Falta de alimentos ou falta de dinheiro para os comprar?

Em termos globais, não há hoje no mundo escassez de alimentos. A primeira grande revolução económica do capitalismo operou-se na agricultura e não na indústria. Há seis séculos atrás, na zona mais densamente urbanizada da Europa só cerca de 5% da população vivia nas cidades e os restantes 95% viviam nos campos. Isto significa que eram necessários 95% da população para prover à subsistência da totalidade da população. O capitalismo inverteu esta proporção. Hoje, nos países mais desenvolvidos bastam menos de 5% da população para produzir alimentos que não só chegam para satisfazer todos os habitantes destes países mas que ainda são exportados em enormes quantidades. Nos primeiros tempos do capitalismo, foi este colossal crescimento da produtividade agrícola que libertou força de trabalho para a indústria e para os serviços. Depois estes ramos de actividade começaram a acelerar-se uns aos outros e os progressos das indústrias mecânica e química permitiram melhorar ainda a produtividade agrícola.

Assim, os países mais desenvolvidos não asseguraram a supremacia no mercado mundial unicamente graças à indústria mas também graças à agricultura, o que aliás comprometeu as possibilidades de concorrência por parte dos países menos desenvolvidos. Esta era já a situação no começo do século XX, e desde então os contrastes entre regiões ricas e pobres têm-se agravado. Um dos factores responsáveis pelo défice alimentar nos países subdesenvolvidos é a ausência ou a insuficiência de investimentos estatais nas infraestruturas e nas inovações tecnológicas capazes de aumentar a produtividade agrícola. As despesas públicas com a agricultura em percentagem do total de despesas públicas no conjunto dos países subdesenvolvidos caiu para metade entre 1980 e 2004. Em algumas regiões, na África oriental por exemplo, os agricultores reduziram nos últimos anos a área plantada porque não conseguem suportar o aumento dos preços dos adubos químicos.

Apesar de tudo isto, mesmo em cada país individualmente considerado − exceptuando alguns casos raros, devidos a guerras ou a catástrofes ecológicas − não faltam alimentos. Até as tão noticiadas fomes de há alguns anos atrás, na Etiópia por exemplo, não se deveram à ausência de alimentos, mas a dificuldades de infra-estrutura para os transportar até às regiões onde eles eram necessários e à falta de dinheiro dos famintos, que não os conseguiam adquirir.

Armazéns cheios e bolsos vazios
O carácter inteiramente fabricado da pretensa crise alimentar dos últimos meses tem sido amplamente denunciado por numerosos autores, com argumentos de vária ordem, chamando a atenção para a expansão dos agrocombustíveis e para a especulação financeira. Mas a estrutura dos preços agrícolas no mercado mundial tem raízes mais profundas do que a mera especulação. Nos Estados Unidos os agricultores recebem subsídios governamentais para não cultivar e na União Europeia, além de existirem subsídios do mesmo tipo, armazenam-se enormes quantidades de produtos agrícolas que não são postos à venda, tudo isto com o objectivo de manter elevado o nível de preços no mercado. O facto principal continua a ser o de que hoje dispomos de condições de produtividade para pôr todo o mundo de barriga cheia. Basta considerar que, apesar de a colheita cerealífera em 2007 ter superado as precedentes, o preço do trigo nesse ano aumentou 77%.

Nos países mais evoluídos o aumento dos preços alimentares dificilmente surtirá efeitos generalizados, porque nos últimos 30 anos a percentagem das despesas com a alimentação nos orçamentos familiares dos Estados Unidos e da Europa Ocidental caiu de uma média de 30% para menos de 10%, o que significa que a grande maioria da população tem condições para suportar os aumentos. O mesmo não se passa nas regiões economicamente atrasadas, onde, embora não faltem alimentos, os numerosíssimos pobres não têm dinheiro para comprá-los. Isto pode até fazer com que os alimentos pura e simplesmente não cheguem a regiões onde a população é maioritariamente pobre.

