A aposta fascista do grande capital

Os estreitos contactos entre os partidos da extrema-direita europeia, a reunião realizada em Milão para formarem um bloco político, a concertação entre eles visando as eleições para o Parlamento Europeu — sem esquecer os “conselhos” do agente fascista norte-americano Stephen Bannon — são factos que revelam o propósito destas forças de criar uma estrutura internacional que as congregue. Isto coloca-as muito para lá dos programas nacionalistas que apregoam, bem como do anti-europeísmo que arvoram. Importa à esquerda, portanto, saber bem com o que está a lidar.

O engodo da “Nação”

O “nacionalismo”, no sentido do regresso à Nação, com que essas forças se têm promovido, mostra-se aos poucos como uma veste falsa. É apenas o argumento útil para captar apoios em cada país, explorando a ideia ingénua de que cada povo se entende melhor com “os seus” líderes, com “as suas” classes dominantes, e que poderá assim melhor determinar os seus destinos políticos. Foi esse um dos argumentos fortes do Brexit, tal como no resto da Europa.

O anti-europeísmo que apregoam, no sentido de renúncia à União Europeia, revela-se igualmente como uma capa sob a qual tentam captar, em cada país, o descontentamento popular com a marcha da UE: a política de austeridade, a degradação e esvaziamento das instituições democráticas, a concentração do poder numa burocracia altamente centralizada, a “distância” entre eleitores e eleitos, etc. fornecem-lhes bons argumentos.

A competição entre burguesias nacionais, pugnando cada uma delas por uma posição de vantagem no plano europeu, alimenta a competição das forças da extrema-direita. Mas isso não obsta a que exista entre estas uma efectiva cooperação num propósito: tornarem-se conjuntamente hegemónicas na UE. Glosando uma ideia célebre, o movimento que a extrema-direita de vários azimutes corporiza é nacionalista na forma, mas internacionalista no conteúdo e nos objectivos.

Não será de estranhar que os ódios manifestados contra a UE — que na sua expressão primária pareceriam conduzir a uma separação de nações, cada uma por si — se vão transmudando afinal (pelo menos nos países continentais) num pró-europeísmo de feição fascista, uma vez que, como deixou entender o italiano Salvini, “agora já podemos ambicionar dirigir a UE à nossa maneira”. É o que ele significa quando fala em “restaurar o poder dos estados-membros” no seio da UE.

Ou seja, o imperialismo “democrático” da UE tende assim a transformar-se num imperialismo antidemocrático, fascista, sob a acção dos batedores da extrema-direita e contando com a gradual adesão das forças da direita tradicional a pontos-chave da sua ideologia e do seu programa político.

Um plano global

Porquê “fascistas” e não apenas “populistas”, como, tolerantemente, os designam as forças burguesas da direita tradicional?

Na verdade, não é o fascismo ou o nazismo de Mussolini ou Hitler que reentram em cena com o seu folclore de antanho. As novas forças de extrema-direita, que reúnem apoios de massas consideráveis, não aparecem de braço estendido nem de camisas castanhas. A sua maturação política deixou para trás essa coreografia de pequenas seitas.

A designação de fascistas assenta-lhes bem porque, na sua natureza política de fundo, defendem o mesmo programa de superação das debilidades do democratismo liberal (do liberalismo burguês em crise) pela via do autoritarismo antidemocrático. O programa da extrema-direita aponta para a instauração de um poder de “tipo novo” com a missão de “repor a ordem” — expressões estas que veiculam uma ditadura burguesa sem democracia, no lugar da ditadura burguesa legitimada por processos democráticos.

O plano não é italiano, ou francês, ou alemão. É um plano à escala europeia (para já, centrado na UE) e é também mundial pelo que se prova com os casos de Trump nos EUA e, numa outra escala, de Bolsonaro no Brasil.

