Arquivo de Setembro 2008

Contra a perseguição aos imigrantes na Europa

Manifestação no domingo 12 de Outubro, 15h, no Martim Moniz (Lisboa)

imigrantecc72dpi.jpgEm 15 e 16 de Outubro, o Conselho Europeu reunirá os chefes de Estado e de governo dos 27 para ratificar o “Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo”, aprovado no conselho de ministros de 25 de Setembro.
O Pacto proposto por Sarkozy, no contexto da presidência francesa, visa definir as linhas gerais da União Europeia nesta matéria e assenta em cinco pontos fundamentais: organizar a imigração legal, priorizando a adopção do “cartão azul”, para recrutamento de mão-de-obra qualificada; facilitar os mecanismos e procedimentos de expulsão e estabelecer nesse sentido parcerias com países terceiros e de trânsito; concretizar uma política europeia de asilo; reforçar o controlo das fronteiras; proibir os processos de regularização colectiva. Ler o resto do artigo »



Propaganda do ódio

Em duas semanas, 28 milhões de famílias estadunidenses receberam gratuitamente um DVD do filme de propaganda Obsessão: A guerra do radicalismo islâmico contra o Ocidente. Os destinatários residem nos estados onde o resultado das próximas eleições presidenciais é mais incerto (em particular Ohio, Michigan, Flórida, Colorado, Carolina do Norte, Pensilvânia e Missouri). Trata-se de convencê-los da existência de um perigo islâmico e de os incitar a votar no candidato republicano, John McCain. A operação, de um custo calculado em 28 milhões de dólares, foi financiada pelo produtor do filme, o rabi Ephraim Shore. (Voltaire)



Torturador brasileiro impune

O Tribunal de Justiça de São Paulo (Brasil) extinguiu, na terça-feira 23, a acção movida contra o coronel reformado Carlos Ustra, pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado aos 23 anos, em 19 de Julho de 1971, após sessões de tortura. O processo contra Ustra foi movido pela irmã do jornalista, Regina Merlino Dias de Almeida, e sua ex-companheira, Ângela Mendes de Almeida. O advogado da família afirmou que irá recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça. Segundo ele, a intenção da acção “corresponde a todos aqueles que não querem ver abafado o horror do regime militar”. Sobre a derrota de hoje, afirmou: “lutar sempre, vencer às vezes e desistir jamais”. (fonte: Brasil de Fato)



Depois de ponderarem regresso ao trabalho

255 operários da TOR suspenderam contratos

Celestino Braga

Os 255 trabalhadores da empresa têxtil TOR, de Barcelos, analisaram, em plenário, a possibilidade de regresso ao trabalho, fazendo depender a resolução final do pagamento dos salários em atraso. A decisão definitiva foi tomada a 25 deste mês: como não receberam os seus salários, os operários recorreram ao mecanismo da suspensão do contrato de trabalho, para poderem aceder ao subsídio de desemprego. Ler o resto do artigo »



Independência dos tribunais

Um tribunal de Catânia (Sicília, Itália) decidiu retirar a uma mãe a guarda do seu filho de 16 anos, e entregá-la ao pai. Motivo: este último encontrou, entre os pertences do rapaz, um cartão de filiado no Partido da Refundação Comunista e uma bandeira com a imagem do Che. O tribunal considerou que o rapaz faz parte de um “grupo extremista” e responsabiliza a mãe por esse e outros desvarios do adolescente: bebidas alcoólicas, drogas, etc. – factos estes desmentidos formalmente na audiência. O secretário-geral do PRC queixou-se ao Presidente da República por esta decisão “inconstitucional”. O juiz extremista de direita, esse, fica à vontade na sua independência de critério. (fonte: Lusa e SOL)



Suíça: Novo caso de espionagem praticado pela Securitas

Isabelle Paccaud (*)

A cadeia de televisão suíça TSR revelou em 7 de Setembro um novo caso de espionagem e de infiltração conduzido pelo departamento da empresa Securitas, Investigation Services (IS), dentro de um grupo anti-repressão (GAR) no cantão de Vaud. Um novo caso, que, tal como o do Nestlégate (**), mantém importantes e inquietantes zonas de sombra: é de admitir que a infiltração em grupos de cidadãos, considerados como críticos, é uma prática corrente por parte da maior empresa de segurança da Suíça. Ler o resto do artigo »



