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Arquivo da Categoria 'País'DenúnciaA morte de Paula R.Pedro Goulart Mais um assassinato do capitalismo. Paula R. trabalhava há 19 anos numa empresa, em Lisboa, na Av. do Brasil, que comercializava móveis para escritório. Não sendo grande, a empresa muito vendeu durante vários anos, obtendo enormes lucros. O patrão podia assim viver num condomínio privado e todos os anos se pavonear com novos e variados carros de luxo. Ler o resto do artigo » Em apoio da população cigana. Concentrações, Lisboa e Porto. Sábado, 4 Setembro
Face à situação da comunidade cigana em toda a Europa, nomeadamente ao que está a ocorrer em França, com o governo reaccionário de Sarkozy a expulsar centenas de pessoas de origem cigana, um grupo de cidadãs e cidadãos e muitas associações ciganas e de defesa dos direitos humanos, convoca concentrações no Porto e em Lisboa para este sábado, frente ao consulado de França (Av. da Boavista, n.º 1681, Porto) e na embaixada deste país em Lisboa (Calçada Marquês de Abrantes n.º 5, em Santos). Associam-se assim às manifestações que vão decorrer em várias cidades francesas.
Têxtil FMAC despede mais de 100
A administração da FMAC, fábrica de Esposende, pediu a insolvência da empresa no Tribunal desta cidade e pretende ficar a trabalhar apenas com 43 dos actuais 151 trabalhadores. Os mais de 100 trabalhadores agora despedidos, que estavam de férias e com salários em atraso, receberam cartas de despedimento, por “extinção de postos de trabalho”. Segundo um dirigente sindical do Minho, “podemos estar a falar de mais uma dezena de fábricas com 10 a 30 trabalhadores, que não vão reabrir em Setembro”. Prossegue, assim, a destruição de postos de trabalho em Portugal que, segundo dados do INE, terá sido, só no segundo trimestre de 2010, de cerca de 17 mil.
Desemprego e demagogia patronalSão mais de 700 mil os desempregados efectivosPedro Goulart Em 17 de Agosto foram divulgados os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos ao desemprego existente no segundo trimestre deste ano: são 590 mil desempregados, correspondendo a 10,6% da população activa. Com uma situação agravante – tem crescido fortemente o número de desempregados de longa duração (os que estão sem trabalho há mais de um ano), representando actualmente mais de metade do total dos desempregados. Mas, se a estes números oficiais adicionarmos os inactivos disponíveis (mais de 70 mil) e o sub-emprego visível (60 mil), obteremos 730 mil desempregados efectivos, que correspondem a cerca de 13% da população activa. Ler o resto do artigo » Inspecções faz-de-conta
Há cada vez mais falsos recibos verdes e a fiscalização das condições de trabalho é ineficaz, denuncia o sindicato dos inspectores de trabalho. Na última década, foram descobertos quinhentos e poucos falsos recibos verdes por ano, uma gota de água no oceano dos trabalhadores precários. O mesmo se passa com a inspecção dos serviços de saúde, que veio à baila com a descoberta de uma clínica oftalmológica privada há anos a funcionar ilegalmente no Algarve, responsável por cegar quatro pessoas. Outra coisa não seria de esperar, dadas as prioridades do governo. Dos 2120 inspectores do País aqueles dois serviços têm apenas 450, enquanto o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras dispõe de 800.
Um estranho silêncioO sentido político da revisão constitucional avançada pelo PSDManuel Raposo A proposta de revisão constitucional avançada pelo PSD há escassas semanas atrás caiu de súbito no esquecimento, parecendo este apagamento dar razão aos que classificavam a iniciativa de inoportuna. O caso merece contudo uma análise mais detalhada, uma vez que, a nosso ver, o assunto vai voltar de novo para cima da mesa – e nessa altura será a natureza política da proposta, os seus objectivos de base, que importará abordar.As críticas que choveram sobre o anúncio da revisão avançada por Passos Coelho incidiram sobretudo na desadequação do assunto ao calendário político (“as preocupações dos portugueses e do país estão na resolução da crise”…), criticaram a precipitação da proposta, disseram que o documento foi feito sobre o joelho e que, por junto, resultou num tiro no pé. Tudo isto pode ser verdade, mas a questão política de fundo é outra. Ler o resto do artigo » O caso Freeport: uma polémica de superfícieCarlos Completo O demorado e controverso caso Freeport, tal como diversos outros casos que podem atingir os políticos, têm dado origem a intensa polémica. Televisões, rádios, jornais e blogues têm-lhes reservado amplo espaço. Mas, apesar de poucos acreditarem nesta justiça, a polémica gerada, mesmo a provocada por alguma gente de esquerda, geralmente não tem passado da superfície dos problemas. Raramente alguém ousa aflorar a questão da justiça de classe. Ler o resto do artigo » Guerra e contra-informação
Valentina Marcelino prossegue no DN a sua saga a favor do estado policial. Em artigo de 8 de Agosto escreve: “A polícia quer ‘blindar’ o Parque das Nações durante a realização da Cimeira da NATO, agendada para os dias 19 e 20 de Novembro”. Depois prossegue descrevendo e justificando um conjunto de medidas a adoptar (leis de excepção para proibir manifestações e expulsar desordeiros) e de meios que vão ser mobilizados (polícias, carros blindados) para fazer face àquilo que ela refere como de previsível violência urbana. O artigo é um notável exemplo de propaganda a favor dos fautores de guerra (NATO) e de tentativa de atemorização dos opositores à guerra.
Estágios profissionais imunes ao PEC
O presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Francisco Madelino, afirmou que as candidaturas aos estágios profissionais (suspensas desde 30 de Junho) serão retomadas a 15 de Agosto, não havendo qualquer dificuldade orçamental para manter o programa. “O objectivo é envolver mais pessoas com o mesmo dinheiro”, acrescentou Madelino. Segundo estas afirmações, a contenção orçamental do PEC não terá chegado aos estágios e, assim, espera-se (?) que a diminuição de 25% no tempo dos estágios (previstos 45000 estágios em 2010) se traduza realmente num aumento de 25% no número dos beneficiados. Vamos a ver como se torturam os números no IEFP!
O propósito da revisão constitucional do PSDProceder à total destruição das conquistas e direitos dos trabalhadoresPedro Goulart A recente apresentação do anteprojecto de revisão constitucional do PSD tem sido muito badalada – objecto de debate e de grande polémica – apesar da forte previsibilidade do seu conteúdo. Entre as numerosas alterações propostas, o anteprojecto procura retirar da Constituição as expressões “tendencialmente gratuito” no que respeita ao Serviço Nacional de Saúde e “sem justa causa” na proibição dos despedimentos, sendo, sem dúvida, estas as duas questões que, entre as classes trabalhadoras e os pobres, têm provocado maior repúdio. Ler o resto do artigo » Precários Inflexíveis em acção de protesto
O movimento Precários Inflexíveis pendurou, recentemente, nas principais entradas de Lisboa bonecos acompanhados de faixas com a frase Precários presos por um fio e outras frases alusivas ao impacto das medidas de austeridade na vida dos trabalhadores precários. “Muitos dos precários não têm direito a subsídio de desemprego, porque trabalham durante curtos períodos de tempo, nem a subsídio social de desemprego”, disse Ricardo Moreira, dos Precários Inflexíveis, acrescentando que a precariedade está a aumentar cada vez mais. “Hoje, quem cai no desemprego dificilmente volta a encontrar um emprego que não seja precário”, alertou ainda.
Como a Banca se impõe ao Estado Enquanto aumentam os impostos sobre os trabalhadores, diminuem os impostos sobre a Banca. Em 2009, a taxa efectiva de impostos sobre lucros paga pela Banca baixou para 4,3%. Estes dados, contidos num estudo do economista Eugénio Rosa, não provocam surpresa pois já numerosas vezes tem sido denunciado o papel privilegiado da Banca no contexto do capitalismo. Mas ajudam a perceber como o processo de financiarização do capitalismo português, tal como sucede mundialmente, coloca o capital financeiro no centro da actividade económica do país. Decorre daí a obediência dos governos aos interesses da banca e dos meios da finança. E a satisfação desses interesses traduz-se numa colossal transferência de riqueza da população trabalhadora para o capital. Ler o resto do artigo » Manifestantes absolvidos
No dia 14 de Julho terminou o julgamento dos 11 detidos em 25 de Abril de 2007, quando levavam a cabo uma manifestação contra o fascismo e contra o capitalismo. Todos os arguidos foram absolvidos de todas as acusações. Assim, o tribunal não deu como provados os actos atribuídos aos arguidos por um Ministério Público quase sempre pronto a dar crédito às polícias e que se podiam enquadrar nos crimes de ofensa à integridade física, injúria agravada, coacção e resistência a funcionário. Faltaria agora levar a polícia a tribunal pela brutalidade da repressão e pelas acusações infundadas.
Uma manipulação na Cultura
Em 8 de Julho, a ministra Gabriela Canavilhas justificava na AR os cortes de 10% na Cultura. E afirmava que tais cortes não iriam provocar desemprego, desafiando que lhe mostrassem algum caso. No dia 9, demitia-se o Director Geral das Artes, demissão logo aceite pela tutela, numa nota oficial arrogante e demagógica. Pressionado o governo por uma grande mobilização (600 artistas reunidos e uma petição com mais de 3000 assinaturas), veio a ministra, no dia 11, dizer que já não eram necessários os cortes. E, tentando manipular os acontecimentos a seu favor, afirmava que a decisão não se devia a um recuo do governo, mas a uma solidariedade entre os ministérios!
O próximo estafetaA inflexão política do PSDManuel Raposo Com Passos Coelho à cabeça, o PSD fez uma inflexão política. Em vez de tentar demolir o governo a golpes de escândalos, acertou agulhas com o PS, fazendo, por fora, a sua rábula de oposição. Tenta ganhar em dois tabuleiros: levar por diante a política que o patronato quer ver aplicada; e alijar responsabilidades diante do eleitorado afectado pelas medidas. Ler o resto do artigo » EditorialGreve geral ibérica, porque não?
Nas últimas semanas, tiveram lugar importantes protestos de trabalhadores em vários países da Europa: Grécia, Espanha, França, Roménia, Hungria. Os motivos são os mesmos: o ataque do capital às condições de trabalho, aos salários e à segurança social.
Em grande parte unificado pelo euro, o capital europeu (como o de outras paragens) vê-se, contudo, num impasse que se chama: incapacidade de se reproduzir. Por isso, as medidas contra os assalariados, as mesmas por todo o lado, se resumem a esmagar a parte do trabalho na riqueza produzida. Ler o resto do artigo » SaramagoMV José Saramago foi um grande escritor e assim permanecerá. Pouco ou nada haverá a dizer contra isso, a não ser por questões de gosto pessoal ou dor de cotovelo. Mas entre o escritor e o homem político vai uma diferença. As suas posições políticas mais recentes – toleradas pelo PCP certamente à conta da sua posição de intocável – mostram que um grande escritor, ou um grande artista, não é forçosamente um grande político. Os critérios para aquilatar dos méritos do escritor e dos méritos do político são diferentes. A história fornece-nos exemplos de sobra disto mesmo. Ler o resto do artigo » Concentrações em Lisboa, Sexta-Feira, dia 2Contra Rasmussen e contra a NATOSecretário-geral da Aliança Atlântica vem a Lisboa defender nova estratégia Promovidas pela PAGAN (Plataforma Anti-Guerra Anti-NATO) e pela Campanha Paz sim! NATO não!, realizam-se amanhã, dia 2, em Lisboa, acções de protesto contra a visita a Portugal do secretário-geral da Aliança Atlântica, Anders Rasmunssen – às 9h30, em frente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, no Largo do Rivas, e na Praça dos Restauradores às 17h00, respectivamente. Ler o resto do artigo » Qual é a novidade?
Depois de gastar tempo e dinheiro dos contribuintes, de ocupar grande espaço nos media e de distrair os portugueses das graves questões que seriamente os afectam, a Comissão de Inquérito ao caso PT/TVI acaba por concluir que José Sócrates “tinha conhecimento” do negócio quando este afirmara no parlamento que desconhecia a operação. Como se a generalidade dos portugueses, desde há muito, não tivesse Sócrates na conta de mentiroso! Para além de dar crédito a José Eduardo Moniz e Moura Guedes como “heróis” da informação, assim como de revelar as vocações policiais de alguns deputados, não se vê que algo de realmente importante tenha saído desta Comissão de Inquérito.
Serviço Nacional de Saúde debaixo de fogoMobilização popular na Margem Sul fez recuar o governoPedro Goulart O ataque ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), ataque que já tem uma negra história, prossegue hoje com maior intensidade, cavalgando as dificuldades financeiras atribuídas à “crise”. Isto, num momento em que as restrições orçamentais se traduzem na falta de contratação de médicos, enfermeiros e pessoal administrativo indispensável. E em que são longas as esperas por consultas de especialidade e por intervenções cirúrgicas que requerem urgência. Ainda recentemente, já em Junho, e para poupar dinheiro com a saúde, o governo decidiu cortar as urgências pediátricas em Setúbal e no Barreiro, durante três meses – dizia-se – e concentrá-las em Almada, obrigando a longas deslocações de muitos dos utentes. A forte denúncia e mobilização popular à volta deste problema, na Margem Sul, assim como a disponibilidade revelada pelos médicos para resolver o assunto, conseguiram fazer recuar o Ministério da Saúde. Ler o resto do artigo » Há trabalho e trabalho, há sindicatos e sindicatosComo o governo atendeu, de corrida, reclamações dos sindicatos das policias antes da manifestação de 29 de MaioUrbano de Campos Duas semanas antes da manifestação de 29 de Maio, os dirigentes sindicais da polícia e da GNR (Sinapol, SPP e ASPP) vieram a público protestar contra as limitações impostas pelo governo aos ingressos de novos efectivos, às aposentações, às progressões nas carreiras, aos aumentos de vencimentos, etc, ditadas pelo apertão de cinto acertado entre PS e PSD. Argumentaram que destes bloqueios poderiam resultar “sérios problemas” no domínio da “segurança”. Dizendo que há “revolta na PSP”, o dirigente da ASPP Paulo Rodrigues lançou mesmo um trunfo mortífero: “Como é que no futuro se vai dizer a um polícia para reprimir alguém que protesta pelos motivos que levam os próprios polícias a sentirem-se revoltados e injustiçados?” (Público, 15 de Maio). Ler o resto do artigo » Contra o encerramento das urgências pediátricas
Vigília/Concentração junto ao Hospital Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, na próxima segunda-feira, 14 de Junho, com início às 19 horas, contra o encerramento nocturno das urgências pediátricas. Ocorrerá no mesmo dia, com início à mesma hora, uma outra vigília no Hospital S. Bernardo, em Setúbal. As convocatórias para estas iniciativas de protesto estão a correr na internet no Facebook e numa petição contra o fecho das urgências. Mostrem a vossa indignação! Os nossos filhos não são números! – são os apelos lançados.
Os trabalhos de Passos CoelhoPedro Goulart Desde a aprovação do Orçamento de Estado para 2010, do PEC e dos acordos PS/PSD, penalizadores para quem trabalha ou vive com escassos recursos, não tem parado a pressão (interna e externa) para medidas ainda mais gravosas. O governo de José Sócrates já fez parte importante do trabalho sujo. Mas, devido ao desgaste sofrido pode ter de passar a gestão dos negócios a Passos Coelho. O líder do PSD, que já hoje parece desempenhar o papel de vice-primeiro-ministro, procurará prosseguir e aprofundar o essencial da política anti-trabalhadores que tem sido seguida por Sócrates. Ler o resto do artigo » Protesto dos utentes de Saúde
No dia 8 de Junho, pelas 17h30, junto ao Ministério da Saúde (Av. João Crisóstomo/ esquina com Av. Defensores de Chaves), em Lisboa, concentram-se várias comissões de utentes de saúde em protesto contra a actual situação no sector. Milhares de utentes sem médico de família, longas esperas por consultas e, a pretexto da crise, novos apertos orçamentais no sector de saúde, tornando a situação ainda mais grave. E, com as fortes pressões políticas para acabar com a “saúde tendencialmente gratuita”, são, assim, variadas e pertinentes as razões desta luta.
Concentrações hoje em Lisboa e Porto
Mais de duas dezenas de organizações convocam para hoje, dia 2, às 18 horas, frente à embaixada de Israel em Lisboa (Rua António Enes, 16), nova concentração de repúdio pelo ataque das tropas israelitas à “Frota da Liberdade” cometido na madrugada de segunda-feira. Será entregue na embaixada uma posição conjunta de condenação do crime e exigindo a punição do estado de Israel. O texto reclama ainda a libertação dos activistas sequestrados, o levantamento do cerco a Gaza e o fim da ocupação da Palestina. Também no Porto haverá uma concentração, à mesma hora, na Praceta Palestina, na Rua Sá da Bandeira, acima do Bolhão. Protestos semelhantes estão marcados por todo o mundo ao longo da semana.
