Tortura nas esquadras de polícia e nas prisões

Não. Não é uma organização “esquerdista” ou “anarquista” a denunciar a situação. É do próprio Comité de Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes do Conselho da Europa, que esteve recentemente em Portugal, e que considera que desde há 6 anos, quando cá esteve pela última vez, nada mudou. Afirma que continuam os maus tratos nas cadeias portuguesas e a tortura nos interrogatórios policiais.

Este Comité registou, em 2008, “numerosas alegações” de maus tratos nas esquadras, postos e prisões de Portugal. Tudo serve para agredir ou amedrontar: cassetetes, listas telefónicas ou armas de fogo. O Comité cita o caso de um detido em Monsanto que, ao sair do isolamento, foi espancado por vários guardas até perder a consciência. Mais, refere que numa visita a instalações da PJ foram encontrados na sala de interrogatórios bastões de basebol, mocas e uma pistola de plástico.

Quem conheça por dentro as esquadras e as cadeias portuguesas sabe como essas coisas são verosímeis. Uma maior instrução e polidez de alguns agentes não é suficiente garantia do respeito pelos direitos dos cidadãos. E também é habitual assistirmos à negação destas sevícias por parte de quem as pratica sem que isso cause muitos engulhos ao pessoal do aparelho jurídico ou ao governo português. Este ambiente gera necessariamente situações de revolta e o caso dos “25 de Caxias”, cujo julgamento é retomado a 2 de Abril, no Tribunal de Oeiras, pode ser considerado como um exemplo disso.