Para entender a corrida à Presidência

O nível da campanha eleitoral para a Presidência da República tem sido tal que o senhor D. Duarte Pio de Bragança, herdeiro do trono, viu oportunidade para convidar os portugueses a ponderarem o retorno à monarquia. Além da prestação dos candidatos, o próprio cargo se presta à degradação dos debates. De facto, as funções constitucionais do Presidente da República, em condições correntes, roçam o zero – proporcionando, ou o vazio da conversa por falta de assunto, ou a insistência em temas que estão fora da sua esfera de actuação por serem da competência do Governo. Mais do que noutras eleições, está-se no puro terreno das promessas sem viabilidade.

Uma divisão só aparente

O facto mais notório da campanha é a repartição das intenções de votos da área do poder por, nada menos, cinco candidatos, sem que nenhum deles aparente ter hegemonia. Esta divisão nas forças políticas dominantes não é propriamente um sinal de fraqueza do campo da direita; antes resulta da pressão, vinda do patronato e do capital em geral, para encontrar o candidato adequado a um regime ainda mais direitista, nas condições agitadas da Europa e do mundo.

O estímulo dado aos partidos da direita extremista, a evocação oficial do golpe de 25 de Novembro como acto fundador do regime, a subversão reaccionária das leis laborais e a falada revisão da Constituição são exemplos deste propósito.

O enfraquecimento da esquerda parlamentar e a inexistência de uma esquerda anticapitalista consistente são outros dos factores que facilitam esta digladiação à direita, praticamente sem custos nem riscos

Se nas eleições legislativas ou autárquicas, em que os partidos se apresentam como tal, já é difícil dar a perceber o que realmente defendem as candidaturas, que interesses as apoiam e que classes representam, numa candidatura nominal, como a da presidência, mais obscura se torna essa ligação. Mas é possível descortinar, no meio das sombras da propaganda, dos comentários e das sondagens, o que representa cada um dos candidatos e quem lhes vai no rasto.

As ligações, formais ou informais, a partidos políticos, a grupos de interesses ou a forças de pressão continuam a ser as chaves para entender o que faz correr os candidatos.

Partidários e “apartidários”

Das oito candidaturas com expressão política, cinco são abertamente partidárias: as duas da direita extrema (Ventura e Cotrim) e as três da esquerda parlamentar (Martins, Pinto e Filipe). Têm o objectivo principal de segurar e potenciar os respectivos eleitorados. Apesar de cederem à rábula de que qualquer candidato pode ser eleito só por ser candidato, concorrem na verdade para difundir as respectivas linhas partidárias, testar apoios e guardar-se para futuras batalhas.

As restantes três (Mendes, Seguro e Gouveia) tentam esconder tão habilmente quanto possível as matrizes partidárias, na medida em que reúnem apoios cruzados de várias proveniências – todos, porém, da área das forças do poder, umas no activo, outras na reserva.

A direita, representada em todos os matizes, tem claramente vantagem, considerando os níveis de votação que atingiu em anteriores contendas, não desmentidos por sondagens recentes. Todos os candidatos que plausivelmente podem vencer vão da direita à extrema-direita.

O Chega com Ventura

Com o apoio obtido em anteriores eleições, a candidatura de Ventura procura potenciar o papel do Chega como possível parceiro de governo em próxima ocasião. Ventura corre para segurar o seu eleitorado, não para vencer.

Os seus entusiastas aplaudem a vozearia “anti-sistema” do líder, mas parte deles pensa duas vezes quando se trata de escolher alguém para exercer funções nesse mesmo sistema, como se viu pela quebra substancial de votação nas eleições autárquicas de outubro passado (menos 54%) por comparação com as legislativas, cinco meses antes.

Ventura e o Chega cumprem a tarefa, comum às correntes fascistas, de desviar parte da população pobre e despolitizada de uma verdadeira oposição ao poder e ao sistema de exploração do trabalho.

O êxito da greve geral, mobilizando fortemente as classes trabalhadoras, obrigou Ventura a uma súbita reviravolta oportunista – lançando críticas de ocasião ao pacote laboral que antes tinha apoiado sem reservas.

Para já, o patronato vai fazendo dele uma força de pressão para obter mais concessões do poder político instalado.

