Que rumo para a luta sindical na resposta à ofensiva capitalista?

Urbano de Campos - Segunda-feira, 23 Janeiro, 2012

manifcgtp.JPGA ofensiva capitalista não tem dado descanso aos trabalhadores e, globalmente falando, as medidas que favorecem o patronato têm sido sucessivamente postas em prática. A resistência, portanto, não tem sido suficiente para travar o ataque. Mas reconhecer isso não significa considerar inútil a resistência que tem sido movida nem declarar o óbito dos sindicatos. Pelo contrário, a renovação da luta de classe dos trabalhadores implica reconhecer que tem sido ela, apesar de todas as fraquezas, a única a fazer frente, de forma continuada, aos ataques patronais. Longe de considerar ultrapassada a actividade sindical, acho que ela precisa de ser incrementada e renovada como luta de classe.

Concordo com António Poeiras quando ele refere, no artigo “Notas para uma crítica do sindicalismo”, publicado nesta página em 16 de Dezembro, a necessidade de reabilitar a luta sindical e de lhe dar um sentido anticapitalista. Não estou de acordo, porém, com a desvalorização das greves e manifestações realizadas nem com a proposta de fazer dos sindicatos uma espécie de estrutura paralela ao sistema económico encarregada de criar “redes de produção e distribuição autogeridas”.

Esta última ideia, para além de colocar em segundo plano a missão básica dos sindicatos – defender os interesses de classe dos trabalhadores contra a exploração – parece-me uma impossibilidade prática nos dias de hoje, num mundo em que o capitalismo domina em absoluto todas as formas de produção e de distribuição. Numa época de capitalismo globalizado, as “ilhas socialistas” são, a meu ver, uma utopia.

O fim do pacto social

Mas a minha contribuição para este debate aponta para outro lado. Acredito que para se entender o estado actual do movimento sindical e perceber as suas fraquezas tem de se ver o que mudou nas últimas décadas; e acredito também que a crise que hoje vivemos fornece bons argumentos para um sindicalismo combativo, de classe.

Socorro-me do artigo “Movimento laboral europeu: o legado ideológico do pacto social”, também aqui publicado em Abril de 2010, em que o sindicalista norueguês Asbjørn Wahl lança, quanto a mim, luz sobre a situação do movimento sindical europeu e sobre a mudança de rumo a que precisa de proceder. Apoiado em algumas das ideias ali expostas digo o seguinte:

1. Os sindicatos europeus de hoje cresceram na base de um pacto de entendimento social que ganhou forma após a segunda grande guerra (e após o 25 de Abril, no caso português). Tal pacto traduzia a necessidade das organizações patronais de acertar de forma negociada e pacífica o crescimento capitalista, concedendo para o efeito, através dos sindicatos, melhorias materiais e laborais aos trabalhadores. Nesses anos, o balanço de forças entre capital e trabalho era favorável ao trabalho. O crescimento capitalista, por um lado, e a força do movimento laboral, por outro, levaram a essa forma de equilíbrio social.

2. Esse pacto social funcionou até ao início dos anos de 1980. A crise capitalista que se desenvolveu a partir de meados da década de 1970, com ondas sucessivas, e sobretudo em 2007-2008, provocou uma mudança completa na atitude dos capitalistas de todo o mundo: o pacto foi rejeitado pelo capital; em vez de entendimento, o patronato adoptou a confrontação; em lugar de concessões, passou-se a uma política de corte nas regalias. Uma série de derrotas laborais e políticas inverteram o balanço de forças capital-trabalho.

3. As melhorias conseguidas nos anos de entendimento deram crédito, entre os trabalhadores, à política de pacto social e à conduta dos sindicatos. Mas isso teve um preço: gerou-se a noção de que o clima de paz social seria eterno e que as conquistas seriam definitivas, deu-se uma acomodação aos interesses capitalistas, perdeu-se de vista a oposição de interesses de classe entre patrões e trabalhadores, a massa trabalhadora despolitizou-se, perdeu radicalismo e diminuiu a sua actividade sindical directa, e o movimento sindical burocratizou-se.
E, não menos importante, pouca ou nenhuma solidariedade internacional se desenvolveu entre os trabalhadores, para além da “diplomacia sindical” praticada nos fóruns internacionais – pecha esta especialmente grave hoje diante de um capital globalizado que actua praticamente sem fronteiras.