A importante manifestação de dia 29Que seja o começo de uma viragemUrbano de Campos Pouco importa se foram 200 ou 300 mil os manifestantes que desfilaram em Lisboa no passado sábado. Tratou-se sem dúvida de uma das maiores e mais importantes manifestações das últimas décadas. Centenas de autocarros trouxeram milhares de pessoas de todo o país. Muitas delas, gente de trabalho braçal facilmente reconhecível pelas mãos que se estendiam para receber os comunicados distribuídos por diversas organizações. E também largas faixas de gente jovem, talvez mais do que é usual nas manifestações, tornadas rituais, do 1.º de Maio e do 25 de Abril. O sentido de protesto político evidenciado pela manifestação de dia 29 está traduzido no facto de ela ter tido muito mais participantes e ter mostrado mais entusiasmo que as duas que a precederam. Não por acaso, portanto, o interesse com que os manifestantes recebiam, ou mesmo procuravam, a propaganda distribuída – a nosso ver sinal de que muita gente procura resposta política para a situação que as classes trabalhadoras estão a viver. Ler o resto do artigo » Proença, Helena e os trabalhadores
Há pessoas com posições diferentes das nossas que conseguimos ouvir com serenidade, embora discordando delas. Há outras que, por aquilo que fazem e por aquilo que dizem, nos causam logo repugnância. São os casos de João Proença e de Helena André. Um e outra já demonstraram sobejamente não passarem de dois miseráveis lacaios do patronato. Agora, a propósito da grande manifestação de protesto do dia 29, o senhor da UGT demarcou-se, pretextando que aquela “iria comprometer a imagem de Portugal no estrangeiro”. E a senhora ministra não encontrou melhor afirmação de que este tempo é de “mais concertação e menos contestação”.
Marinha israelita faz banho de sangue no mar de GazaConcentração de protesto, hoje, às 17h30, frente à embaixada israelita em Lisboa O Comité de Solidariedade com a Palestina divulgou um comunicado em que denuncia o massacre cometido esta manhã pela marinha israelita contra barcos que levavam ajuda humanitária à população palestiniana da Faixa de Gaza. Também a Comissão Nacional de Apoio ao Tribunal Russell para a Palestina tomou posição pública. O crime está a provocar protestos em todo o mundo e estão a ser convocadas manifestações junto das delegações diplomáticas israelitas. No nosso país, várias organizações apelam a uma concentração junto da embaixada israelita em Lisboa, hoje às 17h30. Para já, aderiram o Comité de Solidariedade com a Palestina, MPPM, Tribunal-Iraque, SOS Racismo, Pagan, Colectivo Mumia Abu Jamal, Fórum pela Paz. Outras organizações estão a ser contactadas ao mesmo tempo que se solicita a todas as pessoas que convoquem amigos e conhecidos por todos os meios. Ler o resto do artigo » Povo, não baixes a cabeça!Plataforma Anticapitalista apela à participação na manifestação deste sábado. Ponto de encontro na Rua Braamcamp
Estamos perante o ataque mais brutal das últimas décadas às condições de vida dos trabalhadores.
E por vontade dos patrões as coisas não ficarão por aqui. Não lhes bastam as alterações ao código do trabalho, os 700 mil desempregados, a subida dos impostos, o corte nos apoios sociais e no subsídio de desemprego – agora falam à descarada em reduzir salários e despedir livremente. A resposta a este ataque não está em propor “boas soluções” para a crise do capitalismo. Patrões e forças do poder sabem onde está a fonte de riqueza que os alimenta. Não é por falta de melhores ideias que espoliam os assalariados. Dar-lhes conselhos é perda de tempo. Ler o resto do artigo » Manifestação Nacional Lisboa, 29 de Maio, 15h
A forte ofensiva conduzida pelo patronato contra os trabalhadores, recorrendo a instrumentos como a Comissão Europeia, o BCE, o FMI e a OCDE, e servindo-se internamente dos testas-de-ferro Sócrates e Passos Coelho, precisa de respostas firmes e de massas. A Manifestação Nacional do dia 29, do Marquês de Pombal aos Restauradores, que é um protesto contra as penalizadoras medidas governamentais, pode e deve ser uma dessas respostas. Compete aos trabalhadores ir preparando desde já o prosseguimento da luta, de modo a impedir que sejam os explorados a pagar uma vez mais a “crise” do capitalismo. Participa!
Mais um pobre
No próprio dia em que PS e PSD impunham o pacote de medidas terroristas contra os assalariados, o secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, pediu ao partido que lhe cortasse, “com efeito imediato”, 5% do ordenado. Este esforço patriótico do pernóstico Relvas, que ganha o equivalente a vice-primeiro-ministro, isto é, 5300 euros por mês, leva-o, coitado, a privar-se de 265 euros mensais. Imagina-se o choque da pobre família quando o solidário Relvas chegar a casa apenas com 5035 euros.
“Tributo solidário” não passou
O projecto de lei do PSD de imposição de um “tributo solidário” a quem recebe prestações sociais foi rejeitado na AR. Votaram a favor deste repugnante projecto apenas o PSD e o CDS. Para o partido de Passos Coelho, o “tributo solidário” assumia-se como “um instrumento de moralização pública”. Tratava-se, na prática, de obrigar quem recebe prestações sociais a retribuir com 15 a 20 horas de serviço social ou em formação profissional. Com tal lei, centenas de milhares de desempregados, após terem descontado, para terem direito a subsídio de desemprego, ver-se-iam coagidos a um trabalho obrigatório e gratuito, a um trabalho escravo. Até aonde eles são capazes de ir!
Os conselheiros da NaçãoCarlos Completo Recentemente, nove ex-ministros das Finanças foram expor a Cavaco Silva (também ele um do elenco) a “preocupação” pela grave situação económica e financeira do País, assim como as razões da sua oposição aos grandes investimentos públicos do actual governo. E, também, o tipo de medidas que consideram ser necessário adoptar face a esta situação. Foram, no fundo, repetir o essencial do que têm propagandeado nos media do sistema. Ler o resto do artigo » Solidariedade com o Sahara Ocidental
Hoje, 20 de Maio, duas sessões de apoio ao povo do Sahara Ocidental. Uma, no Auditório Municipal do Pinhal Novo, às 18h00, da iniciativa do Movimento Democrático de Mulheres. Outra, promovida por um grupo de organizações de que fazem parte o Graal e a Acção para a Justiça e Paz, terá lugar em Lisboa no terraço do Graal (Rua Luciano Cordeiro, 24, 6ºA). Em ambas participa Haddu Ahmed Fadel, deputada da República Árabe Saharaui Democrática. O Sahara Ocidental, ocupado por Marrocos em 1975 após a saída dos colonizadores espanhóis, é a última colónia de África e espera que a ONU promova o referendo de autodeterminação acordado em 1988 entre Marrocos e o movimento independentista Frente Polisário.
NATO, guerras e gastos com a Defesa
Na Universidade Lusófona, em Lisboa, efectuou-se no dia 17 de Maio um debate promovido pelo semanário Le Monde Diplomatique, a propósito da próxima cimeira da NATO, que se realiza em Novembro, em Portugal. Intervieram António Almeida Tomé, militar e professor da UL, António Filipe, deputado do PCP, Manuel Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP e o general Pedro Pezarat Correia, na qualidade de membros da mesa, além de alguns elementos da assistência. Ler o resto do artigo »
Acima das nossas posses
Quando o governo e o PSD, correspondendo às determinações do patronato (nacional e internacional), nos vêm com a cantiga de que os sacrifícios têm de ser suportados “por todos” é bom lembrar alguns números. Por exemplo os que Manuel António Pina divulgou no Jornal de Notícias em 24 de Outubro passado. Aqui vão. Os portugueses comuns que ainda têm trabalho ganham em média pouco mais de metade (55%) do que se ganha na Zona Euro. Mas os gestores de empresas recebem em média mais 32% que os norte-americanos, mais 22,5% dos que os franceses, mais 55% do que os finlandeses, mais 56,5% do que os suecos. Quem vive afinal “acima das nossas posses” – nós ou eles?
Histeria papal
As decisões do aparelho político dirigente das classes burguesas a propósito da vinda do papa católico a Portugal, revelam a sua refinada hipocrisia, assim como constituem mais uma prepotência em relação às classes exploradas e ao povo deste País. Numa altura de “crise”, em que se exigem enormes sacrifícios aos trabalhadores, esbanja-se grande quantidade de dinheiro (a nível público e privado), numa operação de marketing e fausto, que constitui um enorme escândalo. Isto, para além de considerarmos que as posições assumidas por este papa, ao longo da sua vida, têm sido geralmente retrógradas e violadoras das liberdades dos homens e mulheres deste nosso mundo.
Canto de Intervenção em Setúbal Sábado, 8 de Maio, pelas 21h, na Sociedade Filarmónica Capricho Setubalense, a Associação José Afonso (AJA Norte) promove mais um Canto de Intervenção, em que actua o cantor Tino Flores, integrado no conjunto de iniciativas que esta Associação tem levado a cabo a propósito da comemoração do 80.º aniversário do nascimento do Zeca Afonso. Comparece. Ser banqueiro continua a dar
Apesar da actual “crise” económico-financeira, que atinge particularmente as classes trabalhadoras e os pobres, os quatros maiores bancos privados portugueses (BES, Santander Totta, BCP e BPI) ganharam, no conjunto, e apenas no primeiro trimestre deste ano, 362 milhões de euros. E embora tenha descido a margem financeira dos bancos, resultante da queda das taxas de juro, estes rapidamente quase a compensaram através do aumento de 13% nas comissões cobradas aos clientes. Razão tinha Brecht ao colocar a questão: o que é roubar um banco comparado com fundar um banco?
EditorialO que faz falta
A acesa guerrilha travada há meses entre os partidos do poder é tudo menos luta política. A corrupção e as golpaças reveladas têm, seguramente, absoluto fundamento: fazem parte do modo de vida do capital e do poder político que o serve. Como disse Marx, vivemos no tempo em que “tudo se torna objecto de tráfico” e isso significa “o tempo da corrupção geral, da venalidade universal”.
Mas o fogo cruzado de escândalos serve apenas para que as forças do poder disputem entre si lugares e supremacia política. Nada que tenha a ver com uma correcção do rumo que o país leva. A política do PS reúne no essencial a concordância dos homens de negócios e essa é que é a bitola. PSD e CDS limitam-se a reclamar afinações e a anunciar, desde já, medidas ainda mais violentas. Ler o resto do artigo » Lóbis da energia enfrentam-se
Empresários, economistas e engenheiros – incluindo vários defensores da opção nuclear em Portugal – apresentaram um manifesto que diz visar uma nova política energética. Escondendo manhosamente a sua opção pelo nuclear, os autores criticam a política energética seguida por José Sócrates, que, dizem, é dominada pela opção das energias renováveis, como a eólica e a fotovoltaica”. O manifesto é assinado, entre outros, por Mira Amaral, António Borges, Fernando Santo, Francisco Van Zeller (ex-presidente da CIP) João Salgueiro, Campos e Cunha, Miguel Cadilhe, Miguel Horta e Costa, Pedro Sampaio Nunes (do lóbi do nuclear) e José Luís Pinto de Sá (professor do IST e ex-colaborador da PIDE).
Greve geral dos transportes dia 27 de AbrilO primeiro grande protesto de resposta ao PECPedro Goulart Os sindicatos do sector dos transportes ferroviários, rodoviários e fluviais (envolvendo sindicatos da CGTP, UGT e independentes) decidiram avançar para uma paralisação geral dos transportes de passageiros a realizar no próximo dia 27 de Abril. Participaram na reunião, que decorreu em 29 de Março, dirigentes sindicais de empresas do sector público e do sector privado, destacando-se a presença da CP, do Metro, da Carris, da Soflusa e da Transtejo. Ler o resto do artigo » O interessante caso dos dois submarinosCorrupção, chantagem e desperdícioPedro Goulart Segundo a agência Lusa, o almirante Vieira Matias (chefe de Estado Maior da Armada entre 1997 e 2002 e, então, envolvido no processo de renovação da capacidade submarina) afirmou, a propósito de uma eventual denúncia do contrato dos submarinos, que Portugal deve “comportar-se como um país adulto”, antevendo consequências económicas para o país caso se verifique a “não concretização de um contrato assumido pelo Estado português”. Isto, segundo ele, por poder provocar o encerramento “de grandes empresas de capital alemão”, como a Autoeuropa, devido à participação de 30 por cento da Volkswagen na Man Ferrostaal (uma das empresas do consórcio alemão vencedor do concurso dos submarinos). Ler o resto do artigo » Greve na Galp
De 19 a 21 de Abril os trabalhadores da Galp levam a cabo uma greve de âmbito nacional, cuja decisão resultou de reuniões efectuadas no Porto, em Lisboa e Sines, locais onde a empresa tem as suas refinarias. Trata-se de uma luta essencialmente dirigida contra a insuficiente actualização salarial pretendida pela Administração da empresa. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte, esta greve de 3 dias deverá afectar todas as instalações da Galp Energia e pode criar problemas de abastecimento nos postos de combustível.
Select despede, faz chantagem e não quer pagarFIEQUIMETAL / MV Por acordo celebrado entre o Governo e a Lisnave, em Janeiro de 2008, a Select (empresa de trabalho temporário) colocou naquela empresa cerca de 200 trabalhadores, oriundos da Gestenave, da Erecta, assim como jovens de formação profissional. Em 28 de Fevereiro de 2010, porém, por indicação da Administração da Lisnave, a Select despediu 150 trabalhadores, cujos contratos só terminavam em Agosto e Setembro deste ano. Mas, aos trabalhadores e em forma de chantagem, foi colocada a exigência de despedimento por mútuo acordo, com pagamento de parte dos direitos e a promessa de novo contrato a termo, com uma segunda Lisnave criada pela administração, com diminuição da categoria profissional e onde não existiam quaisquer direitos. Ler o resto do artigo » Greve e confrontos no Tivoli
No dia 3 de Abril houve greve nos hotéis Tivoli, com prolongamento para o dia 4. A Administração dos hotéis recorreu a trabalhadores temporários para substituir os trabalhadores da empresa. Estes falaram em 90% de adesões e a Administração em 3 ou 4%. Mas esta justificou a disparidade dos números dizendo que “é normal nos períodos de intensa actividade” recorrer a “serviços de reforço de pessoal”! Em Lisboa, a entrada dos trabalhadores temporários no Tivoli fez-se com a protecção da PSP (sempre ao serviço dos patrões) que, além de dar cobertura a uma ilegalidade, agrediu trabalhadores em greve. E ainda há gente que bate palmas aos polícias nas manifestações!
Sobre o assassinato de Nuno RodriguesSOS Racismo denuncia a impunidade das políciasSOS Racismo / MV A propósito do assassinato de Nuno Rodrigues (o cantor de rap MC Snake) – morto a tiro pela polícia no dia 15 de Março, em Lisboa, por não ter parado numa operação stop – a organização SOS RACISMO emitiu um comunicado onde condena a habitual impunidade da polícia. A morte de Nuno Rodrigues, diz o comunicado, relança com uma urgência inadiável a necessidade de um debate sério sobre a violência policial. Nos últimos dez anos, foram dezenas as mortes de jovens dos bairros às mãos da Polícia de Segurança Pública, sem que isto tenha acarretado consequência alguma para os criminosos. Ler o resto do artigo » Greve dos trabalhadores do Município de Lisboa
Nos dias 5, 6 e 7 de Abril, os trabalhadores de diferentes sectores do Município, incluindo os serviços de Higiene e Limpeza Urbana, estão em luta pela actualização do suplemento de risco.
