Cascais

Demolições no Fim do Mundo

MV / Direito à Habitação - Sábado, 15 Março, 2008

demolicoesfimdomundo_72dpi.jpgNa semana passada o bairro do Fim do Mundo, no município de Cascais, enfrentou mais uma vez demolições − nove casas foram abaixo, e dois agregados familiares ficaram sem condições de realojamento digno. Embora o realojamento de sete agregados familiares represente uma pequena vitória, os moradores do bairro do Fim do Mundo continuam em alerta e denunciam várias violações de direitos.

Nomeadamente:
– A Câmara de Cascais alega que só pessoas com família podem ter o direito de alugar casas de alojamento social, esquecendo que alguns imigrantes têm parentes ausentes temporariamente e esquecendo sobretudo que o direito à habitação é válido para todos.
– Cidadãos não nacionais são discriminados no acesso à habitação social.
– Os moradores são aconselhados a não participarem em reuniões de bairro e não darem entrevistas à comunicação social, sob pena de perder o direito ao realojamento.
– Em outros casos, moradores são pressionados a aceitarem realojamento em casas sem condição de habitabilidade ou a irem morar com parentes, causando sobrelotação.
– Aos moradores chega a ser exigido que comprovem 70% de incapacidade física para serem considerados doentes e sucede que pessoas que se ausentam temporariamente para trabalhar perdem o direito ao realojamento.
– Os moradores dos bairros têm sistematicamente que apresentar uma imensa papelada burocrática em prazos muito curtos.
– As mulheres (os homens foram discriminados) que ficaram na rua após a demolição de Janeiro recebem 25 euros por dia para pagamento de quartos em pensões. Passados quarenta dias, em vez de resolver o problema do realojamento a Câmara prefere desperdiçar dinheiro e deixar as pessoas numa situação crítica.

A isto se juntam muitas falsas promessas. Por exemplo, nas últimas demolições a Câmara, três dias antes, cortou o fornecimento de água e de electricidade a várias casas, e durante as demolições mais casas foram afectadas com cortes. No dia da demolição, com a pressão dos moradores, foi prometido que no prazo máximo de três dias tudo estaria restabelecido, o que não ocorreu. Se depois a água e a electricidade regressaram, isto sucedeu apenas graças ao esforço dos moradores.

Para agravar a situação, os prédios de habitação social ao lado do Fim do Mundo estão a ter a sua renda social aumentada brutalmente pela empresa municipal de habitação EMGHA. Rendas de 25 euros podem chegar a 450. Em alguns casos o argumento invocado é o de que os moradores estariam a subalugar a casa e deixou de ser permitido o acolhimento temporário de um parente. Em casos de falecimento, ou a família aceita ir para um fogo menor ou tem que pagar a renda ao preço do mercado.

Em resumo, trata-se de um santo negócio, porque o bairro do Fim do Mundo está situado num terreno de propriedade do Centro Paroquial, que pressiona a Câmara para acelerar as demolições, tendo em vista a construção de uma nova igreja.

[direito.a.habitacao@gmail.com]






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