Nos 50 anos da fundação do PCP(R)

No final do ano passado, completaram-se cinquenta anos sobre a fundação do Partido Comunista Português (Reconstruído). No congresso, iniciado em Lisboa a 27 de dezembro de 1975 e terminado nos primeiros dias de janeiro, fundiram-se várias das principais organizações da corrente marxista-leninista, pondo fim a mais de dez anos de proliferação de grupos, de divisão organizativa e de conflitos políticos.

Foi uma fundação a todos os títulos tardia, quer em vista do crescendo que o movimento popular (antifascista e anticolonial, mas também grevista) manifestava desde os finais dos anos 1960, quer sobretudo perante o impulso revolucionário anticapitalista que o movimento operário conferiu ao 25 de Abril.

Para a mudança de rumo que o congresso representou, contribuíram, de modo absolutamente decisivo, os comunistas que haviam formado, uma década antes, o Comité Marxista-Leninista Português – libertados da cadeia, onde cumpriam pesadas penas, nos dias seguintes ao derrube da ditadura pelo golpe militar dos Capitães.

Em 1981, o PCP(R) viria a legalizar-se sob a designação de PC(R), Partido Comunista (Reconstruído), por força de contestação levantada pelo PCP junto do Supremo Tribunal de Justiça.

As origens

A formação do PCP(R) fora precedida, em praticamente um ano (dezembro de 1974), pela constituição da União Democrática Popular, também ela impulsionada pelo mesmo propósito de pôr temo à divisão sectária que reduzia os comunistas revolucionários a grupos sem grande expressão política e organizativa.

Tendo ganho rapidamente largo apoio entre camadas operárias e populares, o que lhe permitiu eleger um deputado à Assembleia Constituinte em abril de 1975, a UDP tornou-se uma referência política e um polo de atracção das massas mais radicalizadas – precisamente as que davam corpo ao movimento revolucionário que ganhava ímpeto nos meses seguintes ao 25 de Abril.

A UDP contribuiu assim, nas circunstâncias históricas concretas da altura, para dar projecção pública e de massas à acção dos comunistas revolucionários, antes mesmo de eles se constituírem em partido.

A união dos principais grupos da corrente marxista-leninista, com origem histórica no CMLP de 1964 – ou que dela, mal ou bem, se reclamavam – só ficaria completa com a formação do PCP(R).

Na crista da onda

O campo político formado pelo PCP(R) e pela UDP tornou-se a formação mais importante da esquerda revolucionária, não apenas no país, mas também, pode dizer-se sem errar, na Europa capitalista da época.

Reuniu vários milhares de militantes inseridos no movimento de massas, uns vindos do activismo contra a ditadura, mas muitos outros chamados à luta pelo desenrolar dos acontecimentos posteriores. Por isso conseguiu criar, sobretudo durante o período revolucionário, raízes nas organizações populares, nas empresas e nos meios operários, nos sindicatos, nas comissões de trabalhadores, nas autarquias locais. Por isso pôde ter papel destacado nas grandes acções de massas que marcaram esse período – greves, manifestações, ocupações de terras e de casas. Por isso pôde contar, nas campanhas eleitorais nacionais, regionais e locais em que participou, com o apoio de dezenas de milhares de votantes que davam a medida da sua inserção nas lutas populares.

Sem essa ligação orgânica ao movimento real que trazia milhares de trabalhadores para a acção política nada do que foi feito, por muito limitado que o possamos hoje considerar, teria sido possível.

Os sucessos desta corrente política (só assim se compreendem) são, portanto, inseparáveis do ímpeto criado pelo movimento operário e popular nos passos sucessivos e nas diferentes facetas que assumiu ao longo de dezanove meses de acção radical: luta aberta contra as tentativas de restauração fascista; oposição decisiva à guerra colonial em convergência com os povos colonizados; denúncia da NATO e das conspirações imperialistas; impulso às organizações de base popular como as comissões de moradores e de trabalhadores enquanto órgãos de classe; criação de comissões de soldados e de marinheiros contra a hierarquia militar; reforço da intervenção sindical contra o patronato e a exploração; oposição às políticas dos seis governos provisórios que travavam as reivindicações operárias e populares – tudo isso com um vincado sentido de combate anticapitalista.

Como se perdeu tudo isto – militantes, determinação política, organização, espírito de classe –  é interrogação que tem de ser colocada. A par de uma outra igualmente importante: como reerguer uma força revolucionária nas condições actuais do país e do mundo.

A maré baixa

A formação do PCP(R) teve lugar num momento em que o movimento revolucionário declinava. Desde o verão de 1975, a burguesia capitalista retomava gradualmente o controlo político do país, começando por dominar as forças militares – eliminando a ala esquerda do Movimento das Forças Armadas e restabelecendo o poder das hierarquias.

No plano social, mobilizou, com a colaboração prestimosa do PS, as classes pequeno burguesas contra o que Mário Soares desdenhosamente designava “os comunas”, ou seja, o movimento popular radical, no propósito de o isolar.