O PSD e o CDS com Marques Mendes

Marques Mendes é o mais genuíno candidato da direita no poder. É o porta-voz por excelência dos “conservadores”, dos situacionistas, do mundo dos negócios instalados, que quer continuidade política e rejeita sobressaltos ou apostas no escuro.

Representa o campo partidário PSD-CDS actualmente maioritário, mas não consegue atrair todo o seu eleitorado, que se divide por mais dois candidatos: Cotrim e Gouveia.

Colado ao Governo, sofre o desgaste de uma política impopular de que o pacote laboral e o caos nos serviços de Saúde são os exemplos mais largamente sentidos. Arrisca ficar pelo caminho se a máquina partidária do PSD não convencer a maioria da sua base de apoio.

Serventuário do grande capital, dos monopólios da UE ou dos EUA, tem por missão manter o país amarrado aos compromissos internacionais – NATO, guerra na Ucrânia, despesas militares acrescidas – com todos os prejuízos económicos e sociais que isso acarreta.

Apoia-se na grande burguesia, nas classes médio-burguesas e pequeno-burguesas proprietárias, urbanas e rurais, em quadros de empresas, nas camadas assalariadas dos serviços com maiores rendimentos.

A candidatura é acossada, porém, pelo desarranjo em que a Europa e os EUA se encontram, facto que lança a dúvida nas forças da direita sobre qual será o seu melhor mandatário para os anos difíceis que o futuro próximo reserva. É esta preocupação que abre campo a Gouveia e a Cotrim.

Os “sem partido” com Gouveia

Gouveia e Melo apresenta-se e publicitam-no como o homem providencial que vai “pôr o país na ordem”. Os seus mentores pretendem que a candidatura é o verdadeiro obstáculo (o último recurso “democrático”, segundo Rui Rio) ao crescimento da extrema-direita; fazem-no, porém, com o argumento da espada, da farda e da autoridade castrense. Também o general Soares Carneiro foi apresentado em 1984 como o braço da ordem para a direita de então (a AD de Sá Carneiro e Freitas do Amaral), desejosa de abafar os ecos sobrantes da onda popular de 74-75.

Revela traços de carácter de pequeno ditador. Sem concepções políticas próprias (além do exercício da autoridade), torna-se manipulável por uma corte de apoiantes e assessores que contam colmatar a ignorância política do candidato – exibida como um desprendimento dos partidos – e a sua dificuldade em articular ideias.

Reúne à sua volta trânsfugas do PS e do PSD-CDS (minando as candidaturas de Seguro e sobretudo de Marques Mendes) que, como velhos mochos batidos nas lides políticas, contam moldar o tosco almirante de modo a fazer dele um presidente ao jeito.

Vendo os apoios individuais que granjeou, as forças que o promovem representam sectores burgueses da área do poder (mas fora dele por circunstâncias diversas) que temem a instabilidade e as alterações em curso no mundo, as divisões partidárias, um possível descalabro económico na Europa que arraste o país. A figura do militar é para eles uma medida de prevenção contra conflitos sociais latentes que possam vir à superfície – e não o escondem.

Tem tirado efeito da situação internacional agitada para fazer valer a sua condição de militar – como quem sugere “pulso firme” para situações críticas. Seria, nessa circunstância, sem dúvida, adepto de maiores gastos militares e do reforço do papel das forças armadas, com prejuízo das políticas sociais e das liberdades públicas que agora jura defender. Nada o impediria, como qualquer representante das forças do poder, de levar o país atrás das aventuras belicistas dos EUA ou da Europa.

O seu currículo nas forças armadas (cuidadosamente omitido) mostra uma faceta autoritária, intriguista e carreirista – o avesso da imagem de impoluto servidor da pátria que exibe. Castigou os marinheiros do navio Mondego (acusando-os de insubordinação) por puro arbítrio, tendo sido desautorizado pelo Supremo Tribunal Administrativo que revogou os castigos e deu razão aos marinheiros. (*)

A sua concepção de “unidade nacional” e a aversão “aos partidos” aproxima-o do corporativismo salazarista. Perante a greve geral de 11 de dezembro, verberou a “falta de coesão social” que o protesto revelava – mostrando-se avesso a aceitar o antagonismo dos interesses de classes e arrepiando-se com a sua expressão pública. Em contrapartida, nada o parece incomodar acerca dos motivos da greve: as medidas terroristas do pacote laboral.