EUA: nacionalização dos prejuízos

Na continuação das intervenções governamentais em relação à crise que varre os EUA, Bush apresentou um novo plano que visa investir 700 mil milhões de dólares (cerca de 475 mil milhões de euros) em empresas à beira da falência. Trata-se de uma efectiva nacionalização dos prejuízos, à custa dos contribuintes. Se tal plano se concretizar, cada norte-americano (homem, mulher ou criança) terá de contribuir com cerca de 1.500 euros para mais este remendo no sistema económico e social dos EUA. Já não referindo o que habitualmente paga para as guerras em que o seu país se envolve pelo mundo fora.



Paralisação nos STCP

Os trabalhadores do SNM (Sindicato Nacional dos Motoristas) e do STRUP (Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Urbanos de Portugal) decidiram, em plenário no dia 23, paralisar os STCP (Serviços de Transportes Colectivos do Porto) a 10 de Outubro. Fazem-no como protesto contra a discriminação promovida pela empresa contra os trabalhadores do SNM e do STRUP, no acordo recentemente realizado com outros dois sindicatos. São assim os patrões – dividir para reinar. Mas o caminho certo é a luta.



Uma semana "à moda antiga"

Ilegalizações no País Basco

Rui Pereira

anv72dpi.jpgSessenta e nove anos depois de ilegalizada por Francisco Franco (juntamente, então, com o Partido Socialista Operário Espanhol – PSOE -, hoje no poder), a Acção Nacionalista Basca (ANV) voltou esta semana a ser proibida e os seus bens patrimoniais e importantes arquivos históricos confiscados pelo Estado espanhol. Nesta mesma semana, os tribunais espanhóis ilegalizaram também uma outra formação política, o Partido Comunista das Terras Bascas, e a organização de apoio aos presos bascos e seus familiares, Gestoras Pró-Amnistia/Askatasuna. Ler o resto do artigo »



Casas em leilão

Com as taxas Euribor a atingirem valores altíssimos, é cada vez maior o número de portugueses que se vêem obrigados a devolver as casas aos bancos. Isto tem ficado patente nos mais recentes leilões de casas. Tal não é de admirar, quando, em Portugal, mais de 1 milhão e 800 mil famílias estão endividadas à banca e, em 2008, terão de lhe pagar cerca de 5800 milhões de euros. A crise do capitalismo à escala mundial é um motivo de agravamento das já precárias condições vividas pela generalidade dos portugueses nos domínios do emprego, do consumo e da habitação.



Supremo decide

A cidadã X, acusada de fogo posto, ficou presa preventivamente durante 14 meses, até ao julgamento. Aí foi absolvida. Entretanto, tendo sido requerida uma indemnização, como forma de a ressarcir pelo tempo passado em prisão preventiva, viu agora essa sua pretensão recusada, por decisão do Supremo Tribunal de Justiça. Assim se protegem os interesses do aparelho de Estado (incluída a corporação de que fazem parte os juízes) e se postergam os direitos dos cidadãos. É esta a justiça que se pratica em Portugal.



Que segurança?

Pedro Goulart

policia72dpi.jpgTelevisões e jornais, polícias e magistrados, políticos do sistema, parasitando o alarme popular resultante de alguns assaltos violentos, têm-se atarefado a exigir uma legislação mais dura e medidas imediatas no sentido de prender e guardar presos milhares de cidadãos. Até algumas pessoas de esquerda alinharam no alarido, evidenciando o seu pendor autoritário. Trata-se, no conjunto, de gente que defende um estado repressivo e que prefere o velho método de prender para investigar. E, sob a capa da necessidade de segurança que eles invocam, está a protecção dos patrimónios e interesses das classes possidentes. Ler o resto do artigo »



Tor encerrada

Mais uma empresa que encerra. A Tor, fábrica têxtil de Barcelos, sem qualquer aviso da administração, fechou as portas e deixou 255 trabalhadores no desemprego. Em protesto, os trabalhadores concentraram-se à porta da empresa, cumprindo os horários. E reúnem, para decidir o que agora podem fazer. As condições de trabalho na empresa eram más. Quase todos os trabalhadores auferiam apenas o salário mínimo e a repressão exercia-se de diversos modos: multas para quem não atingisse as metas e, mais recentemente, até o recurso a câmaras de vigilância. São mais 255 trabalhadores que se vão juntar aos cerca de 500 mil desempregados já existentes.



