Arquivo de Novembro 2008

Nova greve nos CTT

Terça-feira, dia 2, os trabalhadores dos CTT começam uma greve de 4 dias contra a imposição do novo Acordo de Empresa, que lhes retira direitos adquiridos e os exclui do aumento salarial de 2,8% concedido a outros trabalhadores cujos sindicatos assinaram o referido Acordo. Esta paralisação vem na sequência de vários dias de greve e manifestações efectuadas já este ano. Segundo informação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT) “a greve abrange todos os trabalhadores dos CTT, mas será na distribuição da correspondência que ela se fará sentir mais”.



Sistema financeiro em pane

Num relatório de Novembro, o BPI receia que o sistema financeiro português não dê resposta às necessidades de financiamento dos privados e das empresas. Motivos: a) o crédito bancário representa 70% dos meios de financiamento da economia portuguesa, isto é, a maioria das empresas não tem meios próprios de financiamento; b) o disparar do crédito nos últimos anos não foi acompanhado pelos depósitos, o que levou a banca a endividar-se no estrangeiro; c) depois de a crise financeira ter afundado a economia, agora é a quebra da economia a retirar meios ao sector financeiro. Quem disse que o sistema financeiro português era “imune” desvalorizou os laços entre as economias do capitalismo mundial.



Uma ajuda aos saltimbancos

O ministro do Trabalho desmentiu o presidente da Segurança Social sobre o destino de 300 milhões de euros da Segurança Social depositados no falido BPN. José Gaspar, do IGFSS, afirmou que, no Verão, o governo levantou aquela quantia, de um total de 500 milhões, quando já sabia da situação crítica do banco. Mas Vieira da Silva garantiu não ter havido levantamento, apenas um “movimento de tesouraria”. Tesouraria ou não, o certo é que o governo tinha 500 milhões num banco especializado em trafulhices; e que ainda lá terão ficado 200 milhões. Isto, mais os mil milhões aplicados para salvar o BPN é para já a “nossa” contribuição, decidida pelo governo, para ajudar a trupe de Oliveira e Costa.



Contra a privatização da recolha de lixos em Lisboa

Trabalhadores da Limpeza Urbana da CML defendem o serviço público e preparam greves entre 8 e 11 de Dezembro

Francisco d'Oliveira Raposo (*)

cml.jpgVárias foram as falsas partidas num projecto longamente acarinhado pelos capitalistas: abocanhar os lixos da cidade, já que este é um dos sectores mais lucrativos e há especialistas que o apontam, juntamente com a água, como o “negócio do futuro”.
Mas desta vez, na sequência de várias declarações em reuniões do famigerado “Orçamento Participativo” e outras, António Costa respondeu aos munícipes que se queixavam da falta de limpeza da cidade com sinais de que haveria mudanças. E as mudanças parecem estar a chegar: António Costa, anunciou na sessão da CML de 29 de Outubro que a Baixa Pombalina vai ser adjudicada a terceiros. Motivo: falta de pessoal para todas as frentes de trabalho. E eis que aí está! Ler o resto do artigo »



Não sabemos como agradecer

Apesar da intransigência em manter a proposta de aumentos salariais dos funcionários públicos nos 2,9%, o governo mostra-se um verdadeiro mãos-largas no que respeita ao subsídio de refeição: mais 4 cêntimos e não se fala mais nisso. A generosidade do engenheiro Sócrates não tem limites.



Governo Sócrates

O maior ataque aos serviços públicos em Portugal

Ismael Pires

manif_profs.jpgA governação de Sócrates tem-se caracterizado pelo maior ataque alguma vez desferido contra os serviços públicos em Portugal. Os sectores onde este ataque mais se fez sentir foram sem dúvida os da Saúde e da Educação. Só a luta das populações conseguiu afastar o ministro da Saúde Correia de Campos. Também agora só a luta dos professores, pais e alunos conseguirá demitir a ministra Maria de Lurdes Rodrigues e travar o descalabro para onde ela está a conduzir o ensino em Portugal. Ler o resto do artigo »



