Arquivo de Janeiro 2011

Tunísia, Egipto...

Sinais de viragem

O que dizem aos trabalhadores europeus as revoltas populares no mundo árabe?

Manuel Raposo

tunisia.jpgPelo sétimo dia consecutivo, o Egipto está a ser abalado pelos protestos de milhares de pessoas que, nas ruas das principais cidades, exigem a queda do regime liderado há 30 anos por Hosni Mubarak. Este movimento de massas segue-se aos protestos iniciados na Argélia e depois da Tunísia, e que se ramificaram, em grau por enquanto menor, à Jordânia e ao Iémen. De facto, todos os 22 países do mundo árabe, que cobrem a costa sul do Mediterrâneo e parte do nordeste de África e se estendem até ao Próximo Oriente estão a ser tocados por esta gigantesca revolta popular que põe em causa as bases de regimes políticos e de sistemas sociais que pareciam até há pouco inabaláveis. Ler o resto do artigo »



Missão sindical europeia no Sahara Ocidental

Uma delegação de sindicatos europeus composta por oito centrais sindicais de Espanha, Euskadi, Galiza, França, Itália e Portugal, deslocou-se a El Aiun, capital do Sahara Ocidental, entre os dias 23 e 25 de Janeiro. Durante a visita, a delegação constatou a falta de liberdades políticas, sociais e sindicais da população e dos trabalhadores e trabalhadoras saharauis e expressou a sua solidariedade com o povo saharaui, exigindo que se respeite o seu direito à autodeterminação através da realização do referendo reconhecido em inúmeras resoluções das Nações Unidas e reiteradamente não cumpridas pelo reino de Marrocos.



A propósito da candidatura de Alegre

Dialéctica e tabuada

António Louçã

alegre.jpgNa aritmética elementar, dois e dois são quatro. Mas a luta de classes obedece a leis que relevam da dialéctica, e não da aritmética. Nela – a luta – , dois e dois podem ser menos de quatro, mas também podem ser mais de quatro. Há somas que subtraem e há somas que multiplicam.
Vem este arrazoado a propósito das eleições que, sendo embora filhas bastardas da luta de classes e seus reflexos distorcidos, obedecem mais às leis da dialéctica do que às regularidades da tabuada. As eleições presidenciais de 23 de Janeiro são uma confirmação estrondosa disso mesmo. Ler o resto do artigo »



Libertem Cesare Battisti

Pedro Goulart

cesarebattisti_1.jpgEm 30 de Dezembro último, como aqui informámos, o presidente Lula recusou extraditar o perseguido político italiano Cesare Battisti e concedeu-lhe asilo no Brasil. Fê-lo contra a opinião das forças mais conservadoras e reaccionárias do país, onde se encontram parte dos elementos do Supremo Tribunal Federal. Hoje, apesar da decisão de Lula da Silva, este Tribunal continua a manter arbitrariamente Battisti na prisão (para entregá-lo ao estado italiano?).
Na linha daquilo que temos feito no MV contra a repressão – informação, denúncia e solidariedade – divulgamos aqui alguns extractos de uma carta de Cesare Battisti, de 18 de Janeiro, dirigida aos companheiros que têm lutado pela sua libertação. Ler o resto do artigo »



Um sinal vindo de África

Depois da Argélia, a revolta social da juventude da Tunísia alastra pela África do Norte (Egipto) e pela península arábica (Iémen). Um aviso sério para as autocracias vendidas e submetidas à globalização capitalista. FB



Direita unida

Não se sabe bem se foi por terem notícia de sondagens favoráveis a Cavaco que os líderes do PS começaram já a falar da futura “cooperação institucional” entre governo e presidência (Sócrates em Castelo Branco, Santos Silva em Matosinhos, Alberto Martins em Vila Real); ou se são as sondagens que reflectem o facto evidente de a direcção do PS preferir a vitória de Cavaco. Seja como for, não escapa a ninguém que, se o candidato da direita unida ganhar à primeira volta, isso se ficará a dever à parte do eleitorado socialista que integra essa direita e que se exprime tanto pela voz de vários dos dirigentes cimeiros do PS como pelo silêncio de outros tantos.



A “família socialista”

Manuel Alegre reagiu à facada nas costas que lhe deu Correia de Campos dizendo “já estar à espera”, pelo facto de ele (Alegre) defender o Serviço Nacional de Saúde e o ex-ministro não. Mas isso ilude a questão fundamental: Correia de Campos, que é um dirigente político cimeiro do PS, exprime não apenas uma posição pessoal mas a de uma corrente do próprio PS. Se Alegre nunca foi um exemplo de oposição consistente à política de Sócrates, o acordo que agora o amarra à direcção do PS obriga-o ainda mais a optar por um silêncio comprometido e a ver em posições como a de Correia de Campos simples particularidades pessoais dentro da “família socialista”.



