Arquivo de Fevereiro 2008

O respeitinho é muito bonito

Um agente da PSP de Oeiras tentou multar o comandante da própria esquadra, quando este conduzia um carro ao mesmo tempo que falava ao telemóvel. Ingénuo agente! Não só não houve multa nenhuma para o comandante, mas, ó azar dos azares, o pobre agente é que foi constituído arguido em processo disciplinar. Este polícia deve andar na Lua. Então não lhe ensinaram que as leis repressivas foram feitas apenas para obrigar a plebe a andar na linha?



Sentenças plenárias

João Serpa, solidário com os seus camaradas de trabalho da empresa Pereira da Costa, com os salários em atraso, foi o primeiro sindicalista, desde 1974, condenado a prisão – 75 dias, remíveis a multa – por manifestação ilegal. A imprensa divulgou a sentença. Das televisões nada se sabe, nem dos seus comentadores encartados. Sabe-se apenas que ninguém referiu os nomes de quem compunha o douto tribunal: procuradores e juízes. Quem foram? Ter-se-á tratado de um Tribunal Plenário? (JR)



“Temos de virar a revolta contra quem nos explora”

Entrevista com Timóteo Macedo, dirigente da Solidariedade Imigrante

timoteomacedo_72dpi.jpgNa preparação do dossiê sobre imigração publicado no último Mudar de Vida (edição em papel, de Fevereiro) entrevistámos Timóteo Macedo, dirigente da Solidariedade Imigrante, associação que presta apoio aos imigrantes no nosso país.
Diz o nosso entrevistado: “São os patrões que já não querem empregar os portugueses, nem os imigrantes legais. Querem a imigração indocumentada fragilizada, ilegal, para poderem praticar esse sistema dos negreiros e da escravatura moderna. Os patrões seleccionam, de acordo com a lógica do lucro. Os imigrantes não vêm roubar coisa nenhuma. Há trabalho para todos. Temos que virar essa revolta contra quem nos explora. Contra quem não nos dá trabalho com dignidade, com direitos, com melhores salários.” Ler o resto do artigo »



Cesare Battisti

Um italiano preso político no Brasil

João Bernardo

cesarebattisti_72dpi.jpgChamámos a atenção no Mudar de Vida (notícia de 20 de Janeiro de 2008 no site e na pág. 12 do nº 5 do jornal) para o caso do militante anticapitalista italiano Cesare Battisti, cuja extradição o governo italiano tem vindo a reclamar desde 1990.
Em Março de 2007 Battisti foi detido no Rio de Janeiro e levado para o presídio comum do Distrito Federal (Brasília) onde os carcereiros, segundo relata a revista Piauí, além de o insultarem, o agrediram à joelhada e ao pontapé e lhe cuspiram em cima. Depois de ter denunciado esta situação ao Supremo Tribunal Federal, Battisti foi transferido para o cárcere da Polícia Federal, também em Brasília, e embora parassem as agressões, foi-lhe concedida apenas uma visita semanal, durante uma hora, com o máximo de duas pessoas, separados por vidro e conversando por interfone, e só pode receber dois livros por semana. O resto, são as condições habituais das cadeias brasileiras, superlotadas, com os detidos revezando-se para dormir. Ler o resto do artigo »



Executivos

Segundo o Diário de Notícias, em 2006, o conselho de administração executivo do BCP auferiu, como remunerações fixas, um total de 5,4 milhões de euros, e a remuneração variável total dos nove administradores ascendeu a 21,4 milhões de euros. Um total de 26,8 milhões de euros de remunerações. A dividir pelos nove administradores, dá 3 milhões de euros a cada, por ano. A dividir por 14 meses, dá 213 mil euros de ordenado mensal médio. Para comparação: o salário nacional médio é inferior a 900 euros por mês.



