Arquivo da Categoria 'País'

Repressão e xenofobia avançam na Europa

Por cá, o tema é a delação premiada

Carlos Completo

RepressaoA grave crise económica que atinge o capitalismo a nível mundial, os problemas criados pelas muitas centenas de milhares de imigrantes que aportaram e aportam ao continente europeu (em grande parte fugidos das guerras desencadeadas e alimentadas pelo imperialismo ocidental), assim como as acções terroristas do chamado Estado Islâmico, são factores poderosos que servem de pretexto aos governos europeus para a adopção de medidas securitárias que afectam grave e diariamente o campo dos direitos sociais e humanos dos cidadãos. Ler o resto do artigo »



O PCP reflecte sobre o socialismo

António Louçã

SeminarioPCPNum seminário realizado em Lisboa, no fim de semana de 17 e 18 de Junho, o PCP debruça-se sobre a actualidade de um projecto socialista, a cem anos da Revolução de Outubro. Em entrevista ao “Público”, o “ideólogo comunista” Albano Nunes produz uma afirmação de aparência inovadora sobre a visão que o partido tem do regime socialista: “Nós não defendemos o regime de partido único”.
Mas a explicação que antecede esta frase dá-nos uma ideia mais precisa sobre o pluripartidarismo admitido pelo PCP para o regime socialista: “O Partido Comunista tem de ter um papel dirigente, naturalmente ao lado de outras forças políticas, como o nosso programa estabelece”. Ler o resto do artigo »



Em memória de Alípio de Freitas

Alipio_flipMorreu Alípio de Freitas. Nos seus 88 anos de vida podem contar-se várias vidas. Nascido em Trás-os-Montes, foi padre. Viajou para o Brasil e empenhou-se, ainda como sacerdote católico, na luta dos pobres. Passou pela URSS e por Cuba. Regressou ao Brasil depois de 1964, já não como padre, e integrou a luta amada contra a ditadura. Foi preso em 1970 e torturado. Após 9 anos de cadeia, foi libertado na condição de apátrida. Rumou a Moçambique para junto dos camponeses pobres. Regressado a Portugal em 1983, participou nas acções populares e nas lutas da esquerda. Integrou, desde 2004, a Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque.
No início deste ano, inúmeros amigos prestaram-lhe homenagem na forma de um livro — “Palavras de Amigos” (*) — com mais de uma centena de depoimentos. Como evocação do lutador incansável, deixamos aos leitores o texto em que Alípio de Freitas, nesse mesmo livro, conta em traços largos a sua própria vida. Ler o resto do artigo »



Mais dinheiro para a NATO?

Da conversa de Trump à de Azeredo Lopes

Pedro Goulart

NatoBruxelasNa cimeira da NATO, recentemente realizada em Bruxelas, Donald Trump acusou “23 dos 28” países membros desta Organização de não cumprirem as suas “obrigações financeiras”, avisando que 2% do Produto Interno Bruto “é o mínimo” exigível para reforçar a defesa colectiva. E afirmou que tal “não é justo para as pessoas e contribuintes dos Estados Unidos”, salientando que algumas destas nações “devem massivas quantidades de dinheiro dos últimos anos”. Trump referia-se ao compromisso, assumido na cimeira desta organização imperialista, em 2014, de, no espaço de uma década, todos os aliados destinarem 2% do respectivo PIB a despesas militares. Ler o resto do artigo »



PDE é nome de arma política

“Reformar” até que o capital não tenha freio

Manuel Raposo

LagardeDraghiJá com as contas públicas de 2016 encerradas, um coro de vozes a vários tons — FMI, Banco Central Europeu, Ecofin, Comissão Europeia — veio lembrar as fragilidades da economia portuguesa, as incertezas futuras, a “insustentabilidade” dos valores conseguidos. Tudo apontando numa mesma direcção: a necessidade de “reformas”. Teve, obviamente, os esperados ecos internos vindos do Conselho das Finanças Públicas, das organizações patronais e, claro, da direita troiko-dependente. E em cima de tudo isto, as agências de rating re-confirmaram o “lixo” para que remetem a economia lusa.
Arrasta-se assim, sine die, o prazo para o esperado levantamento do chamado “procedimento por défice excessivo”, contrariando o optimismo de Marcelo e de Costa. Ler o resto do artigo »



Lutas em vários sectores laborais

Por melhores condições de vida e melhores contratos de trabalho

Pedro Goulart

greve17Trabalhadores do comércio e dos serviços, da hotelaria, dos transportes e da indústria puseram em marcha, nas últimas semanas, greves e protestos diversos por aumentos salariais e melhores contratos de trabalho. Contrariam assim a acalmia nas acções reivindicativas que se verificou com a formação do actual governo. Se esta movimentação se mantiver e se alargar a mais sectores, podem criar-se condições para uma mudança da situação vivida no último ano e meio.
A impossibilidade de o governo de António Costa dar satisfação, por um lado, às directrizes da União Europeia e às exigências do capital e, por outro lado, às justas reivindicações das classes exploradas, aponta nesse sentido. O jogo de cintura de que o governo tem dado provas, bem como a “flexibilidade” do BE e do PCP no apoio prestado ao governo, têm limites — esses limites são as necessidades dos trabalhadores em melhorarem a sua vida de forma palpável. A profunda crise do capitalismo não comporta, ao mesmo tempo, o aumento de lucro dos capitalistas e progressos significativos nas condições de vida dos trabalhadores e do povo. O caminho é a luta, sem a ilusão de que o capital e o trabalho possam sair ambos a ganhar. Ler o resto do artigo »



O sangue da manada

Os manejos da União Europeia sobre o défice e a dívida pública não se destinam só a Portugal. Pela mesma altura que o holandês Dijsselbloem lançava a suas atoardas contra os países do sul (como bom colonialista que vê nos índios e nos negros apenas preguiçosos), o alemão Schauble punha a hipótese de colocar a Grécia fora do euro (como se a expulsasse do Espaço Vital alemão). Ou isso ou, mais “reformas”, disse ele.
Tais “reformas”, depois de tudo o que já foi “reformado” na Grécia, só poderiam significar destroçar a sociedade grega e reduzir os gregos a escravos.
Talvez porque comece a ver que esta via das “reformas” está esgotada, Schauble já admite a possibilidade de afastar a Grécia do euro. Porquê? Ler o resto do artigo »



Editorial

Liberdade a sério

Tirando as manifestações populares, as comemorações do 25 de Abril são de há muito uma exibição das forças do poder. Discursos sobre os seus planos para o país, condecorações aos seus servidores ou aos seus personagens emblemáticos, às vezes ocasião para guerrilhas partidárias.

Mesmo as manifestações de rua se mostram cada vez mais saudosistas, sem real capacidade de intervenção política. Fala-se, claro, do que “ainda falta fazer” (Catarina Martins, BE) ou garante-se, num suplemento de ânimo, que o 25 de Abril “está carregado de futuro” (Jerónimo de Sousa, PCP). Mas a verdade é que tudo não passa de uma evocação momentânea, em que as massas, quando muito, soltam os seus gritos de alma, deixando depois “aos políticos” e ao Estado a tarefa de fazerem no resto do ano o que o povo está impedido de fazer: transformar a vida pelas sua próprias mãos, dar outro caminho ao país. E, no entanto, se houver memória, foi isto que aconteceu no breve ano e meio de Abril a Novembro. Ler o resto do artigo »



25 de Abril e unidades balofas

António Louçã

25A_1“É preciso mudar alguma coisa para tudo continuar na mesma” era um lema fundamental do velho reformismo. Havia também quem o traduzisse popularmente numa outra fórmula: “Vamos dar-lhe [ao proletariado] os anéis, para conservarmos os dedos”.
Hoje, tudo isto mudou. Quando ouvimos um governo social-democrata falar em “reformas”, devemos traduzir o calão críptico para a linguagem mais chã que falamos todos os dias: esse governo está, na realidade, a falar em contra-reformas.

O “reformismo” dos nossos tempos é um frenesi de invenções neo-liberais como o restabelecimento das jornadas de 10, 12 e mais horas diárias, o aumento da idade da reforma, o aumento de propinas e taxas moderadoras, o pagamento de cada vez mais TSU dos patrões pelos trabalhadores e outras “novidades” que no limite deveriam levar-nos de volta ao tempo da escravatura. Ler o resto do artigo »



Bónus ao partido com mais votos?

Truques eleitorais na democracia burguesa

Pedro Goulart

MontenegroO líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, numa intervenção como convidado de um almoço do International Club of Portugal, em Lisboa, advogou que, apesar de nas legislativas em Portugal se votar para eleger deputados, “escolher em eleições legislativas significa escolher um caminho”, privilegiar a escolha que o povo fez num líder ou numa liderança, e afirmou não estar “a olhar para trás”, para as eleições de 2015, mas a apresentar ideias para futuros actos eleitorais.
Por isso, desafiou os partidos de esquerda a ponderarem um sistema eleitoral como o da Grécia, sistema preparado pela burguesia deste país, em que o partido vencedor obtém um ‘bónus’ de 50 deputados, permitindo mais facilmente obter maiorias absolutas. Ler o resto do artigo »



A chantagem prossegue

E Dijsselbloem é apenas um cão de Schauble que não quer perder o tacho

Pedro Goulart

DijsSchaubleQuem já se esqueceu dos avisos, das pressões e das ameaças da Comissão Europeia, do FMI e do Banco Central Europeu que pairaram sobre Portugal durante a elaboração e a execução do OE 2016? E a propósito do OE 2017? As cúpulas da troika nunca digeriram bem a actual solução governativa portuguesa, apesar desta não extravasar o quadro do sistema capitalista. Mesmo agora, depois de conhecido o défice do OE 2016 (2,1% do PIB, abaixo das exigências da UE) e de Portugal ir, consequentemente, sair em breve do “procedimento por défice excessivo”, significativa e ameaçadoramente Wolfgang Schauble acena-nos com eventuais novos resgates e o BCE, de Mário Draghi, defende a aplicação de multas ao nosso país, por “desequilíbrios macroeconómicos”. Ler o resto do artigo »



Teodora, sob a capa da “ciência económica”

Pedro Goulart

TeodoraAs declarações de Teodora Cardoso à Rádio Renascença e ao Público sobre o défice orçamental de 2016 (que ficou em 2,1% do PIB), geraram forte polémica. Anteriormente, a economista considerava que atingir a meta proposta pelo governo era uma questão de fé. “Houve milagre?”, perguntaram-lhe agora os jornalistas. “Até certo ponto, houve”, respondeu ela.
Desde Janeiro de 2012 à frente do Conselho de Finanças Públicas, nomeada pelo governo Coelho-Portas, Teodora Cardoso defendeu a linha dos chamados cortes “estruturais”, afirmando que o programa do PSD-CDS era “prudente, credível e fundado na melhor e mais sofisticada ciência económica” e que, por isso, a sua “racionalidade” a levava a saudar essas medidas “científicas”. Nas suas análises e previsões, esteve geralmente com a troika, em companhia da Comissão Europeia, do FMI, da OCDE e do ministro das Finanças alemão Wolfgang Schauble. Ler o resto do artigo »



Para reeducação

Uma agente da CIA, a luso-americana Sabrina de Sousa, foi condenada em 2007 por um tribunal italiano a quatro anos de cadeia por cumplicidade no rapto do imã de Milão Abu Omar. A operação foi planeada e executada pela CIA e pelos Serviços Secretos Militares italianos em Fevereiro de 2003 no âmbito das operações “extraordinárias” ditas de luta contra o terrorismo desencadeadas pela administração Bush. Omar foi enviado para o Egipto e aí torturado a cargo do ditador Hosni Mubarak, a quem os EUA encomendavam tais serviços. Apesar de inocente de quaisquer acusações, Omar só foi libertado em 2007.
Nesse ano, a justiça italiana julgou o caso e condenou os implicados no crime, incluindo os agentes da CIA, mas todos acabaram por ser perdoados, por intervenção das autoridades dos EUA. Restava Sabrina. Ler o resto do artigo »



Pivot

Depois de ter sido posto fora do governo do seu amigo Passos Coelho por indecência e má figura, Miguel Relvas adoptou um perfil discreto: dedica-se na mesma a negócios chorudos mas sem estardalhaço. Recentemente, reforçou para 32% a sua carteira de acções da empresa Pivot, a qual é detida nos restantes dois terços por uma tal Aethel. A Pivot comprou em 2015, por 38 milhões de euros, a Efisa (um dos ramos do falido BPN) em que o Estado enterrou 77,5 milhões. Quem se movimenta também pela Pivot é o amigo Dias Loureiro, responsável pelo desfalque no BPN.
Acontece que a Aethel fez uma proposta para aquisição do Novo Banco, pelo que Relvas e Loureiro, esses dois modelos de seriedade, podem em princípio deitar a mão, com papel de relevo, a uma fatia importante da finança lusa.
O caminho, porém, parece estar difícil. Ler o resto do artigo »



Editorial

Capital a salto

Do que já foi revelado sobre os 10 mil milhões de euros que saíram do país a salto, é possível perceber umas quantas coisas.
Uma, tratou-se de um encobrimento e não de um lapso. Duas, a decisão envolve o governo de cima a baixo. Três, o propósito foi esconder uma fuga programada e regular de capitais. Quatro, essa fuga atingiu em média mais de 4 mil milhões por ano entre 2010 e 2014 e saltou para 9 mil milhões em 2015, quando em 2009 ficara pelos 800 mil. Cinco, a concentração de riqueza que isto revela dá-se justamente nos anos mais duros da chamada “austeridade”. Seis, a “disciplina orçamental” destinava-se a produzir uma acumulação de capital em poucas mãos. Sete, para que o processo funcionasse, era preciso facilitar não só a acumulação mas também a fuga dos capitais para zonas seguras ou de mais rendimento. Oito, não convinha, pois, que se ficasse a saber que uma tal concentração de riqueza em poucas mãos era o directo reverso da penúria a que a maioria do povo foi forçado. Ler o resto do artigo »



Enquanto os trabalhadores apertavam o cinto

Fuga de milhares de milhões de euros a coberto do governo PSD/CDS

Carlos Completo

VGasparMLAlbuqEntre 2011 e 2014 saíram de Portugal para vários offshores mais 10 mil milhões de euros do que tinha sido inicialmente apurado, num total de 17 mil milhões, que terão escapado a qualquer controlo da Autoridade Tributária (AT). E, de acordo com um requerimento do PS, visando um esclarecimento da situação, “durante os mandatos dos ex-ministros das Finanças Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque e do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, ficaram por tratar cerca de 20 declarações de instituições financeiras”, envolvendo diversas empresas e pessoas, que representavam mais de 9800 milhões de euros. Com um significativo pico das transferências financeiras efectuadas para offshores na proximidade das eleições legislativas de 2015, que previsivelmente iriam derrubar o odioso governo do PSD/CDS. Ler o resto do artigo »



Terror contra ciganos no Alentejo

SOS Racismo denuncia ataques racistas em Santo Aleixo da Restauração

KKKimage12Em comunicado divulgado em 24 de fevereiro, o SOS Racismo dá conta de uma série de ataques recentes cometidos contra os ciganos residentes na povoação de Santo Aleixo da Restauração, Moura, que surgem na sequência de outros ataques e ameaças cometidos entre setembro e novembro do ano passado. Nos últimos dias houve ameaças de morte pintadas por toda a povoação, bombas foram lançadas para os quintais das casas. Antes disso, tinham sido colocados caixões junto das portas, um cavalo foi envenenado, e foram incendiados carros, casas e uma igreja. Como refere o SOS Racismo, apesar da gravidade destes actos e das denúncias feitas, as autoridades nada fizeram, encorajando deste modo os criminosos, que continuam impunes. É este o texto divulgado. Ler o resto do artigo »



A actualidade de José Afonso

AJA assinala 30 anos da morte do poeta com várias iniciativas

Pedro Goulart

zeca_afonsoJosé Afonso — poeta, compositor, intérprete, resistente antifascista, militante da esquerda revolucionária, homem corajoso e homem solidário — continua hoje, 30 anos após a sua morte, a 23 de Fevereiro, como um forte exemplo, pelo difícil combate político que travou durante décadas da sua vida. Esta figura-chave da música popular portuguesa contribuiu decisivamente, com Os Vampiros, para a fundação do canto político no nosso país. E a sua Grândola Vila Morena permanece como um símbolo do derrube do fascismo em Portugal. Ler o resto do artigo »



Carlos Silva

Líder sindical ou serviçal do patronato?

Pedro Goulart

carlossilva_ugt_passosEm 2015, em entrevista à Antena 1 e ao Diário Económico, e a propósito da formação do novo governo, Carlos Silva afirmava que as forças à esquerda do partido socialista não davam garantias de estabilidade para o futuro e que a central sindical UGT preferia que o PS fizesse um acordo com a coligação PSD-CDS/PP. “Quem ganhou as eleições, sem maioria absoluta mas ganhou, foi a coligação PSD/CDS”, afirmava Carlos Silva. Assim, o Presidente da República deveria, na opinião do dirigente da UGT, “convidar o dr. Passos Coelho, para encontrar soluções que garantam um governo a quatro anos”. Assim, para Carlos Silva, ele e a UGT preferiam uma solução abertamente ao serviço do capitalismo. Ler o resto do artigo »



Xutos & Pontapés na política

A cançoneta “Alepo” que os X&P lançaram recentemente aproveita a comoção forjada sobre a guerra na Síria quando se adivinhava a derrota dos rebeldes. Compuseram a letra, dizem, com as frases de uma menina síria (Bana Alabebe, celebrizada pelos média ocidentais) que teria usado o twitter para contar as ocorrências da guerra na zona leste de Alepo ocupada pelos rebeldes e sitiada pelo exército sírio. Há sérias dúvidas de que a menina fizesse o que se diz, pelo simples facto, denunciado por jornalistas não sujeitos à bitola ocidental (mas que por cá não se fazem ouvir), de que não havia internet na zona leste de Alepo… (Esses mesmos jornalistas contavam que tinham de se deslocar aos hotéis onde se alojavam para poder transmitir as suas reportagens). Ler o resto do artigo »



Temos programa

Insurgindo-se contra a “falta de sentido” de metade da riqueza mundial estar nas mãos de 1% da população, o director do Diário de Notícias, Paulo Baldaia, alerta que essa “injustiça” torna os eleitores “permeáveis ao populismo”, e leva-os a elegerem “maus governos”. Indignado, Baldaia clama que “não podemos ficar reféns de megacapitalistas que querem tudo para eles”. Tentando ir mais fundo, Baldaia analisa: “o maior erro da globalização” foi o de “não ter precavido” os direitos sociais dos trabalhadores “em zonas do globo mais pobres”. E propõe: “maior justiça social, assente numa economia de mercado com uma melhor distribuição da riqueza criada”. É todo um programa em poucas linhas.
Mas como queria PB que a globalização respeitasse Ler o resto do artigo »



O seu a seu dono

Na morte de Mário Soares

Manuel Raposo

Portugal's former President and PM Soares is seen during an interview with Reuters in LisbonDo enorme esforço de propaganda desenvolvido, até à náusea, nos dias seguintes à morte de Mário Soares ressalta o propósito de criar a imagem de um Soares coerente em todo o seu percurso de vida política — antes e depois de 74 —, sempre do mesmo lado da barricada. É um expediente que convém à direita e ao poder instalado, que por isso o crismam sem problemas de “pai da democracia” e o apresentam como lutador indefectível pela “liberdade”. Soares é de facto um dos pais desta esvaziada democracia e da liberdade sem freio de que desfruta a burguesia pós-abrilista. Mas não mais do que isso. Ler o resto do artigo »



Editorial

A prédica

Bastou que o presidente da República, pelo Ano Novo, em oito minutos de generalidades, invocasse pela enésima vez uma “estratégia de crescimento económico sustentado” para o país “crescer muito mais” — bastou isso para que um coro de comentadores prestimosos visse aí a grande aposta para 2017 e a chave para tirar o país da fossa.