Esta greve, convocada pelo STML e pelo STAL, visa a actualização do valor do suplemento de insalubridade, penosidade e risco a que estão expostos os trabalhadores, mas que há oito anos não é actualizado pela CML. Para além desta actualização, é também objectivo da greve a resposta por parte do executivo camarário às várias reivindicações dos trabalhadores do sector que, apesar de aceites pelo executivo, continuam à espera de resolução concreta. Um PSD maquilhadoPedro Goulart Feitas as eleições no PSD e regressada à base a velha senhora, surge Passos Coelho à frente do partido, com uma enorme vontade de disputar o lugar até aqui ocupado pelo desacreditado José Sócrates. Ambos concorrentes no “bem trajar”, ambos sedentos de poder, ambos procurando bem servir os mesmos interesses – os da burguesia – resta ver em que cavalo vai esta agora apostar. Por que, quanto ao essencial, PS e PSD, assim como os seus dirigentes, estão de acordo. E quanto ao PEC, quando um disser mata, o outro certamente dirá esfola. Ler o resto do artigo » Enfermeiros de novo em greve
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses já anteriormente entregara um pré-aviso de greve para os dias 29, 30, e 31 de Março e para dia 1 de Abril, caso nas negociações em curso o Ministério da Saúde não avançasse com respostas positivas às suas reivindicações. Como tal não aconteceu, os trabalhadores vão mesmo para a greve. Esta luta conta também com o apoio dos outros três sindicatos dos enfermeiros e realiza-se em protesto contra a actual grelha salarial e a precariedade laboral de grande parte dos trabalhadores do sector. Lembramos que no início do ano já houve uma greve dos enfermeiros, que contou com a adesão de 90% dos trabalhadores do sector.
Luta nos Transportes
Ontem, dia 23 de Março, os ferroviários estiveram em greve, envolvendo os trabalhadores da CP, da REFER e da EMEF. Houve grande participação dos trabalhadores e forte perturbação na circulação ferroviária em quase todo o país. Apesar da CP ter recorrido a transportes alternativos, foram grandes os transtornos dos utentes. O justo protesto dos trabalhadores resulta, sobretudo, da pretensão da administração e do Governo quanto ao congelamento de salários. Já no dia 19, pelos mesmos motivos e, também, devido à violação dos acordos de empresa, os trabalhadores da Carris e dos TST tinham estado em luta, tendo a greve obtido forte adesão na empresa da Margem Sul do Tejo.
OSCOTUm instrumento do terrorismo de Estado e das agressões imperialistasCarlos Completo Os objectivos do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) “centram-se na sensibilização do público, relativamente aos temas de Segurança em geral, na formação de futuros especialistas e na formação complementar de especialistas nestas áreas e na realização de relatórios periódicos sobre Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo”.José Manuel Anes, professor universitário e criminalista, foi recentemente empossado como presidente da Direcção do OSCOT, sucedendo a Jorge Bacelar Gouveia, deputado do PSD e também professor universitário, que há pouco se demitira do cargo. Hoje, são também responsáveis deste Observatório, entre outros, os generais Loureiro dos Santos (presidente da Assembleia Geral), Garcia Leandro (presidente do Conselho Consultivo) e Ângelo Correia (do Conselho Consultivo), este último igualmente presidente da Associação de Empresas de Segurança Privada e ex-ministro da Administração Interna. Ler o resto do artigo » DenúnciaEstoril-Sol despede 130 trabalhadores A administração da Estoril-Sol, proprietária do Casino Estoril, anunciou no início do ano o propósito de despedir colectivamente 113 trabalhadores e mais 17 individualmente. As cartas de despedimento começaram a ser distribuídas em 11 de Fevereiro atingindo maioritariamente os trabalhadores do Casino Estoril. A administração alega que a medida deve-se aos efeitos da crise económica no negócio do jogo, sublinhando a diminuição das receitas do grupo verificada nos últimos dois anos. É mais uma empresa a tentar justificar “reestruturação”e despedimentos com a crise do sistema. Mas a realidade vai para além da crise, como testemunham dois trabalhadores que nos fizeram chegar mensagens denunciando o comportamento da administração. Ler o resto do artigo » PEC – um programa de extorsão capitalistaPedro Goulart No dia 8 de Março, o governo de José Sócrates apresentou aos partidos parlamentares e aos parceiros sociais o chamado Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), destinado a recolher os apoios dos partidos da direita parlamentar, dos patrões, de Cavaco Silva, da União Europeia, da OCDE, do BCE, do FMI. Neste PEC, não se vislumbra uma orientação séria de combate ao desemprego nem à degradação das condições de vida da população. Pelo contrário, todo o “estímulo” ao crescimento económico passa pela redução do valor do trabalho; e todo o esforço de diminuição do défice do Estado passa por extorquir mais dinheiro aos assalariados. Trata-se, pois, como seria de esperar, de um conjunto de medidas que irão penalizar particularmente as classes trabalhadoras, os reformados e os pobres. Para estes sectores, o PEC representa aquilo a que, com mais propriedade, poderíamos chamar um programa de extorsão capitalista. Ler o resto do artigo » O assassinato de Nuno Rodrigues
Nuno Rodrigues (conhecido por MC Snake) era negro e rapper, tinha 30 anos, morava em Chelas. Foi abatido a tiro pela PSP, na radial de Benfica, após perseguição movida pela polícia e resultante, segundo esta, de ele não ter respeitado uma operação stop. Nuno Rodrigues cantava música do conhecido rapper português Sam the Kid, que não se conforma com a morte do amigo. Como, igualmente, não se podem conformar os seus familiares. Se fosse branco, trajasse “bem” e tivesse um bom carro talvez isso não lhe acontecesse. Como um é polícia e o outro era negro e pobre, é fácil prever o resultado do pleito em tribunal. Ou não fosse a justiça portuguesa uma justiça de classe!
Denúncia“Os patrões ficam sempre bem”Trabalhadores da Paralux comentam o fecho da empresa
Depois de termos publicado, em Novembro, uma notícia sobre o fecho da Paralux e da Serlux, duas empresas do sector eléctrico situadas no Cacém, vários comentários de trabalhadores chegaram à nossa redacção. Sete deles foram divulgados no número 20 do MV (edição em papel). Mais reacções nos foram entretanto enviadas; e são essas que agora damos a conhecer. Ler o resto do artigo »
O “terrorismo bom”
Em 19 de Janeiro, um comando terrorista (com 18 membros), ao serviço da Mossad – a polícia secreta de Israel - foi ao Dubai assassinar o líder palestiniano Mahmoud al Mabhouh. Esta incursão do estado terrorista de Israel já tem numerosos precedentes em diversos outros países, geralmente com a cobertura cínica e cúmplice das chamadas democracias ocidentais. Os media israelitas declararam-se felizes com o acto criminoso e os media dos EUA e da União Europeia calaram-se ou, então, não manifestaram as habituais reacções indignadas com as acções armadas de outras proveniências, nomeadamente quando são praticadas por organizações em luta pela libertação dos seus povos.
Fugiu-lhe a boca para a verdade
O secretário de estado da Justiça, dr. João Correia, reconheceu publicamente haver “indícios de contaminação política” no Ministério Público. Embora tenha vindo posteriormente a recuar relativamente a estas declarações, o que é certo é que elas vêm na linha daquilo que Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos advogados, pouco antes afirmara: “há sinais evidentes de que o poder judicial está a funcionar segundo uma agenda política”. É pena que sintam isto particularmente quando é a sua gente a atingida. Qualquer cidadão minimamente informado, que não esteja “contaminado” pelos jogos do sistema, que não reverencie esta justiça de classe, há muito que sabe isso.
A cimeira da NATO não é bem vindaPortugal é membro da NATO por obra do salazarismo. É tempo de mudarManuel Raposo O site da NATO anunciou em Agosto do ano passado a realização de uma cimeira da organização em Portugal no final de 2010. O facto foi confirmado pelo presidente da República, Cavaco Silva, e a data apontada para Novembro. Da agenda faz parte a revisão do chamado “conceito estratégico” da Aliança. O propósito é alargar o âmbito de actuação da NATO, quer no plano geográfico quer no que toca aos motivos que podem servir de pretexto para a sua intervenção. Daí, a agenda anunciada da cimeira falar tanto da guerra no Afeganistão, como de ciber-terrorismo, de ameaças ambientais, de pirataria e de segurança energética. Quer isto dizer que tudo pode ser alvo da atenção e intervenção da NATO – isto é, dos EUA e da União Europeia. Ler o resto do artigo » Morte de 11 pescadores
Só nos primeiros dois meses deste ano já morreram no mar 11 trabalhadores da pesca. Não há memória de Inverno tão trágico nos últimos 20 anos. São as enormes dificuldades económicas que estão a levar à saída dos pescadores para o mar em condições tão perigosas, ao aumento dos naufrágios de pequenas embarcações e à morte dos seus homens. Segundo o presidente da Mútua dos Pescadores: “ Todos precisam de perceber que a vida dos pescadores é dura e difícil, que ganham cada vez menos, que não conseguem fazer face às suas despesas e que não têm outra hipótese senão ir à procura do perigo”. É, no fundo, uma opção entre a fome e o risco de vida, a que esta sociedade os obriga.
Protesto no PortoNATO = TERROR A SÉRIOCimeira da NATO vai custar mais de 20 milhões de euros, disse o ministro Luís AmadoPAGAN / MV No dia 26 de Fevereiro, por ocasião da abertura oficial do 30.º Fantasporto (Festival de Cinema Fantástico), realizou-se no Porto uma manifestação contra a guerra, promovida pela Plataforma Anti-Guerra, Anti-NATO (PAGAN). Do núcleo do Norte desta Plataforma recebemos um relato da iniciativa dando conta da acção desenvolvida, da indagação feita pela polícia junto dos manifestantes e dos propósitos deste protesto, dirigido contra a realização da cimeira da NATO em Portugal, prevista para o final do ano. Tal como aconteceu com o orçamento do ministério da Defesa, parece que a crise não afecta nada do que diga respeito à NATO: o ministro Luís Amado revelou que a Cimeira vai custar mais de 20 milhões de euros. Ler o resto do artigo » Função Pública: greve geral a 4 de Março
O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e a FESAP juntaram-se ao protesto da Frente Comum, levando a cabo uma greve geral no dia 4 de Março. Os sindicatos consideram inaceitável a atitude do governo de congelar os salários dos funcionários públicos e de lhes negar o direito à negociação, assim como o ataque às suas pensões. Saliente-se que os trabalhadores da função pública, apesar dos aumentos acima da inflação obtidos em 2009, têm vindo a perder poder de compra no decorrer da última década. Com este congelamento de salários para os funcionários públicos, o governo e os patrões pretendem também apontar um exemplo para os restantes trabalhadores.
Alisuper despede 400 trabalhadores
Sessenta e cinco dos 81 supermercados da cadeia Alisuper vão fechar em Lisboa e no Algarve (era a maior rede de supermercados do Algarve) até ao fim do mês. Esta cadeia de supermercados, que já declarara falência em Agosto e cujo plano de viabilização falhara, justifica com “graves dificuldades económicas” os encerramentos que acaba de anunciar. E prevê manter apenas 16 lojas no final de todo este processo, sendo, assim, atirados para o desemprego cerca de 400 trabalhadores. Isto é, quando os lucros não são convidativos, os capitalistas mudam de local ou de ramo de investimento.
Orçamento do EstadoA política é despedir e baixar nível de vida de todos os trabalhadoresManuel Raposo Nos dez anos decorridos desde 2000, os funcionários públicos apenas tiveram um ano (2009) em que beneficiaram de aumento real de salário; em todos os outros perderam poder de compra, com aumentos abaixo da inflação. Com o anúncio feito pelo governo – prontamente apoiado por PSD e CDS e aplaudido pelo patronato – de que não vai haver aumentos reais até 2013, os trabalhadores do Estado terão pela frente mais 4 anos de perda de nível de vida. Mas não só eles. Ler o resto do artigo » Greve em Neves Corvo
A mina de Neves Corvo, em Castro Verde, emprega 900 trabalhadores e produz anualmente mais de dois milhões de toneladas de cobre em bruto. O descontentamento em relação à Somincor, concessionária da Neves Corvo, é grande. E maior entre os trabalhadores de fundo, que trabalham a 700 metros de profundidade e reivindicam mais 100 euros mensais por um trabalho muito penoso. Contudo, a administração recusa-se a aceitar esta justa reivindicação. Assim, os trabalhadores iniciaram em 16 de Fevereiro uma greve de duas horas, no início de cada turno, por tempo indeterminado. No primeiro dia, a adesão à greve rondou os 90%. Mas a luta prossegue, pois é grande a determinação dos trabalhadores.
EditorialSinais
Como era óbvio, o governo conseguiu facilmente fazer passar o Orçamento de Estado em acordo com a direita. Tudo para aí apontava desde as eleições de Outubro e só espanta que ainda houvesse alguma esquerda a encenar a pantomima de que poderia forçar-se um acordo parlamentar “à esquerda”.
Não haja ilusões: a esquerda não obteve nenhuma vitória nas eleições que lhe permita vislumbrar uma mudança de rumo político. O que de politicamente significativo se deu foi uma divisão de forças no bloco do poder que fez com que nenhum dos três partidos da direita tenha ascendente suficiente para governar por si. Mas, na previsão deste desenlace, o patronato apontou de imediato a via: forçar os três partidos a acordos que permitam levar por diante a política de ataque ao trabalho. Ler o resto do artigo » Sócrates: 1361 nomeações
Apesar da “crise”, o novo governo de José Sócrates, em pouco mais de 3 meses, já nomeou quase 1400 pessoas, como assessores, administrativos, adjuntos, secretárias e motoristas. Mais de 20% sem quaisquer vínculos à função pública. Nomeações, claro, entre filhos, primos, afilhados, gente do partido e amigos. Neste campo, Sócrates conseguiu mesmo ultrapassar os números dos seus parceiros do bloco central – Durão Barroso e Santana Lopes.
Serragem João Branco despede mais 21 trabalhadores
Em Agosto do ano passado, a Serragem João Branco, em São Miguel, Açores, já havia despedido 22 trabalhadores. Agora, despediu mais 21. A maioria destes trabalhadores pertencia aos quadros da empresa há vários anos. E os últimos já estavam com três meses de salários em atraso. Os trabalhadores, enganados com sucessivos adiamentos, ameaçam recorrer a tribunal, caso o proprietário não efectue o pagamento.
Um submarino para a “nossa defesa”
Em Maio próximo está prevista a entrada no Tejo do primeiro de dois submarinos adquiridos pelo estado português à Alemanha, envolvendo mais de 1000 milhões de euros. É mais um instrumento de guerra ao serviço do agressivo bloco militar da NATO. Quando, em nome da crise, os capitalistas e os seus partidos querem convencer-nos da necessidade dos trabalhadores apertarem o cinto, mais este dinheiro gasto inútil e criminosamente com os submarinos podia ser um bom contributo para o aumento de salários e pensões, assim como para a atribuição de subsídios de desemprego a quem precisa. Denunciemos vigorosamente mais este instrumento de guerra adquirido à nossa custa.
Manuel Serra - a morte de um resistentePedro Goulart Quando hoje assistimos às sucessivas tentativas de branqueamento do regime derrubado em 25 de Abril de 1974, ao adormecimento cívico de parte significativa dos portugueses e a um clamoroso oportunismo da quase totalidade dos dirigentes partidários, é importante lembrar aqueles que, como Manuel Serra, lutaram duro em defesa de um ideal, não procurando, com essa luta, obter ganhos monetários ou honrarias. Ler o resto do artigo » Denúncia“Tratam-nos como lixo!”Operadoras de call centers queixam-se das condições de trabalho na PT e na Optimus A propósito de um texto que publicámos em Outubro de 2008, denunciando o regime de trabalho a que estavam sujeitos os funcionários de um call center da TMN em Lisboa, recebemos ainda recentemente mais duas denúncias de trabalhadoras de call centers, um da PT em Coimbra e outro da Optimus. Ambas confirmam o mesmo regime brutal de trabalho, as mesmas arbitrariedades, a constante espionagem a que os operadores são sujeitos por chefes e chefetes, as ameaças de despedimento e a insegurança no trabalho. Ler o resto do artigo » O negócio da saúde
Os quatro principais grupos privados que operam na área da saúde – Espírito Santo Saúde, José de Melo Saúde, Trofa Saúde e Hospitais Privados de Saúde – facturaram, em 2009, cerca de 700 milhões de euros, fazendo crescer o negócio 42% em relação ao ano anterior. O florescimento deste negócio deve-se ao comportamento dos governos do capital, que desrespeitando o direito dos portugueses a uma saúde gratuita, desinvestiram no sector público, mantendo os doentes meses e anos à espera de consultas, intervenções cirúrgicas e tratamentos, atirando médicos e enfermeiros para o sector privado. Uma situação, muitas vezes, trágica para os utentes do Serviço Nacional de Saúde.
