Como fazer frente à ofensiva do capital?

Na sequência da publicação do manifesto Enfrentar a crise, lutar pelo socialismo – Uma perspectiva comunista (*) têm vindo a realizar-se reuniões de debate com diversos activistas. O presente texto, que transcreve uma apresentação do manifesto feita numa dessas reuniões, procura resumir as ideias principais do documento.

O nosso ponto de partida é uma constatação que pode colocar-se assim:
Não faltam lutas aqui e lá fora; algumas delas são mesmo consideráveis pela persistência, pela grande mobilização de massas que conseguem. Ao mesmo tempo, a crise do capitalismo desencadeada em 2007 não dá sinais de acabar, e não é exagero considerá-la a maior de sempre se levarmos em conta o grau de expansão do capitalismo actual e a delapidação de capital já verificada nas tentativas de segurar os sistemas financeiro e produtivo. Impõe-se então a pergunta: o que falta para se afirmar um movimento revolucionário, anticapitalista?

Temos de reconhecer que o movimento revolucionário está bloqueado no meio de uma crise geral do sistema capitalista. O estudo da situação tem de procurar perceber as razões deste bloqueio.

Não nos vamos deter nas questões de natureza reivindicativa, que são as mais volúveis, que dependem muito das circunstâncias diárias. Parece-nos que a discussão deve, em primeiro lugar, procurar agarrar os traços de fundo da situação presente.

Neste aspecto, o contributo do nosso manifesto pode resumir-se em três pontos.
– A fase de crescimento do capitalismo iniciada em 1945, com o final da segunda grande guerra, acabou; o sistema encontra-se num beco sem saída.
– Abrem-se condições para um ciclo revolucionário novo.
– Nestas novas condições, as formas de actuação política de ontem, que dominaram as últimas décadas, não valem para hoje; as ideias do socialismo, de combate ao capitalismo, são as únicas que respondem à situação.

Vamos aos argumentos.

Do crescimento ao declínio

O capitalismo mundial teve uma forte expansão entre 1945 e 1975 no terreno aberto pela destruição causada pela segunda guerra mundial (ou entre 1950 e1973, se considerarmos o período em que todas as grandes economias capitalistas entram em franco progresso, até à primeira crise petrolífera).

Desde o início dos anos 70 até 2007 verifica-se uma gradual queda dos ritmos de acumulação de capital nos países mais desenvolvidos. O grande desenvolvimento da China e de outros países da Ásia, a partir dos anos 80 e 90, não anula este facto.

Em 2007 a crise revela-se de forma aberta. E, desde então para cá, já lá vão seis anos, não se vislumbram perspectivas de saída, não há solução económica à vista, o arranque do crescimento não se verifica. Pelo contrário, o prognóstico para os centros capitalistas mais desenvolvidos é de quebra, de estagnação ou de crescimento anémico; e a perspectiva que se abre aos países em desenvolvimento é serem puxados para trás por perderem boa parte dos mercados do mundo mais rico.

Esta crise é fruto do desenvolvimento enorme do capitalismo, não do atraso. Ela é precisamente o desembocar daquele crescimento impetuoso — e quanto mais impetuoso o crescimento dos anos de expansão mais profunda tende a ser a crise.

Ora este estrangulamento a que agora assistimos colide com as possibilidades materiais de crescimento do mundo de hoje. O que está em causa, e que fica à vista, é que as enormes potencialidades das forças produtivas actuais não cabem dentro dos limites estreitos que lhes são impostos pela propriedade dos meios de produção. A propriedade privada implica lucro, implica vender. A empresa capitalista, se não vende não lucra, não acumula e acaba por fechar. Por isso a “solução” capitalista para a crise reside apenas numa coisa: destruição de forças produtivas — fusões, eliminação da concorrência, encerramento de empresas, desemprego, desperdício de bens.

Crise capitalista e revolução social

Estamos pois num daqueles momentos em que se revela a contradição de fundo entre as forças produtivas da sociedade e a forma social como elas são geridas e como os seus frutos são apropriados pelas classes dessa sociedade.
Nestas condições, só uma mudança de fundo das regras que pautam a vida da sociedade responde à situação. Só isso pode fazer corresponder as capacidades produtivas existentes às necessidades sociais, sem desperdiçar nem destruir os ganhos conseguidos por toda a sociedade. A isso chama-se uma revolução social.

Pode argumentar-se: mas isso é sempre assim desde que há capitalismo. Em geral sim, em concreto não. Pelo seguinte:
Primeiro, o capitalismo ao crescer e ao expandir-se vai esgotando as suas capacidades de crescimento e de expansão.
Segundo, enquanto há crescimento há também possibilidades de ascensão social (pelo menos para certas camadas), há possibilidade de progresso (mesmo que seja lento e limitado). Numa situação destas, o sistema capitalista mostra ainda vitalidade, renova nas diferentes classes as expectativas sobre a possibilidade de satisfação das necessidades sociais e, por isso, para a maioria das massas não se coloca a necessidade de uma revolução social.
Terceiro, em contrapartida, quando se desencadeia uma crise como a que vivemos o crescimento pára, a ascensão social não funciona ou funciona ao invés, o progresso material das classes trabalhadoras estagna e retrocede. As coisas transformam-se no seu contrário: tudo aquilo que antes era argumento a favor da aceitação do capitalismo torna-se em argumento a favor da superação do capitalismo.