A intervenção activa da equipa de Trump, seja no Reino Unido — incentivando o Brexit a qualquer preço, prometendo acordos vantajosos ao capital britânico —, seja no apoio às forças de extrema-direita por toda a Europa, confirma a concertação e as ambições globais do movimento. E mais: mostra o empenho do imperialismo norte-americano em tornar-se o estado-maior desta vasta mudança política.

Tentando sair do pântano

A decomposição da democracia liberal, da democracia capitalista, é patente. E é nesse terreno instável que a extrema-direita progride no sentido de estabelecer a sua apregoada “nova ordem”.

Tal decomposição, que decorre de uma crise histórica dos regimes liberais, não pode ser revertida. Só pode ser ultrapassada por uma de duas vias. Ou pela via revolucionária, definitiva, que supere o capitalismo — o que corresponde não a “tirar o capitalismo da crise” mas a “sair do capitalismo em crise”, na expressão feliz de Samir Amin. Ou pela via reaccionária, sempre provisória, que procura salvar o capitalismo do pântano através da instauração de um “estado novo”.

É com este “estado novo” que a extrema-direita espera eliminar as fraquezas de que o democratismo burguês enferma no enfrentamento da grande crise do capitalismo — na linha do fascismo e do nazismo de entre-guerras, consideradas as diferenças entre uma época e outra.

Tal como então, os grandes poderes económicos convergem com estes movimentos políticos por sentirem que a ordem liberal envelheceu e se tornou incapaz de garantir a acumulação do capital e a segurança do poder político. Trabalham activamente, portanto, não já para reformar a arquitectura institucional do sistema político mas para o ultrapassar, para o pôr de lado. (1)

Uma não-explicação

O poder e os comentadores à sua volta tratam a questão como se fosse um simples confronto de concepções ou de “filosofias” políticas. Não deixam mesmo de levar em boa conta o “sentido democrático” das forças fascistas pelo facto de se submeterem aos sufrágios eleitorais…

Atribuem à demagogia e ao “populismo” os sucessos eleitorais da extrema-direita. Mas isto é, quando muito, falar dos processos utilizados para ganhar apoios, não das razões do fenómeno.

Fica assim tudo por explicar. Nomeadamente, isto: porque perde a direita apoios para a extrema-direita? porque acolhe proposições da extrema-direita, inclusive incorporando-as nos seus programas? por que motivo estabelece alianças e forma governos com ela? porque desliza enfim para o seu terreno?

A direita tradicional segue esta trajectória de encosto à extrema-direita porque as forças vivas do poder, o grande capital, a elite das classes dominantes, apostam em soluções extremas e empurram nesse sentido as forças partidárias que as podem servir. Onde radica, então, esta mudança na esfera política?

A crise do capital em fundo

É impossível compreender o que se passa sem relacionar esta evolução com a crise de senilidade, com o beco sem saída, em que o capitalismo mundial se encontra.

Para trazer à superfície a raiz da questão é preciso repisar que a acumulação mundial estagnou e não há no horizonte sinais de que possa retomar os ritmos necessários à valorização do capital. O capitalismo inundou o mundo e desenvolveu-se até onde pôde. Esbarra agora com os limites do seu próprio crescimento: taxas de lucro em queda, capitais gigantescos sem valorização possível, marasmo.

A “agitação social”, o fim da “paz social”, isto é, o crescimento da luta de classes, são factores que acompanham tal decadência e que entram nos cálculos políticos da burguesia. Antecipando a eventualidade de acções de massas de envergadura, o capital procura dotar-se de meios que assegurem a estabilidade e a eficácia do poder, libertando-o de regras incómodas.

A excepção democrática

É com o objectivo de tentar romper aquela estagnação e de prevenir os riscos de ondas revolucionárias que os propósitos políticos da burguesia se transfiguram. A democracia representativa, glorificada como modelo e cume da “civilização”, é afinal perecível, acompanhando de perto a decadência do sistema económico.