Jerónimo e os gatunos

João Bernardo

balzac72dpi.jpgNo seu discurso por ocasião da Festa do Avante!, Jerónimo de Sousa, secretário-geral do Partido Comunista Português, proferiu algumas curiosas declarações acerca de «o sobressalto e a justa preocupação dos portugueses» relativamente às «medidas concretas que no curto prazo possam suster o avanço da criminalidade». Mas quando as pessoas mais recordadas da dialéctica marxista esperariam que Jerónimo de Sousa reivindicasse uma repartição menos desigual dos rendimentos e uma luta contra a pobreza nos bairros marginalizados das periferias, o que ouviram foi a reclamação contra a «falta de polícias nas ruas das nossas vilas e cidades». Ler o resto do artigo »



A maior crise financeira mundial desde 1929

Loren Goldner

domino72dpi.jpgA 7 de Setembro os mercados mundiais foram encerrados. O banco central (Reserva Federal) e o Tesouro dos Estados Unidos anunciaram que iriam disponibilizar 25 milhares de milhões de dólares para salvar “Freddie Mac” e “Fanny Mae”, duas agências que subscrevem 5,4 biliões de dólares em dívidas hipotecárias nos Estados Unidos. Ao longo de várias décadas, Freddie e Fanny têm ajudado a proceder a empréstimos a 70% das famílias norte-americanas com meios para possuir casa própria. Ler o resto do artigo »



É fácil acusar os imigrantes da onda de criminalidade

Menos fácil é justificar a falência das políticas sociais e económicas

PERCIP / MV

imigrantes-em-portugal72dpi.jpgA PERCIP, Plataforma das Estruturas Representativas das Comunidades Imigrantes em Portugal, emitiu um comunicado em que reage contra a campanha que tem sido feita através dos órgãos de comunicação tentando associar a recente onda de criminalidade e assaltos às comunidades imigrantes. Como refere a PERCIP, atribuir a criminalidade aos imigrantes é um discurso simplista, de rápida aceitação; e constitui o mais fácil argumento para encobrir a falência das políticas sociais e económicas que atinge toda a população trabalhadora, independentemente da sua origem nacional e cultural. Ler o resto do artigo »



Iraque: um crime de guerra continuado

Workers World *

A administração Bush quer convencer-nos de que controla o Iraque. Depois de ter procedido a uma guerra e a uma ocupação criminosas, de ter morto mais de um milhão de iraquianos, de ter convertido outros 5 milhões em exilados, de ter destruído a infra-estrutura do que fora previamente uma terra próspera e de ter promovido a repartição do território por grupos que se guerreiam, Washington procura agora apoderar-se permanentemente dos frutos da vitória numa guerra efectivamente perdida. Ler o resto do artigo »



Beiralã próxima da falência

A administração da Beiralã, fábrica têxtil de Seia, anunciou aos seus 208 trabalhadores que vai pedir a insolvência da empresa e que já não tem possibilidade de pagar o mês de Agosto. Assim, 150 a 170 trabalhadores, escolhidos pela administração, vão suspender os seus contratos de trabalho. Segundo o presidente do Sindicato Têxtil da Beira Baixa, que parece conformado com esta saída “temporária” dos trabalhadores, se os credores não viabilizarem o plano de recuperação será decretada a falência da empresa. Ainda segundo ele, a solução apontada pela administração é um “mal menor” se, de futuro, a fábrica puder continuar a laborar apenas com 100 trabalhadores.