Mumia Abu-Jamal em risco de execução

CSMA-J / MV

A procuradora distrital de Filadélfia, Lynne Abraham (equivalente a procuradora do ministério público) pediu ao Supremo Tribunal dos EUA que voltasse a impor a pena de morte a Mumia Abu-Jamal. Esse pedido, se for aceite, pode significar a execução imediata de Mumia, sem qualquer nova audiência ou julgamento, apesar da montanha de novas provas que têm surgido em defesa da sua inocência. O sistema judicial norte-americano não perdoa a Abu-Jamal as suas posições revolucionárias e não desiste de o assassinar. Ler o resto do artigo »



O Polvo

Dias Loureiro, conselheiro de Estado e ex-administrador da SLN/BPN, nada viu, nada sabe, nada desconfiou, em relação às falcatruas praticadas nestas empresas. Quem observou com atenção as suas respostas à RTP1, e o desmentido de António Marta (antigo vice-governador do Banco de Portugal), ficou elucidado sobre a “inocência” daquele ex-ministro de Cavaco Silva. Talvez o mesmo se passe com outras personagens que também têm transitado entre os negócios privados e o aparelho de Estado, como Rui Machete e Daniel Sanches. E, talvez, no fim, só fique Oliveira e Costa (que já acautelou o seu património) a passar uns tempos na cadeia, para “calar a boca do povo”. É importante estar alerta.



Pastelaria Lua-de-Mel, Lisboa

Patrão despede sem aviso 30 trabalhadores

ROF (reportagem MV)

luademel.jpgA afamada pastelaria Lua-de-Mel, na Rua da Prata, em plena baixa de Lisboa, está novamente na berlinda, desta vez devido ao despedimento selvagem dos cerca de 30 trabalhadoras e trabalhadores, muitos deles com dezenas de anos de casa.
O patrão anunciou o encerramento da pastelaria para limpezas, mas os trabalhadores desconfiaram. Chegaram cedo e deram com as arcas frigoríficas e outros equipamentos a serem transportados para viaturas. Naturalmente, tentaram impedir a saída dos equipamentos e, então, a “nossa” Polícia de Segurança Pública veio, apressada, espancar os que defendiam a legalidade e proteger o patrão que levava a cabo um despedimento selvagem. Ler o resto do artigo »



Em defesa do Sara Ocidental

De acordo com informação prestada pela Plataforma Internacional de Juristas por Timor-Leste (IPJET), até ao dia 4 de Dezembro encontra-se a circular pelo mundo inteiro uma petição pelo Sara Ocidental. O objectivo é que o território do Sara Ocidental não seja incluído no Estatuto Avançado que está a ser negociado entre Marrocos e a União Europeia. Se esse território for incluído nas negociações, a União Europeia estará claramente a legitimar a ocupação ilegal do Sara Ocidental levada a cabo por Marrocos, o que é inaceitável por constituir uma violação inequívoca do direito internacional.
Contactos IPJET: labarek@gmail.com ipjet2@gmail.com



Que lata!

Por ocasião do lançamento do Boletim de Outono do Banco de Portugal, fica-se a saber que o dr. Vítor Constâncio responsabiliza o “generoso regime do subsídio de desemprego” vigente pela existência do desemprego de longa duração. Não é a primeira vez que este senhor, que recebe anualmente centenas de milhar de euros como governador do Banco de Portugal e que é detentor de diversas propriedades imobiliárias e fundos de investimentos, ousa falar contra os “salários elevados” dos trabalhadores ou os “subsídios generosos” dos desempregados. É preciso não ter nenhuma vergonha na cara! É assim o capitalismo: paga muito bem à minoria que lhe dá boas razões para pagar muito mal à maioria.



Minas de Aljustrel

Que futuro para os trabalhadores?

Pedro Goulart

mineirosaljustrel.jpgEm 27 de Maio passado, José Sócrates e Manuel Pinho assistiam ao início simbólico da produção e actividade comercial das minas de Aljustrel. Com produção e comercialização sobretudo voltadas para a exportação. Na altura, foram feitos grandes encómios a esta iniciativa pelos governantes presentes. José Sócrates chegou a afirmar que este era um “investimento ideal” para o país e que estava garantido o funcionamento da mina “pelo menos por mais dez anos”. E augurou, então, um futuro risonho para a empresa e trabalhadores. Ler o resto do artigo »



