“Tributo solidário” não passou
24 Maio 2010
O projecto de lei do PSD de imposição de um “tributo solidário” a quem recebe prestações sociais foi rejeitado na AR. Votaram a favor deste repugnante projecto apenas o PSD e o CDS. Para o partido de Passos Coelho, o “tributo solidário” assumia-se como “um instrumento de moralização pública”. Tratava-se, na prática, de obrigar quem recebe prestações sociais a retribuir com 15 a 20 horas de serviço social ou em formação profissional. Com tal lei, centenas de milhares de desempregados, após terem descontado, para terem direito a subsídio de desemprego, ver-se-iam coagidos a um trabalho obrigatório e gratuito, a um trabalho escravo. Até aonde eles são capazes de ir!