Como eles extorquem os trabalhadores

Pingo Doce e Caixa geral dos Depósitos em paraísos fiscais

Pedro Goulart - Sábado, 7 Janeiro, 2012

mala-cheia.jpgA Sociedade Francisco Manuel dos Santos, liderada por Alexandre Soares dos Santos e detentora maioritária do Grupo Jerónimo Martins (proprietário dos supermercados Pingo Doce), mudou para a Holanda a sua participação neste Grupo. Não o confessando publicamente, fê-lo, porque considera que na Holanda o Fisco lhe é mais favorável que em Portugal, pagando menos imposto sobre os dividendos das operações internacionais, evitando uma dupla tributação dos investimentos previstos na Colômbia e tendo menos incerteza quanto a eventuais alterações (previsão de um novo aumento de impostos?) da legislação portuguesa.
Esta operação de Alexandre Soares dos Santos traduziu-se na venda de mais de 350 milhões de acções do Grupo Jerónimo Martins, num total de quase 4.600 milhões de euros, transferindo para a Holanda um valor que representa quase o dobro daquele entrado em Portugal através do investimento na EDP dos chineses da Three Gorges.

Ainda recentemente, causava escândalo a decisão do banco estatal CGD (Caixa Geral dos Depósitos) de transferir as contas da sua sucursal na Zona Franca da Madeira (com a previsão do encerramento desta) para o paraíso fiscal das Ilhas Caimão. E a CGD, empresa do Estado, informava os clientes que na sua sucursal nestas ilhas as condições contratuais iriam manter-se, nomeadamente as condições de movimentação, taxa de remuneração, isenção de tributação sobre os juros, comissões e despesas, assim como a data de vencimento. Como no grupo Jerónimo Martins, vários cidadãos clientes da CGD podem, assim, fugir aos impostos em Portugal.

Mas estes “truques” do capitalismo português (aliás, à semelhança do que acontece lá fora) não se reduzem apenas aos dois grupos económicos acima referidos. Portucel, Mota-Engil, Sonae, Galp, Cimpor, entre vários outros, já os haviam precedido na procura de paraísos fiscais. Nada de admirar. A fuga para os paraísos fiscais são, também, uma das formas de extorquir mais dinheiro em impostos aos trabalhadores. A luta pelo máximo lucro e pela acumulação é uma lei intrínseca ao capitalismo. E, na actual fase do sistema, nada faz vacilar os detentores do poder económico e político. O patronato recorre a quaisquer meios para conseguir que sejam os trabalhadores a pagar a crise. A estes compete não lhes fazer a vontade.
Ao contrário dos numerosos “especialistas” de serviço aos média, que procuram explicar e acham estas fugas aos impostos (e tudo o que façam os capitalistas) como normal e racional, nós, e utilizando uma linguagem na moda, não hesitamos em afirmar que o rating do patriotismo e da ética desta gente (virtudes de que não raras vezes se reivindicam), se situa a nível lixo.

A justa indignação de quem trabalha (ou já trabalhou) e não pode fugir aos impostos, a revolta de quem é diariamente extorquido pelos capitalistas e o pelo seu estado, não pode ficar-se pelas palavras, pelas lamúrias. Só com uma forte organização sindical e politica de classe e um combate determinado contra o capital e os seus lacaios, que vise o derrube do sistema económico e político vigente, assim como a erradicação de todas as formas de exploração e opressão, será possível eliminar a principal fonte de todos males que hoje atingem as classes trabalhadoras e o povo.






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