Só se perderam os que caíram no chão

Estudantes e professores querem ver pelas costas a ministra da Educação

Manuel Raposo

ensinosecundario.jpgO presidente da República, o presidente da Associação Nacional de Pais (paga com dinheiros do governo), os defensores da ordem a todo o custo, a imprensa reverente apressaram-se a condenar o ataque, com ovos e tomates, que os estudantes do ensino secundário fizeram à ministra e aos secretários de Estado da Educação. A condenação é inútil e soa a pânico. Ler o resto do artigo »



A vantagem das crises

Ismael Pires

Nem tudo é mau nas crises. A crise do Banco Português de Negócios (BPN) tem a virtude de mostrar, a quem ainda tivesse dúvidas, a verdadeira face dos políticos pertencentes ao bloco central de interesses que governa Portugal há décadas. E saem dela todos irremediavelmente esturricados. Ler o resto do artigo »



Espanha: unidade antifascista

Perto de quatro mil pessoas desfilaram em Madrid no dia 11 para assinalar o primeiro aniversário do assassinato do jovem antifascista Carlos Palomino. Actos de solidariedade verificaram-se igualmente em outros pontos de Espanha. Palomino, de 16 anos, foi morto com uma facada no coração por um militar fascista que participava, em Madrid, numa manifestação contra os imigrantes convocada pelo grupo da extrema-direita Democracia Nacional.



Bons ventos vindos de Espanha

Trabalhadores despedidos atacam sede da Nissan

Urbano de Campos

nissanespanha.jpgNo passado dia 11, mais de um milhar de trabalhadores espanhóis desfilaram em Barcelona, desde o centro da cidade até à sede da Nissan, protestando contra o despedimento de 1680 trabalhadores da empresa, cerca de 40% dos efectivos. Sem temerem o dispositivo policial, os manifestantes atacaram o edifício com pedras, garrafas e até com as próprias barreiras metálicas que a polícia tinha colocado no local. Ler o resto do artigo »



A polémica da eutanásia

Em 1992, após um acidente de automóvel, a jovem italiana Eluana Englaro ficou em estado vegetativo. Antes, ao assistir a um caso idêntico passado com um amigo, afirmara que se tal lhe acontecesse queria morrer. O pai, que há mais de 10 anos lutava nos tribunais para pôr termo a esta dolorosa situação, viu agora o Supremo Tribunal de Justiça italiano autorizar a retirada do tubo de alimentação que mantinha a filha viva há 16 anos. Vários membros da Igreja Católica vieram protestar contra este “assassinato”. Claro, tanto aqui como na questão do aborto, para eles, o sofrimento e a submissão às rígidas leis da Igreja são coisas sagradas!



Saúde de mal a pior

Em Portugal, “o acesso aos cuidados de saúde é um dos piores da Europa”. Quem o afirma é a Health Consumer Powerhouse, uma organização sueca especializada na informação aos consumidores sobre cuidados de saúde. Em 31 países europeus, Portugal ocupa hoje o 26.º lugar. Isto é, de 2006 (16.º lugar) para cá houve uma queda de 10 lugares. Nesta classificação dos sistemas de cuidados de saúde, a referida organização sublinha, no caso português, o deficiente acesso aos tratamentos e o tempo de espera. Nada que os utentes do SNS não tenham bem presente nas suas difíceis vidas diárias.



Miriam Makeba

A conhecida cantora e grande lutadora sul-africana contra o apartheid, Miriam Makeba – Mamã África, como também era conhecida – faleceu aos 76 anos, em Nápoles, de ataque cardíaco, depois de um espectáculo dedicado ao jornalista e escritor Roberto Saviano, ameaçado pela Camorra. Em 1963, após ter denunciado, perante o Comité das Nações Unidas contra o Apartheid, as condições em que viviam os negros na África do Sul, o governo racista da altura retirou-lhe a nacionalidade sul-africana e proibiu-a de regressar ao seu país. Também os seus discos foram então proibidos pelo governo. Esteve exilada 31 anos e só regressou à Africa do Sul em 1990, a pedido de Nelson Mandela.



