Obama, apoiante da pena de morte

No seu discurso de 25 de Fevereiro, Barack Obama distanciou-se enfaticamente da prática da tortura que a quadrilha Bush-Cheney-Rumsfeld vinha assumindo com toda a desfaçatez. O encerramento do centro de tortura de Guantánamo parece um sinal concebido para reforçar essas categóricas garantias verbais do novo presidente. Fica por observar o que fará Obama doutros centros de tortura, como o de Bagram, no Afeganistão, e até onde responsabilizará os torcionários e seus mandantes, que durante a administração anterior praticaram a tortura sem peias nem escrúpulos.

Para já, se há uma coisa clara na posição de Obama é o seu apoio à pena de morte. E, é bom lembrá-lo, a pena de morte nos Estados Unidos não é apenas a supressão da vida, mas também uma forma especial de tortura e, muitas vezes, de espectáculo. Assim, a última execução levada a cabo para gáudio duma multidão (20 mil pessoas) foi, oficialmente, a dum jovem negro, Rainey Bethea, em 1936. Mas ocasionalmente, em tempos muito mais recentes, tem voltado a colocar-se a questão do espectáculo, como sucedeu na execução de Timothy McVeigh em 2001. Por outro lado, o enforcamento, que era a forma de execução mais apropriada a um espectáculo de massas foi dando lugar a outras não menos cruéis e dolorosas (cadeira eléctrica, injecção letal, câmara de gás). Mesmo um entusiasta da pena de morte, o governador da Florida Jeb Bush, irmão e correligionário do ex-presidente, viu-se obrigado a decretar em 2006 uma moratória nas execuções depois um condenado ter sofrido uma agonia de mais de meia hora, após duas injecções de veneno.

A pena de morte é uma das questões em que Obama começará certamente a defraudar os sectores mais pobres da população e a dissipar as esperanças que nele depositaram. A pena de morte não é uma forma discutível de o Estado castigar crimes especialmente graves: é uma forma de fazer valer uma lei para os pobres e outra para os ricos, é uma arma da luta de classes, destinada a intimidar os negros, os latinos, os deserdados e os marginalizados.

Há, por um lado, uma intimidação social e difusa: no corredor da morte, há 42% de negros, ao passo que na população há apenas 13%. O Ministério Público muitas vezes recusa jurados por serem negros: não seria um jurado negro mais indulgente com um réu negro que “é preciso” condenar à morte? Assim, num processo para decidir sobre a pena de morte, um tribunal texano recusou em 2005 dez em onze candidatos negros ao júri. E a grande maioria dos condenados à morte tem tido apenas defensores oficiosos – há casos em que estes dormem na audiência decisiva. Às condenações capitais nem escapam deficientes mentais nem delinquentes menores de idade à data do crime. Assim, já tem sido necessário esperar que as crianças delinquentes atinjam a idade para poderem ser executadas.

E há, por outro lado, uma intimidação política selectiva: ficaram famosos os militantes anarquistas Sacco e Vanzetti, executados por um crime de que hoje se encontram oficialmente ilibados; os militantes comunistas Ethel e Julius Rosenberg, executados por uma pretensa espionagem a favor da União Soviética; e o antigo dirigente dos “panteras negras” Mumia Abu-Jamal, condenado à morte numa farsa judicial que lhe atribuiu o assassínio de um polícia e a quem depois foi comutada a pena, hoje uma prisão perpétua, para fazer face ao protesto internacional contra a sua anunciada execução. Obama nada fará para mudar esta outra vergonha do sistema judicial norte-americano.