Cavaco, Sócrates e agora também Menezes querem fazer passar o tratado da União Europeia sem referendo

Para resolver o impasse provocado pelo chumbo da Constituição da UE, preparam-se agora os donos da Europa para aprovar um texto em 96% igual ao anterior. Em vez de “Constituição” chamaram-lhe “Tratado”. Com este truque fomal, os governos podem aprová-lo com uma simples ratificação parlamentar, o que evita a rea-lização de referendos em que poderiam ser novamente derrotados, expropriando assim os povos do direito de opinião.

No Parlamento Europeu, José Sócrates afirmou que “os parlamentos têm legitimidade para aprovar Tratados e para o fazer em nome dos povos” e, no nosso Parlamento, declarou não aceitar “que se diga que a ratificação por via parlamentar não é democrática”. De facto, basta, para ratificar um Tratado, a maioria dos representantes dos cidadãos, neste caso, os deputados do PS. O mesmo partido que – para seduzir um eleitorado cuja vida é cada vez mais regida por leis definidas em Bruxelas e Estrasburgo –, no programa com que se apresentou às legislativas de 2005, dizia: “O PS entende que é necessário reforçar a legitimação democrática do processo de construção europeia, pelo que de-fende que a aprovação e ratifica-ção do Tratado deva ser precedida de referendo popular, amplamente informado e participado”.
Para compreender a dimensão do logro que está a ser urdido pelos eurocratas e em breve será concretizado, consulte-se a página internete www.openeurope.org.uk.