4. Perante a ofensiva capitalista, os sindicatos mantiveram-se agarrados à linha do pacto social e ao quadro de acção nacional. Procuraram defender as conquistas atacadas apelando sobretudo ao respeito pela lei. Mas, com uma relação de forças desfavorável, a sua acção mostrou-se impotente para defender mesmo os interesse imediatos (económicos, sociais, laborais) dos trabalhadores. E é por não se mostrarem eficazes na defesa desses direitos que, quanto a mim, os sindicatos são abandonados pelos trabalhadores. A des-sindicalização começa por ser, portanto, o resultado e não a causa da perda de eficácia dos sindicatos.

Como inverter a situação?

Só quem está ligado à massa trabalhadora e participa dos seus problemas diários pode encontrar os caminhos concretos para a mobilizar no sentido de revigorar a luta colectiva. Qualquer tentativa de abordar o problema de modo doutrinário está condenada ao fracasso, uma vez que sem defender os interesses imediatos dos trabalhadores nenhuma organização sindical se consegue fazer acreditar. Mas, também, toda a prática sindical que se limite ao imediatamente possível e faça da cedência constante a sua linha de conduta não só levará o movimento laboral a uma sucessão de fracassos, como será incapaz de acumular as forças necessárias para inverter a situação presente.

Para onde deve, então, ser orientada a acção dos sindicatos de modo a superar estas fraquezas? A meu ver, é a própria crise de hoje que evidencia os factores que podem conduzir a luta de classe dos trabalhadores por outros caminhos.

O que a actual crise nos mostra

– A crise não é meramente financeira nem “económica”, é uma crise do sistema capitalista que afecta sobretudo os principais centros de acumulação mundial de riqueza: os EUA, a Europa e o Japão. O capitalismo entrou numa fase senil: todos os seus valores e instituições (morais, políticos, culturais, sociais) estão em crise. Não é, pois, por uma simples operação de renovação “económica” (que ninguém, aliás, sabe apontar) que o sistema se reabilitará.

– Nas últimas décadas, as principais potências têm oscilado entre a estagnação e o declínio. A quebra de postos de trabalho é constante e qualquer vislumbre de recuperação implicará sempre mais desemprego. Ao contrário do que é repetidamente dito, o sistema capitalista no seu conjunto padece de um excesso de produtividade, e regurgita por isso de bens invendáveis. A única maneira que ele tem de responder ao problema é destruir bens e meios de produção – e o trabalho vivo é o primeiro a ser sacrificado.
É, portanto, uma falácia afirmar que o emprego vai recuperar para os níveis anteriores no caso de uma hipotética retoma económica.

– Um novo compromisso social, à imagem daquele que acima referimos, não é hoje possível porque não há condições materiais nem políticas para o sustentar (não falando já dos efeitos negativos que, como vimos, teve sobre a consciência de classe da massa trabalhadora). O Estado revela-se plenamente como um administrador dos interesses do capital e um instrumento de esbulho dos trabalhadores. É, portanto, obrigatório fazer ver aos trabalhadores que não devem alimentar nenhuma esperança no capitalismo ou nas suas instituições decadentes.

– As conquistas recentes dos trabalhadores portugueses estão a ser anuladas uma após outra, por um conluio entre o capital nacional e internacional. A defesa das que ainda restam não pode ser descurada, mas só pode ter êxito se for associada a propostas de luta anticapitalistas, que procurem empurrar os custos da crise para cima do capital. O capital que pague a crise, é uma ideia que deve nortear a luta de resistência.

– A classe operária é a primeira vítima da presente crise e a mais penalizada. Apesar disso, as principais lamentações lançadas para a opinião pública falam sobretudo dos sacrifícios (também inegáveis) das chamadas classes médias. Não é inocente. Um movimento popular de resposta à ofensiva capitalista não poderá ter sucesso enquanto não tiver à cabeça a classe operária, aliada aos sectores mais pobres e mais explorados, de que os imigrantes são uma parcela importante. Mobilizar contra o patronato os sectores mais combativos destes trabalhadores, criar focos de resistência nas empresas, são pedras de toque de um sindicalismo norteado pela luta de classe.

– A ofensiva capitalista desencadeada a coberto da crise tem de ser olhada de frente: como uma guerra de classe movida pela burguesia. Hoje nenhum assalariado se sente seguro quanto ao seu posto de trabalho e aos seus direitos. Contra isto, só servem respostas baseadas nos interesses de classe dos trabalhadores. O preconceito ideológico de que cabe aos trabalhadores comparticipar nos custos da crise do capitalismo, como se houvesse interesses “nacionais” comuns a patrões e a trabalhadores, apenas contribui para enfraquecer a resposta que é preciso dar à ofensiva. Há que avivar o antagonismo entre o trabalho e o capital – colocando à cabeça reivindicações de classe, apontando exigências que firam o capital.