Nenhum deles se interessou em perguntar porque estamos estagnados há 20 anos; porque não crescem a Europa, os EUA ou o Japão; porque sofrem os “tigres” de ontem (da China a Angola) quebras tremendas dos seus PIB, com desemprego e pobreza a rodos. Ninguém quer encarar o facto de todo o sistema capitalista estar empanado, sem esperança de arrancar de novo — de ter chegado a um beco sem saída. Ler o resto do artigo »



Tribuna parlamentar ou pântano parlamentar?

António Louçã

BEO folhetim de faca e alguidar sobre as declarações de rendimentos do administradores da Caixa concluiu-se da forma mais inglória e burlesca, com a demissão de António Domingues. É caso para dizer: não havia necessidade de toda esta ópera bufa, de semanas a fio, entrega-não-entrega, para acabar assim em tão triste pio.

Mais uma vez, não foi mérito do PS, que até ao último instante tentou amparar as pretensões secretistas dos administradores, e com isso ofereceu à direita um flanco vulnerável, de que ela anda bem precisada. Quando o PSD propôs uma votação parlamentar que reafirmasse a obrigação de entrega das declarações de rendimentos, logo a bancada do PS anunciou o voto contra, com o argumento sofístico de que essa obrigação já está na lei e, portanto, não vale a pena andar a repetir o que já lá está. Ler o resto do artigo »



CDS – patrões, polícias e Coca-Cola

Carlos Completo

MoraSoaresCocacolaApós a queda do governo PSD/CDS e com a separação destes dois partidos da direita portuguesa, o CDS tem andado numa azáfama, indo a todas, numa enorme demagogia (quem já não tem presente o que o CDS fez no anterior executivo do patronato?), procurando ganhar espaço e apoios para futuras eleições e alianças. Diferentemente do seu ex-colega de coligação — o PSD, com Passos Coelho à frente, tem mantido posições mais rígidas e obsessivas — o CDS, nesse afã agitatório, por vezes desmiolado, em que se desdobram os dirigentes do partido (incluindo Assunção Cristas), produziu algumas das recentes propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2017. Ler o resto do artigo »



Chef Avillez colabora

A fachada do restaurante Cantinho do Avillez, no Porto, foi pintada de vermelho por causa da participação do chef José Avillez num festival gastronómico em Israel. Na fachada podia ler-se: “Liberdade para a Palestina”, “Avillez colabora com a ocupação sionista” e “Entrada: uma dose de fósforo branco”.
O chef José Avillez participou no festival gastronómico Round Tables, em Israel. Trata-se de um festival que decorre até final de Novembro e que conta com a participação de vários chefs internacionais de renome. Mas a visita de Avillez a Tel Aviv gerou críticas, nomeadamente por parte do movimento pró-palestiniano Boicote, Desinvestimento e Sanções, ou BDS — um movimento criado em 2005 para exigir a imediata descolonização israelita e o derrube do muro da Cisjordânia.
O blogue Palestina Vence informa que vários activistas contra o regime israelita de ocupação e apartheid lançaram Ler o resto do artigo »



Militares portugueses saem do Kosovo

Ainda e sempre a questão da NATO

Pedro Goulart

kosovoApós 18 anos na missão militar da NATO, termina em meados de 2017 a presença portuguesa no Kosovo. Entrevistado pela Lusa, o ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, justificou a decisão afirmando que as “condições estratégicas e operacionais que ditaram o envio da força portuguesa se alteraram, nomeadamente as condições de segurança e estabilidade no território, hoje francamente mais favoráveis ao normal desenvolvimento do Kosovo”.
Actualmente, estão 189 militares portugueses no Kosovo, mas o contingente já chegou a exceder os 300, como aconteceu de 1999 a 2001, ano em que parte dos militares regressou a Portugal. Ler o resto do artigo »



A teta das PPP

A empresa Auto-Estradas do Atlântico exige ao Estado uma indemnização de perto de 30 milhões de euros que um tribunal arbitral lhe concedeu depois de ter reclamado 530 milhões de “reequilíbrio financeiro” ao abrigo da PPP que tem com o Estado. Isto porque, com a instalação, em 2013, de portagens em Scut que levavam tráfego à A8, a AEA perdeu clientes. Ou seja, o cidadão paga por dois lados: nas novas portagens das Scut e nas indemnizações aos mamutes das PPP.
E como a coisa rende também na Saúde, o Grupo CUF investe em novos hospitais e clínicas: só em 2016 perto de 250 milhões de euros. No total, tem 15 unidades, duas delas ao abrigo de PPP.
É claro que tais investimentos não se justificariam se a Saúde pública fosse plenamente eficaz, como também é evidente que o capital privado tudo fará para impedir que o seja.
No ano passado as quatro PPP na área da Saúde custaram ao Estado 430 milhões de euros.



Espertezas

Cidadãos cipriotas recorreram ao Tribunal de Justiça da UE para que a troika fosse condenada por os ter obrigado a pagar os buracos dos bancos. O tribunal não lhes deu razão, embora admitisse que os cidadãos têm o direito de processar a troika. Tanto bastou para que Rui Tavares (Livre) exultasse com a possibilidade, que só ele vê, de “ser feita justiça”, por iniciativa dos “milhões” de cidadãos “directamente prejudicados” pela troika. Tavares lá concede, num assomo de senso, que “não será fácil” ganhar a causa, mas “com um caso bem preparado”…
Tavares parece não ter notado que o tribunal agiu como alguém preconizava sobre as eleições: dê-se ao povo o voto mas não o poder.
A ânsia de Rui Tavares em fazer da UE o melhor dos mundos (só que mal orientado) leva-o à beira do ridículo. E leva quem o toma a sério a embarcar em mais umas ilusões sobre a “reforma” das instituições — como se o poder da UE se deixasse abalar com espertezas.



Editorial

Para que conste

O caso, de tão tenebroso que é, fala por tudo o que se possa dizer sobre relações de trabalho.
Em Setembro de 2011, Anderson Delgado, 18 anos, trabalhador da fabrica Dayna, em Alhos Vedros, morreu carbonizado pelo incêndio de produtos inflamáveis que estava a manusear. Apesar dos testemunhos dos colegas da vítima e da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), o Ministério Público da Moita arquivou o caso um ano depois, por não ver provas de negligência ou violação de normas de segurança por parte do patrão, Licínio Oliveira.

A fábrica, porém, não tinha licença para manusear produtos inflamáveis e o local do acidente era um anexo clandestino. Trabalhadores contaram à ACT que quando se queixavam de falta de segurança ouviam do patrão “Se não estão bem mudem-se, o que não falta são trabalhadores”.
O mesmo patrão tivera já dois outros incêndios com a mesma origem em outras fábricas que detinha na Margem Sul e fora multado mais de uma vez por abandonar produtos tóxicos ao ar livre. Ler o resto do artigo »



Sondagem

Um espelho da situação política

Urbano de Campos

acordo_PBDizem as últimas sondagens que o PS e os partidos que apoiam o governo (BE e CDU) sobem nas intenções de voto, deixando para trás PSD e CDS. Como esta tendência de subida se tem registado de forma consistente nos inquéritos mais recentes, é possível que, de forma geral, a evolução traduza uma maior satisfação do eleitorado com a acção do governo e com o papel dos seus parceiros. Mas, olhados ao pormenor, os números dizem algo mais. Ler o resto do artigo »



PS (m-l)

Alfredo Barros, um militante de longa data do PS de Matosinhos, envolveu-se numa disputa azeda com o líder da distrital do Porto, Manuel Pizarro. O pano de fundo são as eleições autárquicas do ano que vem e o motivo foi a decisão de retirar Barros da candidatura à câmara de Matosinhos. Barros acusa Pizarro de tomar decisões “nas costas dos militantes”, de forma “cobarde”. Humilhado, Barros aponta a raiz do comportamento de Pizarro: o seu perfil “marxista-leninista” e a sua condição de “infiltrado” no PS. Calma Alfredo Barros, escusa de fazer crer que o mal vem de fora. O PS tem, juntamente com a direita, um historial imbatível de facadas nas costas e corrida aos tachos.



As pressões do capital sobre o governo de António Costa e a luta de classes

Pedro Goulart

patroesDesde o início da actual solução governamental do PS (com o apoio do PCP, do BE e do PEV) e, sobretudo, a propósito do OE 2016 e do OE 2017, surgiram continuamente nos média mensagens e pressões várias provenientes de diversas instituições nacionais e internacionais do capitalismo, empenhadas na continuação de uma política de total submissão do País aos ditames do patronato e do imperialismo. Isto porque, com a actual solução governamental, que não agrada à direita, se tem vindo a verificar a reversão de algumas das nefandas medidas do anterior governo do PSD/CDS, nomeadamente das transferências efectuadas para o capital de rendimentos extorquidos às classes trabalhadoras e aos pobres. Ler o resto do artigo »



Quando os trabalhadores se contentam com pouco

O equilibrismo político no OE 2017

Urbano de Campos

migalhasQuando em final de Agosto se começou a falar no Orçamento do Estado para 2017, o presidente do PS Carlos César preparou as mentes com uma declaração de intenções muito simples: “consolidar os avanços” de 2016 e “menos espectacularidade”. Deu com isto dois sinais: um à União Europeia, de que podia ficar sossegada; outro aos parceiros de apoio parlamentar para que não esticassem muito a corda. E foi isso que rigorosamente se deu até à entrega do OE na Assembleia da República a meio de Outubro. Ler o resto do artigo »



A pacífica estatização da CGD

Manuel Raposo

CGDNão é estranho que o debate político em torno da Caixa Geral de Depósitos tenha sido tão brando? Depois de o governo Coelho-Portas ter feito tudo para a enfraquecer e preparar o terreno para a sua privatização, seria de esperar que a opção do governo de António Costa de capitalizar o único banco do Estado e de reforçar a sua natureza pública tivesse a mais encarniçada oposição por parte do PSD e do CDS, para não falar do resto da banca. Mas não — a discussão resumiu-se a questões laterais sobre a forma como o processo foi conduzido e sobre as trapalhadas que o acompanharam. Este desviar de atenções da direita mostra que, para o capital nacional, o caminho não podia ser outro. Ler o resto do artigo »



No primeiro aniversário da “geringonça”

Faz falta uma alternativa de luta?

António Louçã

manif12março6No Portugal de 2016, a pergunta não é meramente retórica. A “geringonça” sobreviveu ao seu primeiro ano e a esquerda institucional pode reclamar para si alguns sucessos da fórmula encontrada. Para quê procurar outro caminho?
Há, sem dúvida, uma mudança sensível no ambiente político do país. Onde, há dois anos, nos perguntávamos todos os dias o que mais iria o Governo Passos-Portas inventar amanhã para roubar o povo, e o que mais iria inventar amanhã para engordar as grandes fortunas, hoje passou-se a discutir, ao menos, prazos e ritmos da reposição do poder de compra. Ler o resto do artigo »



Pagar serviços, cobrar dividendos

Durão Barroso e o Goldman Sachs, uma história antiga

Urbano de Campos

DENMARK-EU-SPAIN-BARROSODos muitos que se indignaram com a ida de Durão Barroso para o Goldman Sachs International, nenhum se interrogou porque é que ele, doze anos antes, em 2004, foi parar a presidente da Comissão Europeia, logo a seguir à cimeira dos Açores e à invasão do Iraque. Aí estará uma chave para perceber a ascensão à liderança europeia deste tipo medíocre e maleável, numa altura em que a França e a Alemanha e muitos outros países da União Europeia se opunham à pressão belicista dos EUA e de Bush.
A política da União Europeia sobre o Médio Oriente, o Leste europeu, e mesmo a África do Norte e Central, etc. mudou desde 2004, no sentido de uma muito maior afinidade com os interesses norte-americanos. Não foi Durão Barroso que operou tal mudança. Mas, para os EUA, ter um agente amigo encastoado num dos organismos de topo da UE foi certamente uma boa ajuda. Ler o resto do artigo »



Super lixo na escrita e no audio-visual

Carlos Completo

LixaoPara além da habitual intoxicação e lixo que circulam na generalidade dos media, incluindo pseudo-notícias e “análises” promovidas pelos donos do capital, pelo FMI, pela Comissão Europeia, etc. (e executadas aqui pelos seus lacaios), há aqueles veículos de comunicação e programas que conseguem ultrapassar tudo e todos pela quantidade e qualidade do lixo que acumulam e divulgam. E em muitos dos livros presentes no mercado livreiro também se verifica problema semelhante. Ler o resto do artigo »



Governo afasta PJ de formação israelita para interrogatórios

Pedro Goulart

PoliciaIsraelUma decisão do anterior governo PSD/CDS levou a Polícia Judiciária (PJ) a participar, desde Junho de 2015, no Law Train, um projecto de desenvolvimento de tecnologias e métodos para interrogatórios policiais coordenado pela Universidade Bar-Ilan, e que incluía a Polícia Nacional de Israel. Em Agosto último, segundo o Jornal de Negócios, o Ministério da Justiça, com Francisca Van Dunem, decidiu pôr fim a esta parceria, supostamente devido à escassez de meios e redefinição de prioridades. Ler o resto do artigo »



Papéis do Panamá: que é feito do assunto?

Jornalistas ditos impolutos, média ditos de referência, entre nós particularmente o Expresso e a TVI, gente dita muito determinada a investigar a corrupção, fizeram da divulgação inicial dos chamados Papéis do Panamá um folhetim que quase todos dias nos entrava pela casa dentro. Mas recordemos que estes Papéis foram entregues ao Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação(ICIJ), sediado em Washington (EUA) e financiado,entre outras, por fundações ligadas aos Rockefellers, Soros, Ford, Jewish Community Federation e Microsoft.
Porque o jornalismo está em crise e a tabloidização prossegue Ler o resto do artigo »



É o capitalismo e a sua lógica

Portas, Albuquerque... uma longa lista na corrida aos tachos

Pedro Goulart

PortasMota_72Quando o ex-vice-primeiro-ministro Paulo Portas aceitou ser contratado pela Mota-Engil pouco tempo após deixar o governo, tal como já antes acontecera com a ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, no momento em que esta anunciou que acumularia o cargo de deputada com o de administradora não executiva da gestora financeira Arrow Global, levantou-se uma grande indignação na sociedade portuguesa, particularmente a nível da esquerda parlamentar e de alguns articulistas desta área. Ler o resto do artigo »



Contratos de associação: um cimento aglutinador da maioria?

António Louçã

OndaAmarelaO significado da polarização política em torno dos contratos de associação dos colégios privados com o Estado não pode ser subestimado. Em 29 de Maio veio para a rua a “onda amarela” com umas dezenas de milhares de pessoas diante do parlamento, a defenderem os interesses dos colégios privados. Em 18 de Junho será, pelo contrário, a manifestação convocada pelos sindicatos em defesa do ensino público. Ler o resto do artigo »



Mercenários do capital que nos governam

A partir de Bruxelas, Frankfurt e Washington

Pedro Goulart

Eurogrupo_lagarde Nos últimos meses prosseguiu forte o assédio a Portugal e ao governo de António Costa por parte da gente da CE, do BCE e do FMI, os mesmos que, nos últimos anos, em conjugação com o governo PSD/CDS, muito contribuíram para tornar mais difícil a vida dos trabalhadores e do povo português. Porque os média ao serviço do patronato fazem de megafone permanente da propaganda das classes dominantes, e nunca é demais denunciar estas situações, destacamos, para memória presente e futura, algumas dessas entidades e personagens. Ler o resto do artigo »



Debate

Um grande movimento social é… “milagre”?

Manuel Raposo

25AcasassimO último Editorial do MV, intitulado “Mais além”, mereceu as críticas, não exactamente iguais mas convergentes, de dois leitores (ver comentários publicados). Apesar de, a nosso ver, os reparos feitos estarem deslocados do centro das questões abordadas no texto, os assuntos que levantam cremos merecerem um debate — não só porque se referem à actualidade política que estamos a viver no país, e ao modo de a esquerda a encarar, mas também porque remetem, de forma mais geral, para o papel de uma esquerda revolucionária nas actuais condições. Aqui vai pois um comentário, esperando que a discussão não se fique por aqui. Ler o resto do artigo »



Editorial

Mais além

As previsões pessimistas da Comissão Europeia sobre a economia portuguesa; as organizações patronais em coro a apontarem o ‘irrealismo’ das metas do governo; finalmente a quinta coluna PSD/CDS a fazer eco dos ‘avisos’ vindos da União Europeia e da Alemanha — tudo isto se conjugou nas últimas semanas para apertar o cerco ao governo de Costa. O sentido disto é claro.
Não se trata, obviamente, de combater qualquer extremismo de que o PS ou os seus aliados sejam mentores. O capital nacional e europeu, pura e simplesmente, não admite nenhuma veleidade fora da regra absoluta que é degradar o trabalho e valorizar o capital. É esse o núcleo da ‘austeridade’ de que a burguesia não abdica. Ler o resto do artigo »



Viseu/Lisboa

Urbano de Campos

ACarlos_ACMendesCarlos Silva, secretário-geral da UGT — que depois das últimas eleições se declarou por um apoio do PS (de que é militante) a um governo da direita; e que há dias se confessou cansado e arrependido de chefiar a central sindical — apelou ao governo, neste 1.º de Maio, para que “saiba aliar o respeito pelos compromissos internacionais com a sensibilidade social que nos tem faltado”. Ler o resto do artigo »



Dois vigaristas sem vergonha (e um “ingénuo”)

Pedro Goulart

CimeiraLajesPassos Coelho e Durão Barroso são dois dos mais significativos exemplos de dirigentes burgueses, mentirosos e vigaristas, que nos últimos anos governaram o País. Para além dos cínicos e dos tolos, quem ainda leva esta gente a sério?
Passos Coelho, como se não bastassem as mentiras e vigarices de quatro anos de governo, veio agora, a propósito da sua ausência na inauguração do túnel do Marão, afirmar que se fosse primeiro-ministro, “não estaria” na inauguração: “Nunca estive em nenhuma obra de inauguração, nem de estradas, nem de auto-estradas, nem de pontes, nem de coisa nenhuma.” Contudo, os factos contradizem as afirmações de Passos Coelho. Ler o resto do artigo »



Um nojo

No âmbito da iniciativa “Prémios EDP solidária 2016″, que ocorreu no Museu da Electricidade, António Costa foi abordado por Eduardo Catroga, chairman da EDP e ex-ministro das Finanças do PSD, que atacou: “Os acionistas da EDP precisam de conversar consigo”. Costa, incomodado, respondeu apenas: “Muito bem, muito bem”. Por momentos, o primeiro-ministro conseguiu “iludir” Catroga, mas este voltou à carga mais à frente, agarrando Costa pelo braço. “Se você precisar de mim para dar aí alguns entendimentos eu disponho-me a isso”, garantiu Catroga. E insistiu:”Porque eu tenho essa visão da política, que não é partidária”. A imagem que ficou deste chairman na televisão foi a de um Catroga (já bem conhecido) sabujo e mercenário – um nojo.



Coimbra: luta contra salários em atraso

Cerca de 200 operários têxteis da Santix e da Insieme, na sua maioria mulheres, estão em luta, reclamando o pagamento do salário do mês de Março, assim como dos subsídios em atraso. A Insieme, que trabalha nas instalações da Santix, mas tem sede em Ceira, afixou um papel a informar que as trabalhadoras estavam de férias até 2 de Maio, mas não pagou aos trabalhadores parte dos salários. As trabalhadoras da Santix também ainda não receberam o mês de Março e a empresa deve-lhes o subsídio de férias de 2014. O acordo de pagamento mensal de 50 euros para abater a dívida de cerca de 3 mil euros para com cada trabalhador também deixou de ser cumprido.