Simplesmente fome

Portugal é o segundo país da UE em que o risco de pobreza infantil é maior. Baixos salários, trabalho precário, desemprego… A pobreza é manifesta em famílias monoparentais ou noutras de baixos rendimentos com três filhos ou mais. Os professores bem sabem do que se passa. Nas escolas do 2.º ciclo desapareceu o leite gratuito, muitos alunos só têm uma refeição por dia (o almoço subsidiado na cantina quando têm aulas de manhã e de tarde), muitos outros comem as sandes dos professores que não gostam de ver a fome à sua volta. Revolução tecnológica, aumento do rendimento escolar, diminuição do abandono escolar? Não, senhor primeiro-ministro: Simplesmente fome! (JR)



Coerência como esta não há

O deputado do PSD António Preto foi pronunciado pelos crimes de fraude fiscal, pelo Tribunal de Instrução de Lisboa. Vai ser julgado, juntamente com o ex-vereador do PS na Câmara da Amadora, Sobral de Sousa, por um caso de corrupção em escolas de condução no concelho de Tábua. Em escutas telefónicas feitas pela PJ, António Preto diz a Sobral de Sousa que tem uma mala cheia de dinheiro, com origem nas escolas de condução. O dinheiro terá servido para pagar quotas dos militantes do PSD de Lisboa, quando Preto concorria à respectiva distrital. A piada da estória é que este mesmo senhor deputado foi nomeado pelo parlamento para relator da comissão que vai fazer a transposição da directiva europeia de combate ao branqueamento de capitais. Coerentes até ao fim.



A Base das Lajes deve deixar de ser plataforma militar dos EUA

Pedro Goulart

lajescimeira.jpgNos últimos anos o nome da base açoriana das Lajes correu mundo, não por boas razões. As notícias circularam fundamentalmente por causa das actividades criminosas aí desenvolvidas pelos EUA. O encontro, em 2003, de Bush, Blair e Aznar (com Durão Barroso como anfitrião), que levou ao desencadeamento da guerra de agressão imperialista no Iraque; e a passagem de aviões da CIA transportando ilegalmente centenas de presos para Guantânamo, vindos da tortura e a caminho da tortura. Ler o resto do artigo »



Oficinas da CML páram

Os trabalhadores das oficinas de reparação e manutenção dos veículos da Câmara Municipal de Lisboa (nomeadamente os da recolha de lixos) levam a cabo, hoje, dia 26, uma acção de luta por melhores condições de segurança, higiene e saúde. A acção consiste numa concentração, de manhã, à porta das instalações para denunciar as carências verificadas no local de trabalho e numa greve no período da tarde.



A liquidação da Cerâmica da Portela, em Tomar

Como a “má gestão” pode ser um óptimo negócio

Urbano de Campos

O grupo Mendes Godinho vendeu a Cerâmica da Portela, em Tomar, em Julho de 2006 à Certomar-Cerâmicas por mais de um milhão de euros. Na altura, os novos patrões afirmaram-se dispostos a renovar a empresa e a dar-lhe outra projecção. Presentemente, a fábrica – que chegou a ter 98 trabalhadores em 2001 – está em vias de encerramento definitivo, tendo os 32 trabalhadores decidido (como referimos numa notícia breve) rescindir colectivamente os contratos depois de terem esperado, sem resultados, o pagamento dos salários atrasados desde Novembro. Deste modo, perdidas as esperanças de pagamento dos salários, os trabalhadores podem reclamar os subsídios de desemprego. Ler o resto do artigo »



Greve nos CTT

Trabalhadores dos CTT estão hoje, dia 25, em greve reivindicando redução da carga horária e melhor qualidade de serviço de atendimento. Reclamam ainda contra a redução do número de dirigentes sindicais, de 100 para 38, que a administração da empresa quer impor. Segundo fontes sindicais, a adesão foi de 75% durante o turno da noite, tendo sido afectada a distribuição em diversas localidades e encerradas várias estações. A luta terá seguimento a 16, 17 e 18 de Março, datas para as quais o SNTCT (sindicato dos correios e telecomunicações, que representa 75% dos trabalhadores do sector) marcou greves gerais em protesto pela suspensão das negociações do acordo de empresa por parte da administração dos CTT.



