100 milhões à morte

Em poucos meses a subida dos preços dos bens alimentares colocou milhões de pessoas em todo o mundo na condição de famintos. Segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) 100 milhões de pessoas podem morrer sobretudo na América Latina, em África e na Ásia.
Os preços de bens alimentares vêm a subir desde 2000 mas desde 2006 foi a escalada, coincidindo com o início da crise do crédito imobiliário nos EUA. O arroz mais que triplicou; o trigo, o milho e a soja mais que duplicaram.
As consequências são incomparavelmente mais graves para os pobres. Enquanto as populações mais ricas gastam de 10 a 30% dos seus rendimentos na alimentação, os pobres gastam de 60 a 90%. A carestia é catastrófica para os quase 3 mil milhões de pessoas (perto de metade da população mundial) que subsiste com menos de 1,50 € por dia.

A fome surgiu agora?
Esta súbita eclosão da fome surpreende pela rapidez com que se desencadeou, mas não constitui novidade absoluta. Com efeito, ela é o pico de uma crise permanente que durante décadas a fio tem feito regularmente milhões de vítimas por ano. Em consequência directa de subnutrição morrem por dia 18 mil crianças em todo o mundo.
Esta crise é estrutural e a sua razão de fundo está na desigualdade gerada pelo desenvolvimento capitalista.
O crescimento da economia agrícola e alimentar nos principais centros capitalistas, EUA e Europa sobretudo, é feito à custa da liquidação das agriculturas do mundo menos desenvolvido, tal como nos outros sectores produtivos. Não só em consequência das enormes vantagens tecnológicas que o mundo desenvolvido detém, mas também devido a medidas de política sistematicamente aplicadas: financiamentos aos agricultores europeus e norte-americanos que lhes permitem fazer preços mais baixos; controlo dos preços dos produtos agrícolas oriundos do mundo não desenvolvido, através do domínio dos mercados mundiais; e pressões políticas e comerciais de toda a ordem que visam destruir as economias locais e nacionais a fim de abrir caminho aos produtos das potências capitalistas.
Exemplo deste último caso foi a pressão tentada na Cimeira UE-África, realizada em Dezembro de 2007 em Lisboa, para que os países africanos aceitassem os termos dos chamados Acordos de Parceria Económica, que acabariam rejeitados pelo finca-pé encabeçado pela África do Sul, o Senegal e a Nigéria.

Qual a causa próxima da actual crise?
Um conjunto de factores concorre para a crise actual. Em parte o crescimento da procura de bens alimentares a nível mundial, em parte as más colheitas de alguns países grandes produtores de cereais, em parte o desvio de quantidades elevadas de produtos agrícolas para a produção de biocombustíveis tirando partido da carestia do petróleo.
Mas o factor próximo que desencadeou a crise foi o investimento maciço de capitais especulativos nas bolsas de produtos alimentares e de matérias-primas. Nos últimos dois anos, as aplicações em fundos de matérias-primas multiplicaram por três; e desde Janeiro de 2008 os investimentos em acções de actividades agrícolas aumentaram 25%. Grande parte desses capitais deslocou-se das aplicações no crédito imobiliário de alto risco nos EUA, de cujo colapso fogem. Também o declínio do dólar empurra os capitais para os chamados valores tangíveis.
De acordo com Jean Ziegler, relator das Nações Unidas para o direito à alimentação, o investimento especulativo é responsável por 30% dos aumentos de preços verificados recentemente. O FMI fala em 15%.
Estes factos tornaram fácil acusar os “abusos” ou a “chantagem” dos especuladores. Mas se os especuladores fossem um grupinho de parasitas à margem da economia, o próprio sistema encarregava-se de os pôr na ordem. A realidade é outra. A especulação é uma necessidade vital do capital excedente que disputa ganhos nos mercados accionistas, sejam eles quais forem. A especulação só tem margem de actuação porque aproveita a condição de base do capitalismo, que é a de apenas dar de comer a quem pode pagar – transformando a abundância potencial de bens alimentares em efectiva escassez.