Portway: contra o despedimento colectivo

Uma ameaça de despedimento colectivo, no conjunto dos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, paira sobre 257 trabalhadores da Portway. Contra a ameaça desta empresa de assistência aos passageiros e aviões (handling), os trabalhadores têm vindo a realizar diversas acções de protesto. No dia 18 de Abril, levaram a cabo uma greve nos três aeroportos e, nos plenários então realizados, foram denunciadas as manobras das várias empresas e entidades oficiais que intervêm nos aeroportos portugueses. A Ryanair, empresa de voos low-cost, no termo dos contratos que tinha com a Portway, rescindiu-os, acusando esta de querer aumentar muito os preços de assistência. E a Portway procura compensar o dinheiro que perde: despedindo trabalhadores efectivos e com melhores salários, ao mesmo tempo que efectiva outros em piores condições, ou contrata trabalhadores eventuais a tempo parcial.



Soares da Costa: despedimento colectivo

A Soares da Costa pretende avançar até ao final de Abril com um processo de despedimento colectivo de 519 trabalhadores. Este despedimento, justificado pela empresa por “causas internas”, assim como pela crise na construção em Portugal e Angola, corresponde a cerca de 20% do universo dos seus 4500 efectivos e abrange, fora de Portugal, designadamente o Brasil, Angola e Moçambique. Nesta fase, o Sindicato da Construção aconselha os trabalhadores da Soares da Costa com vencimentos em atraso a suspenderem os contratos, para “pelo menos receberem 70% do salário”. O presidente do sindicato adianta que os cerca de 300 trabalhadores da construtora que estão em situação de inactividade têm dois meses de salários em atraso, enquanto os que estão em Angola contam já com cinco vencimentos por liquidar.



Estivadores de Lisboa em greve

O Sindicato dos Estivadores, que já travou duras lutas contra o patronato e os seus governos, iniciou, no dia 20 de Abril, um novo período de greve no porto de Lisboa, abrangendo também os trabalhadores dos portos de Setúbal e da Figueira da Foz. Depois de mais uma ronda negocial e de os estivadores terem aceite grande parte das propostas da mediação, os patrões pretendem continuar a tentar trocar estivadores profissionais por trabalhadores precários e sem formação adequada, protelando também o Contrato Colectivo de Trabalho, por quererem travar a progressão na carreira. De acordo com o pré-aviso de greve, os estivadores vão fazer greve a todo o trabalho suplementar em qualquer navio ou terminal, isto é, vão recusar trabalhar além do turno, aos fins de semana e dias feriado. E prevê-se que a greve se prolongue até 12 de Maio



Greve na CaetanoBus

Por aumentos salariais para todos, sem discriminações, os trabalhadores da CaetanoBus fizeram greve no dia 18, durante uma hora, e realizaram uma concentração frente à sede da empresa, em Vila Nova de Gaia, onde também está sediado o Grupo Salvador Caetano. A empresa, em clara violação da lei e do princípio da igualdade, atribuiu aumentos salariais aos trabalhadores dos escritórios e às chefias, e, em evidente represália, não atribuiu qualquer aumento de salário aos trabalhadores da produção, por estes fazerem greve e reclamarem a aplicação dos seus direitos. Contra esta acção persecutória, os trabalhadores prometem continuar a luta, até que a CaetanoBus dê provimento às suas reivindicações. Um plenário de trabalhadores deverá ter lugar no dia 3 de Maio.



Trabalhadores do Pingo Doce em luta

Trabalhadores e delegados sindicais dos supermercados Pingo Doce, concentrados junto à sede da empresa, acusaram esta de “repressão”, “assédio moral” e de desrespeito pelos horários de trabalho. Em declarações aos jornalistas, Flora Osório afirmou que não há actualização salarial desde 2010, referindo ainda que “O trabalho nocturno é praticado como se fosse horário de trabalho normal e as férias não podem ser marcadas para épocas festivas e balneares”. Também Isabel Camarinha, do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal afirmava que foi entregue à Administração, em Fevereiro, um caderno reivindicativo dos trabalhadores e um pedido de reunião, acrescentando: “Os trabalhadores têm salários baixíssimos e condições de trabalho que numa empresa desta dimensão são injustificáveis, no que se refere, por exemplo, à segurança e higiene”.



Draghi e Marcelo

Pedro Goulart

Draghi Mario Draghi, actual presidente do Banco Central Europeu (BCE) e antigo funcionário da Goldman Sachs, veio à primeira reunião do Conselho de Estado, onde defendeu as políticas do anterior governo de Passos Coelho, salientando que “os esforços desenvolvidos por Portugal foram notáveis e necessários” e que há “sinais claros” de que estão a “dar fruto”. Lançou também dúvidas sobre a política orçamental do governo de António Costa e sublinhou que “não se justifica anular reformas anteriores”. Draghi referiu ainda a necessidade de Portugal alterar as leis eleitorais e de levar a cabo uma revisão constitucional. O que poderia dizer um dos responsáveis da troika, que infernizou a vida dos portugueses? Mas por estas afirmações se pode ver o despudor com que os responsáveis europeus tratam os pequenos países, assumindo posições de diktat e de grande arrogância. Ler o resto do artigo »



À falta de melhor, chamemos-lhes aproveitadores

Manuel Raposo

MariaBelemDepois dos escandalosos aumentos de vencimentos de três administradores da Autoridade Nacional da Aviação Civil, decididos pelo governo PSD-CDS nas suas últimas semanas de depredação (caso referido por Pedro Goulart em texto de 2 de Fevereiro), vieram a público outros dois exemplos do mesmo tipo de aproveitamento, “legítimo”, das vantagens dadas pelo poder e pelos altos cargos públicos: o da candidata à presidência da República Maria de Belém e o da ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque. Será interessante perguntar por que razão a ilegalidade e a imoralidade invocadas por vários quadrantes estão destinadas a morrer sem efeitos práticos. Ler o resto do artigo »



Degradação

Falando numa conferência em Lisboa o ex-comissário europeu António Vitorino alertou para os perigos da “degradação da função política” nos tempos que correm e da correspondente “crise da democracia representativa”. Constatou a “delapidação das classes médias” que são “o esteio das democracias”. Reconheceu que “o centro de afunda” e que “as referências democrata-cristã e social-democrata se esvaziam” conduzindo a uma “estigmatização das elites”. Este é o caldo, alerta Vitorino, em que cresce “o ressentimento como força de transformação social”.
A esse “ressentimento” com capacidade de “transformação social” chamamos nós luta de classes.



Porquê a dois?

O presidente do sindicato da construção civil e o presidente duma associação patronal do norte deram uma conferência de imprensa conjunta em que apontaram a quebra de actividade no sector e o risco de desemprego para 35 mil trabalhadores. Mas porquê uma conferência a dois? São comuns os problemas dos patrões e dos trabalhadores? O que impedia o presidente do sindicato de apresentar as preocupações e reivindicações dos trabalhadores de forma independente?



Tolerância a mais

O senhor Ulrich do BPI tem um estofo especial. Quando a austeridade estava no auge e se dizia que o povo já não a aguentava mais, tratou de dar um incentivo a Passos Coelho com o célebre “Ai aguenta, aguenta!”. Agora, em aparente contradição, exclama que “Existe uma tolerância excessiva da sociedade portuguesa em relação ao problema do desemprego”. Na verdade, uma ideia não contradiz a outra: é precisamente a excessiva tolerância do povo que tem permitido ao capital português impor medidas ditas de austeridade e despedir a belprazer sem ter de se confrontar, até à data, com uma séria reacção de quem trabalha.



Editorial

O capital conspira

A direita e o patronato em coro não desistem de fazer a vida negra ao governo de Costa. Primeiro, foi a tentativa, com Cavaco, de não o empossar. Depois, a acusação de não ter legitimidade política. De seguida, a aposta de que a aliança parlamentar ia falhar. Mais tarde, a esperança no chumbo do Orçamento pelo Eurogrupo.
Este rogar de pragas prossegue agora na “previsão” de que a devolução de vencimentos, a subida do salário mínimo, etc. são o caminho do desastre económico — se não para já, lá mais para diante — e que paira no ar novo resgate.
Servem ao coro as críticas ao projecto do OE feitas pela UTAO e o CFP (entidades ditas independentes, mas que sempre apoiaram as medidas de austeridade), como servem os avisos em jeito de ameaça do senhor Schäuble. Ler o resto do artigo »



Sobre os gastos com as Forças Armadas e a Segurança

Carlos Completo

gnrO Orçamento do Estado para 2016 reserva para aquilo que é designado por Defesa e Segurança quase 4.000 milhões de euros. O que é muito dinheiro num País em que as classes trabalhadoras e o povo têm um tão baixo nível de vida.
Segundo o projecto de OE, os gastos com a Defesa apontam para 2.143 milhões de euros, mais 7,4% que o ano passado, aparecendo a “gestão eficiente e optimizada dos recursos já disponíveis” como uma das apostas. Este aumento no orçamento da Defesa resulta de alguns dos objectivos do actual Governo para esta área, nomeadamente da dotação da Lei de Programação Militar. E, também, do reforço do financiamento para as forças nacionais destacadas em missões internacionais. No que diz respeito às forças de segurança, o OE tem um orçamento de cerca de 1.612,7 milhões de euros e a protecção civil e luta contra incêndios 208,1 milhões de euros. Ler o resto do artigo »



Episódios de uma mudança política (III)

O “virar de página” de António Costa

Manuel Raposo

AntCostaA principal tecla martelada por António Costa é o “virar de página sobre a austeridade”. O propósito só pode ser bem acolhido por todos os que vivem do seu próprio trabalho — porque foram eles que pagaram a factura da crise e da austeridade. E é claro, portanto, que são muito bem vindas as medidas de reposição de vencimentos, de aumentos de pensões e do salário mínimo, de baixas de impostos (prometidas), etc — mesmo se tudo se resume, como de costume, a aumentos de miséria, dados a conta-gotas.
A questão que se põe é saber que condições tem o PS de inverter a situação que se viveu nos últimos seis anos, com o eclodir da crise capitalista mundial. Ler o resto do artigo »



Santa unidade

Uma Catarina Martins esfuziante (cada vez a aproximar-se mais do PS) e coadjuvada por José M. Pureza, após um encontro na AR com António Guterres, acompanhou o candidato a secretário-geral da ONU até à saída do parlamento. A coordenadora do BE declarou aos jornalistas que considera a candidatura de Guterres “muito forte”, salientando como muito positivo o seu mandato como alto comissário das Nações Unidas para os refugiados. Ora, a dirigente do BE “esquece” todo o papel de Guterres quando foi dirigente do PS e primeiro-ministro, juntando-se ao centro-direita portuguesa (incluindo a Durão Barroso) no apoio a Guterres. E descura, também, qual tem sido o habitual papel secretário-geral da ONU, como lacaio do capitalismo, particularmente do imperialismo norte-americano.



O OE “possível” ou as migalhas do banquete

Urbano de Campos

OE2016A acesa discussão à volta do Orçamento do Estado — se a economia cresce ou não, se a carga fiscal sobe ou desce, se o limite do défice é cumprido ou ultrapassado, se as exigências da União Europeia são ou não acatadas, etc., etc. — tem o condão de deslocar o centro das atenções para a comparação com os quatro anos passados e com as imposições da troika. Nesse campo estrito, não é difícil reconhecer as vantagens deste orçamento, em vista das medidas de recuperação dos rendimentos do trabalho. Mas ficar por aqui é esconder a pequenez dos ganhos que ele traz aos trabalhadores assalariados — e enaltecer demasiado o “feito” do governo PS e dos seus apoiantes.

Na verdade, há um outro ângulo para ver a questão: aquele que mede a distância que vai entre aquilo de que os trabalhadores precisam e a que têm direito, e aquilo que lhes é dado, nesta circunstância, pelo poder. Ler o resto do artigo »



Herr Schäuble preocupado com Portugal

O ministro alemão das finanças, Wolfgang Schäuble, que poucos dias antes garantira não estar preocupado com o Deutsche Bank – o sistema financeiro alemão atravessa uma grave crise – afirmou depois, no entanto, estar muito preocupado com Portugal.  Schäuble manifestou “preocupação” e “tristeza”, pela subida das taxas de juro de Portugal: “Como era evidente, Portugal estava no bom caminho. Mas ainda não está suficientemente bem para resistir. A questão é esta”, afirmou, avisando ainda para uma ideia manifestada na reunião de Eurogrupo, sobre a possibilidade de novos problemas em relação às taxas de juro de Portugal.
O bom caminho a que se refere o canalha Schäuble (que detesta o governo de António Costa, apoiado pelo PC e pelo BE) era o caminho prosseguido pelo governo do lacaio alemão Passos Coelho que, durante 4 anos, arrastou as classes trabalhadoras e o povo português para uma ainda maior exploração e miséria.



Episódios de uma mudança política (II)

O significado do ‘Que se lixem as eleições’

Manuel Raposo

ManifMarço2013Quando Passos Coelho, numa bravata própria de feirante, a três anos de distância, disse que se estava a lixar para as eleições (“o que interessa é Portugal”…), percebeu-se que, com o tempo, o discurso iria mudar. Mas poucos talvez adivinhassem o sentido preciso que a frase iria tomar depois do 4 de Outubro de 2015.
A forma assanhada como a Coligação se quis manter no poder, mesmo sem maioria para o conseguir, os argumentos trogloditas usados por todos os seus apaniguados, o apoio descarado do patronato a Cavaco para não empossar o governo de Costa, o clima de golpe de Estado que a direita criou — tudo isto mostrou, da parte da burguesia, um outro sentido, útil e concreto, para a frase de Coelho, e esse sentido é: que se lixe a democracia, que se lixe o parlamento, que se lixe a vontade dos eleitores, tudo vale para manter o poder. Ler o resto do artigo »



Como eles roubam “legalmente” o povo

Governo PSD/CDS aumentou gestores públicos em mais de 150%

Pedro Goulart

Lima_albuquerqueTrês membros do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) viram o seu salário aumentado em 150% em Outubro de 2015. Luís Ribeiro, Carlos Seruca Salgado e Lígia Fonseca, respectivamente presidente do Conselho de Administração da ANAC, vice-presidente e vogal, ficaram com salários milionários e com retroactivos a Julho, devido a uma alteração feita em Outubro, nos últimos dias do governo do PSD/CDS. Ler o resto do artigo »



Episódios de uma mudança política (I)

A operação de salvamento do governo PSD-CDS

Manuel Raposo

cavacopassosRecuemos uns meses para ter perspectiva sobre os acontecimentos que redundaram na mudança política de Outubro-Novembro.

Em meados de 2013, o governo PSD-CDS passou pela sua pior crise. A política de austeridade sacrificava brutalmente os assalariados, mas mesmo assim “os números” mostravam que os negócios capitalistas cá de casa não tiravam o pé do lodo. A onda popular de descontentamento e de protestos de rua crescia desde finais de 2012 e afrontava cada vez mais directamente o governo e a sua política de austeridade. Tinha passado a letargia inicial que o governo incutira sob a ideia de que “era preciso fazer sacrifícios”. Os sacrifícios atingiam visivelmente as classes trabalhadoras, percebia-se que a austeridade se destinava só a elas, as garantias de recuperação económica e de melhores dias goravam-se mês após mês. A massa trabalhadora apercebeu-se, por experiência amarga, que aos sacrifícios sofridos seguiam-se apenas mais sacrifícios. Terminara o período de graça do governo. Ler o resto do artigo »



A “frente socialista” de Costa e Sánchez

Manuel Raposo

Costa&Sanchez“Ingovernabilidade!”, bramou a direita em Espanha com o resultados das eleições de 20 de Dezembro, tal como havia feito em Portugal após 4 de Outubro. O dado objectivo está no facto de nenhum dos partidos da governança habitual ter obtido maioria absoluta. O PP, no governo, que se encarregou das medidas de austeridade (mesmo sem troika), perdeu um terço dos votos e dos deputados; e o PSOE, na oposição, fez o seu pior resultado de sempre. Cresceram as novas forças à direita (Ciudadanos) e sobretudo à esquerda do PSOE (Podemos). Ler o resto do artigo »



Editorial

Um regime esgotado

Nunca umas presidenciais foram tão concorridas. A direita, a direita com capa de esquerda, o centro equilibrista, a esquerda respeitadora das instituições e mais uns franco-atiradores para paladares diversos — todos vão às urnas dia 24. Podia dizer-se que o arco-íris da nação está completo. No entanto, toda a gente sabe que daí não virá a mínima mudança do regime; e que, contados os votos, a presidência pode ser ocupada por um oportunista sem escrúpulos de seriedade. Como um bobo que se senta no trono diante da passividade geral.

Derrotar o principal candidato da direita, claro — pois que outro objectivo se pode colocar à esquerda diante do quadro que está criado? Mas este objectivo, de curtíssimo alcance diante das necessidades dos trabalhadores portugueses, só se coloca, é preciso lembrá-lo, porque não há forças para conseguir transformação verdadeira do regime político e do sistema social em que o povo vegeta como espectador. Não será de admirar que a abstenção atinja assim níveis históricos. Ler o resto do artigo »



Benesses para os patrões

A pretexto da entrada em vigor do novo salário mínimo nacional (SMN), o governo de António Costa aproveitou para anunciar, como contrapartida, não apenas a intenção de manter uma medida do Governo do PSD-CDS, de redução de 0,75% na Taxa Social Única dos patrões para os trabalhadores com o SMN, como ainda decide promover o seu alargamento a todos os assalariados que em 31 de Dezembro de 2015 auferiam uma retribuição base não superior a 530€. Segundo a CGTP-IN, esta é uma medida injusta e incorrecta — pois irá provocar uma redução superior a 30 milhões de euros na receita da Segurança Social e abrirá portas a outras propostas do Governo, visando reduções da TSU para os trabalhadores com salários inferiores a 600€, assim como atribuindo créditos fiscais (ou complementos salariais) aos assalariados com contratos de trabalho a tempo parcial (suportadas pelos impostos pagos pelos trabalhadores e pensionistas).



Banif: melhor solução, para quem?

Pedro Goulart

banifSegundo o Tribunal de Contas, “entre 2008 e 2014 foram concedidos apoios públicos ao sector financeiro, cujos fluxos líquidos atingiram no final deste período 11.822 milhões de euros negativos” (6,8% do PIB de 2014). Juntando a este total os mais de 3.000 milhões euros, agora reservados para a “resolução” do Banif, é de prever que, no período posterior a 2008, os gastos do estado português para salvar bancos venham a ultrapassar um montante de 15.000 milhões de euros. Ler o resto do artigo »



Activistas pró-Palestina interrompem concerto do Jerusalem Quartet na Gulbenkian

Comunicado de imprensa do Comité de Solidariedade com a Palestina


IsraelPalestina_100Activistas dos direitos humanos interromperam esta noite [16 de Dezembro] o concerto de música clássica do Jerusalem Quartet na Fundação Gulbenkian em protesto contra a associação do grupo israelita com o exército de Israel.
O concerto decorria quando da plateia se levantou um grupo de pessoas gritando palavras de ordem contra os crimes de guerra israelitas. Quando eram levadas para fora da sala pelos seguranças, ainda lançaram para o ar panfletos explicando a razão do seu acto. Passados uns minutos, a cena repetiu-se com um segundo grupo que conseguiu fazer parar os músicos quando gritava “boicote Israel, Palestina vencerá”. Ler o resto do artigo »



Os conselhos de Luís Amado

Luís Amado, presidente do Conselho de Administração do Banif e auferindo de um chorudo salário, tem sido pródigo em declarações e conselhos sobre a melhor forma de governar Portugal. Veio agora, mais uma vez, insurgir-se contra aqueles que defendem a ruptura com a chamada austeridade, que tem infernizado a vida dos trabalhadores e do povo. Contra o fim da austeridade, certamente para poupar dinheiro e entregá-lo aos Bancos a fim de lhes tapar os buracos. Ora, o Banif deve muito dinheiro ao estado português e, como é do conhecimento público, provavelmente será mais um caso (a somar ao BPN e ao BES) que os portugueses vão ter de pagar. Como são repugnantes os conselhos de Luís Amado e de outros conselheiros do mesmo jaez que por aí pululam!



Porque quer António Costa cumprir com os 3 por cento?