A marcha do mundo força os EUA a mudar

Manuel Raposo

obama2_72dpi.jpgO mundo está a mudar e por isso os EUA estão a ter que mudar. E por isso também surge, neste momento, o “fenómeno” Obama. Os termos da questão colocam-se, portanto, exactamente ao contrário do que fazem os comentadores superficiais quando falam dos efeitos do sucesso eleitoral de Barack Obama. Não é a mudança na “América” que vai mudar o mundo, é a mudança no mundo que está a forçar a “América” a mudar. Ler o resto do artigo »



A força dos negros num Estado cinzento

Rita Moura

obama1_72dpi.jpg4 de Novembro de 2008. O dia começou chuvoso na Carolina do Norte, mas a maioria das pessoas estava confiante que o sol ia espreitar mais tarde, com os primeiros resultados das eleições presidenciais. Desde Outubro que se vivem dias interessantes nesta parte do mundo. A última vez que a Carolina do Norte votou democrata foi em 1976. Ainda no ano passado foi referido como “o estado eternamente republicano”. Mas nos últimos meses, a corrida presidencial ficou em aberto. E a força da mudança está nos negros e negras da Carolina do Norte. Ler o resto do artigo »



A “nacionalização” do BPN

Pedro Goulart

bpn72dpi.jpgO governo de José Sócrates anunciou no dia 2 de Novembro, após uma reunião extraordinária do conselho de ministros, a apresentação de uma proposta à Assembleia da República com o objectivo de nacionalizar o BPN (Banco Português de Negócios). A justificação para este acto do governo centra-se na situação de falência técnica em que se encontrava o banco, com perdas acumuladas de 700 milhões de euros, na necessidade de assegurar os depósitos de alguns milhares de portugueses (incluindo as centenas de milhões de euros da Segurança Social que lá se encontram), assim como em tentar evitar a contaminação de todo o sistema financeiro. Ler o resto do artigo »



Nova greve na Soflusa

A luta dos trabalhadores da Soflusa contra o processo de revisão salarial continua. Já nos inícios de Outubro se verificara uma greve semelhante. Luta que resulta do facto da administração da empresa não atender às questões colocadas pelos trabalhadores.
Desde as 5h da manhã (e até às 10h) desta segunda-feira, dia 3 de Novembro, foi iniciada uma nova greve de duas horas por cada turno, num processo de luta que se estende por três dias. A adesão esteve na ordem dos 100%, com os barcos parados e as bilheteiras encerradas. Como era prevista esta situação, a administração da empresa viu-se obrigada a disponibilizar transportes alternativos aos utentes.



Bordel-nacionalismo

António Frazão, militante do Partido Nacional Renovador, com cotas em dia, membro destacado e fundador do núcleo de Sintra é acusado de auxílio à imigração ilegal e à prática de lenocínio. Dono de quatro bordéis na zona de Lisboa, explorava 30 prostitutas, num negócio muito rentável para ele. Frazão ainda arranjou o visto de turista para duas imigrantes brasileiras que o auxiliavam no controle e no transporte das mulheres entre as várias casas. José Pinto Coelho, líder do PNR, já disse que se for considerado culpado este militante será expulso – o mesmo não aconteceu aos skinheads “defensores da pátria” condenados por assassínio, agressões, discriminação racial e posse ilegal de armas.



A JCP, o RJIES e as praxes

Diana Dionísio

A Juventude Comunista Portuguesa fez um texto intitulado «RJIES – proibição das praxes», que está no seu blog e que enviou para a imprensa. Na semana passada, pelo menos nas paredes da Faculdade de Letras de Lisboa, apareceram uns cartazes impressos a tinta azul com o título Comunicado e esse mesmo texto, assinado pela JCP. Nesse texto, a proibição das praxes e o RJIES (o novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior que, sem se chamar “Regime de Privatização do Ensino”, tirou os estudantes nos órgãos de discussão e decisão das escolas e os trocou por representantes de empresas) são metidos no mesmo saco, são “a mesma coisa”, e o apelo é para que todos os estudantes (depreende-se: os que lutam contra o RJIES e os que lutam pelas praxes) se unam. Ler o resto do artigo »



“Excessiva protecção do arguido”

O Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, manifestou-se preocupado com o novo Código do Processo Penal que, segundo ele, dá “uma excessiva protecção ao arguido”, esquecendo as vítimas, empatando os processos judiciais e dificultando a prisão preventiva. Já não é o primeiro neste tipo de campanha. Isto é uma chatice! Quando se vive em democracia, ou num arremedo dela, e as pessoas se põem a contestar polícias que torturam, procuradores demasiado criativos ou certas decisões de juízes que não convencem ninguém, as coisas complicam-se no aparelho judicial!