A crise rompe os elos mais fracos do capitalismo europeu

A crise da dívida pública que atinge todo o mundo capitalista – e que aflige as classes dominantes do planeta inteiro – é uma segunda fase da crise dita financeira que rebentou em 2007-2008. Em grande parte deriva justamente dos remédios então aplicados que consistiram em injectar volumes gigantescos de dinheiro na rede financeira para que os negócios capitalistas não fossem sufocados pela paralisia do sistema de crédito.
Esse influxo de dinheiro criou dívidas colossais aos Estados, que agora se vêem a braços com a forma de obter rendimentos que as permitam pagar. As fontes desses rendimentos são os trabalhadores assalariados que se vêem coagidos a ganhar menos, a pagar mais e a ser despedidos para que o capital obtenha receitas extra.

Da mesma maneira que a culpa da crise financeira de 2007 foi atribuída sumariamente à ganância de alguns especuladores e à falta de controlo por parte dos bancos centrais, também agora foi encontrado um bode expiatório para a crise da dívida pública: no caso da Europa, certos países foram apontados a dedo como “gastadores”, “irresponsáveis” e a população como “vivendo acima das suas posses”. Daí adviria o gasto excessivo e o consequente endividamento.

Mas esta falácia foi desmentida pelo próprio facto de a UE, a dada altura, ter aprovado um fundo de milhares de milhões de euros para acorrer a problemas que não eram só os da Grécia, de Portugal, ou da Espanha. Toda a União estava, afinal, em risco de falência. A própria reunião recente do G20, no Canadá, mostrou que o problema não é apenas europeu, mas mundial. É o mesmo que dizer que esta crise tem as suas raízes no próprio funcionamento do capitalismo actual.

Um estudo publicado em Março de 2010 (*), de que publicamos algumas passagens no final deste artigo, permite ter uma ideia mais clara acerca dos mecanismos que, na Europa, geraram a situação presente, desmentindo as ideias feitas que os propagandistas do capitalismo vêm divulgando.

Uma delas é a de que haveria países de boas contas (os mais desenvolvidos da UE) e países de más contas (como a Grécia, Portugal ou a Espanha) – e que seria o mau comportamento dos segundos que estaria a afundar os primeiros. Nada mais hipócrita. Há uma relação directa, de causa e efeito, entre o crescimento dos países centrais e o endividamento dos países periféricos. A introdução do euro como moeda europeia permitiu, principalmente à economia alemã, gerar excedentes de capital que foram maciçamente investidos nos países menos desenvolvidos da UE. Foi esse fluxo que, no interesse de quem investia, estimulou o crédito ao consumo nos países periféricos, consumo esse em larga medida destinado a adquirir os produtos exportados pelos países europeus mais poderosos, ao mesmo tempo que eram postos em marcha mecanismos destinados a liquidar a produção autónoma de cada país. Uma verdadeira drenagem de riqueza foi assim feita dos países da periferia capitalista europeia para os países do centro.

O colapso que agora atinge os países europeus dependentes é o sinal de que este sistema, por junto, se esgotou, não sendo já capaz, no actual quadro de relações políticas e económicas, de gerar os proventos que alimentaram durante uma década os capitais mais poderosos da Europa.

A ilusão de que todos os países da Europa “unida” seriam um dia iguais desfez-se ao fim de um curto ciclo de uma década. Contrariamente a esta outra ficção espalhada pelos europeístas (de que Mário Soares é um exemplo de paladino), os grandes centros do capitalismo europeu controlaram, dominaram e submeteram aos seus interesses os pólos mais fracos; designadamente pela manipulação das instituições da UE que, longe de serem democráticas e isentas, criaram o quadro formal para que esse domínio se consolidasse.

A crise actual mostra que a ruptura se deu, como é normal, pelos elos mais fracos. Com a particularidade, neste caso, de esses elos irem para lá dos estritos limites da eurolândia ou mesmo da União Europeia. Os países do leste europeu onde a influência económica da UE se faz sentir sofrem também neste momento os efeitos das ondas de choque. Fora da União, a viragem política evidenciada na Ucrânia com a vitória eleitoral da corrente que defende a reaproximação com a Rússia e a grande agitação social vivida na Albânia são ditadas por razões semelhantes às dos protestos de rua na Roménia e na Hungria – e todos se somam às manifestações dos demais trabalhadores europeus.

Do lado do capital, no âmbito da UE, a resposta só pode consistir num maior controlo político das potências centrais sobre os países menos desenvolvidos; e num mais apertado controlo das instituições europeias sobre conjunto dos assalariados. As chamadas “cedências de soberania”, que já vinham sendo postas em prática de tratado para tratado, tendem agora a ser drasticamente aceleradas. A verificação prévia dos orçamentos de cada estado, de que se fala repetidamente, será um exemplo disso mesmo. A integração política europeia será assim impulsionada sob o aguilhão da crise, caminhando-se no sentido de um estado que dote o capitalismo europeu dos instrumentos eficazes para reger os negócios comuns e controlar politicamente a resistência dos assalariados.

O foco desta crise mundial está de momento centrado na Europa, onde, a par da crise económica, se desenvolve uma crise social e política. Num quadro como este, a saída não depende das soluções “técnicas” mais ou menos imaginativas que venham a ser postas em prática, mas sim da força do combate social que for travado. Neste momento, é evidente que a iniciativa pertence ao capital e o balanço das forças favorece-o. Mas a realidade é instável e a possibilidade de se evoluir para uma situação revolucionária não pode ser posta de lado.