António Louçã

PPP_PPC_MLAQue o PS assinou o memorando de entendimento e quer continuar a representar a rábula do bom aluno, já se sabia. Que Centeno vai a Bruxelas demonstrar a sua capacidade para continuar a fazer todos os trabalhinhos de casa, também não é novidade.
O que é novo — e não havia necessidade — é fazer os seus próprios trabalhinhos de marrão e sentir-se também obrigado a fazer os deveres do cábula apanhado em falso. Ora, Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque foram apanhados pela UTAO — em falso, a cabular. Depois de tanta conversa sobre “cofres cheios” e “almofadas protectoras”, depois de tantas promessas eleitoralistas sobre devolução da sobretaxa, descobre-se que afinal as contas estão armadilhadas e “muito dificilmente” se cumprirá os tais 3 por cento do défice. Ler o resto do artigo »



Otelo – “arrependimento” e delírios

Paulo Guilherme

RalisJuramentoO artigo de António Louçã no MV, referente à recente e degradante entrevista concedida por Otelo (como é possível alguém descer tão baixo?) a António Nabo e a António Louçã, a propósito do 25 de Novembro, radica num erro — o de que é hoje possível atribuir qualquer credibilidade ao que afirma aquele capitão de Abril.

Para quem acompanhou de perto e com espírito critico o percurso de Otelo nestas décadas pós 25 de Abril de 1974, com envolvimento político activo e comum, assim como na participação no nefando processo judicial de perseguição política (o chamado caso FUP/FP-25) e que assistiu à construção das histórias e aos delírios de Otelo — só pode aceitar que, hoje, como em grande parte do passado, o valor das suas declarações (particularmente as que envolvem as suas responsabilidades) valem zero.
Há muitos anos, para muita gente de esquerda, Otelo é um caso perdido. Ler o resto do artigo »



25 de Novembro, há 40 anos

Quando Otelo mandou fazer fogo sobre operários que pediam armas

António Louçã

Otelo_NevesSe alguém tivesse dúvidas sobre o que Otelo foi fazer para Belém em 25 de Novembro de 1975, depois de acordar estremunhado e de passar de fugida pelo Copcon, a resposta aí está, neste aniversário redondo, dada pelo próprio: mais ainda do que entregar-se para ficar preso, foi colaborar activamente na contra-revolução. Ler o resto do artigo »



A dúvida do filósofo

O filósofo José Gil, entrevistado pela TSF, mostrou-se indignado com a carnificina de Paris em que vê um ataque à democracia e às liberdades na Europa. Declarou por isso o seu apoio aos bombardeamentos que a França decidiu intensificar na Síria contra as forças do Estado Islâmico. Mas logo de seguida, cartesianamente, surgiu-lhe a dúvida: se a França sabia onde se situavam as bases e os campos de treino do EI porque não os atacou antes? Ora aí está um bom tema de reflexão para o ilustre filósofo. Se não leva a mal, talvez o presidente sírio, que não consta ter grande formação filosófica, lhe possa dar uma ajuda prática. Disse Bachar al-Assad depois do 13 de Novembro, lembrando o apoio da França aos grupos terroristas que actuam na Síria: Nós, sírios, sabemos o que é o terrorismo, sofremos os seus efeitos há mais de cinco anos; não é com mais bombardeamentos que a França resolve a questão, é com uma mudança da sua política.



4 de Outubro – algumas clarificações

Carlos Completo

mascara-que-caiUm dos aspectos positivos decorrentes dos resultados eleitorais de 4 de Outubro último, para além da inexistência de maiorias absolutas e do há muito desejado derrube do governo PSD/CDS, foi a aliança efectuada pelo PS com os partidos à sua esquerda. E que, apesar de se tratar de uma aliança entre partidos do regime, deu origem a fortes ataques verbais e a sujas manobras da direita que muito contribuíram para a clarificação do posicionamento individual e de grupo na sociedade portuguesa, assim como para um melhor conhecimento do estádio actual da luta de classes. Ler o resto do artigo »



Editorial

O pânico

A direita portuguesa anda de cabeça perdida. Porquê? Habituou-se, em 40 anos e sobretudo nos últimos quatro, a fazer o que queria sem réplica à altura: distribuir lugares entre si, roubar à vontade, impor todos os sacrifícios à massa trabalhadora. Em 4 de outubro a autoridade formal para o fazer sofreu um abalo inesperado. Tanto bastou para que se seguisse o pânico.

O pânico da direita tem a ver com a fragilidade que, como toda a burguesia bem sabe, afecta o seu próprio poder, debilitado por uma crise interminável que lhe estreita a capacidade de comprar o sossego das classes assalariadas — e ao mesmo tempo a obriga a espoliá-las cada vez mais. Ler o resto do artigo »



Derrotar na rua o governo da direita!

gatunogatuno_cropUm grupo de activistas da Margem Sul divulgou um comunicado, distribuido em várias empresas da zona, no qual toma posição sobre o momento político. Denunciando a tentativa de Cavaco Silva de calar a voz dos milhões de trabalhadores que votaram contra o governo da austeridade, o texto (assinado Por uma Plataforma Comunista – Núcleo da Margem Sul) afirma:
“Os trabalhadores não aceitam que o Presidente da República faça tábua rasa da sua existência e dos seus interesses de classe, e rejeitam ser meros espectadores de “tradições” pretensamente democráticas. Não aceitam que da própria Assembleia da República – maioritariamente contrária às políticas de austeridade pró-capitalistas – saia um governo de direita para impor aquilo que os trabalhadores rejeitaram inequivocamente ao longo de 4 anos de luta contra a troika e o governo PSD-CDS.” Ler o resto do artigo »



Aumento da dívida pública

Portugal tem hoje a terceira maior dívida pública (em percentagem do PIB) da União Europeia, ultrapassado apenas pela Grécia e pela Itália — cerca de 130% do PIB de acordo com o cálculo do Eurostat.
Vejamos a evolução da dívida pública (líquida), com dados do Banco de Portugal e em milhões de euros, desde a chegada da troika, em 2011:
Dezembro de 2010 : 158.736
Dezembro de 2011 : 170.904
Dezembro de 2012 : 187.900
Dezembro de 2013 : 196.304
Dezembro de 2014 : 208.128
Agosto de 2015 : 212.684

Depois da criação de centenas de milhares de desempregados, da emigração forçada de mais de 350 mil portugueses, do agravamento da exploração dos trabalhadores e das condições económicas e sociais da maioria da população, é esta a dívida (para além da dívida privada), que nos deixa a troika e o governo PSD/CDS. E o mais que ainda não se sabe!



Portugal fora da Nato!

Entre final de Setembro e 6 de Novembro decorre um exercício da Nato (o maior desde o fim da Guerra Fria) que envolve Portugal, Espanha e Itália e 35 mil homens de 33 países (28 da Nato e cinco “aliados”). Sabe-se que a Nato é um instrumento de guerra imperialista responsável por numerosos actos de agressão, destruição de países, morte e deslocação forçada de milhões de pessoas, como é patente no Iraque, Afeganistão, Líbia e Síria. Mas além disso, o exercício em curso é, pela sua magnitude e pelo momento em que decorre, uma demonstração de força conjunta da UE e dos EUA em face da evolução dos acontecimentos no Mediterrâneo — especialmente na Síria, em que a intervenção da Rússia travou as intenções de europeus e norte-americanos de derrubarem o regime sírio como fizeram na Líbia, com as consequências que se conhecem. Ler o resto do artigo »



Situação e perspectivas

Os dados eleitorais e a disputa pela formação do governo

governo-rua1.
Os resultados eleitorais de 4 de outubro e sobretudo a disputa pela formação do governo que lhe sucedeu dão sinal de uma alteração do quadro político dos últimos anos.

Os factos mostram o seguinte:

- a coligação de direita (ou seja, o governo PSD-CDS) perdeu a maioria que lhe permitira em 2011 governar quatro anos como quis;
- o PS não foi encarado como a alternativa à direita e à política de austeridade;
- as forças do poder (o conjunto PSD-PS-CDS, com 40 anos de provas dadas) tiveram em conjunto a mais baixa votação de sempre: menos de 71% (contra 78% em 2011), abaixo mesmo dos 72% de 1975, e longe dos picos de 87% de 1995 e 2002);
- o crescimento verificado no somatório do BE com a CDU, mais as pequenas formações à esquerda, revela uma (embora tímida) deslocação do eleitorado para a esquerda, isto é, contra a política de austeridade;
- a enorme abstenção, a maior de sempre nas legislativas, acentua o desprezo ou a desesperança de quase metade dos eleitores pelo resultado e pela eficácia do voto. Ler o resto do artigo »



Ferreira Leite e o golpe de Estado

António Louçã

CONGRESSO PSDHá muitas razões e boas para olharmos com desconfiança o que eventualmente possa ser-nos apresentado, nos próximos dias, como acordo para uma “maioria de esquerda”. O PS já se encarregou de dizer que esse acordo iria basear-se na sensata viragem de comunistas e bloquistas para aceitarem o limite de 3 por cento ao défice orçamental, e na sensata abdicação das exigências de renegociação da dívidas por parte do BE. Nem o PCP nem o BE confirmaram isto, que António Costa dizia em nome de ambos.
Mas, à direita, há poucas razões, e cada uma mais esfarrapada, para objectar a esse acordo.
Não deveria surpreender-nos que uma delas tenha surgido na boca de Manuela Ferreira Leite, precisamente aquela ex-ministra da direita que ultimamente cultivava a imagem de dissidente e ia ganhando uma aura de personagem frequentável para certa esquerda propensa a buscar na direita os seus salvadores ou salvadoras. Ler o resto do artigo »



Assis, um socialista de fancaria

A hipótese de o PS fazer uma coligação de governo com partidos à sua esquerda fez saltar de indignação numerosos “democratas” e até “socialistas”, habituados que estão à rotina do ora governas tu, ora governo eu, ora governas tu mais eu. Francisco Assis (assim como João Proença, Álvaro Beleza e outros) acha que uma coligação de esquerda é “completamente impensável” e que um governo da coligação “é o melhor para o país e para o PS”. Discorda, assim, das diligências levadas a cabo por António Costa com o BE e o PCP com vista à formação de um governo e considera que quem devia ser nomeado era Pedro Passos Coelho e não António Costa, ficando o PS na oposição a negociar com o PSD/CDS. Isto é, o PS servindo de bengala à coligação PSD/CDS e introduzindo aqui e ali algumas melhorias na prossecução da nefasta política da coligação de direita.



Sintonia

Nuno Melo, vice-presidente do CDS e deputado europeu, agitou o fantasma de um novo PREC na sequência dos resultados eleitorais de dia 4 e diante da possibilidade de o PS formar governo à esquerda. Esta baboseira para consumo de débeis mentais, que já usara aquando da eleição de António Costa para a direcção do PS, coincide com a “análise” feita pelos fascistóides do PNR, que vêem as coisas assim: “Das duas, uma: ou vamos ter um governo minoritário (…), ou vamos ver a Esquerda a dar as mãos e assistir-se [sic] ao ressurgir de um novo PREC, adoçado pela esquerda chique, acossado pela União Europeia e aplaudido pelos lóbis abortista, gay e da droga”. O PNR não elegeu nenhum deputado, mas tem um bom porta-voz nas mais altas instâncias.



A opinião do sr. Silva

Com o argumento estafado de tratar-se de uma “opinião pessoal”, os órgãos dirigentes da UGT tiveram de vir a terreiro desautorizar o seu secretário-geral. Carlos Silva, defendeu sem rebuço a formação de um governo PSD-CDS com o apoio do PS, por achar ser essa a fórmula que dá “garantia de estabilidade”. Pessoal ou não, a opinião mostra que a “estabilidade” que agrada a Carlos Silva é a dos últimos 4 anos, em que o governo PSD-CDS fez o que quis em boa parte porque a UGT o consentiu na Concertação Social. Foi com esse consentimento que o governo se pôde gabar diante dos parceiros europeus de ter levado a cabo a política de austeridade com o “acordo” dos trabalhadores portugueses. Percebe-se assim que a UGT queira apenas distanciar-se das afirmações do sr. Silva, mas evite tratar da questão política que elas levantam — e que é: de que lado está a UGT.



Construir uma alternativa de classe e de massas

No rescaldo e na continuação de algumas ilusões

Pedro Goulart

VotoMaio68Em 4 de Outubro votaram menos de 5 milhões e 400 mil dos mais de 9 milhões e 400 mil eleitores inscritos, isto é, votaram apenas cerca de 57% do total dos inscritos. Mais uma vez aumentou a abstenção. E, daqueles que votaram, à volta de 200 mil optaram pelo voto branco ou nulo. De referir ainda que os partidos de Coelho e Portas, que concorreram como PAF, obtiveram apenas pouco mais de 21% dos eleitores inscritos. É neste contexto que, sem consulta a quaisquer outros partidos, Passos Coelho foi encarregado pelo PR de encontrar uma solução governativa “estável”, certamente a pensar num governo do PSD/CDS, com o apoio do PS. Esta ideia de Cavaco Silva é, aliás, característica de um pensamento autoritário e arrogante, assim como um bom indicador do tipo de representatividade exigível aos governantes em democracia burguesa. Ler o resto do artigo »



A direita deve ser afastada!

Mas o futuro dos trabalhadores não depende de arranjos parlamentares

José Borralho

ppc-cerveja1. A questão política central em Portugal e em toda a Europa é o afastamento das políticas de austeridade e a sua derrota, precisamente porque é dessas políticas que sobrevive o capital europeu. Esta questão ficou bem clara pela luta travada por todos os dirigentes da União Europeia que se levantaram ferozmente contra as pretensões da Grécia de sair do garrote da austeridade conseguindo impor-lhe um novo resgate e mais austeridade.
Não foi por acaso que Cavaco Silva, numa atitude de atropelo à própria Constituição, fingiu não perceber que a maioria dos votos de 4 de Outubro se dirigiu precisamente contra as políticas de austeridade, e pôs de lado sequer a hipótese de chamar todos os partidos que elegeram deputados ao parlamento, revelando o seu pendor reaccionário. Ler o resto do artigo »



Não votes nos partidos de quem te explora!

Notas sobre as eleições de amanhã

Manuel Raposo

BastaCom o pretexto da informação em cima da hora, as sondagens diárias sobre as eleições do próximo dia 4 tornaram-se não um modo de avaliar tendências de voto mas uma forma de canalizar o voto — explorando a ideia de que uma dinâmica de vitória gera um vencedor. Nesta manobra propagandística, em que as sondagens fazem parte da campanha, foi a direita coligada que ganhou a parada.

Estamos, se ainda fosse preciso prová-lo, nos antípodas do apregoado voto “livre”, centrado numa “escolha política”, de acordo com o que seria “melhor para cada cidadão” ou “para o país”. A ideia mestra é simples: “Tens de escolher, gostes ou não”. Para a reforçar, são inclusive omitidas as percentagens previstas dos abstencionistas, marginalmente citados como “indecisos” e pragmaticamente rateados pelos partidos concorrentes — inflacionando, claro, os do poder. Ler o resto do artigo »



Votar para derrotar a direita

Sete pontos de ruptura com a política de direita

José Borralho

gov-rua1. Que pare de imediato a austeridade e seja restituído tudo o que foi cortado e roubado ao povo, incluindo os impostos.
2. Que o problema do desemprego seja considerado calamidade nacional e sejam tomadas as seguintes medidas:
a) Reduzir o horário de trabalho até às 30 horas semanais sem perda de vencimentos, na perspectiva de existir trabalho para todos;
b) Atribuir a cada desempregado o apoio correspondente aos salário mínimo nacional, até obter um emprego.
3. A dívida deverá ser paga pelos lucros, fortunas e impostos sobre o capital.
4. Confiscação das fortunas dos banqueiros e capitalistas envolvidos em processos de corrupção e a sua prisão.
5. Todo o apoio às lutas sindicais e populares por aumentos salariais e de pensões. Combater a burocracia conservadora que reduz as lutas a actos simbólicos.
6. Denúncia do tratado orçamental imposto pela União Europeia.
7. Saída imediata da Nato. Ler o resto do artigo »



À política o que é da política, à justiça o que é da justiça – dizem eles

Pedro Goulart

JustiçaSomos bombardeados quase diariamente com afirmações que pretendem inculcar-nos a ideia de que existe uma efectiva separação de poderes entre o político e o judicial. Ora, a ordem jurídica vigente visa manter a actual sociedade de classes, em que domina o capital e em que prevalece a exploração das classes trabalhadoras. Logo, é uma ordem jurídica ao serviço do patronato (e não ao serviço de” todo o povo”), verificando-se que a elite dirigente desta ordem jurídica é uma das beneficiárias dos interesses económicos que advêm desta sociedade. Para as classes burguesas dominantes, é de fundamental interesse manter a prevalência de tal mistificação – a da separação do poder político e judicial. E tal desiderato é assumido particularmente pelos partidos seus representantes – por PSD, CDS e PS – mas também é sustentada por partidos da esquerda do regime, como o PCP e o BE. Veja-se, em plena campanha de caça ao voto, a conversa de todos estes partidos a propósito da recente passagem de José Sócrates à situação de prisão domiciliária. Ler o resto do artigo »



Crise, soberania nacional e luta de classes (II)

Luta anticapitalista e soberania da “nação”, como colocar a questão em termos de classe?

Por uma Plataforma Comunista

25A6Como ficou prometido em anterior publicação neste site (e reproduzindo a edição em papel do MV 49, de Maio-Junho), prosseguimos a divulgação de mais um dos temas debatidos em torno da plataforma Enfrentar a crise, lutar pelo socialismo — Uma perspectiva comunista.
Depois de termos abordado questões levantadas pela natureza da crise actual do capitalismo (no texto intitulado Uma crise passageira, ou o sinal da falência do capitalismo?), procuramos agora, na continuidade deste mesmo texto, responder a uma outra interrogação: O domínio do capital financeiro e das potências imperialistas faz da defesa da soberania nacional e das instituições democráticas o centro da luta política? como colocar a questão em termos de luta de classes? Ler o resto do artigo »



Como vamos de saúde

Pedro Goulart

hospitalfaroNa primeira quinzena de Agosto, a directora clínica do Centro Hospitalar do Algarve pediu aos colegas dos centros de saúde para suspenderem o envio de grávidas para o hospital de Faro, durante os meses de Agosto e Setembro, pois a maternidade encontra-se-ia em situação de “limite extremo”, sem condições para assegurar o normal funcionamento do serviço de obstetrícia. Claro que, tornado público este escandaloso caso e com a campanha eleitoral em andamento, o Ministério da Saúde resolvia rapidamente o assunto, numa política de tapa buracos, recorrendo à medicina privada.
Este é mais um episódio do vasto rol de angústias e dificuldades – longa espera por consultas e cirurgias, taxas moderadoras elevadas, diminuição da comparticipação na aquisição dos medicamentos – a que têm estado sujeitos os utentes do Serviço Nacional de Saúde. Ler o resto do artigo »



Crise, soberania nacional e luta de classes (I)

Uma crise passageira, ou o sinal da falência do capitalismo?