Camac em luta

Desde finais de Agosto que os trabalhadores da Camac (única fábrica portuguesa de pneus), em Santo Tirso, estão em greve pelo pagamento integral dos salários em atraso. E, em 9 de Setembro, cerca de 100 trabalhadores reuniram-se frente à Câmara Municipal em protesto contra esta situação. Com salários baixos e 4 meses em atraso, é fácil compreender as dificuldades económicas em que se encontram estes trabalhadores. Assim, 130 já tiveram que suspender os contratos de trabalho com a empresa, como forma de receber o subsídio de desemprego. Quem sabe, talvez seja outro “mal menor”…



Estrangeiros na própria casa

O Estado sionista de Israel, continuando a refinar a política de lento extermínio do povo palestiniano, decidiu impedir os originários de Gaza e da Cisjordânia de juntarem livremente as suas famílias. Os originários de Gaza “apanhados” na Cisjordânia são recambiados à força para Gaza. Por motivos de origem regional, há pessoas que vivem ilegalmente… nas suas próprias casas! Organizações israelitas de direitos humanos dizem haver já centenas de palestinianos atingidos por estas medidas. Justificação: Gaza, depois de ter eleito o governo do Hamas − que afronta usar a democracia para escolher um governo errado! − tornou-se uma “entidade hostil”. (fonte: Haaretz/AP)



Mais um passo na luta para que Cesare Battisti não seja extraditado

João Bernardo

battistialgemas2.JPGJá várias vezes me referi aqui ao caso de Cesare Battisti, romancista e antigo militante político italiano que desde Março de 2007 se encontra detido no Brasil, aguardando a decisão das autoridades sobre um processo de extradição apresentado pelo governo da Itália, onde ele foi condenado à prisão perpétua (ver o site de Janeiro, Fevereiro e Julho).
Em 27 de Junho Battisti apresentou um pedido de refúgio ao Comité Nacional para os Refugiados (CONARE), uma comissão interministerial sob o âmbito do Ministério da Justiça brasileiro. Ler o resto do artigo »



Monstros

Ex-patrão dos patrões propõe reduzir salários reais dos trabalhadores em 30%!

Faria de Almeida *

A receita é conhecida. Quando a economia, estatal ou empresarial, está em dificuldades, as primeiras medidas incidem sobre os trabalhadores e os salários. Reduzir custos é a fórmula garantida, mas sempre com enfoque imediato sobre o custo da mão-de-obra. Despedir, reduzir direitos de quem trabalha, com o crescimento da precariedade em primeira linha, cerceando as reivindicações e aumentando a subserviência, colocar os trabalhadores em limbos com a rescisão em pano de fundo, são os principais, quase sempre os únicos, factores escolhidos pelos gestores. Ler o resto do artigo »



Ar bafiento

Diz José Luís Arnaut, representante do PSD na Convenção do Partido Republicano dos EUA, que Sarah Palin, candidata à vice-presidência deste país, foi uma “lufada de ar fresco” na política norte-americana. Esta mulher da direita mais conservadora, “pitbull” de McCain no dizer de alguns, é contra a educação sexual nas escolas, pela abstinência sexual antes do casamento, contra o aborto e pelas teses da “Criação” contra o evolucionismo. É, ainda, membro do principal lóbi norte-americano a favor da venda livre de armas (National Rifle Association), defende a pena de morte e afirma que a guerra do Iraque foi “uma benção de Deus”. Será que Arnaut queria dizer lufada de ar bafiento?



Brasil

Nova ocupação pelo MTST

MTST / MV

mtstqueremoscasa.jpgNa madrugada de 6 de Setembro, às 24 horas, 600 famílias organizadas pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Tecto) ocuparam um terreno de 100.000 m2 no Jardim Nossa Senhora de Fátima, município de Embu das Artes, na Grande São Paulo. As 600 famílias que ocuparam o terreno são as mesmas da Ocupação Silvério de Jesus, localizada no Jardim Tomé, que foram despejadas pela Câmara Municipal sem lhes ter sido proporcionado qualquer auxílio, simplesmente colocadas no olho da rua. Muitas destas famílias não têm onde morar nem têm sequer um local para pôr os seus pertences. Ler o resto do artigo »



Editorial

Não perder forças

As grandes manifestações da CGTP no último ano e meio e as iniciativas de protesto das populações foram a face mais consistente da oposição à política do governo.
Crescentemente, as movimentações tomaram como alvo o governo. Foi isso que muitos dos 250 mil manifestantes de 5 de Junho expressaram ao gritar “governo para a rua”. Ler o resto do artigo »