Iniciada, a bem dizer, no próprio dia 25 de abril de 1974, a contra-revolução só pôde vencer após um longo trabalho concertado das forças burguesas (partidos, propagandistas, serviços secretos, conspiradores fascistas), denegrindo e aterrorizando as classes populares, neutralizando ou ganhando para o seu lado as classes intermédias – facto que dá conta da vigorosa luta de classes que se travava no país. O golpe militar de 25 de novembro foi apenas o culminar de toda essa manobra contra-revolucionária.

O PCP(R) afirmou-se como força política por se ter colocado na parte avançada do movimento revolucionário, por ter intuído que era preciso incentivar o espírito de luta das massas e levar o mais longe possível as potencialidades do movimento operário e popular espontâneo.

Nisso se demarcou, como pôde e como soube na altura, não apenas do reformismo burguês representado pelo PS, mas também da corrente representada pelo PCP – o qual, institucionalizado e comprometido com os governos provisórios, se batia por reforçar a ala moderada do movimento operário, no propósito de o subordinar a uma coligação com as camadas pequeno-burguesas avessas aos “excessos” revolucionários.

A campanha eleitoral presidencial de Otelo Saraiva de Carvalho, em junho de 1976, foi uma prova de fogo para o PCP(R) nas condições adversas criadas, sete meses antes, pelo golpe militar de novembro.

As diversas organizações reunidas em torno da candidatura de Otelo, que representavam os sectores mais radicais do período revolucionário, tiveram de enfrentar, quer as forças da direita, congregadas à volta do general Eanes, quer a colaboração do PCP com o novo regime – colaboração esta consumada numa candidatura que dividiu a esquerda popular quando ela deveria ser reforçada a todo o custo.

Apesar do êxito esmagador de Otelo no confronto que se travava à esquerda, a campanha foi o canto do cisne de um movimento que resistia com as forças que ainda tinha, mas era obrigado a ceder à força maior do capital restaurado no poder.

O declínio

A onda popular revolucionária de 74-75 que proporcionou a afirmação do PCP(R) foi também a razão de fundo do seu declínio a partir do momento em que se deu o recuo do movimento.

Percebe-se porquê. Enquanto força, em grande parte, formada e projectada para a frente pela onda revolucionária, soube corresponder-lhe enquanto agente do activismo espontâneo da época; mas não lhe soube sobreviver por não se ter consolidado como força política de vanguarda preparada para uma luta de longa duração. Esta luta travava-se agora nas condições difíceis de um regime capitalista restaurado pelo novembrismo e resguardado pela couraça do capitalismo imperialista europeu.

Eliminado o risco de uma restauração fascista e posto fim ao colonialismo, a luta anticapitalista que se impunha exigia uma preparação política e teórica, e uma capacidade organizativa, para as quais a curta experiência de militantes e dirigentes não bastou.

Em última análise, é na dificuldade de se consolidar como força política nas condições pós-revolucionárias que têm de ser entendidas as divisões internas e o desnorte político que se seguiram aos finais dos anos 1970. A isto somou-se a turbulência que então abalava a corrente marxista-leninista internacional e se prolongaria pelos anos seguintes: o diferendo entre o Partido Comunista da China e o Partido do Trabalho da Albânia, a nova política económica chinesa abrindo-se ao capitalismo internacional, os sinais de crise do regime albanês, a deriva nacionalista do Partido Comunista do Brasil, enfim, a insignificância do movimento marxista-leninista no panorama mundial – e, pouco mais tarde, a derrocada da Europa de Leste, a queda do Muro de Berlim e a dissolução da URSS.

As dissidências

O PCP(R) acabaria por soçobrar no curso dos anos seguintes num processo conflituoso, falho de clareza política e arrastado no tempo.

De 1978 a 1984, é abalado por três processos de luta interna, todos eles mal conduzidos, rapidamente marcados por um sectarismo exacerbado. Redundam, cada um deles, em expulsões e cisões, em perda de militantes e numa quebra de vigor e de confiança política da base ao topo, apenas momentaneamente atenuada por uma campanha de recrutamento de novos militantes e pelo aumento de votação da UDP em 1979.

Os grupos resultantes das cisões de 79 e 82, que criticavam pela direita a linha do partido, desapareceram em pouco tempo. A dissidência de 84 – que empreendeu uma crítica de esquerda à via seguida pelo partido e à própria corrente marxista-leninista – nem por isso evitou perder progressivamente apoios e militantes e extinguiu-se em 2008.

Com assinaláveis diferenças de percurso e de produção política, nenhum destes processos de luta interna deu corpo a uma alternativa partidária que respondesse às exigências colocadas pelas novas condições políticas no país.

