Declaração internacional apoia propostas de paz da resistência

Um conjunto de activistas, responsáveis nos seus países de origem pela organização de sessões do Tribunal Mundial sobre o Iraque – que culminaram em Istambul em Junho de 2005 (1) – reuniu em Agosto último em França para debater os meios e a forma de prosseguir acções de solidariedade e contra a ocupação do Iraque. Organizados agora sob a designação «Rede Internacional Anti-Ocupação» (International Anti-Ocupation Network, IAON) adoptaram a «Declaração de Le Feyt: A paz no Iraque é uma opção» (2), de que foram os primeiros subscritores.

A invasão do Iraque de 2003 pelos EUA foi e continua a ser ilegal. Face ao tremendo sofrimento do povo iraquiano, os proponentes da Declaração, entretanto subscrita por mais de uma centena de personalidades e uma quinzena de organizações, apoiam a incondicional retirada dos EUA e o reconhecimento da resistência iraquiana e definem princípios para a paz, a estabilidade e a democracia no Iraque libertado.

A soberania do Iraque está nas mãos do seu povo, que resiste à ocupação por todos os meios, de acordo com a lei internacional. O reconhecimento da resistência iraquiana é, portanto, um direito e não uma escolha. A ocupação estrangeira opõe-se aos interesses do povo ocupado, como se prova pelos 6 milhões de iraquianos deslocados, dentro e fora do Iraque, pelo assassinato planeado de académicos e outros profissionais e a destruição da sua cultura, e pelos mais de um milhão de mortos.

Os EUA permanecem cegos a esta realidade, na esperança que uma “ofensiva diplomática”, na sequência da ofensiva militar, estabilize o governo que impuseram ao Iraque.

A declaração corrobora as propostas de paz avançadas pela resistência iraquiana e assenta em seis pontos: 1) um pacto de não agressão regional; 2) a formação de um governo administrativo temporário que crie condições para eleições democráticas e para a reconstituição de um exército nacional; 3) a reconstrução de um Estado de todos os cidadãos, sem qualquer tipo de discriminação, através dum governo soberano e livremente eleito; 4) a soberania absoluta sobre todos os recursos naturais, culturais e materiais; 5) a declaração de nulidade de todas as leis, contratos, tratados e acordos firmados sob ocupação; e 6) o pagamento de indemnizações por parte dos Estados que lucraram com a destruição e a pilhagem do Iraque.

(1) Declaração final em http://tribunaliraque.info
(2) Declaração de Le Feyt em http://www.tlaxcala.es /detail_campagne.asp?lg=po&ref_ campagne=5