A luta dos enfermeiros pode radicalizar-seGoverno ensaiou uma primeira tentativa de redução de saláriosPedro Goulart Os enfermeiros portugueses desencadearam uma enérgica greve nos dias 27, 28 e 29 de Janeiro, cuja adesão envolveu cerca de 90% dos seus membros. No dia 29, levaram a cabo uma grande manifestação (na opinião dos Sindicatos, a maior destes profissionais de saúde desde 1976), que percorreu diversas ruas de Lisboa, indo do Ministério da Saúde até ao Ministério das Finanças e envolvendo cerca de 15 mil trabalhadores. Uma vitória da unidade e da disposição de luta dos enfermeiros portugueses, em defesa das suas reivindicações, particularmente do seu direito a salários dignos e a melhores condições de trabalho. Como consequência, milhares de consultas desmarcadas e de cirurgias por realizar em todo o país. Ler o resto do artigo » Orçamento: sacrifícios só para os de baixo
No Orçamento do Estado para 2010, enquanto são congelados os salários dos trabalhadores da administração pública e penalizadas as suas pensões, o conjunto dos ministros de José Sócrates (incluindo os seus assessores, chefes de gabinete e secretariado) aumenta em mais de 3% as despesas com viagens, hotéis, telemóveis, carros e combustíveis. Isto, muito acima dos 0,8% de inflação prevista para este ano e quando o Governo deu orientação de “aumentos zero” aos vários departamentos da máquina do Estado. Bem pode o ministro das Finanças vir dizer que aceitaria baixar o seu ordenado para “dar o exemplo”. A bravata é desmentida pelos números que ele próprio aprovou para o seu governo.
O que fazem as tropas portuguesas no Afeganistão? E quem as paga?Comunicado da Plataforma Anticapitalista A Plataforma Anticapitalista divulgou um comunicado em que protesta contra o envio de tropas portuguesas para o Afeganistão. Com efeito, no passado dia 25, seguiram para aquele país 20 militares, de um contingente de 150, que vão reforçar as tropas que prestam colaboração às unidades da NATO desde 2005. Actualmente, estão no Afeganistão 103 militares, dos três ramos das Forças Armadas, em funções logísticas, de apoio médico, de controlo de tráfego aéreo. Mas, a partir de agora, o contingente português (que em Fevereiro atingirá os 250 militares) passa a integrar uma força de reacção rápida destinada ao combate. A colaboração prestada pelas autoridades portuguesas à agressão iniciada pelos EUA em 2001 deixa, assim, de estar coberta como véu da “ajuda à pacificação do país” e passa a tomar parte, directamente, nos crimes que estão a ser cometidos contra os resistentes e as populações civis. É o resultado da fidelidade com que o governo e demais autoridades do Estado – aplaudidos pelo PSD e pelo CDS – têm correspondido às exigências dos EUA. De facto, os norte-americanos reclamaram aos seus aliados, no final do ano passado, mais 5 mil homens. Em resposta, o ministro da Defesa Santos Silva disse, em Dezembro, sem sinal de vergonha na cara, que “a porta portuguesa em relação às obrigações e solidariedade com os aliados está sempre aberta”. Ler o resto do artigo » Indymedia Portugal relançado
Em 30 de Novembro de 1999, reunia em Seattle, nos EUA, a Organização Mundial de Comércio, numa procura de regulação das transacções mundiais em proveito do grande capital. Aí, no decorrer das manifestações de rua contra a globalização capitalista, surgiu a ideia de uma informação alternativa, independente, face aos meios de comunicação do sistema capitalista. E hoje são numerosos os centros, a nível mundial, que seguem esta orientação. Dez anos após a revolta de Seattle, foi relançado o Indymedia Portugal (http://pt.indymedia.org). É de saudar o seu reaparecimento e desejar que venha a dar um bom contributo para uma informação diversificada e não subordinada às regras do poder.
Pela retirada das tropas portuguesas do Afeganistão
A Plataforma Anti-Guerra Anti-Nato (PAGAN) convoca uma concentração de protesto contra a participação de Portugal na guerra do Afeganistão. A acção tem lugar em Lisboa, no Arco da Rua Augusta, dia 28 de Janeiro, pelas 18 horas. A Plataforma, que colabora na campanha internacional Não à Guerra, Não à NATO, apela a todas as pessoas e organizações defensoras da paz a unirem esforços nesta campanha. Na altura, será dado início à recolha de assinaturas num abaixo-assinado que reclama a retirada imediata das tropas portuguesas da NATO destacadas no Afeganistão. Recorda-se que o contingente português vai passar de 103 para 250 militares, agora com funções de combate como força de reacção rápida.
Maria de Lurdes Rodrigues na FLAD
José Sócrates nomeou a sua ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, para presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), em substituição de Rui Machete, que brevemente cessa funções. Mais um tacho para pagar serviços prestados. No caso, a fidelidade com que a ministra aplicou uma política de ataque aos professores e de desmantelamento do ensino público. Criada em 1985, a FLAD, sob a capa de fomentar o desenvolvimento, conceder bolsas, fazer parcerias, promover debates, serve de cobertura à propaganda dos EUA em Portugal. Entre 1985 e 1991 a FLAD recebeu 85 milhões de euros do governo português e detém hoje um património superior a 150 milhões de euros.
Greve e manifestação dos enfermeiros
Os sindicatos dos enfermeiros decidiram declarar greve para os dias 27, 28 e 29 de Janeiro. E manifestação a 29. Em causa está a proposta salarial do Governo, considerada humilhante e desrespeitadora dos enfermeiros, nomeadamente no que diz respeito ao início de carreira destes profissionais. A primeira proposta apresentada pelo Ministério da Saúde traduzir-se-ia, efectivamente, numa descida dos actuais salários (1020 euros) para 995 euros. Apesar de ter recuado na proposta, o governo mantém condições inaceitáveis, particularmente a nível salarial. E, assim, a luta prossegue.
Contra a tortura em EspanhaNão à extradição dos independentistas bascosCarlos Completo Perseguidos pela Guardia Civil em Espanha, Garikoitz Garcia e Iratxe Yañez entraram em Portugal, por Trás-os-Montes, onde foram presos pela GNR. Foi uma “coordenação espectacular” disse Pérez Rubalcaba, o ministro espanhol das polícias, ao referir-se à rápida detenção pela GNR dos dois independentistas bascos. “Agradeço a Portugal e às suas forças de segurança, pela sua eficácia”, acrescentou ainda Rubalcaba. As palavras do ministro espanhol são, no fundo, o reconhecimento da crescente cumplicidade repressiva entre as autoridades portuguesas e espanholas. Ler o resto do artigo » NATO e guerra do Afeganistão em debate
Sábado, 23 de Janeiro, pelas 15h, na Cooperativa Crew Hassan (Rua das Portas de Santo Antão, 159, em Lisboa) realiza-se uma sessão de informação e debate sobre a NATO e a guerra no Afeganistão, questões que hoje afectam a vida dos povos e a segurança do mundo. A sessão é promovida pela Plataforma Anti-Guerra, Anti-Nato (PAGAN), que também pretende aí recolher a opinião e propostas dos participantes sobre o modo de conduzir uma campanha contra a instituição belicista NATO. Tanto mais que esta organização pretende realizar uma cimeira em Portugal no próximo mês de Novembro. Participa na sessão do dia 23.
Patrões despedem sem freioResposta dos trabalhadores continua a ser frágil e dispersaPG/MR A cada mês, os números oficiais do desemprego confirmam, com atraso, o que os mais atentos já anunciavam. Em Outubro, a taxa de desemprego chegou aos 10,2% (mais de meio milhão de pessoas) e em Novembro aos 10,3% (cerca de 600 mil pessoas). Há sete meses consecutivos que o desemprego sobe. Mas os números reais serão, como em casos anteriores, mais elevados. Além dos contabilizados, estima-se que haja, pelo menos, outros 85 mil desempregados que já nem se registam nos centros de emprego. 450 pessoas batem à porta dos centros de emprego todos os meses. Calcula-se que 200 a 300 mil agregados familiares têm marido e mulher no desemprego. Entre os jovens o desemprego é de 20%, nos homens chega aos 9,6% e nas mulheres aos 10,9%. Ler o resto do artigo » Estoril-Sol quer despedir 130 trabalhadores
A administração da Estoril-Sol, proprietária do Casino Estoril, pretende despedir colectivamente 113 trabalhadores e mais 17 individualmente. Esta decisão, comunicada à Comissão de Trabalhadores, vai atingir maioritariamente os trabalhadores do Casino Estoril. A administração alega que esta medida é necessária devido aos efeitos da crise económica no negócio do jogo, sublinhando a diminuição das receitas do grupo verificada nos últimos dois anos. É mais uma empresa a tentar justificar “reestruturação”e despedimentos com a crise do sistema. Mas os trabalhadores afirmam-se dispostos a lutar contra esta violência do capital.
Para a tropa já há dinheiro!Orçamento de Estado prepara-se para aumentar os gastos militaresPedro Goulart Enquanto os “políticos responsáveis”, os “analistas encartados” e os papagaios de serviço ao capital nos tentam convencer da necessidade de uma forte contenção das despesas nos próximos orçamentos (para eles, certamente, abaixando os gastos que ajudam a diminuir a penúria das classes trabalhadoras), surge ao mesmo tempo nos media a notícia da inevitabilidade, em 2010, do aumento das despesas com o Ministério da Defesa. Trata-se, dizem, de acrescentar mais 5% aos já elevados gastos deste ministério. Ler o resto do artigo » O capitalismo não cria emprego, destrói empregoUrbano de Campos Diz-se que uma mentira muitas vezes repetida passa por verdade. Será assim se não for contrariada. Diante da onda incessante de despedimentos e de encerramento de empresas, o patronato e a direita insistem no slogan – como se fosse uma evidência – de que só as empresas criam emprego, significando com isso: a iniciativa privada capitalista.O slogan serve para pressionar a política do governo, ainda mais, no sentido do apoio estatal ao capital, da redução de impostos às empresas; e, simultaneamente, de limitação dos gastos sociais do Estado com os trabalhadores. Ora, é fácil mostrar que a afirmação é falsa. Ler o resto do artigo » Fuga de Peniche, há 50 anos
Em 3 de Janeiro de 1960, dez presos políticos, entre eles, Álvaro Cunhal, Carlos Costa, Francisco Martins Rodrigues e Jaime Serra, levaram a cabo uma espectacular fuga do Forte de Peniche. O salazarismo e a PIDE sofriam uma pesada derrota: dez destacados militantes comunistas iam continuar cá fora a luta contra a ditadura. Quando muitos procuram branquear os crimes do fascismo, é importante hoje reafirmar a vitória de então. Mas é de assinalar também que o percurso político dos fugitivos não seria o mesmo para todos eles. Francisco Rodrigues demarcar-se-ia da linha dominante no PCP, vincando o sentido de classe, proletário e anticapitalista, da luta contra o fascismo e a guerra colonial.
Caminha: mais 174 no desemprego
A têxtil Regency, empresa multinacional há duas décadas instalada em Caminha e a maior empregadora do concelho, produzia e exportava fatos de homem. Decidiu, recentemente, pedir a insolvência e terminar a produção já no dia 31 de Dezembro. Com esta decisão, são mais 174 trabalhadores (na sua maioria mulheres) muito provavelmente atirados para o desemprego. A administração da fábrica alega a concorrência da Ásia e do Leste, a falta de encomendas e as dificuldades económico-financeiras. As justificações do costume.
EDP saca mais dinheiro
Segundo o Eurostat, o preço médio da electricidade na União Europeia (a 27 países) é 2,2% inferior ao preço praticado em Portugal. Entretanto, a EDP, só nos primeiros 9 meses de 2009, já embolsou 800 milhões de euros de lucros líquidos! E, como sabemos que o poder de compra dos portugueses é bastante inferior ao da média comunitária, mais uma boa razão para protestarmos, agora que esta empresa se prepara para aumentar ainda mais o preço da electricidade (na ordem dos 2,9%), logo no início de 2010.
Cofaco e Corretora despedem 200 nos Açores
A Cofaco, empresa de conservas de atum, com sede em Ponta Delgada e fábricas em São Miguel, Pico e Faial, enviou agora mais de 100 trabalhadoras para o desemprego. A Corretora, outra empresa de conservas, também despediu várias dezenas de operárias. São as mulheres que aceitam estes trabalhos, geralmente com salários mínimos. Com contratos de seis meses e um ano, são habitualmente despedidas ao fim de três anos de serviço, para não integrarem os quadros da empresa. Por outro lado, há dados que indicam que a Cofaco terá recebido cerca de um milhão de euros de apoio do Governo, para manter os postos de trabalho. O que diz e faz agora o Governo?
Campanha contra a Guerra e contra a NATOPedro Goulart Nos dias 11 e 12 de Dezembro realizou-se em Lisboa, no Ateneu Libertário, um encontro do Comité Internacional de Coordenação (ICC) da campanha contra a Guerra e contra a NATO – No to War, no to NATO. Tratou-se de um encontro de particular importância, pois esta agressiva aliança militar imperialista pretende realizar a sua cimeira em Portugal, nos finais de 2010. Esta data representará, inevitavelmente, um momento alto de mobilização internacional contra a aliança militar reaccionária. Ler o resto do artigo » EPAL faz contrato com firma israelita especializada no roubo da água palestinianaEntrevista com Ziyaad LunatManuel Raposo Em princípio de Novembro, soube-se que a EPAL firmou um contrato com uma empresa israelita, a Mekorot. Entre a matéria do contrato destaca-se a prestação de serviços por parte da Mekorot no respeitante a “questões de segurança da água”. A empresa israelita é, na verdade, especialista no roubo de água dos territórios palestinianos e árabes da região e, por esta via, é, desde 1937, uma arma privilegiada da colonização que o estado sionista ali exerce. Que o assunto é melindroso, prova-o o despedimento pela EPAL, em tempo recorde, de uma estagiária que – tendo visitado recentemente a Palestina – resolveu dar a conhecer aos colegas de serviço o que é a política de gestão da água feita pelos israelitas. Ler o resto do artigo » EditorialVale tudo
Dois temas marcam a actualidade: a onda contínua de despedimentos e de encerramento de empresas, sem que os poderes do Estado esbocem qualquer intervenção para a travar; e a revelação sucessiva, quase diária, de actos de corrupção mostrando a ligação familiar entre poder político e negócios.
A falta de qualquer intervenção séria do Estado para travar os despedimentos, ao mesmo tempo que presta generosa ajuda, com os dinheiros públicos, às empresas arruinadas por colapso dos negócios ou por simples fraude, tem o condão de mostrar a real face do Estado. A crise acentua a dependência do capital face ao Estado e exige dele mais intervenção; cada vez mais o Estado tem de ter papel activo na manutenção e na reprodução do sistema capitalista. Progressivamente, torna-se claro que o Estado é um instrumento das classes proprietárias para manter na linha os assalariados e lhes extorquir tudo o que puder. Ler o resto do artigo » 80 anos do Zeca
Prosseguindo as homenagens a Zeca Afonso, grande músico e destacado resistente anticapitalista, são levadas a cabo mais duas iniciativas, uma no Porto e outra em Lisboa, ainda em Dezembro. Hoje, dia 11, pelas 21h30m, no Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto, na rua Alves Redol, promovida pela AJA Norte, com várias intervenções e entrada livre. No dia 18, pelas 20h, na Colectividade Adicense, em Alfama, realiza-se um jantar/tertúlia, promovido pela Associação Abril.
Segurança interna
No debate promovido, em 2 de Dezembro, pela revista “Segurança e Defesa”, o Chefe de Estado-Maior do Exército, Pinto Ramalho, manifestou-se contra a “ambiguidade constitucional” que impede as Forças Armadas de qualquer intervenção no domínio da segurança interna. Compreende-se que, no actual contexto de crise económica e social (e de eventual contestação forte das classes oprimidas e exploradas), surja nas mentes da burguesia dominante a ideia de reforçar a repressão, mesmo recorrendo às Forças Armadas. Isso corresponde à defesa dos seus interesses de classe. Cabe-nos, a nós, combater tais propósitos.
Leoni despede e encerra
A Leoni, fábrica de cablagens para indústria automóvel, em Viana do Castelo, vai encerrar em Dezembro de 2010. Os 600 trabalhadores remanescentes na empresa irão saindo ao longo do próximo ano. Justificação da administração: “a quebra total”de encomendas do único cliente – o grupo PSA (Peugeot-Citroen), que terá encontrado trabalhadores mais baratos noutras paragens. Os trabalhadores já esperavam este desfecho, pois têm sido confrontados nos últimos tempos com a aplicação de lay-off e com um despedimento colectivo de 120 operários. As deslocalizações e as reestruturações empresariais, continuam a fazer o seu caminho.
PS e PSD recusam reforma
Estes partidos uniram-se na Assembleia da República contra as propostas do BE e do PCP relativas ao direito à reforma completa, para todos aqueles que tivessem trabalhado e descontado durante 40 anos. E fizeram-no a pretexto da “crise” e de que tal iria conduzir à “ruptura da Segurança Social”. Para quem tem os ordenados, as pensões e as regalias que têm os deputados portugueses, é preciso grande falta de vergonha quando se recusa um direito tão elementar aos trabalhadores. Mas a coisa tem lógica: é deste modo que tais senhores mantêm as diferenças de classe, asseguram os seus privilégios e arranjam dinheiro para gastar em casos como o do BPN ou em missões guerreiras como a do Afeganistão.