Barack Obama

Continuidade política debaixo de uma retórica de “mudança”

Rita Moura

obama.jpgO entusiasmo com o pré-candidato à presidência norte-americana Barack Obama parece transcender fronteiras, geográficas e políticas. Nos EUA, eleitores jovens e independentes mobilizam-se para ir às urnas, um fenómeno novo num país onde 6 em cada 10 jovens não vota. Até alguns republicanos sussurram o seu contentamento com Obama. Em Portugal, desde Daniel Oliveira a Marcelo Rebelo de Sousa, o namoro com Obama é público e assumido. As suas palavras de “mudança” e “esperança” são agradáveis aos ouvidos. Mas quando nos dispomos a procurar as políticas mais substantivas e concretas, o discurso revela-se oco e a intenção preocupante. Ler o resto do artigo »



Timor – quem ganha com a crise?

Pedro Goulart

Tudo parece indicar que a recente crise em Timor-Leste vai conduzir a uma maior dependência militar, económica e política deste jovem país em relação à Austrália. E, por intermédio desta, ao domínio que os EUA procuram manter no sudeste asiático. Ler o resto do artigo »



Fartos de esperar

Trabalhadores da limpeza urbana de Lisboa reúnem-se em plenário na próxima segunda-feira, dia 25, para exigir a reabertura do posto de limpeza do Rego, encerrado há dois anos para obras que deveriam ter durado 6 meses. Em comunicado dirigido à população, a direcção do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa afirma que esta demora não só afecta o serviço público prestado como prejudica os trabalhadores, obrigados a maiores deslocações. Em moção a apresentar no plenário serão previstas formas de luta que podem ir até à paralisação se a situação não for resolvida rapidamente.



Cerâmica da Portela parada

Com salários em atraso desde Novembro e fartos de promessas não cumpridas pela administração, 32 trabalhadores da Cerâmica da Portela, em Tomar, procederam à rescisão colectiva dos contratos de trabalho no passado dia 8. O sindicato do sector da cerâmica aponta o caso como um exemplo de “má gestão”. Na verdade, continuando a haver mercado para o produto, a laboração tem sido paralisada por falta de pagamento a fornecedores. Porém, outros indícios, como a venda recente de terrenos anexos à fábrica, mostram que pode estar em curso uma operação deliberada de liquidação da empresa a fim de deslocar capitais para outras aplicações.



Valeu a pena fazer barulho

Em 19 de Fevereiro, foi aprovada em sessão pública da Câmara Municipal de Lisboa, uma moção em que a CML assume a responsabilidade pela continuação da actividade desenvolvida pelo Grémio Lisbonense, dispondo-se a participar activamente nas negociações que assegurem a permanência no local e garantam a recuperação do edifício.



A luta de interesses em torno da Ota e de Alcochete

Um exemplo prático de como Estado e governo defendem o “bem comum”

Manuel Raposo

Depois de decidir que o novo aeroporto de Lisboa será afinal em Alcochete, o governo abriu portas a negociações com a Lusoponte e com os chamados “interesses” da região Oeste, para, no dizer dos interlocutores, salvaguardar “legítimos direitos”. Ler o resto do artigo »



Manifestações no País Basco

Milhares de manifestantes vieram para as ruas em várias localidades do País Basco em protesto contra a feroz repressão que nos últimos tempos se tem abatido sobre os militantes mais combativos da causa autonómica. Muitos dos militantes recentemente detidos são acusados de “colaboração com a ETA/Batasuna” e de “associação ilegal”. Os média do sistema (lá como cá) silenciam.



Greve geral na Grécia

Convocada pela Confederação Geral dos Trabalhadores e pela União dos Empregados Civis, a greve geral cumprida no dia 13 afectou significativamente os transportes ferroviários e urbanos, os portos e aeroportos, as escolas, os hospitais e os bancos, assim como diversos ministérios e empresas. O protesto dirigiu-se contra os planos do governo grego quanto à segurança social – à semelhança do governo português, pretende obrigar os trabalhadores a trabalhar até mais velhos e a receber pensões menores.