Por uma Plataforma Comunista

barcoencalhadoProsseguindo a divulgação de temas debatidos em torno do manifesto Enfrentar a crise, lutar pelo socialismo — Uma perspectiva comunista, publicamos o resultado de discussões tidas a respeito da natureza da crise actual do capitalismo e das questões políticas que ela coloca aos comunistas.
A questão que o texto seguinte procura tratar é esta: A crise é passageira? pode comparar-se às crise cíclicas passadas do capitalismo? se não, que desafios políticos se levantam para responder à situação?
Proximamente abordaremos uma outra questão: O domínio do capital financeiro e das potências imperialistas faz da defesa da soberania nacional e das instituições democráticas o centro da luta política? como colocar a questão em termos de luta de classes? Ler o resto do artigo »



Leis e salsichas

A Inquisição contra a lei da IVG

Manuel Raposo

AutodeFe1682Numa sessão maratona que praticamente culminou a legislatura (a 4 de Outubro haverá eleições), a Assembleia da República aviou no dia 22 de Julho, numas quantas horas, a discussão e votação de dezenas de diplomas, antes de ir para férias.
Poderia pensar-se que, por respeito pelos cidadãos, a Assembleia guardaria para este final de etapa apenas os diplomas de menor importância ou de menor controvérsia. Mas não. Entre a catadupa de leis e alterações de leis guardadas para a última hora figurou uma proposta de modificação da lei da Interrupção Voluntária da Gravidez, aprovada por referendo em 2007.
Avançada por uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos, que alberga os mais reaccionários e os mais inquisitoriais opositores da IVG, a proposta foi acolhida de modo discreto, mas de braços abertos, pelo governo e pela maioria PSD/CDS. E acabou por ser aprovada contra a vontade de toda a oposição. Ler o resto do artigo »



Estava tudo a correr tão bem

António Louçã

TitanicEntre as incontáveis aberrações que a imprensa-voz do dono tem inventado para explicar o estoiro da Grécia, está a de afirmar que se tinha iniciado uma recuperação económica — “tímida”, admite-se com ar grave — e que logo aí veio um partido de esquerda estragar tudo.

Este filme é muito visto e precedeu quase todas as explosões maiores da história universal. Ler o resto do artigo »



Um presidente às vezes bem informado

Cavaco Silva afirmou, corroborando Passos Coelho, que as declarações de Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia — segundo o qual o primeiro-ministro português, juntamente com a Espanha e a Irlanda, se teria oposto à discussão, antes das eleições legislativas, sobre a insustentabilidade da dívida grega e o seu eventual corte — não correspondiam nada às informações de que o presidente português dispunha.
Juncker não é flor que se cheire, mas o que disse tem sentido. Fica-se assim na dúvida sobre a qualidade das informações de que Cavaco dispõe. Serão do mesmo tipo daquelas que há pouco tempo dizia ter sobre a solidez do BES e a confiança que nele se poderia depositar — conhecido como é hoje o fundamento da sua convicção? Ler o resto do artigo »



A pobreza como futuro

Pedro Goulart

pobreza2Apesar de muita demagogia, em particular daquelas promessas que habitualmente preenchem os períodos eleitorais, a coligação PSD/CDS não esconde que, caso vença as próximas eleições, a dita austeridade (para as classes trabalhadoras e o povo) não nos abandonará. O já anunciado corte de 600 milhões nas pensões, os cortes verificados nos apoios sociais (Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos, Complemento por Dependência), na Saúde e na Educação, assim como os salários baixos, a elevada taxa efectiva de desemprego, a continuação de uma alta carga fiscal, são elementos preponderantes de uma situação que está para durar. Ler o resto do artigo »



A irmandade

Urbano de Campos

schulz&ciaA campanha contra o Não dos gregos, antes e depois da votação, só pode ser classificada como miserável. Entre os mais destacados participantes contam-se, como se sabe, os “socialistas” alemães do SPD. Martin Schulz, presidente do parlamento europeu e Sigmar Gabriel, vice-chanceler, ministro da economia e líder do partido primaram pela chantagem.

Dizendo, na manhã do referendo, que os gregos iriam ficar sem dinheiro se votassem Não, Schulz pintou o seguinte cenário: “os salários não serão pagos, o sistema de saúde deixará de funcionar, a rede eléctrica e os transportes públicos irão abaixo, e eles [os gregos] não serão capazes de importar bens vitais porque não os poderão pagar”. Na esperança de que o Sim ganhasse, revelou o jogo alemão ao propor a demissão do governo do Syriza e a nomeação de um governo de tecnocratas, o qual — antes de novas eleições! — assinaria o acordo que os credores da Grécia pretendiam. Ler o resto do artigo »



Editorial

Apoiemos o povo grego

1. O voto esmagador do povo grego no passado dia 5 foi dirigido contra a austeridade e contra a ditadura das potências europeias. Significa uma movimentação para a esquerda de uma larga parte das massas populares gregas, maior ainda do que nas eleições de Janeiro que deram a vitória ao Syriza.

Esta situação é inédita na União Europeia. Apesar de ser um pequeno passo se tivermos em conta as reais necessidades das massas trabalhadoras e a enorme força do capital, é um importante passo em frente para devolver a confiança ao movimento popular e para reerguer a luta anticapitalista.

2. O sonoro “Não à austeridade, não à submissão, não à chantagem, não ao medo” do povo grego veio recolocar as coisas no devido pé: o que está em curso é uma luta política e não uma disputa financeira à volta de números. De um lado estão os trabalhadores gregos que rejeitam ser esmagados a pretexto de dívida; do outro estão a maiores potências capitalistas da UE que fazem da dívida um meio de exploração e submissão dos trabalhadores. Ler o resto do artigo »



O que faz falta

Manuel Raposo

votosecretoAs recentes sondagens de opinião que dão um empate entre PS e PSD/CDS para as eleições legislativas de Setembro/Outubro desenham uma imagem clara do que vai pelo país.

Primeiro, o PS não é alternativa à política de austeridade levada a cabo, há já 4 anos, pela coligação no governo. O facto revela que os portugueses têm memória do que foi a governação do PS, que iniciou a política de austeridade com os PECs, abrindo assim caminho à austeridade pura e dura do governo actual. E que se lembram também que, sob a batuta de Seguro, o PS deu a Passos e Portas, e ao presidente da República, o oxigénio de que precisaram para ultrapassar a crise governativa do verão de 2013 e assim poderem completar a obra que está à vista. E, claro está, fica também à vista de todos como o novo líder António Costa e os seus apaniguados gaguejam sempre que se trata de responder à necessidade de pôr termo à política de austeridade. Ler o resto do artigo »



Em apoio à Grécia, concentração hoje, dia 29: Largo Jean Monet, Lisboa, 18h30

Um grupo de organizações solidárias com a Grécia convocou para hoje, 29 de Junho, uma concentração de apoio ao povo grego. O apelo denuncia a chantagem exercida sobre o governo grego e reclama “Deixem a Grécia decidir!”. Afirma ainda que a justiça social e o respeito pelos direitos humanos não são compatíveis com a continuação da política de austeridade. O texto, subscrito pela Associação José Afonso, o Congresso Democrático das Alternativas, a Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida, o CIDAC e a ATTAC, termina dizendo : “Pela coragem e dignidade do povo grego, por todos nós. É numa Europa construída pelos seus povos que queremos viver!”



O “segredo de justiça”

A propósito da prisão de José Sócrates, o “segredo de justiça” tem sido muito badalado pelos defensores (juristas e políticos) do ex-primeiro ministro, por diversos analistas na comunicação social, assim como por algum pessoal do aparelho repressivo de estado (particularmente procuradores e juízes). Como sabemos, a violação do chamado segredo de justiça surge habitualmente ao sabor de interesses políticos ou mediáticos. E, para além de tal segredo não ser manifestamente respeitado (neste como noutros processos), ressaltam, aqui, uma aparente falta de memória e uma refinada hipocrisia. A muitos, a questão só os preocupa quando lhes chega próximo. Ler o resto do artigo »



Base das Lajes, local de crime

Agora reconvertido num centro de espionagem?

Pedro Goulart

LajesA Base das Lajes tem servido claramente, e por diversas vezes, de apoio a numerosos crimes praticados pelo imperialismo norte-americano à escala global. Como exemplos significativos e ainda recentes desta política submissa e cúmplice de Portugal em relação à política dos EUA, destacamos o papel desempenhado pela Base das Lajes no assalto, mortes e destruição do Iraque ou como local de escala de presos torturados pela CIA e polícias congéneres.
Com a recente decisão do governo norte-americano relativa à saída da Base de cerca de mil militares e civis, portugueses e norte-americanos, antes do fim do ano, os EUA prevêem uma poupança anual de cerca de 500 milhões de dólares. Com inevitáveis consequências no abaixamento do rendimento das famílias açorianas, particularmente na Ilha Terceira. Ler o resto do artigo »



O regresso de Relvas

Carlos Completo

relvasDepois de Passos Coelho, com a desfaçatez que lhe é habitual, ter elogiado Dias Loureiro como “empresário bem sucedido”, surge agora, em Julho, o lacaio Durão Barroso numa apresentação do livro O outro lado da governação, de Miguel Relvas e Paulo Júlio, sobre a chamada reforma da administração local. Trata-se de mais uma tentativa de branqueamento e de fazer regressar à cena política algumas sinistras figuras dos negócios e do aparelho de estado, envolvendo-as nas próximas campanhas eleitorais do PSD/CDS. Miguel Relvas e Dias Loureiro, além de serem parte da alma desta gente, são importantes pelo dinheiro que, pelas suas obscuras relações internacionais, podem angariar para as próximas campanhas eleitorais da coligação. Ler o resto do artigo »



Excepto para polícias?

O governo de Passos Coelho prepara-se para cortar mais 600 milhões de euros nas pensões dos portugueses, caso continue a governar nos próximos anos. No dizer do patronato, dos seus homens de mão no aparelho de estado e dos seus papagaios nos média haveria um problema de “sustentabilidade” da segurança social. Mas o governo do capital, através da sua ministra das polícias, aceitou ceder a reivindicações essenciais, que contrariam precisamente aquilo que dizem pretender com os cortes previstos. Assim, para os polícias (e talvez para alguns outros), viria uma aposentação aos 60 anos, sem cortes, com uma pré-aposentação aos 55. E, também, 36 horas de trabalho semanais, assim como melhorias na tabela remuneratória. Além disto, seriam contratados 500 ou mil novos polícias por ano. A protecção dos bens e vidas dos ricos e poderosos, assim como dos seus homens de mão no aparelho de estado, a quanto obriga!



Órfãos do Muro de Berlim?

Para entender a mudança na relação de forças entre o capital e o trabalho

Por uma Plataforma Comunista

25ADebates travados em volta do manifesto Enfrentar a crise, lutar pelo socialismo – Uma perspectiva Comunista, têm-nos permitido encontrar bons motivos de polémica em torno das questões que afectam o movimento comunista e a luta dos trabalhadores pelo socialismo. Publicamos neste número um dos temas vindos a lume, que se prende com a avaliação das causas que permitam explicar a aparentemente súbita viragem dos anos 80 — materializada na ofensiva desencadeada pelo capital, na debilidade da resistência do movimento laboral e no apagamento do movimento comunista. Proximamente, daremos sequência à discussão destes temas. Ler o resto do artigo »



Os média e a repressão policial em Guimarães

Pedro Goulart

GuimaraesAs imagens amplamente divulgadas do polícia Filipe Silva a espancar José de Magalhães (e o pai) na presença dos filhos, em Guimarães, foram suficientemente elucidativas do modo como actuam alguns “agentes da ordem”. Contestado em acção, o subcomissário Filipe Silva, que comanda a esquadra de investigação criminal da PSP de Guimarães, e que tem fama de duro, não contente com o bastão que usava, e para ser mais eficaz, recorreu a um bastão extensível de aço. E foi o que se viu.
Lamentavelmente, com esta acção, o homem tão gabado por colegas e amigos, o “excelente profissional” Filipe Silva, viu adiada a entrega de um louvor que o comandante distrital da PSP de Braga tinha “em cima da mesa” para lhe entregar! Ler o resto do artigo »



Modo de vida

Urbano de Campos

dias_loureiro_PDA massa de que é feito Passos Coelho, se dúvidas houvesse, ficou à vista com o elogio que fez a Dias Loureiro, na inauguração de uma queijaria em Aguiar da Beira. Com o visado à sua frente, o primeiro-ministro retratou-o como um “empresário bem sucedido”, um homem que soube “vencer na vida”. Depois de ter mandado emigrar os jovens, de achar que os reformados não merecem as pensões que recebem, de insultar os pobres por viverem “acima das suas posses” e de ainda considerar elevados os custos do trabalho, Coelho fecha da melhor maneira este círculo de desmandos: elevando à condição de modelo um oportunista que usou os cargos partidários e do Estado para enriquecer, mover influências, concertar-se com outros da mesma laia. Ler o resto do artigo »



Editorial

O mistério do desemprego

Na conversa do poder, o desemprego tem sempre ar de mistério. Tudo na economia parece caminhar no bom sentido, até já há crescimento, diz o governo, mas estranhamente o desemprego não baixa. O mistério desfaz-se se atendermos a duas ou três verdades que o mundo capitalista não pode ver nem aceitar.

Uma, é que a actual crise resulta de uma produção superabundante para a qual não há mercado, em larga parte porque a massa dos assalariados não tem suficiente capacidade de compra — uns por terem sido despedidos, outros por verem os salários reduzidos. Logo, não é o aumento da produção em moldes capitalistas que resolve o problema. Ler o resto do artigo »



Abril e as lágrimas de crocodilo

António Louçã

48anosterrorAs comemorações do 25 de Abril costumam ser ocasião e pretexto para grandes farsas unitárias. Façamos delas, nas páginas do “Mudar de Vida”, ocasião e motivo para alguma, tão necessária, divisão de águas.
E, com esse propósito em vista, nada melhor do que um caso concreto. Noticiou alguma imprensa, com ecos modestos e sempre abafados pelo foguetório comemorativo, que a filha de Salgueiro Maia, Catarina como a lutadora baleada pela GNR, seguiu aos vinte e poucos anos o caminho que este Governo apontou a toda a juventude adulta do país: “Emigrai!” Ler o resto do artigo »



As mentiras são muitas

E a falta de vergonha não tem limites

Pedro Goulart

bastagatunagem_72Dizia Goebbels, ministro da Propaganda de Adolf Hitler, na Alemanha Nazi, que “uma mentira mil vezes repetida torna-se verdade”. Parece ser este o lema dos actuais governantes. Não é fácil encontrar um governo do capital, daqueles que têm governado Portugal nas últimas décadas, mesmo descontando algumas das suas habituais promessas eleitorais, que consiga ser mais mentiroso do que este governo do PSD/CDS, chefiado por Passos Coelho. Pelo que diz, pelo que oculta, pelo que manipula. Pelas “malabarices” que faz. Na economia, no emprego, na educação, na saúde e na política em geral. E tudo isto em prol da brutal transferência de riqueza que este governo tem levado a cabo do campo dos trabalhadores para o campo do patronato. Ler o resto do artigo »



O movimento operário tem de ter voz própria

José Borralho

CercoConstituinte_ajustVivemos um período da existência do movimento operário que poderemos considerar de verdadeira confusão e de maré baixa, de falta de combatividade e descrença nas próprias forças. Para este estado muito tem contribuído a ofensiva do capital, acentuada com a sua crise, que o leva a retirar direitos laborais e a precarizar toda a vida dos trabalhadores lançando milhões no desemprego. Ler o resto do artigo »



Haja doença!

O descalabro na saúde pública, que se acentua de dia para dia, não levanta apenas a questão dos cortes orçamentais em resultado da política dita de austeridade. Levanta de forma gritante a necessidade da nacionalização de todos os cuidados de saúde, como uma exigência social que não pode estar sujeita aos interesses de lucro dos capitais privados. É isso que mostram as mortes nas urgências por falta de assistência, as mortes por falta de medicamentos (como no caso da hepatite C), o excesso de óbitos no inverno devido ao frio, a inoperância dos serviços por falta de médicos e enfermeiros, o encerramento dos serviços de proximidade, etc. Tudo isto vai a par de um crescente investimento privado no sector da Saúde, precisamente porque os capitalistas sabem que não lhes faltarão clientes — tanto por diminuir a eficácia dos serviços públicos, como pelo facto de a crise social se encarregar de produzir cada vez mais doentes, que são a matéria do negócio.



Preços de monopólio

A Galp foi multada em Portugal em 9 milhões de euros (e depois em Espanha em 800 mil euros) por “práticas anticoncorrenciais”, ou seja, por concertar preços em prejuízo dos consumidores. As consequências deste procedimento, resultante de um domínio do mercado de tipo monopolista, não se verificam apenas nos combustíveis automóveis, mas também no gás de consumo doméstico. Foi aliás na comercialização do gás de garrafa que a fraude se verificou no nosso país. Assim, enquanto a Galp distribui dividendos milionários aos seus accionistas — o principal dos quais é o grupo de Américo Amorim, com quase 40% das acções — os portugueses mais pobres cortam no consumo e passam frio para “não viverem acima das suas posses”.



A indignidade dos lacaios

Pedro Goulart

greececolony_0Após a vitória do Syrisa na Grécia, e a propósito de algumas iniciativas e propostas do governo grego em relação à União Europeia, ficou clara uma das facetas fundamentais desta Europa: o domínio da ditadura do grande capital, actualmente capitaneado pela Alemanha de Merkel e Schauble, assim como a sua posição opressora e agressiva face às classes trabalhadoras e aos povos da União Europeia. Duas significativas declarações do ministro das finanças alemão, Wolfgang Schauble caracterizam a posição arrogante do imperialismo alemão: “Sinto muito pelos gregos. Elegeram um governo que de momento se comporta de maneira bastante irresponsável”. E, após as difíceis negociações no Eurogrupo, feliz com as cedências do Syriza, o senhor Schauble, irónico e vingativo, afirmava: “Os gregos certamente vão ter dificuldades em explicar aos seus eleitores este acordo”. Ler o resto do artigo »



Protesto de reformados

No dia 11 realizou-se um protesto de reformados, pensionistas e idosos contra o aumento do custo de vida e pela valorização das reformas e pensões. As concentrações e manifestações efectuaram-se em 14 localidades do país (Guimarães, Porto, Aveiro, Coimbra, Tortosendo, Leiria, Santarém, Benavente, Lisboa, Setúbal, Grândola, Beja, Évora e Faro) e foram promovidas pela Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos. Entre as reivindicações estão um aumento de 4,7% nas pensões, com um mínimo de 25 euros mensais nas pensões mais baixas, reposição do pagamento por inteiro dos subsídios de Férias e do Natal e a reposição da isenção de 50% no pagamento dos transportes para idosos.