– Para inverter o balanço hoje desfavorável aos trabalhadores é preciso seguir uma via de acumulação de forças: reforçando as organizações sindicais com uma maior participação das bases; desenvolvendo contactos e acções de apoio mútuo entre trabalhadores de diversos países, a começar pelos trabalhadores espanhóis; alargando as acções de rua às novas forças, nomeadamente jovens, que se incorporam na luta de massas.

O último acto do ataque patronal aos direitos dos assalariados, consumado há dias com o apoio da UGT no, assim chamado, Conselho de Concertação Social, mostra bem como o debate sobre o rumo do movimento sindical é de plena actualidade.






3 Comentários a “Que rumo para a luta sindical na resposta à ofensiva capitalista?”

  1. António alvão disse:

    Por que reduzir a luta de um povo entre sindicatos e a ofensiva capitalista? Deixando de fora partidos de esquerda, estudantes, reformados, camponeses etc. Onde é que um sindicato, só por si pode fazer frente a uma ofensiva capitalista-intercontinental? Então a transformação da sociedade não diz respeito a todos aqueles que sentem essa necessidade?
    Há uma esquerda situacionista que contenta-se, tal como os sindicatos, com um pequeno aumento dos vencimentos, que o capitalismo possa dar; ir ás eleições, fazer umas criticas, etc. ; À uma esquerda com muito medo das utopias!!! Como debater ideias com esta esquerda sobre a futura revolução?

  2. A. Poeiras disse:

    Caro Urbano,

    Agradeço o facto de ter reagido positivamente ao meu repto aqui lançado para uma discussão aberta da questão sindical, e mais agradeço ainda o ter-se referido directamente ao meu texto, procurando apresentar algumas objecções e oferecer o seu próprio contributo para o debate.

    Sem prejuízo de outras considerações, procurarei em primeiro lugar responder às questões em que sou directamente visado:

    1. A ideia de que a luta contra o capitalismo é uma espécie de drama que se derenrola nas fábricas tendo como protagonistas os operários e os patrões é falsa; mais, o essencial da luta anticapitalista não se faz aí nem tem nos sindicatos um protagonista.

    2. O isolamento dos trabalhadores nas lutas de empresa decorre da natureza mesma dessas lutas; e se não são capazes de unidade, é porque são fracos, têm representações inadequadas do mundo e desejos concomitantes, não aspiram a mais que ter uma vida à imagem e semelhança da do patrão e a serem mandados por um chefe honesto.

    3. Não quero reabilitar a luta sindical: digo que o sindicato é um instrumento inútil à revolução (é mesmo um empecilho e, portanto, para a revolução está morto) e que depende dos trabalhadores sindicalizados alterar a sua natureza ou fechar-lhe as portas, varrendo os burocratas inúteis que os vendem todos os dias.

    4. Não desvalorizo as lutas, contesto o papel tradicional do sindicato.

    5. “Ilhas socialistas” é um termo seu e que jamais entrou no meu vocabulário. Falo de práticas sociais capazes de se constituírem como embrião de um poder democrático (não estou a falar daquela coisa de pôr um papel numa caixa três ou quatro vezes por década) em que o soberano é a assembleia constituída por todos os cidadãos. Aliás, a sua crítica denuncia uma divergência radical entre nós: para si, o sindicato resiste e o partido assiste, quer dizer, a revolução é um happening conduzido pelo Partido revolucionário que, conquistado o poder, inaugura o socialismo, a grande estrada para o comunismo. Eu digo que essa visão (em gíria dita leninista) é, nos termos do próprio Marx, filha de uma concepção idealista da história: se ela fosse verdadeira, seria a superestruta a determinar a infraestrutura, o que contraria a teoria do materialismo histórico. Se a teoria do Marx peca por contextualismo, é, apesar disso, materialista, esta é idealista. Para mim, o Partido revolucionário é coisa da imaginação dos militantes: nunca houve nem haverá, porque implica contradição!

    6. A força e a fraqueza dos sindicatos esteve sempre ligada aos momentos de crescimento ou crise do capitalismo: quando o capitalismo crescia, o sindicalismo ganhava força (porque os patrões estavam disponíveis para negociar) e nos momentos de crise, tornava-se fraco (porque a sua natureza própria e a recusa dos patrões em negociar, o deixavam nas covas; e também porque os partidos o aprisionavam nas suas estratégias). A novidade, é que o número de trabalhadores por conta de outrem com vínculo contratual às empresas onde trabalham é cada vez menor (mesmo o número de trabalhadores por conta de outrem é, em números absolutos, cada vez menor) e a economia já não está centrada na empresa, o que torna o sindicalismo ainda mais vulnerável, pois já não poderá acompanhar o ciclo de crescimento (se o houver) da economia: morrerá, mesmo que ande a moribundar por muitos e muitos anos – como diz a canção, há quem viva sem dar por nada e há quem morra sem tal saber. Veja-se a reacção dos sindicatos à redução dos salários e ao aumento da carga horária.