O partido que sobreviveu a estes abalos foi uma força ecléctica, de ideias políticas baralhadas, procurando conciliar esquerda e direita, incapacitada para reconquistar os apoios perdidos entre a população pobre e os operários de vanguarda. Tentou salvar o que restava da organização partidária sem, contudo, proceder à revisão política do percurso até aí seguido, como a situação do país exigia. Essa situação decorria do novo alinhamento de classes: viragem da pequena burguesia para o regime novembrista, com isolamento da classe operária e do povo pobre.

A vitória do democratismo

A direita ganha as legislativas de dezembro de 1979 e forma governo. Para a esquerda, toda ela, o ambiente que se vive no país é de derrota. As classes médias, nomeadamente a pequena burguesia que ontem clamava por liberdade e até por “socialismo”, tiveram peso determinante na maioria absoluta dada à direita de Sá Carneiro e Freitas do Amaral – a mesma direita que apoiara as duas tentativas de golpe de estado encabeçadas pelo general Spínola e estivera por trás (com o PS de Soares) do 25 de Novembro.

Na verdade, as liberdades políticas formais e a democracia (“representativa”, “moderna”, “europeia”) consagradas na Constituição de 1976, ainda sob os ecos da crise revolucionária, bastavam e sobravam para quem tinha como horizonte de vida ver-se livre da ditadura salazarista e da guerra colonial. Era esse o quadro mental das ditas classes médias. E um sentimento semelhante era partilhado por muitos sectores das classes trabalhadoras: derrotados os sonhos de classe, restavam, ainda assim, a liberdade de falar e votar, a concha protectora das organizações sindicais e a Constituição “avançada” de 1976. A miragem de uma democracia estabilizada e equitativa, garantida pelos preceitos constitucionais, ganhou terreno.

A integração do país na então CEE, por seu lado, alimentava a ilusão de “progresso” das mesmas classes médias; e afastava para horizonte longínquo as ambições revolucionárias de socialismo proletário que permaneciam na cabeça da vanguarda mais esclarecida.

Foi esta onda de democratismo dominante que arrastou o PCP(R), perdido o norte da luta de classes. Transformou-se numa associação política (Comunistas pela Democracia e Progresso, 1992), dissolveu-se depois na UDP (1995) que, por sua vez, integrou o Bloco de Esquerda (1999) e nele se dissolveu igualmente (2005).

Para trás, como memória de outros tempos, ficavam os operários de vanguarda das cinturas industriais de Lisboa, Porto, Setúbal ou Aveiro; os assalariados rurais da Reforma Agrária e do Douro, os camponeses pobres da Madeira; os moradores dos bairros pobres um pouco por todo o país; os sindicalistas dos CTT, dos STCP, da CP, dos Pescadores ou das Bordadeiras madeirenses; a grande manifestação dos operários da Lisnave que pôs Lisboa em silêncio; a manifestação contra a NATO convocada pelas comissões de trabalhadores e moradores reunidas em plenário no Montijo; os trabalhadores da construção civil que cercaram a Assembleia Constituinte num último assomo de classe.

A resposta do partido a uma crise desta dimensão era difícil. Certo é que implicava remar contra a maré. O caminho exigia dirigir todos os esforços – mesmo com sacrifício de resultados imediatos – para as grandes concentrações operárias, formar quadros e militantes no marxismo (coisa sempre desprezada), incentivar o espírito de classe, demarcar os interesses do proletariado dos das restantes classes, preparar o partido para uma luta anticapitalista de longo prazo.

O partido, como organização permanente do proletariado para a luta de classes, teria de ser encarado no espírito do Manifesto do Partido Comunista: lutar para alcançar os fins e interesses imediatos da classe operária, mas representar simultaneamente o futuro do movimento.

De novo, o que fazer?

Esta evocação não pretende abordar todas as questões que o crescimento e o desaparecimento do PCP(R) colocam. Mas, para os militantes que se empenharam no processo que lhe deu origem e o projectou como força comunista, o silêncio e o esquecimento não são resposta.

Mais. Sem fazer o balanço das experiências vividas pelas forças do comunismo revolucionário (PCP(R), UDP e não só) na época de maior actividade política de massas e de mais intensa luta de classes da história recente do país não será possível reerguer a luta anticapitalista nas condições de hoje. Se é certo que a história não decide os caminhos do futuro, pelo menos pode ajudar a não repetir erros passados.

O PCP(R) definhou e morreu por culpa própria. Mas, para lá das particularidades do seu percurso, não se pode dizer que os problemas que enfrentou sejam apenas dele. A socialdemocratização do PTA e do PCdoB, a irrelevância do movimento marxista-leninista internacional (na verdade, não existe um movimento propriamente dito), o quase desaparecimento dos PCs do ocidente capitalista, a decadência da esquerda parlamentar portuguesa, a dispersão da esquerda revolucionária – apontam para mais longe: para as mudanças no país e no mundo operadas nas últimas décadas.

A decadência do capitalismo imperialista, como o conhecemos de há oitenta anos para cá, abre caminhos novos que só a esquerda revolucionária marxista poderá explorar plenamente. A questão maior com que depara é a nova época de revoluções sociais que essa decadência inevitavelmente abrirá.