Os trabalhos de Passos Coelho

Pedro Goulart — 8 Junho 2010

pedro_passos_coelho_web.jpgDesde a aprovação do Orçamento de Estado para 2010, do PEC e dos acordos PS/PSD, penalizadores para quem trabalha ou vive com escassos recursos, não tem parado a pressão (interna e externa) para medidas ainda mais gravosas. O governo de José Sócrates já fez parte importante do trabalho sujo. Mas, devido ao desgaste sofrido pode ter de passar a gestão dos negócios a Passos Coelho.
O líder do PSD, que já hoje parece desempenhar o papel de vice-primeiro-ministro, procurará prosseguir e aprofundar o essencial da política anti-trabalhadores que tem sido seguida por Sócrates.

Recentemente, durante uma palestra sobre “Revisão Constitucional”, na Universidade Católica do Porto, Passos Coelho apelava novamente a mudanças constitucionais. Aí, defendeu que, ao contrário do que a Constituição contempla, a Educação e a Saúde não podem ser tendencialmente gratuitas. “A Constituição tem implícito um programa de governo, ao dizer que a Educação e a Saúde têm de ser tendencialmente gratuitas. O problema é o irrealismo destas propostas”.

O líder do PSD reforçou ainda a ideia de que a actual Constituição é um “colete de forças”, por tudo regular, e que “cada vez mais temos de ter mais espaço para encontrar as respostas que temos de ter”.

Mais, num debate que se seguiu a um jantar com empresários, promovido pela Associação Comercial do Porto, já em Junho, o líder do PSD afirmou que vai propor um regime excepcional, que permita a flexibilidade das leis laborais durante a vigência do PEC (até 2013). Isto terá de ser assim, disse, visto actualmente não haver condições para um consenso entre organizações sindicais e patronais, com vista à revisão do Código de Trabalho.

Outra proposta, de teor análogo, que Passos Coelho tem em carteira, refere-se a uma nova revisão do arrendamento urbano, mais “flexível” e favorável aos senhorios.

Belmiro de Azevedo aproveitou, então, para elogiar o actual líder do PSD e Artur Santos Silva defendeu o Bloco Central.

Como contributo para a preparação das condições para medidas ainda mais penalizadoras em relação aos trabalhadores e aos pobres, podem ainda entender-se alguns dos grandes títulos e artigos dos media do sistema. Por exemplo, o da primeira página do Correio da Manhã, de 3 de Junho, onde se sublinha que as pensões de reforma, em Portugal, custam 50 milhões de euros por dia. Como se estas não fossem um direito dos trabalhadores, que para elas descontaram!
Ou, ainda, os vários artigos de carácter repressivo/policial de Valentina Marcelino, no Diário de Notícias.

De salientar que a criação de condições favoráveis ao trabalho dos abutres capitalistas está a cargo de uma casta constituída por numerosos elementos de uma espécie mercenária, que se encontra no interior das empresas, pulula nos vários organismos do aparelho de estado e pontifica na actual comunicação social. Uma espécie que, a troco de dinheiro, faz tudo o que o patronato dela exige.


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