Mensagem de um trabalhador da Multivending

“Em meu nome e de todos os meus colegas, quero agradecer o apoio de todos os que estão connosco nesta luta que estamos a travar com a administração da Multivending – administração esta constituída pelo Dr. José Mendonça, Dr. Mário Pinto, Dr. Caetano Beirão da Veiga, Dr. Carlos Beirão da Veiga e Dr.ª Isabel Silveira (que por sinal é esposa do Dr. José Mendonça).
Até à data de hoje, ainda não houve da parte de nenhum destes senhores qualquer palavra para com os trabalhadores, que estão à porta da empresa desde o dia 1 de Agosto, sem saberem o que o futuro lhes reserva.
Um muito obrigado a Manuel Monteiro. Um abraço a todos (em especial aos meus colegas de luta).
Paulo Reis” Ler o resto do artigo »



Greve na Soflusa

Uma greve dos trabalhadores da Soflusa, iniciada em 1 de Setembro e que se prolongou pelos dias 2 e 3, registou elevada taxa de adesão e afectou seriamente os transportes fluviais entre o Barreiro e Lisboa. Só com transportes alternativos foi possível minimizar a situação. Segundo o Sindicato, a greve foi convocada por não ter havido acordo com a empresa sobre a revisão salarial para 2008. Os trabalhadores vão agora reunir para decidir novas formas de luta. Entretanto, o Ministério do Trabalho já convocou a empresa para uma primeira reunião de conciliação.



Dossiê sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Tecto, Brasil

“Construir formas colectivas e solidárias de existência e organização”

Manuel Raposo

lizanda.jpgDesde há uma década que o MTSTdesenvolve, nas periferias de algumas das grandes cidades brasileiras, acções de ocupação de terrenos desafectados para aí instalar casas de trabalhadores e de desempregados que não têm tecto (ver dossiê do MV 4 e notícia sobre o MTST publicada neste site em 30 de Julho). Centenas ou mesmo milhares de famílias participam nestas acções que chocam com os interesses dos proprietários e fazem movimentar políticos e poderes policiais locais e nacionais.
Sobre o assunto, entrevistámos Lizandra Guedes, activista brasileira do MTST, por ocasião da sua passagem por Lisboa, onde participou numa sessão organizada em Julho pelo MV. Ler o resto do artigo »



Há que pedir contas

Onde estão os 150 mil novos empregos prometidos pelo PS?

Pedro Goulart

Na campanha eleitoral de 2005, o PS prometia 150 mil novos postos de trabalho. Muita gente ingénua terá acreditado então que numa nova legislatura, com este partido no poder, diminuiria efectivamente o desemprego. Julgavam tratar-se da promessa de um saldo líquido positivo entre a criação de novos empregos e a destruição de emprego resultante da modernização, encerramento e deslocalização de empresas. Hoje, com um desemprego real envolvendo mais de 500 mil trabalhadores, está bem à vista como essa credulidade saiu cara a alguns, assim como o tipo de manipulação eleitoralista que se escondia em tal promessa. Ler o resto do artigo »



Denúncia

Negócios escuros em torno do vending

Leitor identificado

vending.jpgOs agora administradores da MultiVending foram no passado sócios e representantes de empresas ligadas ao mesmo sector. Iniciaram-se no vending com uma empresa chamada Vendingportugal (quiçá até antes). Depois da dissolução dessa sociedade, apareceram à frente da Autocafé, Lda. Se pesquisarem no Google a palavra “autocafé”, uma das primeiras opções da lista reencaminhar-vos-á aos Contribuintes Colectivos Devedores entre 100 mil e 500 mil euros, pelo que não creio estar longe da verdade. Ler o resto do artigo »



Solidariedade com Ernesto Cardenal

Ernesto Cardenal, poeta e sacerdote católico nicaraguense, destacado defensor da Teologia da Libertação e ex-ministro sandinista da cultura, foi agora condenado por “injúrias” a um empresário alemão numa já antiga disputa de terras. Cardenal recusou-se a pagar a multa sentenciada, por considerá-la “ilegal e injusta”, referindo haver perseguição política neste caso julgado por um juiz da confiança de Daniel Ortega, com quem cortou politicamente há vários anos. Entretanto, este homem da esquerda nicaraguense, com 83 anos de idade, já recebeu o apoio de numerosos intelectuais, incluindo José Saramago, Eduardo Galeano e António Skarmeta.