A IL com Cotrim

Cotrim é outro produto da fragmentação entre os protagonistas do poder instalado. Como representante da corrente neoliberal, é apóstolo da liberdade total para o patronato. Representa sem reserva os interesses do grande capital e da finança. Na sua ideia, para que os de baixo tenham alguma coisa é preciso que os de cima disponham de tudo. Privatizar o que possa dar lucro, transferir verbas do Estado para os privados, amordaçar o trabalho é a sua resposta para aliviar a crise de acumulação do capital. A desigualdade social como motor da economia é o seu dogma.

Oportunista em extremo, diante das exigências da campanha, Cotrim teve de esconder algumas das cartas liberais mais chocantes para o eleitorado popular, avesso à sua agenda privatizadora. Afinal, na Saúde, concede que deve existir um sector público, afinal a TAP pode não ser privatizada… É, com Gouveia, o candidato com mais agenda escondida.

Cotrim e a IL constituem uma reserva doutrinária (ainda não propriamente política e governativa) do capital e da direita, útil para espicaçar o poder em funções no sentido de uma maior dureza para com o trabalho e de maior arbitrariedade para o capital. Não admira que tenham apoiado por inteiro a revisão das leis laborais avançada pelo Governo, achando-a o caminho para a “modernização” da economia.

Os seus apoios naturais, correspondentes à matriz neoliberal, vêm de faixas da burguesia e média burguesia urbanas, quadros qualificados, gestores bem pagos, universitários que fazem da competição a todo o transe o seu caminho de vida.

A sua cândida confissão de que poderia apoiar Ventura numa segunda volta mostra, não propriamente a identidade política da IL com o Chega, mas a convergência de propósitos e a complementaridade entre o neoliberalismo e a extrema-direita – um agindo por cima junto da elite burguesa politizada, outra catequizando em baixo a massa popular despolitizada.

O PS com Seguro

Seguro foi o último recurso do PS para fixar o seu eleitorado a uma candidatura minimamente capaz de marcar posição. As divisões e recusas na área PS acabaram por torná-lo candidato por exclusão de partes. Beneficia da fragmentação na direita instalada no poder que lhe deu espaço de afirmação.

O peso das candidaturas identificadas com a direita e extrema-direita (mais de 70% nas previsões) e a debilidade da esquerda parlamentar (menos de 6%) dão-lhe – aos olhos do centrismo pequeno-burguês – o crédito (merecido) de ser uma alternativa à direita no campo da direita e o crédito (imerecido) de ser o salva-vidas da esquerda.

O PS reparte com o PSD a condição de grande partido do poder. Prestam ao capitalismo e às classes dominantes um serviço comum demonstrado pela alternância de um e outro no Governo sem que nada de determinante se altere.

São, por igual, servidores do poder imperialista, sejam os monopólios da UE ou os monopólios mundiais liderados pelos EUA. São os primeiros responsáveis por amarrarem o país aos propósitos bélicos dos EUA, da NATO e da UE. As garantias que ambos dão de aumentar os gastos militares configuram um ataque inevitável e ruinoso ao Estado Social.

Na presidência, Seguro não seria outra coisa senão o fiel seguidor desta mesmíssima política, de parelha com Montenegro. Tal como, em março de 2003, o Jorge Sampaio presidente não tugiu nem mugiu diante do Durão Barroso primeiro-ministro quanto este decidiu atrelar o país à quadriga de Bush no ataque ao Iraque, usando o solo das Lajes.

O PS é o principal partido das camadas médio-burguesas e pequeno-burguesas reformistas. Apresenta-se ao capital, grande e pequeno, como o partido da “estabilidade”, da “moderação” e das medidas “equilibradas”. É com este estatuto que a candidatura de Seguro se mostra.

Não vendo alternativa vencedora à esquerda, grande parte da massa trabalhadora resigna-se a depositar esperanças no reformismo que o PS apregoa, como refúgio possível face à direita mais extremada. É esta falta de uma via política independente no campo operário e popular que dá crédito à propaganda do voto útil, mais do que a crença em promessas repetidamente incumpridas.

O BE com Catarina Martins, o Livre com Jorge Pinto.

