Social tivesse sido o subproduto? Simplesmente, não existiram, o que só por si diz alguma coisa sobre a natureza da dita conquista.

Com efeito, a afirmação de que o Estado Social foi “imposto” pelas classes trabalhadoras é altissonante, mas é apenas uma meia verdade. A parte da questão que fica escondida é esta: o progresso material obtido no pós-guerra pelas classes trabalhadoras foi conseguido a troco da sua pacificação política, ou seja: nada de revoluções. O pacto social, atrás referido, obrigava o capital a melhorar regularmente as condições de vida das massas e, em troca, as massas contribuíam com o seu trabalho ordeiro para o progresso do capital.

O sucesso da recuperação económica do pós-guerra deve-se, pois, em grande parte, a esta conjunção de vontades — conduzida não apenas pelos partidos burgueses no poder(social-democratas, conservadores, cristãos), mas também pelos partidos e sindicatos que representavam a massa trabalhadora. Os interesses de classe dos trabalhadores foram reduzidos à reivindicação económica no quadro do sistema capitalista, tendo por efeito uma completa despolitização das massas no que respeita aos seus interesses de classe. E é isso que permite perceber que, ao fim de 40 anos de “progresso”, os trabalhadores se vissem desarmados quando a burguesia decidiu, nos anos 1980 — empurrada pelo agravar da crise do capitalismo, ou seja, pela necessidade de recuperar a taxa de lucro — pôr fim ao pacto social e dar cabo das “conquistas”.

Mudança da relação de forças

Não admira que, ignorando as mutações económicas e sociais que se davam no interior do capitalismo ocidental, se atribua a mudança na relação de forças mundial ao desaparecimento do “campo socialista” (desaparecimento este que, aliás, fica também por perceber). E se explique a ofensiva dos “neo-liberais” por essa quebra súbita no equilíbrio global anterior. Por outras palavras, a ofensiva neo-liberal seria, para esta forma de pensar, um produto da queda do Muro de Berlim e da desagregação do Bloco de Leste, com o fim do confronto entre potências que isso implicou. Tudo se jogaria portanto na chamada “geo-estratégia” — nada no plano da luta de classes, das transformações sociais, ou da base material do sistema capitalista.

Que o desaparecimento do confronto Leste-Oeste facilitou a vida ao capitalismo ocidental e ao imperialismo, e acentuou a desorientação política na massa trabalhadora — não restam dúvidas. Mas querer fazer disso a causa da actual ausência de movimentos revolucionários representa uma fuga a encontrar as raízes do declínio das ideias socialistas entre o proletariado.

Percebe-se que pensem assim os partidos que passaram 70 anos a ver o mundo em função do confronto de blocos e que continuam hoje a ver a luta de classes apenas na sua função reivindicativa, como acontece entre nós com o PCP. Para um marxista, porém, que tem na luta de classes a chave para entender os acontecimentos, tal modo de pensar é inaceitável.

Uma viragem vinda de dentro

Mas a tese do Muro de Berlim, chamemos-lhe assim, tem além do mais uma dificuldade de calendário: é que o início da ofensiva dos neo-liberais data do começo dos anos 1980 (Thatcher no Reino Unido, eleita pela primeira vez em Maio de 1979, e Reagan nos EUA, na presidência em Janeiro de 1981), e a desagregação do Leste europeu e da URSS dá-se em 1989-1991. Como é bom de ver, a queda do Muro não pode explicar uma mudança iniciada 10 anos antes.

De novo, temos de entrar na análise do que se passou no mundo capitalista vencedor da guerra, no mecanismo do seu sucesso e da sua expansão. Aí, veremos que depois de uma fase de crescimento impetuoso (até ao início dos anos de 1970) segue-se um processo gradual de perda de velocidade com quebra nas taxas de acumulação. O fruto de 30 anos de expansão e de crescimento foi, como Marx se fartou de dizer, o limite do próprio crescimento (“Quanto mais o capital está desenvolvido, mais ele surge como um obstáculo à produção” — Manuscrito de 1857-1858).

Quer dizer, a expansão do pós-guerra terminou em crise — que se declarou em toda a sua força no colapso de 2007-2008 e se arrasta até hoje. Foi esta viragem vinda de dentro que, em primeiro lugar, forçou o capital a mudar de política e a desencadear o ataque ao Estado Social, sob a bandeira do neo-liberalismo.

Esta questão, que parece não preocupar muito a maioria da esquerda, é decisiva. Com efeito, esta crise sem fim à vista está a fazer desmoronar o castelo (material, social, ideológico e político) de “progresso contínuo” com que o capitalismo do pós-guerra debelou as aspirações revolucionárias que cresceram na primeira metade do século XX.

Por isso, no manifesto Enfrentar a Crise, Lutar pelo Socialismo, com base na observação da própria evolução do capitalismo de hoje (e não em considerações de duvidosa “geo-estratégia”), procurámos chamar a atenção para o facto de que a actual crise cria condições para um novo ciclo revolucionário — e que, portanto, se coloca na ordem do dia a necessidade (que agora tem outras possibilidades práticas) de reerguer a luta anticapitalista das massas trabalhadoras.


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