Por isso dizemos que com a crise se abrem condições para um novo ciclo revolucionário.
Não se trata, em primeira mão, de um acto de vontade seja de quem for. É a própria realidade material que exige mudança pela base.
As forças sociais penalizadas, em primeiro lugar as classes trabalhadoras, os de baixo, tendem a responder a essa necessidade de mudança. Por outro lado, as classes dominantes, os de cima, não têm capacidade de mudar as coisas e não podem, por isso, dominar como antes.
É esta a situação que estamos a viver — e é esta, a nosso ver, uma das grandes mudanças que estão em curso na actualidade, desde que a crise se desencadeou de forma aberta em 2007-2008.

De que política precisamos hoje?

Porque dizemos que as formas de actuação política de ontem não valem para hoje?
A lógica das coisas, ontem, assentava nisto:
A expansão económica gera progresso material, que causa melhoria gradual das condições de vida, ou pelo menos alimenta essa esperança. A reforma lenta das condições de trabalho e de vida ganha então crédito. Consequentemente, a actuação das forças sociais no quadro do regime aponta para o seu melhoramento e não para a sua subversão, predominam as exigências de natureza democrática e a tentativa de conciliação dos interesses das diferentes classes. Ganham pois ascendente as ideias das classes intermédias, justamente as que mais beneficiam de tal progresso gradual. Assim, as exigências de natureza socialista, anticapitalistas, são abafadas e mesmo ridicularizadas como utopias sem ligação com a realidade.

Foi neste quadro e por estas razões que o movimento comunista no pós segunda grande guerra foi reduzido à expressão mínima e em grande parte se corrompeu.

Mas a lógica das coisas, hoje, é outra.
O sistema capitalista não cresce e não proporciona progresso, as promessas de melhorias futuras deram lugar à certeza de que as novas gerações viverão pior. A ascensão social, que era a imagem de marca do sistema, parou. O reformismo não só não responde à crise como nem sequer dá frutos para a atenuar. As conquistas laborais e sociais obtidas antes são esmagadas. O sistema político, necessitado de concentrar o poder para se defender e para fazer pagar aos de baixo os custos da crise, mostra ser exclusivo da burguesia e de poucos ricos. O Estado revela como nunca o seu carácter de instrumento opressor, instrumento de uma classe, desfazendo-se a ilusão do Estado “de todos nós”.

Nestas condições, as ideias socialistas, de transformação social, têm condições para sair do gueto a que tinham sido remetidas, deixam de estar no campo das utopias. Mais: são a condição para mobilizar os proletários, de os incentivar à luta contra o sistema; são a condição para que todo o movimento social de protesto vá mais longe — porque são as únicas que atacam o problema na sua origem: o sistema social dominante.

Reerguer a luta anticapitalista

Os últimos 70 anos mostraram que o proletariado esteve em todas as lutas sociais travadas. Mas, com o declínio das lutas revolucionárias, desempenhou, sobretudo nos países mais desenvolvidos, o papel de força impulsionadora das movimentações democráticas das classes intermédias.

No nosso 25 de Abril, foi a força determinante para a radicalização das acções de massas que transformaram o golpe de estado dos capitães numa verdadeira mudança social; foi a força que empurrou as classes intermédias para terrenos que elas por si não pisariam. Mas politicamente ficou sempre na sombra das classes intermédias e essa foi uma razão decisiva para que não fosse mais longe a transformação social então iniciada.

O proletariado tem sido a força de choque que vem para a rua, mas, em termos políticos, tem sido a cauda dos movimentos de massas. É isso que explica a “falta de alternativas” à política da grande burguesia — porque as “alternativas” visíveis são as que se situam dentro das fronteiras do sistema capitalista. Ora, todas essas “alternativas” de melhoramento estão destinadas ao fracasso dado que numa situação de crise como a presente o sistema não se mostra capaz de encaixar reformas de carácter social.

A realidade de hoje cria condições para que as classes trabalhadoras sejam a cabeça de um movimento anticapitalista que arraste atrás de si as restantes classes atingidas pela crise. Um movimento destes será necessariamente socialista, tem de atacar as bases do sistema capitalista, tem de responder à crise procurando empurrar os custos para cima do capital.

É neste sentido que achamos haver condições, hoje, para reerguer a luta anticapitalista. Não se trata apenas de denunciar os privilégios e os abusos do capital. Trata-se de apontar ao sistema de exploração, à propriedade privada, ao lucro como critério de “progresso” — e de fazer ver que os meios de produção de uma sociedade desenvolvida são pertença legítima da sociedade por inteiro e não dos que detêm títulos de propriedade.

Reerguer a luta contra o capital não é uma utopia nem representa um estreitamento do campo da luta de massas. É, pelo contrário, a condição de fazer despertar o sentido de classe dos trabalhadores, de os colocar na dianteira da acção e de alargar o campo da resistência à ofensiva capitalista.

Nas épocas de crise como a que estamos a viver, em que o antagonismo entre capital e trabalho se agudiza e fica mais patente, torna-se não só necessário mas obrigatório atacar o próprio sistema de exploração.

(*) Da autoria de Altamiro Dias, José Borralho, José Carlos Codinha, Manuel Raposo e Pedro Goulart