De facto, não é escusado lembrar que nas metrópoles imperialistas o poder exercido na sua modalidade democrática só se implantou e sobreviveu nas condições de um progresso material contínuo, isto é, de uma acumulação crescente de capital. Um tal sistema político raramente se implantou ou durou muito tempo nos países da periferia capitalista.

Foi a exploração desenfreada, colonialista e imperialista, das periferias que permitiu sustentar (no duplo sentido material e ideológico) os regimes democráticos estabelecidos nos centros de acumulação de capital. O “modelo” democrático burguês é, à escala do mundo e da história, uma excepção de que gozam os povos das metrópoles imperialistas.

Globalizar é nivelar por baixo

Ora, a crise generalizada, a estagnação presente, trouxe para as metrópoles capitalistas aquilo que era atribuído ao “subdesenvolvimento”: desigualdades colossais e crescentes, pobreza em alta, desemprego permanente, serviços sociais degradados… Com isso trouxe também a crise dos sistemas políticos que assentam a sua existência e devem a sua estabilidade ao progresso material.

O fim deste progresso material começou por arrasar as condições do reformismo burguês, social-democrata e “socialista”, e de todo o aparelho político e partidário que o enquadrou. É o que mostram as perdas eleitorais dos partidos do “centro”. Mas, mais além disso, ele atinge agora a base do próprio regime democrático. A democracia burguesa, a mais perfeita forma de dominação do capital sobre as massas trabalhadoras, é arrastada cano abaixo pela crise do sistema social capitalista.

Dois passos na mesma direcção

Procurando colocar os acontecimentos em perspectiva, vê-se que o impulso chamado “neoliberal”, iniciado nos anos 1980, foi um primeiro movimento no sentido de libertar de peias o capital no seu confronto com o trabalho (2) — conseguindo de facto adiar por duas décadas o deflagrar, em 2007-2008, da crise que se prolonga até hoje.

O esgotamento desse impulso exige agora à burguesia um passo mais para a direita. Um passo que, do seu ponto de vista, ultrapasse, desta vez definitivamente, os bloqueios e a ineficácia do democratismo que ainda resta. (3)

É neste ambiente de decadência que os novos fascismos surgem com soluções brutais, na tentativa de debelar o crescimento das lutas de classes nas suas diversas manifestações — de que as migrações em massa, não por acaso tão verberadas pelos fascistas, são um exemplo.

O objectivo, repita-se, é criar um novo quadro institucional mais favorável à exploração do trabalho e à recuperação do capital; um projecto de poder, assente na violência de classe. Nada menos serve à grande burguesia dos nossos dias, cada vez mais restrita como classe e justificadamente assombrada pelo fantasma da revolta social. (4)

Nem reformismo nem passadismo resolvem

Estamos, pois, perante uma vaga de fundo que abala os equilíbrios mundiais existentes até há pouco, redesenha o mapa dos confrontos entre as grandes potências, nomeadamente as imperialistas, e coloca os trabalhadores e os povos diante de novos desafios.

Por isso, a via de tipo social-democrata, reformista, que promete introduzir “melhoramentos” no sistema político, em si mesma não serve por teimar em ignorar a raiz do problema. A tentativa recente dos partidos socialistas europeus de forjarem uma “frente” com a direita liberal — como a que é representada em França por Macron — a fim de fazerem oposição ao bloco fascista, é um sinal de fraqueza e não de força dos chamados partidos “do centro”, que assim ficam amarrados à própria deriva direitista da direita tradicional.

Também o nacionalismo e o patriotismo defendidos à esquerda (5) se mostram por si incapazes de travar a crescente onda fascista. Seja porque representam uma fuga, irrealizável, para um tempo de “capitalismo nacional” que já não existe nem existirá mais; seja porque alimentam a miragem de transformar “por dentro” as instituições do imperialismo europeu. Nas suas diferentes tonalidades, mantêm a ilusão de que o poder imperialista da UE pode ser, ou torneado com um regresso ao passado nacional, ou moderado em nome “das pessoas”, da “razão” ou dos “ganhos civilizacionais”.