    Continuando (peço desculpa antecipadamente por alguma frase menos clara, mas estou de improviso na caixa de comentários):

    A questão é: como aniquilar o capitalismo? que meios e tácticas utilizar? o sindicato existe, qual o seu papel e que fazer com ele?

    Vamos adiante: os sindicatos são estruturas próprias de um sistema capitalista estável e a sua força como a sua fraqueza estão ligadas ao desenvolvimento do capitalismo. O papel tradicional do sindicato (que, como muito bem reparou, eu quero mandar às urtigas, por insuficiência e má figura) é procurar a melhoria das condições de existência dos trabalhadores por conta de outrem no interior do capitalismo (e aqui há que assinalar uma concepção pobre do trabalho: é que qualquer trabalho, é imediatamente um trabalho social – numa família, por exemplo, todos contribuem para o lucro do patrão e para a formação do salário, ainda que apenas um dos seus membros esteja contratualmente ligado a uma empresa). Portanto, o sindicato é essencialmente conservador, embora ofereça involuntariamente uma lição fundamental: a importância da ajuda mútua entre todos os combatentes da causa da liberdade. Daqui se segue que a preocupação fundamental do sindicato não é derrubar o capitalismo (contrariaria a sua natureza, como bem assinalou) mas garantir a boa saúde da economia (condição para o seu fortalecimento). A máquina sindical (sedes, funcionários, dirigentes…) gere um orçamento gigante e negoceia com os patrões e com o estado: é essa a sua actividade. As suas preocupações centrais são a sua manutenção e a sua expansão e jamais equaciona a sua autoextinção. Por natureza, o sindicato é um regulador de conflitos, e é isso que está em causa, funcionando como um travão ao desenvolvimento das lutas encetadas nas empresas: o seu horizonte é o acordo possível, não a revolução e, por isso, quando a crise estala, o sindicalismo revela a sua impotência, quer se traduza pela aviltante assinatura de um acordo criminoso (como a UGT recentemente) ou pela retirada seguida de escaramuças ligeiras (como a CGTP) – é por isso que tipos com o Pacheco Pereira alertam o governo para os perigos de permitir que os sindicatos percam o controlo da rua. E o sindicato junta-se ao patrão no medo da revolta: é a morte de ambos! em consequência, a luta revolucionária encontra no sindicato um empecilho e, ou este muda a sua natureza, ou torna-se necessário fechar-lhe a porta.

    Finalmente, gostaria de dizer que a luta revolucionária e anticapitalista está hoje em muitos lugares, mas não nos partidos nem nos sindicatos… e não é protagonizada fundamentalmente por este ou aquele grupo social. O capitalismo não é fábricas detidas por patrões, como o comunismo não é fábricas geridas por burocratas partidários com pseudo-controlo por burocratas sindicais; o capitalismo é, socorro-me de novo dos termos do próprio Marx, o processo de transformação de todas as dimensões da existência em mercadorias (por isso é que a crítica do capitalismo é a crítica do feiticismo da mercadoria, do trabalho abstracto e do valor – “a crítica da transcendência é condição de toda a crítica”, está escrito na “introdução à crítica da filosofia do direito de Hegel”). São sobretudo os que nada reivindicam e afirmam claramente a intenção de viver de outro modo, os que afirmam: vocês não nos representam; os que consomem e produzem de outro modo e não esperam pelo “sol que nascerá para todos nós” pela mão do grande pai Partido Revolucionário da Classe Operária; os que partilham tudo, que dessacralizam o próprio corpo, são esses o centro do combate anticapitalista, são eles o centro nevrálgico da revolução. Como dizia a canção de Geraldo Vandré: quem sabe faz a hora, esperar não é saber.

    Dou-me conta de que este comentário vai já demasiado longo, de modo que fico por aqui, sem prejuízo de, se for caso disso, voltar ao assunto.

    Um abraço e, mais uma vez, obrigado por ter comentado o meu texto.

  3. A. Poeiras disse:

    há por aí uns erros ortográficos, mas nada de grave (espero). uma vez mais, um abraço e obrigado.

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