Paladinos da “ordem”

O Diário de Notícias de dia 9 titulava a toda a largura da primeira página: “PSP de Lisboa sem boquilhas para fazer testes ao álcool”. Na mesma edição, em página interior, a carga policial no Grémio Lisbonense era justificada como simples uso dos “meios adequados para repor a ordem”. O tema das boquilhas, em si ridículo, transporta uma mensagem: pobres polícias, sem meios para fazerem cumprir a lei. A insinuação é clara: tudo em reforço dos meios repressivos. E quando “os meios” são plenamente usados (e abusados), palmas que se repôs “a ordem”. Com campanhas deste tipo, a imprensa reaccionária preparou o terreno ao fascismo, há mais de 80 anos. Na altura, declarava-se abertamente antidemocrática; hoje afirma-se “democrática”; mas a “autoridade” imposta à bastonada é fito comum.



Tortura

João Bernardo

scalia_72dpicrop.jpgFala-se muito da abundância de decapitados na Revolução Francesa, e com efeito as guilhotinas contaram-se entre as máquinas mais usadas naquela época, mas é geralmente esquecido o facto de os revolucionários de 1789 terem suprimido a tortura. Até então os interrogatórios haviam sido acompanhados por sevícias, aliás rigorosamente codificadas, e os condenados à morte por razões políticas eram executados no meio dos maiores sofrimentos. Além disso, para que os assistentes não ouvissem as injúrias que os condenados gritavam, os patíbulos eram rodeados por várias fileiras de soldados que tocavam tambores. Tudo isto foi suprimido na Revolução Francesa. Ler o resto do artigo »



Dossiê Imigração

Ninguém é ilegal!

Imigrantes sem direitos só interessam aos patrões, que assim os exploram por baixo preço, pressionando o custo da mão-de-obra de todos os trabalhadores

José Mário Branco

mineirosbudryk8_72dpi.jpgAs migrações humanas são resultado de necessidades básicas de alimento e abrigo, de fuga à miséria, à subvida, à guerra, às perseguições. Nunca haverá meios repressivos suficientes para deter estes grandes movimentos sociais. Como nos diz Timóteo Macedo, da Solidariedade Imigrante, as autoridades do Estado “insistem no problema das quotas, o que para nós é uma política completamente incorrecta. Porque nós sabemos que é impossível regular os fluxos migratórios.” Ler o resto do artigo »



EDITORIAL

Fazer pressão

Discursando para as hostes em Alcochete, José Sócrates rejeitou “lições de esquerda” e disse não haver governo que tenha deixado tantas “marcas de esquerda” na política social. Dias depois, substituiu dois ministros com o claro intuito de neutralizar as vozes críticas vindas, precisamente, da “esquerda” situada dentro, e nas imediações, do PS. Ler o resto do artigo »



Brutalidade policial no Grémio Lisbonense

Uma violenta carga policial, em 8 de Fevereiro, atacou sócios e frequentadores do Grémio Lisbonense. Quatro pessoas foram hospitalizadas e uma foi presa. Pretexto: o despejo do Grémio, para que o senhorio possa levar a cabo um projecto imobiliário, em local muito apetecido pelos especuladores. Nos últimos meses, a defesa das instalações históricas do Grémio (mais de 150 anos) atraiu muitos jovens e personalidades, tornando-o um popular e activo centro cultural. Apesar da resistência, as instalações foram ocupadas pela polícia e estão fechadas. É mais uma associação no centro da cidade vítima da ganância imobiliária. Apenas a luta dos apoiantes do Grémio e da população de Lisboa, sem ilusões em grandes salvadores (Câmara, etc.), pode ainda impedir mais esta perda. (MV / CMA-J)



Ensino de nível

Dois sociólogos ouvidos na Assembleia da República acusaram escolas públicas de rejeitarem alunos com historial de insucesso escolar, nomeadamente de origem social baixa, para que os estabelecimentos apresentem maiores níveis de sucesso.



Dúvidas da ONU

Depois de muito discutir, a ONU não chegou a acordo sobre se existe ou não uma “crise humanitária” em Gaza. Um milhão e meio de pessoas estão cercadas pelas tropas israelitas, são sujeitas a incursões militares mortíferas, são privadas de electricidade e de bens de consumo diário, os hospitais não têm meios nem medicamentos, mas mesmo assim há dúvidas. Os mesmos que agora duvidam, nomeadamente os EUA, estão seguros que no Darfur, pelo contrário, a crise é evidente e que o governo sudanês tem de ser encostado à parede. Acontece que no Darfur há petróleo e capitais chineses em força. Em Gaza há só palestinos cercados por um país aliado.