A solução é “liberalizar”?
“É preciso abrir fronteiras e abater as barreiras alfandegárias” – preconizam os agricultores, os capitalistas e os governantes europeus e norte-americanos. Puro cinismo. O que pretendem com esta aparente liberalização é que os países menos desenvolvidos deixem de taxar os produtos com origem nas agriculturas mais desenvolvidas, mas não que os Estados europeus e norte-americano deixem de subsidiar as suas agriculturas. O mundo capitalista mais poderoso sempre se desenvolveu com medida prtoteccionistas; a pressão para que os países mais atrasados não as apliquem destina-se apenas a reforçar a supremacia dos monopólios europeus e norte-americanos.
Vozes reclamam agora mais produção agrícola no terceiro mundo, mais áreas de cultivo. Mas os países do terceiro mundo não têm meios para se auto-alimentarem porque as suas economias agrícolas foram sendo destruídas pela competição com os países capitalistas desenvolvidos. Além disso, nos centros capitalistas desenvolvidos existem excedentes alimentares que são regularmente destruídos e armazenados para que os preços não baixem. Chegou-se assim ao paradoxo de a penúria ser fruto da abundância.

Concentração prossegue
A dependência dos países periféricos face ao grande capital mundial vai reforçar-se com a actual crise e não atenuar-se. Os grandes produtores mundiais preparam o aumento da sua capacidade produtiva adquirindo vastas áreas agrícolas sobretudo na América Latina e na Ásia. Eis alguns dados recentes: a companhia texana Global Ag Investments detém 13.600 ha no Brasil. Uma companhia neo-zelandeza comprou 40 mil ha no Uruguai. Uma companhia norte-americana com parceiros brasileiros e japoneses adquiriu 100 mil ha no Brasil. Uma empresa brasileira juntou-se a uma empresa argentina que explora 160 mil ha na Argentina e no Uruguai. Nos últimos meses de 2007, mais de 800 mil ha foram desflorestados na Amazónia. A China, que perde por ano cerca de um milhão de hectares de terrenos agrícolas em consequência da urbanização, explora na Filipinas um milhão de hectares de milho, açúcar e arroz.

Falência do “modelo neoliberal”?
Olhada do ponto de vista da maioria da humanidade, a crise alimentar mostra o fracasso do sistema de produção de alimentos para efeitos de lucro. O capitalismo mata à fome milhões de pessoas não porque não tenha meios de produção suficientes, mas porque a sua necessidade de lucro se levanta como obstáculo ao bem-estar da humanidade. Isto confirma a falência do próprio capitalismo como sistema social.
Aos críticos que vêem no “modelo neoliberal” a origem e o fim da actual crise escapa este nexo característico do capitalismo entre abundância e penúria, seja qual for o “modelo”. O capitalismo sempre conjugou colossais aumentos de produtividade com a mais abjecta miséria. O neoliberalismo dos últimos 25 anos apenas levou ao extremo a contradição.
Por isso, as propostas de solução que se limitam a criticar o neoliberalismo sem pôr em causa o capitalismo mostram-se irrealizáveis. O “regresso à agricultura” é impensável; as populações de todo o mundo arrastadas para a indústria, os serviços e os meios urbanos não vão voltar à enxada. Diante do crescimento contínuo da grande produção capitalista, não é a produção de subsistência que resolve o problema. A solução não está num regresso impossível ao nacionalismo ou à auto-suficiência alimentar.
A superação da crise só pode dar-se avançando e não recuando. Foi a grande produção capitalista que conduziu a humanidade ao limiar da abundância. Franquear esse limiar e tirar pleno proveito desse avanço histórico significa socializar os meios de produção, pô-los nas mãos dos trabalhadores.

Dar curso à revolta
Com o fim da comida barata é abalado um dos fundamentos que permitiu ao capitalismo dos países desenvolvidos manter baixos salários durante as últimas décadas e assegurar paz social. A carestia dos bens alimentares, e em geral o disparar da inflação, traduz-se numa quebra do nível de vida das populações.
Acumulam-se factores de revolta. Nos países pobres, os mais atingidos, houve motins e ocorreram mortes em manifestações de rua.
As atenções da população trabalhadora não podem deixar de se virar para as consequências directas de uma carestia que ameaça galopar. As suas condições de sobrevivência são postas em causa. Marchas contra a pobreza, organização das populações em comissões de luta contra a carestia (como na saúde, transportes e escolas) – eis algumas das formas de acção que, a exemplo de situações semelhantes, o descontentamento pode assumir.
Diante da perspectiva de um forte agravamento das condições básicas de vida, está colocado aos trabalhadores o desafio de saírem em defesa das condições de vida de todos eles, precários, desempregados e imigrantes, sindicalizados ou não, homens ou mulheres, jovens ou reformados. Todos são tocados pelo mesmo mal, a sua luta é comum.

Fontes:
The world food crises, Fred Magdoff, Monthly Review, Junho 2008
Financial speculators…, S. Steinberg, World Socialist Web Site, 24.4.08
Associated Press, 18.2.2007
Développer la souveraineté alimentaire, R. Koradi, Horizons et Débats, 16.6.08