SOS HondurasOrganizações portuguesas exigem à Cimeira Ibero-Americana reunida em Lisboa condenação dos golpistas hondurenhos Três dezenas de organizações portuguesas (cívicas, políticas, sindicais) lançaram um apelo aos chefes de estado e de governo reunidos em Lisboa na XIX Cimeira Ibero-Americana (que decorre neste fim-de-semana) para que, de forma clara e sem ambiguidades, condenem o golpe militar levado a cabo nas Honduras em 28 de Junho passado. A mensagem denuncia os preparativos dos golpistas para se legitimarem no poder através da convocação de eleições que não oferecem garantias de liberdade. Em Julho deste ano, um mês depois do golpe, as mesmas organizações convocaram um protesto de repúdio pelo golpe militar, associando-se à movimentação internacional pelo restabelecimento pela legalidade nas Honduras. Na altura, o protesto apontou as responsabilidades dos EUA nos acontecimentos, mostrando que o golpe faz parte duma ofensiva das forças reaccionárias e imperialistas para contrariar os avanços de vários povos do continente americano na defesa da sua soberania e de sistemas sociais mais justos e igualitários. Ler o resto do artigo » Constâncio, ponta de lança
O governador do Banco de Portugal é um dos grandes responsáveis pela delapidação dos dinheiros públicos, quer pela sua incompetência (ou cumplicidade?) na fiscalização do sector financeiro (BPN, BPP, etc) quer, ainda, pelo chorudo ordenado que embolsa todos os meses. É este homem que, sem vergonha, vem agora afirmar que a médio prazo há que aumentar os impostos (provavelmente o IRS e o IVA) aconselhando, igualmente, os empresários a não aumentaram os salários dos trabalhadores mais do que 1 ou 1,5% e o governo a aumentar ainda menos do que isso os funcionários públicos.
A luta nacional dos ferroviários de 1969Lições de um combate de classe com 40 anosPG / sobre uma exposição de Carlos Domingos Em 28 de Outubro passado, decorreu na Câmara Municipal de Lisboa uma sessão comemorativa dos 40 anos da grande luta nacional dos ferroviários, travada em plena era marcelista. Carlos Domingos fez uma palestra em que relatou os acontecimentos da época, mostrando os processos de organização postos em prática, a união conseguida entre os trabalhadores e a vitória conseguida apesar das difíceis condições políticas da altura. É a sua exposição que aqui resumimos. Ler o resto do artigo » Fehst subcontrata
A Fehst é uma fábrica de componentes para a indústria automóvel, em Braga. Actualmente, com elevados níveis de produção, a administração da fábrica promoveu uma empresa paralela e recorre à subcontratação “colocando os próprios trabalhadores da Fehst numa situação de subocupação e até de paragem”. Na opinião das organizações representativas dos trabalhadores trata-se de “uma habilidade laboral que, se não for fiscalizada, pode afectar os trabalhadores do quadro permanente”. São muitos os truques a que recorrem os patrões. Há que denunciá-los e combatê-los.
Ao serviço da guerra e do imperialismo
Segundo Santos Silva, actual ministro da Defesa do governo de José Sócrates, em Janeiro aumentará para 150 militares o contingente português no Afeganistão. Conforme afirma o ministro, tal resultaria de uma decisão política já assumida na anterior legislatura. Entretanto, Marcos Perestrello, secretário de Estado da mesma pasta, aproveita ir à bola e passar revista aos militares portugueses estacionados na Bósnia. Para além do muito dinheiro mal gasto nestas andanças (que tão necessário seria para fazer face às graves questões sociais que afectam os trabalhadores), a participação portuguesa nestas guerras deve merecer o nosso mais vivo repúdio.
Almada: querem despejar o CCL
O Centro de Cultura Libertária, espaço anarquista existente há 35 anos, está a ser ameaçado de despejo por parte do proprietário. O CCL é um ateneu cultural anarquista fundado em 1974 por velhos militantes libertários que resistiram à ditadura, ocupando desde então o espaço arrendado no número 121 da Rua Cândido dos Reis, em Cacilhas. Tem sido um espaço fundamental para o anarquismo em Portugal acolhendo sucessivas gerações de anarquistas e libertários. O Centro possui uma biblioteca e um arquivo únicos em Portugal. Toda a solidariedade e apoio que possam dar força à resistência do CCL é da máxima importância e urgência.
Corrupção e capitalismoPedro Goulart Os mais recentes acontecimentos públicos no domínio da corrupção envolvem António Godinho, um “dinâmico” empreendedor de sucatas, de Aveiro, cujos lucros se têm multiplicado nos últimos anos, Armando Vara, vice-presidente do BCP, já useiro e vezeiro nestas andanças, José Penedos, presidente da REN (o tal que dizia abrir champanhe sempre que privatizava uma empresa), Paulo Penedos, Lopes Barreira e mais de uma dezena de outros cidadãos, atingindo sobretudo gente da área do PS. Os dados apontam também para várias outras empresas (Carris, CTT, EDP, Empordef e Estradas de Portugal), assim como para diversas autarquias envolvidas no “negócio”. Ler o resto do artigo » Paralux insolvente
A Paralux, empresa de material eléctrico, no Cacém, foi declarada insolvente e são mais 150 trabalhadores que correm o risco de desemprego. No dia 9, o refeitório já não abriu, por falta de pagamento à empresa que geria o espaço. Também a Serlux, junto àquela empresa e comandada pelos mesmos administradores, já pediu a insolvência. E, aqui, os trabalhadores correm exactamente o mesmo risco. O aumento da mancha negra do desemprego já se tornou uma triste rotina diária. Só uma medida lhe pode pôr cobro: a resistência dos trabalhadores exigindo a proibição dos despedimentos.
A Igreja e a Escola
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou, em sentença, a exibição do símbolo de uma determinada confissão religiosa (no caso, o crucifixo cristão) em instalações públicas e “especialmente em aulas”. O Vaticano e a Igreja Católica portuguesa já reagiram, mal, a esta decisão. No que respeita à Igreja Católica portuguesa, que durante a ditadura fascista conviveu bem com a presença obrigatória da fotografia de Salazar ao lado do crucifixo, nas salas de aula, compreende-se que tal decisão não agrade. Pelos vistos, acha bem que se continue a impor a não crentes e a crentes de outras religiões a presença do crucifixo na escola pública. E o que faz o Estado português, dito laico?
Alegre e a “Face oculta”António Louçã O futuro dirá se o processo “Face oculta” seguirá a lei inexorável que parece determinar o curso de vários outros: a montanha a parir um rato. Assim tem sido no caso Casa Pia, no “Apito dourado”, no Freeport.Para já, as acusações que pesam directamente sobre o ex-dirigente do PS e ex-ministro Armando Vara são graves: a troco de 10 mil euros, exigidos por ele próprio e pagos pelo “rei da sucata”, Manuel Godinho, Vara terá intercedido junto da administração da EDP para que o empresário aí obtivesse adjudicações importantes. Num outro caso, desmentido pelo ministro Mário Lino, Vara teria intercedido junto deste para fazer substituir a administração da Refer, mais uma vez no interesse de Godinho. Ler o resto do artigo » Perdão de dívidas à Segurança Social?
Nos últimos anos têm aumentado fortemente as dívidas à Segurança Social, particularmente as das empresas. Já totalizam hoje cerca de 4 mil milhões de euros. Era precisamente 80% desta dívida (mais de 3 mil milhões de euros) que o muito “eficiente” ex-ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (e actualmente ministro da Economia) se preparava para perdoar, com o pretexto de que seriam incobráveis. E depois viriam, certamente, as farisaicas justificações da impossibilidade de aumentar as pensões ou, até, da necessidade de as diminuir. Como parar esta gente?
Acusação no caso “Verde Eufémia”
Em 2007, dezenas de activistas ambientais invadiram um campo, no Algarve, protestando e destruindo uma plantação de milho transgénico. O Ministério Público escolheu três deles e acusa-os agora de”promotores da acção e da prática de crimes de dano com violência”, com pena de um a oito anos de prisão, e de “desobediência qualificada”, com pena até dois anos. Mas o proprietário do campo quer ir mais longe, acusando mais activistas e atribuindo-lhes mais “crimes”: o de invasão de propriedade privada e de apologia e incitamento a crime com recurso a violência. Isto, na linha da histeria que, na altura, se apossou dos políticos do sistema e dos média ao seu serviço.
Praxe criminosa em FamalicãoUniversidade Lusíada responsabilizada por morte de estudanteMATA / MV Em 26 de Setembro, o tribunal de Famalicão considerou a direcção da Universidade Lusíada responsável pelos acontecimentos que conduziram à morte de um estudante. O MATA (Movimento Anti-”Tradição Académica”) relata o caso num comunicado de que publicamos as principais passagens. Ler o resto do artigo » Soares, segundo Reagan
No diário de Ronald Reagan (1981/1989), agora editado em Portugal, referem-se encontros com vários políticos portugueses da altura, nomeadamente Cavaco, Eanes e Balsemão, com particular destaque para Mário Soares. “O PM Soares, de Portugal, visitou-nos…É socialista, mas procura investimento privado para a indústria de Portugal e é um anticomunista do mais furioso que se pode encontrar. É um grande apoiante do nosso país e do Ocidente”, escreve o reaccionário ex-presidente dos EUA. Depois das confirmadas relações de vários políticos portugueses com a CIA, este é mais um testemunho da velha subserviência destes políticos em relação ao imperialismo norte-americano.
Greve no gás dia 2
Segundo a Fiequimetal (sindicatos das indústrias metalúrgica, química, farmacêutica, eléctrica, energia e minas), os trabalhadores da Gás de Portugal e da Lisboagás vão realizar uma paralisação durante duas horas, na manhã do dia 2 de Novembro. Os trabalhadores protestam contra o bloqueamento das negociações sobre categorias profissionais e salários, e ainda contra as violações das normas contratuais por parte das empresas, especialmente no que respeita às funções desempenhadas pelos trabalhadores. Antevendo as pressões exercidas a pretexto dos serviços mínimos, o pré-aviso de greve afirma que tais serviços serão cumpridos como quando se trata de interrupções de abastecimento.
Protestos nas empresas de vigilância
Trabalhadores das empresas de vigilância têm realizado lutas por melhoria de condições laborais e de remuneração. O despedimento de um delegado sindical na Esegur, em Lisboa, levou à marcação de uma concentração de protesto (para hoje, dia 28), entretanto desmarcada porque a empresa recuou no despedimento. Também no dia 21, na Bonne-Segur, foi convocado um protesto para defesa dos direitos dos trabalhadores, entre eles o recebimento de pagamentos em atraso. Entretanto, nos aeroportos de Ponta Delgada e da Horta foram despedidos 18 trabalhadores da segurança privada, acusados de não terem feito os serviços mínimos durante a greve efectuada em Agosto. O sindicato vai levar o caso a tribunal.
Os resultados eleitorais e a luta contra as políticas capitalistas e reaccionárias do próximo governo!José Manuel Andrade Luz
Depois de quatro anos de políticas reaccionárias capitalistas de combate aos direitos dos trabalhadores, o P”S” perdeu a maioria absoluta parlamentar.
Pela gravidade social das suas políticas, muitos esperariam que este, à imagem do que sucedeu nas eleições europeias, obtivesse uma grande derrota ou que no mínimo perdesse essa maioria absoluta, o que veio a concretizar-se. No entanto, e ao contrário do que todos esperavam e pelo peso que tal acção governativa teve sobre as camadas trabalhadoras e mais pobres da população, tudo indicava que a perda da maioria absoluta revertesse a favor dos partidos à sua esquerda no parlamento. Mas tal não se verificou, apesar de o BE crescer aproximadamente para os 550 mil votos e eleger 16 deputados (o dobro do que tinha) e o PCP crescer também aproximadamente 15 mil votos e eleger mais um deputado; este, especialmente, ficou aquém das expectativas criadas por ele e pela própria imprensa burguesa, mas só a arrogância, o oportunismo e o triunfalismo e a mentalidade política pequeno burguesa dos seus dirigentes os impediu de reconhecer e assumir tal fracasso eleitoral. Ler o resto do artigo » Plataforma Anti-Nato Em reunião realizada em Lisboa a 30 de Setembro, um conjunto de activistas constituiu uma Plataforma Anti-Guerra, Anti-Nato (PAGAN). Trata-se de um movimento anti-militarista que participa na campanha internacional No to War, No to NATO (Não à Guerra, Não à NATO). Motivada pela circunstância de a próxima cimeira da NATO se realizar em Portugal em finais de 2010, a Plataforma foi criada com o propósito de manifestar pública e pacificamente o desagrado dos cidadãos portugueses com as políticas belicistas da NATO. Ler o resto do artigo » Delphi despede
A Delphi portuguesa tem unidades de produção na Guarda, Seixal e Castelo Branco. É uma empresa de componentes para o sector automóvel e uma das maiores empregadoras da Guarda. Decidiu agora despedir 500 dos seus 930 trabalhadores até fins de Março próximo, sob o pretexto da redução de actividade da empresa. Lembramos que nos últimos tempos a Delphi internacional encerrou várias das suas empresas em todo o mundo, despedindo 80 mil dos seus 180 mil trabalhadores. A crise prossegue para os trabalhadores.
Conversa de esquerda
O recém-eleito deputado europeu do BE Rui Tavares, escrevendo no Público no dia seguinte às eleições legislativas, concluía que “o eleitorado português continua firmemente de esquerda”, contabilizando, portanto, o PS na parcela da “esquerda”. Nesse quadro, Tavares sugeria que a “outra saída” de Sócrates (além de uma maioria com o CDS) seria “criar um diálogo à esquerda”. Não se percebe bem: primeiro, como é que o PS, sendo “da esquerda”, pode formar maioria com a direita; segundo, como é que a “conversa a sério” entre a “esquerda” (PS, BE e PCP) se afigura a Tavares “difícil”, e com o CDS não; terceiro, como é que Rui Tavares esqueceu tão rapidamente o que o PS fez nos últimos quatro anos.
Cálculo do FMI para 2010Mais 92 mil desempregadosPedro Goulart Segundo estudo recente do Fundo Monetário Internacional (FMI) e apesar de um ligeiro crescimento do Produto Interno Bruto previsto para o próximo ano, a destruição de emprego em Portugal continuará forte nos próximos tempos. Só em 2010 está previsto que mais 92 mil trabalhadores percam os seus postos de trabalho. E, em 2011, o drama vai continuar. Ler o resto do artigo » Luta dos operários da Poceram
A Poceram é uma fábrica de cerâmicas, em Coimbra, em que os trabalhadores estão em casa há 5 meses, com o contrato suspenso e com salários em atraso. Os mais de 150 trabalhadores da empresa querem impedir o encerramento da fábrica e, para tal, segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica do Centro, decidiram “invadir” a assembleia de credores, que vai reunir em 17 de Novembro. Pois, “todos trabalhadores são também credores, podem e devem ir à assembleia”, para defender os seus postos de trabalho.
Greve dos trabalhadores dos STCP
Em 15 de Outubro decorreu um dia de greve levado a cabo pelos trabalhadores desta empresa de transportes colectivos do Porto, em protesto contra o “excesso de horas de trabalho” imposto pela administração. Há trabalhadores que são forçados a fazer mais de 40 horas semanais, sem serem compensados por isso. A administração viola, assim, o acordo de empresa. Segundo o Sindicato Nacional dos Motoristas, esta jornada de luta obteve a adesão de 75% dos trabalhadores da empresa.
Como a CIP ditou o rumo ao governoManuel Raposo Mal os votos das eleições legislativas estavam contados, o presidente da CIP fez saber como deveria ser o próximo governo e a sua política, com o à vontade de quem dá orientações a um conselho de administração.Disse o senhor Van Zeller que o PS não deveria procurar apoios à esquerda e à direita conforme lhe conviesse. Mostrou que, se não obtivesse o apoio do PSD, o PS poderia negociar com ele a abstenção, que já daria para fazer passar o que quisesse com o apoio do CDS. Ler o resto do artigo » Os “imprescindíveis”
Muito candidamente, o director-geral da Saúde disse à imprensa que, desde há meses, as empresas enviam à Direcção-Geral da Saúde listas de “funcionários imprescindíveis”, propondo-os como primeira prioridade na vacinação contra a gripe A. Não se trata de pessoas que, por motivos profissionais, estejam em contacto com gente contaminada (como sucede com médicos, enfermeiros ou bombeiros), mas sim de normais funcionários de qualquer tipo de empresa, a que os patrões atribuem um papel decisivo no funcionamento do respectivo negócio. Na emergência, é tão só a saúde empresarial que está em causa.