Por seu lado, as medidas defensivas ao alcance das economias desfavorecidas têm agravado a situação, provocando reacções em cadeia. O preço do arroz, que aumentou 16% em 2007, subiu vertiginosamente 141% de Janeiro a Abril de 2008. Em Março deste ano alguns países exportadores de arroz, como o Vietname e a Índia, decidiram limitar as exportações, para travar o aumento dos preços agrícolas internos, mas isto estimulou a subida dos preços nos países importadores. Além disso, tanto na Indonésia como nas Filipinas, países que não são auto-suficientes em arroz, existem desde há muito medidas restritivas da importação deste bem, destinadas a aumentar os preços internos e, portanto, a estimular a cultura local de arroz. Estas disposições entram agora em confronto aberto com as necessidades mais urgentes dos consumidores, a tal ponto que nas Filipinas se decidiu que o açambarcamento de arroz fosse punido por prisão perpétua.

Nesta conjuntura, a fome não se deve a desastres naturais mas à grande desigualdade na distribuição dos rendimentos. Quaisquer que fossem as intenções de Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial, quando declarou em Abril de 2008 que 33 países corriam riscos de convulsão social devido à subida dos preços alimentares, ele estava a alertar não para o perigo da fome mas para o perigo dos desequilíbrios sociais.

A subalimentação
A desigualdade na distribuição dos rendimentos é responsável, a prazo, por algo ainda mais prejudicial do que fome − a subalimentação. As fomes são fenómenos de curta duração, mas a subnutrição é um fenómeno permanente. A Índia, por exemplo, desde a independência que não sofre uma fome, porque isto seria muito prejudicial politicamente, e os governos procedem a distribuições de alimentos em caso de fome; mas uma percentagem significativa da população indiana padece de subalimentação crónica. Enquanto a fome pode ser resolvida através dos organismos internacionais especializados, que distribuem concentradamente alimentos, a subnutrição não pode ser resolvida pela ajuda económica.

Será esta crise de curta duração?
Muitos economistas têm considerado que os baixos preços agrícolas não incentivam os agricultores a cultivar. Nesta perspectiva, se os altos preços agrícolas estimulam os investimentos na agricultura, pode presumir-se que a actual subida de preços levará a um acréscimo da produção alimentar no futuro. Com efeito, as previsões indicam que na Índia a próxima colheita de cereais atingirá níveis sem precedentes e também na China se espera uma colheita superior à dos anos anteriores. Aliás, o primeiro-ministro chinês revelou em Março que o seu país dispunha de reservas cerealíferas equivalentes a entre 30% e 40% da produção anual, quando a margem de segurança recomendada pela FAO (organismo da ONU para a agricultura e a alimentação) é apenas de 17% a 18%.

Todavia, é necessário levar em consideração que só as explorações agrícolas de certo vulto conseguem beneficiar do aumento dos preços no mercado, o que exclui a pequena produção doméstica baseada na auto-suficiência. Esta situação foi agravada nos últimos tempos, porque o papel crescente desempenhado pelos supermercados e pelos hipermercados enquanto vendedores de alimentos facilitou aos agricultores dos países mais desenvolvidos a comercialização dos seus produtos, enquanto tornou essa comercialização mais difícil à multidão de pequenos camponeses dos países subdesenvolvidos. Além disso, nos países subdesenvolvidos a diminuição a longo prazo das despesas estatais orientadas para as infra-estruturas rurais e para as inovações tecnológicas relacionadas com a agricultura, e ainda a dificuldade de acesso ao crédito, fazem com que os pequenos camponeses estejam estruturalmente impedidos de aproveitar a conjuntura favorável do mercado.

Abandonou-se um sistema de intervenção estatal que protegia o capitalismo das oscilações mais nefastas e de conflitos sociais considerados perigosos, precarizou-se o trabalho em todo o mundo, cancelaram-se muitos subsídios aos consumidores enquanto se continuaram a subsidiar os produtores agrícolas nos países mais desenvolvidos e a proteger os preços dos seus produtos, opuseram-se novas barreiras ao arranque económico das regiões retardatárias e descuraram-se as infra-estruturas rurais nessas regiões − e agora tem-se o resultado ou, mais exactamente, o começo do resultado.