Por um sindicalismo de classe

Urbano de Campos

A CGTP promoveu em 24 de Janeiro uma manifestação em defesa da contratação colectiva. Apesar de se ter tratado de uma acção de delegados e dirigentes sindicais, a deficiente divulgação pública não ajudou a dar à iniciativa a amplitude que o assunto merece.
Os objectivos são justos, mas uma mobilização limitada aos quadros e delegados sindicais deixa de fora a massa trabalhadora. Cabe perguntar que efeitos são de esperar deste tipo de acção; em que projecto de luta se insere; que propósitos de mobilização dos trabalhadores existem. Ler o resto do artigo »



As antenas da democracia (1)

Ver e escutar

João Bernardo

antena_crop_72dpi.jpgO semanário The Economist é um dos órgãos de informação mais respeitados em todo o mundo. Ligada ao grande capital transnacional e fiel defensora dos governos norte-americanos, essa revista oculta quando não quer divulgar, mas é muito exacta nos factos que relata, o que a converteu numa leitura obrigatória para os grandes patrões e os administradores das principais empresas. Por este motivo parece-me importante dar a conhecer aos leitores do Mudar de Vida as informações e as passagens mais significativas de um extenso artigo sobre vigilância electrónica publicado em The Economist de 29 de Setembro de 2007. Estou convencido de que os trabalhadores não devem desconhecer aquilo que os capitalistas sabem. Ler o resto do artigo »



Sinais do desastre

Um relatório divulgado em Washington no fim de Janeiro revelava os riscos de fracasso da operação militar dos EUA no Afeganistão. O desaire conheceu um novo episódio com a recusa do governo alemão em enviar mais tropas para o teatro de guerra. A Alemanha tem no terreno 3.500 homens que não participam em acções de combate. O pedido dos EUA, feito pelo secretário da Defesa Robert Gates aos parceiros da Nato era para o envio de mais 3.200 homens para as zonas de combate. Um jornal alemão revelou que a carta de Gates estava escrita em termos “invulgarmente rudes”. Também a França, a Bélgica, a Espanha, a Itália limitam a sua participação para evitar baixas. A reunião dos ministros da Defesa da Nato iniciada ontem, 7 de Fevereiro, na Lituânia, confirmou as divergências no seio da Aliança.



De novo os voos da CIA

Relatório de ONG britânica incrimina autoridades portuguesas

Manuel Raposo

guantanamo_72dpi.jpgO relatório sobre os voos da CIA apresentado pela organização britânica Reprieve afirma de forma segura que mais de 94 voos ilegais terão passado por território português, concretamente a base das Lajes, transportando mais de 700 prisioneiros. Ler o resto do artigo »



Lições da crise

Toda a retórica patronal e governamental, em todo o mundo, sobre a redução do papel do Estado cai por terra com os apelos lancinantes para que o Estado intervenha na crise financeira originada nos EUA e salve a economia da bancarrota. Com isto cai por terra igualmente o suposto papel regulador do mercado, que nas circunstâncias da crise se torna precisamente factor de agravamento das falências e do descalabro económico. Nada como momentos destes para se ver como o capitalismo faz dos ganhos questão privada e trata as perdas como assunto social.



Gandhi

Os 60 anos do assassinato de Gandhi, dirigente do movimento de libertação da Índia da colonização britânica, foram evocados, como de costume, com rasgada apologia dos métodos não violentos preconizados por Gandhi. Foi isso que o transformou, de resto, numa figura digna de todos os elogios por parte da velha Europa colonialista. O pacifismo de Gandhi não foi, no entanto, correspondido pelos que, no mundo ocidental, hoje apontam o seu exemplo: a libertação custou aos indianos milhares de mortos, chacinados pelas tropas britânicas que agradeciam a não violência dos seguidores do Mahatma (Grande Alma).