EditorialQue mudança?
A questão importante a colocar no final da maratona eleitoral iniciada em Abril é se está à vista uma mudança de rumo político favorável aos trabalhadores.
Nas europeias foi claro que o PS sofreu forte penalização. Foi também claro que, nas legislativas, os dois principais partidos do poder (PS e PSD) saíram diminuídos. Mas é igualmente evidente, terminadas as autárquicas, que, no balanço geral, as forças da direita mantêm forte predomínio e guardam, portanto, uma larga margem de manobra política. Isto considerando o PS como aquilo que é: um partido da direita, simplesmente com maior capacidade de arregimentar as camadas populares e que, por isso mesmo, tem demonstrado mais eficácia na aplicação da política que convém ao patronato. Ler o resto do artigo » Sobre a vitória da abstençãoManuel de Sousa Numa época como a nossa o que separa as águas entre os que partilham a defesa do Sistema dos que querem a sua derrocada é a forma como se olha para o Estado e para a representação política. Vem isto a propósito da análise que pode ser feita sobre as recentes eleições que geraram toda uma verborreia omnipresente sobre vitórias e derrotas, sobre o crescimento da direita e da esquerda, sobre arranjos políticos e por aí fora. O que os profissionais políticos e os analistas, não menos profissionais, evitam referir é o facto mais evidente: a crescente perda de legitimidade dos donos do Poder, ante uma abstenção próxima dos 40%, superior à obtida pelo partido mais votado. Ler o resto do artigo » Tyco despede, Tyco “contrata”
A Tyco Electronics, fábrica de componentes para a indústria automóvel, em Évora, que apesar das muitas encomendas em carteira recorreu insistentemente ao lay-off desde 2008, procedeu há dois meses a um despedimento colectivo de 110 trabalhadoras. Já desde o ano passado se afigurava que a administração da empresa procurava aproveitar a ocasião de profunda crise do capitalismo para se reestruturar, produzindo mais barato à custa de quem trabalha. Agora, algumas das trabalhadoras recentemente despedidas foram incentivadas pelo IEFP de Évora a aceitar trabalho (na Tyco) por dois meses, através de empresas de trabalho temporário!
Colóquio sobre os comunistas em Portugal
Decorre hoje, dia 26, em Lisboa, a segunda e última sessão de um colóquio sobre «Os Comunistas em Portugal – 1921-2009», organizado pela revista Política Operária. A iniciativa, a segunda sobre o mesmo tema, conta com a colaboração da Biblioteca-Museu República e Resistência em cujas instalações decorrem as palestras. Ver programa na secção Vai Acontecer.
As “escutas” na PresidênciaUma operação fracassadaCarlos Completo Não é que essa gente do aparelho e do governo PS não seja capaz de mandar fazer escutas a qualquer um. Conhecemos bem como agem. Mas, no caso das pretensas escutas do governo de Sócrates ao Presidente da República, as coisas parecem configurar uma inábil manobra desencadeada a partir de Belém para dar uma ajudinha a um PSD em dificuldades. Como, na prática, pouco divergem PS e PSD, as batalhas eleitorais não podem fazer uma demarcação entre estes dois partidos do bloco central e, logo, não se revelam fáceis. E, como os interesses e os tachos em jogo falam alto, vale tudo neste combate. Ler o resto do artigo » Os prisioneiros sírios e o “humanismo” do governoManuel Raposo O governo prontificou-se a acolher presos libertados de Guantânamo, no que passa por ser um gesto “humanitário”. Na verdade, trata-se de mais um serviço prestado aos EUA. As autoridades portuguesas apoiaram sem condições a “guerra santa” lançada por Bush em 2001 contra o “terrorismo”. Desde então, os EUA raptaram e prenderam quem quiseram em todo o mundo sem que as autoridades portuguesas dessem um pio. Os voos com gente raptada passaram por território português com o compadrio de sucessivos governos. Agora que os EUA encerram Guantânamo por não saberem o que fazer aos presos, o governo português acede de novo, aceitando a exportação dos detidos. Ler o resto do artigo » Trabalhadores ocupam Novinco
A Novinco é uma fábrica de materiais de construção, que labora no Porto. Os seus trabalhadores têm salários em atraso e têm lutado contra esta situação, assim como pela viabilidade da empresa. Em 21 de Setembro, os trabalhadores chegaram à Novinco e, com surpresa, encontraram os portões fechados. Os seguranças disseram-lhes que não podiam entrar, mas os operários forçaram os portões e ocuparam a empresa. Apesar da administração ter accionado anteriormente um processo de insolvência, os trabalhadores continuam a afirmar que a empresa é viável e que têm um projecto para manter a sua laboração.
Marcopolo: morte anunciada
A Marcopolo, fábrica de carroçarias de autocarros, localizada em Coimbra, pretendia encerrar no dia 15 de Setembro. O ministério do Trabalho impediu o encerramento na altura, por manifesta ilegalidade. Mas, em 30 de Novembro, o fecho consuma-se. São mais 180 trabalhadores que vão para o desemprego. A empresa é uma unidade de produção dependente do grupo brasileiro do mesmo nome, que é um dos maiores produtores mundiais de carroçarias para autocarros.
Repressão na Lisnave, concentração dia 22
Um dirigente sindical e membro da Comissão de Trabalhadores da Lisnave, Filipe Rua, foi despedido pela Administração da empresa, em 10 de Setembro. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Sul, o trabalhador foi despedido numa atitude vingativa dos dirigentes da empresa, por ter participado num plenário dos trabalhadores precários, que a Administração tentara inviabilizar. O Sindicato decidiu contestar o despedimento, recorrendo à via jurídica e a uma acção de luta (greve e concentração de solidariedade), que decorre dia 22, entre as 8 e as 10h, junto à porta da Lisnave.
Um espelho do regimeManuel Raposo A mais recente ideia que passou pela cabeça de Alberto João Jardim é uma revisão constitucional que ponha o comunismo fora da lei. Melhor que debater ou comentar o assunto em si (rapidamente esquecido, depois da agitação superficial que suscitou) é avaliar as reacções dos que, não sendo geralmente considerados pela opinião pública palhaços ao nível de Jardim, compõem todavia com ele o campo do regime. Ler o resto do artigo » Veneradores e obrigados? A página internet do semanário Expresso anunciava a 27 de Agosto uma entrevista (por um enviado especial…) a Fernanda Silva, uma algarvia que é, há 34 anos, “um elemento fundamental na família Bruni Tedeschi” e que presentemente “trabalha no Eliseu como braço-direito de Carla Bruni, a primeira-dama de França”. A nutrida reportagem foi publicada dois dias depois. Os comentários que a seguir publicamos não foram dirigidos ao MV, naturalmente. Mas não resistimos a dar conta das reacções dos leitores do Expresso a tão importante novidade. Uns indignados (não com o papel da portuguesa, mas com o relevo que o semanário dá ao caso). Outros orgulhosos, parece, da condição de subalternos. Ler o resto do artigo » Plataforma Anticapitalista Entre Abril e Julho deste ano, algumas organizações e pessoas encontraram-se em Lisboa para debater a situação do país, particularmente a que é vivida no quadro da crise mundial do capitalismo. O seu intuito foi procurar pontos comuns de análise da situação e discutir as condições para uma actuação política conjunta. Os que participaram nos encontros não se iludem sobre a actual fraqueza da esquerda anticapitalista. E sabem que fraca continuará a ser se não forem encontradas formas de juntar forças na base de uma plataforma política mínima, comummente aceite. Nesse sentido, a plataforma O capital que pague a crise, aprovada nos referidos encontros, representa um passo em frente. Ela permite, com efeito, dar a conhecer, de forma mais sistematizada e alargada, posições anticapitalistas de resposta à crise actual. E cria, portanto, condições para colocar a questão da resistência dos trabalhadores, não em termos de partilha de sacrifícios ou de medidas aceitáveis pelo patronato e pelo poder, mas em termos de luta pelos interesses de classe dos assalariados. A Plataforma Anticapitalista em que as citadas organizações convergiram é uma base de colaboração aberta a demais grupos e pessoas. O seu ponto central é combater a pilhagem a que os trabalhadores e os pobres estão a ser sujeitos, dizendo-lhes que nada têm a esperar deste regime. Publicamos de seguida um comunicado sobre os Encontros e o texto da Plataforma Anticapitalista O capital que pague a crise, apelando aos nossos leitores para que os apoiem e divulguem. Ler o resto do artigo » EditorialPortugal fora da Nato!
As autoridades portuguesas, correspondendo à pressão dos EUA, preparam o envio de mais tropas para o Afeganistão. Como no Iraque ou no Kosovo, os teatros de guerra abertos pelos norte-americanos vão sendo suportados por homens e meios de países que são comprometidos na agressão por governos subordinados aos EUA.
A campanha para convencer a população portuguesa da “obrigatoriedade” de enviar mais tropas está em marcha. Os ministros Luís Amado (Negócios Estrangeiros) e Severiano Teixeira (Defesa) são os ponta-de-lança da operação. Na frente jornalística, de novo em prontidão, o Público advogava, em editorial de 20 de Agosto, ser “importante que se tenha em Portugal consciência de que os nossos soldados vão correr riscos, que podem morrer porque vão combater, mas que não podem deixar de ir”. Ler o resto do artigo » Rohde: mais destruição de empregoPerto de mil operários do calçado em risco de despedimentoPedro Goulart Os 984 operários da fábrica de calçado Rohde souberam em 7 de Setembro, após três semanas de férias, que a empresa vai entrar mais dois meses em lay-off (com incentivo do Ministério da Economia e com a justificação de evitar o encerramento imediato). Simultaneamente, a administração diz que vai avançar, ainda este mês, com um pedido de insolvência, como forma de procurar uma solução que assegure a viabilidade económica da empresa. A Rohde, com fábrica em Santa Maria da Feira, é a maior empregadora da indústria de calçado em Portugal e já empregou 3 mil trabalhadores. Ler o resto do artigo » É preciso ter lata!
Manuela Ferreira Leite, em campanha eleitoral pela Madeira na companhia de Jardim, afirmou que esta região autónoma é exemplo de “um bom governo do PSD”. E a mesma senhora que tem andado pelo país a gritar que “há asfixia democrática” em Portugal, diz que tal problema não existe na Madeira! Como em campanha eleitoral vale tudo, é de esperar mais declarações deste tipo, como aquela outra descabelada afirmação do vice-presidente do PSD Aguiar Branco de que a saída de Moura Guedes do Jornal Nacional da TVI constituía “o maior atentado à democracia portuguesa depois do 25 de Abril de 1974”!
É o fim da crise, diz SócratesMas há mais de 700 mil desempregados com outra opiniãoManuel Raposo Todos perceberam que o fim da crise alardeado por Sócrates soa a propaganda. Para fazer crer que foram as medidas do governo que salvaram a “economia” e o “país”. E, obviamente, para lhe agradecermos o favor. Mas soam igualmente a falso as vozes da oposição que atacam a euforia do primeiro-ministro apenas para daí tirarem dividendos eleitorais. Como a sua política é de curto alcance, atribuem ao governo mesmo aquilo que ele não domina, como é o caso da crise capitalista, para poderem apresentar-se como mais aptos e mais competentes. Ler o resto do artigo » Oliva declarada insolvente
A metalúrgica Oliva foi agora declarada insolvente, dois meses antes de acabar o lay-off aplicado a 178 dos seus 198 trabalhadores. A administração da empresa, que apresentara um pedido de insolvência, diz com isto pretender viabilizá-la economicamente. Constituída nos anos trinta do século passado, a empresa, de São João da Madeira, já estava com pagamentos em atraso aos trabalhadores, nomeadamente os subsídios de Natal de 2008. Entretanto, os trabalhadores pretendem reunir esta semana com a administração, para avaliar das verdadeiras intenções desta.
Ler, escrever, contar
O governo veio ufanar-se de ter “reduzido para metade o insucesso e o abandono em todos os níveis de ensino”, procurando atribuir os resultados à bondade da política governamental. Mas é fácil ver que parte significativa deste “êxito” se deve a diminuição do grau de exigência na avaliação dos alunos. Não defendemos como critério o autoritarismo dos professores e a dificuldade das provas, como faz a direita. Dizemos é que aquela simplificação revela que o nível de formação dos alunos se vem degradando, por razões pedagógicas, materiais, organizativas. Pioradas estas, disfarça-se o mal afrouxando a avaliação. O regime precisa de pouca gente instruída e de muita gente instruída pelo mínimo.
Desemprego “estabiliza”
Segundo o economista Eugénio Rosa, entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2009 inscreveram-se nos Centros de Emprego 359.563 desempregados, que somados aos 416.005 existentes em 1 de Janeiro de 2009 dão 775.568. Durante os primeiros seis meses de 2009, os Centros de Emprego arranjaram trabalho para 28.921 desempregados. Se deduzirmos este número aos 775.568, obtém-se 746.647. Contudo, o IEFP veio dizer que havia apenas 489.820 desempregados e o seu presidente afirmou que o desemprego tinha “estabilizado”. É claro que este “milagre” foi conseguido através da eliminação de 256.827 desempregados dos ficheiros dos Centros de Emprego!
Lutas dos trabalhadores químicos
Segundo informação do SINQUIFA (Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas), foi posto termo ao lay-off na Sival (empresa de gessos especiais e de tubos de plástico, em Leiria). Para tal desfecho, afirma o sindicato, muito contribuiu a unidade e a mobilização dos trabalhadores e a acção do sindicato. O SINQUIFA dá ainda destaque à greve de 24h realizada pelos trabalhadores da Budelpack (empresa de produtos de higiene e limpeza, em Alverca) no dia 14 de Agosto. Tratou-se de um protesto contra uma imposição da administração em relação à flexibilidade de funções e horários dos trabalhadores da empresa.
Despedimentos na CM de Lisboa
O Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) denuncia, em nota de imprensa de 17 de Agosto, o despedimento (por cessação de contrato de trabalho) de 6 trabalhadoras da área de Acção Educativa. Tendo questionado a vereadora responsável, Rosalia Vargas, o STML obteve a promessa de que o assunto “iria ser revisto” antes de terminarem os contratos de trabalho em causa, em 14 de Agosto. A promessa não foi cumprida até à data. O STML mostra o contra-senso entre o despedimento e o facto de a CML ter lançado uma oferta pública de emprego para cerca de 40 vagas para funções equiparadas.
Luta dos estivadores de Aveiro
Os estivadores do porto de Aveiro estão em greve desde o dia 3 de Agosto. Protestam contra o tratamento salarial discriminatório praticado pela Empresa de Trabalho Temporário em relação aos trabalhadores do contingente que gere, face aos profissionais da estiva integrados no quadro privativo de outras empresas. Protestam igualmente contra a falta de pagamento do subsídio de férias. A empresa tem vindo sucessivamente a adiar a solução do problema, recorrendo a uma guerra psicológica, tentando desgastar a determinação de luta dos trabalhadores. Entretanto, esta luta já recebeu a solidariedade dos estivadores de quase todos os portos nacionais.
O julgamento dos “25 de Caxias”Uma imagem do sistema prisional portuguêsManuel Raposo (*) Em 16 de Julho, o Tribunal de Oeiras tornou pública a sentença que absolveu dos delitos de que eram acusados (motim, destruição e incêndio) todos os chamados “25 de Caxias”.A falta de consistência do processo pode medir-se pelo facto de o Ministério Público só ter levado a julgamento 25 dos 180 detidos que participaram nos protestos ocorridos em 1996, e acabasse por pedir a condenação de apenas dois deles. Da parte da defesa, que pediu a absolvição de todos os réus, o acento foi colocado na denúncia das condições que se vivem nas prisões portuguesas. E esse é, de facto, o centro da questão. Ler o resto do artigo » José AfonsoO músico, o resistente, o homem solidárioPedro Goulart Na passagem dos 80 anos do nascimento de José Afonso (2 de Agosto de 1929) queremos relembrar o músico – grande compositor e intérprete – que nos deixou obras tão belas, generosas e combativas, que hoje permanecem vivas como arte e símbolo da resistência ao fascismo. Das quais destacamos: Os Vampiros, Grândola Vila Morena, A Morte Saiu à Rua, Venham mais Cinco, Utopia, Coro dos Tribunais ou Galinhas do Mato. Mas queremos, sobretudo, salientar a acção do resistente e do homem solidário. Ler o resto do artigo » Greve na TAP
Os cinco sindicatos que representam os trabalhadores de terra da TAP entregaram um pré-aviso de greve à administração da empresa para os dias 28 e 29 de Agosto (apenas às horas extraordinárias) e para 11 e 12 de Setembro (greve total). Manifestam-se contra dois anos consecutivos de salários congelados e uma previsível deslocalização do trabalho de manutenção para o Brasil. Salientamos que apesar da administração da empresa ter vindo repetidamente a afirmar que não há condições para um aumento salarial, os gestores foram aumentados 17% em 2008 e ainda recentemente foram comprados dezenas de automóveis novos para os directores da empresa. Mais uma vez – a crise não é para todos.