Recado de Sócrates

Depois de ter declarado ao jornal i que não apoiava Manuel Alegre e que apenas Cavaco Silva “garante a estabilidade de que o país precisa”, Correia de Campos (ex-ministro da Saúde, liquidador do Serviço Nacional de Saúde para benefício dos hospitais privados e membro da Comissão Política do PS) desmentiu que com tais afirmações estivesse a apoiar Cavaco Silva. É este o modelo seguido por boa parte da direcção do PS: apoiar Cavaco de forma mais ou menos aberta e procurar garantir, em troca, a permanência do governo. Como comentava um leitor do dito jornal, “acho que Sócrates usou o Correia de Campos para mandar recados ao Manuel Alegre”.



Porquê votar contra Cavaco

Posição do colectivo Mudar de Vida sobre as eleições presidenciais

O regime está plenamente representado nas diferentes candidaturas presidenciais, da direita à esquerda. Mas uma larga faixa de gente revoltada não acredita nas propostas de campanha e não vê saída para a situação do país. Será essa a base e a razão maior da abstenção.

Falta uma candidatura que ataque os problemas a partir de fora e não de dentro do sistema instalado; que apresente os interesses das classes trabalhadoras sem o complexo derrotista de ter de “defender o regime” e “salvar a economia nacional”.

Nada de fundamental mudará, portanto, com as próximas eleições. Mas há uma diferença entre uma vitória de Cavaco Silva e uma derrota de Cavaco Silva. Não porque qualquer dos outros candidatos possa operar uma mudança do quadro político, mas porque a derrota do principal candidato da direita seria um incentivo para a resistência de massas. A aposta tem, por isso, de ser feita no sentido de derrotar Cavaco Silva – votando contra Cavaco.

Leia o texto completo da posição do colectivo Mudar de Vida sobre as presidenciais. Ler o resto do artigo »



Vida e Resistência na Palestina

A convite da Biblioteca Orlando Ribeiro, o Comité de Solidariedade com a Palestina participa numa sessão sobre Vida e Resistência na Palestina. Será apresentado o documentário O Muro de Ferro a que se segue um debate. A sessão decorre no sábado 15 de Janeiro, às 15 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro (Antigo Solar da Nora, Estrada de Telheiras, 146).



Caso Battisti em debate

Sábado, 15 de Janeiro, às 15h, no Teatro Comuna (Pr. Espanha, Lisboa), realiza-se uma sessão de solidariedade com Cesare Battisti, exigindo a libertação deste preso político italiano, detido no Brasil. Apesar de Lula da Silva ter decidido não extraditar Battisti e conceder-lhe asilo, o Supremo Tribunal Federal brasileiro mantém-no preso, naquilo que pode ser uma manobra dilatória para, posteriormente, o devolver a Itália, como não cessam de exigir Berlusconi e o poder judicial italiano. A sessão é promovida pela Comissão de Defesa de Cesare Battisti e conta com a participação, entre outros, de Diana Andringa, José Mário Branco, Leandro Vichi, José Nuno de Matos e João Bernardo. Comparece.



Prendas

Manuel Raposo

botadatropa.jpgPor estes dias, ficámos a saber que 4050 GNRs, 1200 polícias e mais uns quantos militares foram promovidos até final de 2010, alguns com efeitos a 2007; e que, por isso mesmo, os ministérios da Defesa e da Administração Interna aumentaram no ano findo as despesas com pessoal em mais de 200 milhões de euros, tendo tido as maiores percentagens de crescimento destas verbas de entre todos os ministérios.
Soubemos também que o poço sem fundo do BPN já sorveu 5 mil milhões de euros; e que paira a ameaça de mais 2 mil milhões nos serem extorquidos para o mesmo efeito. Ler o resto do artigo »



Cavaco e os 140%

Que Cavaco Silva tenha comprado (numa operação de favor) e vendido aos seus amigos da SLN/BPN um conjunto de acções, obtendo um lucro de 140%, parece uma coisa normal aos defensores do actual Presidente da República, pois eles já estão habituados a estas maravilhas do capitalismo. Aliás, a “honestidade” de Cavaco Silva não pode ser posta em causa, quando ele apenas se limitou a aproveitar as oportunidades que o sistema económico e político vigente lhe concedeu. Quem certamente diverge desta “honestidade” são aqueles que vivem com magros salários e que serão forçados a contribuir para tapar o buraco de milhões do BPN. É de esperar que já estejam vacinados contra o cavaquismo!



Boas festas III

No dia em que apresentou as assinaturas para se candidatar à presidência, dia também do seu próprio aniversário, Fernando Nobre prometeu “reerguer Portugal, recomeçar Portugal”. Para tanto, entre votos de parabéns dos entusiasmados adeptos, avançou duas medidas: por um lado, “apoiar os pequenos, médios e grandes empresários”; e, por outro, “criar almofadas sociais para que a explosão social não venha a acontecer no nosso país”. A isto, chama o dr. Fernando Nobre “mudar de paradigma”. Mas não tem sido isso mesmo – apoiar o capital e amordaçar as vítimas – o que têm feito todos os governos? Onde tem andado Fernando Nobre?