Vitória significativa de ex-trabalhadores do Clube Praia da Rocha

Em Outubro de 2014 foram despedidos 30 trabalhadores, a quem o patrão da Green Stairs, que gere os apartamentos turísticos Clube Praia da Rocha ficou a dever mais de dois meses de salários, bem como os subsídios de férias e Natal. Para o desfecho positivo da luta então travada há que destacar, em primeiro lugar, “a coragem, a determinação e a firmeza da Marilu Santana que, farta das promessas do patrão e das injustiças, farta da exploração, decidiu acorrentar-se”, no dia 20 de Março, no interior das instalações da empresa. Esta foi uma iniciativa com grande impacto na comunicação social, tendo outros trabalhadores decidido permanecer solidariamente no exterior. Ler o resto do artigo »



Greves nos transportes continuam

comboios_suprimidos_72Nove associações sindicais da CP marcaram nova greve para o próximo dia 16 de Abril. Trata-se de um protesto contra a venda da EMEF e da CP Carga, a fusão da Refer com a Estradas de Portugal e a eliminação de benefícios concedidos a trabalhadores e reformados. Por outro lado, os trabalhadores da Carris realizaram no dia 10 uma greve contra a concessão da empresa a privados, tendo apenas circulado cerca de 30% dos autocarros. Ler o resto do artigo »



Greve na Renault Cacia

A greve de 24 horas na Renault Cacia, no primeiro dia de Abril, teve uma elevada adesão no sector produtivo, provocando a paragem da produção e tornando evidente a dimensão do repúdio pelo desrespeito com que a administração tem tratado as justas reivindicações de mais 25 euros nos salários, assim como o fim do abuso do trabalho precário. Nos primeiros dois turnos, o piquete de greve, constituído por cerca de 200 trabalhadores, deslocou-se em manifestação do acesso de serviço da fábrica até junto do edifício da administração, onde foram reafirmadas as suas exigências.
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CP em greve: trabalhadores exigem pagamento de dívida de 10 milhões de euros

Paralisações até dia 6. Carris e Metro de Lisboa param dia 10

CPDesde as zero horas de hoje está em curso uma greve dos revisores e trabalhadores de bilheteira da CP. Com uma adesão perto dos 100 por cento, a paralisação, que não está sujeita a serviços mínimos, impediu a circulação da grande maioria dos comboios previstos. O protesto, que culmina nove meses de negociações entre os sindicatos e a empresa, visa obrigar a administração da CP a cumprir uma decisão dos tribunais relativa ao pagamento dos complementos nos subsídios de férias e Natal, em dívida desde 1996. Nova paralisação pelos mesmos motivos está marcada para dia 6. Ler o resto do artigo »



As figuras que eles fazem

A propósito do "perfil" do Presidente

Pedro Goulart

SL_MRS_DBSurgiu há pouco tempo na comunicação social mais uma polémica menor, contribuindo para distrair os portugueses das questões essenciais do País. Foi quando Cavaco Silva publicou no site da Presidência o prefácio ao seu livro Roteiros IX, onde manda alguns palpites sobre o perfil do seu sucessor. Aí, entre outras coisas, Cavaco afirma que o futuro PR deve ser experiente em política externa, porque esta “é hoje uma das principais funções” inerentes ao cargo. Talvez Cavaco estivesse aqui a pensar na “experiência” política externa do seu correligionário Durão Barroso, que serviu de anfitrião nas Lajes a George Bush, Tony Blair e José Maria Aznar, onde “sabiamente” decidiram a invasão militar do Iraque, para “eliminar as armas de destruição maciça”, que que nunca chegaram a ser encontradas. Ler o resto do artigo »



Despejos em Santa Filomena, Amadora

No passado dia 26, foram detidos dois activistas pela PSP, quando um grupo de dezenas de manifestantes protestavam contra as demolições ordenadas pela Câmara da Amadora, no bairro de Santa Filomena. Salientamos que vários despejos e demolições violentas têm acontecido neste bairro desde de Junho de 2012.
As demolições agora retomadas traduziram-se, nos últimos dias, no despejo de cerca de 40 pessoas, entre as quais crianças e idosos, que não têm qualquer alternativa de alojamento. Ler o resto do artigo »



Greve geral da função pública dia 13 de Março

Devido a esta paralisação convocada pela Frente Comum (CGTP), STE, Fesap (UGT) e apoiada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), pela Federação Nacional dos Professores(Fenprof) e pela Federação Nacional da Educação (FNE) é de prever enorme repercussão em numerosos serviços públicos, particularmente em hospitais, escolas, tribunais, centros de saúde, câmaras municipais e juntas de freguesia. Estão em causa numerosas reivindicações dos trabalhadores, entre outras : contra o corte de salários, a não actualização de pensões, o congelamento de carreiras e a requalificação (outra forma de se dizer despedimento). A luta pelo regresso à jornada de trabalho de 35 horas também é retomada.



Manifestações contra a exploração e o empobrecimento, 7 Março

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A CGTP convocou para o próximo dia 7 de Março (6 de Março nos Açores e Madeira)uma Jornada Nacional de Luta que incluirá manifestações em todas as capitais de distrito, pela defesa dos serviços públicos e pela reposição dos direitos sociais e laborais dos portugueses.
Locais de concentração:

Aveiro – 15h00, Largo da Estação
Beja – 11h00, Junto à União Sindical

Braga – 15h00, Sector Público (Largo do Pópulo); Sector Privado (Largo da Estação)

Bragança/Mirandela – 15h30, Rua da República, em Mirandela

Castelo Branco/Covilhã – 15h30, Jardim Público da Covilhã

Coimbra – 15h00, Praça da República

Évora – 10h00, Praça 1.º de Maio
Faro – 15h30, Largo do Mercado
Funchal – 6 de Março, 15h30, Praça Central (junto à Secretaria dos Recursos Humanos e Educação)

Guarda – 10h3, Jardim José Lemos

Leiria – 15h00, Largo da Infantaria 7 (junto à Igreja de Sto. Agostinho)

Lisboa – 15h00, Campo das Cebolas
Ponta Delgada, Horta e Faial – 6 de Março, Junto à Assembleia Regional

Portalegre – 11h00, Largo Luís de Camões

Porto – 15h30, Praça do Marquês

Santarém – 15h00, Junto à Segurança Social
Setúbal – 15h00, Praça do Município

Vila Real – 10h00, Mercado Municipal (junto à Rodonorte)

Viseu – 15h30, Rua Formosa



Editorial

Internacionalismo, exige-se

Importantes sindicatos alemães manifestaram o seu apoio à viragem política na Grécia, repudiando as chantagens da União Europeia e apontando o resultado eleitoral como “um veredicto devastador” sobre a política de austeridade. Porque não fazem o mesmo as organizações sindicais e laborais portuguesas?

O sinal dado pelos eleitores gregos requer solidariedade entre todos os trabalhadores da UE, sobretudo dos que estão nas mesmas condições. Só essa solidariedade pode criar uma frente de oposição ao domínio do grande capital imperialista europeu. O reforço da luta contra a austeridade e contra o ruinoso pagamento da dívida, mais do que nunca necessário, passa por essa solidariedade. As vítimas da austeridade não conseguirão alterar os acontecimentos no seu país se não derem apoio e se não contarem com o apoio dos trabalhadores dos demais países na mesma situação. Ler o resto do artigo »



O Maquiavelzinho

Vários sindicatos convocaram uma greve de professores e educadores a todo o serviço que fosse atribuído entre 1 e 28 de Fevereiro, relacionado com a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC). Depois, como não se verificou exame neste mês, os sindicatos marcaram a greve para o mês de Março.Trata-se de um protesto contra uma prova obrigatória para quem, mesmo com habilitações académicas para dar aulas, não tem vínculo efectivo, possui menos de cinco anos de serviço e quer candidatar-se a um lugar na educação pré-escolar ou nos ensinos básico e secundário. Ler o resto do artigo »



Elevada adesão à greve nas escolas

Centenas de escolas encerradas, nomeadamente em Lisboa, Porto, Braga e Santarém, numerosas escolas apenas a funcionar com serviços mínimos, tal o resultado concreto da greve nacional dos trabalhadores não docentes das escolas efectuada no dia 20 de Fevereiro: contra a falta de pessoal (cerca de 6000 trabalhadores a nível nacional) e a precariedade; pela reposição das 35 horas; contra a municipalização; em defesa da escola pública e de qualidade. Os sindicatos denunciam ainda que, dada a falta de trabalhadores, paralelamente, estão a ser recrutados funcionários sem experiência de trabalho com crianças a 3,20 euros à hora, estando o sector a ser suportado por “milhares de trabalhadores precários”. Ler o resto do artigo »



A luta diária tem um objectivo: a conquista do poder

José Borralho

bandeirasA prática é absolutamente necessária a todos os militantes que se empenham numa causa popular e ainda mais àqueles que se reivindicam de marxistas. Mas sem a teoria a dar consistência a essa prática, não vão longe; ficam para sempre enredados na reivindicação no quadro do sistema capitalista.
O mesmo se aplica aos que reclamam ser “anti-sectários”, sempre a levantar a bandeira da abertura às diversas classes, confundindo-se com elas, perdendo-se nelas, fundindo-se com elas numa degeneração reformista. Em nome do anti-sectarismo acabou por se abandonar a perspectiva comunista de conduzir o proletariado na via da revolução social e da tomada do poder político.
O que corrompeu a luta dos comunistas pelo poder, desde os anos 30 do século XX, foi a fusão de interesses entre o proletariado e a pequena burguesia. Ler o resto do artigo »



Trabalhadores não docentes das escolas em luta

Está marcada uma greve nacional dos trabalhadores não docentes das escolas para o dia 20 de Fevereiro: contra a falta de pessoal e a precariedade; pela reposição das 35 horas; contra a municipalização; em defesa da escola pública e de qualidade.
Por outro lado, hoje, dia 18, a federação sindical da função pública entrega um abaixo-assinado no Ministério da Educação ”com milhares de assinaturas de trabalhadores não docentes”, onde se apresentam estas reivindicações e se exige a abertura de negociações. Neste documento, os sindicatos manifestam a “vontade de prosseguir a luta”, caso as reivindicações não sejam satisfeitas.



Editorial

Todo o apoio ao povo grego!

1.
A vitória do Syriza na Grécia significa uma derrota da política de austeridade levada a cabo pela União Europeia.
Pela primeira vez em toda a Europa, desde que o brutal ataque às classes trabalhadoras foi desencadeado em 2010-2011, as forças partidárias que habitualmente representavam as classes dominantes foram derrotadas e afastadas do governo.

2.
O Syriza apresentou-se às eleições de 25 de Janeiro defendendo o fim da austeridade e a melhoria das condições de vida da população trabalhadora e dos mais pobres; e preconizou o alívio do garrote da dívida pública como passo para o desenvolvimento da economia grega.
Fez frente, deste modo, às imposições com que as potências dominantes da UE estrangulam os países economicamente mais débeis e mais dependentes — como são, além da Grécia, Portugal, a Espanha e a Irlanda. Com isso, pôs também em causa as políticas de ataque ao trabalho que, mesmo nos países economicamente mais fortes, degradam as condições de vida da população assalariada.
Foi precisamente por o Syriza ter prometido lutar pelo fim dessas políticas que a maioria dos eleitores gregos lhe deu a vitória. E é pelas mesmas razões que as populações trabalhadoras de UE olham com atenção e esperança o que se vai passar na Grécia. Ler o resto do artigo »



Contra a violência policial racista. Concentração em Lisboa, hoje, dia 12, às 17h, Assembleia da República

Num comunicado divulgado ontem, dia 11, o SOSRacismo denuncia as recentes agressões da polícia a moradores da Cova da Moura, apontando-as como actos com motivações racistas, e apela a uma concentração contra a violência policial. Publicamos na íntegra o texto do comunicado.

“A violência policial nos bairros periféricos da Área Metropolitana de Lisboa é sistémica. Muitos já o sabem, outros teimam em não admiti-lo.
Tal como acontece sempre que a polícia exerce violência física e simbólica nos bairros, a maior parte dos meios de comunicação social, através de um circo mediático metodicamente montado pela narrativa oficial das forças policiais, anuncia, grosso modo, que a polícia foi “obrigada a intervir”. E mais uma vez, como é prática corrente para não dizer quotidiana nos bairros em geral e, na da Cova Moura em especial. Ler o resto do artigo »



Em apoio do povo grego

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Convocadas através das redes sociais, vão realizar-se vigílias e concentrações de apoio ao povo grego, hoje e domingo que vem, em vários pontos do país.

Hoje 11 Fevereiro
Lisboa, 18h, Centro Jean Monet
Porto, 18h, Praça Carlos Alberto
Coimbra, 17h30, Praça 8 de Maio

Domingo 15 de Fevereiro
Lisboa, 15h, Largo Camões
Porto, 15h30, Praça da Batalha
Braga, 15h30, Arcada
Faro, 14h30, Consulado da Alemanha
Portimão, 15h30, CM Portimão



Repressão violenta na Cova da Moura

A violência policial voltou, uma vez mais, a um dos bairros populares onde se verifica um autêntico apartheid. Segundo várias testemunhas, os incidentes começaram com a detenção e brutal espancamento de um jovem. Face aos protestos populares, a polícia respondeu com balas de borracha, ferindo, entre outros, uma mulher de 35 anos, que foi atingida por disparos da PSP quando se encontrava na varanda da sua casa. A polícia admite ter disparado “tiros para o ar” quando tentava deter um rapaz.
Na sequência dos incidentes, um grupo de jovens negros, da Associação Moinho da Juventude, deslocou-se à Esquadra da PSP de Alfragide para apresentar queixa. Os jovens foram detidos e violentamente espancados. Cinco ficaram a aguardar julgamento sob a acusação de “invasão à esquadra”.



Greve dos professores à prova de avaliação

Vários sindicatos convocaram uma greve de professores e educadores a todo o serviço que seja atribuído entre 1 e 28 de Fevereiro, relacionado com a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC). Trata-se de um protesto contra uma prova obrigatória para quem, mesmo com habilitações académicas para dar aulas, não tem vínculo efectivo, possui menos de cinco anos de serviço e quer candidatar-se a um lugar na educação pré-escolar ou nos ensinos básico e secundário. Ler o resto do artigo »



Editorial

Novos donos

A afirmação de Passos Coelho de que “os donos do país” estão a desaparecer, significando ele com isso os grandes grupos nacionais apoiados pelo Estado, tem de se entender como uma confissão. Passos Coelho assume, com efeito, o seu papel de agente do capital internacional para o efeito de “libertar” o capital português das suas âncoras nacionais e o levar a fundir-se por inteiro nos grandes grupos espanhóis, europeus ou mundiais. Retirar-lhe o apoio estatal é uma peça dessa manobra, como manda a UE.

É a isso que o primeiro-ministro chama “uma economia mais aberta”. E foi por desempenhar plenamente esse papel, escudado nos interesses maiores do capital europeu, que Passos Coelho, por exemplo, rejeitou os apelos de financiamento estatal por parte do grupo GES-BES — não por bravura política própria ou por pena dos contribuintes. Ler o resto do artigo »



Lutas dos moradores, lançamento de livro

No dia 30 de Janeiro, pelas 18h30m, no Bar A Barraca, Jardim de Santos, é apresentado o livro Sem Mestres, nem Chefes, o Povo Tomou a Rua. Trata-se de um livro sobre as lutas dos moradores no pós-25 de Abril de 1974, da autoria de José Hipólito dos Santos, militante político-social de pendor libertário e bom conhecedor deste tipo de problemas. Edição da Letra Livre.



No caso BES, o que é “toda a verdade”?

Manuel Raposo

RicSalgadoO propósito anunciado da comissão de inquérito ao caso BES foi o de apurar “toda a verdade”. O slogan foi repetido inclusive pela esquerda parlamentar, que assim parece acreditar que das audições à família Espírito Santo e quejandos possam sair revelações decisivas para perceber o que se passou. Que verdade “toda” é essa?
Serão as trafulhices de Ricardo Salgado e família? As ligações íntimas com o poder e os centros de decisão financeiros? A facilidade em usar dinheiro público? A cobertura dada ao “bom nome” do BES pelo presidente da República, pela ministra das Finanças e pelo primeiro-ministro quando estava em marcha o golpe final que afundaria o grupo? A tolerância das entidades “fiscalizadoras” para com as manobras dos Espírito Santo? As ligações pessoais que lhes permitiram desfalcar a PT? O golpe que levou à falência o BES Angola? Os subornos e os ganhos por baixo da mesa?
A menos que se apure quem são os cúmplices de mãos untadas que permanecem na sombra, tudo o mais já é sabido e não será mais do que confirmado. Ler o resto do artigo »



Missão de “vigilância”

Agora através de uma missão de “vigilância”, a União Europeia fiscaliza e faz recomendações ao governo sobre a política a seguir. Em Dezembro, esse herdeiro da troika atacou o que chamou a perda de ritmo do governo no que respeita a “reformas estruturais”. E passou de imediato a dizer o que será preciso fazer e não fazer, de acordo com os interesses maiores dos capitais europeus, obviamente.
Primeiro, o salário mínimo não devia ter sido aumentado. Segundo, o fim da contratação colectiva não deve ser travado nem protelado. Terceiro, é preciso liberalizar o mercado do arrendamento urbano e cobrar mais impostos sobre as rendas de casa. Ou seja, despejos mais fáceis e rendas mais altas. Ler o resto do artigo »



Bem na alma do regime

Urbano de Campos

Corrupção1Quando foi questionado sobre a prisão de José Sócrates, Cavaco Silva sublinhou, com a sua costumeira solenidade, que as instituições estavam “a funcionar com toda a normalidade”. A carga política desta declaração é evidente, sobretudo se lembrarmos o facto de Cavaco Silva não ter afirmado o mesmo a propósito do caso BPN, da compra dos submarinos, do caso Monte Branco, do conluio entre os serviços secretos e a maçonaria, do caso BES, do caso SEF, do caso Tecnoforma e por aí adiante.
Em torno destes casos, trava-se evidentemente, mesmo de forma surda, uma luta entre as classes dominantes de que a vingança política, a chantagem e a procura de vantagens são armas e desiderato. Uns casos escondem outros, ou colocam-nos na sombra. Basta ver como, em poucos meses, a fraude no BES apagou o caso do sucateiro Manuel Godinho, o escândalo do SEF tirou da primeira linha o BES e a prisão de Sócrates anulou o SEF. Ou como antes as patifarias de Duarte Lima apagaram o escândalo do BPN. Etc. Ler o resto do artigo »



Soflusa em greve nos dias 13, 14 e 15

Os trabalhadores da Soflusa vão fazer uma greve parcial nos dias 13, 14 e 15 de Janeiro, em protesto contra as alterações dos horários dos funcionários que atracam e desatracam os barcos da ligação Lisboa-Barreiro. Frederico Pereira, da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) disse à Lusa que o plenário dos trabalhadores se limitou agora a confirmar aquilo que já tinha decidido no dia 26. Quanto aos horários, vão confirmar a legalidade e, pensa-se, que alguns terão aspectos ilegais, dos quais será feita queixa à Autoridade das Condições de Trabalho.



Tão ou mais nojentos que a troika

Ir para além da troika foi uma das palavras de ordem do governo de Passos Coelho. No que respeita à Função Pública, a diminuição dos funcionários ultrapassará, nesta legislatura, o dobro da redução imposta por aquele trio imperialista. Entre os fins de 2011 e os fins de 2014, os funcionários do Estado, das autarquias, das regiões e das empresas públicas foram reduzidos em cerca de 80 mil trabalhadores. Para além das aposentadorias normais, surgiram as chamadas rescisões por mútuo acordo, onde predominou o terror infundido pelo actual executivo do capital. A passagem forçada à mobilidade é um dos elementos determinantes deste terror infundido que vai levando ao enorme “emagrecimento” da Função Pública.



Por “falta de provas”

O arquivamento do caso dos submarinos

Manuel Raposo

portasBarrosoAo fim de oito anos de “investigação”, o inquérito à compra de submarinos pelo governo português, conduzido pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, foi arquivado por falta de provas. De qualquer maneira, para a Justiça os crimes já teriam prescrito em Junho de 2014.
Culmina assim o assunto à volta dos submarinos, depois de, em Fevereiro deste ano, terem sido absolvidos os 10 arguidos (três administradores alemães da Man Ferrostaal e sete empresários portugueses) acusados de burlarem o Estado português em 34 milhões de euros por contrapartidas económicas que não foram prestadas pela empresa alemã vendedora dos submarinos. Tudo em paz, tudo gente séria, portanto. Ler o resto do artigo »



Greve na Hotelaria da Madeira

Os trabalhadores do sector da hotelaria da Madeira vão estar em greve no final do ano contra a “denúncia do acordo coletivo de trabalho”. A greve foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira para os dias 30 e 31 de dezembro e 1 de janeiro, como forma de protesto face à “denúncia do contrato coletivo de trabalho, feito já em 2013”. Segundo o presidente do sindicato, as entidades patronais “querem impor o retrocesso social, ao retirar todos os direitos que os trabalhadores têm”.



Greves, seriam só quando eles quisessem

Pedro Goulart

TAPAvioesparadosA propósito da greve da TAP, como anteriormente acontecera com as greves dos professores, dos enfermeiros e dos médicos, assim como com as lutas de diversas outras empresas e serviços, o governo, os chefes do CDS e do PSD, os dirigentes de diversas entidades patronais, acolitados pela matilha de comentadores do regime nos média (os Gomes Ferreira, os José Manuel Fernandes, os Marques Mendes, os Marcelo Rebelo de Sousa), quase todos, como democratas que se dizem, normalmente não afirmam de forma aberta pôr em causa o direito à greve. Mas, em geral, consideram as greves indesejáveis, inoportunas e prejudiciais à “economia nacional”, às famílias (os cortes de salários e pensões, assim como os aumentos de impostos não o serão?) e ao País (a venda de empresas-chave ao estrangeiro também não o serão?). Mais, recorrem a diversas formas de chantagem sobre os trabalhadores e pretendem indicar-lhes quando podem fazer greve. Desde que a façam “moderadamente”. No essencial, o que as classes dominantes pretendem é esvaziar o direito à greve, retirando-lhe qualquer eficácia. Ler o resto do artigo »



Greve dos STCP em Janeiro

As organizações representativas dos trabalhadores da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) marcaram uma greve de quatro dias (de 6 a 9 de Janeiro) contra o despedimento de dez motoristas.
“A intenção do conselho de administração da STCP de proceder ao despedimento de dez motoristas no próximo mês (quando já há um défice de cerca de 140 motoristas) levará a uma firme e determinada resposta de todos os trabalhadores”, afirma a estrutura que os representa, para quem “está em causa não só a defesa dos postos de trabalho mas também a qualidade do serviço prestado aos utentes”.