28,57% de uma vida em Guantânamo

João Bernardo

omarkhadr.pngHá muito tempo atrás, quando eu era jovem, houve uma considerável vaga internacional de protestos porque a Pide, num dos mais vastos ataques dirigidos contra o sector estudantil do Partido Comunista, incluiu entre os detidos o José Augusto, aluno de liceu com catorze anos de idade. Como era menor, no entanto, o José Augusto não cumpriu pena nem em Caxias nem em Peniche e mandaram-no para a Tutoria, onde creio que foi tratado com benevolência porque os directores da instituição não tinham ficado satisfeitos com a função de polícias políticos que o salazarismo lhes atribuíra. Ler o resto do artigo »



Base das Lajes: negócio em curso

O nome dos Açores está hoje lamentavelmente ligado à guerra do Iraque e aos voos da CIA com prisioneiros para Guantânamo. Mota Amaral, ex-presidente do Governo Regional dos Açores, interpelou o governo de Sócrates sobre as negociações que este mantém com os EUA desde 2007, visando instalar um campo de treino para aviões no território açoriano com mais 200 km2.
Mota Amaral não está preocupado com os crimes praticados ou a praticar pelos EUA a partir da base. O que sobretudo está em causa nesta interpelação são as contrapartidas norte-americanas no negócio e outras questões que comprometam o PS, de modo a que tal possa ser utilizado a nível partidário local pelo PSD.



EUA perdem 17 mil empregos

A crise económica agrava-se nos EUA que em Janeiro perderam 17 mil postos de trabalho, situação que só tem paralelo há quatro anos atrás. Este valor é o saldo entre empregos criados e desaparecidos. O sectores mais atingidos são os da construção e o da indústria manufactureira, mostrando que a crise do crédito alastra à chamada “economia real”, destruindo meios de produção. Pior que tudo, os especialistas esperavam a criação de 80 mil empregos – sinal de que a sua capacidade de previsão sobre a evolução dos acontecimentos é nula



Dinastia

O pendor das eleições primárias norte-americanas parece querer confirmar que os favoritos serão favoritos. Se a canditada Hillary Clinton chegar à presidência, pode muito bem dar-se o caso de duas famílias, Bush e Clinton, se gabarem de governar os EUA por 36 anos seguidos, desde a primeira vice-presidência de Bush-pai em 1981, com Ronald Reagan a presidente. No ano que vem, de qualquer modo, com o fim do mandato de Bush-filho a dinastia completará 28 anos



Uma vida de luta

Morreu Georges Habache, líder da Frente Popular de Libertação da Palestina

(MV/Voltairenet)

habache.jpgGeorges Habache, figura destacada da resistência palestiniana, morreu no exílio, no dia 26 de Janeiro último, com 81 anos de idade. Apesar de uma vida inteira de combate, parte sem presenciar a libertação da Palestina nem a criação do Estado único, laico e socialista, por que ansiava, no qual palestinianos e colonos judeus fossem por fim iguais.
Dada a emoção popular, os seus adversários da Autoridade Palestiniana decretaram um luto nacional de três dias. Ler o resto do artigo »



Gaza – A chacina

M. Gouveia

gaza1_72dpi.jpgQuando em Março de 2006 o Hamas formou governo, depois de vencer as eleições palestinianas, Israel, EUA e UE impuseram um bloqueio ao povo palestiniano na Margem Ocidental e na Faixa de Gaza, que deteriorou gravemente as condições de vida na região, enquanto o exército israelita foi fazendo ataques quase diários, matando e ferindo centenas de palestinianos. Ler o resto do artigo »



O que pretende de facto a nova lei eleitoral autárquica?

Filipe Dias, autarca

cobra_72dpi.jpgO que o PS e o PSD pretendem com a nova Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais é dar os primeiros passos no sentido de transformar o actual regime político num regime de bipartidarismo, em que só têm importância os partidos do centro. À semelhança dos últimos anos da monarquia, procuram instituir algo semelhante ao que ficou conhecido como o rotativismo, em que o Partido Regenerador alternava no poder com o Partido Progressista. E, quando fora do poder, os mesmos revezavam-se nas mordomias e nos privilégios dos cargos nas instituições públicas, com a Companhia Geral do Crédito Predial Português, transformada em sofá e símbolo do “Bloco Central do rotativismo”. Ler o resto do artigo »