O regateio
A não nomeação de João Lobo Antunes para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida voltou a gerar polémica entre PS, PSD e “círculos da Presidência da República”, com o habitual destaque nos média do sistema. Tal como antes acontecera com a nomeação do novo Provedor de Justiça. Nada de fundo está em causa, como se tem visto pela convergência do PS, do PSD e do PR nas questões políticas essenciais para o regime. Trata-se apenas de uma disputa em torno da distribuição de poderes e de tachos entre a gente do bloco central. Um sinal antecipado do regateio que irá pautar a formação do próximo governo?
Apartheid fora do futebol
Dia 6 de Agosto, das 18h às 21h, simpatizantes da causa palestiniana juntam-se frente ao estádio D. Afonso Henriques, em Guimarães, onde o Paços de Ferreira joga com a equipa israelita Bnei Yehuda. A iniciativa, do Comité de Solidariedade com a Palestina, visa denunciar a ocupação da Palestina e o regime israelita de apartheid. Respondendo a apelos de organizações palestinianas, estão em curso duas campanhas internacionais contra Israel: uma, de “Boicote, desinvestimento e sanções”, como aconteceu contra a África do Sul na era do apartheid; outra, designada “Chutem o apartheid para fora do futebol”, para que a FIFA aplique sanções às equipas israelitas, tal como fez à África do Sul.
Minas de Aljustrel continuam paradas
Em recente reunião de uma delegação do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira com dois responsáveis do Ministério da Economia, onde se tratou a situação no sector mineiro (em particular nas minas de Aljustrel), nada de substancial aconteceu. A não ser mais uma promessa: a de que as respostas às questões colocadas pelo Sindicato seriam dadas, por escrito, nos próximos dias. Na Pirites Alentejanas não tem havido admissão de pessoal nem a necessária formação. E já estão ultrapassados todos os prazos a que o governo de José Sócrates se havia comprometido. Razão têm os trabalhadores em duvidar das afirmadas intenções de retomar a actividade mineira.
Estatísticas marteladas
Agora foi a GNR a dizer (em relatório) que houve 3194 alertas de fogo feitos por esta instituição que não foram contabilizados nas estatísticas oficiais de 2008. Dada a polémica levantada, o Comando Geral da GNR veio esclarecer que foi apenas a “harmonização de processos” e não a pretensão de esconder alguma coisa. Tal como tinha acontecido há pouco tempo com umas dezenas de milhares de desempregados que, no IEFP, desapareceram dos registos de um dia para o outro, por “erro informático”! Por estas e por milhentas outras razões, aquele nariz de Pinóquio que aparece nas manifestações tem muita razão de ser no que se refere ao governo de Sócrates e aos seus apaniguados.
Uma dança de conselheirosPedro Goulart O Presidente da República, responsável pela designação de cinco elementos para o Conselho de Estado, anunciou ter escolhido o economista Vítor Bento para substituir Dias Loureiro naquele órgão. Fê-lo só após um grande escândalo, uma demorada e atribulada demissão deste seu ex-ministro.Dias Loureiro, fortemente suspeito no caso SLN/BPN e actualmente arguido no respectivo processo, era, até há bem pouco tempo, homem da inteira confiança do PR. Mas, parece, não de muita confiança daqueles que, votando habitualmente Cavaco, tinham investido ou depositado dinheiro naquele complexo financeiro, onde se verificaram as graves irregularidades e fraudes, nem tão-pouco daqueles que conhecem os factos que hoje são do domínio público. Ler o resto do artigo » Trabalhadores do Pingo Doce em luta
Os trabalhadores desta empresa do grupo Jerónimo Martins levaram a cabo no mês de Julho diversas iniciativas de luta. No dia 31, promoveram acções junto aos supermercados Pingo Doce, visando sensibilizar os consumidores para as razões dos seus protestos. Os trabalhadores queixam-se de uma grosseira violação dos seus direitos laborais, nomeadamente quanto a horários de trabalho e discriminações salariais (com actualizações salariais em dívida desde Janeiro de 2008). Caso a empresa não altere a sua teimosa posição, os trabalhadores podem recorrer a outras formas de luta já no mês de Setembro, nomeadamente à greve.
Jardim, demagogo e fascistóide
Alberto João Jardim, chefe do governo regional da Madeira e do PSD madeirense, assim como membro do Conselho de Estado, tem desempenhado com enorme prepotência o poder naquela região autónoma e atacado com forte insolência todos os que se lhe opõem. Conhecendo a colaboração de Jardim com o poder derrubado em 25 de Abril de 1974, a sua enorme ambição e as habituais chantagens e negócios com os dinheiros do Orçamento do Estado, tudo se pode esperar daquele ser. A sua actual campanha anticomunista faz parte desse jogo. Tal como Salazar não estava sozinho – tinha milhares que o apoiavam, o mesmo acontece hoje com Jardim. Há ainda muitos fascistóides neste país.
Corticeiros em luta
Os operários corticeiros da região Norte encetaram no dia 27 de Julho uma semana de protestos contra os salários em atraso e os despedimentos, assim como a favor de aumentos salariais para o sector. Pelo meio, denunciam o lay-off, os despedimentos colectivos e as falências fraudulentas. Está marcada uma marcha dos trabalhadores corticeiros pela região e uma vigília frente à associação dos empresários do sector, em Santa Maria da Feira. Os operários procuram envolver nestas lutas, e bem, não apenas os trabalhadores corticeiros mas também a população.
Contra o golpe militar nas HondurasConcentração de apoio ao povo hondurenho, dia 28 às 19 horas, Rossio, Lisboa Na próxima terça-feira, 28 de Julho, tem lugar em Lisboa (Rossio, 19 h) uma concentração de solidariedade com o povo hondurenho e de repúdio do golpe de Estado levado a cabo há um mês que instaurou uma ditadura militar neste país centro-americano.Desde 28 de Junho, sucedem-se as manifestações populares em defesa das liberdades e do presidente eleito Manuel Zelaya. Foi lançado um apelo à greve geral e solicitado apoio internacional à resistência do povo hondurenho. A repressão policial e militar causou já numerosas mortes e detenções. Ler o resto do artigo » O modelo de Soares e de PerestrelloCarlos Completo
Em recente entrevista a um semanário, Marcos Perestrello, actual candidato do PS à Câmara de Oeiras, critica o PSD e o CDS por atacarem o investimento público e pretenderem “rasgar” os avanços sociais que o governo de José Sócrates teria levado a cabo nos últimos tempos. Perestrello sugere que, como consequência da crise e da política do PSD e do CDS, aqueles dois partidos de direita deixariam parte dos portugueses “à beira da estrada”, excluídos da economia e da sociedade. Eles representariam, assim, o capitalismo desumano, o mau capitalismo. Ler o resto do artigo »
O antiterrorista
António Nunes, presidente da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) acaba de obter um Mestrado com 18 valores na Universidade Nova de Lisboa. Talvez a tese que defendeu – subordinada ao tema “Terrorismo, novos terrorismos e segurança interna em Portugal” – ajude a explicar a sanha repressiva com que a ASAE muita vez actuou. Na dissertação, António Nunes contou com um júri onde participaram conhecidas figuras da direita portuguesa ligadas aos serviços de informações: Jorge Bacelar Gouveia, presidente do Observatório de Segurança, Crime Organizado e Terrorismo, José Manuel Anes, especialista em terrorismo islâmico e Heitor Romana, director de formação do SIS.
Se eles não confiam…
Lopes da Mota, magistrado e presidente da Eurojust, é fortemente suspeito de ter exercido pressões sobre outros magistrados para que arquivassem o processo do caso Freeport. O presidente da Eurojust veio agora levantar um incidente de suspeição, exigindo o afastamento do magistrado Vítor Silva, que dirige o processo disciplinar que então lhe foi instaurado. Diz aí Lopes da Mota que o magistrado Vítor Silva “não é imparcial”. Quando eles não confiam uns nos outros, isto é, na justiça praticada em Portugal, o que há-de pensar o simples cidadão?
Mais salários em atraso
Nos primeiros seis meses de 2009, os inspectores da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) detectaram, em cerca de 11 mil empresas inspeccionadas, quase sete milhões de euros de salários em atraso. Isto representa um aumento de 40% em relação a igual período do ano anterior. Por causa e a pretexto da crise (que é apenas para alguns), agrava-se a praga dos salários em atraso, infelizmente já bem conhecida pelos trabalhadores portugueses.
Nem Sócrates, nem Ferreira LeiteQuanto menor for a “governabilidade”, mais condições terão os trabalhadores de fazer valer os seus direitosManuel Raposo Perigo de o país se tornar “ingovernável”, foi o que o PS atirou à cara dos eleitores na própria noite em que soube da derrota nas europeias. Desde então, o mote tem-se repetido em jeito de campanha para assustar os temerosos. É fácil de perceber o propósito: dramatizar o confronto partidário daqui até às eleições legislativas para justificar a necessidade de uma nova maioria absoluta. Ler o resto do artigo » Investigar para quê?O combate à corrupção está reduzido à política do macaco: não vejo, não oiço, não falo.Ismael Pires (*) O relatório da organização Transparência Internacional, que analisa o combate à corrupção nos países da OCDE e foi divulgado na semana passada, passou quase despercebido entre nós. E a razão só pode ser uma. Portugal aparece citado, na pior categoria, ao lado de países como o Brasil, África do Sul, Argentina e México. O relatório dá alguns exemplos da vergonha nacional. Portugal demorou três anos a responder a um pedido de cooperação das autoridades judiciais inglesas. Ainda se lembram do ar do senhor Procurador-Geral da República quando afiançava que não havia novidades sobre o caso Freeport? Claro, quando não se investiga nem se deixa os outros investigar, não aparecem novidades. Ler o resto do artigo » Estivadores: greve e manifestação
Os estivadores dos portos de Lisboa, Setúbal e Figueira da Foz estão em greve por três dias (entre 8 e 10 de Julho), tendo já obrigado ao desvio de várias dezenas de navios para portos estrangeiros. Hoje, dia 8, centenas de estivadores (incluindo também trabalhadores de Leixões, Viana do Castelo, Aveiro e Sines) estão a manifestar-se frente à Assembleia da República, invectivando o governo de José Sócrates. Estão em luta contra a nova lei de bases da actividade portuária que, não beneficiando de qualquer consulta às associações sindicais, põe em causa os postos de trabalho no sector.
Editorial“Governabilidade”, dizem eles
Passadas as eleições para o parlamento europeu, abriu a caça ao voto para as eleições autárquicas e legislativas. Percebe-se a razão do afã: está em jogo a escolha da equipa que vai gerir o país, concretamente os negócios que se oferecem às classes dominantes, nos próximos quatro anos.
No meio da intensa vozearia – particularmente dos dois partidos do bloco central, PSD e PS – não se vislumbra nenhuma abordagem de medidas imediatas contra os despedimentos, para a criação de emprego, pela melhoria das condições de vida da população trabalhadora, etc, problemas estes que constituem a verdadeira emergência que o país vive. O que está em causa na disputa é outra coisa: como dar continuidade à política dos últimos quatro anos. Ler o resto do artigo » Sinais de fogo
O gesto insultuoso que custou a demissão a Manuel Pinho foi o último acto de arrogância de um ministro que, a respeito dos trabalhadores de uma empresa em dificuldades, dizia que “podia pôr toda aquela gente a votar nele”; ou que, quando já estava demitido sem o saber, ainda se gabava de “andar a safar empregos”. Boçalidade à parte, a atitude não representa nem mais nem menos que a prepotência de um Sócrates, uma Maria de Lurdes Rodrigues ou um Santos Silva – enquanto se sentiram escudados por uma maioria absoluta e por um apoio inequívoco do patronato. Neste sentido, o destempero do ex-ministro é também um sinal da impaciência, próprio dos fins de festa, que atinge todo o governo.
Segurança Social dá o exemplo
Em Dezembro de 2008, abriu, em Castelo Branco, um call center da Segurança Social. Desde o início que foi objectivo (e prática) deste organismo do Estado recorrer a uma empresa de trabalho temporário para o recrutamento de 200 trabalhadores. Um bom exemplo dado pelo governo no combate ao trabalho precário! Entretanto, já decorreu um mês desde que os Precários Inflexíveis obtiveram da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) a garantia de que esta irá dar “tratamento inspectivo” à situação laboral e nada…
Ainda há bons empregos
O Clube Miraflores precisa para entrada imediata de empregado para Cafetaria/Esplanada para trabalhar em part-time ou full-time (incluindo Sábados e Domingos). Pretendem-se “pessoas dinâmicas, comunicativas, com boa apresentação e elevado sentido de responsabilidade”. Paga-se a bonita quantia de 3,5 euros por hora e ainda podem utilizar o ginásio e a piscina. Querem melhor que isto?
Mais encerramentos e despedimentos
A Pioneer, fábrica de auto-rádios, decidiu encerrar a sua fábrica no Seixal, atirando para o desemprego 127 trabalhadores, de um total de 136. A Mateus e Mendes, fábrica de confecções, em Castelo Branco, encerrou despedindo as suas 150 trabalhadoras. Ambas as empresas procuraram fundamentar as suas decisões nos prejuízos e na crise económica.
Os trabalhadores da Autoeuropa precisam de apoio, não de críticasUrbano de Campos Depois de terem aplaudido efusivamente o pré-acordo anunciado pela Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa no início de Junho, todas as forças do poder (governo, dirigentes partidários, presidente da República, patrões, imprensa…) pressionam agora sem qualquer pudor os trabalhadores para que alterem a decisão, tomada em 17 de Junho, de chumbar o dito pré-acordo. Percebe-se porquê. É que o pré-acordo, uma vez mais negociado debaixo da chantagem de despedimentos, foi conseguido de novo com sacrifício dos direitos dos trabalhadores; e o chumbo rejeita essa chantagem. Claramente, as vozes que condenam os trabalhadores fazem-se eco dos interesses da Volkswagen.Sem menosprezar as dificuldades que a luta apresenta – bem pelo contrário, tendo em conta a sua enorme dificuldade – o que os trabalhadores da Autoeuropa precisam não é que os convençam a mudar: é que lhes dêem apoio. Esta solidariedade só pode vir de outros trabalhadores, todos eles no fundo confrontados com o mesmo tipo de ameaças. Ler o resto do artigo » Manifesto dos 28
De Catroga a Medina Carreira, de Campos e Cunha a Miguel Cadilhe, de Daniel Bessa a Silva Lopes, de Rui Moreira a Vítor Bento, são 28 as personalidades que pretendem, em manifesto, alertar o governo e o país para a necessidade de repensar os grandes investimentos. Só ex-ministros do PS e do PSD são 13. A generalidade desta gente teve ou tem elevadas responsabilidades nas leis, nas políticas, nos conselhos de administração das empresas e no estado a que o país – economia e trabalhadores – chegaram. Não temos quaisquer simpatias pelo governo de José Sócrates, mas estas “luminárias” não acrescentam nada de novo nem têm autoridade moral para sustentarem seja o que for de bom.
O verdadeiro artista
Com o mesmo arrebatamento que põe em “Jardins proibidos”, Paulo Gonzo canta, agora em registo ecológico, a excelência da política da EDP em defesa da água, da Natureza e dos passarinhos. Jorge Palma, com o nobre propósito de ajudar a distinguir os bancos bons dos bancos maus, facultou para som de fundo de uma campanha do BES o tema “Encosta-te a mim” – levemente corrigido pela voz de um locutor para “Encoste-se a nós”, para que não haja dúvidas. Como poderia dizer Toni Silva, o verdadeiro artista é o que se põe ao serviço da recuperação dos negócios.
PGR fala do estado da JustiçaUma entrevista adormecedoraPedro Goulart Numa entrevista a um semanário de referência do sistema, com título especulativo de primeira página, o procurador-geral Pinto Monteiro reconhece que a Justiça não está bem mas diz que “não há ninguém inocente”. Afirma que “o legislador, os juízes, os magistrados, os solicitadores ou o cidadão”, todos, “contribuem para que a Justiça não funcione bem”. Como se as responsabilidades e o poder de um magistrado ou de um simples cidadão fossem iguais! Ler o resto do artigo » Facol: greve e manifestação
Os cerca de 50 trabalhadores da Facol, empresa do sector corticeiro, em Aveiro, estão em greve desde o dia 4 de Junho, reclamando o pagamento dos salários e subsídios em atraso desde Novembro de 2008. No dia 17, os trabalhadores marcharam em direcção à residência dos patrões em defesa dos seus direitos. A luta agudiza-se, com os patrões a tentarem retirar material das instalações e os trabalhadores em greve a impedir. O sindicato dos corticeiros vai avançar com uma providência cautelar, “para impedir a saída de bens da empresa sem controlo e fiscalização”.