Boas festas II

Pelo Facebook e em dois minutos, Passos Coelho difundiu uma mensagem de Natal em que diz coisas lindas como “parar (?) para reflectir sobre o nosso futuro”, ou “todos darem o seu contributo”, ou “o exemplo deve vir dos responsáveis políticos”, ou “colocar o país na direcção certa”. Tudo indica que a frase chave da mensagem seja esta: “Com o esforço de todos nós, é possível transformar a esperança numa realidade, e esta crise numa oportunidade” – que, traduzida, quererá dizer que, com o sacrifício imposto aos assalariados, a crise se transformará numa oportunidade para reabilitar os negócios. É o que se vê com os cortes salariais e as demais medidas que Passos ajudou a aprovar.



A burla do salário mínimo e a lição que encerra

Urbano de Campos

concertacaosocial.jpgO salário mínimo nacional (SMN) foi alvo de uma negociação plurianual em 2006, ficando então estabelecido (entre patrões, governo e sindicatos) que seria de 500€ em Janeiro de 2011. Mas, desde logo, a pretexto da crise, os patrões fizeram saber que não cumpririam o acordo. Agora, num simulacro de negociação no Conselho de Concertação Social (composto pelas duas centrais sindicais e por quatro representações patronais), o governo entendeu que a maioria dos “parceiros sociais” aceitou que o aumento fosse faseado, subindo 10€ em Janeiro próximo em vez dos 25 previstos. E o resto logo se vê.
Acontece que a inflação dos preços – que mostra sinais de disparar nos produtos e serviços básicos (alimentação, energia, transportes, etc.) – vai ser superior à subida do SMN: 2,2% contra 2,1%. Ou seja, o valor real do salário mínimo (e, por arrasto, dos demais) vai continuar a diminuir, comido à partida pela subida dos preços. Ler o resto do artigo »



Boas festas I

De visita aos militares portugueses no Kosovo, o ministro da Defesa pediu-lhes esperança no futuro e elogiou o desempenho das tropas num país em que “falta paz, segurança e bem-estar”. Teria sido oportuno que o ministro, em vez desta conversa de praxe, explicasse aos portugueses como justifica ter tropas num país cujos dirigentes foram acusados pelo Conselho da Europa de tráfico de órgãos humanos retirados a prisioneiros sérvios assassinados. É que, sabidos estes factos, o apoio à máfia que domina o Kosovo coloca as autoridades portuguesas mais perto do papel de cúmplices de um crime contra a humanidade do que do propósito anunciado pelo ministro de “permitir o bem conviver de pessoas”.



Eles entregam os nossos dados aos EUA

A corja que actualmente domina o País, representada pelo governo de José Sócrates, aqui com particulares responsabilidades dos ministros Rui Pereira, Alberto Martins e Luís Amado, prepara-se para entregar aos EUA numerosas informações. O governo já assinou um acordo bilateral com este país, que só espera ratificação da Assembleia da República, e pelo qual, a pretexto da luta contra o terrorismo, dará ao FBI acesso aos dados biográficos, biométricos e de ADN dos portugueses. E, sem as reticências levantadas pela Comissão Europeia sobre o mesmo assunto, o governo português revelou-se ainda mais capacho perante os EUA do que a própria União Europeia!



Lula recusou extradição de Battisti

No último dia do seu mandato, em 30 de Dezembro, Lula da Silva recusou a extradição do perseguido político italiano Cesare Battisti e concedeu-lhe asilo no Brasil. Em artigo recente do MV tratávamos deste caso, que pode ainda não estar acabado, dada a perseguição reaccionária que lhe movem o Estado e o governo italianos, que continuam a exigir a sua extradição. Apesar de o Tribunal Federal brasileiro ainda ir apreciar o caso em Fevereiro, é de crer que a decisão de Lula seja a definitiva. De saudar a vitória de Battisti e de todos aqueles que se empenharam nesta luta. Mas, também, a não esquecer a natureza política daqueles que, à esquerda, e conhecendo-a, se mantiveram silenciosos.



Insatisfação no aparelho repressivo do Estado

Carlos Completo

blindado_psp.jpgMagistrados, polícias e militares, para além da contínua defesa dos privilégios dos seus grupos profissionais em relação aos restantes trabalhadores, têm-se destacado nos últimos tempos pela denúncia da falta de condições de trabalho e de equipamentos diversos, pressionando o governo. Conscientes do seu papel decisivo na manutenção da ordem burguesa, exploradora e opressiva, estes corpos do aparelho repressivo do Estado sabem que o poder político acaba por ceder a grande parte das suas exigências. Ler o resto do artigo »