BE e Livre cativam a franja do eleitorado à esquerda do PS que, em sistema de vasos comunicantes, cresce ou decresce conforme o PS se inclina para a direita ou para a esquerda.

Os seus apoios cruzam-se em parte com os do PS. Representam sectores da pequena burguesia, sobretudo urbana, que não se satisfazem com as eternas promessas incumpridas do PS e clamam por um reformismo “mais consequente”. Mas não têm uma linha política distinta da do PS reformista, nem nas questões nacionais nem nas internacionais.

Apontam os males sociais, as desigualdades e as injustiças que continuam por debelar. Mas, sem bases seguras na massa popular e trabalhadora – sindicatos, comissões de trabalhadores, autarquias – não têm outra via de intervenção que não seja a actividade eleitoral e parlamentar, resumindo-se ao papel de consciência crítica do reformismo.

O “europeísmo” que arvoram, insistindo na miragem de uma “democratização” da UE, coloca-os a reboque do grande capital europeu, da sua senda de guerra, de militarização da economia e de reforço da NATO. Alinham nas ambições imperialistas da Europa – travestindo-as de “independência”, de “autonomia estratégica” ou de “voz própria” – agora exacerbadas pelas disputas com o imperialismo norte-americano.

O actual pendor geral do eleitorado para a direita e extrema-direita reforça a ilusão de que o direitismo centrista do PS, personificado em Seguro, pode ser alternativa à direita – e isso diminui a possibilidade de os candidatos do Livre e do BE arrecadarem apoios significativos. O voto útil que Seguro reclama para si pode ter, neste caso, um efeito devastador nas candidaturas de Catarina Martins e Jorge Pinto, e, por extensão, nos respectivos partidos.

O PCP com António Filipe

À semelhança da restante esquerda parlamentar, o PCP centra a sua actividade política no quadro das instituições do regime. Com uma diferença: a ligação que mantém aos sectores operários e populares, a influência que conserva nas autarquias, nos sindicatos e organizações de trabalhadores conferem-lhe ainda uma capacidade de mobilização de massas que nenhuma outra força política tem.

A crítica que faz ao regime incide sobre as injustiças sociais, as desigualdades, as más condições de vida, mas não propriamente sobre a sua natureza de classe – não está em causa denunciá-lo como um sistema de exploração que deva ser abolido pela acção política das classes trabalhadoras.

O êxito da greve geral de 11 de dezembro deve-se-lhe em grande parte, por ter percebido que a generalidade dos trabalhadores estava revoltada com as medidas terroristas do pacote laboral em que viu um ataque despudorado do patronato e do Governo.

A greve geral foi um sobressalto, não só reivindicativo como político, de amplos sectores de trabalhadores com uma clara marca de classe. Os dividendos políticos da movimentação, no entanto, correm o risco de se perder por não haver, no plano político e partidário, quem corresponda ao sentido de classe que a greve evidenciou. Só uma linha de afirmação dos direitos de classe, reivindicativos e políticos, de sentido antipatronal e anticapitalista, poderá arrancar da letargia sectores da massa trabalhadora que se deixam enrolar pela propaganda das forças do regime – não por acreditarem nela, mas por não verem saída prática.

A campanha de António Filipe afasta-se calculadamente desta via. Ao apostar tudo na letra da Constituição adopta uma postura meramente defensiva e reduz o campo de intervenção política das classes populares, a quem pretende dirigir-se, às baias do regime.

Por isso, mostrou-se frouxo quando confrontado com questões como o papel de Portugal na NATO, a subordinação à UE, o apoio à guerra na Ucrânia ou o aumento das despesas militares. Aceitando pôr-se na pele do presidente que obviamente não será, concedeu que os compromissos internacionais devem ser respeitados, e limitou-se a repetir o preceito constitucional que preconiza a dissolução dos blocos militares – evitando a crítica directa aos desmandos do imperialismo.

Não admira que trabalhadores com mais consciência de classe não se revejam neste caminho e se abstenham; que outros, despolitizados e sem espírito de classe, sejam arrastados pelo palavreado da extrema-direita; e outros ainda cedam aos cantos de sereia do voto útil vindos das bandas do PS.

(*) Veja-se aqui artigo de António Garcia Pereira, novembro 2024