De consciência limpa e bolsos cheios
No âmbito do inquérito parlamentar ao caso BPN, a direita não se cansa de pedir a cabeça do governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, para ganhar pontos ao PS. Constâncio defende-se dizendo que a supervisão do BP não falhou e afirma-se de “consciência limpa”. De certo modo tem razão: é que o papel do BP não é entravar os negócios da banca, especialmente quando eles correm de feição. Por isso mesmo, Constâncio se mostrou sempre muito mais zeloso ao longo dos anos no aconselhamento de governos e patrões a “moderarem” o aumento de salários dos trabalhadores. É para isso que recebe um chorudo ordenado.
Greve na Inapal Plásticos
Os trabalhadores da Inapal Plásticos iniciaram no dia 8 de Junho uma greve de dois dias, exigindo diálogo com a administração da empresa e reivindicando aumento de salários, assim como melhores condições ambientais de trabalho. De salientar que grande parte dos trabalhadores da empresa, devido ao manuseamento de alguns produtos, sofre de graves problemas pulmonares. A Inapal Plásticos fabrica componentes de plástico para a indústria automóvel e é fornecedora da Autoeuropa. Daí que actualmente se esteja a desenvolver uma campanha de solidariedade com os trabalhadores da Inapal entre os trabalhadores de outras empresas do Parque Industrial da Autoeuropa.
Voos da CIA não passaram por aqui
Como seria de esperar, o Departamento de Investigação e Acção Penal (DCIAP) mandou arquivar o inquérito ao caso dos aviões da CIA que passaram por Portugal a partir de 2002. O DCIAP terá concluído que não havia indícios suficientes para fazer uma acusação. As fundadas denúncias internacionais (que várias vezes aqui referimos), como as da ONG britânica Reprieve, ou até o reconhecimento da existência desses voos por parte do procurador Pinto Monteiro assim como pelo ministro Dias Amado, parece que pouco valem para quem quer ilibar a gente graúda do bloco capitalista, no caso, quatro chefes de governo: Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes e Sócrates. É esta a “justiça” que temos!
“Empresas em reestruturação”Um argumento mais para facilitar despedimentosPedro Goulart A Riopele, empresa têxtil com sede em Famalicão (Vale do Ave), que hoje emprega 1100 trabalhadores, vai proceder a um despedimento colectivo de mais de 200 dos seus funcionários. Este objectivo é-lhe facilitado pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social, ao classificar a Riopele como “empresa em reestruturação”. Ler o resto do artigo » Makro prepara despedimento colectivo
A Makro, o segundo maior grupo de distribuição europeu, pretende levar a cabo em Portugal um despedimento colectivo de 90 trabalhadores. E já pressionou alguns dos seus empregados, conseguindo que parte deles aceitasse o despedimento, mediante indemnização. Como a empresa não tem dificuldades económicas, parece ser mais uma que aproveita a crise para despedir trabalhadores e manter elevados os lucros. Entretanto, comissão de trabalhadores decidiu recorrer aos tribunais e interpor providência cautelar contra o despedimento colectivo.
Conversas da treta
Em campanha para as eleições europeias, Sócrates e Zapatero fizeram comícios conjuntos em Valência e Coimbra onde, para além de algumas picuinhices eleitoralistas, falaram dos seus valores “democráticos” e de “esquerda”. Conhecendo bem as políticas de José Sócrates, designadamente nas Reformas (Segurança Social), no Código de Trabalho ou na Educação, assim como o seu apoio a Durão Barroso para a Comissão Europeia, ou a repressão no estado espanhol (ainda agora a tentativa de ilegalizar a Iniciativa Internacionalista), bem se pode dizer que se trata de conversas da treta, para confundir os tolos.
Fala quem sabe
A mais interessante declaração de Oliveira e Costa, ex-presidente do Banco Português de Negócios, na comissão parlamentar de inquérito às fraudes no banco, não foi sobre as mentiras do seu parceiro e conselheiro de Estado Dias Loureiro, coisa que toda a gente já sabia. Foi a afirmação de que, se todos os bancos portugueses fossem investigados como o BPN, a banca entraria em colapso.
Portugal, a CIA e os EUA
Todos os dias vamos descobrindo novos pormenores das ligações de alguns conhecidos “democratas” portugueses aos EUA, na preparação do golpe militar de direita do 25 de Novembro de 1975. De Mário Soares já eram sobejamente sabidas as suas ligações a Carlucci. Agora, no livro “Carlucci vs. Kissinger”, é tornada pública a ligação de Melo Antunes a Kissinger, ligação confirmada pelo então chefe de gabinete daquele militar de Abril e Novembro. É hoje bem claro como esta gente contribuiu para entregar as classes trabalhadoras portuguesas ao capital e o país ao imperialismo norte-americano. O propósito, dizem, era repor nos carris a democracia: o resultado vê-se na qualidade do regime actual.
EditorialEleições
A sequência de eleições que aí vem é uma temporada óptima para fazer crer que as respostas à crise económica e social estão nos programas dos partidos concorrentes. E que para curar os males do país basta escolher “bem”.
Ora, se em tempo de negócios normais as eleições não têm a virtude de fazer valer os interesses da massa trabalhadora, em tempo de descalabro económico ainda menos. Toda a propaganda dominante, com efeito, vai no sentido de sugerir “medidas”, propor “alternativas”, penalizar “más políticas” – sugerindo que o êxito na “resposta à crise” é uma questão de competência. Ler o resto do artigo » Os lucros dos bancos
Apenas nos três primeiros meses deste ano os cinco maiores bancos que operam em Portugal (CGD, BES, BCP, BPI e Santander Totta) obtiveram 533 milhões de euros de lucro. Estes milhões de lucros foram conseguidos, em grande parte, à custa do aumento do preço dos serviços bancários e das elevadas margens impostas no crédito à habitação. Desde 2005, quando José Sócrates assumiu o governo, estes grupos financeiros já embolsaram 9.260 milhões de euros de lucros. A crise, portanto, não é para todos: a pobreza crescente da população trabalhadora é o reverso da acumulação de capital.
Solidariedade com os trabalhadores da AutoEuropa
Organizações representativas dos trabalhadores (ORT) do Parque Industrial da AutoEuropa, em Palmela, expressaram a sua solidariedade com os trabalhadores da AutoEuropa.
O apoio foi manifestado num encontro, realizado no dia 25, que reuniu comissões de trabalhadores, comissões sindicais e representantes dos sindicatos das empresas fornecedoras da AutoEuropa. As ORT condenaram a chantagem da administração da empresa, quando tentou colocar os trabalhadores perante o dilema: “ou querem os sábados ou o emprego”. E exigiram, ainda, que as empresas “respeitem os direitos dos trabalhadores” e que não utilizem a actual situação “para usurpar os direitos” de quem trabalha. Patrões e governo concertam pressões sobre os trabalhadores da AutoEuropaPedro Goulart Na AutoEuropa, onde o Estado português já muito investiu e os trabalhadores já muito cederam, as negociações entre a comissão de trabalhadores (CT) e a administração da empresa chegaram a um impasse. E durante as negociações, como forma de chantagem, a administração chegou a deixar no ar a hipótese de uma deslocalização desta unidade fabril para a Alemanha. Ler o resto do artigo » Manifestação dos professores a 30 de Maio
Ao longo de várias semanas os sindicatos foram às escolas ouvir os professores. Nas reuniões efectuadas “destacou-se um clima de grande insatisfação e profunda indignação dos professores”, segundo afirmou Mário Nogueira. Mas, para um sector que este ano lectivo levou a cabo importantes greves e manifestações, a primeira acção de luta decidida nestas reuniões – uma carta aberta ao primeiro-ministro – parece-nos pouco. Serve para relançar a luta? Das várias acções de luta agendadas para Maio destacam-se, para além de paralisações de 90 minutos em todas as escolas, a realização de uma manifestação marcada para o dia 30, em Lisboa.
Reforma por invalidez mais difícil
Em 2008, dos 4519 funcionários avaliados pela Junta Médica da Caixa Geral de Aposentações, apenas 2422 conseguiram reforma por invalidez. Foram recusados casos por cancro, osteoporose e doenças cardíacas. Chegou mesmo a ser recusado o caso de um funcionário a quem tinha sido declarado um grau de incapacidade de 85%. Com tais critérios de avaliação, muitos funcionários públicos, bem como outros trabalhadores, são levados a desistir de apresentar pedidos de reforma. Esta é uma das razões que têm obrigado numerosos funcionários públicos a recorrer às reformas antecipadas, sofrendo com isso penalizações de 4,5% ao ano.
Enfermeiros: greve e manifestação
Segundo o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, a greve do sector, no dia 12, contou com cerca de 80% de adesão, atingindo particularmente os Centros de Saúde e os Blocos Operatórios. De salientar que esta já é a terceira greve dos enfermeiros desde o princípio do ano. E aconteceu também, em Lisboa, uma grande manifestação destes trabalhadores, com mais de 5 mil participantes. Os enfermeiros têm vindo a protestar (e mostram-se dispostos a continuar a luta) contra o actual processo de renegociação de carreiras, pois as propostas do ministério representam uma desqualificação e um real abaixamento dos salários.
Lei do financiamento partidárioA revisão agora feita não é nem inocente nem desinteressadaManuel Raposo O que terá levado, recentemente, a totalidade dos partidos parlamentares a mudar uma lei do financiamento partidário (aprovada em 2003) que era tão compatível com os interesses das forças do poder? Fazer o jeito ao PCP? Também. Mas, não só. Ler o resto do artigo » Diminuição dos salários reais e repartição do rendimentoPedro Goulart Segundo estimativa da Comissão Europeia, Portugal vai ter, em 2009, uma redução dos salários reais. Estes irão cair 0,4%, apesar da diminuição dos preços (cerca de 0,3%) que se prevê para este ano. E isto acontece, fundamentalmente, por causa dos inúmeros processos de lay-off (redução temporária do tempo de trabalho e respectivo corte salarial), que têm estado a ser levados a cabo por todo o país e que já atingem vários milhares de trabalhadores. Ler o resto do artigo » Portagens para entrar em LisboaUma ideia peregrinaAntónio Louçã Na apresentação da sua candidatura à Câmara Municipal de Lisboa, o dirigente bloquista Luís Fazenda apresentou várias ideias, de que a imprensa diária destacou duas: a requisição de casas devolutas e a criação de uma portagem para o acesso ao centro de Lisboa. Ler o resto do artigo » Projecto de lay-off na Platex
Na Platex, fábrica de Tomar onde se produzem fibras de madeira e onde laboram 240 trabalhadores, a administração tem um projecto de lay-off e procura obter um subsídio governamental para a empresa. Os operários correm sério risco de desemprego. Agora, em plenário, os trabalhadores decidiram só retomar a produção (interrompida pela administração, com o argumento de “incapacidade financeira”) quando for apresentada uma proposta para resolver a crise na empresa e pagos os salários em atraso.
Heranças pidescas
O interrogatório feito a jovens estudantes da Escola Secundária de Fafe por um funcionário da Inspecção-Geral de Educação parece inspirado nos interrogatórios da polícia política de Salazar. Estas averiguações do Ministério da Educação têm por alvo uma série de protestos dos estudantes, com ovos e tomates atirados contra Maria de Lurdes Rodrigues e os seus secretários de Estado. As perguntas da Inspecção foram conduzidas de forma a tentar incriminar os professores, procurando fomentar a bufaria dos alunos. É um sinal do retrocesso nas liberdades públicas que continuem a existir funcionários de um Estado dito democrático que se prestem a desempenhar tão repugnantes papéis.
Mais desemprego em 2009
Só nos primeiros três meses deste ano inscreveram-se nos Centros de Emprego, segundo dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional, mais de 196.000 desempregados. Como os Centros de Emprego, no mesmo período, só conseguiram arranjar pouco mais 12.000 empregos, isto significa que o número de desempregados aumentou efectivamente mais de 180.000 apenas no primeiro trimestre do ano. A este ritmo, é de prever no final de 2009 uma taxa de desemprego próxima dos 12% e a ultrapassagem dos 650 mil desempregados em Portugal.
Indignados com a administraçãoTrabalhadores da Refer invadem sede da empresaUrbano de Campos Dezenas de dirigentes e delegados sindicais da Refer – Rede Ferroviária Nacional invadiram as instalações da empresa exigindo ser recebidos pela administração. A concentração foi convocada, no dia 23 de Abril, pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário. Protestava contra a recusa da empresa em negociar melhores condições salariais e contra a supressão de direitos e procurava fazer entrega à administração de uma proposta negocial. Ler o resto do artigo » Trabalhinho de contra-informaçãoCarlos Completo O Diário de Notícias publicou no dia 25 de Abril um texto, assinado por Valentina Marcelino, prevenindo-nos contra manifestações convocadas por movimentos “anarco-libertários” para esse mesmo dia. Significativamente intitulado Polícias e secretas reforçaram a vigilância a radicais de esquerda, o escrito indica, como fontes de informação: polícias, SIS, Europol, procuradores, enfim, “as forças de segurança” do sistema. Ler o resto do artigo » Semana de consulta dos professores
De 20 a 24 de Abril está a realizar-se uma consulta generalizada aos professores, envolvendo cerca de 1.400 reuniões por todo o país. Estão em debate as propostas do Ministério da Educação (Estatuto da Carreira Docente, Avaliação, Gestão, Concursos). Espera-se que da análise da situação resulte a adopção de uma ou várias formas de luta, propostas pela FENPROF e por várias outras organizações de professores. Vigílias, novas greves, nova manifestação nacional, tais as principais formas de luta que serão propostas aos professores, a levar a cabo no 3.º período deste ano lectivo.
Despedimentos e suspensões
A Qimonda, empresa de alta tecnologia com fábrica em Vila do Conde, despede 600 trabalhadores e suspende (lay-off) outros 800 durante seis meses. Na Coindu, a maior empresa do sector têxtil do país, com fábricas em Famalicão e Arcos de Valdevez, são mais 400 os trabalhadores colectivamente despedidos. Na Yazaki Saltano, que já em 2008 despedira 700 trabalhadores nas suas fábricas de Ovar e Vila Nova de Gaia, são agora cerca de 800 os trabalhadores suspensos durante meio ano. Mas estes, não confiando nas razões dadas pela administração, concentraram-se em protesto, no dia 17, junto à empresa.
EditorialQue resposta?
Existe resposta revolucionária para a crise actual? A pergunta tem de ser posta quando se toma consciência da profundidade da crise que o capitalismo mundial atravessa e quando, ao mesmo tempo, se verifica que o poder do capital não está a ser abalado na sua base política. Sem uma resposta dirigida para enfraquecer o poder, o capital fica com toda a margem para reedificar, com mais uma dose de violência, o mecanismo de exploração, cobrando pesados juros à massa trabalhadora. Ler o resto do artigo »
Abril-MaioAs lições de 74-75 e a crise actualPedro Goulart A maior parte dos que levaram a cabo o golpe militar do 25 de Abril de 1974 pretendiam apenas estabelecer uma democracia formal e acabar com a guerra colonial. Mas, derrubado o regime salazarento, os trabalhadores e a gente de esquerda deste país deram uma lição que hoje devia permanecer bem presente. Não ficaram como abúlicos observadores ou meros analistas dos acontecimentos. Fizeram história pelas próprias mãos.Os trabalhadores e o povo vieram para a rua, correram com capitalistas e latifundiários, ocuparam fábricas, terras e casas. Geriram, eles próprios, empresas, cooperativas e unidades colectivas de produção. Ganharam liberdade, experiência, auto-confiança, aumento de salários e salário mínimo. Assumiram parte significativa do poder económico e político. Ler o resto do artigo » Quem faz um cesto faz um centoAlcochete, resorts e outletsIsmael Pires A frente ribeirinha de Alcochete, entre a vila e a Ponte Vasco da Gama, foi usada desde os anos cinquenta para a seca do bacalhau. Ainda lá se encontram as velhas instalações, agora abandonadas, perdidas numa vasta zona alagadiça onde nidificam e vivem milhares de aves. Devido a ser uma área de alta sensibilidade ambiental encontra-se incluída na Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo e integra a Rede Natura. A legislação proíbe nesta zona todas as actividades que alterem as características actuais. Ler o resto do artigo » |
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