Trabalho infantil alimenta o império Zara

A Cunha & Alves Lda é uma empresa de confecções de Paços de Ferreira que emprega cerca de 150 trabalhadores e que utiliza trabalho infantil no vestuário que fornece à Zara, uma das marcas do grupo Inditex. Quando recentemente a Autoridade para as Condições do Trabalho fez uma fiscalização a esta subcontratada da Inditex, os responsáveis da empresa tentaram que dois menores de 14 e 15 anos que lá trabalhavam na altura escapassem aos inspectores.

É uma situação que se repete na Cunha & Alves, onde já por diversas vezes foram encontrados menores a trabalhar. E é uma situação que se repete na Inditex, porquanto em 2006 numerosas empresas subcontratadas, portuguesas e estrangeiras, deixaram de poder trabalhar pelas mesmas razões – violando, disse-se na altura, o código de conduta deste grupo económico.

Com efeito, a Inditex possui um código de conduta que afirma não pactuar com qualquer forma de trabalho infantil. Mas tão bons propósitos não se mostram compatíveis com a exigência da Inditex de aquisições a baixo preço às suas subcontratadas, implicando que o grupo admita na prática as violações mais ou menos encapotadas das regras vertidas no papel.

A divisão da cadeia de produção em diversas parcelas, de que se encarregam as empresas subsidiárias que praticam a exploração directa da força de trabalho, até permite às empresas principais, como a Inditex, fingir respeito pela lei e pelos direitos dos trabalhadores – e passar as culpas da infracção para as subcontratadas. Mas, considerada a cadeia de produção no conjunto, todos os procedimentos levados a cabo em qualquer fase concorrem para o resultado final, ninguém ficando portanto livre de responsabilidades pelas infracções cometidas. E tanto mais é assim quanto se sabe que, neste sistema, as empresas principais (como, no caso, a Inditex ou a Zara) exercem um controlo estreito sobre o processo de laboração das subcontratadas.

Em recentes declarações, que vieram em vários órgãos de comunicação social, o secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Fernando Medina, dizia que “o trabalho infantil em modo formal, fabril, é uma realidade praticamente inexistente no nosso país”. Será que alguém acredita nisto? E nos vários modos mais ou menos encapotados em que o trabalho infantil é utilizado? Lá que ele existe, existe!