Centrais sindicais convocam greve geral para 29 de Setembro

As centrais sindicais espanholas Comisiones Obreras (CCOO) e UGT convocaram uma greve geral para final de Setembro. A decisão põe termo a um processo de negociações – sobre a revisão da legislação laboral – com as organizações patronais e com o governo que se saldou em nada. Com efeito, o patronato, escudado no apoio pleno do governo, recusou qualquer acordo e deu assim o pretexto para que o executivo de Zapatero alterasse a lei por decreto, com o argumento de que o governo decidiria na ausência de entendimento entre as partes. Entretanto, no dia 29 de Junho, teve lugar uma greve geral no País Basco e os trabalhadores do metro de Madrid pararam a cem por cento.

Desconcertação social

Nas ditas negociações, que se arrastaram por meses, o patronato deixou patente que o seu objectivo era tornar mais fácil e mais barato o despedimento. Ao mesmo tempo, recusou sempre colocar limites à contratação a prazo, procurando ganhar poder discricionário nas empresas, como acusam as CCOO.

O governo de Zapatero, na prática, sabotou as negociações, ausentando-se delas e ameaçando com a publicação unilateral da nova lei, como acabou por fazer, no caso de patrões e sindicatos “não chegarem a acordo”. Ao patronato – seguro de que teria a reforma da lei laboral que pretendia – bastou arrastar a conversação, negar-se a quaisquer cedências e criar o cenário de “rompimento” das negociações sem entendimento.

As CCOO acusam o decreto de “se fazer eco das exigências empresariais” que levaram à ruptura das negociações, designadamente por facilitar e tornar mais barato o despedimento, impulsionar o crescimento do trabalho temporário e pôr em risco a negociação colectiva ao conferir poder discricionário às empresas em detrimento dos direitos dos trabalhadores.

A central sindical considera que este decreto confirma a alteração que o governo vem praticando nas políticas económicas e sociais cuja primeira expressão foi o Plano de Austeridade, seguido do Plano de Ajuste que congelou as pensões, baixou os salários dos funcionários públicos, adiou a aplicação da lei de apoio às pessoas dependentes e reduziu consideravelmente o investimento público.

Para além destas medidas, o governo de Zapatero ameaça com uma reforma das pensões de carácter regressivo, ao mesmo tempo que se recusa a pôr em marcha uma reforma fiscal que combata a fraude.

Foi em resposta a este curso dos acontecimento que a comissão executiva das CCOO, de comum acordo com a outra central sindical espanhola, a UGT, decidiu convocar a greve geral para dia 29 de Setembro.

Bascos não perderam tempo

Esta decisão foi fortemente contestada pelos sindicatos do País Basco por considerarem a data demasiado tardia, permitindo por isso que, chegando Julho, não haja mobilização e reacção adequada dos trabalhadores.
Por isso mesmo, as centrais sindicais bascas convocaram para 29 de Junho uma greve geral, apelando a que as pessoas “desçam à rua para que a greve geral seja mais ampla e contundente”. Esta paralisação teve larga adesão e foi acompanhada por manifestações e confrontos com a polícia nas principais cidades que reuniram dezenas de milhares de pessoas.

Se os problemas são os mesmos…

A greve geral marcada para final de Setembro está a ser precedida por assembleias em todos os centros de trabalho e zonas industriais e por manifestações nas capitais das comunidades e cidades autónomas (que já tiveram lugar em 30 de Junho). Está ainda marcada uma concentração de delegados sindicais em Madrid no dia 9 de Setembro.

Entretanto, também a 29 de Junho, os trabalhadores do metro de Madrid paralisaram o trabalho, recusando-se inclusive a cumprir os serviços mínimos; e nova greve ficou marcada para dia 7 de Julho.

A semelhança entre a situação espanhola e a portuguesa – que ressalta das exigências colocadas pelo patronato, do comportamento dos respectivos governos, da degradação acelerada das condições de trabalho e de remuneração impostas aos assalariados – mostra que a situação precisa de respostas idênticas da parte dos trabalhadores dos dois países.
Num quadro como este, faria sentido uma concertação entre as centrais sindicais espanholas e portuguesas para marcarem uma greve geral simultânea. A concretizar-se, tal iniciativa seria um passo que ajudaria a aumentar muito a capacidade de protesto dos trabalhadores e, consequentemente, a colocar em respeito governos e patrões dos dois lados da fronteira.