Arquivo de Outubro 2012

Para as polícias há dinheiro

“Não vamos deixar de ser um País seguro”, afirmou o Ministro da Administração Interna, durante as jornadas parlamentares conjuntas PSD/CDS. Manter Portugal como País seguro “é uma aposta estratégica e uma prioridade política”, assegurou Miguel Macedo, que explicou aos deputados que em 2013 vai ser feito o reposicionamento de todos os agentes da PSP e da GNR no sistema remuneratório, aumentando o suplemento de segurança de 18% para 20% nessas duas forças e também o subsídio de fardamento de 200 para 300 euros. Assim, para protecção do governo e dos capitalistas seus mandantes há dinheiro, enquanto se afirma não haver para a Saúde, Educação e Segurança Social!



Os frutos da troika

Empresários gregos têm recebido “visitas” do partido neonazi Aurora Dourada (com 18 deputados no parlamento), propondo-lhes que despeçam os trabalhadores imigrantes e contratem trabalhadores gregos de uma lista de desempregados na posse do Aurora Dourada. Por outro lado, a própria polícia grega mostrou-se recentemente preocupada ao sentir-se substituída por militantes do Aurora Dourada que efectuaram uma operação relâmpago de controlo de identidade a vendedores de rua imigrantes. Também há dias, um ministro do actual governo grego foi acusado de ter fornecido listas de imigrantes e de crianças filhas de imigrantes que os nazis prometeram expulsar dos hospitais e das creches.



Contra o Orçamento do Estado! Contra o capital!

Todos à Assembleia da República, dia 31, pelas 17h, no dia da votação, na generalidade, do Orçamento do Estado.

O OE 2013 é mais um violento assalto do capital às classes trabalhadoras. Consequências: agravamento das condições de vida da generalidade dos portugueses, mais de um milhão de desempregados e três milhões de pobres.



Diversão jurídica

O governo da Grã-Bretanha continua a ameaçar invadir a embaixada do Equador em Londres para prender o líder do Wikileaks, Julian Assange, com o fito de o enviar para a Suécia numa diversão jurídica cujo objectivo final é entregá-lo aos EUA para ser julgado pelo “crime” de ter denunciado os crimes cometidos pelo imperialismo norte-americano. Esquecem estes países as suas embaixadas espalhadas pelo mundo? Fernando Barão



A preço de saldo

Quem são os responsáveis pelas dívidas das empresas públicas de 30 mil milhões de euros? São os administradores nomeados pelos governos PSD/PS/CDS cuja gestão incompetente e danosa visa as privatizações a preços de saldo. Fernando Barão



Orçamento do Estado 2013

Um violento assalto que é preciso combater

Pedro Goulart

As linhas gerais do OE 2013 representam mais um violento assalto do grande capital e do imperialismo (via Troika) às classes trabalhadoras e o povo português, atingindo intensamente as chamadas classes médias. Assalto que, nos últimos tempos, já vinha a ser perpetrado pelo governo do PSD/CDS, com a evidente cumplicidade do PS. Este orçamento é mais um exemplo de como as classes dominantes pretendem que sejam os trabalhadores a pagar a crise do capitalismo. Ler o resto do artigo »



Greve dos estivadores

Os estivadores de quase todos os portos do país estão em greve desde há várias semanas. Neste momento, a paralisação tem lugar aos sábados, domingos e feriados e nos turnos da noite. Reclamam melhores condições de trabalho e a integração nos quadros das empresas de dezenas de trabalhadores e defendem as suas organizações sindicais ameaçadas pelas empresas portuárias. As empresas cervejeiras e a AutoEuropa queixam-se dos atrasos que a greve causa nas exportações e tentam criar o clima para a requisição civil dos estivadores. Mas se o problema são as exportações têm bom remédio: pressionem o governo para atender as reclamações dos estivadores.



Jornalistas em greve

Os jornalistas da agência noticiosa Lusa estão em greve até domingo próximo. Protestam contra um corte de 30% no financiamento do Estado à agência que põe em risco o funcionamento dos serviços. Dezenas de jornalistas concentraram-se na sede da agência e em frente da residência do primeiro-ministro defendendo o serviço público e acusando o governo de, com aquela medida, atentar contra o direito a uma informação democrática. Também os jornalista do Público fazem greve esta sexta-feira em protesto contra o despedimento de 40 colegas, a pretexto de “contenção de custos”, chamando a atenção para o facto de a Sonae de Belmiro de Azevedo, proprietária do jornal, ter lucros assinaláveis.



Contra o Orçamento do Estado! Pela demissão do governo! Hoje, 18h00, São Bento, Lisboa

Enquanto o sistema de poder permanecer como está, seja qual for a fórmula governativa, novas medidas ditadas imperiosamente pela crise vão aparecer – encarregando-se de fazer crescer a revolta de massas.
É essa revolta que a esquerda tem de estimular.
O que há de novo na situação actual não é o fracasso das metas do governo nem as medidas recém-anunciadas – é a resposta maciça que lhes foi dada nas ruas. Foi isso que abriu a crise governativa. É isso que pode bloquear a política de austeridade.