Greve do Metro de Lisboa a 22 de Dezembro

Os trabalhadores do Metropolitano de Lisboa convocaram uma greve para o dia 22 de Dezembro, segunda-feira. Segundo a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans), esta greve é convocada “em defesa do serviço público da empresa” e pela “resolução dos diversos problemas socio-laborais existentes”. A suspensão do serviço de transporte será entre as 23h15 de dia 21 de Dezembro e as 06h30 de dia 23 de Dezembro.



Conversa para estúpidos

“Donos do país estão a desaparecer”, diz Passos

Carlos Completo

pobreza_00000Passos Coelho, num jantar de natal das concelhias do PSD de Santarém, dizia que o seu Governo estava a conseguir “libertar e democratizar” a economia, que estava “aprisionada por grupos económicos”, e que “os donos do país estavam a desaparecer”. Claro que aqui há mais uma tirada demagógica de Passos, para, a propósito da falência do Grupo Espírito Santo, tentar captar votos dos tolos! Na mesma linha de efabulação, em Braga, num seminário sobre economia social organizado pela União de Misericórdias, o chefe do governo afirmava que quem mais contribuiu, em altura de crise social, “foi quem tinha mais” e não “os mesmos de sempre”. Ler o resto do artigo »



Clima de golpe

Manuel Raposo

PortasCoelhoDesde que entrou em funções, o governo de Passos Coelho apostou numa permanente confrontação com a Constituição e com o Tribunal Constitucional. Em todas as refregas, uma por cada Orçamento do Estado e mais umas quantas de permeio, a técnica foi a mesma: violar direitos, que o governo sabia estarem a ser infringidos, esperar o veredicto e culpar depois o TC e a Constituição pelas penalizações sobre os assalariados, quando não pela persistência da crise. Ler o resto do artigo »



A justiça burguesa e a prisão de José Sócrates

Pedro Goulart

jose-socratesA recente detenção e aprisionamento de José Sócrates levantou uma onda de choque, particularmente entre os seus correligionários e amigos. A indignação e as críticas focaram, não tanto a substância das acusações, mas em especial o modo como o aparelho repressivo de estado agiu neste caso. E, provavelmente, têm alguma razão em relação a este comportamento (às habituais fugas planeadas de informação, às amálgamas da acusação, às medidas de coacção inexplicadas, etc). Mais uma vez, a arrogância e a arbitrariedade do poder judicial ficaram aqui bem patentes. Pena é que muitos só protestem quando também lhes acontece a eles. Mas, sobre a arrogância e a arbitrariedade de alguma magistratura, do mesmo se poderão queixar, igualmente, vários elementos de outros partidos do regime. Ler o resto do artigo »



Intocáveis

Nos primeiros seis meses do ano o Estado pagou às PPP mais de 690 milhões de euros, tanto como vai cortar na Educação em 2015. A despesa aumentou 26% no segundo trimestre, apesar de as receitas com portagens rodoviárias terem subido em 12%. Para o governo, todos os contratos de trabalho ou pensões são revogáveis; os das PPP são intocáveis.



Contributo

Meditando sobre a bronca da colocação dos professores, Cavaco Silva concluiu que “algo não está bem” no país e convidou a uma reflexão “séria”. Aqui vai uma contribuição, extensiva aos problemas da Saúde: para que precisa o capitalismo em Portugal de gente instruída e saudável enquanto tiver uma imensa reserva de mão de obra, qualificada e não qualificada, entre a qual pode escolher os seus quadros e os seu trabalhadores braçais, à vontade e por baixo preço, sem ter sequer de firmar com eles contratos de longo ou mesmo de médio termo? É isto que fica patente quando o OE 2015 corta mais 700 milhões de euros na Educação e prosseguem os cortes na Saúde em meios e pessoal.



Em nome do povo

Mais de metade dos 750 eurodeputados exerce, no dizer condescendente da imprensa, “actividades paralelas”, que lhes rendem bom dinheiro e que acumulam com o chorudo vencimento de deputado. Sempre na vanguarda, a lusitana representação tem um homem que pede meças a qualquer europeu: Paulo Rangel, do PSD. Esse destacado representante do povo português, esse combatente da causa nacional, alinha entre os 12 deputados que declaram rendimentos extra acima de 10 mil euros por mês. Pelos números da Transparency International, que fez o inquérito, Rangel pode ganhar até 16 mil euros por actividades na Associação Comercial do Porto, na RAR, como professor universitário, como comentador político e como advogado.



Manual do lambe-botas

António Louçã

maçaesQue têm que ver Rui Machete, Bruno Maçães e os Tupolev russos que puseram em alvoroço a base aérea de Monte Real?
Machete, ministro dos Negócios Estrangeiros, é o chefe de Maçães, secretário de Estado dos Assuntos Europeus. Quando Machete dizia “senta”, Maçães sentava. Mas Machete, repescado de uma longa vilegiatura à cabeça da FLAD para um cargo de ministro que já ninguém parecia querer, também tinha os seus donos, de quem era voz. Na dúvida, os Estados Unidos. Ler o resto do artigo »



Editorial

Separar águas

Que interessa aos trabalhadores que Passos tenha “derrotado” Portas, como disse o BE, ou que o governo tenha “extraordinária lata” e recorra a “manobras eleitorais”, como disse o PCP? As críticas do BE e do PCP ao Orçamento do Estado foram mais contundentes que as do PS, mas há dois factores de confusão nos seus discursos.

Um, é o crédito que também vão dando a uma suposta luta na coligação, sugerindo que o governo poderia cair por desagregação interna. Ou a insistência na “indignidade” do governo por não cumprir as promessas, numa espécie de apelo à honestidade — como se não fossem os interesses de classe a pautar a actuação de qualquer governo. Sobretudo numa época de crise dramática dos negócios, os disfarces que noutras ocasiões permitem mascarar esses interesses desaparecem ou tornam-se transparentes, mostrando a crueza do capital para com os proletários. Ler o resto do artigo »



OE 2015, manter a troika para além da troika

Fábulas do debate parlamentar

Manuel Raposo

Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, inaugura o Centro Escolar de ForjãesSintetizar o significado do Orçamento do Estado para 2015, é dizer que se trata de um instrumento com que o governo procura burlar os portugueses. Concretamente, os que vivem do seu trabalho.
Basta atentar na contradição da conversa do primeiro-ministro que, no discurso (escrito) de abertura do debate diz uma coisa sobre a reposição dos salários dos funcionários públicos, e meia hora depois diz o contrário.
A contradição foi, contudo, apenas de palavras: de facto (ai de quem lhe escreveu o discurso), o que Passos Coelho queria dizer e tenciona fazer é não cumprir a determinação do Tribunal Constitucional e manter os cortes salariais. Apesar disto, toda a polémica parlamentar à roda do OE se construiu à volta de fábulas, mostrando em última análise o à-vontade com que o governo persiste na sua política de esmagamento do trabalho, preparando-se para completar o último ano da legislatura como quem morre na cama, depois de tudo o que fez nestes três anos. Ler o resto do artigo »



As desigualdades aumentam

Pedro Goulart

PortugalPassaFomeUm em cada quatro portugueses (25%) está em risco de pobreza e quem recebe o salário mínimo ganha hoje, em valor real, menos 12 euros do que em 1974. Os dados também indicam que o risco de pobreza das famílias com crianças dependentes se tem vindo a agravar, como se tem agravado a taxa de intensidade de pobreza. De referir também que, já no ano passado, 29,3% da população infantil se encontrava em privação material. E, a par disto, é de salientar o crescente empobrecimento das chamadas classes médias. Ler o resto do artigo »



Corrupção: “excremento” ou parte inseparável do sistema capitalista?

Pedro Goulart

corrupcao_espanhaAlguns burgueses, ditos liberais, defensores de um capitalismo supostamente “generoso e ético”, entendem a corrupção como excrementos normais do sistema vigente. É o caso de um recente articulista (de página inteira) do Diário de Notícias de 10 de Outubro — Miguel Angel Belloso. Trata-se de um homem de direita, director da revista espanhola Actualidad Económica, ligada ao grupo empresarial de que faz parte o diário El Mundo. De salientar que a revista dirigida por Belloso, particularmente destinada a empresários e executivos, defende a redução ao mínimo daquilo que é referido como a intervenção dos governos nos mercados, assim como promove a privatização das empresas e serviços públicos, questionando, igualmente, o chamado estado de bem-estar social. Ler o resto do artigo »



Caos instala-se na Saúde

Estagiários e estudantes asseguram urgências

Carlos Completo

SaudeAtouguiaHá dias o Diário de Notícias titulava: Médicos estagiários asseguram urgências em hospitais públicos. Mas, há várias semanas atrás, já um jovem médico nos alertara, preocupado com a vida dos doentes, quando apenas ele e outros médicos inexperientes e sem especialização ficavam responsáveis pelas urgências do Hospital Santa Maria, em Lisboa. Há também a notícia de que em alguns hospitais, noutros locais do País, tais serviços seriam, por vezes, assegurados apenas por estudantes de medicina do 4º e 5º anos. Ler o resto do artigo »



O PS de Costa — renovar a ilusão

Manuel Raposo

ACostaNão faltaram frases grandiloquentes para enaltecer a vitória de António Costa na arrastada disputa interna travada no PS. “Nova esperança”, “o princípio do fim deste governo”, “o PS de novo alinhado com o povo” são algumas das tiradas que tentam projectar o novo líder e fazer crer que depende dele virar o país do avesso.
Todo este discurso não pretende mais do que renovar nos eleitores a ilusão de que o PS é a alternativa à parelha Coelho-Portas e à austeridade. É, por isso mesmo, um discurso de curta duração e de curto alcance. Ler o resto do artigo »



O caso BES e as regulações

Pedro Goulart

BdPApós o enorme e ainda bem presente escândalo do Banco Português de Negócios (BPN), em 2008, envolvendo crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, e que implicaram numerosas figuras do PSD, como Cavaco Silva, Dias Loureiro e Oliveira e Costa, muita gente julgava que os problemas com a regulação e supervisão dos bancos já estariam ultrapassados. Puro engano. Aos milhares de milhões de euros gastos com o BPN vêm agora somar-se aqueles milhões que o Banco Espírito Santo (BES) certamente nos irá custar. Ler o resto do artigo »



Os impostores

Pedro Goulart

Desemprego_72Somos matraqueados diariamente pelos chamados órgãos de comunicação social com as habituais manipulações de números apresentados pelo governo do PSD/CDS sobre a alegada bondade da sua política em diversos domínios. No que respeita ao desemprego, os ministros do governo regozijam-se afirmando que as coisas estão a caminhar bem, que o desemprego diminui e que se verifica a criação de novos empregos. Ler o resto do artigo »



Menos médicos e professores, mais polícias e maior submissão ao imperialismo

Pedro Goulart

GreveEnfermeirosA pretexto da actual “crise”, milhares de médicos, enfermeiros, professores e investigadores têm sido afastados dos hospitais públicos, das escolas e dos centros de investigação, prejudicando-se gravemente a saúde e a formação dos portugueses, além de forçar muitos daqueles profissionais à emigração, à mudança de profissão e, até, ao desemprego. Isto, enquanto os governos do capital continuam a esbanjar milhões e milhões com polícias, tribunais, forças armadas e na ajuda aos bancos, gastando o dinheiro do OE com a defesa dos bens e interesses das classes dominantes. Ler o resto do artigo »



Eles comem tudo

Pedro Goulart

1_99Em recente estudo Portugal: consolidação da reforma estrutural para o apoio ao crescimento e à competitividade, elaborado por encomenda do Governo português e agora divulgado em Lisboa, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) refere que, perante a crise e as medidas tomadas nos últimos anos, é “notável a capacidade de Portugal em conter as consequências sociais negativas da crise”.
O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, que falava, em Lisboa, numa conferência de imprensa conjunta com Passos Coelho, defendeu que o programa de ajustamento português “não se fez a todo o custo” e que as “reformas não são um evento, são um processo” que nunca termina e que têm de se ir adaptando. Ler o resto do artigo »



Editorial

O “flagelo”

Muita boa gente se tem mostrado condoída com a má sorte dos desempregados.
Depois de em 2012 ter dito que o desemprego era “uma oportunidade para mudar de vida”, Passos Coelho veio agora, com dois anos de governação sua em cima, verter lágrimas por um mal “insuportavelmente elevado”. O Papa falou em “flagelo” e na “perda de dignidade humana” em visita a uma região pobre de Itália. E Felipe VI, no seu passeio por Lisboa, proclamou o combate ao desemprego “um desafio ibérico”.

“Flagelo” é a expressão que melhor define o discurso do poder sobre o desemprego: um mal de ressonâncias bíblicas, sem sinal de origem nem remédio humano. A versão terrena do desemprego é outra: em fase de crise dos negócios, os patrões despedem trabalhadores, fecham empresas, retiram capital das funções produtivas, reduzem em cadeia toda a actividade económica. Ler o resto do artigo »



Notas sobre o sentido das últimas eleições europeias

Manuel Raposo

UEeleiçoesOs muitos comentários e análises feitos à eleições europeias de Maio esgotaram praticamente todas as avaliações acerca da distribuição dos votos e o que isso significa para cada uma das forças concorrentes. Mas nesta contabilidade das árvores perde-se, na maior parte das vezes, o aspecto geral que a floresta, através do acto eleitoral, revela agora ter. Na verdade, o que mudou de facto no panorama das classes sociais na Europa? Dois factores são primordiais para se perceber a situação: o enorme nível de abstenção e a gradual cisão do eleitorado de centro. Ler o resto do artigo »



Na morte de Rui Tovar

António Louçã

RuiTovarO Mundial de 2014 concluiu-se apenas com Messi a jogar até ao fim. Começou logo sem Ribéry, perdeu Ronaldo nos oitavos de final, Neymar nos quartos de final. Mas a grande perda que sofreu o futebol foi Rui Tovar, durante décadas a referência do jornalismo desportivo.
À notícia da morte de Rui Tovar, sucederam-se as expressões de admiração pelo seu saber enciclopédico. Expressões justas, sem dúvida, a que nada posso acrescentar.
Há, no entanto, um outro lado menos conhecido de Rui Tovar. Trabalhei com ele, durante vários anos, na RTP Memória. Ao vê-lo no mesmo barco, comecei por surpreender em mim próprio um preconceito, relativamente difundido, que o dava como pessoa situada politicamente à direita. Vários tropeções da vida tinham-lhe colado essa etiqueta. Ler o resto do artigo »



António Costa, o desejado

Pedro Goulart

Seguro&CostaNos meios de comunicação social do regime prossegue o folhetim relativo à luta feroz que se vem travando pelo controlo do poder no interior do PS, como etapa necessária à ocupação do tão desejado cargo de primeiro-ministro.
Nos três anos deste odioso governo do PSD/CDS, António José Seguro (que ainda continua a dominar o aparelho partidário) demonstrou bem a sua “eficácia” no tipo de oposição que (não) foi capaz de fazer às malfeitorias praticadas pelo actual executivo do patronato. E o oportunismo de quem, “pássaro fora da gaiola”, só agora critica o governo de Sócrates. Ler o resto do artigo »



Coincidências?

Com um Serviço Nacional de Saúde (SNS) a rebentar pelas costuras, por via das chamadas medidas de austeridade (que visam sobretudo fortalecer a medicina privada), com os médicos em luta, destacando-se a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) que decidiu emitir um pré-aviso de greve nacional para 8 e 9 de Julho, surgiu agora notícia de que a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) enviou para o Ministério Público, para investigação de eventuais ilícitos criminais, os casos de médicos detectados a trabalhar em vários hospitais, públicos e privados, à mesma hora. Trata-se de um caso já referido em fins de 2013 e em Março deste ano e que, a ser verdade, é efectivamente uma fraude e, logo, condenável, mas que alguém agora veio plantar, requentada e convenientemente, nos media do regime. E quem paga estes oportunos “trabalhos” jornalísticos?



Aclarações e vigarices

Pedro Goulart

GovernoRuaNa sequência da declaração de inconstitucionalidade de três normas do Orçamento do Estado de 2014, que cortavam nos salários dos funcionários públicos, reduziam pensões de sobrevivência e tributavam os subsídios de desemprego e de doença, o governo e os partidos seus apoiantes, assim como o bando de assalariados e lacaios do capital que estes dispõem nos média, têm conduzido uma despudorada campanha contra o Tribunal Constitucional (e, também, contra a Constituição) que, por vezes, dada a actual situação económica e política, assume um discurso de carácter neofascista. Isto, apesar do TC ter aceitado perdoar o roubo de cinco meses de salários, pensões e subsídios, já este ano perpetrado pelo governo de Passos Coelho. Ler o resto do artigo »



Contra a liquidação do Serviço Nacional de Saúde

Carlos Completo

SNSSó nos primeiros cinco meses deste ano, 215 médicos abandonaram ou vão abandonar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com as listas de aposentações de Janeiro a Maio. E, aos 215 médicos que já abandonaram ou vão abandonar o Estado, juntam-se 250 enfermeiros que já se aposentaram ou que o vão fazer ainda em Maio. Ler o resto do artigo »



25 Abril . 40 anos

A “reforma” do Estado

Manuel Raposo

25A8_adjustOs propósitos das classes dominantes portuguesas quando falam na “reestruturação” ou na “reforma” do Estado — e na revisão da Constituição — não podem ser compreendidos se não se perceber o que é e como foi instituído o Estado que temos hoje. Sem isso, a esquerda corre o risco de ficar por uma crítica de superfície ao “revanchismo” da direita e limitar-se a produzir comentários de circunstância sobre a “falta de sentido patriótico” ou “de espírito democrático” dos dirigentes políticos no poder. E, pior que tudo, a tomar o assunto como uma campanha política de uns quantos jovens fanatizados que desaparecerá com uma mudança governativa por via eleitoral — escapando-lhe a luta de classes que está por baixo desta ofensiva. Ler o resto do artigo »



Roubo agravado

A Contribuição Extraordinária de Solidariedade vai acabar. Mas em seu lugar entra em função em 2015 um corte permanente das pensões (baptizado de Contribuição de Sustentabilidade) de valor maior do que a CES primeiramente aplicada. A CES começou (2011, governo Sócrates) com um corte de 10% sobre as pensões acima de 5000 euros. Com Passos Coelho, em 2012, subiu para 25%, acima também dos 5000 euros. Em 2013 foi aplicada com taxas agravadas às pensões acima de 1350 euros. Este ano passou a atingir pensões acima dos 1000 euros. Em 2015 penalizará todas as pensões acima dos 1000 euros com taxas que começam em 2%, com a agravante de poder variar todos os anos em função de dados económicos e demográficos. Sai a troika, mas fica a austeridade.



Comadres

Silva Carvalho, o espião-maçónico amigo de Relvas, disse que foi convidado para secretário-geral do SIRP (Sistema de Informação da República Portuguesa) por “um dos assessores principais de Passos Coelho” na altura em que este constituía governo, em 2011. O pronto desmentido do primeiro-ministro não apaga os laços de Carvalho com Coelho e salpica o governo com a lama do escândalo de espionagem e favores de que Silva Carvalho foi o centro. Aguardam-se os próximos desenvolvimentos.