Estas correntes, comummente chamadas da esquerda, são a esquerda do regime, importa precisar. Isto é, são a esquerda possível dentro dos limites das instituições democrático-burguesas. E é esta condição que as impede de levantarem perante as massas trabalhadoras o objectivo de superar — através de uma revolução social anticapitalista, socialista — o impasse a que o capitalismo conduziu o mundo de hoje.

Neste vazio, para o qual contribui igualmente a desorganização e a ausência de programa da esquerda revolucionária europeia, é que a extrema-direita tem progredido, sem contraponto à altura até agora.

O capital como alvo

Mas, para um número crescente de trabalhadores, não é a confiança no capitalismo que os leva a aceitá-lo — disso também fala a crescente abstenção nas eleições. É antes a noção real de que não há um programa político coerente que o substitua, e de que não há hoje força organizada em condições de o deitar abaixo.

Também a democracia vigente, a que realmente existe, é percebida pela grande massa como um monopólio da burguesia em que os interesses operários e populares não têm campo para se imporem. A falta de empenho em defendê-la ou em “aperfeiçoá-la” traduz assim um natural reflexo de classe.

A evolução brutal que os acontecimentos prefiguram torna evidente que a luta de massas só será eficaz se ferir os interesses do capital, e isso acontecerá apenas se à cabeça estiverem as classes trabalhadoras. É essa a única via de o movimento de resistência acumular a força que lhe permita travar a deriva reaccionária do poder.

Reerguer a luta contra o capital não é, portanto, uma utopia, nem representa um estreitamento do campo da luta de massas, como a esquerda reformista argumenta contra “o irrealismo” das bandeiras revolucionárias. Pelo contrário, é a condição de fazer despertar o sentido de classe dos trabalhadores, de os colocar na dianteira da acção e de alargar a resistência.

Importa incentivar a disposição de luta — no plano sindical, no plano político, no plano social geral — e rejeitar a chantagem sobre os perigos de “convulsão social”. Com o argumento da “ordem”, as classes dominantes pretendem assegurar as condições para continuarem a esmagar os de baixo. Contra isso, é preciso unir todas as forças que participam na luta de massas e declarar a legitimidade do combate social em todas as suas formas. O movimento popular precisa de romper o bloqueio que o tem limitado: a sua sujeição voluntária à ordem capitalista.

A resposta à crise do capitalismo, de que as mudanças mundiais em curso são um espelho, não está na habilidade nem na inventiva das soluções propostas, mas na força colocada no confronto de classes. É na solidez do combate anticapitalista que está a chave para derrotar a extrema-direita e a sua pretendida “nova ordem”.

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(1) O Corporate Europe Observatory, uma organização, insuspeita de esquerdismo, que investiga a influência e os privilégios das grandes empresas na definição da política da UE, afirma, num relatório de Maio de 2019, que, em países como Itália, Hungria, Áustria, Alemanha e outros, “dirigentes empresariais defendem a cooperação com, ou apoiam activamente, os partidos autoritários quando eles estão no governo ou têm real possibilidade de lá chegar”. O recente escândalo que abalou a extrema-direita da Áustria, revelou que o FPÖ, um dos partido no poder, foi financiado pelo fabricante de armas Glock e por gigantes como a Japan Tabacco International e a British-American Tabacco, além de manter estreitos laços com a Federação da Indústria da Áustria.

(5) Seja, entre nós, na versão “dura” do PCP, de saída da UE e do euro, em nome de um “patriotismo de esquerda”; seja na versão “branda” do BE, colada ao reformismo social-democrata, de “reivindicar” vantagens em Bruxelas. Com diferenças, outro tanto se pode ver nas posições do Podemos em Espanha, La France Insoumise em França, Syriza na Grécia, Die Linke na Alemanha…