Criminosos de guerra

O cineasta americano Oliver Stone afirmou em San Sebastian, País Basco, que os protagonistas da cimeira da vergonha nos Açores deviam ser julgados como criminosos de guerra por decretarem a invasão do Iraque que causou cerca de 1,2 milhões de mortos. Os criminosos são Bush, Blair, Aznar e Barroso. O Tribunal Penal Internacional vai ter coragem para julgar este atentado contra os direitos humanos? Fernando Barão



D. José Policarpo esperneia

A profundidade da crise do capitalismo ajuda a clarificar as posições de classe de cada um. Em conferência de imprensa para apresentar a peregrinação de 12 e 13 de Outubro, em Fátima, D. José Policarpo condenou as actuais manifestações de rua. Quando, finalmente, milhares de pessoas decidem defender os seus direitos, o cardeal pergunta “até que ponto construímos saúde democrática com a rua a dizer como se deve governar?”. Quando as injustiças da austeridade são postas em causa, o bispo afirma que “não se resolve nada contestando, indo para grandes manifestações” e, tão pouco, “com uma revolução”, uma vez que “estes problemas foram criados ao longo de muito tempo”. Ler o resto do artigo »



Queremos saber

A famosa compra de dois submarinos à Alemanha por mil milhões de euros pelo então ministro da Defesa Paulo Portas, do PM Durão Barroso, esteve sempre envolta em mistério. Agora de novo na ribalta, o actual ministro dos Negócios Estrangeiros de Passos Coelho remete-se ao silêncio. Onde estão as contrapartidas de 890 milhões de euros? Quem roubou os documentos do contrato? Fernando Barão



Proveitosas coincidências

A propósito de Passos Coelho, Miguel Relvas e da Tecnoforma

Carlos Completo

Em 2003, Miguel Relvas era secretário de Estado da Administração Local do governo de Durão Barroso e tutelava o programa “Foral”, composto por dinheiros do Fundo Social Europeu e do Estado português, destinados à formação profissional ao nível das autarquias. Este programa era da competência do secretário de Estado da Administração Local, mas a aprovação dos projectos apresentados por empresas privadas na região Centro era feita pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, dirigida por Paulo Pereira Coelho, também do PSD. Ler o resto do artigo »



Luta no Estado Espanhol

No passado dia 7, em mais de 50 cidades do Estado Espanhol, dezenas de milhares de manifestantes protestaram em defesa dos seus direitos, contra a política do Governo e contra a proposta orçamental de 2013. Como em Portugal, também em Espanha as classes trabalhadoras e o povo estão submetidos a um brutal ataque aos seus direitos laborais e sociais. Madrid, Barcelona, Múrcia, Vitória, Bilbau e Pamplona foram os principais locais onde decorreram estas manifestações, em grande parte incentivadas pela Cimeira Social, organização integrada pelas centrais sindicais CCOO e UGT, assim como por mais 150 associações de carácter sindical, de educação, de saúde e de imigração.



As razões da UGT

João Proença, líder da UGT, deu como razões para não aderir à greve geral anunciada pela CGTP o facto de os objectivos apontados serem “Fora a troika, abaixo o governo”. Ora, estas foram precisamente as razões que levaram à rua nos dias 15 e 29 de Setembro centenas de milhares de pessoas por todo o país. Em Janeiro, Proença e a UGT fizeram o frete ao governo de assinar um acordo de concertação social prevendo o aumento dos dias de trabalho, despedimentos mais baratos, horas extra de borla, menos subsídios de desemprego e por aí fora. Proença falou então em “vitória dos trabalhadores”. Agora que essas medidas são repudiadas publicamente por todo o lado, a UGT volta a amparar o governo.



E se o rebanho acorda?

O governo de ocupação da troika, com o apoio do PR e do PS, tratam a maioria dos portugueses como se trata uma carneirada uniforme e adormecida. Mas se o rebanho acordar e tresmalhar, como vai ser? Fernando Barão



Uma chatice…

“Os cidadãos perceberam que manifestando-se na rua conseguem inverter medidas que o governo tinha tomado.” (António Costa, director do Diário Económico, à TSF em 2 de Outubro)
“Os partidos do governo perdem apoio… O espectro de eleições paira aí… A rua passou a conseguir inverter decisões [do governo].” (P. Marques Lopes, à SIC Notícias em 2 de Outubro)



Um frete ao governo

O parecer do Conselho Nacional da Ética sobre o “racionamento” dos recursos da Saúde pública

Pedro Goulart

A pedido do governo PSD/CDS, o Conselho Nacional da Ética para as Ciências da Vida (CNECV) deu recentemente um parecer em que considera existir fundamento ético para que o SNS promova medidas no sentido de conter os custos com medicamentos, tentando assegurar uma “justa e equilibrada distribuição dos recursos”. O mesmo parecer do Conselho Nacional da Ética sugere que se passe do actual “racionamento implícito” para um “racionamento explícito e transparente, em diálogo com os cidadãos”. É, de facto, um parecer que defende a “poupança” na despesa com os tratamentos mais caros para doenças como o cancro, a sida ou as doenças reumáticas. Ler o resto do artigo »