Editorial

Europeias

Quando em 1986 Portugal integrou a CEE, soaram as trombetas da paz, do progresso, da igualdade. Hoje, a UE tem no cadastro meia dúzia de guerras de agressão, regride economicamente, empobrece as classes trabalhadoras, corta apoios sociais, discrimina os povos do sul, discute a expulsão dos imigrantes.

Não é um desvio do bom caminho: é o resultado do alargamento das relações capitalistas a todo o continente. As burguesias nacionais agregaram-se na UE para reforçarem o seu poder comum. Uma união europeia capitalista só podia ser imperialista, menos democrática e mais desigual, como hoje a vemos. É por esta senda — aberta pelos governos capitalistas de todos os matizes, que se encarregaram de esmagar as aspirações populares — que a extrema-direita se prepara para cantar vitória nas eleições de dia 25. Ler o resto do artigo »



25 Abril . 40 anos

Em luta pela organização autónoma dos trabalhadores e pela revolução proletária

Pedro Goulart

25A12Com a luta de massas que se seguiu ao 25 de Abril de 1974, foram grandes as conquistas obtidas pelas classes trabalhadoras e pelo povo: no domínio das liberdades, a nível da organização (comissões de trabalhadores e de moradores, sindicatos, poder popular), nos aumentos salariais, nas ocupações de casas, terras e empresas, no campo social (saúde, ensino e segurança). Mas a falta de experiência política e de capacidade organizativa revolucionárias da maior parte dos envolvidos nas lutas haviam de levar a uma pesada derrota no 25 de Novembro de 1975. E, daí para cá, sob a pata do patronato e com a intensificação da exploração capitalista, os trabalhadores e os oprimidos perderam parte significativa das suas conquistas, vendo mesmo atingidos alguns direitos fundamentais. Ler o resto do artigo »



25 Abril . 40 anos

Independência nacional ou internacionalismo proletário?

Pedro Goulart

InternacionalismoCom o capitalismo globalizado e Portugal integrado na União Europeia há quase 30 anos (por imposição das classes dominantes portuguesas), os trabalhadores e os pobres foram submetidos a uma forte exploração e sofreram várias ignomínias, com destaque para o nefasto papel dos governos de Sócrates e de Passos Coelho, lacaios e cúmplices do imperialismo europeu, particularmente da Alemanha. A entrada acrítica na União Europeia e no Euro foram os responsáveis por grande parte das malfeitorias que mais recentemente atingiram a maioria dos portugueses. Ler o resto do artigo »



25 Abril . 40 anos

Diz-me quem idolatras…

António Louçã

crato1A morte de Veiga Simão foi pretexto para os habituais elogios fúnebres. Até aqui, nada de extraordinário: mais longe já tinham ido um PS que andou com ele ao colo depois do 25 de Abril, um Mário Soares que o nomeou seu ministro da Indústria na coligação do Bloco Central, um António Guterres que o nomeou mais tarde seu ministro da Defesa. Elogiá-lo depois de morto terá sido, apesar de tudo, menos melindroso do que decidir atribuir-lhe responsabilidades políticas em vida. Sem surpresas, os encómios do PS concentraram-se principalmente na acção do falecido à frente dos seus dois Ministérios do pós-25 de Abril. Ler o resto do artigo »



25 Abril . 40 anos

Os valores de Abril e os valores populares revolucionários

José Borralho

25AEm Portugal, há 40 anos, o 25 de Abril constituiu um golpe de morte no regime fascista, e nesse desígnio esteve junta a maioria do povo português — as várias classes a quem o fascismo oprimia — a começar nas classes trabalhadoras, e na mais explorada de todas: a classe operária. Mas também as classes burguesas ansiosas de modernização do país. Foi assim, um acontecimento histórico que pareceu capaz de, momentaneamente, unir trabalhadores e patrões, as camadas populares e os burgueses; e como se sabe, esta é uma união impossível porque contém em si dois pólos opostos que se repudiam. Ler o resto do artigo »



É gente desta que gere a Comissão Europeia

Durão Barroso, um homem sem escrúpulos

Pedro Goulart

DuraoBushMerkelEm entrevista à SIC e ao Expresso, o actual presidente da Comissão Europeia “descobriu” recentemente, em público e convenientemente, várias coisas:
– que, quando era primeiro-ministro (2002 a 2004), chamara três vezes Vítor Constâncio a São Bento para saber se aquilo que se dizia do BPN (banco onde dominava a gente do PSD) era verdade – isto, enquanto o próprio Barroso não prestou quaisquer informações do tipo à primeira comissão parlamentar de inquérito a este caso;
– que, a propósito dos atingidos pelas medidas governamentais e subscritores do Manifesto pela Reestruturação da Dívida, Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix (seus ex-ministros), estes eram da classe média ou média-alta – a mesma classe dele, diga-se – e que, como tal, reagiam assim aos cortes; Ler o resto do artigo »



Editorial

Há saída?

Se tivermos em vista as grandes manifestações de 2011 a 2012 e as greves gerais, a situação actual mostra um abrandamento do movimento de massas, sem desprezar as greves e lutas locais que continuam a manter viva a chama da resistência.
Não admira este recuo: a expectativa de que o governo cairia de podre no verão passado saiu gorada, em boa parte graças à actuação do PS, mas fundamentalmente porque o próprio movimento popular esperou que os empurrões dados na rua seriam completados por eleições antecipadas. Foi um engano, que mostrou, apesar de tudo o que foi feito, a necessidade de uma acção de massas muito mais determinada — e que comprovou de novo que as “instituições democráticas” não existem para facilitar a vida à luta de classes mas para a debelar. Ler o resto do artigo »



A quem se dirige o Manifesto dos 70?

Manuel Raposo

Nao pagamosO sentido imediato que mais claramente se destaca do Manifesto dos 70 é este: a política do governo PSD-CDS-troika vai ser repudiada nas eleições legislativas de 2015 e os primeiros sinais podem ser dados já nas Europeias de 25 de Maio. Uma significativa deslocação de votos para a esquerda (PCP e BE); uma forte abstenção dos eleitores de centro que se sentem enganados, descalçando PSD e CDS; uma fraca vitória do PS — tudo isto pode criar uma grande fragilidade ao último ano de governo de Passos Coelho bem como ao governo que se seguirá. Prosseguindo as medidas de austeridade como até aqui, as condições sociais serão favoráveis a novas manifestações de descontentamento popular, as grandes movimentações de rua poderão voltar a agitar o país. Nem PS nem PSD teriam margem de apoio suficiente para prosseguir a política actual sem que a luta de classes se agudizasse; e as miragens de recuperação económica esfumar-se-iam. Ler o resto do artigo »



O caminho está na luta

José Borralho

MultidãoManifestámo-nos de novo em vários pontos do país no velho estilo passeata, com final virado para dentro, para consumo interno. Mais uma vez nos foi dito que a crise será travada com crescimento económico, levado a cabo por um governo patriótico e de esquerda.
Mas não nos esqueçamos: a esquerda vive encerrada num círculo de ferro. Resistindo, protestando, mas não ambicionando mais do que um capitalismo “melhor” que este. Círculo que tarda em ser rompido, e que nos amarra ao sistema económico real. Ler o resto do artigo »



Futuro zero

Manuel Raposo

reformados e pensionistasCom a aproximação da data de partida oficial da troika e sobretudo com novas eleições no horizonte, o governo e os seus porta-vozes inauguraram o discurso da “recuperação económica” como prova do “êxito” das medidas de austeridade.
O ministro da economia, Pires de Lima, foi um dos pioneiros desta nova linha de propaganda. Mas, para além da insegurança e da precariedade dos dados em que a conversa se baseia — sublinhadas de resto por fontes tão insuspeitas como o FMI — é o próprio discurso do ministro que revela a fraqueza do que é dito e das circunstâncias em que a falada “recuperação” se processa. Ler o resto do artigo »



Mekorot fora de Portugal!

No dia 25 de março, estaremos no Largo de Camões, entre as 18h e as 19h. Participa, traz garrafões de água vazios. Junta-te à semana mundial contra a Mekorot, empresa israelita responsável pelo apartheid da água na Palestina. A empresa das águas holandesa Vitens cancelou a sua parceria com a Mekorot. Na Argentina, o movimento de boicote fez perder à Mekorot um contrato milionário. Em Lisboa, queremos que a EPAL denuncie o seu acordo com a Mekorot.
Organizações participantes: Associação de Agricultores do Distrito de Lisboa – Associação Água Pública – Associação Intervenção Democrática – Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque – Casa Viva – Colectivo Mudar de Vida – Colectivo Mumia Abu-Jamal- Comité de Solidariedade com a Palestina – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Conselho Português para a Paz e a Cooperação – Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Fórum pela Paz e pelos Direitos Humanos – Grupo Acção Palestina – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente –
SOS Racismo.



Masoquismo, compromissos políticos e empobrecimento

Pedro Goulart

navio-afundandoPassos Coelho, que falava numa conferência sobre o pós-troika, irritado por o Manifesto dos 70 vir pôr em causa a única saída (a sua!) para a presente crise do capitalismo português e, ainda, por ter surgido num momento com eleições à vista, foi contundente na forma como se referiu às personalidades de diversos quadrantes políticos que subscreveram o Manifesto pela Reestruturação da Dívida. Passos Coelho acusou os subscritores de serem “os mesmos que falavam na espiral recessiva” e afirmou espantar-se que “pessoas tão bem informadas” levantassem tais questões. E o primeiro-ministro citou, a propósito, o Presidente da República, apoiando a ideia por este então expressa de que falar em reestruturação da dívida era um acto de “masoquismo”. Ler o resto do artigo »



A quem serve esta Justiça?

Enquanto era inaugurado o novo edifício da Polícia Judiciária, com a presença de Passos Coelho, António Costa, Alberto Costa e Paula Teixeira da Cruz, e era afirmado tratar-se de edifício do mais moderno a nível mundial (segundo Pedro do Carmo, da direcção nacional desta polícia), ficámos a saber que isto, para principiar, nos vai custar quase cem milhões de euros. Simultaneamente, esta mesma Justiça, de que a Polícia Judiciária faz parte, deixa prescrever milhões de euros de multas aos banqueiros Jardim Gonçalves, do BCP, e João Rendeiro, do BPP. E, entretanto, diz-se que falta dinheiro para escolas, hospitais, assim como para apoiar os desempregados.



Relvas, o indispensável

António Louçã

ZecaMendonçaO pontapé de “Zeca Mendonça” a um repórter fotográfico foi bem o símbolo de um estilo. Não havia dúvida possível: Relvas estava de volta. Com a agressão ao jornalista, o assessor do ex-ministro ilustrou todo um programa político. Era assim o Relvas que tutelou a RTP e era assim o que interveio na linha editorial de jornais que não tutelava (caso de Maria José Oliveira e do “Público”). Os jornalistas, quando saem da linha, devem ser tratados a pontapé.

Tratava-se de um mero resquício do passado? Se assim fosse, Relvas teria entrado no Congresso do PSD pela porta dos fundos e teria ocupado discretamente um lugar no meio da plateia. Mas ele reentrou pela porta grande e Passos Coelho pô-lo logo à frente da lista para o Conselho Nacional. Ler o resto do artigo »



Para a repressão há dinheiro

Diz o governo que o dinheiro é escasso para a Saúde, Educação e Segurança Social, mas o Ministério da Administração Interna (MAI) acaba de renegociar a renda paga pelas instalações que detém no Tagus Park. Segundo o DN, o gabinete de Miguel Macedo, em troca de um desconto de 7%, prolongou o contrato por mais cinco anos, passando a pagar pela renda 2,2 milhões de euros por ano (mas apenas em 2014 e 2015). Em vez dos 2,4 milhões acordados para dez anos (entre 2008 e 2018), no tempo do ministro Rui Pereira. Assim, a renda milionária continuará a ser paga pelo MAI à Fundimo (um fundo imobiliário) e o contrato foi prolongado por Miguel Macedo até 2023.



O PSD e o regresso de Miguel Relvas

Pedro Goulart

relvasO regresso de Miguel Relvas à ribalta política surpreendeu muita gente. A sua escolha para cabeça de lista do Conselho Nacional do PSD, avalizada no recente Congresso do partido, para além de acentuar publicamente a absoluta falta de vergonha de Passos Coelho e dos seus apoiantes, terá provocado algum mal-estar junto de vários congressistas presentes. Mas a cobardia e os interesses (de classe burguesa) instalados prevaleceram sobre qualquer pretenso mal-estar. As críticas anónimas ou as tíbias demarcações de militantes do partido em relação a esta imposição de Passos Coelho falam por si. É assim a natureza e a moralidade desta gente. Ler o resto do artigo »



A responsabilidade do voto

Carlos Completo

voto_basuraComo tens exercido o teu direito a voto nesta democracia burguesa em que vivemos? Antes de o fazeres tens pensado seriamente na tua responsabilidade pelos resultados?
Para não ir mais longe, relembremos as malfeitorias que os diversos governos dos últimos anos (do PS, PSD e CDS) praticaram contra os trabalhadores e o povo e que não são facilmente esquecíveis. Assim, votar hoje (após os vários actos eleitorais realizados em democracia burguesa) nestes partidos do chamado arco governativo só se compreende por mercenarismo de quem vota ou quando os interesses de classe burguesa do votante coincidam com os destes governos. Ler o resto do artigo »



O que significa afirmar: aproximemos a revolução

José Borralho

bandeira-vermelhaLutar para aproximar a revolução significa, antes de mais, manter o sonho de centenas de milhões de explorados, excluídos, perseguidos, vivendo a angústia provocada por um sistema que é ele a própria negação de dignidade, de liberdade, de uma humanidade com futuro, com direito à esperança. Aproximar a revolução é o mesmo que dizer: aproximemos o fim da ditadura do capital e construamos um outro sistema assente na apropriação colectiva da riqueza produzida e repartida com justiça.
Qualquer plataforma política que se pretenda hoje de esquerda, não pode deixar de ter no centro das suas preocupações políticas a mudança de paradigma social como forma de resolução da crise.
São importantes as denúncias políticas da devastação que este governo e a troika levam a cabo, e combatê-la por todos os meios possíveis; mas, verdadeiramente decisivo, é colocar no centro da luta a mudança de sociedade; não basta clamar por mais democracia e por inflectir os rumos da economia se as rédeas permanecerem nas mãos dos capitalistas. Ler o resto do artigo »



A degradação do Serviço Nacional de Saúde

Os privados agradecem, os utentes sofrem

Pedro Goulart

SaudeAs chamadas reformas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ocorridas nos últimos anos, muitas vezes a pretexto do combate a ineficiências e desperdícios (que, a par da corrupção, também existiam no sector) aumentaram as dificuldades das classes trabalhadoras e do povo no acesso aos cuidados de saúde. Os sucessivos cortes (a torto e a direito) no sector já ultrapassaram em muito as alegadas ineficiências e desperdícios, tendo conduzido ao afastamento de numerosos profissionais altamente qualificados (médicos, enfermeiros e técnicos de diagnóstico), produzido vários estrangulamentos e causado sérios problemas ao atempado e adequado tratamento dos doentes. Longas esperas nas urgências, para consultas de especialidade e para determinadas intervenções cirúrgicas têm sido as consequências mais penosas de tais políticas. E o caso recente dos trabalhadores da Linha de Saúde 24 (substituindo enfermeiros experientes por outros mais baratos e sem conhecimentos adequados) surge como mais um acto que vai na linha da crescente degradação dos cuidados de saúde prestados aos portugueses. Ler o resto do artigo »



Luta solidária dos estivadores europeus

Dia 4 de Fevereiro, solidários com a greve dos Estivadores de Lisboa, os estivadores europeus irão parar os portos durante duas horas. Nesse dia, o mesmo acontecerá em Setúbal e na Figueira da Foz. “O alargamento das fronteiras da nossa luta é uma resposta cabal à tentativa de isolarem a luta dos estivadores de Lisboa que enfrentam um conjunto de medidas que estão a ser programadas para aplicar em Portugal e exportar para toda a Europa. Se o que nos oferecem é a globalização da austeridade, dos despedimentos fraudulentos e da precarização do trabalho portuário, nós ripostamos com as lutas e a solidariedade internacionalistas” (do blogue O Estivador).



Dia nacional de luta – 1 de Fevereiro

Contra a política do patronato, manifestações e concentrações promovidas pela CGTP. É fundamental generalizar e aprofundar as lutas.

manif1Fevereiro14Lisboa e Setúbal 15h00 Cais do Sodré (para os Restauradores)
Porto 15h30 Praça dos Leões
Angra do Heroísmo 10h30 Praça Velha
Aveiro 15h30 Largo da Estação
Beja 14h30 Portas de Mértola
Braga 15h00 Parque da Ponte
Bragança 15h30 Praça Cavaleiro Ferreira
Coimbra 15h00 Praça da República
Covilhã 15h30 Ponte Mártir-In-Colo
Elvas 11h00 Rua Alcamim
Évora 11h00 Praça 1 de Maio
Faro 15h30 Largo do Mercado
Funchal 15h Assembleia Legislativa Regional
Guarda 10h00 Largo João de Deus
Leiria 15h00 Mercado Santana
Ponta Delgada 15h Portas da Cidade
Santarém 15h00 Segurança Social
Viana do Castelo 11h00 Praça da República
Vila Real 10h00 Palácio da Justiça
Viseu 15h00 Rua Formosa



Editorial

Pés de barro

A recente emissão de uns milhões de títulos de dívida portuguesa foi cantada pelo governo como uma demonstração da “recuperação” e do bom caminho do país. O mesmo com a descida dos juros verificada nos últimos dias. Não é isto uma prova da confiança “dos mercados” no rumo português de resposta à crise? e, desse modo, a prova de que, ida a troika dentro de meses, tudo correrá pelo melhor?

Fica, de facto, demonstrado o apreço do capital especulativo pelos efeitos da austeridade sobre a massa trabalhadora — mas apenas isso. Que melhor garantia pode haver para um especulador financeiro do que um governo que assegura o pagamento de juros agiotas à custa do empobrecimento dos assalariados? É isso que dá confiança ao capital volante que corre em busca de ganhos que não consegue obter em actividade produtiva. Ler o resto do artigo »



O ataque aos pensionistas

Prossegue a transferência de riqueza para o patronato

Pedro Goulart

pensionistasA pretexto de “tapar o buraco” deixado no OE 2014 pelo chumbo do Tribunal Constitucional ao chamado diploma da convergência de pensões, o Governo prepara-se para alargar a base de incidência (a partir de 1000 euros?) de um segundo imposto sobre os pensionistas — a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) — que já foi aplicada em 2013 a todas as pensões superiores a 1.350 euros. E, com o mesmo pretexto, também vai aumentar (para 3%?) os descontos para a ADSE (subsistema de saúde da Função Pública), que actualmente são de 2,5%.
Para além de execradas pelos mais directamente atingidos e da forte oposição de alguns partidos da esquerda parlamentar, tais medidas foram objecto de crítica mesmo de vários comentadores de direita, assim como de alguns constitucionalistas: “É incompreensível que o Governo insista em fazer uma correcção orçamental sempre sacrificando os mesmos”, salientou ao Expresso a constitucionalista Isabel Moreira, comentando o anunciado alargamento da base de incidência da CES dos pensionistas. Também o constitucionalista Jorge Miranda afirma: “Trata-se, no fundo, de um imposto sobre os mais fracos”. Ler o resto do artigo »



Nada de novo sob o sol?

António Louçã

andorinhasO ano de 2014 inicia-se como cópia ordinária de filmes que já vimos em versões mais frescas: o Governo a brandir estatísticas de recuperação económica e a prometer uma luz no fundo do túnel; o PS a juntar-se à festa com a ideia peregrina de que o bodo fiscal aos patrões (baixa do IRC) contribui para reanimar a produção; e o presidente com a ária estafada do casamenteiro — a única que sabe de cor e salteada —, a preconizar que o “arco da governação” esqueça as tricas e se entenda para roubar o povo. Única certeza palpável: esse povo nada sente das auspiciosas estatísticas, e continua a notar que uma ou várias mãos lhe remexem avidamente nos bolsos. Ler o resto do artigo »