O capital que pague a dívida e a crise

Três colectivos políticos – de Comunistas Revolucionários, Mudar de Vida e Política Operária – tomam posição sobre a nova avançada da direita à sombra do acordo firmado com a troika FMI/BCE/UE. Denunciam aquilo que se torna claro: a linha de acção do próximo governo, seja ele qual for, é cumprir escrupulosamente os ditames do acordo, e as próximas eleições apenas servem para sancionar isso mesmo. Os três colectivos apelam a uma união de forças sociais à esquerda para fazer frente ao bloco da direita, exortam os trabalhadores a rejeitarem os custos da crise e propõem medidas para que seja o capital a pagar a dívida e a crise do capitalismo português.

O CAPITAL QUE PAGUE A DÍVIDA
O CAPITAL QUE PAGUE A CRISE

Nova avançada da direita

É evidente que a direita vai ganhar as eleições de 5 de Junho. Só não o reconhece quem ainda acreditar que o PS é um partido de esquerda ou quem for na cantiga de José Sócrates de que o PS vai defender (agora!) os pobres e o Estado Social.

Longe de ter sido, como pretendem os seus dirigentes, uma barreira ao avanço da direita, o PS foi, pelo contrário, a gazua que abriu portas a uma nova onda contra os assalariados impulsionada por toda a classe capitalista.

A par do PSD e do CDS, o PS é uma das três máscaras com que, alternadamente, o capital tem conduzido a sua guerra de classe contra os trabalhadores nos últimos 36 anos – retirando-lhes direitos, piorando-lhes as condições de trabalho, cortando-lhes salários, atirando-os para o desemprego.

Com a política de que o PS foi o fiel executor nos últimos seis anos, o patronato conseguiu desarticular as poucas protecções sociais do Estado e minar as defesas legais do trabalho. Viu assim amadurecer as condições para um governo declaradamente de direita e para subir mais um degrau no ataque aos assalariados.

Um governo para aplicar o programa da troika

A política do próximo governo – a um, a dois ou a três – está definida: é o programa acertado com a troika FMI/BCE/UE. O seu objectivo central e imediato foi saldar a dívida do capitalismo português à banca europeia. E, como penhor do empréstimo contraído para esse efeito, os três partidos do capital deram como garantia… o drástico empobrecimento da população trabalhadora portuguesa, o desemprego maciço.

Nenhum outro propósito tão palpável e tão imediato consta do memorando firmado com a troika. É isso que conta desde já e acima de tudo. Por baixo das miragens de um “crescimento económico futuro” está uma realidade muito mais crua: o capital leva a cabo uma política de esmagamento das classes trabalhadoras.

Este é o único caminho que o patronato conhece para fazer face à crise dos negócios. Por isto mesmo, não é o sistema económico capitalista que convém aos trabalhadores, mas sim um sistema donde sejam banidos o lucro e a exploração, os verdadeiros causadores das crises.

Unir forças à esquerda

Só foi possível chegar ao ponto em que estamos porque o patronato, através dos seus partidos, levou a cabo, sem desfalecer, a sua missão de explorar o trabalho tanto quanto possa; e porque, do outro lado, a resistência dos trabalhadores (apesar das repetidas lutas e das grandes manifestações de protesto) não foi suficiente para pôr o patronato em respeito.

A pressão do poder e do capital torna-se, porém, cada dia mais insuportável. Acumula-se a indignação e a revolta. O surgimento de manifestações maciças de jovens que reclamam uma vida digna são um primeiro sinal de que se alarga o campo da luta de classes; de que cresce o número dos que se dispõem a responder ao terror social imposto pelo patronato. Não são forças alternativas, mas sim forças que se somam às do movimento sindical e a todas as demais que têm vindo a resistir – e que lhes podem trazer mais energia combativa e sangue novo.

É preciso incentivar esta disposição de luta e rejeitar toda a chantagem sobre os “perigos de uma convulsão social”. Sob o argumento da ordem, do civismo, do sossego o que as classes dominantes pretendem é assegurar as condições para continuarem a esmagar os de baixo. Contra isso, é preciso unir todas as forças que se juntam à luta de massas e declarar a legitimidade da luta social em todas as suas formas.

Recusemos pagar os custos da crise

Diante da crise, parece haver só duas posições viáveis: a que quer descarregar os custos sobre os trabalhadores, totalmente e de imediato (defendida pelos partidos do poder); e a que pretende promover uma partilha dos custos entre trabalhadores e patrões (como defendem o BE e o PCP).

O ponto central da nossa posição é de que os trabalhadores devem rejeitar pagar os custos da crise e pugnar pelos interesses próprios da sua condição de classe. Não lhes cabe, nem podem, resolver os problemas do capital – mas sim defender os seus interesses enquanto assalariados. As suas armas são a acção de massas, o apoio mútuo, a solidariedade de classe (nacional e internacional).

Consideramos que a resposta à crise do capitalismo não está na habilidade ou na imaginação das “soluções” propostas, mas na força colocada no confronto de classes. Patrões e forças do poder sabem onde está a fonte de riqueza que os alimenta. Não é por falta de melhores ideias que espoliam os assalariados. Dar-lhes conselhos é perda de tempo.

Este ataque não pode ser travado com tentativas de concertação. Acreditamos, sim, que é possível forçar o patronato a recuar se, do lado dos trabalhadores, se reunirem as forças sociais dispostas a obrigar o capital a pagar a crise.

Quatro medidas para que o capital pague a crise

Trabalho para todos
– Ponto final nos despedimentos.
– Contra o desemprego e a precariedade, reduzir o horário de trabalho sem reduzir salários.

Combate à pobreza e à degradação do nível de vida
– Aumento dos salários e pensões, redução do leque salarial.
– Não ao aumento dos preços.
– Uso dos dinheiros do Estado e da Segurança Social em exclusivo para apoio ao emprego e ao bem-estar dos trabalhadores.
– Corte drástico nas despesas militares. Regresso de todas as forças militares e policiais em missões no estrangeiro.

Mais justiça social em vez de polícia
– Apoio social aos bairros pobres, aos imigrantes e à população empurrada para a miséria.
– Fim ao esbanjamento dos dinheiros públicos. Revogação das Parcerias Público-Privadas.

– Julgamento dos especuladores e corruptos. Expropriação das suas fortunas em benefício da Segurança Social.
– Fim dos privilégios dos administradores e políticos. Extinção das reformas milionárias.
– Impostos fortemente progressivos sobre o capital e as fortunas.

Unidade popular contra o capital
– Recusa do acordo com a troika.
– Combate à política de terrorismo social do patronato.
– Não votes nos partidos de quem te explora.

31 de Maio de 2011
Colectivo de Comunistas Revolucionários
Colectivo Mudar de Vida
Colectivo Política Operária