É por isso decisiva a atitude que as organizações sindicais e as forças políticas da esquerda tiverem no desenrolar dos acontecimentos. Mobilizar os trabalhadores europeus para um combate por causas comuns, encontrando formas de ligação entre as suas lutas será certamente um modo de lhes incutir mais confiança e de contribuir para inverter a relação de forças sociais. A capacidade de fazer frente à ofensiva concertada do capital depende da acção concertada dos trabalhadores.

(*) Eurozone crisis: Beggar thyself and thy neighbour, Research on Money and Finance, www.researchonmoneyandfinance.org

Como o centro suga a periferia (**)

A união monetária impôs rigidez fiscal e retirou a independência monetária, e forçou os ajustamentos económicos a fazerem-se através do mercado de trabalho. Os trabalhadores perderam a sua parte no produto em favor do capital na Alemanha e nos países periféricos.
A Alemanha ganhou competitividade na Zona Euro apenas pela razão de ter conseguido espremer mais os seus trabalhadores. Gerou assim contínuos excedentes nas contas correntes com a periferia. Estes excedentes foram transformados em investimento estrangeiro directo e empréstimos bancários à eurozona.
Durante 2007-2008 os bancos dos países do núcleo europeu (Alemanha, França, Holanda, Bélgica) continuaram a fazer empréstimos aos países periféricos (Itália, Espanha, Irlanda, Grécia, Portugal).
O valor reclamado pelos países do núcleo aos da periferia em 2008 atingiu 1,5 biliões (milhões de milhões) de euros, representando três vezes o capital dos bancos do núcleo.

Instituições de serviço ao capital
As instituições da Zona Euro são mais do que simples dispositivos técnicos para apoiar euro como moeda interna comum ou como moeda internacional. Elas têm tido profundas implicações sociais e políticas. Protegeram os interesses do capital financeiro baixando a inflação, promovendo a liberalização e assegurando operações de salvação financeira em tempos de crise. Pioram também a posição do trabalho face ao capital. Além disso, facilitaram a dominação da Zona Euro pela Alemanha à custa dos países periféricos.

Uma política de pressão sobre os trabalhadores
Desde que a política monetária foi estabelecida pelo Banco Central Europeu e a política fiscal restringida pelo Pacto de Estabilidade, os países periféricos foram pressionados a melhorar a sua competitividade sobretudo por aplicação de medidas contra os seus trabalhadores. Mas enfrentaram duas dificuldades principais. Primeira, os salários reais e os apoios sociais são geralmente piores na periferia e a obtenção de ganhos de produtividade através da pressão sobre os trabalhadores é portanto menor. Segunda, a Alemanha não abrandou a pressão sobre os seus trabalhadores e nas últimas décadas conseguiu os mais baixos crescimentos nos custos nominais do trabalho, fazendo perder sistematicamente aos seus trabalhadores parte na repartição do produto.
Não quer isto dizer que os trabalhadores dos países periféricos tenham evitado pressões nos salários e nas condições de trabalho. Na verdade, a parcela do trabalho na repartição do produto declinou em toda a periferia. Apesar de a remuneração do trabalho ter crescido em termos nominais e reais na periferia, a produtividade cresceu muito mais.

Exportações e endividamento
O crescimento dos países do núcleo europeu, sobretudo da Alemanha, na década de 2000, não resultou nem do investimento nem do consumo, mas das exportações. As pressões para a contracção da economia nestes países foram fundamentais para a evolução do euro, contribuindo directamente para a crise da dívida pública.
Enquanto entre as famílias dos países da periferia o endividamento crescia sistematicamente, entre as famílias alemãs, pelo contrário, diminuía.
Este contraste estrutural está na raiz da actual crise, e mostra que é falacioso interpretar a crise como resultado de ineficiência das economias periféricas.

Diferentes à partida, diferentes à chegada
A UE tem pressionado sistematicamente para a reforma do mercado de trabalho, sublinhando a necessidade de criar flexibilidade e de promover o trabalho temporário. Na prática, a pressão tem conduzido a uma corrida para o fundo nas condições de trabalho e de pagamento dos assalariados.
Todos os países da Zona Euro convergiram na corrida para impor flexibilidade e comprimir os custos do trabalho, mas os pontos de partida eram muitos diferentes para cada um deles.

Produtividade cresceu mais que os salários
Contrariando as afirmações correntes de que os trabalhadores, sobretudo os dos países menos desenvolvidos, vivem cima das suas posses, os números provam que os crescimentos verificados nos salários ficaram sempre abaixo dos crescimentos de produtividade.
Com efeito, entre 1995 e 2008, os aumentos reais dos salários na Grécia foram de 37% enquanto a produtividade cresceu 60%. Em Espanha, a relação foi de 0% para 10%. No caso de Portugal, de 16% para 25%. Na Irlanda, de 32% para 40%. E na Alemanha, de 2% para 15%.
Consequentemente, o capital apropriou-se progressivamente de uma parcela maior da riqueza produzida.
E, apesar de o crescimento da produtividade ter sido maior nos países periféricos, nenhum deles conseguiu ir no encalço das economias mais poderosas.

(**) Dados de Eurozone crisis…